Mais uma vez, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) enviou à Câmara Municipal de Brumado o projeto de lei que solicita 100% de remanejamento dos recursos para o Orçamento 2023. Na sessão legislativa realizada nesta segunda-feira (16), o vereador João Vasconcelos (União Brasil), que antes havia votado contra os 100% votou a favor da liberdade no remanejamento ao prefeito (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador explicou que concedeu ao Executivo 60% de remanejamento. “Ele [o prefeito] tem 60% para remanejar dentro do orçamento da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que é mais de R$ 332 milhões”, justificou. Segundo o parlamentar, os 60% de remanejamento dará ao prefeito liberdade para executar ações em variadas áreas, conforme a necessidade e em benefício da população. Além disso, Vasconcelos disse que a concessão desse valor não impede os vereadores de fiscalizarem o uso desses recursos. “Se tiver algo de errado acontecendo vamos denunciar. Estaremos aqui para denunciar qualquer irregularidade”, concluiu.
O vereador Beto Bonelly (PSB) foi um dos 14 parlamentares que aprovaram o empréstimo de R$ 30 milhões solicitado pela prefeitura de Brumado para asfaltar as estradas de acesso ao Distrito de Arrecife. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonelly disse que irá fiscalizar a execução da obra, tendo em vista o alto montante destinado ao asfaltamento das estradas. “Votei sim no projeto, mas vamos fiscalizar. O que me chama a atenção é o valor de R$ 30 milhões. Um projeto que foi apresentado na Câmara de Vereadores, mas não foi anexado os estudos que foram feitos para que, realmente, seja gastado esse valor”, afirmou. O parlamentar destacou que, apesar de o projeto ter sido vago em alguns aspectos, votou favoravelmente à proposta pensando no quanto a mesma irá beneficiar a população da região. Ademais, garantiu que vai estar atento à qualidade da obra. “Vamos fazer nosso papel de vereador, que é fiscalizar. Existem as referências de obras que precisam ser feitas e refeitas em nossa cidade, ou seja, aplicando dinheiro público de forma negativa. Esperamos que seja um asfalto de boa qualidade. Estaremos de olho”, apontou.
Nesta segunda-feira (16), a Câmara de Brumado aprovou o empréstimo de R$ 30 milhões solicitado pela prefeitura municipal para asfaltar o Distrito de Arrecife (veja aqui). Diversos moradores da região acompanharam a votação durante a sessão legislativa. Ao site Achei Sudoeste, Nelson Lima disse que a votação foi histórica. 14 vereadores votaram a favor da proposta; apenas Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, se absteve de votar. “Estou muito contente e satisfeito porque o asfalto vai até a Piabanha”, falou. Para o morador, o asfaltamento da região é um sonho realizado. Dono de uma propriedade no Arrecife, Júnior Moreira afirmou que o sentimento é de alegria pura diante da aprovação do projeto. “Depois do asfalto, com vinte minutos, vou conseguir chegar no Arrecife. Uma alegria imensa. Agora, posso até morar lá e vim trabalhar todo dia aqui em Brumado”, comemorou.
A Câmara de Vereadores passou o famoso “cheque em branco” para o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), na noite desta segunda-feira (16). O parlamento aprovou por 8 votos a 7, o remanejamento de 100% do orçamento deste ano, que é estimado em R$ 329.944.565,52. O voto do vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), filho do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (União Brasil) foi decisivo para a aprovação da proposta. Para os analistas políticos da capital do minério, “filho de peixe, peixinho é”, já que muitos não apostavam na aprovação do remanejamento em 100% e não ficaram surpreendidos com o voto do jovem vereador.
Conforme havia sido divulgado em primeira mão pelo site Achei Sudoeste, na manhã desta segunda-feira (16), a Câmara de Brumado aprovou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a realizar um empréstimo de R$ 30 milhões para asfaltar o Distrito de Arrecife (veja aqui). O valor será emprestado pela Caixa Econômica Federal (CEF). 14 vereadores votaram para a aprovação do projeto enviado pelo poder executivo. Apenas o parlamentar Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, se absteve de votar.
