O empresário do ramo de moda, José Antônio de Oliveira, 69 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (15), enquanto pedalava na BA-263, trecho do município de Itapetinga. O idoso foi atingido pelas costas por um veículo de passeio e estava acompanhado de uma filha. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas Antônio não resistiu aos ferimentos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Oliveira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Itapetinga para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

O reajuste salarial aprovado pela Câmara Municipal de Itapetinga nesta quarta-feira (24) coloca o prefeito eleito, Eduardo Hagge (MDB), na lista dos mais bem pagos do país em 2025. As informações são do A Tarde. O salário atual do prefeito do município é de R$ 18 mil, passando para R$ 28.400 a partir do próximo ano. O salário de Hagge ficará acima dos prefeitos de 17 capitais do Brasil, só sendo superado pelos vencimentos dos gestores eleitos em São Paulo, Florianópolis, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Cuiabá, Palmas e Boa Vista. O reajuste salarial aprovado na Câmara de Itapetinga ultrapassa os 57%.

Rastros de sangue levaram peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a identificarem suspeitos de matar uma mulher com uma espátula de cozinha industrial em Itapetinga, nesta segunda-feira (16). A vítima foi identificada como Gabriela de Sousa, de 21 anos. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, publicadas no G1, um dos suspeitos tem 19 anos e outro é um adolescente de 16 anos. A Polícia Militar recebeu a informação que dois homens arrastaram um corpo e o abandonaram na Rua Alfredo, no centro da cidade. Agentes foram ao local e constataram o fato. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, e, durante a realização da perícia, os profissionais encontraram um rastro de sangue. Quando seguiram as manchas, os peritos constataram que o sangue tinha origem em uma casa. Ao chegarem na residência, localizaram os dois suspeitos, que foram presos pela Polícia Civil.  Eles confessaram o crime e disseram que utilizaram uma espátula de cozinha industrial para matar a mulher. O suspeito de 19 anos foi preso e o adolescente apreendido. Não há detalhes sobre a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Equipes de Delegacia Territorial de Itapetinga efetuaram, na Avenida Equador, na terça-feira (3), o cumprimento do mandado de prisão preventiva contra um homem de 22 anos, acusado de duplo homicídio na cidade Iguaí, ocorrido em abril deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o investigado já havia sido preso em flagrante na Operação Unum Corpus por tráfico de drogas e também foi denunciado por outro duplo homicídio no município de Ibicuí, em 2023. A investigação apontou que um casal, de 29 e 32 anos, foi retirado de casa e assassinado com disparos de arma de fogo, na localidade conhecida por Casinhas. Na ocasião, foi apurado que o filho mais velho das vítimas, de 13 anos, foi amarrado até o final da ação. A investigação também concluiu que o casal não tinha envolvimento com o tráfico, mas o irmão de uma das vítimas pertencia a um grupo criminoso rival. O acusado realizou os exames legais e permanece à disposição da Justiça.

Policiais militares da Cipe Sudoeste detiveram um homem com mandado de prisão em aberto, na tarde de terça-feira (27), na cidade de Itapetinga. Os pms foram acionados para averiguar uma ocorrência de um homem foragido da justiça. Ao chegarem os pms constataram o fato, e o indivíduo, que havia sido condenado por tráfico de trogas, foi apresentado à delegacia da cidade para a tomada das medidas pertinentes.

O adolescente de 16 anos investigado pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio da cigana Hyara Flor dos Santos Alves, ocorrido em julho de 2023, teve o mandado de busca e apreensão e internação provisória cumprido nesta quarta-feira (22), em Itapetinga. Expedida pela comarca de Guaratinga, cidade onde o crime aconteceu, a ordem judicial foi cumprida no bairro Quintas do Sul, por equipes da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin – Sudoeste/Sul), da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), da 23ª Coorpin/Eunápolis e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste).  As investigações sobre o caso foram concluídas e o inquérito policial já foi remetido ao Ministério Público, com o indiciamento do adolescente, cujo perfil genético foi identificado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) na arma do crime. Ele foi submetido aos exames de lesões de praxe e está à disposição da Vara da Infância e Juventude.

