Em Aracatu, a APLB Sindicato vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face da prefeitura municipal, visto que a prefeita não tem honrado um acordo feito com a categoria. Ao site Achei Sudoeste, Viviane Meira, que está à frente do sindicato, disse que, no início do ano, a prefeita firmou um compromisso com os professores de que iria pagar os retroativos da classe, porém o acordo não foi cumprido. Segundo Meira, a reformulação do plano de carreira dos servidores da educação, prometida como parte do acordo, também não foi feita. “A gestão disse que iria começar a parcelar o pagamento a partir de julho, mas, até esse momento, nada”, afirmou. Diante da situação, o sindicato vai se reunir com a categoria para definir os próximos passos.
Nesta terça-feira (28), após muita discussão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a proposta do Governo do Estado para reajuste salarial dos professores. Para os professores, o governo ofereceu 5,69%, parcelado em 3 vezes; e, para as demais categorias, 4%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador estadual da APLB/Sindicato, disse que, apesar de toda mobilização da categoria, o governo, de forma truculenta, não deixou sequer que os trabalhadores ocupassem a galeria para acompanhar a votação. A contraproposta dos servidores era de 10%. O sindicalista lamentou a decisão, mas garantiu que a luta da categoria vai continuar. “Estamos aqui de cabeça erguida para dizer que a luta vai continuar. Temos para semana uma reunião para discutir o novo plano de carreira, temos também uma reunião na Procuradoria Geral do Estado para discutir como vai ser pago o piso salarial do magistério, temos também a questão de licença pecúnia, concurso público, enfim a luta vai continuar e vale a pena lutar”, afirmou. As aulas serão retomadas na rede estadual com um calendário de reposição dos dias perdidos.
Desde a segunda-feira (20), os professores da rede estadual seguem mobilizados em protesto contra o não pagamento do piso salarial da categoria. Ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador da APLB/Sindicato na Bahia, informou que, no momento, a classe está em frente à sede da Assembleia Legislativa na capital do estado mesmo debaixo de chuva. Uma grade agenda de paralisação está sendo realizada no local. O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, será votado hoje na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo Oliveira, o governador está irredutível frente às reivindicações da categoria. “O governo não abre mão, não negocia. Quer manter o arrocho salarial mantendo os 5,69% para a educação e 4% para os demais servidores. Estamos na resistência e vamos continuar protestando até a vitória”, garantiu. Caso o resultado não seja favorável à categoria, há possibilidade de deflagração de uma greve na rede estadual. O coordenador estadual da APLB afirmou que o sentimento é de insatisfação e indignação. “A insatisfação é generalizada com o Governo do Estado da Bahia. O sentimento é de indignação”, concluiu.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Vereadores de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia, rebateu as declarações do coordenador de núcleo da APLB local, professor Jeferson Alves. Ele apontou que o legislativo se encontra omisso e conivente com a situação de descaso da educação no município. Na nota, a Câmara Municipal disse que Alves “mentiu” e se contradisse em suas colocações. “Informamos que o mesmo falta com a verdade em suas palavras, ao passo que são também contraditórias, tendo em vista que inicia seu desabafo pessoal dizendo que a classe não teve aumento em Ibiassucê”, afirmou. O legislativo alega que, por determinação constitucional, não lhe cabe a iniciativa de projeto de lei que trate de reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo. Esclarece ainda que sempre buscou diálogo entre as partes para que o salário dos profissionais da educação seja o mais justo passível, pois reconhece a grande valia do serviço prestado à sociedade. Por fim, a Câmara destacou que Ibiassucê é referência nacional na educação, já tendo recebido vários prêmios na área. “Cabe ao sindicato tomar as medidas necessárias para efetivamente mostrar que representa a categoria, não ficar fazendo demagogia em período eleitoral”, criticou.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de núcleo da APLB, professor Jeferson Alves, denunciou que, embora a prefeitura de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia, tenha recebido valor suficiente para pagar o piso salarial da educação, a categoria está há mais de cinco anos recebendo abaixo do valor. Segundo o sindicalista, o prefeito não faz o determinado por má gestão do recurso público. “Ele infla a folha, muito servidor contratado pra não fazer absolutamente nada, inclusive tem servidor marajá, que mora na zona rural, em outra cidade, e não atua no serviço público. Ou seja, só tá na folha. Por conta dessa má gestão do recurso público que não consegue pagar o piso”, apontou. Jefferson disse que o governo local prefere fazer uma política de acordos e cabide de empregos para garantir os votos nas próximas eleições. “O governo local tem abusado desse tipo de política e a pasta da educação tem sido usada como cabide de empregos”, completou. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o sindicalista afirmou que existem professores em defasagem salarial, sem qualquer reajuste, desde o ano de 2014. “Vamos começar o ano letivo nessa condição de descaso e irresponsabilidade do governo local”, lamentou.
