O médico obstetra Luís Leite, preso por suspeita de injúria racial contra uma auditora que prestava serviço para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), foi encontrado morto dentro da casa em que morava, nesta quinta-feira (21), em Itabuna, no sul do estado. De acordo com informações iniciais, apuradas pela TV Santa Cruz, a causa da morte foi insuficiência respiratória, congestão e tromboembolismo pulmonar. Familiares acionaram equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constataram a morte do médico no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Luís Leite para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por necropsia. O corpo de Luís Leite já foi liberado e deve ser levado para ser sepultado em Salvador. Luís Leite era investigado por injúria racial e chegou a ficar preso no Conjunto Penal de Itabuna. Ele foi solto no dia 6 de novembro, quando recebeu um habeas corpus. Conforme apurado pelo G1, a mesma decisão que deu liberdade a Luís Leite também definiu mais tempo para que o suspeito recorresse em liberdade no caso.

Em Brumado, nesta quinta-feira (21), o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) e a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveram uma roda de conversa com os alunos da unidade de ensino em alusão ao Dia da Consciência Negra. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gonçalo Lírio, que faz parte da direção do CEEP, destacou que o mês de novembro é bastante simbólico para o movimento negro e o evento busca dar uma visibilidade maior à temática. “A OAB e o CEEP não poderiam ficar de fora dessa discussão. O ambiente educacional precisa promover discussões como essa, uma vez que pode refletir diretamente na condição do aluno enquanto ser social. Foi uma troca muito positiva”, avaliou. Na oportunidade, advogados da OAB falaram sobre a luta pela igualdade racial do ponto de vista jurídico. Segundo Lírio, apesar dos avanços, o racismo ainda é muito forte, principalmente quando se trata de acesso à saúde, educação, moradia, entre tantas outros. Em Brumado, conforme apontou, o racismo religioso é o mais praticado de forma geral. “Aos poucos, estamos evoluindo. Temos discutido mais e dado visibilidade às violências, com o uso da internet inclusive. Temos buscado mudar positivamente a nossa realidade”, finalizou.

Por volta de 23h50 desta quinta-feira (21), em rondas pelo centro comercial de Guanambi, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi informada sobre a ocorrência de um furto na região. Um homem branco, alto, magro, de boné, tênis preto e bermuda se aproveitou de um momento em que recepção do hotel ficou vazia, entrou pelo estacionamento e furtou R$ 410 do caixa. De posse das características, a PM suspeitou de um indivíduo em situação de rua de 36 anos, contumaz na prática de furtos, sendo responsável por 4 furtos nos últimos meses. Ao perceber a aproximação da guarnição na região da rua “beira da lagoa”, onde costuma ficar, ele dispensou o dinheiro próximo a um poste e tentou correr, sendo acompanhado e detido após cair. 

Ele resistiu à prisão se debatendo, desferindo chutes e socos contra os policiais e fazendo escândalo na rua, sendo necessário o uso da força para contê-lo. O mesmo foi conduzido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em razão de algumas lesões decorrentes da queda e por reclamar de dores na clavícula. Posteriormente, foi apresentado em flagrante na Delegacia Territorial de Guanambi. Todo o dinheiro foi recuperado e a vítima compareceu na unidade para comunicar o fato e reconhecer o autor.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (21), a abertura de Audiência Pública para a concessão do lote rodoviário que abrange os trechos da BR-116/BA/PE e da BR-324/BA, com extensão total de 502 km. O objetivo é colher sugestões e contribuições para aprimorar as minutas do edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). A decisão foi tomada por unanimidade durante a 86ª Reunião Extraordinária de Diretoria (Redir), sob relatoria do diretor da ANTT, Lucas Asfor. O trecho da BR-116/BA/PE submetido possui uma extensão total de 502 km e tem início no anel rodoviário de Feira de Santana no estado da Bahia até Salgueiro no estado de Pernambuco, cruzando 16 municípios. A modelagem apresentada prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões ao longo dos anos. Além disso, o projeto visa garantir melhorias significativas na infraestrutura, com impactos positivos na segurança e fluidez do tráfego. O trecho em questão será chamado de "Rota dos Sertões" em alusão à obra “Os Sertões”, do escritor Euclides da Cunha, cujo enredo acontece na Bahia e que faz parte da área geográfica perpassando por um trecho da BR-116, que compõe o lote rodoviário objeto da concessão.  Os interessados poderão enviar contribuições entre 29 de novembro de 2024 e 12 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo sistema Participantt, disponível no site da ANTT > Acesso a infromação > Participação social > Audiência pública 09/2024.

