Familiares de detentos do Conjunto Penal de Brumado confirmaram ao site Achei Sudoeste a insatisfação dos mesmos com relação ao novo regime aplicado na unidade. A dona de casa Zilene Nunes esteve no presídio nesta terça-feira (19) para visitar o filho. Segundo ela, o almoço sequer havia sido servido aos detentos sob o pretexto de que o forno quebrou. “Se o forno quebrou improvisa, não deram nenhuma satisfação”, apontou. Nunes contou que os detentos querem conversar diretamente com o diretor para reivindicar melhorias na unidade. Ela e outros familiares estão com receio de acontecer alguma coisa no presídio, tendo em vista o clima de insatisfação no local. Esposa de um dos detentos, Geiliane Araújo falou que os presos estão passando fome na unidade. “Meu marido tava queixando fome. Eles estão guerreando pra conseguir um prato de comida. Eles estão revoltados, sendo maltratados, castigados. A coisa tá ficando feia aí dentro”, afirmou.
Na madrugada desta quarta-feira (20), a Polícia Penal realizou uma apreensão de drogas, celulares e carregadores que seriam jogados para dentro do Conjunto Penal de Brumado. O material foi encontrado em um matagal ao lado da unidade. Os policiais penais de plantão interceptaram os produtos antes de os mesmos serem lançados no módulo de celas. Dois homens foram detidos durante a tentativa de arremesso das drogas e objetos no presídio. Um dos capturados já esteve preso na unidade acusado de fazer parte de uma facção criminosa. Os detidos e todo material foram apresentados na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das providências cabíveis.
O diretor do Conjunto Penal de Brumado, Gilmar Rocha, negou que um grupo de detentos da unidade esteja realizando greve de fome em protesto por melhores condições no presídio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor explicou que, na segunda-feira (18), aconteceu algo pontual relacionado à distribuição de remédios, mas que não se configurou em uma greve de fome, visto que não houve adesão. Segundo ele, na manhã desta terça-feira (19), todos os detentos tomaram café normalmente. “Foi uma situação normal de cadeia. Essa informação não procede. Não tem ninguém com fome lá”, respondeu.
Nesta segunda-feira (18), detentos do Conjunto Penal de Brumado deu início a uma greve de fome em protesto por melhores condições dentro da unidade. A mãe de um dos detentos, que preferiu não se identificar, relatou que o presídio enfrenta dificuldades de habitabilidade e segurança. Os problemas aumentaram desde que o Conjunto Penal passou a receber detentos de toda região. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ainda não apresentou uma estrutura definitiva para o aumento no efetivo de agentes penitenciários. A greve de fome dos detentos está sendo acompanhada de perto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público (MP) e pelo Judiciário.
Um novo diretor foi designado para atuar no Conjunto Penal de Brumado. Gilmar Rocha atuava na unidade prisional de Irecê, que possui o mesmo padrão de funcionamento e estrutura da unidade de Brumado. Formado em Gestão Pública, Rocha trabalhou muitos anos como servidor público na prefeitura de Ibiassucê, onde foi chefe de gabinete, assessor e secretário de governo e relações institucionais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gilmar destacou que o presídio é um braço da segurança pública e, por isso, irá atuar para garantir a segurança no local e na sociedade como consequência. “Trago como experiência as questões de segurança da unidade prisional, segurança de quem trabalha aqui, segurança dos internos, dos familiares e da sociedade como um todo. Alguns procedimentos precisam ser mudados, outros aperfeiçoados, outros mantidos... tudo dentro da legalidade. A unidade é de segurança máxima e assim precisa ser”, adiantou. Segundo o diretor, a unidade terá de se adaptar ao modelo de gestão prisional estabelecido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). “Ninguém vai inventar a roda aqui. Já está pronto, vamos apenas aperfeiçoar e usar a minha experiência pra tentar ajustar algumas coisas, seguindo a determinação da secretaria”, completou. No que se refere à ressocialização, Rocha informou que esse será um dos seus focos em sua gestão. O projeto será embasado em quatro pilares: educação, trabalho, religião e práticas esportivas. “Vamos manter o foco na ressocialização, mas com muita responsabilidade na segurança pública”, garantiu.
