Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Brumado publicou o Decreto nº 6.400, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência em decorrência do período de estiagem na cidade. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município que, comprovadamente, foram afetadas pela estiagem. As secretarias municipais ficam encarregadas de agir conjunta e articuladamente, adotando ações imediatas para solucionar os impactos decorrentes do baixo índice pluviométrico e prejuízos sofridos pela população. O decreto considera que, por meio da Operação Carro Pipa, será possível atender 302 comunidades de Brumado, o equivalente a cerca de 16 mil pessoas.

De janeiro de 2024 até esta segunda-feira (11), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu e encaminhou 72 motos, 02 carros e 01 bicicleta motorizada para o pátio conveniado da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), na cidade de Guanambi. Grande parte desses veículos é fruto de abordagens visando coibir a prática de direção perigosa e poluição sonora na região de Caetité. Além de incomodar bastante a comunidade, eles colocam em risco a integridade física, tanto de quem está conduzindo o veículo, quanto de demais condutores e pedestres. As ações nesse sentido continuam sendo implementadas, diuturnamente, objetivando garantir a segurança e tranquilidade no trânsito do município.

As expectativas do mercado financeiro relacionadas a inflação e câmbio estão em alta. Já as relativas ao Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa básica de juros (Selic) permanecem estáveis, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central. No caso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), considerado a inflação oficial do país, o boletim apresenta expectativas de alta há seis semanas, chegando a 4,62% para o fechamento de 2024. Há uma semana, a expectativa era de que o ano fecharia com uma inflação de 4,59%. Há quatro semanas, a previsão era 4,39%. Para 2025, as expectativas apresentadas no boletim semanal é de que o ano feche com uma inflação de 4,1%, acima das projeções apresentadas nas últimas quatro semanas, que variaram de 3,96% a 4,03%. O mercado projeta, para 2026, que o ano fechará com um IPCA de 3,65%. É a segunda semana seguida de alta. A estimativa para 2024 mantém-se acima do teto da meta de inflação a ser perseguida pela autoridade monetária, de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua fixado em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Por volta de 11h40min desta segunda-feira (11), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre a ocorrência de um acidente de trânsito na Rua Copacabana, no Bairro Ovídio Teixeira, em Caetité. O acidente envolveu uma Pampa e um Cobalt. Um dos veículos chegou a capotar na via. Apesar da gravidade, não houve feridos. Após os devidos registros, o trânsito no local seguiu sem alteração.

As exportações baianas, em outubro, cresceram 4,5%, na comparação com outubro de 2023, atingindo US$ 1,14 bilhão, o maior valor para o mês em toda a série histórica. Nacionalmente, as vendas externas recuaram 0,74%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O crescimento das exportações baianas foi impulsionado pelos preços, que subiram na média 6,5%, já que o volume embarcado caiu 1,8% no mês passado. Entre os destaques dos produtos que tiveram aumento nos preços médios no comparativo interanual, estão celulose, ouro, minerais, derivados de cacau e café. Juntos, esses segmentos representaram 31,4% do valor total exportado no mês, sendo decisivo para o resultado positivo. Nos primeiros dez meses do ano, as exportações somaram US$ 8,62 bilhões, 6,3% acima de igual período do ano anterior. A despeito da queda de preços da soja e seus derivados, principal segmento da pauta de exportações do estado, que também atravessa seu período de entressafra, os preços médios dos produtos exportados pela Bahia, em sua totalidade, variaram positivamente 7%, em média, mas que compensando a queda no volume embarcado no período, que foi de 0,68%. A comparação é sempre com o mesmo período do ano anterior. As exportações para China, principal destino dos produtos baianos, aumentaram 8,7% em outubro em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia subiram apenas 0,38%. Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte subiram 50,7%, puxado pelo aumento das vendas para os EUA, que cresceram 39,4%. Entretanto, a participação da China foi maior (34,1% da pauta de exportações) que a dos EUA (aproximadamente 10%). Para a América do Sul, as vendas caíram 27,4%, e para a União Europeia as vendas subiram 25,6%, com destaque para a Espanha, com um aumento de 536,2%.

