Na noite da última sexta-feira (28), uma guarnição da Cipe Sudoeste, durante patrulhamento especializado pela zona rural do município de Iuiu, avistou um elemento deixando um objeto às margens da via. Ao perceber a presença da viatura, o mesmo empreendeu fuga, não sendo possível fazer o seu acompanhamento. De acordo com a corporação, no local, foi encontrada uma arma de fogo do tipo espingarda, com vários cartuchos, a qual foi apresentada no plantão da Delegacia Territorial de Iuiu.
Na noite deste domingo (30), a guarnição de serviço da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Poções, foi acionada para averiguar uma denúncia de que, em uma estrada próximo à BA-640, se encontrava uma vítima fatal de acidente de trânsito. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, ao chegar no local informado, foi constatada que a vítima possuía perfuração provocada por arma de fogo. A vítima foi identificada como Eginaldo Cardoso da Paixão, 39 anos. Diante dos fatos, a PM solicitou a presença de peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer o levantamento cadavérico e a remoção do corpo. Os militares seguem em diligência no intuito de encontrar os possíveis autores do crime.
A Polícia Federal, em ação integrada com a Cipe Caatinga/PMBA, realizou na última quinta-feira (27), Ação de Erradicação de Plantios de Cannabis Sativa Lineu (Maconha), no município de Andorinha, no norte da Bahia, no âmbito da Operação Terra Livre. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 7.100m². Como resultado, houve a erradicação de, aproximadamente, 61 mil pés de maconha. Houve a prisão em flagrante de um indivíduo portando pequena quantidade de maconha pronta para o consumo, três armas de fogo e munições em uma casa no interior da propriedade, e que responderá por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Os crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão. O ciclo produtivo da cannabis é monitorado pelos policiais federais e novas ações são realizadas nos períodos próximos à colheita, coibindo, assim, a finalização do cultivo. A persistência das ações de erradicação de plantios de maconha tem como efeito direto a diminuição da oferta de maconha no mercado consumidor. Com essas operações consecutivas, as Polícias Federal e Militar contribuem significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga nos estados da Região Nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas.
Um homem foi morto a golpes de faca na manhã desta segunda-feira (01), na Rua Manoel Macário Neto, no Bairro Beija Flor 2, em Guanambi. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) assim que tomou conhecimento do crime. O delegado Clécio Magalhães, da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), informou em entrevista à Rádio Cultura FM, que a vítima, identificada como Joel Mota da Silva, foi atingida no pescoço enquanto dormia. “Um corte muito profundo provavelmente na jugular. A vítima morava sozinha. Estamos colhendo mais informações nas redondezas. Instauramos o inquérito policial para investigar o homicídio”, relatou. O homem, natural de Malhada, tinha 32 anos. Duas equipes da Polícia Civil estão em diligência na região conversando com prováveis testemunhas. Segundo o delegado, o crime teria sido praticado há cerca de 12 horas. “Está tudo muito recente. Vamos intensificar as investigações para dar uma resposta à sociedade”, disse.
Um cronograma foi especialmente montado pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para garantir a segurança durante o “Arraial da Alegria”, festa junina que será realizada na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, a partir das 20h desta segunda-feira (01). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º BPM, informou que o planejamento operacional foi feito com base em um estudo de situação realizado no terreno de forma prévia. Junto aos organizadores do evento, o comandante destacou que foram sugeridas adaptações na infraestrutura da festa a fim de melhorar a segurança da área e o trabalho de atuação da PM durante à noite. Ao todo, 32 policiais militares farão o policiamento do evento. Além disso, os portais de entrada contarão com segurança privada para reforçar o policiamento. Nos locais, será feita busca pessoal com o uso de detector de metal. O Tenente Coronel também destacou que os ambulantes receberam todas as orientações necessárias para evitar qualquer tipo de transtorno ao longo da festa. “Tudo está sendo feito para que tenhamos um evento glorioso, onde o cidadão de bem brinque sem ser importunado por condutas de indivíduos de má índole. Nossos esforços estão todos direcionados para o policiamento do evento”, assegurou.