Moradores de diversas comunidades que serão pavimentadas compareceram ao plenário da Câmara de Brumado. Com o aval do poder legislativo, o município chega a um débito de R$ 78 milhões em empréstimos obtidos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Eduardo Vasconcelos.
Assim como votaram em dezembro de 2022 (veja aqui), os vereadores do município de Brumado devem manter suas posições e rejeitar um “novo” projeto de lei enviado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para que ele possa fazer o remanejamento do orçamento de 2023 em 100%. A proposta será votada nesta segunda-feira (16), em sessão extraordinária convocada pela presidência da Câmara de Vereadores. Em 2022, após a votação, Eduardo vetou a proposta aprovada no legislativo. O autógrafo do veto foi rejeitado em sessão plenária e autorizado o remanejamento de 2%, sem precisar consultar a Câmara Municipal. Vale salientar que o orçamento previsto para este ano é de R$ 329.944.565,52.
A Câmara Municipal de Brumado deve aprovar, por unanimidade, nesta segunda-feira (16) o projeto de lei do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que prevê um empréstimo de R$ 30 milhões para asfaltar o Distrito de Arrecife. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Vasconcelos não deve ter problemas para a aprovação da proposta. Parlamentares ouvidos por nossa reportagem expressaram estranheza com relação ao volumoso recurso para a realização da obra, mas garantem uma grande fiscalização e acompanhamento durante a execução. O que a população precisa saber é que o alto valor de mais um empréstimo e os juros poderão asfixiar os cofres públicos ao longo do tempo. Vale lembrar que o Município de Brumado já tem R$ 48 milhões em empréstimos obtidos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Vasconcelos e soma deve chegar a R$ 78 milhões.
Está marcada para a próxima segunda-feira (16) uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Brumado para a votação de um empréstimo de R$ 33 milhões para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Arrecife, conforme o site Achei Sudoeste já havia divulgado (veja aqui). O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), quer o aval do legislativo para viabilizar o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o projeto, a bagatela milionária pretende levar asfalto do acesso que liga a BA-262 até Arrecife. O projeto precisa ser bem debatido e analisado minuciosamente pela Câmara de Vereadores e não pode ser votado a qualquer modo, já que será mais um empréstimo milionário concedido à gestão municipal. Vale lembrar que o Município de Brumado já tem R$ 48 milhões em empréstimos obtidos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Vasconcelos.
Após sofrer derrotas na Câmara Municipal durante o ano de 2022, quando não conseguiu aprovar o remanejamento do orçamento de 2023 em 100%, agora o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviará um novo projeto de lei para a apreciação da casa legislativa. No final do ano passado, Vasconcelos tentou o remanejamento total, mas os vereadores só autorizaram 2%. Com isso, o prefeito vetou a proposta do parlamento. Em nova votação, os edis da capital do minério rejeitaram o vejo de Eduardo. Já neste ano, o projeto de lei será reenviado a qualquer momento. Como o presidente do poder legislativo, vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), é seu fiel aliado, Lima vai tentar aprovar a proposta. Agora, resta saber como será o voto de cada vereador do município de Brumado, já que, no final do ano passado, os próprios pares derrubaram o remanejamento de 100%. Vale salientar que o orçamento previsto para este ano é de R$ 329.944.565,52.
O prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), deve enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização para um empréstimo no valor de R$ 30 milhões. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o projeto já está pronto e o presidente do legislativo, vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), poderá convocar uma sessão extraordinária a qualquer momento para votação do empréstimo. Alguns parlamentares, inclusive da bancada de Vasconcelos, estão viajando por conta do recesso e isso está impossibilitando a convocação extraordinária. Fontes ouvidas pela nossa reportagem apontam que o chefe do executivo quer o valor milionário para realizar a pavimentação asfáltica até o Distrito de Arrecife. Os parlamentares devem questionar o valor para a obra, visto que muitos já consideram abusivo. Para o distrito, existem três acessos e ainda não se sabe qual o gestor municipal vai escolher para executar a pavimentação. O município de Brumado já tem R$ 48 milhões em empréstimos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Vasconcelos.