As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, resultado do déficit em todas as esferas: Governo Central, governos regionais e empresas estatais. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 7,340 bilhões no mês de setembro. O valor, entretanto, é menor que o resultado negativo de R$ 18,071 bilhões registrado no mesmo mês de 2023. Nessa comparação interanual, houve melhora nas contas do setor público consolidado em razão da melhora nas contas do Governo Central, ainda que continue com déficit. No caso dos governos regionais, houve piora no déficit. As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado do ano, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 93,561 bilhões. Em 12 meses - encerrados em setembro - as contas acumulam o resultado negativo de R$ 245,605 bilhões, o que corresponde a 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

Na tarde desta segunda-feira (11), por volta das 14h13, o motorista de um veículo modelo Golf colidiu contra três veículos na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Hospital Municipal, em Livramento de Nossa Senhora. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o condutor atingiu duas motocicletas e um Celta que estavam estacionados na via. Uma mulher que estava em uma das motos foi atingida violentamente. Ferida, ela foi encaminhada pelo Samu 192 à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). O motorista chegou a parar o veículo no local após a colisão, mas fugiu com a aproximação de populares. A Polícia Militar registrou a ocorrência e a Polícia Civil vai apurar o caso.

Por volta de 14h desta segunda-feira (11), durante patrulhamento no Bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista, guarnições da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) receberam informações de um homem praticando tráfico de drogas na região. Em posse das características do indivíduo, o mesmo foi localizado com 2,5 kg de substância análoga à maconha, balança de precisão e aparelhos celulares. Um jovem, de 25 anos de idade, já possuía em seus antecedentes criminais passagem pelo crime de tráfico de drogas. Diante dos fatos, ele e todo o material foram conduzidos para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.

A professora da rede pública municipal de Brumado, Ana Cristina, é uma das selecionadas em um edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), para um intercâmbio na Colômbia. Ao todo, foram selecionados 50 profissionais da educação básica, preferencialmente pessoas pretas que se envolvem com a temática das relações raciais. Na Bahia, 11 profissionais foram selecionados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cristina disse que as relações étnico-raciais é, justamente, o tema do seu doutorado. A professora lembrou que a capacitação profissional para os educadores é muito complexa. “A gente precisa de uma licença pra estudar porque é muito difícil conciliar com o trabalho. É quase impossível. As demandas são muitas”, afirmou. Para conseguir fazer o doutorado na Uesb, Cristina teve de impetrar um mandado de segurança para que a Secretaria Municipal de Educação (Semec) permitisse a sua especialização. Ela contou com o apoio da ALPB Sindicato, que disponibilizou seus advogados para a causa. “Você pode, você também é capaz. É muito necessário estudarmos e estarmos nos especializando”, defendeu. Cristina também foi aprovada em outro edital do Capes e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), para um intercâmbio, de longa duração, em Angola, na África.

A última rodada da fase de grupos da Copa dos Campeões de Futsal do Sudoeste da Bahia ocorreu na última semana. As quatro equipes semifinalistas da competição foram definidas. Os jogos aconteceram no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. Na primeira partida disputada na noite da última quinta-feira apenas para cumprir tabela não deixou de lado a boa disputa ente os municípios vizinhos. O JB Tanhaçu venceu o Poeirão de Ituaçu pelo placar de 2x0. No jogo principal da noite, um empate recheado de muita adrenalina, o União Brumado encerrou o primeiro tempo com a vantagem de 4x2 no placar, mas logo no início do segundo tempo uma reação espetacular do Borussia, de Barra da Estiva, igualou o resultado e as duas equipes asseguraram vaga para próxima fase, com o União ficando em primeiro lugar. Já na sexta-feira, o Barra de Cimento, de Rio de Contas, que ainda não havia se encontrado na competição, deslanchou para cima do Malhada Futsal, de Malhada de Pedras, aplicando uma sonora goleada de 7x0. Porém a reação do time rio-contense foi tardia e as duas equipes deram adeus ao campeonato. Em seguida, entraram em quadra duas equipes já classificadas com seis pontos cada. A disputa valia a liderança na tabela. As duas equipes cheias de desfalques, mas o Laricas Brumado foi com tudo para cima do Pedro Cruz, de Caetité, e também aplicou uma convincente goleada de 7x0. Com o fechamento da fase de grupos, os confrontos das semifinais ficaram da seguinte maneira: União x Pedro Cruz e Laricas x Borussia. As semifinais começam a ser disputadas está semana.

