O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) defendeu a permanência da deputada Ivana Bastos (PSD) no comando da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sem a necessidade de uma nova eleição em declaração neste sábado (1º). O parlamentar foi afastado da presidência da Casa na última sexta-feira (28), após decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento, Adolfo defendeu que Ivana Bastos, que é a 1ª vice e vinha exercendo a presidência da Assembleia interinamente desde o dia 10 de fevereiro, deve ser efetivada no cargo sem a necessidade de uma nova eleição. “No meu entendimento, na medida em que o Supremo não determinou uma nova eleição, isso é automático. Trabalhei para que isso ocorresse quando articulamos em favor do nome de Ivana para a vice-presidência. É um momento histórico para toda a Assembleia: a primeira mulher presidente da Casa. Estarei ao lado dela para fazer essa transição e ajudar no que for preciso”, pontuou Adolfo. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Durante a sessão solene desta quinta-feira (20) pelos 200 anos da Polícia Militar da Bahia, no plenário da Assembleia Legislativa, a presidente em exercício, deputada Ivana Bastos, exaltou a figura pública de Adolfo Menezes, chamou-o de “meu presidente” e pediu que todos ficassem de pé para uma salva de palmas ao mandatário eleito em 3 de fevereiro, mas afastado do cargo pelo STF. Em um ambiente repleto de militares, ao subir à tribuna, Menezes quebrou o protocolo e não conteve a emoção. “Minha esposa Denise me chama de ‘pit-shihtzu’, porque num primeiro momento sou um pit-bull, mas, depois, quando passam a me conhecer, sou um shi-tzu. Então, não poderia ficar mais emocionado com este gesto de apreço e carinho de minha amiga Ivana Bastos. A ALBA está em ótimas mãos, com uma presidente afável, educadíssima, mas firme, corajosa e muito preparada para conduzir o nosso Legislativo. Ela já não está mais ‘em exercício’: já é a presidente”, afirmou. Bastos destacou que a ocasião não poderia ser mais especial. “Estamos aqui para celebrar os 200 anos da Polícia Militar da Bahia, uma instituição que tem sido pilar da segurança, ordem e proteção da nossa gente. E também fizemos essa homenagem ao deputado estadual e meu amigo Adolfo Menezes, que é um parceiro desde que entrei nessa Casa. A questão da presidência está sub-judice e seja qual for o desfecho que for, Adolfo estará ao meu lado, o meu melhor conselheiro - e isso não é de agora”, ressaltou.
Presente na abertura do carnaval no interior da Bahia, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) falou sobre a importância de assumir a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Bastos destacou que a sua posição na AL-BA representa um avanço para as mulheres. “Nós, mulheres, estamos começando a ocupar espaços de poder. Fico muito feliz. Em 190 anos de assembleia, é a primeira mulher que assumiu como presidente. Mulher também pode ser presidente da assembleia. Mulher é força, resistência e resiliência. Precisamos ter mais mulheres na política”, defendeu. Apesar de ser a primeira mulher a ocupar o cargo, Ivana disse que foi muito bem recebida pela casa, sem qualquer resistência. “Todos, sem exceção, nos receberam muito bem. Foi unanimidade”, apontou. Preparada para assumir o desafio, a deputada adiantou que há muito trabalho a ser feito na AL-BA e que divide a responsabilidade com o povo da Bahia. “A gente chega para muito trabalho e muita luta. Estou preparadíssima”, assegurou.
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) é o líder da bancada da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na legislatura passada, Bonfim ocupou a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, onde teve uma atuação de destaque na análise e aprovação de projetos estratégicos para o desenvolvimento do estado. Escolhido para estar à frente da bancada da federação, o deputado salientou que está comprometido com a defesa de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos baianos e o fortalecimento das ações do Governo do Estado na AL-BA. “É uma honra assumir essa responsabilidade e representar a Federação na Assembleia. Nosso compromisso é trabalhar por uma Bahia mais justa, fortalecendo as políticas públicas e garantindo avanços para a população”, declarou.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (11), após afastamento de Adolfo Menezes (PSD) em decisão de caráter liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar é a primeira mulher a ocupar o cargo em toda história da AL-BA, que foi criada há 150 anos. “Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual. No comando da ALBA, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano”, disse Ivana em cerimônia de posse. A presidente também indicou que irá permanecer no cargo até a decisão final do STF sobre a situação de Adolfo Menezes, que deve ocorrer entre os dias 21 e 28 de fevereiro. Após esse período, a expectativa é que a deputada organize a Casa para a convocação de novas eleições para escolher a próxima liderança da AL-BA.