Nos últimos dias, uma virose tem levado muitos moradores de Livramento de Nossa Senhora, especialmente crianças, a procuraram atendimento médico nas unidades de saúde. De acordo com a Rádio 88 FM, os sintomas mais comuns são febre, náuseas, vômitos e diarreia. As viroses são infecções causadas por vírus que se espalham por meio do contato direto com pessoas contaminadas, superfícies infectadas ou através do consumo de água e alimentos impróprios. Ambientes como escolas e creches costumam facilitar a transmissão, tornando as crianças mais vulneráveis. Para quem já apresenta sintomas, os cuidados incluem beber bastante líquido para evitar a desidratação, manter repouso e evitar esforços físicos. A automedicação deve ser evitada a fim de evitar complicações. A recomendação é que a população fique atenta e adote os cuidados necessários para evitar a propagação da virose. Em caso de sintomas mais graves ou persistentes, como febre alta ou sinais de desidratação, procure imediatamente uma unidade de saúde.

Um homem foi morto após ser agredido a pauladas pelo “tribunal do crime” em meio a acusações de ter estuprado a própria namorada em Salvador. As informações são do Correio 24h. Segundo a Polícia Civil, a companheira de Igor Oliveira Damasceno Lopes, de 28 anos, contou aos criminosos que foi vítima do delito sexual, o que motivou a agressão. O crime ocorreu na última segunda-feira (18), no bairro próximo ao Largo da Ventosa, no bairro de Pernambués. Igor deu entrada no Hospital Geral do Estado (HGE) após ser atingido na cabeça, tórax e braços. Ele foi socorrido por uma ambulância do Samu, mas não resistiu aos ferimentos. Policiais militares da 1ª Companhia Independente (CIPM) foram acionados na manhã de terça (19) na Rua 30 de Setembro e, no local, encontraram a vítima sem sinais vitais. O local foi isolado até a chegada da perícia. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga o homicídio e realiza ações para elucidar o caso. Guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas.

Diretamente de Riacho de Santana, Cláudia Barbosa tenta provar a inocência do irmão, que se encontra detido no Conjunto Penal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Barbosa contou que o irmão estava trabalhando quando deu carona para um rapaz, que estava com drogas. Após ser abordado pela polícia, ele foi preso e conduzido ao presídio de Bom Jesus da Lapa, onde permaneceu por cerca de 8 meses. Passado esse período, o irmão foi transferido para a unidade prisional de Brumado. “Já tem 1 ano e 2 meses que ele está preso. Meu irmão é patroleiro. Ele estava trabalhando no dia como operador de máquina pesada. Ele deu carona pra esse rapaz na estrada. Meu irmão conhecia ele, mas não sabia que ele estava com drogas”, relatou. Segundo Barbosa, na hora da prisão, o proprietário da droga confessou que o material pertencia a ele, mas mesmo assim seu irmão foi detido sob a acusação de associação ao tráfico. Em sua visita mais recente, ela encontrou o irmão bastante debilitado, tomando medicação para depressão. A família contratou um advogado para tentar provar a inocência do mesmo. “Estamos rezando”, afirmou.