O líder espiritual Kleber Aran Ferreira e Silva, da Associação Sociedade Espírita Brasileira Amor Supremo (Sebas), foi condenado a 20 anos e cinco meses de prisão em regime fechado por violação sexual mediante fraude contra três mulheres que frequentavam a instituição. Ele também foi condenado ao pagamento de uma indenização de R$ 50 mil para cada vítima por danos morais. A condenação acatou denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público da Bahia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que instauraram em 2021 investigação própria a partir de notícias de abusos encaminhadas à Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público pelo projeto “Justiceiras”, um grupo que atua na proteção dos direitos de mulheres e no combate à violência de gênero. A sentença foi proferida, no último dia 7, pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador. Segundo a denúncia, o líder, que afirmava incorporar ‘Dr. Fritz’, operava um esquema de abuso de poder e manipulação psicológica dentro do centro religioso. Kleber atraía diversos seguidores em busca de cura e orientação espiritual e utilizava sua posição de líder para assediar sexualmente mulheres vulneráveis. Ele convencia as vítimas, muitas delas fragilizadas emocionalmente ou com familiares doentes, de que manter relações sexuais com ele era necessário para realizar trabalhos espirituais e fornecer "energia sexual" para as entidades. As vítimas relataram que Aran as coagia a consumir bebidas alcoólicas durante os encontros, o que aumentava sua vulnerabilidade e facilitava o abuso. A sentença destacou a gravidade dos crimes, ressaltando a quebra de confiança por parte de Aran, que explorava a fé e a fragilidade emocional de suas seguidoras para satisfazer seus desejos. A sentença também reconheceu a continuidade delitiva, considerando que os abusos foram praticados por um longo período e de forma reiterada.

Por volta de 14h30 deste domingo (10), enquanto realizava intensificação do policiamento na cidade de Cândido Sales, uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) percebeu um veículo em atitude suspeita. O motorista empreendeu fuga ao visualizar a viatura. O veículo foi interceptado com apenas um ocupante. Da busca pessoal foram identificadas 04 munições calibre 380, 18 porções de substância análoga à maconha, 01 tablete de substância análoga à maconha, pesando aproximadamente 260 gramas e 01 balança de precisão. O indivíduo foi conduzido e apresentado com o material ilícito no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Ele já possui passagem por homicídio e porte ilegal de arma.

A 101ª Zona Eleitoral deferiu uma liminar e determinou a reintegração da servidora Tamires Cordeiro Silva Pierote ao cargo de técnica em enfermagem no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A decisão foi proferida, na última sexta-feira (08), pelo juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila em resposta a uma representação por conduta vedada apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo a representação, a servidora, que ocupava o cargo no Hospital Municipal de Rio de Contas desde abril de 2023, teria sido demitida verbalmente em 23/10/24 pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, supostamente por não apoiar a candidatura situacionista nas eleições municipais. O PSB alega que a demissão caracteriza conduta vedada pela legislação eleitoral, uma vez que ocorreu no período de três meses antes do pleito, em desacordo com o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997. Além da reintegração, a Justiça Eleitoral intimou a prefeitura para que apresente, em até cinco dias, o contrato de trabalho da servidora e qualquer notificação de rescisão. A Secretaria Municipal de Saúde também foi oficiada para esclarecer as circunstâncias do desligamento e informar sobre eventuais processos administrativos que o justifiquem.

