Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Nos últimos dias, diversas denúncias de irregularidades envolveram o Bolsa Família no município de Matina. Até a companheira do secretário municipal de comunicação, Eldivar Rocha Gomes, o Vá, estaria entre os beneficiários do programa. A situação causou bastante revolta na população, conforme denunciou o site Achei Sudoeste. Listas com nomes de supostos servidores públicos municipais que também estariam recebendo o benefício começaram a circular nas redes sociais. As denúncias apontam que funcionários com vínculos estáveis e salários acima do limite permitido para o cadastro no programa estariam inscritos de forma irregular, em flagrante violação às regras do benefício, que é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social. José Francisco Cardoso de Castro, o Zezito, que está à frente da Secretaria de Assistência Social, e a prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PSD) têm sido bastante pressionados diante das denúncias. Os moradores exigem explicações e providências imediatas para corrigir as supostas irregularidades e responsabilizar os envolvidos. Até o momento, a Prefeitura de Matina não emitiu um comunicado oficial sobre as acusações.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Durante sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer pela aprovação – ainda que com ressalvas – das contas anuais da prefeitura de Matina, sob responsabilidade de Olga Gentil de Castro Cardoso (PSD), referente ao ano de 2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a prefeita foi multada em R$ 1 mil. Dentre as ressalvas, destaca-se a falta comprovantes de processos de pagamentos, referentes a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com informações prestadas ao SIGA, a receita do município proveniente do Fundeb correspondeu a R$14.193.598,02. No exercício, a prefeitura aplicou R$8.644.654,32, correspondendo a 61,41% da receita do Fundeb, percentual inferior à exigência constitucional de aplicação mínima de 70%. A prefeita contestou a apuração, alegando que não foi considerado no cálculo o montante de R$3.423.176,29, devido alguns processos de pagamentos não terem sido inseridos no SIGA com o código de acompanhamento orçamentário aplicado ao Fundeb. A gestora se mostrou omissa na cobrança de multas impostas pelo Tribunal. Cabe recurso da decisão.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na manhã deste sábado (1º), um fato inusitado chamou a atenção dos moradores de Matina. Um ônibus escolar, destinado ao transporte de alunos da rede municipal, foi flagrado estacionado, na Praça Elgino Campos, em plena feira pública da cidade com uma motocicleta dentro do veículo. O flagrante gerou indignação entre os populares, que questionaram o uso inadequado do transporte público, destinado exclusivamente às necessidades educacionais. Imagens do veículo com a motocicleta em seu interior rapidamente circularam nas redes sociais, acompanhadas de críticas à gestão municipal e ao aparente descaso com os serviços públicos. Testemunhas relataram que o ônibus estava estacionado em uma das ruas próximas à feira livre, enquanto pessoas observavam, perplexas, a moto sendo carregada. “É revoltante ver algo assim. Esse ônibus deveria estar sendo usado para transportar alunos, não objetos pessoais”, afirmou um comerciante ao site Achei Sudoeste. A situação levanta dúvidas sobre a fiscalização e o uso correto dos veículos escolares fornecidos pelo município. Nossa reportagem comunicou o caso ao secretário de Educação de Matina, Ricardo Teixeira, mas, até o fechamento desta nota, não obteve retorno.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Fernanda Jesus do Prado, companheira do secretário de comunicação de Matina, Eldivar Rocha Gomes, está entre as beneficiárias do Bolsa Família, programa do Governo Federal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste com moradores da cidade, Fernanda é comerciante e está cadastrada no programa voltado exclusivamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O caso chama ainda mais atenção devido ao fato de o secretário receber um salário de R$ 6 mil por mês, além de outros benefícios inerentes ao cargo. Essa renda coloca a família muito acima do limite estipulado pelo programa, que prioriza famílias com renda per capita de até R$ 218 por mês. Moradores questionam se há um possível uso indevido do programa, já que a companheira do secretário, além de exercer atividade comercial no município, não parece estar em situação de necessidade. A irregularidade, se confirmada, pode ser enquadrada como crime de falsidade ideológica e apropriação indevida de recursos públicos. A repercussão do caso aumenta a pressão sobre a prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PSD), que é vista como responsável por garantir que os benefícios sejam distribuídos corretamente. A população exige explicações e providências sobre o caso. Procurado por nossa reportagem, o secretário Eldivar Rocha não quis se pronunciar. A Prefeitura de Matina ainda não se manifestou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A prefeita do município de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), sancionou no dia 19 de junho os novos subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. A partir de 1º de janeiro de 2025, o chefe do Poder Executivo passa a receber R$ 16 mil, um aumento de R$ 6 mil, ou seja 60%, em relação aos atuais R$ 10 mil. O vice-prefeito receberá R$ 8 mil, 60 % a mais do que o subsídio atual de R$ 5 mil. Além deles, os vereadores e secretários municipais também sofreram subsídios em seus salários. Os parlamentares de Matina receberão R$ 10.432,29, 49,01% de aumento em relação à atual legislatura. Atualmente, o subsídio dos vereadores é de R$ 7.000,72. Com um aumento de 71,42%, os secretários municipais receberão R$ 6 mil. Atualmente, o subsídio é de R$ 3,5 mil.
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