O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou, nesta quinta-feira (21), os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras envolvendo o programa. Em nota, o MDS avisa que circula na internet o conteúdo falso que informa errado que em dezembro haveria dois pagamentos do benefício, sendo um deles a antecipação da parcela de janeiro. As informações são falsas, afirma o ministério. O pagamento oficial mensal do benefício segue o calendário divulgado no início deste ano e disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121, ou buscar informações no portal do ministério e nas redes sociais da pasta. O Bolsa Família também não tem pagamento de uma 13ª parcela de benefício.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote imediatamente medidas de “proteção especial” para impedir o uso de recursos de programa assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online, conhecidas como bets. Na decisão desta terça-feira (12), o ministro também estabeleceu que devem ser aplicadas de imediato regras previstas em uma portaria do governo federal que vedam a publicidade de sites de aposta voltada a crianças e adolescentes. A princípio, essas regras sobre publicidade estão previstas para entrar em vigor a partir de janeiro de 2025. As medidas cautelares decididas têm efeito imediato, mas ainda terão de ser analisadas pelo conjunto de ministros do STF. Fux tomou as decisões no âmbito das discussões sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O ministro é o relator dessa ação. A CNC, que questiona a Lei das Bets, aponta que há pontos inconstitucionais na regulamentação que podem, por exemplo, levar a prejuízo financeiro às famílias brasileiras em razão de comportamento de alto risco dos apostadores. O Supremo tem promovido uma série de audiências públicas com órgãos federais e entidades da sociedade civil para debater a situação dos sites de aposta no Brasil. Entre os pontos discutidos, estão o risco de endividamento, o vício em jogo (a chamada ludopatia) e a possibilidade de lavagem de dinheiro com as apostas.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Valdinei Araújo, que faz parte da diretoria do Sindicato Rural de Brumado e presidente-coordenador do Polo Regional dos Agricultores Familiares do Sudoeste da Bahia, disse que, apesar das melhorias, ainda há muito a ser feito na região no que se refere à assistência técnica aos produtores rurais. Araújo destacou que o objetivo é fazer com que os agricultores tenham mais visão sobre as melhores formas de realizar o plantio e a colheita. Questionado sobre as super safras registradas na região de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, o presidente-coordenador respondeu que o sindicato e o polo regional atuam com a conscientização dos produtores. “Todo mundo plantou na mesma época e colheu no mesmo tempo. Quando a safra vem em abundância, certamente, o preço também acaba caindo. Nossos produtores precisam plantar de forma gradativa, não tudo de vez”, explicou. Para 2025, Valdinei pede aos novos gestores que fortaleçam o meio rural, tendo em vista o cenário de crise vivenciado em algumas localidades, muito dos quais causado por mudanças climáticas. “Esperamos que tenham um olhar diferenciado para o meio rural. A agricultura familiar alimenta toda uma cadeia. Trabalhamos para salvar o próprio mundo e que os novos gestores enxerguem isso”, defendeu. Vale salientar que o polo regional abrange hoje 34 municípios.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma série de medidas para proteger os beneficiários do Bolsa Família do vício em apostas online, as bets. As informações são do Blog do Valdo Cruz. Entre elas, a ideia é que o cartão do Bolsa Família tenha “limite zero” para jogos e a mudança do titular caso ele se endivide para fazer essas apostas e deixe de garantir a segurança alimentar de seus familiares. “Não podemos demonizar o programa, ele retirou mais de 24 milhões de pessoas da situação de pobreza, mas precisamos proteger os beneficiários do vício do jogo”, afirmou o ministro. “Por isso, vamos propor ao presidente que o cartão do programa, que é de débito, tenha um limite zero para uso em pagamento de jogos”, completou Wellington Dias. Ele explicou que o cartão tem alguns limites para gastos, para evitar desvios de finalidade. No caso dos jogos, a ideia é o limite zero. Na prática, uma proibição. Ele destaca que o governo não vai proibir essas famílias de fazer jogos, que é uma decisão pessoal, mas definir entre os códigos do cartão o limite zero para apostas. “As famílias têm outras rendas, hoje isso é possível dentro do nosso programa, então ela tem liberdade para isso. O que vamos acompanhar é se as famílias estão se endividando com jogos e não usando o dinheiro para alimentar seus familiares”, acrescentou.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota nesta quarta-feira (25) afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou. A nota foi divulgada logo após publicação de nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC) que aponta que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto. Dias afirma ter solicitado esclarecimentos ao Ministério da Fazenda e destacou ainda a proposta em andamento para a regulamentação desse mercado no Brasil. “Tenho certeza de que o governo federal, ao tratar desse tema, levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e os impactos sociais que possam surgir”, reforçou, destacando que irá acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos. “Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha”, disse. As informações são da Agência Brasil.

