A Câmara Municipal de Brumado rejeitou, na noite desta segunda-feira (09), por 15x0, o veto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) contra o remanejamento de 100% concedido pelos vereadores para o prefeito eleito, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Até o presidente do legislativo, que não tem obrigação de votar, fez questão de endossar mais uma derrota da atual administração na Casa da Cidadania. Vasconcelos, que sempre pediu remanejamento de 100%, enviou a LOA com 4% para a futura gestão, que assumirá o Município em 1º de janeiro do próximo ano. Caso Eduardo não promulgue a lei, caberá ao presidente da câmara publicá-la no Diário Oficial.
Moradores do Loteamento Vivina Araújo Lima, no Apertado Morro, em Brumado, lutam há 8 anos pela instalação de uma rede de água e esgoto na localidade. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Larissa Késia disse que, apesar dos constantes apelos, a prefeitura, a Embasa e o dono do loteamento jogam a responsabilidade um para o outro e nenhuma providência é tomada. “Fica essa briga e ninguém assume nada”, apontou. Segundo Késia, acerca de 150 metros, existe um ponto de água e não há dificuldade para instalação no loteamento. “Estão criando muita burocracia e também estão de má vontade. Não querem pegar essa responsabilidade”, acrescentou.
Sem água encanada, os moradores buscam o bem essencial em um terreno de um vizinho há quase 200 metros de distância para realizar as atividades do dia a dia. “A gente paga a taxa da água pra ele pra não ficarmos usando de graça porque é gasto”, afirmou. O morador Gabriel Lima contou que chegou a procurar a prefeitura, mas não obteve sucesso em sua solicitação. “Fui conversar pessoalmente com o secretário de infraestrutura e ele colocou mil e um porém. Uma ladainha”, finalizou.
O futuro secretário de Planejamento de Brumado, Weliton Lopes do Nascimento, destacou a importância de ouvir a população como ponto de partida para reestruturar o município. Escolhido pelo prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante), Lopes afirmou, que o diálogo com moradores e representantes locais será essencial para identificar as prioridades de cada bairro e projetar o futuro da cidade. “Planejar começa com escuta. É fundamental entender as necessidades de cada localidade para construir uma cidade que atenda a todos”, ressaltou. Entre os desafios apontados, ele destacou questões como esgotamento sanitário, infraestrutura urbana, educação e saúde. Segundo Lopes, o trabalho envolverá servidores públicos, profissionais das áreas estratégicas e a Câmara de Vereadores para garantir um planejamento integrado e eficiente. “Nossa cidade precisa ser repensada em várias áreas. Com a participação de todos, poderemos projetar uma Brumado mais justa e funcional, pensando no presente e no futuro”, concluiu.
Brumado inicia um novo capítulo na gestão pública com a nomeação de José Ribeiro Neves, o Zé Ribeiro, para comandar a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo na gestão do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante). A pasta, que será desmembrada da Educação, carrega um objetivo ambicioso: resgatar os espaços de lazer e cultura da cidade, promovendo um calendário de eventos que devolva à população a alegria e o entretenimento que se perderam ao longo dos anos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Zé Ribeiro falou com entusiasmo sobre a responsabilidade de liderar a reconstrução desses pilares da convivência comunitária. Neves destacou ainda a importância de revitalizar o Carnaval de Brumado, uma das manifestações culturais mais aguardadas pela população. Segundo o secretário, o evento tem o potencial de não apenas resgatar a alegria e a identidade cultural da cidade, mas também de movimentar a economia local, gerando oportunidades para comerciantes, artistas e pequenos empreendedores. Ele reconheceu que, apesar da inércia do poder público em anos anteriores, diversas iniciativas foram mantidas graças ao esforço da população. “Muitas pessoas que têm compromisso social fizeram um trabalho que era para a gestão realizar e não fez. Agora, assumimos com a perspectiva de reconstruir o esporte, a cultura e os espaços de lazer”, declarou. O novo secretário afirmou que um dos primeiros desafios será recuperar os equipamentos urbanos e implementar uma agenda organizada de atividades. Ele planeja criar calendários fixos para eventos culturais e esportivos, assegurando que Brumado volte a ser um espaço de convivência vibrante e atrativo para os moradores. “Trabalhamos a semana toda e precisamos nos divertir no final de semana. Brumado, ao longo de muito tempo, não tem oferecido isso. Minha missão é mudar essa realidade e devolver ao nosso povo o lazer e a alegria que merecem”, destacou.