O novo comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o Tenente Coronel José Non disse ao site Achei Sudoeste que é movido por desafios e essa nova missão é mais um em sua carreira. Guiado por Deus, ele espera servir e proteger a população independente dos desafios que virão pela frente. Aos 57 anos e 33 anos de serviços prestados à Polícia Militar na Bahia, o Tenente Coronel assegurou que irá mitigar todas as dificuldades que encontrar na região, com a ajuda de Deus e de sua tropa, a fim de garantir a paz social nos municípios de abrangência. O novo comandante falou também sobre a importância do alinhamento com todos os órgãos de segurança e de imprensa na busca do bem comum. “Eu falo bastante, mas vou confessar que maior que minha fala são minhas atitudes. Tenho um compromisso com a PM-BA e esse compromisso vocês vão testemunhar com minhas ações”, asseverou.
A Polícia Civil investiga a morte do atleta de fisiculturismo Salomão de Moura Ribeiro Magnin, de 22 anos, que foi encontrado morto neste sábado (29), no estacionamento de uma cabana de praia de luxo em Porto Seguro, no sul da Bahia. As informações são do G1. De acordo com o delegado Manoel Messias, a vítima foi encontrada enrolada em um lençol ao lado de sua motocicleta. A suspeita é de que o crime tenha ocorrido em uma praça próxima de um estádio, na noite da sexta-feira (28), e, em seguida, o corpo foi levado para o local onde foi localizado. Ainda de acordo com o delegado, Salomão foi atingido por cerca de cinco disparos. Ele não tinha passagens pela polícia. O estacionamento onde o corpo foi encontrado dá acesso Beach Club Paradiso, empreendimento que nas redes sociais se apresenta como espaço com diversão e lazer em uma área paradisíaca da região. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que diligências estão sendo realizadas para esclarecer as circunstâncias, autoria e motivação do crime.
Um trabalhador rural teve R$ 7 mil roubados durante um assalto, na noite de sexta-feira (28), na Fazenda Salobro, zona rural da cidade de Aracatu. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dois indivíduos chegaram no local a bordo de uma motocicleta e invadiram a residência da vítima, por volta das 18h30. O proprietário, que teve o imóvel revirado, foi agredido pela dupla que estava armada. Os meliantes conseguiram levar R$ 7 mil do lavrador, além de cartões de banco. Até o momento, ninguém foi preso. Um morador do município, em contato com nossa reportagem, relatou a preocupação com a onda de violência na região. “Estamos assustados e pedimos mais segurança”.
Nesta sexta-feira (28), na cidade de Ibipitanga, ocorreu a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), onde 104 alunos da rede municipal de ensino receberam seus certificados de conclusão do curso. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) a solenidade contou com a presença do comandante da unidade, major Souza Gomes, do Subcomandante, Capitão Figueiredo, do Instrutor do Proerd soldado Nilmar Rocha, do Prefeito da cidade, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PDT) o Beto, do presidente da câmara de vereadores, Robinson José de Oliveira (PSD), o Jó, do secretário de educação, Valdir Barbosa, diretoras de ensino, professores, familiares e demais autoridades. Em seu discurso, Souza Gomes destacou a importância do Proerd e o papel fundamental que ele tem na vida das crianças e adolescentes em processo de formação, enfatizando a responsabilidade compartilhada quanto a prevenção às drogas e à violência. Após a solenidade as autoridades visitaram o Colégio Municipal Castro Alves, que adotou o modelo Cívico-Militar em parceria com a PM-BA.