A Bahia é a segunda Unidade Federativa com mais contemplados pelo programa de distribuição de renda do Governo Federal em setembro: 2,4 milhões de famílias, atrás apenas de São Paulo. Os beneficiários começam a receber os repasses nesta terça-feira, dia 17, e o cronograma de pagamentos, escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), prossegue até o dia 30. O valor médio do benefício no estado é de R$ 673,38, a partir de um investimento federal de R$ 1,65 bilhão. Dentro dos valores adicionais previstos no Novo Bolsa Família, a Bahia tem 890,7 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$128,1 milhões. Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 1,6 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, a 121 mil gestantes e 45,9 mil nutrizes no estado. Somados, os pagamentos destes benefícios superam R$ 83,4 milhões. A capital, Salvador, é a cidade com maior número de contemplados pelo Bolsa Família na Bahia em setembro, com 292.615 famílias. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários aparecem Feira de Santana (76.608), Vitória da Conquista (50.342), Camaçari (45.086) e Juazeiro (38.611). Barra, cidade com 51 mil habitantes e com 9.252 famílias beneficiárias pelo Bolsa Família, é o município baiano com maior valor médio registrado neste mês: R$ 727,84. Na sequência aparecem Prado (R$ 727,60), Canápolis (R$ 725,35), Sítio do Mato (R$ 723,93) e Serra do Ramalho (R$ 721,48).

Natural de São Paulo, Maria Dias está à procura de parentes na cidade de Brumado. Sua mãe, Silvina Cardoso Dias, saiu do município com apenas 15 anos e, desde então, perdeu o contato com familiares. Ao site Achei Sudoeste, Dias contou que a mãe deixou para trás os pais, José Cardoso Dias e Maria Rosa de Jesus, e doze irmãos. Na época, todos moravam em uma comunidade na zona rural. Maria disse que sua mãe faleceu em 2012 aos 69 anos. “Comecei a refletir mais sobre a vida, sobre como seria a história da minha mãe e pensei em tentar procurar pra localizar alguém. Quero saber sobre as minhas raízes”, relatou. Quem souber de informações que levem ao reencontro da família, pode encontrar em contato com a redação.

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (Serafa) está sendo reativado na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do órgão, Rodrigo Caires, destacou que o programa é extremamente necessário para o município. Com uma população de 70 mil habitantes, o Serafa acolhe no momento 3 crianças e possui 3 famílias cadastradas. Caires explicou que diversas crianças em situação de vulnerabilidade precisam de um lar temporário e o serviço visa justamente cadastrar famílias para realizar esse acolhimento. “É comprovado que é melhor a criança estar em um ambiente familiar do que em um abrigo institucional. Nossa principal função é colocar essas crianças em um lar temporário, como previsto em lei, para que a sua família possa ser restituída. Nesse lar, ela terá todo suporte familiar, como saúde e educação”, afirmou. Muitas vezes, as crianças são retiradas de suas famílias por questões envolvendo negligência, drogas e alcoolismo. As famílias de origem também passam por um processo de restauração. Segundo o coordenador, as famílias acolhedoras recebem uma ajuda de custo de um salário mínimo por criança, bem como auxílio psicológico e assistencial. “Todos serão acolhidos, as crianças e as pessoas que as acolhem”, frisou. Em Brumado, a demanda é inversamente proporcional à quantidade de famílias que se cadastram para acolher as crianças e adolescentes em risco. A psicóloga Letícia Souza ressaltou que a ideia da família acolhedora é fundamental para que essas crianças possam se desenvolver de forma saudável e com todos os seus direitos garantidos. “Precisamos que a população nos ajude naquilo que o poder público não pode alcançar, que é abrir a porta dos seus lares para acolher essas crianças”, pediu. Os pais acolhedores devem ser maiores de 18 anos, terem residência fixa na cidade, terem disponibilidade de tempo e doação e não possuírem antecedentes criminais. Os interessados devem procurar o Serafa, que fica localizado no antigo Derba.