A Prefeitura de Brumado sinalizou no Bairro São Jorge a construção de uma Vila Olímpica. O projeto ficará localizado dentro do leito do Rio do Antônio, o qual foi aterrado com entulhos. Ao site Achei Sudoeste, João Neves, que mora na região há 12 anos, está desacreditado no projeto. “Dessa vila aí não vai sair é nada. Se ele [prefeito] não fez em 20 anos de mandato, será que vai concluir agora? Ele tá inventando. Em fim de mandato, ele só está iludindo o povo”, criticou. A dona de casa Maria Isabel disse que a área possui um precipício e é muito perigosa para crianças. “Ali é um precipício, tem pedras, ratos, coisas que podem transmitir tétano e doenças... é um esgoto mesmo. É só mato”, relatou. A área escolhida pela prefeitura já foi atingida pela cheia do Rio do Antônio em outras oportunidades. Por isso, os moradores têm receio de uma nova enchente colocar as pessoas em risco. Nas imediações há também uma estação de tratamento de esgoto e Isabel afirmou que o mau cheiro é muito forte. “Dá dor de cabeça. A gente passa mal. Não tem como fazer nada aí”, acrescentou. No geral, a comunidade não acredita que a estrutura será construída em poucos dias.
Danilo de Sousa Menezes foi confirmado como o novo responsável pela Secretaria de Saúde de Brumado na gestão do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante) a partir de 1º de janeiro de 2025. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Menezes destacou a responsabilidade e o compromisso que assume frente à pasta. Ele reconheceu as dificuldades que envolvem a gestão da saúde no município, como a falta de especialidades médicas no Hospital Professor Magalhães Neto, e as queixas recorrentes dos usuários do sistema. “Se há queixas, há muito a se corrigir”, afirmou. O futuro secretário enfatizou que, sob a liderança de Fabrício Abrantes, o objetivo será entregar uma saúde mais organizada e de qualidade. Ele mencionou como prioridade o fortalecimento da equipe médica, com a contratação de especialistas como cardiologistas e neurologistas, áreas em que há maior déficit no atendimento. “É uma das pautas que precisamos abordar para corrigir essas deficiências que existem”, declarou. Além disso, Menezes revelou que o município tem interesse em articular com o governo estadual a construção de um hospital regional, uma demanda antiga da população e que poderia transformar o acesso à saúde em Brumado e região. “Essa é uma pauta importante do prefeito, e vamos fazer linha de frente para que isso se torne realidade”. O secretário finalizou sua fala destacando sua dedicação e disposição para enfrentar os desafios. “A comunidade brumadense pode esperar de mim uma pessoa comprometida, que vai trabalhar para expandir o que já existe e corrigir as deficiências presentes no momento”.
