Com a confirmação de mais duas mortes na sexta-feira, 26 de abril, sobe para 49 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. Os novos casos foram registrados em Caraíbas e Maraú. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença. A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. De acordo com a pasta, as mortes foram registradas em Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Coaraci (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Caculé (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1), Maraú (1) e Caraíbas (1).

A prefeitura de Vitória da Conquista determinou o afastamento de três servidores da secretaria de saúde local. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (25) e prevê afastamento em 180 dias. Uma das afastadas é a ex-diretora de vigilância em saúde, Ana Maria Ferraz de Oliveira. O quarto alvo seria a ex-secretária de saúde Romana Cerqueira, que não tem mais vínculo com a pasta nem com a prefeitura. Não houve prisão de nenhum suspeito. Os quatro são investigados no âmbito da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF).  

A Prefeitura de Vitoria da Conquista publicou no Diário Oficial o Decreto nº 23.098, que prorroga por mais 30 dias a situação de emergência em decorrência dos casos de arboviroses no município. O decreto, que está em vigor desde o dia 19/02 e segue até 18/05, foi instituído em razão do aumento no número de casos de dengue, zika e chikungunya. Até a última segunda-feira (22), foram registradas 30.784 notificações de arboviroses, com 8.853 casos confirmados de dengue, 01 de zika e 47 de chikungunya, além de 10 óbitos. A prorrogação se deu porque os registros ainda sinalizam um número expressivo de casos suspeitos. Estão sendo programadas novas estratégias para o controle vetorial do mosquito no município e a intensificação do trabalho dos Agentes de Combate às Endemias. Além disso, a prefeitura enviou um novo ofício à Secretaria Estadual de Saúde reiterando a necessidade do retorno do carro fumacê ao município diante da alta infestação do mosquito em diversas áreas. Também foi solicitado o apoio do Exército Brasileiro e do Corpo de Bombeiros para colaboração nas ações de combate na zona urbana e rural. Outras ações também estão sendo desenvolvidas diariamente, como mutirões de limpeza, coleta de pneus, operação cata-bagulho, atividades educativas nas escolas e os bloqueios e borrifações de inseticida UVB com bombas costais nos locais com maior incidência de focos do mosquito. Essas medidas valerão pelos próximos 60 dias e o cenário poderá ser reavaliado, considerando a fase epidemiológica da propagação e a evolução dos casos no município.

O mandato do deputado estadual Felipe Duarte (PP) segue conquistando importantes benefícios para a população de Guanambi. O parlamentar assegurou emendas impositivas no valor de R$ 2,1 milhões, para a construção da sede própria das unidades de saúde dos Bairros Monte Azul e Santa Luzia. “Estamos em parceria com o mandato do prefeito Nal Azevedo, trabalhando firmes, para ampliar a rede de assistência e oferecer mais dignidade no atendimento da população na área da atenção básica”, disse o deputado. Para o Bairro Monte Azul, foi assegurado o valor de R$ 1 milhão, para construção da sede da unidade na praça do bairro, que será a primeiro porte 3 da cidade, e atenderá os moradores dos bairros: Monte Azul, Santa Rita, Renascer 1 e 2, Joaquim Fernandes, Residencial dos Pássaros, Loteamento Cerqueira e adjacências. Para o Bairro Santa Luzia, foi alocada a quantia de R$ 1, 1 milhão. Ambos equipamentos, funcionam em imóveis alugados.