Iniciativa do Governo Federal, para fortalecer a economia rural e salvaguardar a segurança alimentar, o Plano Safra 2024/2025 para a Agricultura Familiar baiana foi lançado, durante evento realizado na noite desta quinta-feira (4), no Parque de Exposições, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente ao ato, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro. O objetivo do Plano Safra é oferecer linhas de crédito acessíveis e incentivos para as práticas agrícolas, garantindo melhores condições de produção e comercialização dos produtos da agricultura. O objetivo é contribuir de forma direta na vida dos agricultores, que sofrem ora por falta d’água, ora por excesso hídrico. O governador Jerônimo Rodrigues destaca que o Plano Safra é uma importante política de crédito. “O Governo Federal contabiliza o que o agricultor familiar toma de empréstimo a cada ano e faz uma estimativa do que pode disponibilizar, organizando a partir daí taxas de juros melhores, tempo em que o agricultor possa produzir e pagar, e ainda em quais culturas o Governo Federal tem interesse em financiar”, explica Jerônimo, enfatizando ainda que a iniciativa tem a finalidade de melhorar o preço da cesta básica, por exemplo.

O Plano Safra inclui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferecendo crédito facilitado para agricultores familiares investirem em suas propriedades, além de linhas específicas para mulheres, jovens, indígenas e quilombolas, promovendo inclusão e sustentabilidade, além de melhorar as condições de vida no campo. O valor total destinado ao Programa será de R$ 76 bilhões, o que representa um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023 e um aumento de 6,2% na comparação com a safra anterior. O Plano deve gerar um impacto significativo na vida dos agricultores baianos e no escoamento de seus produtos, promovendo um aumento na produtividade. A longo prazo, esses investimentos devem facilitar a sustentabilidade das propriedades rurais, reduzindo perdas e aumentando a competitividade no mercado. Foram entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), uma variedade de máquinas e equipamentos para prefeituras, associações e cooperativas da agricultura familiar, que fortalecerão a infraestrutura agrícola, melhorando as condições de trabalho dos agricultores na Bahia. Entre os itens distribuídos estão 141 tratores com implementos, 59 microtratores, 106 máquinas forrageiras, 20 tanques pipa e 1.589 barracas de feira livre, e ainda, 28 roçadeiras, 54 kits de apicultura, 14 grades aradoras e 9 batedeiras. Já para o armazenamento de água, foram entregues 8.155 caixas d’água de 500 litros, 10.095 caixas d’água de 1.000 litros, 407 caixas d’água de 5.000 litros, 220 caixas d’água de 10.000 litros; além de 70 kits de irrigação fotovoltaico.