A professora Ana Cristina dos Santos Silva foi oficialmente nomeada como nova secretária de Educação do município de Brumado. Reconhecida por sua trajetória acadêmica e suas recentes experiências internacionais, a educadora assume o cargo com a missão de transformar o cenário educacional local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ana Cristina destacou o convite recebido do prefeito e expressou gratidão pela confiança depositada em seu trabalho. “Primeiro agradeço a Deus e ao prefeito por acreditar no meu potencial. Estou confiante de que faremos um grande trabalho na educação de Brumado”, afirmou. Com uma visão crítica sobre os desafios enfrentados pelo setor, a nova secretária enfatizou a importância do respeito e da proximidade com a comunidade escolar. “A educação é um ato de cuidado. Vamos tratar nossos professores, pais e alunos com o respeito que merecem, sempre olhando nos olhos e ouvindo suas necessidades”, disse. Ana Cristina também mencionou que o plano de governo do prefeito coloca o cuidado com as pessoas como prioridade, o que reforça sua crença em um futuro promissor para a educação no município. “Acredito que, com esse princípio, não teremos dificuldades para avançar. Estamos determinados a oferecer uma educação que realmente atenda às expectativas de todos”. Ao assumir a pasta, a professora reafirmou o compromisso de enfrentar os desafios do setor com dedicação. “O objetivo é melhorar continuamente. Temos uma clientela que merece cuidado e atenção, e vamos trabalhar para isso”, concluiu.
Magaly do Carmo Alves Rodrigues foi escolhida para liderar a Secretaria de Desenvolvimento Social, em Brumado, na gestão do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante), assumindo o desafio de fortalecer as políticas públicas em um município que carece de iniciativas voltadas ao cuidado com a população mais vulnerável. Com uma trajetória consolidada no serviço social, Magaly se apresenta como uma profissional comprometida com o acolhimento e a transformação social. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Magaly compartilhou detalhes de sua trajetória e suas expectativas para a nova função. “Cheguei a Brumado há dez anos para trabalhar na Prefeitura Municipal, e, desde então, atuei em diferentes projetos e programas. Fui coordenadora de programa social, da assistência básica, supervisora do Programa da Primeira Infância, e, mais recentemente, diretora da Proteção Social Básica”, destacou. A nova secretária ressalta que sua gestão estará alinhada ao plano de governo do prefeito Fabrício Abrantes, que prioriza o cuidado com as pessoas. “O nosso foco será acolher, ouvir e atender as demandas da população. Vamos construir uma equipe capacitada e comprometida para fazer a diferença na vida dos brumadenses”, afirmou Magaly. O desafio à frente da pasta é grande, considerando as necessidades sociais de Brumado, mas a nova secretária demonstra confiança. “A expectativa é a melhor possível. Estou aqui para agregar e contribuir para o desenvolvimento social da nossa cidade. Vamos trabalhar para cuidar de vidas e promover dignidade”.
O prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), apresentou nesta quarta-feira (04), a logomarca oficial de sua gestão, destacando o simbolismo e os valores representados no design. Segundo disse o futuro gestor da capital do minério ao site Achei Sudoeste, a marca reflete o sentimento de pertencimento à cidade, o cuidado com a população e o compromisso com o desenvolvimento. Fabrício explicou que o coração da logomarca representa o amor pela terra e pelo povo brumadense, enquanto os elementos gráficos remetem à riqueza mineral da região, simbolizada pela magnesita, e à força de sua gente trabalhadora. Ele destacou ainda que a marca traduz esperança e fé em dias melhores, com a proposta de recolocar Brumado no caminho do crescimento. Durante o evento, o prefeito eleito também apresentou sua equipe de governo, formada por técnicos, políticos e profissionais de diversas áreas, cuidadosamente escolhidos para contribuir com a qualidade de vida da população. “Cada integrante foi selecionado com diálogo e critério. Estou confiante de que juntos faremos um grande trabalho e deixaremos nossa marca na história de Brumado”, afirmou. A nova logomarca e a equipe de governo simbolizam o início de um ciclo que promete ser marcado pelo compromisso com a cidade e sua gente, unindo tradição, desenvolvimento e cuidado coletivo.
