A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) iniciou uma operação de investigação dos gastos de recursos públicos por parte dos colégios estaduais e municipais de Brumado. Os trabalhos de investigação estão sendo conduzidos pelo presidente da entidade, Osmar Botelho. Após analisar o repasse de verbas estaduais e federais aos colégios públicos de Brumado, a diretoria da Aucib percebeu que o volume chega à casa dos milhões e, portanto, precisa ser fiscalizado. No início desta semana foram encaminhados ofícios para os diretores dos colégios estaduais do município: Colégio Estadual Getúlio Vargas Tempo Integral, Centro Estadual De Educação Profissional Em Gestão E Meio Ambiente (Antigo Colégio Modelo) e Colégio Estadual de Brumado. Segundo Botelho, é preciso verificar os processos licitatórios e de pagamentos que esses colegiados fazem, principalmente na aquisição da merenda escolar. Além dos recursos da merenda escolar, os auditores estão de olho nas reformas e aquisição de materiais para as unidades. A diretoria da entidade ressaltou que o objetivo da operação é garantir a correta aplicação do dinheiro público.
A diretoria da Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) recebeu uma denúncia anônima de que as vagas de emprego oferecidas por empresa terceirizada no presídio de Brumado podem estar sendo usadas para fins eleitorais. De acordo com a entidade, os candidatos a deputado estadual, Rosemberg Pinto (PT), e deputado federal, Ricardo Maia (MDB), poderiam estar sendo beneficiados politicamente com as indicações das quase 190 vagas de emprego na unidade prisional. A Aucib abriu uma investigação para encontrar as provas necessárias para formular denúncias no Ministério Público Eleitoral (MPE), na Polícia Federal (PF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). No dia 19 de maio deste ano, Maia visitou a unidade. Embora o presídio ainda não tinha sido inaugurado, a empresa terceirizada contratou centenas de funcionários que já receberam o primeiro mês de salários. A Aucib também investiga porque essas pessoas estão trabalhando, quando não há um preso sequer na carceragem.
Nesta semana, foi iniciada a instalação de radares na cidade de Brumado. No total, o contrato prevê a instalação de 60 radares em pontos de maior circulação no município. Para o membro da diretoria da Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib), Genivaldo Azevedo, a quantidade é um absurdo e serve apenas para incrementar o que ele classificou de “indústria da multa” e “Big Brother do Trânsito” na cidade (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista, rebateu a declaração explicando que, incialmente, serão instalados apenas oito radares nos locais mais críticos, como as entradas e saídas do município. “Hoje, temos uma quantidade de radar pouca, são apenas 8 faixas dentro da cidade. Vejo como muito pouca. Não vejo exagero nenhum com relação a isso”, afirmou. O superintendente fez questão de esclarecer que novos aparelhos só serão instalados conforme a necessidade definida em estudo mais aprofundado. Segundo Evangelista, a ideia é prevenir e diminuir o número de acidentes de trânsito motivados pela alta velocidade dos condutores na via. “Estamos fazendo isso pra educar e pra reduzir a velocidade nas vias”, justificou. Antes de os aparelhos entrarem em funcionamento, a SMTT irá mobilizar uma grande campanha de conscientização no trânsito. Além dos radares, câmeras de monitoramento serão instaladas nos conjuntos semafóricos.
A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) apresentou na Prefeitura Municipal de Brumado requerimento administrativo para anulação da primeira etapa do concurso público e dos processos seletivos da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, todos realizados no dia 8 de maio. A empresa responsável pela realização dos certames foi o Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC. O presidente da Aucib, Osmar Botelho, justificou no requerimento que vários candidatos procuraram a entidade para denunciar fraude observada durante o período de aplicação das provas. Entre as mais graves: mão de obra desqualificada para condução do certame. Segundo as denúncias, os fiscais não prestaram as devidas orientações, permitindo que candidatos portassem equipamentos eletrônicos ou deixassem a sala de provas sem qualquer acompanhamento. Além disso, os envelopes das provas teriam chegados às salas sem o devido lacre, o que compromete a transparência dos certames. Caso o requerimento não seja acatado, a Aucib deve entrar com uma representação no Ministério Público, visto que considera ter havido flagrante violação dos editais.
