Nesta quarta-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou os contratos do edital Ater Bahia Sem Fome e anunciou medidas para implementação de tecnologias de captação e armazenamento de água em municípios baianos. O coordenador técnico da Bahiater, Aurelício Santana Santos, foi recebeu das mãos do governador as chaves da caminhonete S10 que ficará à disposição do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) de Brumado para atender mais de 20 municípios do Sertão Produtivo. Para Aurelício, a assinatura dos contratos demonstra o compromisso do governador com o combate à fome na Bahia e a atenção dada pelo Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Osni Cardoso, com a unidade do Setaf de Brumado. “O secretário Osni Cardoso sempre foi um parceiro do Setaf de Brumado por entender a dimensão da região e a necessidade de atendimento dos municípios do Sertão Produtivo e fez questão de agraciar nossa unidade com um veículo moderno e robusto, com condições de rodar por toda a região atendendo aos agricultores familiares”, destacou. Em Brumado, o escritório do Setaf é coordenado pelo ex-vice-prefeito do município, José Luiz Alves Ataíde.

A Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome do Governo do Estado tem visitado organizações sociais que trabalham com produção e distribuição de alimentos nas cidades de Vitória da Conquista, Riacho de Santana, Macaúbas, Caculé e Rio do Antônio. Como destaque da agenda de visitas, estão as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que são equipamentos comunitários primordiais no combate à fome e na promoção da segurança alimentar por uma série de motivos. As EFAs ofertam comida de qualidade para os estudantes oriundos da classe trabalhadora, produzem alimentos saudáveis a partir da agroecologia e produção orgânica, educam formalmente os sujeitos sociais do campo e acolhem diversos estudantes em situação de vulnerabilidade social. Além disso, as EFAs também capacitam as famílias na formação humana e mobilização social, ajudando as comunidades a viverem dignamente e permanecerem onde residem. As escolas agrícolas acreditam no campo como espaço de vida, de produção de alimentos saudáveis, de geração de trabalho e renda e atuam com a pluriatividade, compreendendo o projeto de campo com acesso a tecnologia, saúde, lazer, agroindústria, entre outros. As EFAs mobilizam as comunidades para o exercício da cidadania e despertam o interesse nos estudantes pelo lugar em que vivem. Através delas, os sujeitos sociais do campo, que são público prioritário do Bahia Sem Fome, conseguem acessar um conjunto de políticas públicas. Para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), “as EFAs são iniciativas importantes na luta contra a fome, sobretudo pela qualidade dos alimentos ofertados para os estudantes e pelo trabalho com os sistemas produtivos da agricultura familiar”.

Em todo o Brasil, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões no ano passado. De acordo com a Agência Brasil, os dados fazem parte do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024), divulgado nesta quarta-feira (24).  Diante dos avanços, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, está otimista e acredita que o país deixará o Mapa da Fome até 2026. “Digo com segurança, no caminho que estamos, é possível, dentro do governo Lula, até 2026, sair do Mapa da Fome”, afirmou em entrevista à imprensa logo após a divulgação oficial dos dados. Esta é a primeira vez que o relatório é divulgado fora de Roma ou Nova York. O documento foi apresentado durante as reuniões do G20 e logo antes da apresentação da Aliança Global contra a Fome, principal aposta da presidência brasileira do G20 para erradicar a fome no mundo, por meio da cooperação tanto financeira quanto técnica entre os países. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome. No entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021. Desde então, Dias diz que a erradicação da fome tem sido prioridade do governo e elenca uma série de programas voltados para esse fim, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos. Segundo o ministro, o país coloca-se à disposição, até mesmo por meio da Aliança Global contra a Fome, a compartilhar as iniciativas com outros países. "Estamos no caminho certo, essa é a lição do Brasil, a mensagem de esperança que o relatório traz, não apenas pra o Brasil, mas para o mundo. Apesar dos dados de 2023 terem sido destacados pelo ministro, o relatório considera o período dos últimos três anos, traçando uma média trienal. Os dados mostram que, nesse período, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar. Em números absolutos, isso significa que 4 milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos.

O Programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado, chegou à cidade de Dom Basílio, no território do Sertão Produtivo. O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), informou que cerca de 300 cestas básicas foram entregues às associações comunitárias para identificação das famílias mais necessitadas na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o gestor fez questão de agradecer ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela sensibilidade em atender o município nesse momento difícil de enfrentamento à seca. Meira também destacou a importância da parceria público-privada para somar esforços nesse período crítico. “A ideia nossa é que daqui a há alguns anos, não muito distante, não precisemos distribuir cesta nenhuma porque todos estariam com condições de sobrevivência, sendo bem assistidos, mas ainda há uma necessidade. Como há necessidade, vamos suprir essa demanda e o Governo do Estado tem nos atendido”, declarou.

Representando a Prefeitura de Brumado, o diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Djalma Neto, prestigiou o seminário promovido pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para criação de um projeto de lei de segurança alimentar na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Neto ressaltou que a participação de todos os entes federativos e da comunidade é muito importante no processo de implementação de políticas públicas voltadas ao tema. “A segurança alimentar vai muito além da garantia do alimento, se comporta em várias dimensões, como a qualidade e quantidade do alimento que chega às mesas, chegando às famílias que mais necessitam”, destacou. Questionado se o Município irá aderir ao programa, o diretor disse que vai passar o máximo de informações obtidas durante o seminário ao secretário de agricultura e ao prefeito para que os mesmos decidam sobre a questão. Djalma defendeu a importância do programa como uma garantia do acesso à alimentação. “Todos os municípios precisam”, afirmou.

Nesta quarta-feira (08), a coordenadora do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Jainei Cardoso, presidiu o seminário de segurança alimentar realizado na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso disse que, apesar de o Poder Público ainda não ter confirmado a sua adesão ao sistema, o Sisan continuará tentando estabelecer um diálogo com a gestão para construção do processo legal da política de segurança alimentar. “Entendemos que, assim como o Estado tem uma responsabilidade no seu processo de garantia do direito humano à alimentação e de políticas públicas que façam o enfrentamento da fome, também há uma responsabilidade das gestões municipais em estabelecerem os seus processos locais”, apontou. Um desses processos, segundo a coordenadora, diz respeito à criação de uma lei orgânica de segurança alimentar, através da qual o Município se compromete a construir todos os processos necessários para a garantia do acesso à alimentação. A lei prevê ainda a criação de um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que permite o controle social das políticas públicas no setor. Jainei espera que os municípios entendam a importância do tema e criem seus programais locais para enfrentar a fome na tendência do que já acontece no país, mobilizado pelo Governo Federal. “Nem tem como fazer isso sem a gestão municipal”, considerou.

O presidente da República Lula assinou um decreto que cria o Plano Brasil Sem Fome, programa que visa combater a insegurança alimentar e tirar o país do mapa da fome. De acordo com o G1, o documento foi assinado durante uma solenidade na tarde desta quinta-feira (31), na Zona Leste de Teresina. O plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas de 24 ministérios para alcançar cerca de 100 metas traçadas. Ao todo, são três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável da produção ao consumo e; mobilização para o combate à fome. “A fome não é vista pelos outros. Não dói para fora e sim para dentro. Todo mundo sabe qual o sofrimento de uma mãe que não tem um pedaço de pão e café com leite para tomar. Só vamos acabar com a fome quando a gente tiver garantido que todo povo trabalhador tenha um emprego, um salário e com isso uma família. É esse o país que nós temos que construir”, declarou o presidente. Segundo o Governo Federal, em 2022, a Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional revelou que 33 milhões de pessoas viviam em condições de insegurança alimentar grave. Nos últimos dois anos, 4,7% da população não tinha acesso a uma quantidade mínima de alimentos.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Juliano da Silva Vilas Boas, que está à frente da coordenação do Centro de Agroecologia no Semiárido (Casa), na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, falou que o debate da segurança alimentar e nutricional precisa estar presente na sociedade, em todos os municípios e territórios, tendo em vista a situação de fome vivenciada no Brasil. Depois de anos, o país retornou ao Mapa da Fome e mais de 15% da população padece com a fome, o equivalente a mais de 33 milhões de pessoas. Na Bahia, segundo Vila Boas, cerca de 1.800.000 pessoas estão em situação de insegurança alimentar grave. “Esse tema não pode passar como achismo, a gente precisa fazer um debate muito sério porque a fome dói e quem tem fome tem pressa”, afirmou. O coordenador apontou que o país retornou ao Mapa da Fome devido à ausência de investimentos em uma política de segurança alimentar e nutricional associada a outras políticas, o que vinha sendo feito desde o Governo Temer. No Governo Bolsonaro, diversas políticas nesse segmento foram derrubadas, a exemplo do Programa Cisternas. “Infelizmente, tivemos nos dois governos anteriores, de Temer e Bolsonaro, o corte nas políticas estratégicas”, avaliou.

