O prefeito reeleito do município de Rio do Antônio, Gerson de Souza Ribeiro (PSB), o Gerson Martins, não terá oposição na Câmara de Vereadores. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os nove parlamentares eleitos no último pleito de 6 de outubro fazem parte da base aliada de Gerson. Seis conseguiram suas vagas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a sigla do gestor, e três pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Com isso, a oposição, que foi liderada pelo então candidato Marcílio Glauber Rodrigues Mendes (Republicanos), não conseguiu o quociente eleitoral para ocupar uma cadeira legislativa. Martins conquistou 85,36% dos votos válidos, conquistando 7501 sufrágios. Já Mendes, 14,64%, sendo votado por 1.287 cidadãos rioantonienses. Gerson conseguiu a maior margem proporcional de votos de toda a região sudoeste e a oitava maior da Bahia. Em Muritiba, no recôncavo, a prefeita eleita Rose Reis (PSD), também elegeu os 11 vereadores para a Câmara Municipal do Município e não terá oposição.  

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar o secretário de saúde do município de Rio do Antônio por ocupar três cargos públicos ilegalmente e por irregularidades no pagamento da remuneração dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. O titular da pasta ocupava de forma simultânea as funções de secretário, enfermeiro de uma Unidade de Saúde da Família (USF) e de digitador em outra USF. Os dois últimos cargos eram ocupados em Ibitira, distrito do município. Ao todo, o secretário totalizava cerca de 100 horas semanais de trabalho e ainda praticava irregularidades durante o repasse federal do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. O inquérito teve início após o prazo do “procedimento preparatório” de investigação ter vencido e a gestão municipal não ter respondido a um ofício emitido sobre o caso. O secretário em questão seria Tarcísio Luís Correia Machado, atual titular da pasta. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Na sessão desta terça-feira (17), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à câmara de vereadores de Rio do Antônio a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura do município, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade de Gerson de Souza Ribeiro (PSB), O Gerson Martins, que foi multado em R$1 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas encontradas, foram apontadas – em relação às contas de governo – a publicação de decretos de alterações orçamentárias fora do tempo estabelecido; impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis; e ausência dos comprovantes dos saldos das dívidas. Já em relação às contas de gestão, foram relatadas a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos; ausência de informações na plataforma SIGA relacionadas aos subsídios de agentes políticos; irregularidades em processos licitatórios e contratos; desconformidades na instrução de processos de pagamentos; e inconsistências nas informações de dados no SIGA. A Prefeitura de Rio do Antônio apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$76.367.030,30 e promoveu despesas no montante de R$53.963.172,13, o que provocou um superávit orçamentário de R$22.403.858,17. A despesa total com pessoal representou 39,48% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Rio do Antônio utilizou 82,97% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 22,40% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 24,07% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, inferior ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Uma ação da prefeitura de Rio do Antônio, sob a gestão de Gerson de Souza Ribeiro (PP), o Gerson Martins, na última quinta-feira (09), vem repercutindo bastante em todo o município e na região. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um trailer de lanches do comerciante Marcílio Glauber Rodrigues Mendes foi demolido da Praça 27 de julho, por determinação do prefeito local. Glauber atua no ramo desde 2013. Nesta semana, o comerciante optou por disputar as eleições 2024, para ocupar uma das cadeiras na Câmara de Vereadores de Rio do Antônio, mas como oposição a Gerson Martins. Glauber Lanches, como é conhecido, teria recebido uma ligação do Prefeito e um ofício da prefeitura para desocupar o local em 24h, sob pena de embargos de serviço e demolição da estrutura. Com o vencimento do prazo, uma equipe da secretaria de infraestrutura esteve no local com uma guarnição da Polícia Militar para retirar Mendes do trailer, o qual chegou a ser conduzido na viatura. A atividade é a única de Glauber, que é casado e tem dois filhos. 