Em todos os 417 municípios baianos, 2,46 milhões de beneficiárias do Bolsa Família começam a receber os repasses de junho na próxima segunda-feira (17). As informações são do Tribuna da Bahia. O cronograma de pagamentos é escalonado, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e segue até o fim do mês (confira tabela). O valor médio do benefício na Bahia é de R$ 673,27, a partir de um investimento de R$ 1,65 bilhão do Governo Federal. Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, a Bahia tem 898,3 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$ 129,6 milhões. Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 1,6 milhão de crianças e jovens entre sete e 18 anos, além de 104,4 mil gestantes e 40,8 mil mulheres em fase de amamentação no estado. Somados, os pagamentos deste benefício superam o valor de R$ 82,6 milhões. A capital Salvador permanece em junho tendo o maior número de famílias beneficiárias: são 297,5 mil, a partir de um investimento de R$ 196 milhões e valor médio de repasse de R$ 658,95. Na sequência dos cinco municípios baianos com maior número de contemplados no mês aparecem Feira de Santana (78.518), Vitória da Conquista (50.092), Camaçari (44.007) e Juazeiro (37.587). O município de Prado, cidade do sul da Bahia, com pouco mais de 35 mil habitantes e 5.080 famílias atendidas pelo Bolsa Família, neste mês registrou o maior valor médio pago pelo programa no estado: R$ 732,49. Na sequência aparecem Sítio do Mato (R$ 729,71), Barra (R$ 725,75), Caldeirão Grande (R$ 723,01) e Serra do Ramalho (R$ 716,63)

Em visita à Vitória da Conquista nesta sexta-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou ordem de serviço para recuperação da rodovia BA-262, que dá acesso ao povoado de Pradoso, no distrito de Bate-Pé. A obra que terá um aporte de R$ 25 milhões do Governo do Estado, ajudará a população local a escoar a produção agrícola. No total serão pavimentados 22 quilômetros de estrada interligando as localidades à BA-262. “É de uma importância e significado muito grande para nós, que governamos a Bahia, essa nova etapa de desenvolvimento do interior para o interior. Estamos tratando de um asfalto em um distrito de Vitória da Conquista, fazendo ligações internas, com estradas vicinais, de responsabilidade nossa, e é assim que a gente governa e cuida da Bahia”, afirmou o governador Jerônimo. Em seguida, o chefe do Executivo baiano visitou a 53ª Exposição Nacional Agropecuária da Capital do Sudoeste Baiano, a ExpoConquista, onde inaugurou as obras de pavimentação das vias internas do Parque de Exposições Teopompo de Almeida.

Com investimento de R$ 921 mil, a obra executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), garantiu o asfaltamento de 14 mil metros quadrados de vias. Para o fortalecimento da Agricultura Familiar em toda a região, Jerônimo entregou equipamentos e implementos, que somam R$ 3,4 milhões de recursos oriundos de emendas parlamentares. Entre as entregas realizadas pelo governador estão tratores e micro-tratores, implementos agrícolas, máquinas forrageiras, carretas agrícolas, kits para irrigação, tanques de resfriamento de leite, tanques d’água e barracas de feira livre. A Bahia é o estado com a maior agricultura familiar do País, com 700 mil famílias agrícolas e 420 agroindústrias espalhadas em todos os territórios de identidade. Em 2023, o Governo do Estado investiu R$ 41 milhões, garantindo a segurança alimentar, a geração de emprego e renda, e a comercialização e diversificação de produtos. As iniciativas do Estado apoiam pequenos agricultores, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.

Na Bahia, a adoção de tecnologias na cafeicultura tem revolucionado a vida dos agricultores familiares, elevando não apenas a qualidade do café, mas também a produtividade e a rentabilidade das comunidades rurais. Um exemplo disso é a Associação Comunitária Baixa do Lico, do município de Planalto, que viu sua realidade transformada pela chegada de maquinários e equipamentos modernos entregues pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Antes, a comunidade enfrentava desafios como a secagem do café, o que depreciava a qualidade do produto. Hoje, com investimentos em despolpadores móveis, estufas para secagem, beneficiadoras e implementos agrícolas como tratores, grades, arados, roçadeiras e pulverizadores, a realidade mudou completamente. A agricultora Marilene Moreira, residente na comunidade há 34 anos, ressalta a importância desses avanços. “Nosso café era seco de qualquer jeito, sujeito à chuva e ao sol. A chegada de máquinas como beneficiadora, despolpadora e trator melhorou bastante a nossa vida. O café fica com mais qualidade e o trabalho se tornou mais eficiente”. Outra associação beneficiada pelas melhorias na produção de café é a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região de Parafuso, em Planalto. Nailton Pereira dos Santos, membro da associação, também destaca a importância das máquinas. “O trator beneficia os associados que precisam carregar o café da roça, arar a terra, entre outras atividades. Além disso, com a assistência técnica ganhamos conhecimento para cuidar no nosso café, que é a nossa fonte de renda”.

