Foto: Divulgação/Seap-BA A Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) possui 19 núcleos espalhados pela Bahia, atuando na aplicação de penas alternativas e, consequentemente, na diminuição da população carcerária no estado. Em Brumado, em virtude do Conjunto Penal, a Ceapa também está presente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o coordenador geral da entidade, Ramon Bagano, informou que, no município, a central realizou uma série de intervenções devido a questões de estrutura, logística e relações interpessoais conflituosas. Segundo o coordenador, Brumado representa um dos maiores núcleos da Ceapa/Bahia, onde se cumpre, além das penas alternativas, as medidas cautelares, que são procedimentos para prevenir, conservar ou defender direitos. Ele frisou que a Ceapa busca criar alternativas em um contexto de crescimento acentuado da população carcerária, sendo responsável pela materialização e monitoramento das alternativas penais.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) retomou suas atividades na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o coordenador geral da entidade, Ramon Bagano, explicou que a Ceapa é o setor que executa a alternativa penal decidida pelo Tribunal de Justiça (TJ). Criada em 2002, a Ceapa/Bahia chegou a ser referência nacional no segmento. No entanto, perdeu força a partir de 2009, paralisando suas atividades por um período. Segundo Bagano, com o entendimento do atual secretário estadual de ressocialização sobre a importância da alternativa pena, a Ceapa foi retomada com vistas à reabilitação da comunidade carcerária no estado. Segundo o coordenador, a alternativa penal é uma válvula de escape para a superlotação nos presídios. “Graças à aplicação das alternativas penais, o público carcerário diminui”, apontou. Atualmente, a população carcerária na Bahia é de cerca de 14.200 internos, porém, em alternativa penal, há mais de 16.500 mil pessoas acompanhadas. “Imagina se ela não existisse, como não estariam os presídios na Bahia?”, refletiu. De acordo com Bagano, os dados reforçam a importância da Ceapa para conter o avanço da população carcerária e, por isso, os governos estadual e federal estão dispensando especial atenção à atividade.
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