O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, disse que a saúde em Aracatu só funciona na propaganda da gestão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar rebateu as declarações da secretária municipal de saúde Marcela Amorim Teixeira Miranda. “Acredito que ela não está morando em Aracatu porque o que acontece na cidade é totalmente ao contrário do que ela diz. Aqui ninguém consegue marcar um exame, tem dias que falta médico no hospital, já chegou até a fechar um dia à noite o hospital... é uma vergonha”, disparou. Para Nivaldo, a secretária se apresenta com um discurso pronto, montado pela prefeita, para iludir a população. A situação é tão crítica que, conforme relatou o vereador, as pessoas com problemas de saúde no município são obrigadas a fazer rifas ou bingos para arrecadar recursos para realização de exames e cirurgias. “Não conseguem através da secretaria de saúde. Com 3 anos e meio de mandato, ninguém nunca conseguiu nada a não ser por meio de rifas e bingos”, apontou. Com maioria na Câmara Municipal, o vereador alega que muitas irregularidades da prefeitura são omitidas pelo legislativo e as críticas e cobranças são feitas apenas pela oposição, que é uma minoria.

Os vereadores Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, Juscimar da Mata Queiroz (PSD), o Teco e Bismarc Machado Lima (PSD) apresentaram ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma denúncia em face do Município de Aracatu e da Câmara Municipal. De acordo com a denúncia, o Município, através da prefeita Braulina Lima Silva (PV), enviou projeto de lei ao legislativo tratando de autorização para contrair operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 3.544.170,00. Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, oriunda do projeto foi sancionada a Lei Municipal nº 612/2024, que autorizou a contratação do empréstimo. A denúncia aponta possíveis irregularidades no processo legislativo, tais como a ausência de parecer das comissões pertinentes, a não observância dos prazos regimentais e a insuficiência de informações sobre o impacto financeiro do projeto, o que pode configurar violação dos princípios da legalidade, moralidade e publicidade. Os vereadores apontam que a lei infringe normas constitucionais em seu texto legal e foi aprovada em flagrante desobediência a normas legais e regimentais. “A aprovação do projeto e a lei são totalmente nulos (inconstitucionais e ilegais) por não seguirem o rito regimental da Casa Legislativa e não atentar ao princípio da transparência e publicidade, tendo em vista que o orçamento municipal de 2024 do Município de Aracatu não tem este valor previsto para empréstimo”, justificaram os parlamentares, pedindo a expedição de uma recomendação para que o Município não contraia o empréstimo junto ao Banco do Brasil, até que seja analisada a legalidade de toda a tramitação. Em despacho, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva determinou que a prefeita e o presidente do legislativo apresentem, no prazo de dez dias úteis, esclarecimentos detalhados sobre os fatos descritos na denúncia, exigindo uma série de documentos aos mesmos.

Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Aracatu, da responsabilidade do vereador José Carlos da Silva Santos (PP), o Zé de Sudário. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, essas contas são relativas ao exercício de 2022. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 1.892.617,80 e promoveu despesas no valor de R$ 1.794.887,00, em cumprimento ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou R$ 1.347.829,55, o que corresponde a 2,49% da Receita Corrente Líquida do município, dentro, portanto, do limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias alcançaram o total de R$ 7.460,00, correspondendo a 0,55% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), popular Niva, denunciou que uma máquina de propriedade da prefeitura de Aracatu foi abandonada em uma comunidade rural da cidade. O equipamento é avaliado em cerca de R$ 1 milhão. Ao site Achei Sudoeste, o vereador apontou que a máquina está escondida atrás de um morro na localidade de Paris de Matias para não prestar serviço ao povo. “A máquina está escondida. Retiraram a concha da máquina pra dizer que está quebrada, pra ter uma justificativa para não trabalhar para o povo. É uma jogada pra tentar enganar o povo”, acusou. 