Associações que representam funcionários públicos da Bahia enviaram uma carta ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) cobrando melhorias no Planserv - plano de saúde dos servidores do governo estadual. As informações são do Correio 24h. As entidades destacam preocupações com a qualidade do atendimento e propõem a criação de uma rede própria de saúde para complementar o credenciamento da rede privada, visando um melhor atendimento preventivo e curativo. Neste mês, o Hospital da Bahia, na Pituba, suspendeu os atendimentos de urgência e emergência do Planserv devido ao fato de a unidade de saúde estar em processo de venda. Segundo apurou o CORREIO, o hospital, que integra a rede Dasa, será comprado pela maior rede privada de hospitais do país, o Grupo Rede D'Or São Luiz. Após suspensão no Hospital da Bahia, beneficiários do Planserv denunciaram o sucateamento do plano.  No documento endereçado ao governador, os servidores dizem que o Planserv “foi crucial para a edificação do Hospital da Bahia, sendo seu principal cliente”. Os servidores pedem que o governo do estado comunique ao Conselho Administrativo de DEfesa Econômica (Cade) a necessidade de envitar a concentração de mercado pela Rede D'Or São Luiz.  Eles também defendem o aumento da participação financeira do governo no plano, sugerindo elevar a contribuição patronal para, no mínimo, 5% da Receita Corrente Líquida (RCL). A carta foi enviada no dia 12 de novembro.  Na carta, assinada pela Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) e pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), as entidades pedem que seja realizada uma reunião com o governador. “É necessária para discutir essas questões e buscar soluções que garantam um atendimento de saúde mais justo e acessível para beneficiários”, dizem. Desde junho, o Planserv conta com um hospital de atendimento exclusivo do convênio, localizado em Brotas. A unidade terá a abertura de 150 leitos antecipada para atender a demanda após a suspensão no Hospital da Bahia. Em entrevista recente, Jerônimo Rodrigues disse 'estar no limite' quanto à situação do Planserv.

A Prefeitura de Dom Basílio afastou de suas atividades dois professores acusados de assediar sexualmente uma estudante da rede municipal de ensino. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura assegurou que já estão sendo tomadas todas as medidas cautelares para apurar o caso. Uma sindicância foi aberta para realizar as investigações devidas. O Conselho Tutelar também foi acionado para fazer parte das apurações, que acontecem internamente e em sigilo até o momento. A denúncia foi feita por uma tia da menor. O caso teria ocorrido em outubro, durante uma aula de campo na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo ela, os educadores estariam sob efeito de bebidas alcoólicas ao assediarem a aluna.

Familiares de internos do Conjunto Penal de Brumado denunciam que os mesmos estão sofrendo maus-tratos na unidade. Ao site Achei Sudoeste, Morena Sales, da cidade de Malhada, relatou que a direção tem servido comida estragada para os detentos, que também são expostos ao sol e à chuva sem qualquer cuidado. Além disso, Sales, que é esposa de um detido na unidade, contou que os presos são vítimas de tortura com o uso de balas de borracha e spray de pimenta. “Não é por que eles estão presos que não têm família. Eles estão lá pra pagar pelo erro que cometeram, não pra serem maltratados”, afirmou. Apesar dos insistentes apelos dos familiares para falar com o diretor, segundo Sales, o mesmo se recusa a receber qualquer um deles. “Parece que ele entrou lá dentro pra maltratar os detentos. Eles fazem parece que por esporte, por brincadeira. Não acho justo o que eles vêm fazendo com os meninos. Eles têm família, têm pais, filhos, irmãos... Isso dói”, completou. Morena acrescentou que muitas visitas estão sendo impedidas de ver os familiares e a situação tem ficado cada vez pior.

