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Morre Vilzeni Mendes Santos Farias, servidora da Câmara de Guanambi há 40 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite deste domingo (24), a cidade de Guanambi, perdeu uma grande mulher e cidadã. Com mais de 40 anos de serviços prestados ao Legislativo Municipal, Vilzeni Mendes Santos Farias, 62 anos, conhecida por todos como Lena. De acordo com a Câmara Municipal, Farias foi a óbito em São Paulo, onde estava tratando um problema de saúde. Lena uma figura querida e respeitada na cidade beija-flor, conhecida por sua gentileza, sorriso fácil e dedicação aos colegas e amigos. Sua partida deixa um vazio imenso nos corações e na comunidade que tanto a admirava. A Câmara de Guanambi decretou lutou oficial de três dias. O presidente Zaqueu Rodrigues (União Brasil) emitiu nota de pesar pelo falecimento da servidora pública. Em nota, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), prestou homenagem para pelo falecimento de Mendes. “Lutou, foi guerreira, mas para tudo tem um tempo nesta terra. Lena uma figura querida e respeitada em nossa cidade, conhecida por sua gentileza, sorriso fácil e dedicação aos colegas e amigos. Sua partida deixa um vazio imenso em nossos corações e na comunidade que tanto a admirava. Neste momento de dor, eu e minha família se une em solidariedade à sua família e amigos, compartilhando as boas lembranças e o legado de amor e amizade que ela nos deixa. Que possamos encontrar consolo na lembrança de sua vida e nos ensinamentos que ela nos deixou, com seu legado imensurável. Descanse em paz, Lena! Sua memória será eternamente preservada em nossos corações!”.

Brumado: 'Prefeitura transformou campo do Bela Vista em pasto', diz desportista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, em maio de 2022, a prefeitura murou e agregou o campo de futebol do Bela Vista, no Bairro São Félix, que era utilizado por toda comunidade, à Escola Municipal Idalina Azevedo Silva e, desde então, o espaço está abandonado. Ao site Achei Sudoeste, o desportista Fredson Sodré falou que, hoje, o campo encontra-se como um verdadeiro pasto. “Fico muito entristecido! Meu coração sangra e fica clamando até hoje pelo retorno do campo Bela Vista. O campo está um pasto. As imagens mostram por si só”, afirmou. Sodré destacou que muitas competições já foram realizadas no campo, que serviu de palco para lançar diversos atletas no cenário regional. “É vergonhoso, corta o coração. Não era animal pra tá aí, eram humanos, adolescentes e adultos para desfrutar do campo. Futebol é saúde, educação, cultura e lazer”, apontou. Na época da inauguração do campo na escola, o então governador Rui Costa (PT) reprovou a obra que havia sido recém-concluída pela prefeitura, visto que o gramado não era apropriado aos padrões para a prática esportiva. O Município gastou cerca de R$ 200 mil para reformar o campo. Para Fredson, o dinheiro foi muito mal-empregado, prejudicando a comunidade local. “Tomaram nosso campo e não devolveram o que nos é de direito”, finalizou.

Família busca verdade sobre a causa da morte de Eronilde Ribeiro em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste/Arquivo Familiar

Em Brumado, uma mulher identificada como Eronilde Lima Ribeiro, 52 anos, morreu vítima de dengue hemorrágica, de acordo laudo do Hospital Professor Magalhães Neto. Apesar de a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) negar a informação, a família diz que todos os prontuários médicos apontam que a paciente foi diagnosticada com dengue grave. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ducilene Ribeiro, irmã de Eronilde, disse que o posicionamento da pasta faz parecer que a família está mentindo. “Se estamos mentindo é de acordo ao que está no prontuário dela. Os sintomas, tudo indicava que era dengue hemorrágica. As plaquetas estavam muito baixas e o quadro foi só se agravando”, afirmou. Segundo Ducilene, a irmã teve diversos sangramentos e também apresentou quadro de insuficiência renal aguda e anemia severa devido ao agravamento da dengue. “Em todos os prontuários tá lá dengue grave. O médico da UTI falou pra gente que o quadro de dengue dela era o mais grave. Em nenhum momento os médicos enganaram a gente”, reiterou. Ribeiro apontou ainda que a própria certidão de óbito da irmã aponta como causa da morte arbovirose e a secretaria de saúde precisa ser mais transparente com a população. “Até que se prove o contrário foi dengue hemorrágica”, finalizou.