O capitão Cláudio José Delmondes Danda deixou a diretoria do Conjunto Penal de Brumado neste sábado (02). A exoneração do oficial da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O capitão não foi nomeado para outro cargo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o novo diretor da unidade prisional da capital do minério é Gilmar Aparecido Oliveira Rocha. O Conjunto Penal é administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
A pedagoga Sônia Marques atua no Conjunto Penal de Brumado em uma série de ações que promovem a ressocialização dos internos. Ao site Achei Sudoeste, Marques detalhou que, em cada galeria da unidade, existe uma sala para que os detentos possam exercer atividades laborativas de segunda a sexta. Dentre as atividades, os internos fazem artesanato e crochê. “É um trabalho lindo, de muito capricho e cuidado. Eles ensinam uns para os outros. É gratificante de ver”, destacou. A pedagoga salientou que as atividades são muito importantes em termos terapêuticos, ocupacionais e auxiliam no processo de ressocialização. “Quando entrei aqui na função eles estavam nervosos, ociosos, agitados, sem nada pra fazer. Trouxe a proposta do artesanato para direção, eles acataram e vamos cada dia mais organizando. O trabalho está incrível e nós estamos aqui para ressocializar”, declarou. Cestos, tapetes, biquínis e capas para liquidificador e botijão estão entre os itens produzidos pelos internos no local. Para o futuro, Marques pensa em promover uma exposição para apresentar os trabalhos dos detentos para a comunidade. A ideia também é vender as peças para conseguir comprar mais material para a realização das atividades. A população pode contribuir com o projeto fazendo doações de materiais para artesanato.
O Projeto Remissão Pela Leitura está sendo aplicado no Conjunto Penal de Brumado com resultados promissores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Capitão Delmondes, diretor da unidade, explicou que o projeto tem ajudado na ressocialização dos detentos. “Cria um mundo lá dentro para ocupação deles e é um projeto que ajuda na diminuição da pena. O projeto não diminui a culpabilidade deles, mas sim busca deixá-los prontos para questão social ”, pontuou. Segundo o Capitão, a cada livro lido, 4 dias são reduzidos no tempo de pena de cada interno. Por estatística, quase a totalidade dos detentos envolvidos no projeto melhoraram o comportamento. O Conjunto Penal de Brumado conta com biblioteca própria e, em breve, será realizada uma campanha para doação de livros para o acervo. Pontos estratégicos para entrega dos exemplares serão instalados na cidade. O diretor ressaltou que o projeto de leitura é fundamental e alguns detentos foram alfabetizados dentro da unidade. A proposta é acompanhada por uma pedagoga.
Neste ano, a campanha Janeiro Branco completa dez anos. Seu objetivo é alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. Psicóloga no Conjunto Penal de Brumado, Alana Brito destacou que a campanha também tem de ser inserida no contexto prisional. Ao site Achei Sudoeste, Brito disse que, desde o ano passado, o Janeiro Branco vem sendo trabalhado dentro do presídio, onde os internos abraçaram a ideia. “Eles abraçam a campanha, até porque percebem essa necessidade. Sabemos de todo contexto e estereótipo que existe com as pessoas privadas de liberdade. Então, tentamos trazer esse cuidado e a importância da atenção à saúde mental”, afirmou. Segundo a psicóloga, temas como autoestima, autonomia e identidade são bastante trabalhados com os detentos. Ao longo do mês, são propostas ainda diversas atividades para conscientizar os detentos, seus familiares e os próprios funcionários da unidade prisional.
O ano de 2024 começou violento em Brumado. Só neste mês de janeiro dois homicídios foram registrados na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Leonardo Soares, delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, informou que os respectivos inquéritos policiais já foram instaurados para punir os autores e mandantes desses crimes. A Polícia Civil entende que não se tratam de casos isolados. O delegado apontou que os homicídios estão relacionados à guerra do tráfico. “Não são casos isolados, é a mesma disputa de facção que a gente já vem vendo na cidade desde o ano passado. Esses homicídios estão diretamente relacionados ao tráfico de drogas, infelizmente”, afirmou. A maior parte das vítimas já tinha passagens na polícia por tráfico de drogas ou associação ao tráfico. Em comparação ao ano anterior, a disputa por territórios aumentou bastante e a violência tem crescido de forma considerável. Para o delegado, o Conjunto Penal de Brumado é a principal causa do aumento da violência no município. “Isso traz reflexos negativos para a cidade. Tem os pontos positivos também, mas o negativo é uma realidade”, confirmou.