Ainda na cidade de Juazeiro, o novo comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) concedeu entrevista em primeira mão ao site Achei Sudoeste. O Tenente Coronel José Non, aos 57 anos, se apresentou à comunidade regional de Guanambi, onde passará a atuar. Ele possui 33 anos de serviços prestados à Polícia Militar na Bahia. “A minha história começa em 1991 quando ingressei nas fileiras da Polícia Militar do Estado da Bahia, já manifestando expressamente a minha perspectiva de ser vocacionado, ou seja, Deus me proporcionou a realização de um grande sonho, que era servir na PM da Bahia”, afirmou. De aspirante a oficial, o Tenente Coronel já atuou à frente do 12º BPM, em Camaçari, depois, quando foi promovido a segundo tenente, passou a trabalhar na cidade de Senhor do Bonfim, na 1ª CIPM. Passados alguns anos, serviu em Feira de Santana e, convidado pelo alto escalão, ajudou a fundar, como tenente, a Companhia de Caatinga em 2001, onde permaneceu por 13 anos contribuindo para a segurança e paz social de todo norte da Bahia. Já em 2004, foi selecionado para fundar a Força Nacional de Segurança Pública, em Brasília, onde, entre muitas missões, serviu por 4 anos. Na sequência, em 2010, foi promovido a Major e passou a atuar na região de Juazeiro. Durante esse período, foi promovido a Tenente Coronel e atuou em várias e importantes empreitadas. Agora, como novo comandante do 17º BPM, se sente honrado em poder cumprir essa missão na região de Guanambi. “Me sinto honrado! A minha fala com relação à minha carreira laboral sempre esteve ligada à tropa, ao terreno, é uma de minhas fortes características. Eu acompanho a frota no terreno, mantenho contato com as pessoas, do mais simples ao mais sofisticado, e as autoridades. Gosto de servir e proteger as pessoas”, destacou. A entrevista completa será exibida no Programa Achei Sudoeste no Ar, às 17h, através das rádios: Cultura FM 94,7 (Guanambi), Portal Sudoeste 104,3 (Livramento de Nossa Senhora) e Nova Vida FM (Brumado).
Nesta quinta-feira (27), policiais da Rondesp Sudoeste e do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizavam rondas nos pontos sensíveis da cidade de Jequié quando receberam informações de um indivíduo armado nas imediações da Travessa da Luz. Ao chegarem nas proximidades, um indivíduo passou a efetuar disparos de arma de fogo contra as guarnições, que revidaram a agressão. Foi realizado um acompanhamento ao resistente, que mais uma vez agrediu a guarnição. Após o confronto foi realizada uma varredura, sendo encontrado o mesmo caído ao solo com um revólver calibre 38, de numeração suprimida. Ele foi imediatamente socorrido ao hospital mais próximo, onde, após atendimento, não resistiu e evoluiu a óbito.
Quatro homens acusados do crime de estupro de vulnerável foram presos por policiais civis da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em Riacho de Santana. O cumprimento dos mandados de prisão ocorreu nesta quinta-feira (27). O quarteto teria estuprado uma menor de 13 anos. Os abusos acontecem desde os seus 11 anos. A mãe da vítima foi quem denunciou o crime. Em investigação, a Polícia Civil constatou que, além de manter relação sexual com a menor, um dos acusados desfigurou o rosto da criança. Após depoimentos e a confissão dos suspeitos, o delegado Sandro Nunes representou pela prisão preventiva e finalizou o inquérito policial indiciando-os pela prática de estupro de vulnerável. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa. Os indivíduos seguem custodiados à disposição da justiça. Este é o terceiro caso de estupro de vulnerável registrado em Riacho de Santana neste mês.
Um homem de 31 anos está desaparecido desde o dia 14 de junho no município de Palmas de Monte Alto. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia. De acordo com a denúncia, Uanderson Ferreira Barbosa saiu de sua casa na Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Cruz, para cortar o cabelo. Ele chegou a ser visto no salão, mas, desde então, segue sumido. O último acesso ao seu WhatsApp foi registrado no mesmo dia às 21h14. Ele vestia uma bermuda tactel, camisa preta desbotada, havaianas cinza e boné. Possui tatuagens no braço e na mão direita. No último dia 16, o veículo dele foi visto estacionado às margens da BA-938, estrada que liga Guanambi ao distrito de Ceraíma. Horas depois, o carro, modelo GM/Celta, com placa DSF-0670, licença de São José do Rio Preto (SP), não foi mais encontrado no local. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Um adolescente de 15 anos investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio foi apreendido, na quarta-feira (26), em Itapetinga, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, realizado pela Polícia Civil em conjunto com a 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O crime ocorreu em novembro de 2023, no bairro Nova Itapetinga, onde Luís Carlos Santos Matos foi morto a tiros dentro de casa. As investigações apontaram a participação de outras duas pessoas no homicídio. Um homem que conduziu a motocicleta usada no deslocamento do atirador e o autor intelectual do assassinato. A dupla já teve a prisão preventiva solicitada à Justiça. O adolescente, que tem envolvimento com o tráfico de drogas, alegou como motivação do crime já ter sido agredido a mando da vítima. A apuração segue para esclarecer o caso. O investigado passou por exame médico-legal e cumprirá medida socioeducativa.