Avante Sertanejo: Prefeitura de Brumado estima comprar R$ 732 mil em alimentos até 05/10 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através do Termo de Compromisso de Fornecimento nº 39-2023, a Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sesoc) e do Fundo Municipal de Assistência Social, estima comprar R$ 732.162,45 em gêneros alimentícios para o Programa Avante Sertanejo (PAS). Uma empresa sediada na capital do minério deverá distribuir açúcar cristal, arroz parboilizado, biscoito água e sal, café em pó, farinha de mandioca, feijão carioca, flocão de milho, leite em pó integral, macarrão espaguete, óleo de soja refinado e sal refinado iodado para a distribuição de cestas básicas do programa do governo do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). De acordo com a publicação realizada na última quinta-feira (21), no Diário Oficial do Município (DOM), o Termo de Compromisso de Fornecimento terá validade de até 5 de outubro de 2024, na véspera das eleições 2024. A licitação foi realizada na modalidade de Pregão Eletrônico.

Prefeitura de Paramirim premia aluno destaque com bolsa de um salário durante três anos Foto: Carla Luz/Achei Sudoeste

Será realizada na noite deste sábado (23) a cerimônia de premiação do Melhor Aluno em Paramirim. Todos os anos a Prefeitura premia o aluno do 9º do ensino fundamental público municipal que obtém o melhor resultado de notas. O prêmio é uma bolsa estudantil no valor de um salário mínimo durante 3 anos, que tem o objetivo de incentivar ainda mais o acesso à educação e à aprendizagem do estudante. O Melhor Aluno foi criado em 1993 por meio de uma lei pelo gestor da época e atual prefeito de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), o Beto. Em algumas gestões passadas a Lei, no entanto, não foi cumprida, mas desde que a atual gestão assumiu o poder público, os estudantes destaques são reconhecidos. Agora em 2024, três alunas disputam o prêmio, sendo uma do Colégio Vereador Arlindo, do distrito de Caraíbas, uma da Escola Manoel Brasil, do distrito de Canabravinha, e outra do Colégio Ulysses Caires de Brito, na sede. Hoje à noite haverá a solenidade de entrega do certificado à aluna que obteve a melhor média no 9º ano de escola pública do município, no ano de 2023, o que assegura uma bolsa de 1 salário mínimo mensal, ao longo de 3 anos.

Dengue: Sesab solicita que Vitória da Conquista amplie funcionamento de postos de saúde Foto: Divulgação/Sesab

A cidade da de Vitória da Conquista enfrenta uma grave epidemia de dengue, com mais de 10 mil casos da doença. Diante do cenário preocupante, o Governo da Bahia solicitou que o município intensifique as ações de combate ao vetor e amplie o horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana e feriados, para assegurar a assistência aos pacientes com suspeita de dengue. Além disso, um ofício direcionado à prefeitura sugere a imediata instalação de unidades de referência para acolhimento, notificação, coleta de amostras e referenciamento para unidade hospitalar, quando necessário. Além da dengue, quase 2 mil casos de Chikungunya e Zika foram identificados na cidade, aumentando a urgência de uma resposta robusta e coordenada. O Governo do Estado já destinou mais de R$ 19 milhões com iniciativas que incluem a aquisição de novos carros fumacê e a distribuição de 12 mil kits para agentes de combate a endemias em toda a Bahia. Em Vitória da Conquista, medidas específicas foram implementadas, como a liberação de veículos fumacê, capacitação de profissionais e a instalação de 20 novos leitos de hidratação na UPA Estadual.

Carinhanha registra primeira morte em decorrência da dengue Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta sexta-feira (22), Carinhanha confirmou o registro da primeira morte por dengue na cidade. A vítima é uma mulher identificada como Maria Florinda de Jesus, que estava internada. Não foram divulgadas informações sobre o velório e sepultamento da mesma. A Prefeitura Municipal emitiu uma Nota de Pesar pelo ocorrido. De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, o município possui 29 casos da doença. Já o total de notificações suspeitas é de 628, considerado alto pelos órgãos de saúde.