A prefeitura municipal de Brumado está pagando mais de R$ 1 milhão para confecção e instalação de placas para identificação de ruas e bairros com cepeamento na cidade. De acordo com o Contrato nº 078/2018, celebrado entre a empresa Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda (Geodados) e a prefeitura, os custos para confecção das placas que passam a identificar os cerca de 30 mil imóveis urbanos são de R$ 560.591,49. Porém, além da confecção das placas, há também os custos de instalação. Uma equipe com 10 servidores, supervisores e logística em geral custou mais R$ 538.607,51 aos cofres públicos. A planilha de custos envolve ainda a base de dados (R$ 34.303,00) e o arquivo digital (R$ 28.148,00), perfazendo um total de R$ 1.161.650,00. O que chama a atenção é que, de acordo com o contrato, o objetivo seria apenas recadastrar e atualizar a identificação dos imóveis, ruas e bairros. No entanto, dos mais de 30 mil imóveis contabilizados na área urbana, apenas 5 mil precisam de nova numeração. Os demais 25 mil números são repetidos.
O engenheiro civil André Luís Dias Cardoso não é mais secretário de infraestrutura do município de Brumado. De acordo com a portaria nº 522, publicada nesta segunda-feira (02), no Diário Oficial do Município, Cardoso foi exonerado do cargo pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). O motivo da saída do engenheiro não foi divulgado. Entre idas e vindas, André ocupou o cargo por mais de uma década. Para o seu lugar, Vasconcelos nomeou o ex-secretário de agricultura do município, Thiago Rodrigues Amaral. O atual secretário de planejamento, André da Silva Barros, irá responder interinamente pela pasta da agricultura.
A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado já tomou posse e assumiu o comando do poder legislativo desde o último domingo (01). Liderada pelo presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido), o vice-presidente, José da Silva Santos (PSB), o Santinho, 1º secretário João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) e 2º secretário Tiago de Souza Amorim (PP) também assumiram seus cargos. Ambos são aliados do prefeito de Brumado, o engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Os edis comandarão a Casa Legislativa da capital do minério até 31 de dezembro de 2024.
O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, da Vara Cível do município de Brumado, fez um despacho nesta terça-feira (27) concedendo ao vereador e presidente eleito da Câmara de Brumado, Renato Santos Teixeira (Sem Partido), o prazo de 24 horas acerca do pedido da tutela de urgência protocolado pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil) o Rey de Domingão. Além de Teixeira, os vereadores José da Silva Santos (PSB), o Santinho, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) e Tiago Souza Amorim (PP), que compõe a chapa não foram localizados pelo oficial de justiça para a intimação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os parlamentares não estavam em seus respectivos gabinetes e seus telefones celulares desligados. Na ação, Domingão solicita a anulação da eleição do poder legislativo após a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espirito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, ter utilizado um telefone celular para fazer imagens do seu voto (veja aqui). Uma decisão da justiça deve ser publicada a qualquer momento, tendo em vista, que a posse da nova mesa diretora será no próximo domingo (01).
Através do veto nº 23/2022, da ementa do projeto de lei nº 039/2022, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) negou a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos de cultura, esporte e lazer no município de Brumado. O veto foi publicado no Diário Oficial. Para vetar totalmente a proposta, Vasconcelos considerou o projeto de lei inconstitucional. Agora, o veto do executivo será votado no próximo ano e caberá aos vereadores de Brumado decidirem pela sua manutenção ou não.