Pelo menos quatro pessoas morreram e 15 ficaram feridas em um acidente de ônibus na BR-110, na zona rural de Catu, cidade da Região Metropolitana de Salvador, na madrugada de segunda-feira (11). As informações são do G1. Pessoas que passaram pela região filmaram a movimentação de ambulâncias e veículos do Corpo de Bombeiros. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu após o motorista perder o controle do veículo. A identidade das pessoas mortas e feridas não foi divulgada até a última atualização desta reportagem. De acordo com informações apuradas pela TV Bahia, o ônibus saiu de Aracaju, em Sergipe, e tinha como destino a cidade baiana de Madre de Deus, localizada na região metropolitana. O local onde ocorreu o acidente é conhecido como "curva dos 40" e fica a cerca de 1h20 do destino final dos passageiros. De acordo com a Polícia Civil, dentro do ônibus havia cerca de 40 pessoas. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que 11 vítimas foram levadas para o Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, cidade que fica a 29 km de distância de Catu. Os estados de saúde das vítimas não foram detalhados. A Secretaria de Saúde de Catu informou que quatro feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Catu. Todos eles estão estáveis. Não há informações sobre outros feridos e os nomes dos mortos no acidente também não foram divulgados até o momento. A pista onde ocorreu o acidente seguia parcialmente interditada até as 9h30 desta segunda-feira.

A Câmara Municipal de Brumado instituiu no âmbito do município o programa “Centro de Reabilitação, Saúde e Bem-estar de Brumado (Cresb)”. Através da Lei nº 2010, foi estabelecida a criação da referida unidade, em localização a critério do poder executivo. O centro será dotado de infraestrutura com integral acessibilidade, incluindo corrimões, macas, cadeiras de rodas, muletas, bancos para pessoas com deficiência e obesas, equipamentos para minoração dos efeitos externos em pessoas portadores do Transtorno do Espectro Autista (Tea), câmeras de segurança 24h, ambiente climatizado e eventuais outros necessários ao trabalho prático dos profissionais. O programa destina-se à desburocratização e facilitação do acesso aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) aos serviços de reabilitação e bem-estar, os quais contemplam fisioterapia, nutrição, educação física e psicologia. Além dos atendimentos na unidade, se for necessário, a depender do estado de saúde do paciente, o Cresb oferecerá atendimento domiciliar.

Um crime bárbaro aconteceu na noite do último domingo (10) no bairro da Narandiba, em Salvador. Um homem recebeu mais de cem tiros no corpo, segundo informações do site Alô Juca. Os suspeitos do homicídio chegaram com a vítima amarrada ao local do crime, na Rua Edgar Medrado Junior, e dispararam centenas de tiros contra o homem. Após o fato, a 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar a ocorrência, bem como equipes do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram chamadas para a localidade na sequência.

Nesta segunda-feira (11), a biomédica Kelly Teixeira denunciou ao Programa Rony Martins Notícias, da Rádio Alvorada FM, que seu pai, José Teixeira, o Zé do Suruá, veio a óbito no Hospital Geral de Guanambi (HGG) após negligência médica. Ela relatou que o pai era cardiopata e deu entrada na unidade de saúde queixando-se de dores e com pressão alta. Mesmo apresentando exames que apontavam alterações, o idoso foi atendido e mandado de volta para casa sem qualquer medicação. Pouco tempo depois, ele passou mal, teve um infarto fulminante e morreu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) chegou a ser acionado, a equipe realizou várias manobras de ressuscitação, porém sem sucesso. Kelly relatou que, no HGG, a triagem do pai foi conduzida por uma estagiária, sem supervisão de um médico. A família aponta que faltou atendimento adequado ao pai. “A estagiária demorou para pegar o pulso do meu pai. Ele estava com uma pulsação fraca porque já estava enfartando. Começou errado pela triagem, a estagiária não tinha capacitação pra estar ali sozinha. Colocaram pulseira amarela nele. A médica liberou o meu pai e não deu 20 minutos ele faleceu. Essa médica plantonista tem que ser afastada, ela não é capacitada para estar onde estar”, finalizou.