Ao todo, cinco pessoas exploram o mesmo serviço na Praça 27 de julho. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito afirmou que mandou fazer um projeto de requalificação da área do Mercado Municipal e foi a Salvador em busca de recursos. “Nos próximos dias vou retirar todos os trailers daquela praça”. O gestor confessou que durante uma viagem com vereadores da cidade obteve a informação de que Marcílio iria se candidatar pela oposição ao seu governo. “O dele eu sinceramente adiantei uns oito a dez dias e já mandei o ofício para ele retirar o trailer do mercado que eu vou reformar a praça”. Souza ainda relatou que o comerciante não pagava energia e tudo era custeado pela prefeitura. “Eu deixei ele trabalhar três anos e cinco meses sem nenhum problema”, garantiu.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios concederam, na sessão de quinta-feira (02), provimento parcial ao pedido de revisão apresentado pelo ex-prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves (PSD), o Deca, mas mantiveram a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2020. O relator do recurso, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, reduziu a multa imposta de R$ 3 mil para R$ 2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor conseguiu descaracterizar, no pedido de revisão, a irregularidade relacionada à abertura de créditos adicionais com a utilização de “excesso de arrecadação”, vez que comprovada a existência de recursos nas fontes 01 (Educação) e 02 (Saúde) e a relativa à pendência de pagamento de multa imputada pelo TCM. Restou mantida, no entanto, a irregularidade referente à abertura de créditos adicionais com a utilização de “excesso de arrecadação”, sem a comprovação de sua existência, para as fontes 15 (FNDE) e 18/19 (FUNDEB) e o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas e manteve a rejeição.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), mantiveram, na sessão desta terça-feira (08), o parecer prévio recomendando a rejeição - pela câmara municipal - das contas da prefeitura de Rio do Antônio relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas são de responsabilidade do ex-prefeito José Souza Alves (PSD), o Deca. Conforme o TCM, as contas do Município foram consideradas irregulares pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-prefeito também promoveu a abertura de créditos adicionais amparado em “excesso de arrecadação”, sem a comprovação de sua existência, e não comprovou o recolhimento de multa da sua responsabilidade. Após a aprovação dos votos, com os pareceres sugerindo a rejeição pela câmara de vereadores dessas duas contas, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito (DID) propondo multa de R$ 3 mil para o responsável pelas contas de Rio do Antônio pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ilícito penal.

Em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado, a prefeitura abriu processo seletivo para seleção de coordenadores, monitores e auxiliares administrativos para atuarem no âmbito do Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos. O edital foi publicado no Diário Oficial, na última segunda-feira (20). O prazo de validade do certame é de 01 ano contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido, a critério da administração. Estão sendo disponibilizadas uma vaga para coordenador de ensino fundamental I, uma vaga para coordenador de ensino fundamental II, uma vaga de auxiliar administrativo, 20 vagas de monitores escolares para a sede do município, uma vaga de coordenador de ensino fundamental I, uma vaga de ensino fundamental II, uma vaga de auxiliar administrativo e 20 monitores escolares para o distrito de Ibitira. Os interessados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação entre os dias 21 a 30 de março de 2023, de 08h às 12h, munidos de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e cópia do cartão ou documento que comprove os dados bancários do interessado.

Na sessão desta terça-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Rio do Antônio, da responsabilidade do prefeito Gerson de Souza Ribeiro (PP), conhecido como Gerson Martins, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Claudio Ventin, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O conselheiro apontou como ressalvas: inconsistências nos registros contábeis, extrapolação do limite da despesa total com pessoal e desvio de finalidade na aplicação de recursos do FUNDEB. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 40.027.840,26 e uma despesa executada de R$ 35.763.447,88, revelando um superavit de R$ 4.264.192,38. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,6% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 91,9% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 24,71%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. No entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

A justiça determinou o bloqueio de 13,7 milhões das contas da prefeitura de Rio do Antônio, a 66 km de Brumado, equivalente a 60% da verba destinada ao pagamento dos professores relacionada aos precatórios. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o montante não foi encontrado no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) na conta da Caixa Econômica Federal (CEF), do município, local que foi depositado o dinheiro originalmente pelo governo federal. A prefeitura acumula um valor de R$ 22 milhões, referente ao pagamento do precatório, dos anos de 1997 a 2006, mas até o momento não houve o cumprimento financeiro com os mesmos. Mesmo com as reivindicações e protestos dos professores, o projeto de lei não foi enviado para a Câmara de Rio do Antônio. Foi constatado que o município devolveu à conta destinada ao Precatório Fundef, somente o valor determinado pela justiça, mas, sem os juros, que somente em um mês, teve um rendimento de R$ 117.829,43. Os professores de Rio do Antônio vêm sofrendo com o descaso do município há muitos anos, tendo inúmeras ações na justiça em luta pelo reconhecimento do seu direito e respeito às Leis do Munícipio. A ação para o reconhecimento do seu direito aos 60% da verba do Fundef teve início em 2018.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o atual prefeito de Rio do Antônio, Gerson de Souza Ribeiro (PP), e os ex-prefeitos, Humberto Célio Guimarães (UB) e José Souza Alves (PSD), o Deca, em razão da ausência da cobrança de multas imputadas pelo TCM a agentes políticos do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, multou o atual gestor em R$ 2 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 13.286,79, sendo R$ 7.297,75 da responsabilidade de José Souza Alves; R$ 3.851,27 para Humberto Célio Guimarães; e R$ 2.137,77 para Gerson de Souza Ribeiro. A omissão dos gestores se deu pela ausência de cobrança de multas imputadas a Gerson Souza Ribeiro e Antônio Oliveira Novais, no valor total atualizado de R$ 13.286,79, através das Deliberações de Imputação de Débito oriundas dos Processos de números 08372-15 e 09506-13, o que ocasionou a prescrição da penalidade em razão da inércia dos gestores. Cabe recurso da decisão.