Brumadense é contemplado com R$ 10 mil na campanha Nota Premiada Bahia

Nesta quinta-feira (21), a campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, anunciou a relação dos contemplados do sorteio de março. Entre os sortudos, um morador de Brumado ganhou R$ 10 mil. Dos 91 contemplados, 46 são residentes do interior e 45 são da capital. Os prêmios para o interior foram distribuídos entre participantes de 27 municípios diferentes, demonstrando a abrangência da campanha. Uma moradora de Jequié levou para casa o prêmio de R$ 100 mil. Feira de Santana lidera o ranking com nove contemplados, seguida por Vitória da Conquista, com quatro, e Ilhéus, com três. Camaçari, Eunápolis, Itabuna, Lauro de Freitas e Simões Filho também tiveram representantes premiados.

Justiça anula decreto e assegura Unacon funcionando em imóvel da prefeitura de Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Fundação Gonçalves e Sampaio (Terra Mãe) impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), objetivando a intervenção judicial para declarar ilegal e nulo o Decreto Municipal nº 47/2024, através do qual o Município requisita a posse direta do imóvel onde funciona atualmente a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na ação, a impetrante alega que, por meio da Lei Municipal nº 871/2020, foi concedido à Fundação Gonçalves e Sampaio, por um período de 5 (cinco) anos, a cessão do uso do bem de propriedade da prefeitura com a finalidade de gerir o Hospital Municipal de Caetité, estando a unidade hospitalar há apenas 3 anos sob a sua responsabilidade. Segundo a fundação, o art. 2º da referida lei foi alterado pela Lei Municipal nº 878/2021, estabelecendo o prazo de vigência da concessão de uso do referido bem imóvel por 10 anos, a contar da assinatura do respectivo termo, podendo ser prorrogado por igual período. A impetrante possui contrato ativo com a Secretaria de Saúde do Estado e em fase de renovação, relativo à prestação de serviços de abrangência macrorregional através da Unacon no imóvel objeto de concessão. O juiz José Eduardo das Neves Brito deferiu a liminar para suspender a executoriedade do Decreto Municipal, mantendo a eficácia da Lei 878/2021, que assegura a permanência da concessão de uso de bem imóvel da Unacon com a impetrante.

Prefeitura de Guanambi confirma data e estrutura do São João do Gurutuba 2024 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (21), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt), definiu os dias em que será realizado o São João do Gurutuba, tradicional festejo do calendário cultural da cidade e maior evento junino de toda a região sudoeste. O evento será realizado de 14 a 22 de junho, na Praça do Feijão, totalizando 9 dias de uma ampla programação musical e cultural. A área da praça será ampliada com a elevação da Rua Inês Iara, oferecendo mais 500 metros quadrados de espaço e maior segurança para o público. Para dinamizar o evento, que terão dezenas de atrações musicais, dois palcos serão utilizados. Além disso, a festa contará com um grande concurso de quadrilhas juninas e as ruas do centro comercial também serão ornamentadas, dando um clima diferenciado no comércio para realização do festejo. O lançamento oficial do Gurutuba 2024 será realizado durante a 3ª Feira de Negócios, que será de 2 a 7 de abril, na Praça do Feijão, onde parte da grade oficial de atrações musicais já será anunciada. Na próxima semana, será feito o credenciamento de artistas da cidade para que possam se apresentar durante o São João do Gurutuba.