A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (6), na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, durante a “Operação Códigos Ilícitos”, que apura fraudes no programa Bolsa Família, em 2022, na época chamado de Auxílio Brasil. Segundo a PF, a investigação começou no final de 2022, quando recebeu a informação de que funcionários de uma lotérica foram cooptados por criminosos para auxiliarem na liberação de benefícios sociais. De acordo com a Polícia Federal, os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quarta-feira têm o objetivo de coletar mais elementos relacionados aos crimes investigados e identificar outros integrantes do grupo. As medidas judiciais foram expedidas pela Justiça Federal de Ilhéus. A PF informou ainda que a investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com depoimentos dos suspeitos. O crime investigado é o de peculato furto, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa.

O Governo Federal iniciou o calendário mensal de pagamentos do Bolsa Família 2024 no dia 18 de janeiro, movimentando só neste mês cerca de R$ 14,4 bilhões destinados a 21,1 milhões de famílias. Além da Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco24Horas também oferece o serviço de saque para os mais de 8 milhões de beneficiários que possuem o cartão com chip. São mais de 24 mil caixas eletrônicos, em 1.100 municípios de todos os estados do País. “O Banco24Horas tem uma capilaridade bastante expressiva no Brasil e é mais uma opção para sacar o benefício do Bolsa Família”, diz Marcos Mazzi, gerente executivo do Banco24Horas. “A TecBan tem um papel fundamental na criação de soluções que ajudem na inclusão financeira, pois facilita o acesso ao dinheiro por meio dos caixas eletrônicos e do Atmo”, complementa. Lançado em 2020, o Atmo é um dispositivo para realização de saque em estabelecimentos comerciais, como postos de gasolina, farmácias, mercados e padarias.

De acordo com levantamento feito pelo site Achei Sudoeste, 7 mil famílias são atendidas pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal, na cidade de Brumado. Ao todo, o programa social injeta mensalmente R$ 4,7 milhões na economia da cidade, com valor médio de R$ 661,77. Em Livramento de Nossa Senhora, o número de famílias atendidas é de 6,2 mil. O Governo Federal injeta na cidade, através do Bolsa Família, R$ 4,2 milhões mensalmente, com valor médio de R$ 681,93. Na cidade vizinha de Caetité, por sua vez, são 8 mil famílias atendidas pelo programa. O valor injetado mensalmente na economia local é de R$ 5,3 milhões, com valor médio de R$ 661,41.  

O impasse na negociação entre a Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, e o sindicato dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) poderá chegar a um ponto extremo e bloquear recursos de 14,7 mil famílias da cidade beneficiárias do programa Bolsa Família. Ao todo, o programa social injeta mensalmente R$ 9,6 milhões na economia da cidade, com valor médio de R$ 656,00. Esta informação caiu como uma bomba na cidade e as famílias estão angustiadas, após entrevista concedida por representantes do sindicato da categoria para o radialista Ronni Martins, âncora do programa jornalístico que leva o seu nome, na Rádio Alvorada FM, nesta quarta-feira (18). “A prefeitura precisa achar uma solução para este impasse, ontem quando saí na rua, o povo pobre estava preocupado com a situação, que terá impacto social”, disse o comunicador. Segundo Marivalda Santos, mais conhecida como Valda ACS, que integra o Fórum Nacional e Poliana Xavier, presidente do sindicato local, a categoria, por falta de acordo com a gestão municipal, será obrigada a realizar uma espécie de operação padrão, fazendo as visitas domiciliares, mas não irão registrar o peso das crianças beneficiárias no sistema federal, o que é obrigatório, para que se receba o benefício social. “Fizemos de tudo, tentamos o diálogo, mas a prefeitura está sabotando o direito adquirido da categoria, e se não resolverem o impasse, seremos obrigados a tomar esta atitude drástica”, frisou. Segundo Valda ACS, “a categoria poderá ocupar com barracas em dezembro, o espaço onde é montado o presépio, para que a população saiba do descaso da gestão com os ACS e ACE”.

