O Ministério Público Eleitoral (MPE) moveu um recurso neste sábado (9) em que pede o deferimento da candidatura da prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União). A gestora teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que a tornou inelegível nas eleições deste ano. Lemos teve a maioria de votos, mas não foi declarada vencedora. No recurso, emitido neste sábado, o vice-procurador-geral eleitoral do MPE, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, afirmou que, em 2020, a então vice-prefeita Irma Lemos, mãe de Sheila, assumiu a prefeitura em período fora do tempo vedado [seis meses antes da eleição], e exerceu o cargo em "curtíssimo" período [13 dias] em uma situação motivada por “motivo imprevisível”, devido ao internamento do então prefeito Herzem Gusmão (MDB). O TRE-BA decretou a inegibilidade de Sheila Lemos conforme a tese de terceiro mandato consecutivo, uma vez que ela sucedeu a mãe como prefeita de Vitória da Conquista. A manifestação do MPE segue no mesmo entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia.   Segundo o procurador Samir Cabus Nachef Júnior não há “terceiro mandato familiar”. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Um homem de 32 anos, identificado como Cláudio Caíres Silva, morreu na madrugada deste sábado (09) após capotar o veículo que dirigia na BA-148, trecho do município de Dom Basílio. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o condutor seguia pela rodovia, quando no km 444, perdeu o controle da direção de um Civic e capotou em seguida. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Cláudio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Autoridades de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga se reuniram na quarta-feira (06) para discutir e fortalecer as ações de combate à violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes. O encontro contou com a participação de representantes da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Ministério Público da Bahia, Delegados da Polícia Civil, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselhos Tutelares, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Secretarias Municipais e demais profissionais da área. Na ocasião, foram apresentadas as ações desenvolvidas desde o primeiro encontro, além de serem discutidas novas estratégias e metas para intensificar a prevenção e o combate a esses crimes. O objetivo é integrar os esforços de todos os envolvidos para garantir a proteção integral das mulheres, crianças e adolescentes e promover um ambiente seguro para o desenvolvimento de todos.

Um empresário foi morto a tiros no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, na tarde desta sexta-feira (8). O tiroteio no maior aeroporto do país ainda deixou três feridos. O morto foi identificado como Antônio Vinícius Lopes Gritzbach. Segundo reportagem do Uol, Antônio Vinícius estava ameaçado de morte pelo PCC, depois de se tornar pivô de uma guerra interna na facção. Ele teria mandado matar dois integrantes da organização criminosa, Anselmo Becheli Santa Fausta, conhecido como Cara Preta, e Antônio Corona Neto, o Sem Sangue, motorista de Anselmo, que foram executados em 2021. O Ministério Público de São Paulo denunciou Antônio pelos crimes e afirmou que o empresário mantinha negócios na área de bitcoins e criptomoedas. Jurado de morte, Antônio Vinícius já havia sido alvo de um atentado no Natal do ano passado. Ao lado da família, ele estava na sacada do apartamento na capital paulista quando tiros foram disparados na direção do local, segundo o site Metrópoles. Na época, ninguém foi atingido.  Por conta do envolvimento da vítima com o PCC, uma execução a mando da facção é naturalmente uma das possibilidades que a polícia vai investigar para motivação do crime. Além disso, é possível que a morte tenha acontecido por queima de arquivo, pois o empresário assinou um acordo de delação premiada e chegou a acenar com a possibilidade de entregar agentes públicos aos quais teria pago propina, informa o colunista Josmar Jozino, de Uol. Nas redes sociais, vídeos mostram um homem baleado na pista de acesso ao embarque. Outro ferido aparece dentro do aeroporto. As imagens mostram muita correria. O Aeroporto de Guarulhos ainda não comentou o episódio. Também não há informação sobre a identidade e estado de saúde dos feridos.