O Município de Itapetinga suspendeu o show do padre Fábio de Melo, que seria realizado na última terça-feira (13), durante o evento de inauguração do Hospital Vírgina Hagge, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizar representação eleitoral contra o prefeito Rodrigo Hagge e seu tio Eduardo Hagge, que é pré-candidato a prefeito nas eleições de 2024. O Município anunciou que o show ocorrerá em outra data. No documento, a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo registrou que o Poder Executivo Municipal contratou o show com recursos públicos e divulgou que ele aconteceria no ato de inauguração do hospital. A conduta é vedada pelo art. 73 da Lei 9.504/1997, que proíbe a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos três meses que antecedem as eleições, para a realização de inaugurações. As inaugurações podem ocorrer nesse período, mas sem shows e sem a participação de candidatos. De acordo com a promotora, a prática da conduta vedada por Rodrigo Hagge, na condição de agente público, “beneficia diretamente” a candidatura de Eduardo Hagge, afetando a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral.

O recorde histórico - contado desde 1961 - de menor temperatura do Nordeste pertence a Vitória da Conquista. A cidade baiana atingiu na quarta-feira (24) a mais baixa temperatura do ano em toda a região e, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), também marcou a temperatura mínima da série histórica (1961-2024), em 2022. O registro foi de 5.1°C, em 29 de junho do ano retrasado. Em seguida aparece Caetité, que em 21 de julho de 1996 marcou 6,1°C. No ano passado, a menor temperatura foi de 8,5°C na Bahia e no Nordeste, também em Vitória da Conquista. O recorde anual aconteceu em 19 de julho. A cidade sofre uma queda de temperatura desde o início do inverno. Nesta semana, chegou a bater 10°C, 7.5°C e, na madrugada de quarta-feira (24), atingiu a menor temperatura do ano no Nordeste. Durante o dia, a previsão é que os termômetros cheguem a 25°C. Com isso, o município entra na lista das 30 mais frias do Brasil e encabeça o ranking no Norte e Nordeste, atrás apenas de áreas no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. A cidade baiana ainda fica na frente de todas as gaúchas. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na Bahia, outros municípios registraram temperatura abaixo dos 13°C. São eles: Itapetinga (11.2°C), Belmonte (11.4°C), Brumado e Piatã (11.7°C) e Correntina (12.9°C).

Foi dada a largada na edição 2024 da maior competição de futebol amador do mundo. O Intermunicipal Ednaldo Rodrigues 2024 começou com 28 jogos. Das 56 seleções participantes, 18 venceram seus primeiros confrontos. Ipirá, Glória, Euclides da Cunha, Crisópolis, Barrocas, Valente, Santaluz, Conceição da Feira, Simões Filho, Cachoeira, Saubara, Castro Alves, Jequié, Aurelino Leal, Uruçuca, Bom Jesus da Lapa, Palmas de Monte Alto e Itagimirim conquistaram os três pontos na estreia. O destaque ficou por conta de Saubara, única a golear na primeira rodada. A seleção saubarense aplicou 4 a 1 em Santo Amaro. Os demais dez jogos terminaram empatados. 56 Gols foram anotados nesta rodada inicial. Confira abaixo todos os resultados da primeira rodada:

O prefeito da cidade de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), interpôs recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que o gestor deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de duas licitações, ao contratar as empresas Qualymulti Serviços Eireli –ME e Damasceno e Batista Ltda – EPP, com dispensa de certames, por inobservância do regramento. O prefeito requer, ao final, a concessão de liminar “a fim de se suspender, imediatamente, o curso da ação penal perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o ministro Dias Toffoli indeferiu a liminar requerida. “O deferimento de liminar em habeas corpus, como se sabe, é medida de caráter excepcional, cabível apenas se a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano, ou quando a situação apontada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que não vislumbro na hipótese presente”, apontou.

Em uma iniciativa pioneira no Brasil, a Bahia publicou a licitação para a construção de três novas policlínicas regionais de saúde, marcando o início das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da saúde. As novas unidades serão instaladas nos municípios de Camaçari, Itapetinga e Remanso, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 119 milhões, sendo R$ 90 milhões do Governo Federal e R$ 29 milhões do Governo do Estado. O projeto das novas policlínicas traz melhorias significativas em relação ao modelo já existente no estado. As novas instalações contarão com 25 consultórios, incluindo dois especializados em otorrinolaringologia e dois em oftalmologia, além de quatro salas de ultrassom, dobrando a capacidade em comparação com as policlínicas atuais. Outro diferencial é a inclusão de ambientes inexistentes nas unidades anteriores, como exames oftalmológicos separados dos consultórios, sala de eletroneuromiografia, ambulatório de estomias, sala de tratamento de feridas complexas, entre outros. O projeto também prevê a criação de um núcleo de violência contra a mulher, ampliando o escopo dos serviços oferecidos. A Bahia já conta com 26 policlínicas em funcionamento, abrangendo 98,56% dos municípios baianos e atendendo a 80,90% da população do estado. Desde a inauguração das primeiras unidades, foram realizados mais de 6,6 milhões de atendimentos, entre consultas e exames. Com a construção das novas unidades, espera-se melhorar ainda mais a qualidade do atendimento e ampliar o acesso a serviços de média e alta complexidade.