O Bolsa Família teve um aumento de 1,15% no número de famílias atendidas em agosto na comparação com julho. Os benefícios chegam neste mês a 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais em relação à lista anterior. Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31, com base no final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, R? 14,25 bilhões serão transferidos às famílias pelo Governo Federal, aumento de 1,55% em comparação aos repasses de julho. O valor médio do benefício é de R? 686,04. O Benefício Primeira Infância, no valor de R? 150, chega a mais de 9,24 milhões de crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, com um total de R? 1,3 bilhão em repasses. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R? 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 15,9 milhões de brasileiros por meio de repasses de R? 724 milhões. São 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,6 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias. De acordo com a Agência Brasil, foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias. Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões. Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos. O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS. O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.

Pelo menos 43,5 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza em junho, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na quarta-feira (12). Isto quer dizer que o equivalente a 18,52 milhões de famílias passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita. De acordo com a CNN Brasil, a Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho: 2,26 milhões de lares. Em seguida, aparecem São Paulo, com 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza; Rio de Janeiro, com 1,63 milhão; Pernambuco, com 1,48 milhão; e Minas Gerais, com 1,38 milhão. “O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza”, destacou, em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Segundo o MDS, em março, o governo federal relançou o Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos. Em junho, concedeu benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, e o valor mínimo per capita do programa passou a ser de R$ 142. De acordo com o ministério, com a reformulação, o tíquete médio do Bolsa Família chegou ao maior valor da história do programa: R$ 705,4.

Em Brumado, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) também abraçou a campanha Bahia Sem Fome, iniciada em todo Estado no início do ano. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Oliveira disse que, em todas as regiões, a Polícia Militar está trabalhando firme na arrecadação de alimentos. No município, segundo adiantou, mais de 100 kg de alimentos já foram arrecadados. Os interessados em participar da campanha podem entregar suas doações no quartel da PM em Brumado. As instituições sem fins lucrativos que queiram participar do programa e receber as doações devem se cadastrar previamente. “O apelo que eu faço é o seguinte, que as instituições sem fins lucrativos da cidade possam entrar no site, o www.bahiasemfome.ba.gov.br, para se cadastrar. Essas pequenas ações que fazemos no nosso dia a dia repercutem muito na questão alimentar de muitas famílias, que não têm o que comer meio dia. Ajudar o próximo é sempre bom”, salientou.   

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) aderiu à campanha Bahia Sem Fome, promovida pela Polícia Militar da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Oliveira disse que a 34ª CIPM abraçou a campanha e as cidades que compõem a área de abrangência da entidade estão imbuídas em mobilizar a sociedade para arrecadação de alimentos. “É sabido de todos que muitas pessoas necessitam de alimentos porque passam dificuldades financeiras, passam fome. Muitas mães de família precisam alimentar seus filhos e é muito difícil olhar para o prato, no horário de meio dia, e ver que não tem o que dar para o seu filho. Essa campanha é de todos”, afirmou. Para o Capitão, mais do que uma campanha, o Bahia Sem Fome é um ato de humanidade e sensibilidade em prol da felicidade do próximo. Para participar da campanha, os interessados podem doar alimentos não perecíveis em qualquer unidade policial das cidades que compõem a área de atuação da 34ª CIPM.

