Uma mulher de 22 anos foi presa em flagrante na cidade de Paramirim, nesta terça-feira (02), quando tentava adquirir um título eleitoral utilizando documento falso. Segundo boletim de ocorrência obtido pelo site Achei Sudoeste, ela apresentou uma conta de telefone supostamente falsa como comprovante de residência para fins eleitorais. Servidores do Cartório Eleitoral desconfiaram da falsidade do comprovante e acionaram a polícia, que comprovou a falsificação no documento e a tentativa de fraude eleitoral. A jovem foi detida e encontra-se à disposição do poder judiciário para as providências necessárias. Na delegacia, ela confessou que não possui conta na operadora Vivo e que o documento teria sido entregue por outra pessoa para que fosse feito o alistamento eleitoral. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Paramirim e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai autorizar a construção de um campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Macaúbas. A cerimônia será realizada na próxima terça-feira (12), no Palácio do Planalto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a proposta faz parte do projeto de expansão da rede de ensino técnico e superior no país. Além de Macaúbas, as cidades de Poções, Salvador, Remanso, Itabuna, Ruy Barbosa, Santo Estevão e Ribeira do Pombal, também receberão campus do Ifba.
Uma mulher foi presa acusada de auxiliar seu namorado a abusar sexualmente de sua própria filha de apenas 9 anos de idade em Boquira. Segundo o delegado Clemilton Figueiredo, o fato acontecia com frequência, onde a mulher tinha relações íntimas com o seu companheiro e colocava a filha para participar. De acordo com o Boquira em Ação, a mãe dizia à filha que a mesma já tinha idade o suficiente para aprender o ato praticado entre ela e seu companheiro e até no momento de colocar os preservativos a mãe pedia a participação da filha, colocando a menina em um grande constrangimento. Após as denúncias e o conhecimento do caso, a Polícia Civil solicitou a prisão dos autores do crime que foi concedida pela justiça criminal local. A prisão da genitora foi cumprida na última segunda-feira (04) e o companheiro dela está foragido.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Granja Sutil paralise imediatamente a produção de iogurte e derivados de leite, no Município de Ibipitanga, enquanto não obtiver os alvarás sanitário e de funcionamento, bem como a licença ambiental competente. Segundo a promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, autora da recomendação, após a realização de inspeção técnica feita pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no estabelecimento Granja Sutil, foram identificadas inúmeras irregularidades em razão da inobservância das normas ambientais e sanitárias. No documento, o MP recomendou ainda que a Granja Sutil não forneça produtos no mercado de consumo que estejam em desacordo com as normas legais de produção e comercialização de leite e derivados; e adote medidas para assegurar a observância dos padrões higiênico-sanitários e de estrutura das edificações exigidos pela legislação vigente e pelo órgão fiscalizador. O MP expediu também a recomendação à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ibipitanga (Semma), à Vigilância Sanitária do Município e à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que realizem novas inspeções in loco nas dependências da empresa e, caso seja comprovada a persistência na violação das normas sanitárias e ambientais, exerçam os poderes de polícia e realizem a apreensão de produtos impróprios para o consumo humano, a interdição do estabelecimento, a lavratura de auto de infração, aplicação de multa, dentre outras medidas. Os órgãos também devem enviar ao MP relatório com todas as providências adotadas no prazo de trinta dias.
Por volta de 22h30 deste domingo (03), equipes de Rondesp Meio Oeste realizavam patrulhamento com guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional, da 4ª CIPM, quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita na cidade de Macaúbas. Durante o policiamento ostensivo, ao perceber a presença da viatura, ele retirou uma sacola e dispensou na rua. Posteriormente, tentou empreender fuga a pé, sendo alcançado pelas guarnições. Na abordagem e busca pessoal, foi encontrado com ele um simulacro de arma de fogo, 12 papelotes contendo pó branco análogo à cocaína e R$ 617 em espécie. Havia na sacola o restante dos materiais mencionados. Diante disso, o autor foi encaminhado para Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção das medidas cabíveis.
Na manhã desta quinta-feira (29), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada para cumprir um mandado de prisão na cidade de Boquira. Em diligências pela área urbana, a polícia localizou o suspeito no Bairro Vila Operária. Foi dada voz de abordagem e, posteriormente, de prisão. O indivíduo foi conduzido à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis. Por volta de 10h, o Peto também cumpriu um mandado de prisão na cidade de Macaúbas. Em diligências pela BA-156, o Povoado de Contendas, o indivíduo foi encontrado transitando na via a pé. Foi dada voz de abordagem e, posteriormente, de prisão. Ele também foi conduzido à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.