Um jovem de 25 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi esfaqueado na última quarta-feira (06), em um bar, localizado na Praça da Rodoviária, em Tanhaçu. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o acusado de 22 anos foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia Territorial da cidade juntamente com a arma do crime. De acordo com a vítima, ele foi golpeado após uma discussão com o acusado do crime, enquanto bebiam no estabelecimento comercial. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Tanhaçu. Ele foi atendimento e passa bem. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou nesta sexta-feira (08) um veículo com restrição de furto e roubo da cidade de Balneário Camboriú em Santa Catarina. O carro foi localizado por volta das 9h estacionado em um posto de combustíveis em Malhada. A Polícia Militar havia sido informada de que o veículo estava em circulação na região. Durante rondas ostensivas, o carro foi encontrado comprovando a veracidade da denúncia. O veículo foi apresentado na Delegacia Territorial de Malhada.

Policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) salvaram a vida de uma mãe e dois filhos, na noite desta sexta-feira (08), por volta das 21h, após uma residência pegar fogo na Rua Pedro Vieira, no centro da cidade de Botuporã. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas na região, quando foi informada por populares sobre um incêndio em uma residência. Ao chegar ao local, os militares visualizaram muita fumaça saindo do imóvel. Os vizinhos tentaram contato verbal, mas nenhum dos três moradores da casa responderam. Os policiais entraram e em um quarto totalmente escuro encontraram mãe deitada juntamente com dois filhos. De acordo com a 4ª CIPM, todos estavam desacordados. As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Municipal de Botuporã. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas. A Polícia Civil investiga as causas do incêndio.

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, mas o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) já deu início a uma programação especial para trabalhar o tema junto aos alunos em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a coordenadora pedagógica Bárbara Cristina informou que, neste sábado (09), a unidade promoverá uma caminhada para chamar atenção para a pauta. A ideia, segundo explicou, é dar visibilidade para temas como racismo, menor acesso dos jovens negros e negras ao mercado de trabalho, menos oportunidades de ensino, saúde da mulher negra, entre tantos outros. “É uma caminhada de conscientização”, definiu. A fanfarra do CEEP presente na caminhada irá tocar ritmos de origem africana e os seus membros estarão caracterizados com vestimentas típicas. Organizador do evento, Gonçalo Lírio frisou que o Dia da Consciência Negra marca um movimento histórico no país e iniciativas como estas do CEEP buscam conscientizar a comunidade sobre as lutas do povo negro. “Momentos como esses são essenciais. Espaços como as escolas precisam visitar e chamar a atenção para esses temas”, defendeu. A caminhada será iniciada às 8h, em frente à própria unidade de ensino.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. Eles estavam no acampamento montado no Quartel-General do Exército, em Brasília, enquanto parte dos presentes se deslocou rumo à Praça dos Três Poderes, onde aconteceram atos de vandalismo. A decisão aconteceu em julgamento virtual no STF, encerrado na terça-feira (5). Oito ministros acompanharam a posição do relator, o ministro Alexandre de Moraes. A divergência foi de Dias Toffoli e Nunes Marques.

O Projeto de Lei que previa o reajuste dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete e procurador-geral foi aprovado na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista nesta sexta-feira (08). Com a aprovação, o salário de prefeito passa a ser de R$ 30 mil. Atualmente, a atual prefeita Sheila Lemos (União Brasil) recebe o valor de R$ 19.132,00. O aumento representa 56,8%. Já o de vice-prefeito, que atualmente é R$ 12.404,00, subirá para R$ 20 mil, um aumento de 61,23%. Os salários de secretários, chefe de gabinete e procurador-geral saltam de R$ 10.844,00 para R$ 18 mil, ou seja, um aumento de 66%. Os reajustes são válidos para a legislatura de 2025. Além do reajuste salarial, uma emenda aditiva, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) da Câmara Municipal, prevê férias remuneradas e décimo terceiro para prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete e procurador-geral.

O Brasil tem 16,390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas. Isso representa 8,1% do total de 203 milhões de habitantes no país, ou seja, de cada 100 pessoas, oito vivem nesses locais. De acordo com o Tribuna da Bahia, os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa apontou que há 12.348 favelas em 656 municípios Brasil afora. Os pesquisadores do IBGE consideram favelas e comunidades urbanas localidades com características como insegurança jurídica da posse, ausência ou oferta precária ou incompleta de serviços públicos, padrões urbanísticos fora da ordem vigente e ocupação de áreas com restrição ou de risco ambiental.