Com a redução drástica na produtividade da Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Brumado, a entrega do leite para o programa Fome Zero, do Governo Federal, foi suspensa até meados do mês de julho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o encarregado de produção Nelson Oliveira informou que a associação está fazendo todo possível para retomar a assistência ao programa, mas isso só deve acontecer no final de julho ou início de agosto. “Vamos correr atrás para regularizar”, falou. Diante da situação, Oliveira adiantou que o preço do leite e dos seus derivados deverá ser reajustado.

A pesquisa Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (4) aponta que 23% dos brasileiros dizem que não têm comida suficiente em casa. De acordo com o G1, a pesquisa mostra que: 23% dizem que a comida em casa é insuficiente; 62% dizem que a comida é suficiente; 15% dizem que a comida é mais do que suficiente. Para o levantamento, o Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 29 e 30 de março, em 126 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Para os entrevistados que dizem receber Bolsa Família, a margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos; para os que não ganham o benefício, a margem é de 3 pontos. Segundo o Datafolha, a falta de alimentos em quantidade suficiente ocorre mais entre as mulheres (27%), os moradores da região Nordeste (30%), os que votaram no presidente Lula (27%) e os beneficiários do Bolsa Família (23%). A pesquisa também mostra que 26% disseram receber o benefício em março, enquanto 7% recebiam o Auxílio Gás do governo federal. Pelo Datafolha, os beneficiários do programa estão mais otimistas com o futuro da economia no governo Lula do que os que não recebem o benefício: 32% dos que recebem Bolsa Família afirmaram que a situação econômica do país melhorou; 60% dizem crer que a economia irá melhorar; Entre os que não recebem o benefício, esses percentuais são de 20% e 41%, respectivamente. Sobre questões práticas da economia, os que recebem Bolsa Família acreditam menos em um aumento da inflação do que os que não recebem. 46% dos que recebem Bolsa Família acreditam menos em um aumento da inflação; 57% dos que não recebem Bolsa Família acreditam que a inflação vai aumentar; 21% dos que recebem Bolsa Família acreditam em que vão perder o poder de compra; 35% dos que não recebem o Bolsa Família acreditam que vão perder poder de compra.

A Bahia tem mais de 5,7 milhões de pessoas estão cadastradas em situação de extrema pobreza e mais de 600 mil em situação de pobreza, segundo informações do CadÚnico. Os dados são referentes ao mês de fevereiro deste ano. De acordo com o G1, entre os municípios baianos, cinco se destacam com maior porcentagem de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Em Rodelas, Cairu e Coronel João Sá são mais de 90% do total de inscritos no CadÚnico (veja aqui). Já em Antônio Cardoso e Coração de Maria, mais de 89%. Os números do levantamento são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), que reúne pesquisadores de universidades e instituições de todo o país. É uma referência no monitoramento da fome no Brasil e reconhecida pelas Nações Unidas.

O São Pedro 2017 no Bairro Olhos D’água este ano será realizado pela prefeitura de Brumado com o apoio da associação de moradores. O evento será realizado na Praça Donatila Meira Lôbo e acontecerá nos dias 30 de junho a 02 de julho.  Segundo apurou o site Achei Sudoeste, foi divulgado no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (27) o processo administrativo que contratou a empresa para a realização do evento. O valor das atrações de R$ 52 mil será pago através de um convênio entre a Prefeitura Municipal e a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). As atrações são: Dedim Gouveia, Celino e Banda, Jorginho dos Teclados, Robertinha, Chris Pimenta, Banda Magnatas, Forró Aceso, Serginho Cardoso e Roberto Dantilly.

Em decisão liminar, a Justiça determinou que o Estado da Bahia e a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) devem deixar de exigir do município de Pindaí alguns documentos para firmar convênio para realização das festas juninas de 2017. O município estava sendo privado de participar do convênio de cooperação técnica e financeira, pois não havia apresentado documentos, como a certidão positiva com efeito de negativa dos tributos. O relator desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), explicou que é incabível ao convênio solicitado a aplicação da restrição da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez tratar-se de transferência de recursos destinada à execução de ações sociais.