Enquanto isso, Balbino afirmou que a prefeitura estaria pagando por uma empresa terceirizada para fazer o mesmo serviço que o equipamento faria. O vereador lamentou o abandono do equipamento, considerado patrimônio público. “Quando essa máquina chegou aqui em Aracatu nenhum município da região tinha uma desse porte. Essa máquina fez muito trabalho para o povo e agora se encontra naquela situação há um bom tempo. Uma máquina dessa tem tempo de uso de 20 anos. A gente fica triste de ver tanta coisa nova jogada fora”, relatou. O Município ainda não se pronunciou sobre a denúncia. De sua parte, o parlamentar garantiu que acionará o Ministério Público e a Câmara de Vereadores para investigar a questão.

A cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, está inapta para receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros recursos devido à inadimplência junto à Receita Federal. O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, apontou que o bloqueio do FPM tem agravado a crise no município. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que, diante da situação crítica, até a folha de pagamento pode atrasar e os servidores públicos serem prejudicados. Sem receita própria, Aracatu depende exclusivamente dos recursos federais e das arrecadações municipais para se manter. Segundo Balbino, a prefeita não sabe administrar a cidade e tem falhado em muitos aspectos. “A prefeita estudou oito anos pra fazer política, mas não sabe administrar”, criticou.

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, denunciou superlotação em um ônibus do transporte escolar de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, o qual transporta alunos à noite para faculdades em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Balbino apontou que o veículo trafega tão lotado que coloca a integridade física dos alunos em risco. Segundo ele, até o próprio motorista está colocando sua vida em risco diante da situação. “O ônibus vai tão lotado que coloca a integridade física dos estudantes e até do motorista, coitado, em risco em transportar um veículo com tanta gente em pé. Não tem nenhuma condição de ele trabalhar e dirigir um ônibus nessas condições”, afirmou.

A cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, está em luto com o falecimento do ex-prefeito Sílvio Maia Filho, o Silvinho, aos 66 anos, na tarde desta quarta-feira (08). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele foi o 11º prefeito da história do município e ocupou a gestão por dois mandatos, entre os anos de 2005 a 2012. De acordo com a família, Silvinho estava lutando contra um câncer no fígado e seu estado de saúde se agravou nos últimos dias. Os detalhes de velório e sepultamento ainda não foram divulgados. A prefeita da cidade, Braulina Lima Silva (Republicanos), decretou luto oficial de três dias no município. Silvinho era um político muito querido em Aracatu. A Câmara Municipal também decretou luto. Silvinho é pai da atual vereadora Juliana Fagundes Maia (PP).

O vereador Nivaldo Balbino da Sila (PSD), o Niva, denunciou um suposto esquema de propina para venda de licenças ambientais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracatu, a 36 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Balbino disse que foi procurado pelo proprietário de uma fazenda no município para denunciar o esquema. “Ele pagou R$ 5 mil por uma licença ambiental para a secretaria de meio ambiente. Ele também me falou que o proprietário de uma pedreira na fazenda dele pagou R$ 20 mil”, relatou. O vereador acredita que o diretor de meio ambiente de Aracatu teve o aval da prefeita para fazer tais cobranças. “Ele é homem de confiança da prefeita. Segundo as informações que eu tenho, a prefeita participou também desse ato”, acusou. Nivaldo apontou que a suspeita é que a prefeita esteja participando do esquema de rachadinha, visto que, mesmo com conhecimento da denúncia, até o momento, nenhuma providência foi tomada. “Se a prefeita não provar o contrário é porque ela está participando”, disse.

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, denunciou as péssimas condições dos veículos do transporte escolar de Aracatu, a 36 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a frota está sucateada. Nessa época de chuva, ele apontou que os ônibus não possuem sequer os para-brisas funcionando. “Em um ato de irresponsabilidade, a prefeita demitiu todos os contratados, inclusive os monitores do transporte escolar. É uma decisão muito prejudicial à população”, acusou. Nivaldo salientou que os monitores são fundamentais para garantir a segurança dos alunos durante o translado para casa. “Eles são essenciais pra conduzir qualquer problema dentro dos ônibus”, pontuou. O parlamentar adiantou que está encaminhando uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) diante do sucateamento da frota do transporte escolar no município com o objetivo de resguardar a segurança dos alunos. Há dois anos, os veículos não passam por uma vistoria. “Confio na justiça”, declarou. Nesta segunda-feira (12), uma aluna de 11 anos quase morre arrastada por correnteza após ser abandonada em estrada vicinal (veja aqui).