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), através do veto nº 22/2022, declarou inconstitucional o projeto de lei nº 037/2022, que instituía a meia-entrada para doadores regulares de sangue em estabelecimentos que promovam cultura, esporte e lazer. “Com base no que dispõe o §2º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Brumado, após consultar a Procuradoria Geral deste Município, vem, perante o Poder Legislativo Municipal, manifestar intenção de veto total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2022 por considerá-lo inconstitucional, cujas razões serão encaminhadas à Câmara de Vereadores para conhecimento e deliberação”, disse o gestor em ato publicado no Diário Oficial do Município. O voto vai ao plenário da Câmara de Vereadores de Brumado em 2023.
A Prefeitura de Brumado divulgou o Decreto nº 5.844, que estabelece o calendário de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023. Segundo o calendário, os feriados ficaram assim definidos: 1 de janeiro (domingo) – Confraternização Universal – Feriado Nacional; 20 de janeiro (sexta-feira) – Louvor a São Sebastião – Feriado Municipal; 20 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – Compensado; 21 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – Compensado; 07 de abril (sexta-feira santa) – Feriado Nacional; 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes – Feriado Nacional; 1 de maio (segunda) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional; 11 de junho (domingo) – Aniversário de Brumado – Feriado Municipal; 24 de junho (sábado) – São João – Feriado Municipal; 2 de julho (domingo) – Independência da Bahia – Feriado Estadual; 6 de agosto (domingo) – Louvor ao Senhor Bom Jesus – Feriado Municipal; 7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional; 8 de setembro (sexta-feira) – Compensado; 12 de outubro (quinta-feira) – Louvor a Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional; 13 de outubro (sexta-feira) – Compensado; 2 de novembro (quinta-feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional; 3 de novembro (sexta-feira) – Compensado; 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional; e 25 de dezembro (segunda) – Natal – Feriado Nacional. A compensação consiste na prorrogação de 15 (quinze) minutos nos dias de expediente normal, para os servidores com jornada de 40 horas semanais, no período de 02 de janeiro até dia 26 de janeiro de 2023.
Fazendo um balanço do seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Brumado, a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) disse que sofreu muito preconceito ao longo desse período. Por ser mulher e da zona rural, Meira declarou, em entrevista ao site Achei Sudoeste, que viveu muitas dificuldades, principalmente quando sofreu uma tentativa de impeachment. “Me acusaram de coisas horríveis, que nunca passaram pela minha cabeça. Agradeci a Deus e enfrentei todas as dificuldades. Foi uma oportunidade de aprendizado. Hoje, posso olhar pra trás e dizer que venci”, ponderou. A vereadora disse que sempre buscou a independência da Câmara, contribuindo para que todos os vereadores, sem distinção, pudessem atuar com liberdade. “Tratei todo mundo com respeito e dentro dos seus direitos. Fizemos um grande trabalho. Precisamos de mais mulheres na política e para fortalecer a nossa voz na Câmara de Vereadores. Ainda existe muito machismo e homens que não aceitam as mulheres no poder, tomando decisões”, afirmou.
Se despedindo dos trabalhos como assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Brumado (veja aqui), o advogado Antônio Guilherme Menezes avaliou que existe no município uma bancada de situação e uma bancada de oposição bem definidas e com embates ferrenhos em quase todas as sessões. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que cada bancada busca defender o seu ponto de vista e o debate, restrito ao campo das ideias, favorece o povo. “A meu ver, isso é muito positivo e quem acaba ganhando é a sociedade. Um legislativo tem como uma de suas funções primordiais a fiscalização e a discussão dos problemas que afligem a sociedade”, declarou. Segundo Menezes, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Verimar Meira, sempre atuou no sentido de tornar o Legislativo independente e impedir que o mesmo fosse apenas uma extensão do gabinete do prefeito. “O objetivo da presidente, pelo que ela demonstrou, foi propiciar aos vereadores condições para desenvolvimento de um mandato com seriedade e com resposta às expectativas do povo. Procuramos visar isso, que cada um pudesse atuar da forma mais independente possível”, justificou.