Um adolescente de 15 anos investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio foi apreendido, na quarta-feira (26), em Itapetinga, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, realizado pela Polícia Civil em conjunto com a 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O crime ocorreu em novembro de 2023, no bairro Nova Itapetinga, onde Luís Carlos Santos Matos foi morto a tiros dentro de casa. As investigações apontaram a participação de outras duas pessoas no homicídio. Um homem que conduziu a motocicleta usada no deslocamento do atirador e o autor intelectual do assassinato. A dupla já teve a prisão preventiva solicitada à Justiça. O adolescente, que tem envolvimento com o tráfico de drogas, alegou como motivação do crime já ter sido agredido a mando da vítima. A apuração segue para esclarecer o caso. O investigado passou por exame médico-legal e cumprirá medida socioeducativa.

Os furtos de materiais elétricos, ocorridos em Maiquinique, chamaram a atenção da polícia civil de Itapetinga que começou a investigar o caso. As informações são do G1. De acordo com a polícia, as investigações levaram a um galpão onde foram encontrados transformadores, postes, fios de alta tensão, além de outros materiais, correspondendo a mais de R$ 5 milhões em material furtado. Ainda segundo a polícia, a empresa utilizava os próprios funcionários para realizar os furtos de uma terceirizada que trabalhava com materiais da Neoenergia Coelba. Dois caminhões, que seriam utilizados para os furtos, também foram apreendidos pela polícia. Os três suspeitos, presos em flagrante, devem responder por crime de receptação. A polícia civil informou ainda que o dono da empresa não foi encontrado. As investigações continuam, agora sob o comando da delegacia de furtos e roubos de Vitória da Conquista. Em nota à TV Sudoeste, a empresa investigada informou que está colaborando com a polícia e que vai apresentar às autoridades a comprovação de que nenhum dos representantes está envolvido na aquisição de materiais de forma irregular ou sem documentação fiscal. A Neoenergia Coelba disse que “está em contato com a prestadora de serviços para o esclarecimento dos fatos e está colaborando com a polícia”. A empresa disse ainda que “confia nas autoridades para que os responsáveis pelo crime tenham o devido encaminhamento judicial”.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, durante sessão plenária desta terça-feira (04), acataram pedido de reconsideração do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB), referente a denúncia apresentada pela empresa “Viação Itapetinga” sobre locação de veículos para atender ao transporte dos alunos da rede municipal de educação. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Mário Negromonte, apresentou voto deliberando pela procedência parcial do pedido de reconsideração do prefeito e a multa que inicialmente tinha sido aplicada em R$ 3 mil foi reduzida para R$ 1 mil. Na reconsideração, o gestor comprovou que a exigência de capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação está prevista no artigo 31, §2º, da Lei nº 8.666/93, não sendo, portanto, irregular a sua cobrança. Também foi acolhida – pela relatoria – a questão relacionada a vedação à participação de consórcio e a opção de licitar em lote único, vez que a conduta não é necessariamente irregular, tendo restado ausente apenas a justifica em procedimento que embasasse a decisão, não havendo, no entanto, prejuízo comprovado para a licitação ou para o contrato.

No próximo dia 11 de junho o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o pedido de ‘habeas corpus’ do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB). As informações são do Portal A Tarde. O gestor municipal recorreu à terceira instância superior, diante de imprevisibilidade do resultado de julgamento em ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), onde é réu por crime de licitação. Hage é acusado de ter facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de R$ 207 mil, sendo que o valor final atingiu R$ 414 mil. Sendo assim, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o afastamento do gestor, pedido que foi negado pela Justiça. O STJ não concedeu a medida liminar solicitada por Hagge. O ministro Messod Azulay solicitou mais informações antes de decisão final. Caso o habeas corpus seja negado pelo ministro, a desembargadora Nágila Maria Sales de Brito decide se é possível manter o prefeito à frente da gestão de Itapetinga.