Nesta quinta-feira (07), brigadistas do grupo Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Gasa) resgatou uma coruja buraqueira em Livramento de Nossa Senhora. A ave foi capturada no Bairro Benito Gama com uma das asas ferida. O animal permanecerá alguns dias na sede do grupamento até se recuperar totalmente. Assim que estiver pronta, será solta em um local seguro e apropriado. A coruja-buraqueira é uma ave strigiforme da família Strigidae, também conhecida pelos nomes de caburé, caburé-de-cupim, caburé-do-campo, coruja-barata, coruja-do-campo, coruja-mineira, corujinha-buraqueira, corujinha-do-buraco, corujinha-do-campo, guedé, urucuera, urucureia, urucuriá, coruja-cupinzeira e capotinha. Recebe esse nome por cavar buracos no solo. Vive cerca de 9 anos em habitat selvagem. Costuma viver em campos, pastos, restingas, desertos, planícies, praias e aeroportos.

Thiancle da Silva Araújo (PSD), presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), presidente do Consórcio do Recôncavo e atual prefeito de Castro Alves, anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Cardoso para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em sua declaração, Thiancle destacou a longa relação de amizade e parceria política com Wilson Cardoso. “Wilson foi fundamental para minha ascensão na FECBAHIA. Temos uma grande amizade, e eu posso afirmar que ele possui conhecimento, experiência e capacidade para ocupar a presidência da UPB. Ele foi eleito pro quarto mandato como prefeito e preside o Consórcio Chapada Forte, um dos consórcios mais bem avaliados da Bahia, há quatro mandatos”, disse Thiancle. “Wilson é um defensor do municipalismo, alguém que conhece profundamente os desafios das gestões municipais e, além disso, é aliado do governador Jerônimo Rodrigues, dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar e do ministro Rui Costa. Além disso é respeitado e tem capacidade de diálogo com a oposição. Isto reforça sua capacidade de liderança para fazer uma gestão alinhada aos interesses das cidades baianas”, completou.

Foi assinado nesta quinta-feira (07), na sede da Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Projeto “Município Seguro” entre a cidade de Caraíbas e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; pelo promotor de Justiça com atuação na cidade, Marco Aurélio Rubick; pelo prefeito de Caraíbas, Jones Coelho; e pelo prefeito eleito Renato Lima dos Santos. A solenidade contou com a presença de secretários e vereadores do Município de Caraíbas. O PGJ destacou a alegria de assinar a pactuação. “Esse projeto cumpre o papel de implementar o sistema Único de Segurança Pública (Susp) nos municípios baianos. A presença do prefeito atual e do prefeito eleito, bem como do legislativo, mostram a continuidade e unidade em torno de um serviço essencial para a população, que é a segurança pública”, afirmou Pedro Maia, salientando que “a implantação dessa política é essencial para criar uma cultura de paz no Estado da Bahia”. O Município Seguro tem como objetivo fazer com que a gestão pública das 417 cidades baianas adote os instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, como os conselhos e planos municipais, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população. O promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick afirmou que a assinatura aponta um compromisso do Município de Caraíbas coma a melhoria dos seus indicadores sociais. “Não é que Caraíbas esteja aquém em todos os seus indicadores, muitos inclusive estão adequados, mas há muito que se pode melhorar”, afirmou o promotor de Justiça, que destacou o fato de que, além do Município Seguro, Caraíbas também aderiu ao Raízes da Cidadania. “O objetivo do município é melhorar todos os seus indicadores e, por essa conquista, eu agradeço à equipe técnica do Ministério Público que, por meio da coordenação do ‘Raízes’ esteve em Caraíbas tendo um papel decisivo na sensibilização dos gestores que resultou nessa ampla pactuação firmada no dia de hoje”, concluiu.