O diretor da APLB na Regional do São Francisco, Gerlando Oliveira, apontou que o sindicato tem encontrado muitas dificuldades para estabelecer um diálogo com o Município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, e para fazer valer os direitos dos profissionais da educação. Ao site Achei Sudoeste, Oliveira lamentou que Lagoa Real, que já foi referência em educação de qualidade, hoje lidera a lista da APLB em desvalorização dos professores. “Não conseguimos nem mesmo um diálogo com o gestor do município. A gente lamenta isso profundamente. O gestor se recusa a ouvir a APLB”, afirmou. Para o diretor, faltou humildade do prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) e de sua base aliada para ir até Malhada de Pedras, juntamente com uma comissão formada na Câmara de Vereadores, a fim de buscar referências positivas para implantação na educação municipal. “Ele não atendeu nossos pedidos para fazer a visita a fim de que a gente pudesse se inspirar naquilo que funciona. Aquilo que está dando certo precisamos usar como inspiração para resolver nossos problemas”, apontou. Para se ter uma ideia do problema na cidade, Oliveira ressaltou que o prefeito não tem cumprido a lei do piso e feito os devidos investimentos na educação.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da APLB na Regional do São Francisco, Gerlando Oliveira, disse que o órgão tem tentado estabelecer um diálogo com todos os municípios, mesmo aqueles que tiveram dificuldade de cumprir a lei do piso salarial. Em muitos casos, segundo Oliveira, os prefeitos se recusam a ouvir o sindicato e dificultam as negociações. Ao contrário, em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, na gestão do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, o diretor destacou que a gestão é modelo no que se refere à valorização dos profissionais da educação e ao oferecimento de uma educação de qualidade para população. “O prefeito toma todas as providências para que o município aprimore a captação de recursos e ofereça uma educação de qualidade para sua gente. Isso faz com que o município seja referência em toda região”, exaltou.
A APLB/Sindicato na Regional de São Francisco obteve bons resultados para os professores após negociações com a prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, na região do Sertão Produtivo. Diretor regional do órgão, Gerlando Oliveira informou que, após muito diálogo e insistência da diretoria, a gestão garantiu a ampliação de matrículas para o Educação de Jovens e Adultos (EJA), possibilitando assim que o Município receba um volume maior de recursos para o programa em 2024. Ao site Achei Sudoeste, Oliveira explicou que, diante da situação, Livramento terá folga para cumprir a Lei do Piso Salarial da categoria, bem como para garantir o reajuste salarial dos professores, que foi fracionado no ano passado. Para 2024, o reajuste será de 3.62% em cumprimento à lei federal do piso. Embora ainda tenham ficado algumas questões pendentes de resolução, como a redução da carga horária dos professores do ensino fundamental, o diretor comemorou os avanços obtidos junto à gestão, principalmente levando em consideração o impasse do ano passado. “Estamos satisfeitos pela forma como as coisas estão acontecendo porque, além da questão do piso, temos a questão do cumprimento do plano de carreira, que nunca foi cumprido integralmente em Livramento de Nossa Senhora. Não podemos deixar de reconhecer os esforços da secretaria de educação”, salientou
A APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia, comunicou o encerramento da greve na próxima sexta-feira (24) após reunião para análise do período paralisado. O sindicato entende que, mesmo não recebendo nenhuma promessa de pagamento do piso salarial, o objetivo da categoria foi cumprido com o movimento: que era demonstrar a insatisfação dos professores em relação ao não cumprimento do reajuste do piso salarial em 2023. Ao site Achei Sudoeste, a coordenadora da APLB/Sindicato no município, Rosilene Freitas, disse que a categoria levou em consideração que os alunos seriam prejudicados com a interrupção do ano letivo. “O movimento foi muito grande e decidimos, por unanimidade, suspender a greve. Não tivemos resposta, nem positiva e nem negativa. A secretaria de educação falou, através de ofício, que não tem condições de pagar o piso. Voltamos porque estamos extremamente preocupados com os nossos alunos”, justificou. As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (27). A coordenadora agradeceu a todo apoio que a comunidade deu aos professores nesse momento de dificuldade. Os participantes da greve estão no aguardo do calendário da Secretaria de Educação para reposição dos dias paralisados.