Em pleno ano eleitoral, a Prefeitura de Itapetinga autorizou a abertura de pregão eletrônico para a contratação de carro de som para publicizar ações da gestão municipal. As informações são do Portal A Tarde. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (23). De acordo com o pregão, a intenção da prefeitura é “contratar o carro de som para divulgar e propagar a ações das secretarias municipais no município”. Vale lembrar que o atual prefeito da cidade, Rodrigo Hagge (MDB) vai lançar o tio, Eduardo Hagge (MDB), como pré-candidato a prefeito.

Um homem, de 42 anos, morreu após ser picado por uma abelha em Itapetinga. O caso ocorreu quando o homem, identificado como Alex Pereira Santos, tomava sorvete em uma agência bancária nesta quarta-feira (22). Segundo o G1, a vítima foi levada para o Hospital Cristo Redentor, mas chegou na unidade de saúde sem vida. Os médicos tentaram fazer a reanimação, mas não conseguiram. Alex Pereira Santos trabalhava como caminhoneiro no distrito de Bandeira do Colônia e era conhecido como “Lelé”. Não foi divulgado nem o velório nem o sepultamento. De acordo com o manual feito pelo laboratório MSD, uma picada de abelha não costuma causar mais do que dor, inchaço e vermelhidão. No entanto, uma pequena porcentagem de pessoas são alérgicas a picadas de insetos e sofrem uma reação muito mais grave e perigosa, chamada “reação generalizada”. Elas podem causar anafilaxia, que pode ser fatal.

Pelo menos dez pessoas, entre adultos e crianças, ficaram feridas após uma explosão durante um show pirotécnico na noite de domingo (19), no encerramento da 52ª Exposição Agropecuária de Itapetinga. As informações são do G1. Um vídeo mostra que uma cruz foi formada com fogo, na arena em que aconteceria um rodeio. Em seguida, é possível ver que no momento que os fogos disparariam para cima, uma das máquinas virou e mudou a direção dos disparos para a lateral. O parque estava lotado de pessoas, que ficaram assustadas com a situação. Equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), da Polícia Militar, da Guarda Municipal e de brigadistas e socorristas foram acionadas. Testemunhas contaram que alguns animais ficaram assustados e quebraram as patas ao correrem com o barulho dos fogos. As vítimas tiveram queimaduras consideradas leves, foram atendidas no local do evento e levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapetinga. Um homem quebrou a perna ao cair quando corria. Testemunhas afirmaram que a produção do evento usou o alto-falante para pedir desculpas pela situação, mas o rodeio continuou após o atendimento das vítimas. A produção da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itapetinga, para saber mais detalhes sobre o estado de saúde das vítimas, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. A equipe da TV Sudoeste também procurou o sindicato dos ruralistas, responsável pelo evento, e aguarda posicionamento. A Exposição Agropecuária de Itapetinga, considerada como uma das maiores da Bahia, começou no dia 10 de maio e foi encerrada no domingo. A direção do evento estima que, neste período, foram movimentados R$ 100 milhões em negócios.

Um professor de teatro que trabalhava na prefeitura de Itapetinga, é procurado pela polícia baiana por suspeita de cometer violência sexual contra alunos. As informações são do G1. Três vítimas registraram ocorrências na delegacia da cidade, contudo, as investigações apontam que o número pode ser maior. As primeiras denúncias contra o professor foram feitas em março deste ano, mas os crimes aconteceram em 2016, 2017 e 2019. Eles foram registrados como violação sexual mediante fraude. Em todos os três casos, as vítimas são adolescentes do sexo feminino, alunas do suspeito, que não teve nome divulgado. Uma das vítimas, que não quis ser identificada, contou que o abuso aconteceu em uma prática chamada “laboratório”, onde o ator ou atriz faz pesquisas ou experimenta vivências para “entrar no personagem”. Os preparativos para o espetáculo aconteciam na casa do suspeito. “Ele sempre falou que precisava fazer laboratórios, para mergulharmos no personagem, para termos uma outra percepção do teatro e nos tornarmos atrizes de verdade. Esse laboratório era só ele e a pessoa, era exclusivo”, contou. De acordo com o responsável pela investigação do caso, o coordenador da Polícia Civil de Itapetinga, delegado Ney Brito, o professor prometia o papel principal de peças para as vítimas e dizia que esse momento era importante para a apresentação. “Ele convencia essa adolescente a ir até a casa dele, fechava a porta e 'simulava uma peça'. Começava a acariciar [a vítima] dizendo que ela precisava aprimorar os entendimentos nessa parte de sentimentos”, detalhou. Depois da primeira denúncia, feita em março deste ano, outras surgiram nas redes sociais e são investigadas. Pelo menos 15 pessoas afirmam ter sido abusadas pelo professor. Segundo a polícia, alguns desses abusos aconteceram enquanto o suspeito trabalhava no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Nova Itapetinga, entre 2017 e 2020. Em nota, a prefeitura informou que nesse período nenhum crime e nenhuma situação de má conduta foram descobertos ou relatados. Em 2023, o professor foi contratado novamente, como orientador de idosos através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Neste ano, após a prefeitura de Itapetinga tomar conhecimento das denúncias feitas em março, ele foi desligado.