Um jovem de 26 anos morreu e a filha dele, de 3 anos, ficou ferida após serem baleados dentro de uma pizzaria. As informações são do G1. O caso ocorreu na noite de quarta-feira (6), em Itabela, no sul da Bahia, e é investigado pela Polícia Civil. O estabelecimento fica na Rua Duque de Caxias, que fica no centro da cidade. Conforme apurado pela TV Santa Cruz, o alvo da ação era Wallas dos Santos Gomes, de 26 anos. Ele estava na companhia da esposa e da filha, quando o autor do crime entrou no estabelecimento e efetuou vários disparos. Wallas foi atingido com três tiros e a menina foi ferida no antebraço. A Polícia Militar foi acionada, mas no momento em que os agentes chegaram, o suspeito já havia fugido do local. Inicialmente, Wallas e a filha foram levados para o Hospital Estadual Frei Ricardo. Depois, os dois foram transferidos para o Hospital Regional de Eunápolis, no extremo sul. O homem não resistiu aos ferimentos e teve óbito confirmado na manhã desta quinta-feira (7). Já a criança passou por cirurgia. Não há mais detalhes sobre o estado de saúde dela. O caso foi registrado pela Delegacia Territorial de Itabela, que ainda não tem pistas sobre autoria e motivação do ataque. Ainda conforme a Polícia Civil, as imagens registradas pelas câmeras de segurança do estabelecimento vão ajudar nas investigações e identificação do atirador.

A Bahia foi o Estado que registrou o maior número de municípios inscritos na edição 2021-2024 do Selo Unicef, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 69 municípios foram contemplados com a comenda, entre os quais Guanambi, no sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, a coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e articuladora do Selo Unicef na cidade, Jeane Reis, destacou que o selo, reconhecido internacionalmente, atesta a importância dada pela gestão às políticas públicas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Temos uma gestão comprometida com o bem-estar e a qualidade de vida de uma infância e adolescência protegida de várias violências. Estamos no caminho certo”, afirmou. Com o certificado, segundo Reis, além da proteção integral à criança e ao adolescente, o Município recebe incentivos, inclusive financeiros, para o desenvolvimento de programas e ações em prol desse público. Apesar de muitos desafios, a articuladora enfatizou que, nos últimos 4 anos, Guanambi avançou nas políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes, com a implementação de ações que ajudaram o município a cumprir a convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. “A criança e o adolescente é o jovem, o adulto e o idoso de amanhã. Precisamos investir nessa política”, defendeu.

Por volta de 18h50 desta quinta-feira (07), a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada, através do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), para verificar uma ocorrência de acidente de trânsito na Avenida Presidente Vargas, altura da rotatória com a Avenida Luís Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista. No local, a guarnição constatou o acidente decorrente de uma colisão envolvendo um automóvel e um ciclomotor, cujo condutor, um homem de 49 anos, não resistiu e evoluiu a óbito. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o motorista do veículo Ford Ranger, que seguia pela Aenida Presidente Vargas, após ingressar na rotatória, colidiu com a cinquentinha. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para adoção dos procedimentos de praxe e o condutor do veículo foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.

O pôquer é um dos jogos de cartas mais populares do mundo, conhecido por sua combinação única de habilidade, estratégia e sorte. Ao longo dos anos, ele evoluiu de um simples passatempo para um fenômeno cultural global, com milhões de jogadores participando de torneios ao vivo e online. Este artigo explora a rica história do pôquer, as estratégias que podem melhorar seu jogo e o impacto do pôquer na cultura popular. Com informações confiáveis e dicas práticas, você poderá aprimorar suas habilidades e entender melhor o papel do pôquer na sociedade moderna.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (07), recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, referente ao exercício de 2023, do prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas relatadas, foram apontadas a inconsistência em registros contábeis e a apresentação de comprovante da dívida fundada contendo valor divergente do contabilizado. As contas da Prefeitura de Dom Basílio apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$1.248.804,86, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$ 60.617.404,28 e as despesas executadas somaram R$ 59.368.599,42. A administração investiu 27,21% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o gestor investiu 85,80% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,49% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 52,05% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Um adolescente de 17 anos foi denunciado à polícia pelo próprio pai, após confessar a participação na morte de um outro adolescente, de 14 anos. As informações são do G1. O caso aconteceu na quarta-feira (6), em Feira de Santana, no interior da Bahia. A vítima foi identificada como Rafael Pereira Carmo. Ele foi morto na estrada do Alecrim, no bairro Aviário. A Polícia Civil informou que um grupo de homens, entre eles o adolescente, pulou o muro da casa em que Rafael estava, e o levaram até um matagal, onde foi morto a tiros. A Delegacia para o Adolescente Infrator realiza diligências para apurar a motivação e os demais autores. O suspeito denunciado pelo pai relatou à polícia que a motivação do crime teria sido a rivalidade entre facções. O adolescente foi apreendido e encaminhado para a Comunidade de Atendimento Socioeducativo Juiz de Melo Matos.