Na cidade de Jequié, a Polícia Militar recebeu a informação de que alguns indivíduos estariam se reunindo nas imediações do Alto da Bela Vista com o objetivo de promover ataques a rivais na noite desta quarta-feira (26). Guarnições da Rondesp Sudoeste e da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) empreenderam diligências e, no local, foram recebidos com disparos de arma de fogo efetuados por vários indivíduos. Houve um confronto e, em seguida, os militares encontraram dois indivíduos alvejados em posse de suas respectivas armas de fogo. Foi prestado o devido socorro, mas os mesmos evoluíram a óbito.
Nesta quarta-feira (26), Fabiana Novaes Coelho, Jaira Novaes Coelho e Marlucia Novaes Coelho apresentaram-se na Delegacia Territorial de Carinhanha. As irmãs estavam foragidas desde o dia 9 de março, quando o juiz Arthur Antunes Amaro Neves decretou a prisão preventiva delas, que são suspeitas de terem torturado uma idosa de 67 anos na cidade. Sizaltina Correia de Souza foi espancada pelas irmãs com golpes de pau no dia 1º de março. A vítima saiu de casa para pagar um boleto e, quando retornou, foi surpreendida pelas irmãs. Além das agressões físicas, Souza foi humilhada e teve sua roupa arrancada. A decisão do magistrado atendeu a um pedido de prisão feito pela Polícia Civil. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também se manifestou a favor da prisão. Elas se apresentaram acompanhadas de uma advogada, passaram por audiência de custódia e foram liberadas.
O Ministério Público da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (27), a segunda fase da “Operação Sísifo”, cujo objetivo é desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências de agentes públicos e de outros indivíduos acusados de integrarem organização criminosa. A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Feira de Santana e Sapeaçu e foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. Também foi recebida denúncia formalizada pelo Ministério Público estadual contra 14 indivíduos em virtude da prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais, todos praticados no contexto de integração de organização criminosa estruturada para viabilizar a entrada de objetos proscritos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções. As investigações tiveram início após constatação pelo MP da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.
Nesta quarta-feira (26), o corpo de uma mulher identificada apenas como Loe foi encontrado em uma lagoa na zona rural da cidade de Aracatu. A vítima foi identificada por familiares e amigos. O corpo estava parcialmente submerso em uma lagoa na Fazenda Licuri Novo, na região da Salina. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e realizou o levantamento cadavérico. A mulher tinha sido dada como desaparecida na manhã de quarta-feira. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para passar por necropsia. A Polícia Civil investiga o caso.
O período junino transcorreu com tranquilidade na região de abrangência do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira detalhou que o 24º BPM garantiu a segurança dos festejos nas cidades de Brumado, Presidente Jânio Quadros, Malhada de Pedras, Rio do Antônio, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu. “A Polícia Militar esteve presente com o seu efetivo assegurando a brincadeira de São João, que tem que ser pacífica e harmônica em toda região. Cumprimos o nosso papel em todas as programações juninas que participamos”, afirmou. O comandante informou que o homicídio registrado em Brumado, na madrugada do dia 22, não aconteceu dentro do circuito de São João, mas sim próximo a uma linha férrea. De acordo com laudo técnico preliminar, o jovem sofreu asfixia mecânica e caiu no local. No entanto, no que se refere ao evento junino em si, o comandante destacou que não houve registros de grande relevância.
Em solenidade realizada nesta quarta-feira (26), no Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), em Vitória da Conquista, o Tenente Coronel José Non Oliveira de Souza assumiu o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Guanambi. A solenidade de transmissão do cargo aconteceu no auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC). O Coronel Paulo Henrique Guimarães presidiu o evento de transmissão do cargo do 17º BPM, que era comandado pelo Tenente Coronel Hamilton Ferreira dos Santos. Paulo Henrique parabenizou os oficiais que deixaram seus cargos e desejou sucesso aos seus sucessores em suas novas atribuições. “É essencial traçar novos caminhos para manter vivo o propósito fundamental de servir e proteger a comunidade”, disse o Coronel. No mesmo ato, aconteceu a passagem do comando da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Vitória da Conquista. O Major Chagas passou a liderança da unidade para o Major Pontes.