Com 2,5 milhões de famílias contempladas, a Bahia é o estado da região Nordeste com o maior número de beneficiários do Bolsa Família em outubro. A unidade da Federação registra transferência de recursos por parte do Governo Federal de R$ 1,7 bilhão neste mês. De acordo com o Tribuna da Bahia, o valor médio do benefício é de R$ 675,29 e os recursos chegarão a lares de todos os 417 municípios baianos. Os pagamentos têm início nesta quarta-feira, 18 de outubro, e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. A capital Salvador é o município com maior número de famílias contempladas: 305,9 mil. Na sequência, aparecem Feira de Santana (74,6 mil), Vitória da Conquista (52,2 mil), Camaçari (45,1 mil) e Juazeiro (39,3 mil). Já Sítio do Mato detém o maior valor médio de benefício entre os municípios baianos, com R? 736,52. Ele é seguido por Barra (R? 733,03) e Prado (R$ 732,23). O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R? 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 919,5 mil pessoas da Bahia em outubro a partir de um investimento de R$ 132,8 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 1,7 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R$ 80,5 milhões.

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano. De acordo com a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários. De acordo com a Agência Brasil, a linha de pobreza considerada no estudo é o valor de R$ 218 mensais per capita. Ainda segundo o estudo, não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com renda per capita de R$ 109, já que todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família. “De 21,4 milhões de famílias que temos no programa, 19,7 milhões estão numa situação de superar a chamada linha abaixo da pobreza, ou seja, são aquelas famílias que recebem todo mês uma renda per capita superior a R$ 218 que, pelo padrão brasileiro, é capaz de garantir as condições de tomar café, almoçar e jantar todo dia”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Em janeiro, o percentual de famílias fora da pobreza era 79%. Em setembro, passou a ser de 92%. O maior impacto foi sentido nas famílias com três ou mais pessoas, já que o percentual daquelas fora da pobreza passaram de 52% em janeiro para 82% em setembro. O estudo mostra ainda que, em janeiro deste ano, 63,7% das famílias com crianças até 6 anos de idade estavam fora da pobreza. A partir de março, com o início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância, o percentual subiu para 84%. Em junho, com o novo desenho do Bolsa Família, houve nova alta, com o percentual chegando a 91,2%. Em setembro, eram 92,4%.

Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, 672 novas famílias foram inseridas pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Para os novos contemplados, o pagamento só será efetuado a partir do dia 11 de setembro. A família contemplada deve manter o cadastro atualizado pelo prazo de até 02 anos. Segundo a secretaria, é necessário procurar um posto de atendimento sempre que houver mudança de endereço, emprego e renda, composição familiar (incluir ou excluir alguém), e mudança de escola para pessoas de 4 a 17 anos. Para realizar o saque do benefício, basta se dirigir ao banco ou lotérica na data do pagamento (para quem já tem cartão de conta caixa); e, quem não tem conta caixa, deve se dirigir a uma agência da caixa na data do pagamento com documentos de identificação.

O agente de desenvolvimento na região da Bacia do Paramirim, Geovane Freitas, marcou presença na 6ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar, que reuniu em Brumado representantes municipais do Território do Sertão Produtivo e da Bacia do Paramirim. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que o objetivo do evento foi debater as questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional em toda região, bem como construir propostas que possam ajudar à gestão pública a combater a fome em todo território. Segundo Freitas, a conferência foi um momento de escuta para ouvir os anseios e demandas das populações de cada região. “A sociedade precisa estar cada vez mais imbuída e consolidada de que, se todos trabalharem pelo coletivo, seremos fortes. Acreditamos em um desenvolvimento de qualidade e participação de todos nós”, defendeu.