Em evento realizado na noite desta quarta-feira (4), o prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) anunciou os nomes que integrarão o primeiro escalão do seu governo a partir de 1º de janeiro de 2025. Cinco dos seis nomes anunciados já haviam sido revelados pelo site Achei Sudoeste, no último dia 22 de novembro. Quatro secretários ainda não foram definidos por Abrantes. Confira os novos secretários municipais da capital do minério a partir de 1º de janeiro de 2025. Ana Cristina dos Santos Silva (Educação), José Ribeiro Neves (Esporte, Cultura, Lazer e Turismo), Weliton Lopes do Nascimento (Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Agno Meira Santos (Agricultura), Danilo de Sousa Menezes (Saúde), Magali do Carmo Alves Rodrigues (Desenvolvimento Social) e Clauber Rossi Silva Lobo (Procuradoria Geral).
Com o anúncio realizado pelo prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), na manhã desta quarta-feira (04), confirmando o vereador eleito Agno Santos Meira (Republicanos) na Secretaria de Agricultura, a partir de 1º de janeiro de 2025, José da Silva Santos (Republicanos), o Santinho, assumirá o seu lugar na Câmara Municipal. Na atual legislatura, Santinho assumiu o mandato em 10 de maio de 2021, após o falecimento do ex-vereador José Carlos Marques Pessoas (PSB), o Zé Carlos de Jonas, em decorrência da Covid-19. A partir do próximo ano, caso o futuro secretário de agricultura seja exonerado ou decida retornar para a legislatura, Silva terá que deixar o cargo e continuar na 1ª suplência do Republicanos.
Durante a última reunião do Conselho Rural de Brumado, nesta quarta-feira (04), o prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante) apresentou o vereador eleito Agno Meira (Republicanos) como novo secretário de agricultura do município. Ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou que Meira possui amplo conhecimento na área e irá contribuir com melhorias para a pasta em seu governo. “Quero reforçar meu compromisso com todos os moradores da zona rural. A partir do dia 1º, iremos elaborar prioridades para juntos, através da sua secretaria e do nosso governo, buscarmos parcerias e dialogarmos com os presidentes de associação a fim de levarmos benefícios e investimentos para o homem e a mulher do campo”, afirmou. O prefeito justificou a sua escolha para além dos critérios técnicos do vereador. “Além do conhecimento, ele faz por amor. Agno é militante desde os 14 anos, sempre fez política, trabalha com políticas públicas, tem projetos e um bom trânsito nas secretarias do governo. Ele conhece a pasta. Foi uma decisão acertada. Juntos iremos transformar a zona rural de Brumado”, garantiu. Honrado com a escolha do seu nome, Meira declarou que acredita muito na gestão de Fabrício e, por isso, aceitou o desafio de comandar a pasta da agricultura na cidade. Para ele, nos últimos anos, com raras exceções, faltou boa vontade da gestão para desempenhar um trabalho de excelência em prol da zona rural. “Podemos fazer muito pela zona rural de Brumado, pela secretaria de agricultura. Essa pasta não pode ser apenas para emitir boletos do Seguro Safra. Infelizmente, nas últimas gestões, a secretaria teve poucas ações. Faltou boa vontade. Iremos fortalecer o associativismo e o cooperativismo e investir no desenvolvimento rural sustentável”, apontou. A nossa reportagem já havia divulgado o nome de Agno Meira na pasta no último dia 6 de novembro.