No mês de maio, o estado de São Paulo registrou queda de 4,1% nas notificações de estupros em comparação ao ano passado, com 1.246 casos. De acordo com a Agência Brasil, apesar disso, esse foi o mês que mais registrou casos de estupros em todo o ano de 2024. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), que divulgou na terça-feira (25) as estatísticas criminais do estado paulista, a contabilização dos casos de estupros em São Paulo ainda sofre de subnotificação, ou seja, nem todos os casos chegam a ser denunciados. “Esse é um esforço do governo paulista para incentivar as denúncias e contornar os casos que não chegam ao conhecimento das autoridades”, escreveu a secretaria ao divulgar os dados. A secretaria divulgou ainda que, pelo segundo mês consecutivo, as notificações de feminicídios tiveram queda no estado. Segundo o levantamento oficial, em maio deste ano a polícia atendeu a 18 casos. Foram três casos a menos na comparação com igual mês do ano passado. Enquanto os estupros e feminicídios apresentaram queda, os homicídios dolosos (intencionais) cresceram em todo o estado. Em maio, 199 casos de homicídios dolosos foram relatados às autoridades policiais, quatro casos a mais do que o mesmo período do ano passado. Também cresceram os latrocínios [roubos seguidos de morte], que passaram de 13 casos no ano passado para 19 neste ano.
Uma mulher de 21 anos foi presa por suspeita de abusar sexualmente uma criança de seis anos, na cidade de Apuarema, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, a prisão aconteceu na terça-feira (24) e, de acordo um familiar da vítima, a suspeita era babá da criança. De acordo com o familiar, a suspeita cuidava de diversas crianças em uma kitnet na cidade. A menina de seis anos adorava ficar sob os cuidados da babá, porque tinha a oportunidade de brincar com outras crianças. No domingo (23), a criança disse que não gostaria de ir novamente na casa da suspeita, o que causou estranhamento nos familiares. Quando questionada, ela disse que “fizeram coisas estranhas” e relatou o abuso. Além da babá, um homem envolvido no caso foi identificado e é procurado pela polícia. Segundo os familiares da vítima, ele seria o namorado da suspeita, mas a informação não foi confirmada pela polícia. O caso é investigado pela Delegacia de Jequié, também no sudoeste da Bahia, e testemunhas serão ouvidas.
Um homem identificado como Zenildo Santos foi morto a tiros na zona rural do município de Caraíbas. Uma equipe da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por volta de 1h desta quarta-feira (26) por populares, que informaram sobre a ocorrência de disparos de arma de fogo na Fazenda Cancela. Segundo informou a 80ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no local apontado, os policiais se depararam com um homem baleado dentro de um veículo, já sem vida. Agentes da Polícia Técnica removeram o corpo e encaminharam ao Instituto Médico Legal (IML). Embora diversas diligências tenham sido realizadas, nenhum suspeito foi localizado até o momento. Também não há testemunhas. A Polícia Civil investiga o caso.
Por volta das 22h desta terça-feira (25), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), estava em patrulhamento tático no Bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista, quando foi informada sobre a presença de homens praticando tráfico de drogas e ostentando arma de fogo em via pública. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, de imediato, os policiais diligenciaram até o local, onde localizaram um homem portando um revólver calibre 32 municiado. Diante dos fatos, o indivíduo e todo material apreendido em seu poder foram apresentados na Delegacia Territorial de Vitória da Conquista para adoção de medidas cabíveis.
Na tarde desta terça-feira (25), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), através do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª CIPRv, realizou a apreensão de uma arma de fogo na BA-262, no distrito de Vila Mariana, em Caraíbas. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste em policiamento de trânsito na rodovia, os policiais visualizaram duas pessoas em uma motocicleta, as quais, ao perceberem a presença policial, fugiram rapidamente. Eles dispensaram um invólucro, que se tratava de um revólver calibre 32, da marca Taurus. Mesmo após diligências na área, os suspeitos não foram localizados. A arma de fogo apreendida foi apresentada na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.