om mais de 96% dos votos válidos, o deputado estadual, Adolfo Menezes (PSD), foi reeleito nesta segunda-feira (03) para um terceiro mandato de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com 61 votos dos 63 possíveis entre os parlamentares da Casa – o deputado Mateus Ferreira não compareceu à votação. O deputado Hilton Coelho (PSOL) obteve um voto. Em discurso emocionado, Adolfo agradeceu o apoio de seus pares: “Deus nos dá outras dádivas ao longo de nossa existência terrena. Hoje, certamente, é mais um presente que ele me dá: ser reconduzido pelas mãos de vocês, deputadas e deputados, para um terceiro mandato como chefe do Legislativo baiano”. A sessão foi conduzida pelo ex-presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP). Em 2021, na primeira eleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes obteve 60 votos. Em 2023, 61 votos. Os eleitos para a Mesa Diretora da ALBA, para o biênio 2025-2027 formam os deputados e deputadas Ivana Bastos (PSD) para a 1ª vice-presidência; deputado Marquinho Viana (PV) para 2º vice-presidente; deputado Hassan (PP), para 3º vice-presidente; deputado Laerte do Vando (Podemos), 4º vice-presidente; deputado Samuel Júnior (Republicanos), 1º secretário; deputada Kátia Oliveira (União), 2ª secretária; deputado Vitor Azevedo (PL), 3º secretário; e Fabrício Falcão (PCdoB), 4º secretário. Para as suplências da Mesa Diretora foram eleitos os deputados e deputadas: Luciano Simões, Soane Galvão, Fátima Nunes, Zé Raimundo e Jurailton Santos. Além de agradecer a seus pares, o presidente da ALBA fez questão de agradecer publicamente aos dois líderes das bancadas da maioria e da minoria, os deputados Rosemberg Pinto e Alan Sanches. “Obrigado, Rosemberg e Alan: vocês foram fundamentais e decisivos para que tivéssemos quatro anos profícuos e harmoniosos nesta Casa. Toda discussão foi democrática, baseada no diálogo. Aqui, intolerância mesmo só contra o racismo, a misoginia, o machismo e a ditadura”, pontificou Menezes.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada, na tarde de quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. A proposta estima um orçamento de R$ 70,8 bilhões para o governo baiano em 2025. O projeto contou com o voto contrário do deputado estadual Hilton Coelho (Psol). A votação da LOA foi a última atividade da Casa Legislativa antes de entrar em recesso parlamentar. Os deputados retornam aos trabalhos em 3 de fevereiro, quando também acontecerá a eleição da próxima Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. “A Alba teve um ano bastante produtivo em 2024. Buscou ser célere e criteriosa com todas as proposições que aqui chegaram, sobretudo aquelas que dizem respeito aos interesses mais diretos dos baianos, seja do Executivo, dos órgãos públicos e dos deputados. O Legislativo estadual, mais uma vez, dá um exemplo de compromisso com a Bahia”, disse o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD).
O vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho (PL), de Vitória da Conquista, é o autor do projeto que busca a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O modelo prevê a integração de 34 municípios para favorecer o desenvolvimento econômico e social de uma região que abriga mais de 1 milhão de habitantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cordeiro salientou que, com a institucionalização da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, tendo Vitória da Conquista como cidade sede, será possível viabilizar mais recursos, emendas e benefícios através de projetos importantes a fim de alavancar o crescimento de todo território. “Falo de obras de infraestrutura de grande porte e também investimentos nas áreas da saúde e educação que vão impulsionar o crescimento de todas as cidades envolvidas no projeto”, destacou. O projeto de lei estadual será apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o vereador Ivan Cordeiro, assim como os demais gestores envolvidos, estão confiantes na sua aprovação e posterior sanção do governador. “Precisamos de um desenvolvimento integrado. As cidades precisam crescer de forma organizada e esse projeto vai viabilizar isso. Todo mundo cresce com a criação dessa região”, defendeu. O próximo passo é que os novos prefeitos e vereadores eleitos assinem uma carta apoiando a criação da referida região. A prefeita Sheila Lemos, de Vitória da Conquista, é uma grande entusiasta da proposta.