O complexo da Bahia Mineração (Bamin), formado pela mina Pedra de Ferro, em Caetité, por um trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e por um terminal portuário em Ilhéus, está sendo avaliado pela Mineradora Vale, com aval do governo federal. O negócio conta com duas condicionantes para sair do papel: a liberação de financiamentos por parte de instituições financeiras públicas ou de verbas do próprio orçamento e um plano de aquisição da empresa, que desde 2010 é controlada pela Eurasian Resources Group (ERG), com origem no Cazaquistão e sede em Luxemburgo. A Bamin está pedindo US$ 1,2 bilhão pela empresa, o equivalente a R$ 6,5 bilhões. A compra do complexo industrial está sendo analisada dentro da Vale pela diretoria de fusões e aquisições. A aquisição se daria por meio de um consórcio, que envolveria também a Cedro, uma mineradora de médio porte de Minas Gerais, e o BNDESPar, o braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o negócio preliminar, a Vale ficaria com 50% a 60% do capital, a Cedro com algo entre 20% e 30% e o BNDESPar com até 20%. As informações são do Bahia Econômica.

Uma pesquisa da consultoria de gestão estratégica Kearney aponta Salvador como uma das seis capitais brasileiras elencadas no ranking das cidades mais promissoras do mundo. As informações são do Correio 24h. Na liderança da lista estão: Nova York, nos Estados Unidos, Londres, na Inglaterra, Paris, na França, e Tóquio, no Japão. De todo o Brasil, integram a listas as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. O estudo aponta que Salvador melhorou em termos de conectividade e atividade dos negócios, o que levou às melhores avaliações. O levantamento foi divulgado pela revista Valor Econômico. Nos últimos 19 anos, a capital baiana melhorou 16 posições no ranking mundial, deixando a 124ª, conquistada em 2004, para a 108ª, em 2023. Em todo o mundo, 156 cidades são avaliadas. Durante a análise da pesquisa, foram avaliadas 31 categorias de métricas, agrupadas em cinco campos.

O temporal de 135 mm que caiu na cidade de Riacho de Santana neste domingo (10) deixou uma vítima fatal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito João Vitor Laranjeira (PSD) relatou que uma pessoa muito conhecida no município, identificada como Carlos Lúcio de Carvalho, o Lú, foi carregada pela enxurrada ao tentar recuperar sua moto. “O veículo estava sendo carregado pela enxurrada, aí ele foi tentar buscar a moto e, infelizmente, aconteceu essa fatalidade. Ele ficou preso debaixo de um carro e veio a óbito. Mandamos os pêsames à família. Todos nós estamos sensibilizados”, lamentou. O incidente aconteceu na Rua Grande. O local, segundo o gestor, é topograficamente abaixo do nível e, por isso, acumula muita água durante as chuvas. 

Após a fatalidade, Laranjeira se reuniu com o secretário municipal de infraestrutura para analisar a possibilidade de criação de um sistema de drenagem nesses pontos a fim de dar vazão à água, diminuindo o seu acúmulo.  “Esse é um problema crônico em nossa cidade quando acontece essas chuvas torrenciais, de grande volume de água em um curto espaço de tempo. Consequentemente esse acúmulo de água causa alguns estragos”, pontuou. A tempestade também provocou buracos em várias ruas e queda de muros. O poder público já iniciou os trabalhos de recuperação na cidade.