Cerca de oito em cada dez (79%) homens mortos por arma de fogo no Brasil são negros, segundo pesquisa divulgada na quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, pelo Instituto Sou da Paz. As informações são do Tribuna da Bahia. O estudo aponta ainda que a taxa de homicídios por armas de fogo entre homens negros é de 44,9 para cada 100 mil homens, três vezes maior do que a observada entre não-negros (14,7). Os dados compõem a terceira edição do relatório “Violência Armada e Racismo: o papel da arma de fogo na desigualdade racial”, que busca traçar um panorama do impacto da violência armada na vida dos homens brasileiros. A pesquisa foi feita com base em informações do Ministério da Saúde, consolidados para o ano de 2022, por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Conforme o relatório, as armas de fogo estiveram envolvidas em quase 38 mil mortes anuais de homens no Brasil entre 2012 e 2022 Esse número indica que, a cada três homens assassinados no País, dois são baleados. O relatório indica também que os homens negros representam 68% dos atendidos no sistema de saúde por algum tipo de agressão armada.

Nesta quarta-feira (20), após diligências realizadas pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Iuiu, duas motocicletas furtadas de moradores de Palmas de Monte Alto foram recuperadas. A primeira motocicleta, uma Honda/CG 125 Titan, de cor azul e placa BJX-2077/SP, foi furtada no povoado Café Sem Troco, zona rural de Palmas de Monte Alto. O veículo estava estacionado em frente à residência de seu proprietário, o lavrador Clarino Santos dos Anjos. A segunda moto, uma Honda/CG 150 Titan, de cor preta e placa DFC-9421/SP, foi furtada na Praça do Feijão, em Guanambi. Acionado, o pelotão de Iuiu intensificou as buscas e localizou os veículos, que foram devolvidos aos seus proprietários. Os autores dos crimes estão sendo procurados.

A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilho?es, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,217 trilho?es, representando um acre?scimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%. De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das varia?veis macroecono?micas, pelo retorno da tributac?a?o do PIS/Cofins sobre combusti?veis, pela tributac?a?o dos fundos exclusivos e pela atualizac?a?o de bens e direitos no exterior”. Sem considerar os pagamentos ati?picos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadac?a?o do peri?odo acumulado e de 8,87% na arrecadac?a?o do me?s de outubro. Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.

Um jovem de 29 anos foi preso acusado de traficar drogas na Avenida Ayrton Sena, em Igaporã. Por volta de 23h10, desta quarta-feira (20) a Rondesp Meio Oeste, durante patrulhamento tático, visualizou o suspeito se desfazendo de uma sacola no local. Com ele, na abordagem, a equipe apreendeu um tablete e 19 porções de substância semelhante à maconha, uma balança de precisão, um celular e R$ 40 em espécie. O indivíduo já possui diversas passagens pela polícia no estado de Goiás. Ele foi levado à sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, onde a ocorrência foi registrada.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, incluindo vários membros do ex-governo, por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. O indiciamento acontece no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder mesmo depois que Lula (PT) foi eleito, em 2022.  Segundo informação da TV Globo, o inquérito foi concluído no início da tarde e vai ser enviado ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República (PGR) vai analisar se denuncia ou não os indiciados.  Entre os indiciados estão os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Nacional, o GSI; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro, o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro. As penas previstas são de 4 a 12 anos de prisão em caso de golpe de estado; 4 a 8 anos em caso de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e 3 a 8 anos em caso de organização criminosa.

Na sessão desta quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) deram provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves da Luz (PP), e determinaram a emissão de novo decisório para reduzir a multa aplicada anteriormente de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo, no entanto, a representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, o ex-gestor tinha sido multado – inicialmente – em razão de irregularidades em processos licitatórios, durante o exercício de 2018, para a locação de veículos para serviços de transportes diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; e pregão para a contratação de empresa para realizar o transporte escolar. O ex-prefeito informou que houve um aumento considerável na demanda por transporte por conta da abertura de novas escolas e transferência de alunos da zona rural para unidades de ensino melhor equipadas. Disse também que, em 2018, eram 81 linhas escolares e no final do exercício de 2018 já eram 100 linhas, além de ressaltar o aumento do valor dos combustíveis. De acordo com as informações encontradas no sistema SIGA, foi observado que houve um aumento de 32,65% em gastos relacionados com serviços de transporte escolar (R$ 2.768.574,90 no exercício financeiro de 2017 e R$3.672.593,18 em 2018). As novas informações desconfiguraram a denúncia em relação aos gastos excessivos com serviços de transporte escolar. Deste modo, os conselheiros acataram o recurso em relação a este ponto, reduzindo a multa de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo a decisão de conhecimento parcial ao termo de ocorrência apresentado pela 5ª IRCE e a representação ao Ministério Público Estadual. O TCM também multou o ex-prefeito por contratação irregular de assessoria contábil.