Após uma assembleia realizada nesta segunda-feira (06), os professores da rede municipal de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, deflagraram uma greve geral devido ao não pagamento do reajuste salarial à categoria. Ao site Achei Sudoeste, a professora e presidente da APLB/Sindicato, Viviane Meira, disse que não houve negociação com a prefeita e a categoria decidiu interromper o ano letivo na cidade. Segundo Meira, a educação no município está sucateada e a categoria não é valorizada pela atual gestão. Uma grande agenda de mobilizações está programada para a semana em Aracatu, a qual inclui atos de protesto pelo não pagamento do reajuste salarial. Questionada se ainda existe esperança de a prefeita quitar a dívida com os servidores da educação, Viviane respondeu que há um “fio de esperança”. Nesse sentido, ela criticou a gestão pela falta de planejamento, visto que o Município possui recurso para pagar o que deve à categoria. “Ano que vem, em janeiro, tem reajuste de novo. Vai embolar uma dívida em cima da outra? Desvalorização em cima de desvalorização? Tentamos durante o ano inteiro, de forma amigável, inclusive levando probabilidades de como poderia ser feito, até que nos esgotamos”, declarou.
Após uma assembleia realizada nesta segunda-feira (06), os professores da rede municipal de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, deflagraram uma greve devido ao não cumprimento do reajuste salarial prometido pela prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a assembleia ocorreu na Câmara de Vereadores. Na ocasião, os professores falaram sobre a frustração com relação ao atraso na implementação do reajuste salarial, que havia sido prometido pela administração municipal. A greve foi aprovada pela ampla maioria dos professores presentes. A categoria garantiu que se manterá firme até que a atual gestão atenda às demandas da classe.
Na cidade de Maetinga, no sudoeste baiano, os professores estão em estado de greve devido a um impasse com a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PL). Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato, disse que, neste ano de 2023, o reajuste para categoria foi de 0% no município contrariando toda as determinações legais e direitos adquiridos. “O professor não está tendo valor algum aqui”, apontou. Apesar de inúmeros ofícios e notificações enviados pela APLB à prefeitura, segundo a coordenadora, não houve qualquer diálogo com a atual gestão. “Nenhum ofício a gestora teve sequer a delicadeza de nos responder. Nada, o diálogo é nenhum. Nunca nos chamaram pra conversar”, afirmou. A prefeita alega que o Município não tem dinheiro em caixa para pagar o reajuste da categoria. No entanto, Rosilene disse que a classe se cansou do impasse e irá travar o final do ano letivo. Em assembleia realizada na última quarta-feira (01), a categoria decidiu, por unanimidade, aprovar o indicativo de greve e, no próximo dia 9 de novembro, uma nova assembleia extraordinária aprovará a greve geral na cidade. “A classe não aceita isso e vamos travar o fechamento do ano. Nos sentimos desvalorizados, à esquerda de tudo que acontece em Maetinga”, finalizou Freitas.
Para 2024, a APLB Sindicato espera que o Ministério da Educação garanta o reajuste do piso salarial dos professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, César Nolasco, diretor regional da APLB Sindicato, disse que, além de uma expectativa, há uma tendência de que o Governo Federal não medirá esforços para que esse reajuste seja disponibilizado aos Municípios. Segundo Nolasco, apesar desse cenário, muitas prefeituras não cumpriram o piso deste ano e, em 2024, vai acumular dois reajustes. Por se tratar de ano eleitoral, a categoria só poderá se mobilizar até o mês de abril e a APLB tem orientado os sindicatos a pressionar os gestores a repassar o reajuste. “A luta é pela manutenção de direitos. Nem temos lutados por avanços. Ano que vem vai ser muito difícil porque só temos até abril. A ideia é que intensifiquemos a luta até porque o processo eleitoral interfere diretamente nesse processo: ou de conquista ou de perda de direitos”, destacou.