Duas pessoas da mesma família morreram após uma batida entre o carro que estavam e um caminhão, no domingo (21), na BA-263, em trecho entre as cidades de Itapetinga e Itambé, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas, que eram pai e filho, foram identificadas como Matheus Fernandes Silva, de 24 anos, e Bernardo West Fernandes, de 4. De acordo com a PRE, estava também no veículo uma mulher que seria a mãe de Bernardo e esposa de Matheus. Ela foi socorrida e levada para um hospital em Vitória da Conquista. O estado de saúde dela não foi revelado. Informações preliminares apontam que Matheus Fernandes perdeu o controle da direção do carro em uma curva e bateu no caminhão, que estava no sentido contrário. Com o impacto, o veículo tombou, saiu da pista e caiu em uma encosta. Os corpos de pai e filho foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itapetinga, onde passaram por necropsia e foram liberados. Não há informações sobre o velório e sepultamento deles.

Um idoso de 60 anos foi atropelado por um carro enquanto caminhava próximo de uma calçada, na segunda-feira (15), na cidade de Itapetinga. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil do município, o motorista do veículo fugiu sem prestar socorro para a vítima. O atropelamento aconteceu na Avenida Gerson de Oliveira, no bairro Nova Itapetinga, e foi filmado por uma câmera de segurança. As imagens mostram o momento que o idoso caminhava próximo da calçada, quando foi atingido por um carro que trafegava em alta velocidade. A vítima foi socorrida por moradores e levada para o Hospital Cristo Redentor. Com o estado de saúde considerado estável, o idoso recebeu alta hospitalar na madrugada desta terça-feira (16). De acordo com a unidade saúde, ele deve retornar para fazer mais exames. A polícia de Itapetinga informou que o motorista do carro foi identificado e deve responder por lesão corporal culposa na frente de um veículo. Ele foi intimado para prestar depoimento, mas não se apresentou na delegacia até a manhã desta terça. O caso é investigado pela delegacia de Itapetinga.

O período letivo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) iniciou com uma novidade: a primeira entrada de pessoas trans (transsexuais e travestis) na Universidade por meio das Cotas Adicionais. O acesso de transsexuais e travestis ao Ensino Superior é um tema importante dentro do contexto da inclusão educacional e da garantia de direitos iguais. Mesmo não sendo incluídas na revisão da “Lei de Cotas”, promulgada em 2012, proposta no ano passado, as pessoas trans têm ganhado espaço por meio das reservas de vagas que estão sendo adotadas, de forma independente, por diversas instituições. A Uesb é um desses exemplos, com o processo seletivo de acesso e inclusão. De acordo com a pró-reitora de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil (Proapa), professora Adriana Amorim, essa inciativa objetiva criar “um processo seletivo que atenda às demandas dessas pessoas em função dos motivos pelos quais elas continuam fora da universidade. Então, não adianta você criar a vaga e selecionar essas pessoas pelos mesmos métodos ou critérios que as outras, porque a exclusão vai continuar acontecendo”, destaca. A pró-reitora evidencia que esse novo sistema possibilita transformações que refletem de forma positiva na sociedade, pois a Instituição é, em si, uma estrutura de dentro da sociedade que promove mudanças. “Mudanças sem as quais, sem a universidade, talvez não ocorressem ou ocorressem de uma forma muito lenta. Então, a universidade faz o quê? Ela pesquisa, ela vivencia, ela cria experiências e, depois, ela organiza isso em resoluções que vão mudar as regras internas da Instituição e que vão reverberar lá na comunidade”, explica. Estudante do curso de licenciatura em Dança, campus de Jequié, e mulher trans, Melanie Miranda defende a iniciativa. “Fico imensamente feliz por esta grande conquista, que avalio como um passo importante para a comunidade no geral e para as pessoas transgêneros que lutam, todos os dias, para almejar seu lugar de direito na sociedade e na vida”, conta.