Há mais de 50 anos, a brumadense Maria Aparecida de Brito Rocha procura pela tia, Ana Rosa de Jesus. Ao site Achei Sudoeste, a dona Maria Aparecida relatou que a tia morava com a avó, Petrolina Maria de Jesus, e com sua mãe, Anali Rosa de Jesus, na cidade de Irapuru, no interior de São Paulo, quando se mudou para o Pernambuco. Após a mudança, elas perderam o contato. Depois de um tempo, a outra parte da família acabou retornando para Brumado e nunca mais teve notícias da tia. Maria Aparecida chegou a enviar uma carta para o SBT pedindo ajuda para reencontrar Ana Rosa. A carta foi escrita há 20 anos. “Prometi pra minha mãe que ia procurar, seja onde for”, afirmou. Quem souber de qualquer informação pode entrar em contato pelo número (77) 9998-3180.

O prefeito de Capim Grosso e presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território Bacia do Jacuípe, José Sivaldo Rios de Carvalho (PSD), anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Paz Cardoso (PSB) para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A decisão fortalece a campanha de Wilson, atual prefeito de Andaraí, e amplia sua base de aliados na disputa pelo comando da entidade que representa os gestores municipais do estado. Em declaração, Sivaldo Rios destacou que sua escolha foi motivada pela trajetória de Wilson Cardoso e pelo compromisso dele com o fortalecimento das prefeituras baianas. “Wilson tem uma visão ampla das necessidades dos municípios e vem se destacando pelo trabalho desenvolvido em Andaraí no Consórcio Chapada Forte, apoiando os gestores dos 28 municípios consorciados, e como Presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, atuou no desenvolvimento dos 54 consórcios baianos”, disse Silvado.

Quase 10 mil pessoas com mais de 60 anos voltam aos locais de prova, no próximo domingo (10), para participar do segundo dia de provas do Enem. As informações são do Correio 24. Entre elas, está a aposentada Maria Elisabete de Arruda, de 79 anos. Apesar da idade avançada, ela considera que estudar não tem idade. “Adquirir conhecimento não tem idade, porque a pessoa aprende até o último dia de vida dela”, diz, com a sabedoria de quase oito décadas de vida. Fazer o Enem, para dona Maria Elisabete, é só mais um degrau que ela pretende subir para conquistar um sonho. Ela planeja usar a nota obtida na avaliação para garantir uma vaga no curso de Letras e, a partir daí, realizar um sonho: escrever um livro. “As pessoas acham que aposentados ficam sentados em casa olhando para as paredes, mas eu gosto muito de ler, estudar e aprender. Eu quero renovar o meu mundo de conhecimento e, por isso, estou participando do Enem este ano”, diz. O corpo pode estar cansado, o raciocínio pode não ser mais rápido como no passado, mas dona Maria Elisabete permanece com muita sede de conhecimento. E, para ela, sempre há tempo de correr atrás do prejuízo e resgatar as oportunidades que foram deixadas para trás. “Eu quero estudar português, eu quero renovar o meu mundo de conhecimentos. Nada é mais importante para uma pessoa do que estar refazendo tudo que deixou pra trás, pois o recomeço é difícil, mas deixa uma sensação de paz”. Dos 4,3 milhões de candidatos confirmados, 2,9 milhões (67%) têm até 18 anos; 420 mil (9,7%) têm entre 19 e 20 anos; 639 mil (14,8%) têm entre 21 e 30 anos; 350 mil (8,1%) têm entre 31 e 59 anos; e quase 10 mil (0,23%) têm mais de 60 anos. Apesar de representar menos de 1% dos participantes, o número de pessoas com mais de 60 anos que realizam o Enem é o maior da série histórica desde 2020: são 9.950 idosos. Destes, 558 estão cursando o ensino médio na modalidade de educação para jovens e adultos (EJA). O aumento de pessoas idosas que resolvem realizar o Enem e ingressar na educação superior acompanha uma elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros. De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.