Representantes das cidades de Brumado e Guanambi participaram do Projeto Jovem Deputado, promovido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao todo, 63 jovens da região fizeram parte do projeto. Ao site Achei Sudoeste, o brumadense Jônatas Meira Alves, 17 anos, falou sobre a experiência durante uma semana. “Foi uma experiência bastante interessante em que a gente teve uma convivência muito boa na AL-BA”, destacou. Sempre muito a par dos assuntos políticos, Alves elaborou um projeto de lei, que foi selecionado e permitiu que ele recebesse um convite para vivenciar essa semana legislativa tão de perto. O projeto visa criar uma política estadual que invista na saúde mental dos profissionais da educação. “A política sempre foi algo que me interessou. Fui selecionado e vivi uma experiência muito boa lá. Me abriu uma porta muito interessante mesmo”, avaliou. O projeto é realizado pela Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo e em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. Jovens de escolas públicas e privadas são selecionados com o objetivo de formar lideranças políticas e com consciência política.
O auditor fiscal e ex-deputado estadual Fernando Borges Bastos, 85 anos, morreu no final da tarde desta sexta-feira (06), no município de Guanambi. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele estava internado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) há quase dois meses devido a complicações em seu quadro de saúde. Borges foi deputado estadual eleito pelo Partido da Frente Liberal (PFL), entre 1987 e 1991. Na Assembléia Legislativa, suplente da Mesa Diretora (1989-1991); vice-presidente das Comissões: Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (1987-1988), Finanças e Orçamento (1989); titular das Comissões: CPI da Nordeste Linhas Aéreas (1988), Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (1989-1990), Finanças e Orçamento (1990), Especial de Desenvolvimento da Região do São Francisco (1990); suplente das Comissões: Especial Pró-Constituinte (1988), Agricultura e Política Rural (1987-1988), Educação, Esportes e Serviços Públicos (1989). Ele fundou a Rádio Alvorada FM, em Guanambi, em 1983. Fernando é pai da deputada estadual Ivana Teixeira Bastos (PSD). Através das redes sociais, Ivana lamentou o falecimento de seu pai. “Um homem íntegro, generoso e apaixonado pela política, Fernando dedicou sua vida ao serviço público, sempre com o propósito de transformar vidas e construir um futuro mais justo para todos. Sua partida deixa uma lacuna irreparável, não apenas para sua família, mas para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e serem tocados por sua bondade e dedicação”, escreveu. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acaba de conquistar o título de primeiro legislativo do Brasil na “Categoria Gestão”. O prêmio ao Legislativo baiano foi concedido nesta quinta-feira (05.12.2024), no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A 5ª edição do “Prêmio Assembleia Cidadã” elege os melhores Legislativos estaduais em três categorias: “Gestão”, “Atendimento ao Cidadão” e “Projetos Especiais”. O objetivo do concurso é incentivar políticas públicas que ‘promovam o bem-estar da sociedade, o fortalecimento dos estados, a humanização e a modernização dos serviços prestados à sociedade’. A 27ª Conferência Nacional, que debateu o tema “O Futuro da Educação no Brasil”, é considerado o maior encontro legislativo da América Latina. A Unale 2024 reuniu congressistas de todo o mundo, além de entidades, servidores nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, entre outros. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD) – que esteve acompanhado no evento da secretária-geral da Unale, a deputada baiana Ivana Bastos (PSD) -, comemorou a premiação. “É uma grande honra ser o presidente da ALBA durante a conquista deste prêmio. Somos o primeiro legislativo do País em gestão. Dedico esse reconhecimento aos meus pares e ao conjunto dos servidores. É gratificante saber que o nosso trabalho como homem público leva bem-estar à sociedade, através de políticas públicas cuidadosamente elaboradas e examinadas pela Casa. Obrigado a todos que participaram desse esforço contínuo. Dedico especialmente este prêmio à deputada Ivana Bastos, que é uma das parlamentares mais proativas da Casa”, festejou Adolfo Menezes. O Legislativo baiano concorreu na categoria ‘Gestão’, com o projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”. O escopo desse projeto é promover melhorias significativas no atendimento concedido ao público pela Casa, assim como elevar a eficiência dos serviços.