A Câmara Municipal aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025 com previsão de arrecadação de R$ 400.500.915,00 na prefeitura de Brumado, com queda de R$ 26.489.000,00 se comparada ao ano de 2024. O projeto de lei enviado pelo atual prefeito da cidade, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), visava conceder apenas 4% de remanejamento, percentual pífio em relação ao 100% que sempre solicitou e obteve ao longo de 16 anos à frente da gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, por conta da previsão de queda de arrecadação, fato este que aconteceu pela primeira vez nos últimos 20 anos, os vereadores resolveram conceder o remanejamento de 100% ao prefeito eleito Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), que assumirá a prefeitura no próximo dia 1º de janeiro. Um parlamentar ouvido por nossa reportagem revelou que o projeto de lei ainda sofreu alguns ajustes por conta de “pegadinhas” inseridas por Vasconcelos. De acordo com o parlamentar, o atual gestor enviou a LOA com valor menor de arrecadação para tentar atrapalhar a futura gestão.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), disse que pretende construir boas parcerias para devolver Brumado ao seu lugar de destaque na região. Abrantes quer que todas as cidades que compõem o Território do Sertão Produtivo da Bahia cresçam juntas. “Não quero só que Brumado se desenvolva, quero que Livramento, Malhada de Pedras, Dom Basílio, Rio de Contas, Aracatu também cresçam e mantenham um bom diálogo. Esse diálogo é fundamental para que possamos crescer juntos e fortalecer a economia regional”, afirmou. Otimista, Fabrício acredita que Brumado voltará a ser uma liderança na região através do seu governo. Com uma ótima relação com o prefeito eleito em Guanambi, Nal Azevedo (Avante), Abrantes adiantou que atuará em conjunto com o gestor e outras lideranças para alavancar toda região. “Juntos temos condições de fazermos parcerias para desenvolvermos a nossa região e buscarmos investimentos para todos nós”, asseverou.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), anunciou que irá apresentar a sua equipe de governo na primeira semana de dezembro. Abrantes disse que, desde que foi eleito, tem buscado se organizar para construir a melhor equipe de governo. “Acredito que, no início do mês de dezembro, devo já estar anunciando alguns nomes para população ir se familiarizando e eles poderem também começar a desenvolver um grande trabalho junto ao nosso projeto político”, declarou. O pronunciamento com os nomes do secretariado será feito antes da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 6 de outubro na cidade. “Estamos dialogando, ouvindo as pessoas, buscando entendimento. Logo iremos divulgar os nomes”, prometeu.
Na última segunda-feira (25), o prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes, esteve na capital baiana para um evento do Avante, segundo maior partido da base do governo na Bahia. Na ocasião, ele se encontrou com 60 prefeitos e prefeitas eleitos e teve um encontro especial com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou que o governador o recebeu muito bem e ouviu com atenção as demandas apresentadas. “Tive oportunidade de iniciar algumas tratativas com ele. Apresentei algumas demandas importantes, que já estão sendo tratadas e discutidas com os secretários de saúde e infraestrutura para darmos início a grandes projetos no município”, afirmou. O prefeito eleito defendeu a importância de se construir relações importantes com base no diálogo a fim de obter benefícios para a cidade. No encontro, também foram tratadas questões pertinentes à possibilidade de Brumado recepcionar um Hospital Regional Estadual.
Um projeto de autoria do vereador Ivan Cordeiro (PL), da cidade de Vitória da Conquista, visa criar a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. Na última semana, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista para discutir a proposta. O vereador da cidade de Brumado, João Vasconcelos, participou do debate. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar explicou que a região englobaria 32 municípios, favorecendo o desenvolvimento econômico e social de uma população de aproximadamente 2 milhões de habitantes. “A proposta é regionalizar todos esses 32 municípios integrando-os em uma só capital metropolitana, que seria Vitória da Conquista. Essas cidades teriam força para pleitear recursos junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal”, detalhou. Segundo Vasconcelos, essa criação também busca o desenvolvimento de toda região através do agrupamento das forças de segurança, dos equipamentos de saúde, entre outros segmentos. “Os municípios cresceriam juntos. É um projeto muito importante e essa audiência, que contou com a presença de várias autoridades, trouxe uma discussão ampla e valiosa”, frisou. Como a 29ª cidade mais importante da Bahia, o vereador salientou que Brumado não poderia ficar de fora desse debate. “Espero que, em meados de 2025, essa região esteja sendo criada”, asseverou.