Governo Federal prevê mais de R$ 665 milhões em ações para jovens negros Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (21), o Plano Juventude Negra Viva que prevê investimento de mais de R$ 665 milhões nos próximos anos em ações transversais de 18 ministérios para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população. De acordo com a Agência Brasil, considerando políticas que englobam os jovens negros, mas não são exclusivos para este público, o montante ultrapassa R$ 1,5 bilhão. Para Lula, não é possível “achar normal” o extermínio da juventude negra do país. “O racismo e suas consequências perversas, que nossa sociedade resiste tanto a reconhecer, se revela todos os dias nos mais diversos ambientes”, afirmou, citando situações que, segundo ele, são resultado do racismo estrutural do país. “Todos os dias, pessoas negras, crianças, jovens, adultos, idosos são vítimas de múltiplas violações de direito em um contexto de vulnerabilidade que nós, poder público, e a sociedade não podemos aceitar”, disse em cerimônia que ocorreu no Ginásio Regional da Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. “Enquanto estamos aqui reunidos, em algum canto do país há uma pessoa negra sofrendo agressões verbais e físicas, única e exclusivamente por causa da cor de sua pele. Ou pior, sendo confundida com bandido e executada a sangue frio. Ou então, vítima de uma bala perdida que, quase sempre, encontra um corpo negro em seu caminho, e que tantas vezes mancha de sangue um uniforme escolar e rouba a alegria e a paz de famílias inteiras no nosso país”, ressaltou. O presidente destacou ainda a importância da divulgação do plano lançado hoje para que ele cumpra com seu objetivo e cobrou que seus ministros atuem nessa comunicação. “Nada disso é totalmente suficiente se vocês não entenderem concretamente para que serve a política que nós estamos anunciando”, disse. “Todo mundo aqui tem a obrigação de colocar o Plano Juventude Negra Viva no cotidiano dos discursos. Porque se cada um falar apenas aquilo do seu ministério as pessoas não sabem. Se cada um só falar das suas coisas não adianta um programa com 18 ministros”, acrescentou. Ao se dirigir ao público da cerimônia, Lula afirmou que os jovens precisam se motivar politicamente. “Precisamos de cada vez mais negros ocupando espaço de poder: procuradores, juízes, ministros dos tribunais superiores, servidores públicos do primeiro escalão, deputados, senadores, ministros e, por que não dizer, até um presidente da República pode amanhã vir a ser um negro, e quem sabe esse presidente pode estar aqui nesse plenário, pode ser um de vocês”, disse Lula.

Prefeitura de Brumado contrata empresa especializada para gestão da Zona Azul Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Brumado contratou uma empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento da mobilidade urbana e operação de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul. A empresa Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda) foi contratada através de concorrência pública, com critério de julgamento do tipo menor preço global, pelo valor total de R$ 193.200,00. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já homologou o resultado para que a licitação produza os efeitos legais necessários.

Vacinas contra dengue vencem em abril e mais da metade ainda não foi aplicada na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A baixa procura pela vacina contra a dengue na Bahia preocupa autoridades e especialistas em saúde. Mais de 97,4 mil doses da QDenga vencem em 30 de abril e ainda não foram aplicadas no estado. O ritmo de vacinação precisa crescer mais de 30% para que os imunizantes não sejam desperdiçados. Atualmente, o público-alvo é formado por crianças de 10 a 14 anos. O estado recebeu 170.540 doses desde 9 de fevereiro e 73.072 foram aplicadas nos postos de saúde, de acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Com isso, 57% das doses do imunizante estão encalhadas. Na tarde de quarta-feira (20), a ministra da Saúde Nísia Trindade anunciou que o Governo Federal vai redistribuir as doses da vacina que não foram usadas pelos estados e municípios. Segundo ela, as cidades que decretaram situação de emergência em razão da doença terão prioridade. “Vamos fazer a redistribuição das doses que não foram aplicadas e que estão nos municípios [...] Isso não vai ser detalhado hoje. Está em processo, tem que ser feito de forma muito cuidadosa”, disse a titular da pasta. Apenas 115 municípios baianos receberam a vacina. Desse total, 44 municípios - todos que receberam o primeiro lote - estão com doses que vencem em 30 de abril, informa Vânia Rebouças, coordenadora do Programa Estadual de Imunização. As cidades que receberam o segundo lote estão com doses que vencem em 30 de junho. “Teremos mais 40 dias pra usar essas doses. Se vencer, vai precisar ser descartado. O que precisa é usar antes do vencimento. Se a gente focar na busca ativa nem vai precisar remanejar a dose, porque o público-alvo é de meio milhão, só distribuiu 170 mil, percentual bem inferior ao quantitativo [apto]”, avalia Rebouças. Na Bahia, cerca de 14,6 mil crianças foram imunizadas por semana desde o início da vacinação, no mês passado. Para atingir a meta e não desperdiçar doses da vacina, é necessário que cerca de 19 mil pessoas recebam o imunizante semanalmente até dia 30 de abril. Ou seja, um aumento de 33% no número de doses aplicadas. Há expectativa de que a faixa etária do público-alvo seja ampliada para evitar o desperdício de doses.