O juiz da Vara Crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, negou o pedido de relaxamento da prisão impetrado pela defesa dos dez homens acusados de tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa armada. A defesa considera que a manutenção da prisão preventiva é ilegal pelo fato de o grupo ter sido detido no final da noite de sexta e a audiência de custódia ter ocorrido na manhã de segunda-feira (22). Os advogados pediram o relaxamento da prisão ou liberdade provisória, em especial para os que não registram envolvimento em outros crimes. Também entendem relevante o fato de não terem oferecido resistência e possuírem residência e trabalho. Os indivíduos são acusados de fazerem parte de uma associação criminosa destinada à prática de tráfico de drogas. Eles teriam se reunido para atacar dois irmãos integrantes de uma facção rival, acusada de ter tirado a vida de Vinícius Silva dos Santos, 29 anos, vulgo Tico. Em sua decisão, o juiz justificou que a prisão ocorreu em imóvel em construção e os policiais obtiveram autorização da moradora vizinha para entrar no local. Frisou que o auto de prisão em flagrante está formal e materialmente perfeito, devendo ser homologado. O Ministério Público da Bahia (M-BA) entendeu ainda que estão presentes os requisitos para a prisão preventiva, pois há prova de crime e indícios suficientes de autoria.
Os detentos que se encontravam no albergue do Conjunto Penal de Brumado foram transferidos para a área carcerária após a fuga de um interno que estava no regime semiaberto. Ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade, Capitão Delmondes, explicou que o albergue está sendo reestruturado para abrigar os detentos do semiaberto. “Nosso albergue não tem estrutura para um semiaberto. Era estrutura de albergue para o regime aberto, para aqueles detentos que vinham de forma espontânea dormir no local e não era a realidade”, justificou. O diretor disse que a adaptação busca também garantir a segurança dos próprios detentos do albergue, visto que não havia divisão no local e presos de facções rivais dividiam o mesmo espaço. “Se tivesse qualquer conflito lá não havia estrutura para conter essa situação, assim como acontece na carceragem”, completou. As obras devem ser iniciadas em meados de fevereiro e a previsão de conclusão é até a segunda semana de março. No momento, o albergue, que se encontra desativado, abriga 43 detentos em área distinta.
Internos do Conjunto Penal de Brumado obtiveram bons resultados nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Coordenadora pedagógica da unidade, Sônia Marques disse que os alunos estudaram por conta própria, visto que o presídio ainda não dispõe de uma rotina de aulas. Ao site Achei Sudoeste, Marques destacou os resultados excelentes obtidos pelos detentos por seus próprios esforços e mérito. Internos graduados em diversas áreas auxiliaram os demais no processo de estudos. “Os resultados foram excelentes. O mérito é próprio deles por desejo de mudança”, afirmou. Segundo a coordenadora, 89 detentos fizeram as inscrições das provas e 25 alcançaram a média. Dois deles obtiveram nota 800 na redação. Para a coordenadora, o desempenho representa o desejo de mudança e a capacidade dos internos em seu processo de ressocialização. “É um resultado maravilhoso. Quando peguei as provas fiquei em estado de choque, em êxtase, fiquei emocionada. Sei da capacidade deles, sei que eles têm vontade e o desejo de mudança é grande. Pra gente eles são educandos. A sociedade precisa ter um olhar mais humano pra essas pessoas que estão aqui dentro”, afirmou.
O “bonde” interceptado, na noite de quinta-feira (18), durante uma operação conjunta denominada de “Comboio”, deflagrada pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi conduzido para o Conjunto Penal de Brumado, nesta sexta-feira (19). A transferência de 10 homens foi realizada com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Polícia Penal, além da 20ª Coorpin e 24º BPM. Os detentos são acusados de serem responsáveis por homicídios e tráfico de drogas na capital do minério. O grupo também é suspeito de invadir uma residência no Conjunto Habitacional Brisas e acusado de tentativa de duplo homicídio, após o assassinato de Vinícius Silva dos Santos, 29 anos, vulgo “Tico”. Os presos estão à disposição da justiça.