O prefeito eleito de Brumado Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira e o reeleito em Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, ambos do Avante, terão uma audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na próxima terça-feira (26). Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, ao lado do deputado estadual Felipe Duarte (PP), articulador da audiência, Abrantes e Azevedo, vão debater as demandas para os dois municípios do território do Sertão Produtivo e o resultado das eleições 2024. Na capital do minério, Jerônimo participou ativamente da candidatura de Guilherme Bonfim (PT) com destinação de obras e participação de evento político no período eleitoral. Já na cidade beija flor, mesmo com a candidatura do médico Ruy Fernandes de Azevedo, do PT, o governador não apoiou ativamente e não participou de nenhum ato nas eleições deste ano. No pleito de 2022, Pires, Pereira e Duarte apoiaram ACM Neto (União Brasil) para o governo baiano. Nesta segunda-feira (25), Fabrício e Arnaldo participam do encontro de prefeitos e prefeitas eleitos do Avante em Salvador. O encontro além do governador da Bahia, ainda terá as presenças do senador Jaques Wagner (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
O prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), vai anunciar na próxima semana a sua equipe de governo. A informação foi apurada pelo site Achei Sudoeste com pessoas próximas ao futuro gestor da capital do minério. Alguns dos nomes que devem ocupar o 1º escalão do governo já foram revelados por nossa reportagem. São eles: Weliton Lopes (Administração/Planejamento/Chefia de Gabinete), Danilo Menezes (Saúde), André Cardoso (Infraestrutura), Ana Cristina (Educação), Zé Ribeiro (Esporte, Lazer, Cultura e Turismo), Agno Meira (Agricultura) e Samuel Milhazes (Procuradoria). Para fechar a equipe, ainda faltam dois nomes para as secretarias de Desenvolvimento Social e Finanças.
O advogado Weliton Lopes do Nascimento será um “supersecretário” no governo do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além da Secretaria de Administração, Lopes também deverá responder pela Secretaria de Planejamento e pela Chefia de Gabinete. Cria política de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), Weliton foi nome forte nas duas primeiras gestões do atual prefeito do município. Nascimento chegou a ser eleito vereador e ocupou o cargo de 2013 a 2016. Nas eleições 2016, foi candidato à reeleição, mas não conseguiu êxito. No mesmo pleito, ele apoiou o então candidato a prefeito, Alessandro Lôbo e Silva, que perdeu o pleito para Eduardo com a maior derrota já registrada na política brumadense. Foram 12.681 votos de diferença. Em 2020, Weliton iniciou a sua trajetória política com Fabrício, que foi derrotado por Vasconcelos. De lá para cá, ganhou mais confiança de Abrantes, tanto que participou ativamente da campanha vitoriosa em 2024 e iniciará o governo com status de “supersecretário” e muito poder político.
O site Achei Sudoeste apurou mais três nomes que devem compor o 1º escalão do governo do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Os nomes são: o advogado Samuel Coelho Milhazes na Procuradoria Geral do Município, a professora Ana Cristina na pasta da Educação; e o engenheiro André Cardoso na pasta da Infraestrutura. Em reportagem anterior, o site divulgou o ex-vereador José Ribeiro Neves (Avante) na pasta da Educação, mas este deve ocupar a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (Secult). Já o advogado Weliton Lopes deve estar à frente da Administração, o médico Danilo Menezes na Saúde e o vereador eleito Agno Meira na Agricultura. Para fechar a estrutura administrativa faltam nomes para as pastas de Planejamento, Desenvolvimento Social, Finanças e para a Chefia de Gabinete.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu provimento parcial ao recurso interposto pela Coligação “Renovar Para Transformar”, em Brumado, contra sentença proferida pelo magistrado da 90ª Zona Eleitoral, Tadeu Santos Cardoso, em sede de representação por propaganda eleitoral irregular, envolvendo a realização de showmício com a participação de artista, em afronta aos artigos 17 da Resolução TSE n.