Um estudante de medicina de 22 anos foi morto com um tiro à queima-roupa, por volta das 2h50 desta quarta-feira (20), na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. As informações são da Agência Brasil. O tiro partiu de um policial que participava de uma abordagem ao estudante Marco Aurélio Cardenas Acosta. A ação foi registrada por uma câmera de segurança do hotel. Segundo informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP), Acosta golpeou a viatura policial, tentou fugir e ao ser abordado “investiu” contra os policiais e foi ferido. O rapaz foi socorrido ao hospital Ipiranga, mas não resistiu ao ferimento. A SSP-SP divulgou que os policiais envolvidos na ocorrência prestaram depoimento, foram indiciados em inquérito e permanecerão afastados das atividades operacionais até a conclusão das apurações. A arma do policial responsável pelo disparo foi apreendida e encaminhada à perícia. “As imagens registradas pelas câmeras corporais (COPs) serão anexadas aos inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)”, afirmou a SSP-SP.

Uma carreta carregada de milho tombou na BA-262, trecho do município de Brumado, no início da tarde desta quarta-feira (20). A causa do acidente ainda é desconhecida. Com o acidente, a pista ficou parcialmente interditada devido a carga ter se espalho na rodovia. A carga foi saqueada por populares. Não há informações de feridos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada para registar a ocorrência.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou, nesta quinta-feira (21), os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras envolvendo o programa. Em nota, o MDS avisa que circula na internet o conteúdo falso que informa errado que em dezembro haveria dois pagamentos do benefício, sendo um deles a antecipação da parcela de janeiro. As informações são falsas, afirma o ministério. O pagamento oficial mensal do benefício segue o calendário divulgado no início deste ano e disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121, ou buscar informações no portal do ministério e nas redes sociais da pasta. O Bolsa Família também não tem pagamento de uma 13ª parcela de benefício.

A Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu na última terça-feira (19), um homem de 36 anos com mandado de prisão no município de Brumado. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, contra o indivíduo tinha uma condenação pelo crime de roubo. Ele foi localizado no bairro São Jorge. O mandado foi expedido pela Vara Crime de Brumado. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial para adoção das medidas legais cabíveis. Ele já foi transferido para o Conjunto Penal de Brumado.