Plano ferroviário aponta cidade de Brumado com alto potencial de centro logístico Foto: Divulgação/SEI

Em torno de 18 cidades baianas são consideradas com alto potencial de centro logístico. A informação foi divulgada na quarta-feira (20), durante o evento Pensar a Bahia, pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A pasta apresentava estudos complementares ao Plano Estratégico Ferroviário da Bahia. A análise tomou como base indicadores de fluxos, cargas e diversidade de estabelecimentos logísticos. A cidade de Brumado foi apontada na relação. De acordo com Ramon César, especialista da Fundação Dom Cabral (FDC), são locais que já têm atividade logística expressiva, bem acima da média do estado e, geralmente, correspondem a entroncamentos rodoviários e/ou porto-aeroviários privilegiados. Alvo de fomento ao desenvolvimento logístico, as cidades têm chance de alcançar maiores desdobramentos.

Prefeitura de Guanambi intensifica recuperação de 800 km de estradas vicinais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

As fortes chuvas que caíram na região de Guanambi danificaram praticamente toda a malha de mais de 800 km de estradas vicinais da zona rural. Ao todo, foram quase mil milímetros de chuvas. Diante do cenário, a prefeitura intensificou o trabalho de recuperação das vias, com o patrolamento, aplicação de cascalho e manutenção da rede de drenagem destruída pelas chuvas. Comunidades dos Distritos de Morrinhos, Mutans, Ceraíma e Baixio estão recebendo intervenções. O prefeito Nal Azevedo destacou que estão sendo priorizadas as vias de passagem dos veículos do transporte escolar. “Gradativamente as estradas estão sendo recuperadas, com prioridade para as vias do transporte escolar”, disse.

Condutores opinam sobre arrecadação de multas e desorganização no trânsito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O site Achei Sudoeste saiu às ruas para ouvir a população acerca do trânsito na cidade de Brumado. Entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, o Município arrecadou quase R$ 450 mil só de multas de trânsito. Questionado sobre se o valor arrecadado é refletido em melhorias para organização e fluidez do trânsito, o mototaxista Cláudio Lima respondeu que não. Para ele, falta mais sinalização, visto que a existente é inadequada. “Não corresponde de jeito nenhum. Podia ter pelo menos uma sinalização adequada”, opinou. Lima apontou que há diversas placas colocadas de forma equivocada em vários pontos da cidade. Diante do montante arrecadado, o cidadão Edivaldo Meira acredita que o trânsito era para estar melhor e mais organizado em todos os aspectos. “Se tem as multas tem que ter o melhoramento do trânsito. Era pra ter um trânsito melhor e de maior cuidado pra todo mundo. Permanece o que tava”, ponderou. O mesmo enxerga o cidadão Lecson Michel. Para ele, o dinheiro arrecadado não está sendo aplicado em benefícios para a população. “Não vejo nenhum dinheiro investido. As faixas estão tudo apagadas e os pedestres disputando as ruas com os motoristas, as ruas cheias de buracos... o que adianta ter monitoramento e o dinheiro não estar sendo aplicado na cidade. Pelo valor arrecadado era para o trânsito de Brumado estar melhor que o de Vitória da Conquista”, salientou.

Lagoa Real: Homem morre e mulher e filha ficam feridas após acidente na BR-030 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 55 anos, identificado como Eduardo Machado da Silva, natural de Feira de Santana, morreu em um acidente na tarde desta quinta-feira (21), no trecho da BR-030, próximo ao Pancadão, em Lagoa Real. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um veículo Logan foi encontrado no local do acidente. De acordo com populares, o veículo que seguia sentido a Caetité, perdeu o controle ao trafegar na rodovia. A esposa de Eduardo, uma mulher de 33 anos, e sua filha, uma criança de 3 anos, ficaram feridas, sendo socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Ainda não se sabe o estado de saúde das vítimas. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Machado foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