º 23.610/19 e 39, § 7º, da Lei n.º 9.504/97, que condenou Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha da Saúde, Francisco Ramos Justino (PCdoB), o Bizunga, ao pagamento de multa no importe de R$ 500 mil. Na origem, a representação foi ajuizada sob o fundamento de que os representados estariam divulgando ostensivamente nas redes sociais a realização de showmício com a participação do cantor Igor Kannário, em evento político marcado para o dia 2 de outubro deste ano, no Bairro Malhada Branca, no município de Brumado. A Procuradoria Regional Eleitoral, manifestou-se pelo provimento do recurso, por entender que o fato do representado ter cantado uma música por alguns segundos durante a caminhada não se mostra suficiente para configurar a ocorrência de showmício. Segundo decisão publicada nesta quarta-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, considerando o recurso, o desembargador Danilo Costa Luiz, do TRE-BA reduziu a multa aplicada na sentença, por descumprimento da decisão liminar, à quantia de R$ 5 mil, para cada recorrente, nos termos do art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. “Após exame de todos os elementos carreados aos autos, tenho por firme o entendimento de que a sentença merece parcial retoque. (...) vislumbro ser cabível a redução do valor aplicado a título de descumprimento de astreintes. Isso porque, das provas juntadas ao processo, não se comprovou que houve a apresentação de mais de uma canção. Ao contrário, embora não se afaste a natureza de apresentação artística na convenção, os recortes trazidos ao processo, com vídeo que não dura mais que 30s, demonstram que se trata da execução da mesma música, não havendo, ainda, notícia de reiteração da conduta irregular por parte dos recorrentes. Assim, reputo razoável e proporcional reduzir a sanção pecuniária decorrente da sentença ao mínimo legal”, justificou.
O prefeito e vice-prefeito eleitos em Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) e Marlucinho Abreu (Avante), participam da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acontece em Brasília. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou que está presente em um seminário que reúne os novos gestores eleitos no pleito deste ano. “Temos nos deparado com algumas palestras importantes, com o tema ‘desafios e caminhos para uma nova gestão inovadora e eficiente’, que é tudo isso que a gente vem pregando e pregou durante a nossa eleição”, declarou. A ideia, conforme salientou, é se munir de muitas e boas informações para aplicar ao longo do seu primeiro mandato em Brumado.
Otimista, o novo prefeito espera realizar uma gestão produtiva e inovadora para Brumado, bem como para o fortalecimento de todo Sertão Produtivo. “Estamos estreitando as nossas relações para, se Deus quiser, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, iniciarmos a nossa gestão com o pé direito”, afirmou. A CNM é um evento promovido pelo Governo Federal com o objetivo de consolidar o movimento municipalista e fortalecer a autonomia dos Municípios, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população.
A Câmara Municipal de Brumado instituiu no âmbito do município o programa “Centro de Reabilitação, Saúde e Bem-estar de Brumado (Cresb)”. Através da Lei nº 2010, foi estabelecida a criação da referida unidade, em localização a critério do poder executivo. O centro será dotado de infraestrutura com integral acessibilidade, incluindo corrimões, macas, cadeiras de rodas, muletas, bancos para pessoas com deficiência e obesas, equipamentos para minoração dos efeitos externos em pessoas portadores do Transtorno do Espectro Autista (Tea), câmeras de segurança 24h, ambiente climatizado e eventuais outros necessários ao trabalho prático dos profissionais. O programa destina-se à desburocratização e facilitação do acesso aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) aos serviços de reabilitação e bem-estar, os quais contemplam fisioterapia, nutrição, educação física e psicologia. Além dos atendimentos na unidade, se for necessário, a depender do estado de saúde do paciente, o Cresb oferecerá atendimento domiciliar.
