Em Brumado, moradores de Fumado das Tocadas, na região de Umburanas, cobram a construção de uma passagem molhada para acesso à sede do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Eloísio Rocha explicou que os moradores estão tendo de percorrer um caminho de cerca de 7 km de estradas ruins para chegar à cidade. Segundo ele, o acesso mais fácil e rápido seria por onde passa o rio que corta a comunidade, onde os moradores sugerem ao Poder Público a construção de uma passagem molhada de pedra. “Até a ambulância do Samu não vem mais aqui por causa do acesso. Se as pessoas adoecem a gente tem que se deslocar até Umburanas ou até a pista para o Samu vim encontrar”, relatou. Um aterro de pedras já havia sido construído no local, porém as últimas chuvas levaram todo material. “Se o Poder Público agilizasse pra gente uma máquina e uma caçamba dava pra fazer o serviço e amenizava nossa situação aqui”, completou Rocha.

Há oito dias, um esgoto estourado no Bairro Urbis II, em Brumado, tem causado transtornos aos moradores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Nice Florentina disse que o mau cheiro é insuportável. “Meu talão de água nesse mês veio R$ 358, R$ 111 só de esgoto. Fui na dona Embasa reclamar, eles mandaram um senhor na minha casa, que disse que o problema era na descarga. Isso não existe, não tem condições”, reclamou. Florentina ainda cobrou que a empresa tome providências para consertar o esgoto estourado, visto que a comunidade paga a taxa de esgoto justamente para esse tipo de retorno. “Pagamos uma taxa de esgoto absurda”, completou. Para a moradora, os serviços de gestão de água e esgoto no município devem ser privatizados. “A Embasa está deixando a desejar. Talvez, privatizando, melhora pra gente”, opinou.

Moradora da região rural de Itaquaraí, a dona de casa Maria Aparecida reclamou da falta d’água na localidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que a comunidade depende da Operação Pipa para abastecimento de água para consumo humano e outras atividades, porém a mesma foi suspensa desde o mês de março. Segundo relatou, a água armazenada nas cisternas próprias está secando e os moradores estão aflitos com a situação. “A água da Embasa que chega em Itaquaraí não chega até nós. Nós recebemos água da Operação Pipa, mas já tem um bom tempo que o caminhão pipa parou de por água pra gente “, explicou. Quando a água das cisternas acabar, a moradora falou que a comunidade não terá a quem recorrer, visto que o líquido das aguadas é sujo e impróprio para consumo. “A gente aqui é esquecido. Meu apelo é pra o prefeito acordar pra vida”, afirmou.

A Embasa alega que possui R$ 60 milhões para serem investidos no município de Brumado. No entanto, segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sinde), Luís Geovane Andrade, a verba só poderá ser aplicada após a renovação da concessão do Município para com a empresa, vencida desde 2017. Ao site Achei Sudoeste, Andrade explicou que, até 2033, a cidade possuirá 99% de cobertura de água e 90% de cobertura de esgoto. Em caso de a licitação aberta pela prefeitura para gestão dos serviços de água e esgoto avançar e a Embasa deixar o município, o diretor esclareceu que a empresa terá de ser ressarcida com a amortização dos valores investidos em Brumado. “O Município terá que devolver o dinheiro para a empresa. E esse dinheiro não é pouco. Na situação jurídica que está Brumado, a empresa que ganhar essa licitação terá muitas dificuldades. Entendemos que a privatização é negativa”, alertou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, a licitação que foi aberta pela prefeitura de Brumado para gestão dos serviços de água e esgoto (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), Luís Geovane Andrade, voltou a dizer que o processo licitatório é ilegal. “A primeira ilegalidade é a questão da regionalização. Os municípios, embora titulares do serviço de saneamento, quando organizados pelo Estado em microrregiões, têm de se adequar à microrregião de saneamento pra manter o equilíbrio econômico dos contratos”, destacou. Segundo Andrade, o prefeito de Brumado está desrespeitando a regionalização do saneamento ao se arvorar a lançar a referida licitação. “O prefeito de Brumado pode licitar desde que consiga uma autorização com o colegiado da microrregião de saneamento. Brumado não é um município isolado, ele tem serviços integrados de água e de esgotamento sanitário”, reiterou.