O Governo Federal reconheceu nesta terça-feira (28), a situação de emergência em mais sete cidades atingidas pela estiagem. Estão na lista Rio do Antônio, na Bahia; São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí; Lunardelli e Três Barras do Paraná, no Paraná; e Japi, Bodó e Caiçara do Rio do Vento, no Rio Grande do Norte. Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica de que forma os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

A dupla sertaneja Rick & Renner, Chris Pimenta, Luiz Bento, Ricardo Lima e Lyrio Barbosa estarão no palco do São João de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado, neste domingo (26) para encerrar os festejos juninos no local. A festa teve início na sexta-feira (24) e contou com apresentações de Edigar Mão Branca, Canários do Reino, Donas do Bar, Marlus Viana, Canindé, dentre outros. O São João de Ibitira atraiu foliões de diversas cidades da região sudoeste da Bahia, além de outros estados do país. Nenhuma ocorrência relevante foi registrada pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Brumado) durante a festa, que retornou após dois anos devido a pandemia do coronavírus.

O segundo dia do São João de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado, está agitando a população local e regional que compareceu a festa junina neste sábado (25). A festa está sendo animada por Josemar Ferron, Marlus Viana, Tiago Souza & Tony Lima, Edigar Mão Branca, Dio do Acordeon e Canindé. O clima junino predomina a localidade que realiza o festejo sem nenhuma ocorrência grave. Após os dois anos sem o evento, por causa da pandemia, vários encontros estão sendo registrados entre famílias e amigos na Praça do Forró. “A festa está muito boa, estou curtindo e dançando muito forró”, disse um folião ao site Achei Sudoeste. A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Brumado) garante a segurança do evento e realiza rondas ostensivas em todo o município.

A Banda Canários do Reino acabou de fazer a abertura oficial do São João de Ibitira, distrito da cidade de Rio do Antônio, a 50 km de Brumado, nesta sexta-feira (24). A festa junina é tradicional na localidade e atrai público de toda a região para a Praça do Forró. O circuito recebeu uma ornamentação especial para os três dias de festa, que segue até o próximo domingo (26). Além de Canários do Reino, Tropa de Vaqueiro, Jorginho dos Teclados, Donas do Bar e Leleu de Zé de Chico se apresentação no primeiro dia do evento. Já no sábado (25), Josemar Ferron, Marlus Viana, Tiago Souza & Tony Lima, Edigar Mão Branca, Dio do Acordeon e Canindé subirão ao palco principal. No domingo, último dia do festejo junino no distrito de Ibitira, cinco atrações farão o encerramento do São João: Ricardo Lima, Luiz Bento, Rick & Renner, Lyrio Barbosa e Cris Pimenta.

Em Rio do Antônio, a 60 km de Brumado, os recursos do Fundeb ainda não foram rateados pela prefeitura, assim como aconteceu com diversos municípios da região. Uma professora que preferiu não se identificar por temer represálias denunciou que a atual Administração ainda não fez o depósito nas contas dos servidores. “O gestor não pagou o rateio do Fundeb como outros municípios já fizeram. Inclusive questionamos o sindicato aqui na cidade e, até o momento, ninguém nos respondeu”, disse. A denunciante ainda contou que a gestão do prefeito Gerson Martins também não pagou o abono salarial do PIS/Pasep. “O município de Rio do Antônio parece que é o único que não fez os pagamentos referentes ao abono”, frisou. Em Brumado, município vizinho, a categoria recebeu valores entre R$ 8 mil a R$ 36 mil do Fundeb.