Na última segunda-feira (12), nas imediações da comunidade rural Lagoa do Alto, na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, uma menina de 11 anos quase morreu ao ser arrastada pela correnteza. Ela teria sido deixada pelo motorista do transporte escolar no local, por volta de 19h, debaixo de forte chuva. Pai da criança, Rosivaldo Santana de Araújo contou ao site Achei Sudoeste que a filha e outros alunos fizeram uma espécie de corrente para atravessar o riacho. “Umas quatro pessoas passaram e ela escorregou. Foi parar debaixo d’água. Celular, sandália, foi tudo embora. Um colega que resgatou ela já sem fôlego”, relatou. Depois do ocorrido, Rosivaldo disse que a filha ficou bastante traumatizada e tem necessitado de apoio psicológico. O vereador Nivaldo Balbino está prestando apoio jurídico para os pais dos alunos que foram deixados sozinhos pelo motorista na estrada vicinal, em condições de perigo. Para o parlamentar, foi uma imensa irresponsabilidade o que aconteceu. “A administração tem sempre deixado a desejar, mas ainda não tinha chegado a esse ponto. Foi uma irresponsabilidade do tamanho do mundo”, destacou.

Os vereadores Nivaldo Balbino da Silva, o Niva, Juscimar da Mata Queiroz, o Teco e Ataíde Ferreira Campos, além do ex-candidato a prefeito de Aracatu, Elisvalter Coqueiro Canguçu, o Vavinha, ambos do Partido Social Democrático (PSD), declararam apoio ao pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB). O encontro que foi selado a aliança política foi realizado nesta segunda-feira (11) no escritório político de Neto em Salvador. O grupo do PSD de Aracatu, que se fechou apoio a ACM Neto, é adversário da atual prefeita de Aracatu, Braulina Lima Silva (Republicanos). Na última semana, o ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (UB), já havia levado outras lideranças de Aracatu para apoiar Neto (veja aqui).

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), popular Niva, da cidade de Acaratu, a 36 km de Brumado, denunciou ao site Achei Sudoeste o sucateamento do transporte escolar no município. Segundo ele, trata-se de uma verdadeira baderna. “Ônibus escolar com mais de 30 anos de uso, sem pneu, pegando fogo nas estradas, sem vidro, cadeiras quebradas, caindo em buraco, alunos saltando pela janela. Não foi com essa maneira de administrar que o aracatuense sonhou”, disparou. O parlamentar apontou que as crianças transportadas nos veículos nessas condições estão correndo risco. Em muitos casos, os alunos saem de casa pela manhã e só retornam depois de 22h devido à precariedade dos veículos. Niva também denunciou que a última vistoria realizada na frota municipal foi em 2020, antes da pandemia. Ele garantiu que entrará com uma representação no Ministério Público exigindo a realização imediata da vistoria, bem como a adoção das medidas cabíveis para tornar os veículos seguros para transporte dos alunos. “Carros sem freio, com pneus lisos. Isso não pode acontecer. Tem que parar. Tá tudo totalmente irregular. Nenhum de nós ou a prefeita tem que coragem de colocar nossos filhos nesses veículos pra rodar nem 1 km. Mas a Administração não responde nossos apelos por fiscalização. A prefeita ignora”, concluiu.

Os vereadores da cidade de Aracatu, Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, e Jussimar da Mata Queiroz (PSD), o Teco, entraram com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) devido à prática de nepotismo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Balbino denunciou que quase toda a família da gestora e parentes dos vereadores aliados estão empregadas dentro da estrutura do Município. Apesar do nepotismo escancarado, o vereador lembrou que existe uma recomendação do MP, expedida em março de 2021, proibindo a prática no município. “A maioria está empregada em cargos do alto escalão, como secretários e diretores”, apontou. Jussimar da Mata, popular Teco, confirmou as denúncias do colega e disse que ambos estão agindo na defesa dos interesses do povo. “Estamos atrás para que a justiça seja feita. Acredito na Justiça. O nepotismo em Aracatu é uma verdadeira vergonha”, afirmou. Os parlamentares acusaram a prefeita de ignorar a Lei e não cumprir as promessas feitas em campanha para a população, especialmente no que se refere à educação.