A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) apresentou na Prefeitura Municipal de Brumado requerimento administrativo para anulação da primeira etapa do concurso público e dos processos seletivos da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, todos realizados no dia 8 de maio. A empresa responsável pela realização dos certames foi o Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC. O presidente da Aucib, Osmar Botelho, justificou no requerimento que vários candidatos procuraram a entidade para denunciar fraude observada durante o período de aplicação das provas. Entre as mais graves: mão de obra desqualificada para condução do certame. Segundo as denúncias, os fiscais não prestaram as devidas orientações, permitindo que candidatos portassem equipamentos eletrônicos ou deixassem a sala de provas sem qualquer acompanhamento. Além disso, os envelopes das provas teriam chegados às salas sem o devido lacre, o que compromete a transparência dos certames. Caso o requerimento não seja acatado, a Aucib deve entrar com uma representação no Ministério Público, visto que considera ter havido flagrante violação dos editais.

Em decisão na tarde deste sábado (14/05), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo a licitação que pretendia privatizar os serviços de água e esgoto do município de Brumado por 30 anos. A licitação estava marcada para acontecer nesta segunda-feira (16), às 9 horas, na sede da prefeitura. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae). Essa não é a primeira vez que o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (Sem Partido), busca retirar esses serviços da Embasa e entrega-los à privatização. Em 2019 foi tentada uma licitação com o mesmo objetivo, contudo, o procedimento foi suspenso através de liminar e posteriormente cancelado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Inconformada, a prefeitura chegou a recorrer judicialmente, mas teve seus recursos indeferidos tanto no TCM quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). O fato é que o STF já tem jurisprudência consolidada sobre esta matéria e entende que um município integrante de uma microrregião de saneamento não pode, isoladamente, decidir sobre a concessão desses serviços à inciativa privada. Assim, essa licitação deveria passar pelo crivo e autorização do colegiado microrregional, o que o município de Brumado não fez. Conforme a decisão da desembargadora Maria do Rosário neste sábado, o município não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, o que tornaria a licitação irregular.

Dentre os problemas encontrados estão: (i) ausência de autorização do colegiado da Microrregião de Saneamento para deflagrar a licitação, (ii) o edital não prevê indenização em favor da Embasa pelos investimentos feitos sobre os bens reversíveis não-amortizados, (iii) os estudos de demanda para a licitação em questão deixaram de considerar o compartilhamento de infraestruturas operacionais para o abastecimento de água do Município de Malhada de Pedras e, finalmente, o edital traz metas menores que as exigidas legalmente no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE). “É sempre bom lembrar que a Embasa já tem projetos formulados para investir na implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brumado, que é a principal reclamação da prefeitura. Enquanto isso, Vasconcelos tem trabalhado, sem descanso, para boicotar os serviços prestados pela Embasa em Brumado e, ao não renovar o contrato com a empresa, impede que sejam investidos milhões de reais na prestação dos serviços de saneamento. Esses investimentos, por conseguinte, gerariam mais saúde, emprego e renda para a população”, disse o Sindae.

A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) entrará com uma representação no Ministério Público (MP) para investigar o processo licitatório aberto pela prefeitura de Brumado para instalação de radares no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Genivaldo Azevedo, membro da diretoria da entidade, disso que, analisando o processo, a Aucib constatou que não há nenhuma justificativa plausível para celebração de um contrato com um valor tão elevado. O contrato está avaliado em quase R$ 1 milhão. “A SMTT (Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes) simplesmente, de forma genérica, apenas falou dos riscos de acidente no trânsito, mas não falou dos índices de acidentes em Brumado que justificassem a necessidade de implantar um sistema desses. Não tem nenhuma justificativa nesse sentido para justificar o investimento”, apontou. No total, o contrato prevê a instalação de 60 radares. Para o diretor, a quantidade é um absurdo e serve apenas para incrementar o que ele classificou de “indústria da multa” e “Big Brother do Trânsito” na cidade. “Se você colocar 20 semáforos em Brumado, a cidade se torna lenta. Ao invés de se investir em semáforos, estão investindo em radares e câmeras pra detectar infrator, ou seja, pra arrecadar. São formas desnecessárias e exageradas para o tamanho de Brumado. Esse investimento é incompatível, abusivo”, criticou.

