Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste Uma representação eleitoral por propaganda irregular foi feita pela Federação Brasil da Esperança contra Leonardo Silva, titular do perfil @leonardosilva.cte no Instagram. Na ação, a representante relatou que o mesmo estaria promovendo propaganda eleitoral extemporânea negativa em desfavor de José Barreira de Alencar Filho, pré-candidato a prefeito de Caetité, as quais tem ofendido a sua honra e imagem. O conteúdo “busca apenas e tão somente, através de desinformação e propaganda negativa, influir indevidamente na escolha do eleitorado local”. Em sua decisão, publicada nesta terça-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela de urgência, determinando que o Facebook do Brasil Ltda forneça os dados do responsável pelo perfil @leonardosilva.cte, no prazo de dois dias, bem como para que proceda com a imediata retirada da página no Instagram no prazo de 24h, e a intimação do representado para que se abstenha de veicular postagens que contenha qualquer tipo de propaganda eleitoral antecipada positiva ou negativa, sob pena de multas diárias para cada determinação de R$ 5 mil, limitadas a R$ 200 mil. Em caso de descumprimento da decisão as multas podem chegar a R$ 600 mil. “Na situação em tela, verifico a publicação de conteúdos que infringem as regras do pleito eleitoral, além de ofender direitos daqueles que participam do processo. A divulgação de mensagem que difama o pré-candidato a prefeito caracteriza o fumus boni iuris, ao tempo em que verifico o periculum in mora ante a publicização e aumento de visualizações das postagens, o que amplia a propagação da ofensa à honra e à imagem do pré-candidato. No caso dos autos, o teor da publicação veiculada pelo representado é ilegal por violar o artigo 323 do Código Eleitoral, já que não se tratam de opiniões políticas, já que exorbitam a legítima manifestação de pensamento com a veiculação de conteúdo que visa ofender direitos inerentes à personalidade do pré-candidato”, escreveu o magistrado.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o servidor da prefeitura de Caetité, Carlos Eduardo do Vale, conhecido como Edu Vale, esclareceu os fatos relacionados às acusações feitas pela pré-candidata a vereadora Vanusa Moreira dos Santos (PSB), popular Nusa do Acarajé. Ela o acusou de agredi-la com palavras de baixo calão e de tentar intimidá-la. Na nota, Vale relatou que no dia 27/06 a pré-candidata teria acessado o seu perfil nas redes sociais e tirado um print de um storie em que se posicionou sobre crimes contra o patrimônio público ocorridos no mesmo dia em Caetité. Posteriormente, segundo o servidor, ela teria publicado esse print insinuando que o mesmo entende sobre crimes de depreciação ao patrimônio público por conta das falsas acusações que aconteceram em 2020. “Quero deixar claro que essas acusações são falsas. A ligação do meu nome a crimes contra o patrimônio público começou durante a transição de governo em 2020, quando um site de notícias local publicou uma reportagem alegando que um membro da transição de governo na secretaria de cultura do prefeito eleito Valtécio Aguiar pichou a Praça do Lobão em Caetité”, afirmou. Como era membro da secretaria à época, Edu Vale disse que foi injustamente associado ao ato. “Nunca cometi tais atos e, por isso, processei as pessoas que compartilharam essa notícia e minha foto com essas acusações. O processo foi julgado procedente, comprovando minha inocência”, completou. Sobre as alegações da pré-candidata, o servidor rebateu que Vanusa o ataca como funcionário da prefeitura e do prefeito Valtécio Aguiar, pois é pré-candidata a vereadora pelo partido de Zé Barreira. “Reitero que não temo advogados, juízes, promotores e delegados, pois sou um homem de caráter e integridade moral. Não devo nada à sociedade e estou disposto a enfrentar qualquer acusação infundada”, alegou. Ele garantiu que medidas judiciais já estão sendo tomadas para coibir essas ações, como o vídeo produzido pela pré-candidata, o qual, segundo apontou, desconfigura a originalidade da conversa real ao cortar trechos importantes e não destacar os ataques pessoais feitos por ela.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Em Caetité, a pré-candidata a vereadora Vanusa Moreira dos Santos (PSB), popular Nusa do Acarajé, acusou um servidor público municipal de agredi-la com palavras de baixo calão. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, a pré-candidata mostrou os prints dos xingamentos feitos pelo servidor contra sua pessoa. “Me deixou muita abalada psicologicamente. Não consegui entregar minhas encomendas porque fiquei de cama com tudo que ouvi”, relatou. Nusa do Acarajé denunciou que o funcionário público também tentou intimidá-la. “Não tenho medo de juiz, de promotor, de advogado, de justiça e nem de você. Você é uma leiga, não sabe nem que dia é hoje”, teria dito o funcionário, conforme apresentado pela pré-candidata. “Ele deve ter respeito com nós mulheres. É uma situação que tenho que levar a público porque providências precisam ser tomadas”, cobrou. Vanusa registrou um boletim de ocorrência na delegacia local. Além das medidas legais cabíveis, ela espera que a prefeitura se posicione diante do comportamento do servidor.
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