Sobrecarregado, o juiz da Comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães voltou a cobrar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a instalação da Vara de Execuções Penais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz destacou que a cidade possui um Conjunto Penal com capacidade projetada para 465 detentos, porém, em visita à unidade no mês passado, o mesmo constatou que o presídio funciona com 477 internos, ou seja, acima de sua capacidade. A promessa era de que, com a inauguração do Conjunto Penal, a Vara de Execuções Penais seria automaticamente instalada em Brumado, o que não aconteceu até o momento. Guimarães confirmou que o pedido para instalação da referida vara foi feito há seis anos. “Em 2018, quando concluíram a obra do Conjunto Penal, eu havia solicitado ao então presidente do tribunal que fosse instalada a Vara de Execução porque para que possamos prestar um serviço de qualidade e atender a razoável duração do processo é necessário haver uma divisão de tarefas. Não sou superman”, apontou. O juiz disse que não é possível prestar tutela jurisdicional de forma eficiente acumulando atribuições na Vara Criminal, Vara do Júri, Vara da Infância e Juventude e Vara de Execuções Penais. Pensando na garantia de um serviço público de qualidade para população, o magistrado espera que o TJ-BA não demore em encaminhar para Brumado um novo juiz para divisão de todas essas tarefas, especialmente no que se refere à execução penal. “O povo merece um atendimento de qualidade em qualquer circunstância e serviço público”, ressaltou.
A segunda fase da Operação Mute está sendo realizada nesta semana em todas as unidades prisionais do estado da Bahia. O objetivo é combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência no país. A ação é realizada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O Conjunto Penal de Brumado também é alvo da operação nessa segunda etapa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Operação Mute é a maior em abrangência já realizada pela Senappen, órgão do Ministério da Justiça, pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais que serão vistoriadas.
Um detento que estava no regime semiaberto fugiu do Conjunto Penal de Brumado, na tarde desta sexta-feira (08). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele estava na área externa da unidade prisional realizando um serviço e aproveitou a oportunidade para fugir do local. O preso pulou a cerca de proteção e imprimiu fuga. O interno que não teve seu nome divulgado ainda não foi localizado.
Após investigação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um homem de 37 anos, no último domingo (03), que descumpria medidas protetivas contra sua ex-mulher na cidade de Brumado. O foragido da justiça, investigado pela prática de violência contra a mulher, invadiu a sua residência e tentou explodir o imóvel com um botijão de gás. Ele foi localizado pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) conduzindo uma motocicleta sem placa, próximo da residência de seus pais no Bairro Malhada Branca. O mandado de prisão foi expedido pela justiça criminal. A vítima já havia registrado boletim de ocorrência e narrou, que após a separação, o seu ex-marido continuou perseguindo e a ameaçando de morte. De acordo com ela, ele estava indo a seu trabalho e ameaçando os colegas caso não informassem sobre o seu paradeiro. O homem detido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. Em seguida, ele foi levado para o Conjunto Penal, onde está à disposição da justiça.
Uma operação foi realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, nesta terça-feira (21), no Conjunto Penal de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante a ação com vinte e cinco policiais, uma grande revista foi realizada na unidade prisional em dezesseis celas da Galeria B e em cento e cinquenta e um internos. De acordo com a Cipe Sudoeste, durante a vistoria foram apreendidos: um “chuncho”, duas facas artesanais, três aparelhos celulares, dois carregadores de celular e um chip de celular. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado.
Nesta semana, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, acompanhado do advogado Guilherme Bonfim (PSB), estiveram na Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários (Seap) em audiência com o secretário José Antônio Maia. Na pauta, a situação em que se encontra o Conjunto Penal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz informou que apresentou ao secretário diversas demandas para o bom funcionamento da unidade. Na parte estrutural, o Conseg pontuou que, embora o prédio do presídio seja de primeiro mundo, a infraestrutura externa deixa a desejar, com falhas na iluminação e no acesso principal ao local. “Hoje, sabemos que o presídio usa um acesso emprestado dos loteamentos que lá fizeram as estradas. No passado, o prefeito fez uma parceria com o então secretário Nestor Duarte para construção do acesso, mas até hoje não foi feito”, destacou. Para o presidente do Conseg, as deficiências no acesso e na iluminação do presídio comprometem a segurança de toda população da cidade. Além disso, o conselho municipal cobrou da Seap/Ba o reforço do policiamento do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), visto que, segundo Muniz, grande parte do efetivo da entidade foi deslocado para a unidade prisional. Irenaldo apontou que a responsabilidade pela gestão do presídio e seu devido aparelhamento é do Governo do Estado. “Não é da responsabilidade do batalhão perder esse suporte para o presídio. A responsabilidade é do Estado. O Governo do Estado tem que implantar aqui em Brumado um preposto da Cipe/Sudoeste ou da Rondesp pra ontem pra dar o suporte total ao presídio e ao batalhão”, declarou. O secretário se mostrou bastante preocupado e receptivo às demandas apresentadas pelo Conseg.