A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) vai pedir na justiça a anulação do concurso da prefeitura de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Osmar Botelho, adiantou que a Aucib entrará, nesta sexta-feira (13), com uma representação no Ministério Público (MP) para investigar a suspeita de fraude na aplicação da prova (veja aqui). “Conforme os relatos de centenas de candidatos que vieram atrás da gente e conforme algumas provas que estão sendo anexadas. Há relatos de pessoas com celulares pescando na prova. Mesmo sendo informados, os fiscais não faziam nada. Tem outros relatos de pessoas que foram ao banheiro e encontraram candidatos com a prova. Uma série de irregularidades”, destacou. Botelho esclareceu que as pessoas que forem identificadas podem responder criminalmente por fraude. Diante da suspeita de que as provas tenham chegado às salas sem estar seladas, o presidente ventilou a possibilidade de o concurso ter sido vendido. “Quem me garante que esse concurso não foi vendido pra alguém? Isso é uma hipótese. São inúmeras bizarrices. Esse concurso não tem nenhuma condição de se manter. Foi indescritível e total falta de respeito”, afirmou.

No último domingo (08), o concurso da prefeitura de Brumado foi realizado. Uma candidata, que preferiu não se identificar, reportou ao site Achei Sudoeste diversas irregularidades no certame. “Foi um verdadeiro circo, vexatório, humilhação e falta de respeito com quem realmente estudou e leva um concurso a sério como tem que ser”, definiu. Ela disse que as salas para aplicação da prova eram pequenas e os candidatos estavam bem próximos uns dos outros, como se a prova fosse ser em dupla ou trio. A candidata ainda apontou que o concurso foi muito mal organizado. “Foi permitido usar relógio e lápis e borracha. Em nenhum concurso nunca existiu isso. Uma bagunça, prova mal redigida, confusão na escola. Tinha uma mulher com bolsa e celular no banheiro. Não deram saquinho pra recolher o celular. Não teve detector de metais. Nunca na minha vida vi uma coisa dessa”, criticou. Os candidatos que se sentiram prejudicados estão se mobilizando para entrar com uma ação na justiça a fim de anular a prova.

Em contato com o site Achei Sudoeste, uma mãe de aluno que preferiu não se identificar denunciou um suposto surto de piolhos na Escola Miriam Azevedo Gondim Meira, na comunidade da Lagoa Funda, na zona rural de Brumado. Segundo ela, a reclamação é geral e outras mães também estão encontrando piolhos nos filhos com frequência. “Todo dia eu lavo o cabelo do meu filho e olho”, disse. Outra mãe da região relatou que a filha pegou piolho duas vezes em um intervalo de dois meses. “Minha menina falou que tá tendo muito piolho na escola”, contou. Segundo a mãe, a própria escola chegou a enviar um comunicado aos pais orientando que os mesmos inspecionassem a cabeça dos filhos. Uma terceira mãe também confirmou o problema. Para ela, a questão não pode ser minimizada, visto que gera um transtorno aos pais. “Até um shampoo para piolho não é barato. Ontem mesmo fiz um tratamento com uma loção cara. Não é normal”, declarou. Até o momento, a secretaria de educação não se pronunciou sobre o caso.

Durante o seu pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (10), a presidente da Câmara Municipal, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), desabafou sobre a aprovação do empréstimo consignado para os servidores públicos do município de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a presidente disse que a oposição já havia feito, anteriormente, várias indicações para aprovação do projeto, porém a proposta sempre esbarrava na alegação da Administração de que o projeto gerava muitas despesas para o Município. “Agora, de repente, os vereadores [da base] vêm com uma indicação. Como estou na oposição, não consigo mais nada. Isso se chama politicagem em cima das políticas públicas”, acusou.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (09), a Câmara Municipal aprovou a indicação do grupo da base do prefeito com relação à liberação do empréstimo consignado para os servidores públicos de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, fez questão de esclarecer à população que a Casa Legislativa já havia aprovado uma lei em 2020, a qual dispõe sobre a consignação, em folha de pagamento de servidores municipais efetivos e ativos do município de Brumado. “Essa lei foi aprovada em 2020. No começo de 2021, naquele pacote da maldade, o prefeito revogou essa lei. Os nobres colegas vereadores da base votaram a favor da revogação. Por que, agora, estão fazendo essa indicação?”, questionou. Para o parlamentar, o prefeito está se utilizando de uma estratégia, tendo em vista o pleito eleitoral que se aproxima. “Eles se aproveitam de toda maneira para que a população, naquele momento, fique satisfeita e vote nos candidatos dele. Está fazendo a população acreditar que agora é bonzinho. Isso é política”, acusou.