Prefeito de Condeúba é vítima de extorsão e indivíduo é preso pela PM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), foi vítima de extorsão. De acordo com o delegado Sérgio Fabiano de Carvalho, titular da Delegacia Territorial da Polícia Civil no município, o suspeito alegou que o imóvel rural de sua propriedade teria sofridos danos em decorrência de obras públicas da prefeitura. “Ele queria receber um valor muito vultoso, muito acima do valor do prejuízo, aí o prefeito disse a ele que pudesse ajuizar uma ação para que ele tivesse a demanda dele suprida”, relatou em entrevista ao Blog do Anderson. Segundo o delegado, não contente com a situação, o indivíduo se dirigiu à casa do prefeito de posse de uma arma de fogo de uso restrito. Nesse ínterim, a Polícia Militar conseguiu prendê-lo. O suspeito encontra-se preso na delegacia local, podendo ser encaminhado, a qualquer momento, para o Conjunto Penal de Brumado, caso o pedido de prisão preventiva seja deferido pelo Poder Judiciário. O prefeito está sendo escoltado para sua segurança.

Arrecadação federal cresce 12,27% e tem melhor fevereiro da história Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

A arrecadação federal chegou a R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (21), o número representa alta real (descontada a inflação) de 12,27% em relação a fevereiro do ano passado. De acordo com a CNN, o resultado é o melhor já registrado para os meses de fevereiro da série histórica da Receita, iniciada em 1995. Segundo a pasta, é o melhor desempenho arrecadatório bimestral desde 2000. Os valores obtidos em fevereiro estão bem acima das previsões do mercado financeiro colhidas pelo Ministério da Fazenda em janeiro e colaboram com a meta do governo em zerar o déficit fiscal este ano. No relatório Prisma Fiscal, divulgado no começo de fevereiro, os analistas de mercado reduziram pela quarta vez seguida a previsão para o déficit fiscal em 2024. Desta vez, a mediana passou de R$ 83,974 bilhões para R$ 82,817 bilhões. Mesmo assim, um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal mostrou que a receita do Tesouro Nacional no primeiro bimestre do ano ficou R$ 12,2 bilhões abaixo do que o governo federal havia projetado para o período.

Aprovado na Câmara projeto que restringe 'saidinha' de presos em feriados Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

Em sessão nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), com a inclusão das emendas dos senadores, e seguirá para a sanção presidencial. Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto revoga dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente, os presos podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização. Com as modificações feitas pelos senadores, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias - visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social – deixarão de existir na lei caso o projeto seja sancionado na íntegra pelo presidente da República. De acordo com o projeto, o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa também não poderá realizar trabalho externo sem vigilância direta. Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda aprovada no Senado e mantida na votação feita pela Câmara também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa. Além da restrição das saídas temporárias, o projeto trata de outros temas. Um deles é a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. Segundo o texto aprovado pela Câmara, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”. O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Pela proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes. Outras hipóteses previstas são para aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e para concessão do livramento condicional. Ainda de acordo com o PL 2.253/2022, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito a punições como a revogação do livramento condicional e a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Lagoa Real: Poço desaba deixando comunidades desabastecidas há mais de um mês Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Moradores da comunidade de Pau Ferro, na zona rural de Lagoa Real, estão há mais de um mês sem água em suas residências. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Marisa Souza Silva explicou que o poço artesiano que abastece a localidade desmoronou e acabou soterrando a bomba d’água. “Teriam que fazer outra abertura para uma nova escavação da bomba”, afirmou. O poço desmoronou depois das chuvas que atingiram a região. O local é muito úmido e as fortes chuvas acabaram provocando a destruição do poço, que é de responsabilidade da prefeitura. Apesar dos inúmeros apelos da comunidade, a prefeitura ainda não tomou providências para solucionar o problema. Segundo Marisa, eles alegam que as máquinas pesadas não podem se aproximar do local por conta da umidade devido ao risco de um novo desmoronamento e, para jogar cascalho na região a fim de dar firmeza no solo, não há máquina disponível na prefeitura. Três comunidades são abastecidas pelo poço e centenas de famílias estão sendo prejudicadas, muitas das quais já não têm mais nenhuma reserva de água em suas casas.