Na sessão desta quinta-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloisio Miguel Rebonato (MDB), contra decisão do TCM que considerou parcialmente procedente denúncia sobre irregularidades em edital de processo licitatório realizado no exercício de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto o registro de preços para a contratação de empresa de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão da mão-de-obra. O relator do recurso, conselheiro Plínio Carneiro Filho disse que o item editalício que trata da “Gestão de no mínimo 35 funcionários efetivos” – guarda incompatibilidade com os princípios e regras que balizam as licitações e contratações públicas, vez que traz embutida especificidade que pode gerar o beneficiamento e/ou afastamento de licitantes, fugindo ao escopo e ao objetivo dos atestados de capacidade técnica. Ficou mantida a procedência parcial da denúncia e a multa no valor de R$1 mil.
Os municípios baianos receberam na terça-feira (20) mais de R$ 143 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Brasil 61, esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, até o dia 21 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Canavieiras, Érico Cardoso, Ilhéus, Itacaré, Santa Maria da Vitória, Ubatã e Uibaí estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas. É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Em uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (20), a Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis, em colaboração com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Paramirim, realizou um policiamento ostensivo e preventivo nos Povoados da Lagoa da Noruega, Piripiri, Santo Antônio e Santana. A operação visou combater a supressão de vegetação nativa e a produção ilegal de carvão vegetal na região. Segundo informou a unidade ao site Achei Sudoeste, durante as rondas e inspeções nos locais denunciados, as equipes conseguiram localizar quatro fornos ativos de produção de carvão vegetal. Em um dos fornos, foi encontrada uma quantidade significativa de carvão, totalizando 36 sacos grandes, cada um com aproximadamente 15kg, somando cerca de 05 metros cúbicos do produto já embalados e prontos para comercialização. Apesar da ausência e não identificação dos responsáveis pelas instalações e pelo material ilícito, as forças de segurança procederam com a destruição dos fornos. Devido à impossibilidade de remoção do carvão encontrado, representantes da Secretaria de Meio Ambiente foram contatados e assumiram a responsabilidade pelo transporte e destinação adequada do material. Todas as etapas da operação foram devidamente registradas, e os procedimentos legais aplicáveis foram confeccionados. Esta ação reafirma o compromisso da Polícia Militar da Bahia e dos órgãos ambientais na preservação do meio ambiente e no combate às atividades ilegais que o prejudicam.
A cidade de Macaúbas vive um momento delicado devido ao estado de alerta para uma possível epidemia de dengue. Ao site Achei Sudoeste, a secretária de saúde do município, Jaqueline Bonfim, informou que o número de casos da doença é alto e, até a quinta semana epidemiológica do ano, o índice de infestação do mosquito transmissor era 1.5, considerado risco médio para a Organização Mundial da Saúde. Para enfrentamento da dengue na cidade, Bonfim destacou que o mais importante é o trabalho realizado rotineiramente nos domicílios, o que inclui verificação de depósitos de água parada e aplicação dos inseticidas, além dos mutirões de limpeza promovidos na sede e zona rural e a identificação dos focos do mosquito com o uso de drones. A situação tem se agravado em Macaúbas, segundo a secretária, porque existem muitos terrenos baldios e casas vazias no município como um todo. “Estamos diuturnamente realizando o nosso dever de casa. É um trabalho de formiguinha e de mobilização. Não medimos esforços”, garantiu. Paralelo a essa força tarefa, Bonfim ressaltou que a população está sendo conscientizada para a importância de combater o aedes aegypti, inspecionando diariamente os seus quintais. “Não é só responsabilidade do Poder Público, cada um tem que fazer a sua parte. Cada um cuidando do outro”, orientou. Hoje, a cidade possui 121 casos confirmados, porém os números podem ser muito maiores.
Durante uma operação, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis, recebeu voluntariamente de uma cidadã, na cidade de Rio do Pires, quatro aves silvestres. De acordo com a unidade, a cidadão procurou a guarnição e fez a entrega dos animais. A Polícia Ambiental realizou uma operação, neste sábado (17), que abrangeu os povoados de Pedra dos Madureiras, Surubim e Varginha. Em continuidade, mais aves foram resgatadas em uma residência no povoado de Varginha. Ao todo a Cippa resgatou: 4 Canários-da-terra, 3 Cardeais, 2 Papa-capim, 2 Azulões, 2 Trinca-ferro, 2 Sanhaços, 1 Sabiá e 1 Cristinha. As aves foram devolvidas à natureza, e as gaiolas, destruídas, reafirmando nosso compromisso com o meio ambiente.