Um adolescente de 15 anos desapareceu após se afogar, na tarde desta quarta-feira (20), na praia de Stella Maris, região turística de Salvador. As informações são do G1. A vítima estava acompanhada de duas amigas, que também se afogaram, porém foram resgatadas a tempo. O grupo saiu da Avenida Aliomar Baleeiro, mais conhecida como Estrada Velha do Aeroporto, na capital baiana, para curtir o feriado de Consciência Negra na praia. Além das meninas, um vendedor de queijo que tentou salvar os amigos, também foi socorrido por um instrutor de surf. Cauã André Ribeiro, no entanto, não teve tempo. Quando o homem voltou para buscar o adolescente, ele já tinha desaparecido. Testemunhas contaram à TV Bahia que não tinha salva-vidas no posto da Salvamar que fica quase em frente de onde o garoto se afogou. “Eu estava chegando na hora, quando meu colega da rua de trás conseguiu ainda tirar de dentro do mar, mas o outro ele não conseguiu. Quem fez esse salvamento não foi um profissional adequado. Tá na hora da gente resolver isso”, disse André Conceição Antunes. No local, existe uma bandeira vermelha, que indica alto risco, mas sem o monitoramento presente. Em contato com a reportagem no local, um salva-vidas contou que a categoria está fazendo uma paralisação por melhores condições de trabalho desde o dia 15 de novembro, e só faz rondas nas praias, sem fazer plantão nos postos. “Infelizmente, não tinha, porque os salva-vidas estão paralizados, devido ao descaso”, afirmou João Miranda, salva-vidas do Salvamar.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu provimento parcial ao recurso interposto pela Coligação “Renovar Para Transformar”, em Brumado, contra sentença proferida pelo magistrado da 90ª Zona Eleitoral, Tadeu Santos Cardoso, em sede de representação por propaganda eleitoral irregular, envolvendo a realização de showmício com a participação de artista, em afronta aos artigos 17 da Resolução TSE n.º 23.610/19 e 39, § 7º, da Lei n.º 9.504/97, que condenou Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha da Saúde, Francisco Ramos Justino (PCdoB), o Bizunga, ao pagamento de multa no importe de R$ 500 mil. Na origem, a representação foi ajuizada sob o fundamento de que os representados estariam divulgando ostensivamente nas redes sociais a realização de showmício com a participação do cantor Igor Kannário, em evento político marcado para o dia 2 de outubro deste ano, no Bairro Malhada Branca, no município de Brumado. A Procuradoria Regional Eleitoral, manifestou-se pelo provimento do recurso, por entender que o fato do representado ter cantado uma música por alguns segundos durante a caminhada não se mostra suficiente para configurar a ocorrência de showmício. Segundo decisão publicada nesta quarta-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, considerando o recurso, o desembargador Danilo Costa Luiz, do TRE-BA reduziu a multa aplicada na sentença, por descumprimento da decisão liminar, à quantia de R$ 5 mil, para cada recorrente, nos termos do art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. “Após exame de todos os elementos carreados aos autos, tenho por firme o entendimento de que a sentença merece parcial retoque. (...) vislumbro ser cabível a redução do valor aplicado a título de descumprimento de astreintes. Isso porque, das provas juntadas ao processo, não se comprovou que houve a apresentação de mais de uma canção. Ao contrário, embora não se afaste a natureza de apresentação artística na convenção, os recortes trazidos ao processo, com vídeo que não dura mais que 30s, demonstram que se trata da execução da mesma música, não havendo, ainda, notícia de reiteração da conduta irregular por parte dos recorrentes. Assim, reputo razoável e proporcional reduzir a sanção pecuniária decorrente da sentença ao mínimo legal”, justificou.

A Polícia Federal vai finalizar nesta semana o inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. O documento, com mais de 700 páginas, será encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do inquérito que levou à prisão de quatro militares de alta patente do Exército na última terça-feira (19), também serão concluídas investigações sobre conspirações golpistas anteriores, descobertas durante as eleições presidenciais de 2022 e após a derrota de Jair Bolsonaro (PL). O relatório final deverá indiciar diversas pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, mas não deve pedir a prisão antecipada dos alvos – o que não significa que não possam ser presos após julgamento. As informações são do G1.

Moradores do Distrito de Mutãs, em Guanambi, estão cobrando mais atenção da administração pública municipal e do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Segundo informou populares ao site Achei Sudoeste, a localidade está carente de infraestrutura em vias públicas. Uma situação agravante é a Rua José Rocha que está intransitável. De acordo com os moradores, as crateras estão fazendo cavernas no chão.

“A gente tem cobrado da prefeitura, mas infelizmente nunca tivemos resposta. Uma vergonha”, disse uma moradora, que preferiu não se identificar. Outra moradora revelou que, antes das eleições municipais de 2024, máquinas estavam a topo vapor em diversas regiões para mostrar ação do governo. “Sumiram tudo, tanto as máquinas, quanto os políticos”. Procurada, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que todas as ruas serão urbanizadas após o período chuvoso.