Durante entrevista ao programa Tema Livre, do apresentador Jorge Malaquias Filho, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), falou sobre a cobrança dos monitores nos veículos do transporte escolar. Respondendo ao questionamento, o gestor disse que, no Japão, não há necessidade de monitor para nada, visto que as crianças possuem alto nível de educação. “Se você tivesse no Japão, não precisa de monitor pra nada porque a criança já sai de casa com um nível educacional e cultural que ele sabe que seu direito termina quando começa o do outro”, declarou. Vasconcelos ainda colocou que a contratação de monitores representa um custo elevado para o Município e que seria mais adequado educar as crianças para se comportarem nos veículos do transporte escolar. “Podemos chegar ao nível de colocar um monitor em casa ônibus, mas isso é uma despesa a mais e ainda não prevista. Temos que ver se a gente vai suportar essa despesa. Ou seja, é muito mais adequado você educar, através da escola, mudar a cultura do que colocar um guarda pra cada um”, reiterou.

Nesta segunda-feira (09), a Vara da Infância e Juventude de Brumado iniciou um trabalho de fiscalização nas escolas públicas da cidade (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agente de proteção ao menor Emanoel Araújo Lima, popular Manelão, explicou que a iniciativa visa coibir o aumento da violência nas escolas, bem como entender a discussão envolvendo a questão do tempo integral. Segundo ele, além da vistoria, estão sendo programadas palestras para conscientização dos adolescentes acerca do perigo das drogas. “O local mais adequado para fazer essas palestras é na escola, onde o aluno pode absorver melhor essa questão”, destacou. Para o agente, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) já deveria ter provocado os órgãos de defesa a fim de atuar em conjunto com a Justiça para garantir a segurança da comunidade escolar. “A Justiça precisa ser provocada e é interessante que a própria secretaria do município informe ou solicite a presença do Juizado de Menores, das pessoas que trabalham na Vara da Infância e Juventude, para colaborar”, cobrou.

A Vara da Infância e Juventude iniciou em Brumado uma série de vistorias nas escolas da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agente de proteção ao menor na cidade, Emanoel Araújo Lima, popular Manelão, disse que o órgão irá oficializar a Secretaria Municipal de Educação (Semec) acerca das fiscalizações. “Não vamos informar dia e nem hora, mas vamos fazer essas fiscalizações de forma sistemática”, afirmou. Como há uma polêmica muito grande envolvendo a questão do tempo integral nas escolas, o agente explicou que a Vara da Infância e Juventude também quer entender todos os aspectos que cercam as denúncias nas escolas da rede. “Queremos entender o que o pai tá querendo, o que a secretaria de educação tá querendo. É um trabalho de fiscalização”, pontuou. O trabalho foi iniciado pela Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva, onde, segundo Manelão, pais registraram denúncias até de maus tratos.

Em Brumado, a prefeitura iniciou a instalação de radares nas principais vias públicas da cidade (veja aqui). O site Achei Sudoeste foi às ruas ouvir a comunidade sobre a mudança. Para o mototaxista Leonardo Dantas, se o dinheiro das multas dos radares for utilizado para oferecer melhor estrutura nas vias, a instalação será benéfica. “Não temos uma melhor estrutura para andar nas vias. Se o dinheiro que vai sair dessas multas for usado nessas vias, trazendo uma melhor estrutura pra gente que trabalha diariamente, horas e horas por dia, será um benefício”, afirmou. Dantas citou que a pintura das faixas de pedestres e das vagas da zona azul está apagada e que a sinalização de trânsito como um todo no município precisa melhorar. Além disso, conforme apontou, as ruas estão esburacadas. “Não sou contra os radares, sou a favor. Tem muita imprudência. Só espero que com esse acúmulo de dinheiro venham melhorias para as vias”, reiterou.

Em Brumado, os semáforos passarão a contar com câmeras de monitoramento para flagrar irregularidades praticadas nas vias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Diego Evangelista, superintendente municipal de trânsito, adiantou que as câmeras serão instaladas ainda nesta semana. Segundo ele, a ideia é conter as infrações de trânsito, como excesso de velocidade e desrespeito ao sinal vermelho. A ação em prol da segurança no trânsito faz parte da programação da Campanha Maio Amarelo, assim como a instalação de radares em diversas vias públicas da cidade.