Uma tempestade com ventos causou destruição e derrubou arvore centenária na Praça Santo Antônio, em Paramirim, na tarde desta sexta-feira (16). Segundo informou o prefeito da cidade, Gilberto Martins Brito (PSB), o Beto, ao site Achei Sudoeste, em 27 minutos choveu 69 mm. A tempestade com rajadas de vento provocou diversos prejuízos em todo o município. Casas tiveram telhas arrancadas, diversos calçamentos danificados. A prefeitura local está com equipes de infraestrutura trabalhando nos reparos das vias públicas. De acordo com o gestor municipal, não há registro de feridos, desalojados e desabrigados.
A população de Macaúbas começa a receber uma série de obras abandonadas por gestões anteriores. Ao longo de quase duas décadas, o município acumulou inúmeras obras interrompidas sem nenhuma justificativa. Um dos casos que mais chama a atenção é o abandono das obras do prédio do Mercado Municipal. A obra, cujos recursos na época da assinatura do convênio eram de mais de R$ 2 milhões, foi abandonada em 2010 e só pode ser retomada em 2024 após regularização junto ao Ministério da Agricultura e à Caixa Econômica Federal (CEF). Para se ter uma ideia do prejuízo, em 2009, data do convênio, um saco de cimento custava em média R$ 18 na Bahia. Hoje, o mesmo produto custa entre R$ 32 e R$ 40.
O atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), disse que não há explicação para as paralisações. “Nada justifica a interrupção de investimentos de tamanha importância e valor por tanto tempo. Simplesmente não há respostas que justifiquem. Parou porque não quis dar continuidade ou porque não teve competência”, afirmou. Neste sábado (17), a Prefeitura de Macaúbas vai entregar um novo colégio na comunidade de Canatiba. Segundo o secretário de educação, João Luiz Figueiredo, o prédio que vinha sendo usado já não tinha condições de ser reformado devido ao seu péssimo estado de deterioração. “O prédio antigo não oferecia segurança e nem conforto aos alunos e profissionais da educação, então o gestor entendeu que Canatiba já merecia uma nova escola”, justificou.
A Operação Carnaval 2024 teve início à meia noite da última quinta-feira (08), encerrando-se às 6h desta quarta-feira (14). Durante sete dias, a Polícia Rodoviária Estadual esteve imbuída de prevenir, orientar e fiscalizar as ações dos motoristas nas principais rodovias da região. A operação foi considerada um sucesso, visto que apenas 2 acidentes sem vítimas fatais foram registrados. Em 2023, 10 acidentes com 2 óbitos foram contabilizados no mesmo período. Segundo a PRE, 1944 pessoas e 1613 veículos foram abordados. Ao todo, 267 veículos foram autuados, 1 apreendido e 3 recuperados. Além disso, 1 pessoa foi conduzida à delegacia e 1 socorro foi prestado.
Percebendo a tendência de mercado com relação aos produtos sustentáveis e o desejo de explorar os potenciais criativos de Boquira, as alunas Bianca Hyrana, Emanuelle Oliveira e Maria Fernanda, sob orientação da professora Cássia Fabiane Castro, desenvolveram um shampoo e um condicionador orgânicos à base de aloe vera e alecrim. Segundo Maria Fernanda, os produtos possuem menor valor de aquisição comercial em relação aos convencionais, são altamente saudáveis e têm elevado valor nutricional para o trato capilar. O kit é produzido com matérias-primas renováveis presentes no próprio território. Para o futuro, Fernanda afirma que o objetivo do projeto, que ocorre no âmbito do Colégio Estadual de Boquira, é fabricar uma composição ainda mais natural e sustentável. “Nosso projeto é constituído de matérias-primas orgânicas em sua composição, só não é considerado completamente orgânico por utilizar apenas 3% de sabonete líquido glicerinado em sua produção. Nosso próximo passo é também produzir um sabonete orgânico para substituir o utilizado na fabricação do kit, tornando-o 100% orgânico”, afirmou.
A 46ª Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM) está se mobilizando para garantir a segurança durante a realização das festas de carnaval nas cidades de Rio de Contas, Paramirim e Jussiape. Ao site Achei Sudoeste, o Major Wagner Rocha informou que a companhia contará com efetivo extra para garantir a segurança nos eventos. Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Brumado), da 94ªCIPM/Caetité e do 17ª BPM/Guanambi serão deslocados para auxílio à 46ª CIPM. “Temos que fazer todo um planejamento, mas com o emprego de horas extras e reorganização das escalas a gente consegue otimizar isso”, afirmou. Segundo o Major, só para Rio de Contas, o efetivo policial empregado será de mais de 100 homens. Com o apoio das prefeituras, do Ministério Público e do Governo do Estado, a PM também contará com um sistema de videomonitoramento no circuito das festas a fim de aumentar a segurança. “Tá tudo pronto! Estamos nos ajustes finais. Acredito que faremos um bom policiamento”, avaliou o comandante.
A cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, está se preparando para mais uma edição de sua tradicional festa de Carnaval. Com o tema “Acorda, cidade, já é Carnaval”, o evento promete arrastar foliões de toda região. Ao site Achei Sudoeste, a secretária de cultura do município, Sandra Azevedo, disse que, nesta edição, uma ornamentação muito rica está sendo preparada para abrilhantar a avenida e a praça palcos da festa. A programação completa do evento está sendo fechada e, em breve, será divulgada pela prefeitura. A folia terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até do dia 13. Neste ano, as atrações do balneário também vão arrastar uma multidão para o ponto turístico. “Acredito que o carnaval no Balneário vai bombar, vai ser um estouro”, avaliou Azevedo. A secretária aproveitou a oportunidade para convidar toda comunidade regional para prestigiar o carnaval na cidade. Ela destacou que o povo de Paramirim é muito hospitaleiro e o município possui uma riqueza cultural muito grande, sem contar que a festa possui um custo benefício mais baixo que Rio de Contas, por exemplo. “Buscamos a economia do município, mas também pensando em ofertar algo que caiba no bolso do folião”, pontuou. A estimativa é que 80 mil pessoas passem pelo circuito da festa, que tem mais de 120 anos de tradição. Até o momento, a prefeitura local já confirmou Kevi Jonny, Fabinho Play, Adão Negro e Chica Fé como atrações, além do cantor Renan Moreira no Balneário.
Na tarde desta segunda-feira (29), por volta das 14h20, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Boquira, na região sudoeste da Bahia, foi acionada para averiguar uma ocorrência na localidade rural do Brejo Grande. No local, familiares haviam encontrado o corpo de um senhor. Rapidamente, os familiares informaram ao Samu 192 e à Polícia Militar, que se deslocaram à comunidade. À polícia, os familiares relataram que o cidadão havia sido abandonado por sua esposa e vivia sozinho. Além disso, destacaram que ele era alcoólatra e não apresentava problemas de saúde. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo do idoso foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa.
Na última quarta-feira (24), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) efetuou a retirada de motocicletas na região de Macaúbas para o pátio em Guanambi devido a diversas irregularidades. A operação de apreensão dos veículos segue as diretrizes do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Máximo Sertão, detalhou que as irregularidades incluem escapamento adulterado, motos sem retrovisores e velocímetros e manobras perigosas. Os veículos foram retidos e, depois de providenciados os termos de remoção, encaminhados para o pátio de Guanambi. O comandante destacou que o objetivo da ação é melhorar o convívio na sociedade, bem como assegurar a segurança e tranquilidade da população. “Estamos recebendo diversas mensagens da população agradecendo esse trabalho feito na região. A população se sente mais calma sem o barulho excessivo e as manobras perigosas que vinham sendo praticadas”, afirmou. O Capitão salientou que o Código de Trânsito deve ser respeitado, seja na zona urbana ou rural, e a PM não irá tolerar infrações ao nosso ordenamento jurídico.
Na última quarta-feira (24), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) efetuou a retirada de motocicletas da cidade de Boquira para o pátio da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Guanambi devido a diversas irregularidades, como a prática de manobras perigosas e a ausência de documentos obrigatórios. A operação de apreensão dos veículos segue as diretrizes do Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do Comando de Policiamento da Região Meio Oeste e do Comandante Geral da PM-BA, Coronel Paulo Coutinho. O comandante da 4ª CIPM, Capitão Máximo, destacou que não tolera comportamentos desordeiros e manobras perigosas. Sua prioridade é assegurar a segurança e a tranquilidade na comunidade e ações irresponsáveis serão vigorosamente combatidas pela PM-BA sob sua liderança.
Ao realizar deslocamento após encerrar suas atividades de serviço, um militar da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) visualizou às margens da BA-152 um veículo Gol, branco, com três indivíduos em atitude suspeita, neste domingo (21). Um deles portava uma arma de fogo do tipo pistola. Diante das circunstâncias, o policial manteve contato com a guarnição da cidade de Caturama, na região sudoeste da Bahia, e, enquanto aguardava apoio, ouviu três disparos de arma de fogo. Em seguida, os indivíduos entraram no veículo e seguiram sentido a cidade de Paramirim, onde foram alcançados e abordados. Com eles, foram encontrados uma arma de fogo calibre 9 mm com numeração suprimida, 12 cartuchos do mesmo calibre e 1 aparelho celular. O condutor estava em visível estado de embriaguez, sendo posteriormente realizado o exame que comprovou a alcoolemia. Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, onde respondão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante e corrupção ativa.