A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) entrará com uma representação no Ministério Público (MP) para investigar o processo licitatório aberto pela prefeitura de Brumado para instalação de radares no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Genivaldo Azevedo, membro da diretoria da entidade, disso que, analisando o processo, a Aucib constatou que não há nenhuma justificativa plausível para celebração de um contrato com um valor tão elevado. O contrato está avaliado em quase R$ 1 milhão. “A SMTT (Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes) simplesmente, de forma genérica, apenas falou dos riscos de acidente no trânsito, mas não falou dos índices de acidentes em Brumado que justificassem a necessidade de implantar um sistema desses. Não tem nenhuma justificativa nesse sentido para justificar o investimento”, apontou. No total, o contrato prevê a instalação de 60 radares. Para o diretor, a quantidade é um absurdo e serve apenas para incrementar o que ele classificou de “indústria da multa” e “Big Brother do Trânsito” na cidade. “Se você colocar 20 semáforos em Brumado, a cidade se torna lenta. Ao invés de se investir em semáforos, estão investindo em radares e câmeras pra detectar infrator, ou seja, pra arrecadar. São formas desnecessárias e exageradas para o tamanho de Brumado. Esse investimento é incompatível, abusivo”, criticou.
A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) vai pedir na justiça a anulação do concurso da prefeitura de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Osmar Botelho, adiantou que a Aucib entrará, nesta sexta-feira (13), com uma representação no Ministério Público (MP) para investigar a suspeita de fraude na aplicação da prova (veja aqui). “Conforme os relatos de centenas de candidatos que vieram atrás da gente e conforme algumas provas que estão sendo anexadas. Há relatos de pessoas com celulares pescando na prova. Mesmo sendo informados, os fiscais não faziam nada. Tem outros relatos de pessoas que foram ao banheiro e encontraram candidatos com a prova. Uma série de irregularidades”, destacou. Botelho esclareceu que as pessoas que forem identificadas podem responder criminalmente por fraude. Diante da suspeita de que as provas tenham chegado às salas sem estar seladas, o presidente ventilou a possibilidade de o concurso ter sido vendido. “Quem me garante que esse concurso não foi vendido pra alguém? Isso é uma hipótese. São inúmeras bizarrices. Esse concurso não tem nenhuma condição de se manter. Foi indescritível e total falta de respeito”, afirmou.
Em Brumado, a Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) ameaça apresentar novo pedido de impeachment contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) após o mesmo dizer que, caso a lei facultativa ao tempo integral nas escolas da rede seja aprovada, irá extinguir o projeto no município. No último sábado (9), a diretoria da Aucib se reuniu e definiu que entrará com o pedido caso a ameaça do gestor seja concretizada. A auditoria também acusa o Secretário Municipal de Educação, João Nolasco, de promover terrorismo nas redes sociais para pressionar os pais e vereadores em favor da manutenção do tempo integral.
A Auditoria Pública Cidadã da Baiana (Aucib) convocou uma mobilização popular para na sexta-feira (28) contra os esgotos estourados na cidade de Brumado. No entanto, a manifestação teve baixa adesão da população. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, um dos diretores da Aucib, Genivaldo Azevedo, lamentou o fato de os brumadenses serem tão pacatos diante de um problema grave. “A população teve a oportunidade de mostrar que não é tão pacata, mas isso só confirma que, infelizmente, o brumadense é “pacato cidadão”. Brigar em rede social é muito bonito, mas, na prática, é muito difícil. Lamentavelmente, não tivemos o público que a gente esperava”, disse. Mesmo com a baixa adesão do povo, Azevedo considera que a Aucib, como entidade representativa civil, tinha que fazer alguma coisa para cobrar do prefeito uma providência para o problema. “Precisávamos fazer alguma coisa presencialmente e cobrar de quem, de fato, tem a responsabilidade, que é o prefeito de Brumado. Como as pessoas preferiram não comparecer, vamos continuar sentindo fedor de esgoto e quebrando os carros até se resolver por vias judiciais”, afirmou.