O Bolsa Família teve um aumento de 1,15% no número de famílias atendidas em agosto na comparação com julho. Os benefícios chegam neste mês a 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais em relação à lista anterior. Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31, com base no final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, R? 14,25 bilhões serão transferidos às famílias pelo Governo Federal, aumento de 1,55% em comparação aos repasses de julho. O valor médio do benefício é de R? 686,04. O Benefício Primeira Infância, no valor de R? 150, chega a mais de 9,24 milhões de crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, com um total de R? 1,3 bilhão em repasses. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R? 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 15,9 milhões de brasileiros por meio de repasses de R? 724 milhões. São 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,6 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

No final do mês de julho, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente promoveu em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, a Semana da Agricultura Familiar para valorização do homem do campo e fortalecimento da agricultura familiar na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de agricultura Fernando Ataíde informou que, durante a semana, várias ações foram realizadas dentro de um cronograma específico para fomento da atividade. Neste ano, segundo Ataíde, o Município planeja fazer circular cerca de R$ 5 milhões nas mãos dos agricultores. “No momento, basicamente, a gente já chega a quase R$ 4 milhões, recurso esse que com certeza irá mover a nossa economia local e fortalecer a agricultura familiar”, comemorou. O evento foi encerrado com a Feira da Agricultura Familiar e absoluto êxito para todos os envolvidos. Várias autoridades participaram do encerramento da semana especial.

Na última sexta-feira (28), a cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, deu início à Semana da Agricultura Familiar. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que o objetivo do evento é fortalecer a cadeia produtiva e valorizar os agricultores do município. No dia 11 de agosto, a semana será finalizada com toda comunidade da agricultura familiar em um evento festivo na sede da cidade. Ao longo da semana, segundo Ataíde, serão promovidas palestras, mutirão e uma noite cultural no dia do encerramento. Da comunidade de Tanque Novo, o agricultor Dorivan Carvalho destacou que o apoio da secretaria e da Orgânicos Cooper (Cooperativa de Agricultores Orgânicos) é fundamental para fomento das atividades dos produtores no município. “Me sinto muito satisfeito. Estamos produzindo hoje abóbora com 22 kg, cabeça de batata com 5 kg... não usamos nada de veneno. Só orgânicos, coisa natural mesmo”, afirmou.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias. De acordo com a Agência Brasil, foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias. Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões. Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos. O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS. O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.

A Bahia é o estado do Nordeste com maior número de beneficiários do Bolsa Família neste mês de julho. De acordo com o governo federal, 2,5 milhões de pessoas vão receber o benefício, que começou a ser pago nesta terça-feira (18). Têm direito ao benefício as famílias em vulnerabilidade econômica e social, com renda de até R$ 218 por pessoa. O valor médio recebido por núcleo familiar é de R$ 670,99, em todos os 417 municípios do estado. Mais de 1,5 milhão de pessoas recebem o Benefício Variável Familiar em todo o estado. O auxílio abrange gestantes (93.995), crianças e adolescentes de sete a 18 anos (1,5 milhão) com um adicional de R$ 50. Salvador é o município com maior número de famílias contempladas. Ao todo, são 291 mil beneficiários, com um investimento de cerca de R$ 188,9 milhões e um valor médio de R$ 653,94. Outros três municípios do estado têm mais de 40 mil famílias no programa, que são eles: Feira de Santana (71 mil), Vitória da Conquista (50 mil) e Camaçari (44 mil). Sítio do Mato, é o município com maior valor médio da Bahia, com cerca de 3.132 beneficiários atendidos e R$ 733,91 de repasse médio para cada família. Além dele, as cidades de Wanderley, com média de R$ 728,08 para 2.360 famílias, e Prado, com média de R$ 725,23 para 4.824 famílias possuem o maior índice do estado.