Familiares e amigos realizarão nesta quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Paramirim, uma solenidade de homenagem póstuma a Antônio Medrado de Alcântara, ex-prefeito de Érico Cardoso, por ocasião do translado de sua urna fúnebre de Salvador para Paramirim. De acordo com o Paramirim Agora, a cerimônia terá início às 19h30. Ao término, haverá um cortejo em direção ao Cemitério Padre Benvindo. Alcântara foi delegado de polícia, político, jornalista e ex-jogador de futebol. Nascido em Paramirim, em 11 de abril de 1937, formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1962. Ingressou na Polícia Civil da Bahia em 1967 e ocupou os principais cargos da instituição, destacando-se por sua ética, liderança e oratória. Foi superintendente da Polícia Civil de 1977 a 1979, durante o governo de Roberto Santos, e presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). Também foi diretor de vários departamentos policiais. Ao longo de sua vida, recebeu diversas homenagens, como a medalha Cruz de Bravura da Polícia Militar e a medalha Thomé de Souza, concedida pela Câmara Municipal de Salvador. Faleceu em 20 de julho de 2017, aos 80 anos, vítima de um enfarte fulminante.
Quatro homens foram presos nesta segunda-feira (01) com drogas e simulacros de armas de fogo, em Macaúbas, na região da Bacia do Paramirim. Segundo informou a Rondesp Meio Oeste ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas na Avenida Via do Acesso, momento em que os quatro suspeitos foram visualizados em um carro, próximo a um posto de combustíveis. Ao perceber a presença da polícia, o condutor do veículo suspeito empreendeu fuga, mas foi alcançado. Durante abordagem, os policiais encontraram com o motorista, um simulacro de arma de fogo, 21 trouxas de substâncias análogas à maconha, sete papelotes análogos à cocaína e R$ 154 em espécie. Diante disso, foi realizado a busca veicular, sendo encontrados mais um simulacro de arma de fogo, uma balança de precisão, três celulares, dois tabletes de substâncias análogas à maconha, três substâncias análogas a droga sintética, dois cartões de pessoas diversas e três relógios. Os indivíduos foram encaminhados à delegacia de Bom Jesus da lapa para adoção das medidas cabíveis.
Um trágico acidente foi registrado na BA-156, na cidade de Boquira, na região sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (26). Duas motocicletas e um carro colidiram e um jovem de 20 anos acabou perdendo a vida. De acordo com o Boquira em Ação, Alex Júnior Rodrigues Oliveira, morador do Povoado de Lagoa do Peixe, trafegava na rodovia em uma moto quando colidiu no fundo de outra moto, caindo na pista. Um carro que trafegava no local na hora do acidente passou por cima da vítima. O Samu 192 foi acionado e os socorristas atestaram o óbito do jovem. Uma segunda pessoa que estava na outra motocicleta foi socorrida com alguns ferimentos e levada para o Hospital Municipal de Boquira. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Alex foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. O veículo envolvido no acidente não foi localizado. A Polícia Civil investiga o caso.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (12), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caturama, da responsabilidade do prefeito Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, listou em seu voto as ressalvas à aprovação, sendo algumas delas: o descumprimento de prazos para prestação de contas, a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos, e, o descumprimento da Lei do Fundeb, no que diz respeito a aplicação de recursos no ensino infantil. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no ano de 2022, uma receita arrecadada de R$ 38.376.864,30 e uma despesa executada de R$ 39.505.418,86, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.128.554,56. Na despesa com pessoal, a prefeitura gastou R$ 18.635.853,28, representando 49,42% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 37.709.841,30 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto as obrigações constitucionais, foram investidos 18,87% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde, atendendo ao mínimo previsto de 15%, e, aplicado 82,17% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,31%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, recebeu uma denúncia anônima, nesta quarta-feira (29), informando que uma pessoa com mandado de prisão em aberto pelo Estado de São Paulo estava no município. Com essa informação, imediatamente foram realizadas rondas ostensivas para localizar o indivíduo. A guarnição avistou o mesmo e, ao notar a presença da viatura, o indivíduo apresentou comportamento suspeito e tentou fugir, mas foi alcançado pela equipe, que procedeu com a abordagem. Ao consultar o sistema, confirmou-se a existência do mandado de prisão em desfavor do abordado. Após a abordagem policial, o elemento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais necessárias.