Nesta quarta-feira (04), a prefeitura de Brumado iniciou a instalação de radares em diversas vias da cidade. Os primeiros equipamentos foram colocados em frente à Escola Municipal Graça Assis, na Avenida Centenário. À frente da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Evangelista disse que os controladores de velocidade serão instalados nos pontos críticos e de maior circulação de veículos. Os quatorze pontos iniciais foram escolhidos após um estudo técnico que apontou a necessidade de instalação nos locais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Evangelista considerou que os radares são uma conquista para o município, tendo em vista os ganhos para a segurança no trânsito. “A partir do momento que começar a doer no bolso as pessoas terão mais consciência”, salientou. As multas por excesso de velocidade são aplicadas por porcentagem, aumentando de valor conforme o limite ultrapassado. Em breve, os equipamentos serão instalados em mais quatorze pontos.

Embora a prefeitura tenha iniciado os trabalhos para recuperação dos esgotos estourados em Brumado, o secretário de infraestrutura André Cardoso alertou a população que novos pontos críticos devem surgir. Ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o município precisa de uma rede própria de esgotamento para evitar que esses problemas sejam recorrentes, tal como acontece todo ano nos períodos chuvosos. Manilhas obstruídas ou com vida útil vencida, conforme pontuou, são as causas de tantos pontos de esgoto estourados na cidade. “As tubulações feitas para esgotamento sanitário são de PVC, de plástico. Em nosso município, várias tubulações já estão com vida útil no fim”, reiterou. 

Depois de dois anos, a prefeitura de Brumado iniciou as obras de recuperação dos esgotos estourados no entroncamento entre as Ruas Miguel Dias e Joaquim Gomes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador Evandro Pereira relatou que, ao longo desse período, a vizinhança sofreu bastante com os esgotos estourados. “Minha mãe tem 98 anos, então nós passamos bastante sufoco. A preocupação não foi pequena, foi grande. Fomos muito afetados”, disse. O local foi um dos primeiros a estourar e um dos mais atingidos com o problema de esgotamento na cidade. Segundo Pereira, apesar dos inúmeros transtornos, ele está tranquilo e agradecido com o início das obras.

A licitação para a gestão dos serviços de água e esgoto no município de Brumado está em andamento. Após o impasse com a Embasa, a prefeitura lançou o certame. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, garantiu que várias empresas já demonstraram interesse em participar da licitação. Embora não tenha citado nomes, o secretário disse que as empresas têm procurado o Jurídico Municipal para esclarecer detalhes acerca do edital. Além disso, conforme adiantou, muitas destas já têm agendado a visita técnica para participação no certame.

A Prefeitura de Brumado estima gastar até R$ 300 mil nos trabalhos de recuperação dos esgotos estourados nas vias públicas da cidade. Por determinação do Ministério Público, o Município foi obrigado a iniciar as obras. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, explicou que se trata de uma estimativa, visto que, em alguns pontos, há necessidade de troca de mais manilhas do que o que havia sido previsto inicialmente. De acordo com o secretário, o custo com as obras será cobrado posteriormente da Embasa, empresa que, segundo a prefeitura, seria, de fato, a responsável pela execução do serviço. 

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Infraestrutura, já recuperou cerca de 30 esgotos estourados na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário André Cardoso informou que cerca de 28% dos trabalhos foram concluídos até o momento. “São de 112 a 127 esgotos estourados. Vamos concluir dentro do prazo de 120 dias”, garantiu. Segundo o secretário, em alguns pontos a dificuldade de recuperação é maior, tendo em vista a necessidade de troca de muitas manilhas. “No Bairro Santa Tereza, por exemplo, teve lugar que tivemos de trocar 54 manilhas”, justificou.

Em Brumado, o serviço de recolhimento de animais de grande porte soltos nas vias públicas voltou a funcionar. Ao site Achei Sudoeste, Marcos Maurício, responsável pela empresa que realiza a captura desses animais, explicou que o serviço foi paralisado durante a pandemia, mas agora foi retomado para garantir a tranquilidade da população. “Os animais estavam rasgando saco de lixo na rua. Era um grande transtorno, tanto para os moradores, quanto para os motoristas e empresa de recolhimento do lixo”, destacou. Em 15 dias de funcionamento, segundo Maurício, foram realizados cerca de 10 recolhimentos nas vias públicas. Os proprietários dos animais capturados devem recorrer à Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para conseguir a liberação do respectivo após pagamento da multa devida. O prazo para resgate é de cinco dias. “Tem surtido efeito porque estava muito perigoso”, acrescentou. O número do serviço é (77) 99922-3494.