O advogado Antônio Guilherme Menezes atuou como assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Brumado durante a presidência da vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT). Se despedindo dos trabalhos no legislativo, ele garantiu ao site Achei Sudoeste que todos os atos da Câmara Municipal no período foram realizados dentro dos princípios que regem a Administração Pública, principalmente a legalidade e a moralidade. Para Menezes, a seriedade no trato com a coisa pública foi justamente o que permitiu tantas realizações ao longo da gestão da atual mesa diretora. “A Câmara foi dotada de todos os equipamentos necessários para que os vereadores pudessem desempenhar com a maior desenvoltura os seus respectivos mandatos”, destacou. Menezes fez questão de agradecer a presidente Verimar e a todos os vereadores pela confiança depositada ao longo desse período de trabalho.
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, avaliou que o ano legislativo de 2022 foi bom politicamente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que muitos projetos, indicações e requerimentos em favor do povo foram aprovados na Câmara Municipal. “Os que não foram aprovados certamente voltarão no ano que vem”, pontuou. Apesar dos entraves colocados pela Administração Municipal, o parlamentar destacou que o papel do vereador foi bem feito. “Temos argumentos para falar dos projetos e, graças a Deus, a população sabe reconhecer isso na rua. Onde eu chego à população me parabeniza. Tenho certeza que estou no caminho certo”, completou.
A vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) está se despedindo do seu mandato como presidente da Câmara de Vereadores de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela fez um balanço do período em que atuou como presidente. Apesar das dificuldades enfrentadas no seu primeiro ano de mandato ao assumir a presidência da Casa Legislativa após uma fatalidade, Meira avaliou que a experiência foi muito boa. “Procurei fazer um trabalho transparente, pra dar oportunidade para todos. Graças a Deus, hoje, tenho a sensação de dever cumprido. Estou saindo de cabeça erguida, deixando um legado sem mágoas”, declarou. Para Meira, é possível fazer uma política transparente, com dignidade e coerência mesmo com todas os obstáculos. “Ainda existem pessoas que fazem a diferença na política. Foi assim o meu mandato. Me sinto hoje preparada para enfrentar qualquer desafio”, completou.
Em contato com o site Achei Sudoeste, o secretário de administração de Brumado, Carlos Magno, informou e enviou à redação os comprovantes de pagamento de todas as contas da lavanderia pública municipal. A água do local não foi cortada, conforme informou as lavadeiras (veja aqui). Segundo o secretário, a Embasa informou que não houve nenhum desligamento no local e que o motivo de não estar havendo o abastecimento de água é por conta de um vazamento na rede de abastecimento do Bairro São Félix. Por isso foi preciso trancar o registro de distribuição para resolução do problema. Em breve, o abastecimento da lavanderia e de parte do bairro serão retomados.
A chapa encabeçada pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, entrou com uma ação na justiça após perder as eleições para presidência da mesa diretora da Câmara de Brumado. Isso porque a vereadora Lia Teixeira filmou o próprio voto durante o pleito, infringindo a regra do sigilo do voto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Brito considerou um absurdo o que aconteceu na votação. “Uma vereadora do porte dessa vereadora filmar o próprio voto e ainda confessar que o fez é um absurdo. Temos decisões sérias do Superior Tribunal Federal (STF) proibindo isso. Tenho certeza que nenhum juiz vai deixar isso passar impune e vai anular essas eleições independente do resultado que virá na frente”, afirmou. O vereador acredita que o resultado judicial do pedido feito pela sua chapa sairá ainda nesta terça-feira (20). “Tenho certeza que haverá novas eleições”, garantiu.
Na noite desta segunda-feira (19), a Câmara de Vereadores de Brumado realizou a última sessão do ano. Na oportunidade, foram aprovadas indicações, moção de pesar e requerimento. Além disso, a tribuna livre foi utilizada por Zenildo Correia para falar sobre a rede de educação do município. Durante o ano de 2022, a Câmara Municipal se manteve ativa no cumprimento dos deveres com a população. Dentre as atividades desenvolvidas pelos quinze vereadores em atuação, mais de 1 mil indicações foram apresentadas a favor dos brumadenses. Para o próximo ano, existe a expectativa de ainda mais trabalho.