Na primeira sessão ordinária após a realização do 2º turno das eleições municipais, ocorridas em 51 cidades do país, no último domingo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou dois importantes projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo. As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União, a serem destinados em iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), ressaltou a função social dos projetos. “É dever precípuo de um Legislativo, para além de seu papel de legislar e fiscalizar, analisar e aprovar projetos em favor da população. Esses empréstimos visam promover a melhoria da qualidade de vida dos baianos, através de investimentos em infraestruturas de cidades”, destacou o chefe da Assembleia Legislativa da Bahia. Relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), a primeira proposição a receber o sinal verde dos parlamentares foi o PL nº 25.482/2024. Os recursos desse projeto, no valor de R$ 616 milhões, contraídos junto à Caixa Econômica Federal, destinam-se à renovação de frota do Sistema Metroviário dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas. Outro Projeto de Lei aprovado foi o PL nº 25.483/2024, que permite ao governo estadual a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, no valor de R$ 1 bilhão, para aplicação nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestruturas urbana, hídrica e viária, e em edificação pública. Os investimentos desse projeto estão previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais do Estado. Esta proposição também foi relatada pelo deputado Vitor Bonfim.
A deputada estadual Ivana Bastou (PSD) recuou da candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apoiar a reeleição de Adolfo Menezes (PSD). Conforme antecipado pelo Bahia Notícias, a parlamentar revelou nesta terça-feira (22) que deve disputar a primeira vice-presidência da Casa, em eleição que ocorre em fevereiro de 2025. “Eu tinha colocado meu nome à disposição. Mas, sendo Adolfo candidato, eu não serei candidata e voto nele, colocando meu nome para a primeira vice-presidência. Não tem motivo para não apoiá-lo, pois ele é do meu partido e sempre foi correto e leal comigo. Tem sido um bom presidente para a Casa. Apoio ele tranquilamente e sem nenhum constrangimento”, afirmou Ivana. Adolfo, favorito para se manter no posto, pode ter a reeleição barrada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a recondução de presidente de assembleia legislativa em uma mesma legislatura. Em eventual reeleição anulada de Adolfo, quem assume a presidência é o primeiro vice. Depois disso, o presidente em exercício convoca novas eleições, normalmente, em até 30 dias. Uma maior intensidade na disputa pela primeira vice-presidência se deve pela vantagem que o presidente “provisório” potencialmente se tornando o favorito para se manter no cargo para finalizar o biênio. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Dos 63 deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), cinco disputam prefeituras de municípios baianos nas eleições deste ano. São eles: Cláudia Oliveira, Eures Ribeiro, ambos do PSD, Fabrício Pancadinha (Solidariedade), Raimundinho da JR (PL) e Pablo Roberto (PSDB). Este último é candidato a vice-prefeito na chapa majoritária de José Ronaldo (União Brasil), que concorre à prefeitura de Feira de Santana, no centro norte do estado. Claudia Oliveira tenta alcançar o Executivo de Porto Seguro, no sul baiano, pela terceira vez. Ela foi eleita deputada estadual pela primeira vez em 2010. Na ocasião, era filiada ao PT do B (atual Avante). Dois anos depois, deixou o cargo na Alba para assumir a prefeitura de Porto Seguro, em 2012, pelo PSD. Foi reeleita gestora em 2016, e retornou ao Legislativo estadual em 2022. Ela concorre com o atual prefeito Jânio Natal (PL), Alyson Montezano (Novo), Gabriella Borges (PSOL) e Luigi Rotunno (PSDB). Quem também tenta um terceiro mandato municipal é o deputado Eures Ribeiro. Ele foi eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Vale São-Franciscano, em 2012 e foi reconduzido em 2016. Antes disso, já havia sido eleito vereador da cidade pelo PV, em 2004. Quatro anos depois, tentou o comando do Executivo, mas não foi eleito. Neste ano, disputa a vaga com o atual prefeito Fábio Nunes (PT), Joãozinho Magalhães (PRD) e Patricia Assis (PMB). Em Itabuna, no sul baiano, Fabricio Pancadinha disputa a prefeitura com o atual prefeito Augusto Castro (PSD), Chico França (PL), Isaac Nery (PDT) e a professora Cleonice Monteiro (Rede). Pancadinha foi eleito vereador da cidade em 2020, pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), e deputado estadual em 2022, já pelo Solidariedade. Após duas tentativas fracassadas, uma como prefeito, em 2016, e outra como vice-prefeito, em 2020, o deputado Raimundinho da JR tenta alcançar o Executivo de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Ele, que já foi filiado ao PRB (atual Republicanos) e ao PDT, disputa a prefeitura com o atual prefeito Alberto Castro (PSDB) e Jussara Nascimento (PT). Na Bahia, dois deputados federais concorrem a prefeituras: Zé Neto e Waldenor Pereira, ambos do PT, disputam os Executivos de Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente. As informações são do Correio 24h.