Três mulheres foram presas tentando entrar com drogas e itens de higiene pessoal no Conjunto Penal de Brumado. Os materiais foram encontrados após os corpos das mesmas serem escaneados com o equipamento bodyscan. As mulheres, incluindo uma idosa, que é avó de um dos internos, tinham escondido os materiais nas partes íntimas. Os flagrantes ocorreram na última sexta-feira (20). Após serem presas, as três foram encaminhadas para a delegacia de Brumado, onde estão à disposição da Justiça.
O Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), declarou que a presença de um presídio dentro da área urbana de Brumado cria um novo impacto na dinâmica criminal. Ao site Achei Sudoeste, o comandante destacou que os aparelhos de segurança pública, como a Polícia Militar e a Polícia Civil, além do próprio sistema carcerário, devem estar alinhados para realização de um trabalho efetivo. “Muitas das soluções no que tange a, por exemplo, homicídios que acontecem no espaço territorial da cidade podem ter no próprio sistema carcerário a sua solução”, destacou. Para o comandante, a participação do Ministério Público também é muito importante nesse processo. “É isso que estamos propondo: uma atuação integrada entre os órgãos de defesa social”, reforçou. Delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares também frisou que a chegada do presídio na cidade trouxe impactos para a segurança pública. Embora a instalação do conjunto penal seja recente, o delegado colocou que os reflexos já são sentidos, porém as forças de segurança estão unidas para garantir a tranquilidade na sociedade brumadense.
O Conjunto Penal de Brumado, na região sudoeste da Bahia, está localizado entre as rodovias BR-030 e BA-262, dentro do território urbano do município. O tenente coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM), destacou que a abertura de uma unidade prisional no perímetro urbano muda a dinâmica criminal da cidade. “É interessante lembrar que Brumado é uma cidade de porte médio, nós temos mais de 2 mil quilômetros quadrados para cobrir com o nosso aparato policial. Brumado recebeu próximo ao seu espaço territorial um presídio e nós não podemos deixar de lembrar que um presídio perto da zona urbana muda a dinâmica criminal da cidade”, afirmou em entrevista na Rádio Alternativa FM. O Conjunto Penal tem capacidade para abrigar mais de 500 presos. Com a inauguração da unidade, houve um deslocamento de familiares dos detentos para o município. O assunto tem sido discutido pelo Conselho Municipal de Segurança (Conseg) junto a órgãos de segurança pública e ao Governo do Estado a fim de dirimir possíveis problemas gerados por essa realidade no futuro, como a falta de emprego, moradia e assistência social.
Em Brumado, a Polícia Civil ainda não consegue atestar quais são os impactos da instalação do Conjunto Penal na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares, avaliou que ainda é muito cedo para se falar sobre o momento de criminalidade no município e na microrregião tendo como efeito a existência do presídio. Observando as ocorrências que são registradas na delegacia, Soares destacou que não há um número substancial que justifique essa associação com a unidade prisional. “O que existe está dentro da média. Não vejo nenhum aumento substancial e nem nada alarmante. Não vejo nenhum reflexo ainda”, afirmou. Nesse aspecto, o delegado observa que pode existir um impacto social no que diz respeito ao aumento do desemprego, tendo em vista a migração de familiares dos detentos para a cidade.
Em reunião, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) destacou o impacto do Conjunto Penal na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, definiu que o presídio é um presente de grego que o município recebeu do Governo do Estado. “É um presente de grego que Brumado recebeu. Muitas famílias de detentos nas ruas, passando fome e necessidade. Já temos até conhecimento de alguns furtos que possivelmente estão ligados a essa situação”, afirmou. Para Muniz, nem o Governo do Estado e nem o Município prepararam Brumado para acolher a unidade prisional e, hoje, é notório o crescimento da violência na cidade. “Tá funcionando do jeito que dá. O lado social está totalmente esquecido e quem paga com isso é a sociedade”, completou. Se não houver uma intervenção forte do Estado e uma organização assistencial do Município, o presidente garantiu que o problema vai piorar.