Prefeito de Iuiu é investigado pelo MP-BA após nomeações de irmãos e cunhada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Iuiu, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), está sendo investigado pela prática de nepotismo na administração municipal. Denúncia feita no Ministério Público da Bahia (MP-BA) alega a contratação indevida de familiares para cargos públicos na prefeitura de Iuiu. Segundo a representação, os irmãos do prefeito, Marcos Barbosa de Góes, Sérgio Barbosa de Góes e Eliana Barbosa de Góes, além da cunhada Polyana Borges Nascimento, foram contratados em posições estratégicas dentro da administração. A irmã do gestor foi recentemente nomeada como diretora da Junta Militar da cidade.

Livramento de Nossa Senhora: Prefeito quer criar 285 vagas temporárias a seis meses das eleições Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Livramento de Nossa Senhora, o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da prefeitura municipal. A proposta de revisão da estrutura administrativa possibilita criar, extinguir, fundir, desmembrar e alterar a denominação de secretarias, mudando, também, algumas vinculações hierárquicas de órgãos e entidades. Através do projeto, enviado para votação em regime de urgência, o prefeito quer criar 285 cargos de provimento em comissão, ou seja, vagas temporárias, às vésperas do período eleitoral. Em sua justificativa, o gestor disse que o projeto busca aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão, otimizar as estruturas existentes nas secretarias e entidades da administração, reduzir os níveis hierárquicos e promover algumas inovações na gestão administrativa. O maior salário é o de Controlador Geral do Município, cujo valor é de R$ 7.500,00; já o menor salário é de R$ 1.420,00, que varia entre diversas funções. O projeto estará em discussão e votação na próxima sexta-feira (22), durante a sessão legislativa.

Brumado: Na ausência da prefeitura, populares realizam capina e limpeza em cemitério Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Mobilizados pela Associação de Moradores do Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, populares se reuniram em um mutirão para capina e limpeza do cemitério local. Ao site Achei Sudoeste, a presidente da associação de moradores da comunidade, Nilce Bernardes, informou que o serviço foi iniciado na terça-feira (19) e os moradores do distrito e região adjacente já conseguiram adiantar bastante a limpeza no local. Segundo Bernardes, o mato era tanto no cemitério que as sepulturas estavam escondidas. “O mato estava grande demais. Esse não é o primeiro mutirão que nós fazemos, infelizmente. Toda comunidade abraçou a causa porque não adianta pedir que o poder público não atende”, apontou. A presidente lamentou que a prefeitura não atenda as reivindicações da comunidade no que se refere à manutenção do cemitério, que não dispõe sequer de água para limpeza das sepulturas. “Fazemos tudo por conta da comunidade”, reforçou. Vale salientar que o Distrito de Itaquaraí é um dos locais com maior índice de infestação do mosquito da dengue em Brumado.

Prefeitura de Presidente Jânio Quadros aproveita ano eleitoral para fornecer uniforme escolar Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, depois de três anos negando a distribuição de uniformes escolares para a rede municipal, a prefeitura forneceu fardamento novo aos alunos. Pai de dois filhos que estudam em escolas do município, João Paulo Brito disse que, só agora, às vésperas das eleições, a gestão providenciou os uniformes. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que o fardamento possui apenas a logomarca da prefeitura. “Para surpresa de muitos pais de famílias, inclusive a mim, os uniformes vieram com a logomarca da prefeitura, as cores que representam o partido do PL. Hoje, o prefeito está filiado ao PT, mas ele é estabelecido no PL. Essas cores estão estampadas em todas as obras e benfeitorias realizadas pela prefeitura”, afirmou. Segundo João Paulo, os uniformes não apresentam o símbolo e a identificação da escola, assim como é praxe. “Veio somente com a logomarca enorme e centralizada da prefeitura, nenhuma identificação das escolas, e as cores azul, vermelha e branca. Acredito que tem o viés do marketing pra divulgar a marca da prefeitura. Pra mim, parece ser ilegal", apontou. Até então, o prefeito alegava, segundo João Paulo, dificuldades no processo licitatório para aquisição de novos uniformes. Diante do impasse, os pais de alunos adquiriam o fardamento por conta própria ou os alunos iam com roupas comuns para as escolas. A nossa reportagem não conseguiu contato com a secretaria de educação para falar sobre o caso.

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