Na sexta-feira (08), a Câmara Municipal de Brumado publicou no Diário Oficial a Lei nº 2005, que determina o tempo máximo de espera para atendimento da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista (Tea) em instituições públicas e privadas. Segundo a lei, as instituições públicas e privadas devem fornecer atendimento adequado e individualizado para cada pessoa com Tea, levando em consideração os níveis de gravidade do transtorno. Para o nível 1 (leve), o tempo máximo de espera é de 60 minutos; para o nível 2 (moderado), o tempo máximo de espera é de 40 minutos; e para o nível 3 (severo), o tempo máximo de espera é de 20 minutos. Também deverão afixar em local visível de suas dependências informações sobre as limitações de tempo referidas. As instituições que descumprirem as determinações impostas pela lei estarão sujeitas às seguintes sanções: advertência e multa de R$ 500, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência. Vale salientar que o projeto havia sido vetado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), mas foi mantido pela Câmara de Vereadores.
Nesta quarta-feira (06), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) publicou no Diário Oficial a Portaria nº 419, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Brumado. Os representantes da atual gestão são: Carlos Magno de Souza Novais - Secretário Municipal de Administração, Luís Henrique Vasconcelos Aguiar - Secretário Municipal da Fazenda, André Luís Meira Leite - Controlador Geral do Município, Renara Maria Anjos Souza - Contadora, Tahise Tanajura Cotrim - Procuradora Administrativa e Acioli Viana Silva - Assessor Jurídico. Já os representantes do prefeito eleito, Fabrício Abrantes (Avante), são Weliton Lopes do Nascimento - Advogado, Samuel Coelho Milhazes - Advogado, Iana Daiane Farais da Silva - Enfermeira, e Joice Marinho Silva - Advogada. A comissão coordenará os trabalhos relacionados à transição governamental entre a atual gestão e o prefeito eleito, considerando a Resolução do TCM/BA nº 1311/2012, a qual determina que o gestor em término de mandato deve constituir uma Comissão de Transmissão de Governo para repassar as informações e documentos ao prefeito eleito com a finalidade de evitar a descontinuidade administrativa. A publicação da transição aconteceu após 24h de uma reunião articulada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o atual gestor e o futuro prefeito da capital do minério.
O vereador eleito Agno Santos Meira (Republicanos) deve ser o novo secretário de agricultura do município de Brumado, na gestão de Fabrício Abrantes (Avante), a partir de 1º de janeiro de 2025. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Agno já teria recebido um convite e está analisando com sua base política a possibilidade de assumir a pasta. Fontes ouvidas por nossa reportagem apontaram que a escolha de Meira é sustentada em questões técnicas e devido a atuação do vereador eleito na área. Meira tem bom trânsito nas secretarias e órgãos estaduais do setor, o que pode trazer projetos e investimentos para o município de Brumado. Caso confirme a ida de Santos para a secretaria, o primeiro suplente da coligação, o atual vereador José da Silva Santos (Republicanos), o Santinho, assumiria o cargo na Câmara Municipal.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o prefeito eleito da cidade de Brumado, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), se reuniram nesta terça-feira (05) com o promotor público, Gustavo Pereira, para alinhamento do processo de transição de governo. A reunião foi encampada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o promotor destacou que o objetivo do MP-BA com a reunião é fomentar o diálogo entre as duas forças políticas para que a transição ocorra da melhor forma possível. “O grande desafio é manter a continuidade dos serviços públicos que são essenciais à população. Aqui em Brumado, assim como em outros municípios, instalamos um procedimento para acompanhar essa transição”, explicou. Questionado sobre uma possível demora de se iniciar o processo em Brumado, Pereira informou que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estabelece que 30 dias antes da troca de governo seja definida a comissão de transição entre os governos. Nesse caso, conforme frisou, o município não está atrasado, porém quanto antes o processo for iniciado melhor. Sobre a reunião em si, o promotor destacou que existem arestas que precisam ser aparadas para alinhamento entre as gestões, principalmente no que se refere ao orçamento. “Há boa vontade de ambos os lados. Existem algumas situações específicas, de gestão orçamentária, que precisam ser debatidas e alinhadas do ponto de vista político. Nessa questão, a gente não interfere. O MP-BA atua do ponto de vista administrativo e da facilitação do diálogo. Acredito que o início dos trabalhos formais das comissões de transição será iniciado em breve”, finalizou.