Uma decisão judicial determina que uma fábrica de calçados pague uma indenização de R$ 20 mil e readmita uma trabalhadora que vive com hanseníase. O entendimento do juiz foi de que a ex-funcionária, que atuava como operadora de calçados, foi alvo de “dispensa discriminatória” pela condição de saúde. O caso aconteceu em Itapetinga. De acordo com o Justiça do Trabalho, a mulher alegou que a demissão foi um ato discriminatório por causa da hanseníase, doença que afeta os nervos e a pele. Durante o processo, ela também afirmou que estava desempregada e que a exclusão do mercado de trabalho a impedia até mesmo de manter o tratamento. A empresa Vulcabras/Azaleia, por sua vez, negou que houve discriminação na dispensa da funcionária. A fábrica afirmou à Justiça que desconhecia a condição de saúde da funcionária, e ainda que vários funcionários foram demitidos na época. O juiz responsável pela decisão, Antônio Souza Lemos Júnior, tratou-se de uma dispensa injustificada e discriminatória. O magistrado entendeu que a fábrica tinha conhecimento da doença, já que anteriormente, a funcionária já havia apresentado atestados médicos indicando a doença. Para o juiz, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pela empresa na pandemia de Covid-19, o fato de a funcionária com hanseníase ter sido alvo de dispensa é significativo. “A dispensa imotivada ocorreu após vários afastamentos previdenciários, mesmo estando ciente a reclamada da gravidade e do caráter estigmatizante da enfermidade suportada”, ressaltou. A decisão cabe recurso, de acordo com o tribunal Regional do Trabalho.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, recomendou ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Itapetinga que não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2024. A recomendação, expedida em caráter preventivo, na segunda-feira (25), contempla doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água ou energia elétrica, doação ou concessão de direito de uso de imóveis para instalação de empresas e isenção total ou parcial de tributos. A recomendação excetua os casos de calamidade, emergência e continuidade de programa social. A promotora eleitoral de Itapetinga recomendou que, nos casos de calamidade e emergência, sejam fixados critérios objetivos como quantidade de pessoas a serem beneficiadas e renda familiar. Quanto aos programas sociais, foi recomendado que se observe se eles já estão em execução orçamentária desde 2023, integrando a Lei Orçamentária Anual de 2022, “não permitindo alterações e incrementos substanciais que possam ser entendidos como um novo programa social ou como incremento eleitoreiro”. Foi recomendado também que o Município suspenda o repasse de recursos materiais, financeiros ou humanos a entidades mantidas ou nominalmente vinculadas a candidatos, ou pré-candidatos, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Orientou também que os gestores não permitam o uso dos programas sociais mantidos pela administração municipal para a promoção de candidatos, partidos e coligações e que orientem os servidores públicos incumbidos da sua execução quanto à vedação de qualquer propaganda ou enaltecimento de candidato, pré-candidato ou partido.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram, na sessão desta terça-feira (19), à Câmara de Vereadores, a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer é relativo ao exercício de 2021 e engloba as contas de governo e de gestão deste município. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Itapetinga apresentou – no ano de 2021 – uma receita de R$196.987.286,49 e uma despesa realizada de R$192.064.447,82, o que resultou em um superávit de R$4.922.838,67. A despesa total com pessoal correspondeu a 60,86% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Deve o gestor, desta forma, reduzir o percentual excedente (6,86%) em, no mínimo, 10% em cada exercício a partir do exercício de 2023, para que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada no limite estabelecido na LRF. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 20,62% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal e 68,50% dos recursos no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, não atendendo ao mínimo de 25% e 70%, respectivamente. As irregularidades – no entanto – não prejudicaram o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$16.736.576,17, correspondente a 18,14% do produto da arrecadação dos impostos, cumprindo o mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.