No domingo, 15 de outubro, foi comemorado o Dia do Professor e a APLB Sindicato realizou as devidas homenagens à categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, César Nolasco, diretor regional da APLB Sindicato, destacou que a carreira do professor, ao longo dos anos, tem sofrido com a desvalorização dos governos e da própria sociedade. Há, segundo apontou, uma ideia equivocada de que a categoria não pode ter um padrão salarial alto, o inverso do que acontece nos países desenvolvidos. “Nesses países, eles priorizam o padrão salarial do professor pra depois valorizar outras categorias. Em alguns países, o professor ganha mais do que médico e do que advogado. No Brasil, ocorre essa inversão por causa de uma cultura histórica que vem se arrastando ao longo dos anos”, afirmou. Para o diretor, essa cultura contamina os gestores, seja presidentes, governadores, prefeitos, e cria uma cultura da desvalorização da categoria. Apesar disso, Nolasco disse que é necessário celebrar as conquistas obtidas com muito esforço. “Mesmo assim, na minha concepção e da APLB, o professor precisa se orgulhar do que vem conquistando. É pouco ainda, mas temos conquistado avanços significativos nas últimas duas décadas, como a garantia do piso salarial e o plano de carreira”, declarou.
A APLB Sindicato conseguiu mais uma conquista para os docentes do município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Ao todo, 139 professores foram contemplados com a mudança de nível de categoria, de A pra B e de B pra C. Fruto do trabalho da diretoria local em tratativas com a gestão municipal, o anúncio foi feito após mais uma reunião da APLB com o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. O Decreto nº 194/2023 com o deferimento da mudança de níveis de acordo com Plano de Carreira foi publicado no Diário Oficial. A publicação ocorreu no dia 29 de setembro e já está em vigor. Para a diretora da Delegacia Regional Serra das Almas, Eliane Souza, afirmou que a APLB continuará lutando em prol de novas conquistas para a classe. As conquistas são diversas e os investimentos da APLB à categoria envolve ainda cursos de aperfeiçoamento, atualizações dentro da área de ensino, entre outras. O Diretor Executivo da APLB Sindicato, responsável pela Regional São Francisco, professor Gerlando Oliveira, celebrou a conquista, mas enfatizou que o Município ainda tem muito por fazer pela educação e seus trabalhadores. “Sem dúvidas uma importante conquista da APLB Sindicato dada a situação de dificuldades apresentadas. Porém, seguimos firmes nas demais pautas urgentes e conclamamos a toda a categoria e sociedade livramentense para nos apoiar nessa luta. Muito há por se fazer pela educação do município e a valorização profissional com cumprimento integral do Plano de Carreira é a primeira em uma série de medidas”, salientou.
atividades em todo estado da Bahia. Em Brumado, os professores também aderiram ao movimento. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da APLB/Sindicato, Vanusa Lobo, explicou que o objetivo da paralisação é cobrar os pagamentos dos precatórios e os juros correspondentes. “A primeira parcela foi paga sem os juros, os juros ficaram para o governo. Através de acordo, a segunda parcela seria paga com os juros, mas, de última hora, o governo mudou de ideia e vai pagar a segunda parcela sem a correção dos juros”, afirmou. À frente das negociações, a APLB propôs uma assembleia com todas as regionais dos 417 municípios da Bahia para deliberar sobre a paralisação e demais acertos com relação ao tema. Segundo Lobo, o precatório é um direito da classe e, caso o governo se recuse a pagar o devido, os juros irão se acumular e chegar a valores exorbitantes. “Vai virar uma bola de neve, juros sobre juros. É um dinheiro que já é do professor”, apontou. Caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, os professores poderão entrar em greve.
Os professores da rede estadual de ensino continuam paralisados na cidade de Brumado em busca do pagamento dos valores devidos pelo Governo do Estado à categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, André Azevedo, professor e vice-presidente da delegacia regional da APLB Caatinga, explicou que o impasse consiste no fato de que o projeto de lei encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa não contempla o pagamento desses valores com juros e mora. “Isso é uma lesão muito grande aos valores que os professores deveriam estar recebendo. Seria mais de 50% de perda”, afirmou. Como não houve nenhum avanço nas negociações, Azevedo disse que a paralisação foi mantida também nesta quinta-feira (15), em atendimento à determinação da Executiva Estadual. A manifestação visa cobrar o pagamento dos precatórios da educação do antigo Fundef, relativos ao período de 1998 a 2006. “O dinheiro já está na conta, o único impasse é o pagamento dos juros. Torcemos para que isso seja resolvido bem rápido e a categoria atendida”, acrescentou.