Milhares de cigarros falsificados foram apreendidos na tarde desta sexta-feira (8), em Cruz das Almas, cidade do interior da Bahia. Ações de inteligência auxiliaram as Forças Estaduais da Segurança Pública a localizarem o material ilícito que foi avaliado em R$ 6 milhões. Os policiais encontraram os cigarros em uma espécie de compartimento falso de um caminhão. O veículo estava em um galpão. Pelas imagens disponibilizadas pela polícia, é possível perceber que os cigarros estavam soltos, separados das caixas e ainda seriam embalados para comercialização. A suspeita é que a carga seria levada para Feira de Santana, cidade considerada a segunda maior do estado em termos de população e ainda um importante centro comercial do interior da Bahia e do Nordeste. Ninguém foi preso. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Um homem suspeito de liderar uma facção criminosa que atua na região do Cariri, no Ceará, foi preso, na quinta-feira (7), no município de Curaçá, no norte da Bahia. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ele foi localizado durante uma ação integrada das polícias dos dois estados. De acordo com apuração da TV Bahia, o homem foi identificado como George Pereira Agostinho, o “Neguin do Crato”. Com três mandados de prisão em aberto, o investigado estava escondido no distrito de Barra Funda, na zona rural de Curaçá. As ações judiciais não foram detalhadas pela SSP-BA. Com ele, foram apreendidos cinco tabletes de cocaína durante a ação. Conforme a SSP, as Forças da Segurança da Bahia apuram uma possível ligação de George com traficantes de drogas baianos. Não há informações para qual unidade ele foi levado.

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se tornou ré pela acusação de integrar um esquema de propina para garantir a propriedade de imóveis no oeste da Bahia a empresas do ramo da agropecuária. Foram negociados cerca de R$ 4 milhões, dos quais aproximadamente R$ 2,4 milhões chegaram a ser pagos. Colegiado manteve o afastamento da desembargadora até, pelo menos, conclusão do julgamento da ação penal. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi recebida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (6). Segundo apontam as investigações, Sandra e os quatro demais denunciados teriam negociado decisões judiciais por cerca de R$ 4 milhões. “De acordo com o MPF, a desembargadora e os outros réus teriam atuado em diferentes processos para atender aos interesses de uma empresa agropecuária, garantindo-lhe a propriedade de imóveis rurais”, diz o STJ. Eles são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “As provas até agora colhidas são suficientes para o prosseguimento da ação penal quanto aos crimes de pertencimento a organização criminosa e corrupção ativa e passiva, pois indicam que os denunciados promoveram e integraram organização criminosa, pactuando elevadas quantias de dinheiro para a prolação de decisões judiciais favoráveis”, concluiu o relator, Og Fernandes. A Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia, afastou a desembargadora do cargo em 2020. O STJ afirmou que a defesa da magistrada alegou que as decisões proferidas por ela foram lícitas e o patrimônio da família é compatível com as rendas legalmente declaradas. A defesa disse ainda que não há justa causa para a abertura da ação penal e apontou suposta nulidade de provas que embasaram a denúncia. “Og Fernandes ressaltou que a denúncia do MPF é embasada em vasto material probatório colhido no curso das investigações, a exemplo de pen drives com diálogos dos envolvidos no esquema. A investigação também contou com informações prestadas por meio de colaboração premiada. Adicionalmente, o ministro citou a existência de relatórios de inteligência financeira que identificaram diversas movimentações atípicas entre os acusados, como depósitos de quantias fracionadas e transações bancárias em valores expressivos”, informou o STJ. As informações são do Correio 24h.

Na sexta-feira (08), a Câmara Municipal de Brumado publicou no Diário Oficial a Lei nº 2005, que determina o tempo máximo de espera para atendimento da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista (Tea) em instituições públicas e privadas. Segundo a lei, as instituições públicas e privadas devem fornecer atendimento adequado e individualizado para cada pessoa com Tea, levando em consideração os níveis de gravidade do transtorno. Para o nível 1 (leve), o tempo máximo de espera é de 60 minutos; para o nível 2 (moderado), o tempo máximo de espera é de 40 minutos; e para o nível 3 (severo), o tempo máximo de espera é de 20 minutos. Também deverão afixar em local visível de suas dependências informações sobre as limitações de tempo referidas. As instituições que descumprirem as determinações impostas pela lei estarão sujeitas às seguintes sanções: advertência e multa de R$ 500, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência. Vale salientar que o projeto havia sido vetado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), mas foi mantido pela Câmara de Vereadores.