O município de Caraíbas está entre os primeiros contemplados pelo projeto ‘Raízes da Cidadania’, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), iniciativa desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud) para reverter, em até dois anos, os indicadores. No início desta semana, promotores de justiça do MP-BA e equipes técnicas realizaram a primeira etapa de um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos do município e apresentaram as metas, objetivos e diagnósticos prévios do projeto para gestores, lideranças e representantes da sociedade civil locais em reuniões públicas realizadas nas Câmaras Municipais e centro de convivência, com participação de prefeito, vereadores, secretários, conselheiros municipais e população em geral. Foram visitadas unidades escolares, de saúde, conselhos tutelares e de assistência social e casas abrigo que acolhem crianças e adolescente vitimizados. Informações foram coletadas junto às equipes técnicas para instruir os procedimentos administrativos instaurados, por meio dos quais as Promotorias de Justiça fomentarão e acompanharão o desenvolvimento de políticas públicas, junto com a atuação especializada do Pnud no monitoramento dos indicadores. Um dos indicadores que chama atenção em Caraíbas é a inexistência de sistema coletivo de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários. Apenas 33,75% dos resíduos sólidos são coletados e destinados a um lixão. O município também não conta com instâncias municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do plano municipal da primeira infância, que são fundamentais para a captação de recursos federais que financiarão ações e projetos. As equipes do MP-BA fizeram visitas ao Conselho Tutelar, ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Florindo Lima e ao Centro de Saúde Santo Antônio. Os gestores municipais, o atual prefeito e o prefeito eleito estiveram presentes na reunião pública, além de vereadores.  O prefeito eleito acompanhou a visita do MP ao Cras.

Em cinco anos, a Bahia teve um salto de 161% no número de mortes decorrentes de intervenção das forças do Estado. Em 2019, foram 650 vítimas de ações policiais, enquanto, em 2023, o total foi de 1.702 vidas perdidas. Os dados são do boletim Pele Alvo: mortes que revelam um padrão, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança. A quantidade de mortes contabilizadas pela Bahia no ano passado foi a segunda maior registrada pela entidade desde a primeira edição, quando o Rio de Janeiro teve 1.814 vítimas da letalidade policial. Dudu Ribeiro, integrante da Rede de Observatórios da Segurança e pesquisador da Iniciativa Negra, aponta que o crescimento de casos corresponde a parte do período de vigência da Resolução 01/2019, aprovada pela Secretaria de Segurança Pública e pelas polícias baianas na gestão do ex-governador Rui Costa (PT), que comprometeu a capacidade de a Polícia Civil investigar óbitos causados por policiais militares. “Isso fez com que, não coincidentemente, as mortes provocadas pela Polícia Militar crescessem de forma exponencial. Essa resolução foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Bahia apenas quatro anos depois da vigência. É por isso que a população sente os impactos dessas mudanças e está colhendo os resultados de uma política equivocada e ineficiente, que fortaleceu a lógica da guerra”, ressalta. A falta de apuração das denúncias de ilegalidade, por sua vez, instaurou uma nova forma de registrar os casos policiais nos últimos anos. Eles basicamente passaram a ser reportados pelos próprios policiais ao Governo através de um informe. “É um documento que parece uma nota pronta que se repete para qualquer caso e localidade. Normalmente, diz que o policial foi acionado pela população, mas nunca há indicação de quem acionou e sempre se refere a uma hipotética prática criminosa que nunca é descrita”, detalha Samuel Vida, coordenador do Programa Direito e Relações Raciais da Universidade Federal da Bahia (Ufba).