O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2024. As informações são da Agência Brasil. O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado: 1.649.144. Dados da pasta indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue em 2024, além de 2.216 mortes em investigação. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é 1.897,4 casos por cada 100 mil habitantes. A letalidade em casos prováveis é 0,05 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,43. A maioria dos casos prováveis segue concentrada na faixa dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos. Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.167.056). Em seguida estão São Paulo (927.065), Paraná (391.031) e Distrito Federal (232.899). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (252), Sergipe (3.053), Amapá (4.480) e Rondônia (4.715). Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 8.267,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (5.682,2), Paraná (3.417,1) e Espírito Santo (2.994). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (39,6), Ceará (109,3), Sergipe (138,2) e Maranhão (138,4).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da promotora de justiça, Ana Paula Bacellar Bittencourt e da Procuradoria Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, manifestou pela rejeição do pedido de suspensão impetrado pelo Município de Caetité, administrado pelo prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em face de decisão interlocutória proferida pela Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial, que determinou a suspensão da “executoriedade do Decreto Municipal nº 47/2024, mantendo a eficácia da Lei Municipal nº 878/2021, que assegura a permanência da concessão de uso de bem imóvel do Hospital Municipal/Unacon com a Impetrante”, no caso, a Fundação Gonçalves e Sampaio. A Procuradoria considerou que os argumentos relativos à grave lesão à ordem pública não foram minimamente comprovados pelo Município de Caetité. Também não conseguiu provar que os serviços de saúde estariam sendo prestados de forma precária pela cessionária. “O que se verifica nos autos são alegações do Município Requerente acerca da “necessidade do Município de dispor da referida área para a necessária operação dos serviços de saúde”, que, como visto, já estão sendo prestados pela Fundação cessionária, sem comprovação de precariedade do serviço. “Assim sendo, conforme as provas coligidas aos presentes fólios, há a ausência de demonstração de grave violação à ordem pública pela não prestação de serviços de saúde de forma continuada”, sentenciou, mantendo a completa eficácia da judiciosa decisão de 1º grau.

Com 47 mortes confirmadas por dengue, a Bahia registra um incremento de 702,9% em relação à 2023 no número de registros de casos prováveis de doença: até 20 de abril deste ano, o estado já contabilizava 153.404 casos, com destaque para Vitória da Conquista (24.111), que segue na liderança desse ranking, seguida por Salvador (6.796) e Feira de Santana (6.239). Atualmente, 256 municípios baianos se encontram em epidemia de dengue, enquanto outros 69 estão em risco e 43, em alerta. A Secretaria da Saúde do Estado tem trabalhado juntamente com os municípios para que todas as 16.325 doses de vacina contra a dengue com validade até o dia 30 de abril, que ainda não foram aplicadas, sejam utilizadas. O público-alvo prioritário contempla a faixa etária de 6 a 16 anos, sendo liberada a aplicação em pessoas de 4 a 59 anos, caso não haja adesão do público-alvo. O estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no dia 30 de abril. Ao todo, considerando todos os lotes, 122.680 já foram administradas.

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Dropout, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia de Covid-19. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de medidas cautelares diversas nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, Belo Horizonte e Nova Lima (MG). Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais), com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Os delitos apurados na operação são de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos: produtos descartáveis ou reutilizáveis; produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design; produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias; produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros. A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.

O Odontomóvel, ação do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, começou a semana com novos atendimentos nos municípios de Guanambi e Candiba. Desde o início dos atendimentos de 2024, o Odontomóvel, fruto da parceria entre as Secretarias da Educação (SEC) e Saúde (Sesab), já alcançou 50 municípios e 97 unidades escolares, tendo prestado assistência a mais de 18 mil estudantes. As unidades móveis equipadas oferecem uma variedade de serviços, incluindo avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Para usufruir do serviço, os interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h e incluem atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Candiba: Colégio Estadual Antônio Batista - Tempo Integral até o dia 27/04; Guanambi: Colégio Colégio Estadual Governador Luís Viana Filho - Tempo Integral - 29/04 a 04/05.

A juíza Lazara Cristina Gonçalves Tavares de Souza deferiu medida liminar para determinar que o Município de Caculé e o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec), no prazo de cinco dias, divulguem ou disponibilizem à impetrante, Kelly Lauton de Almeida, a sua folha de respostas da prova objetiva do Concurso Público promovido pela prefeitura, para provimento ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2024. Após, o Município deve reabrir o prazo para interposição de recurso contra o resultado do gabarito oficial da prova objetiva, mediante a disponibilização de link para esta finalidade na página oficial do Processo Seletivo Público, no endereço eletrônico do Ibec, no prazo de 3 (três) dias contados da disponibilização da folha de respostas da impetrante. Tudo sob pena de arbitramento de multa por dia descumprimento e punição por ato atentatório à dignidade da justiça.

Moradores da comunidade do Boi Morto, na zona rural de Brumado, estão preocupados diante do número elevado de casos de dengue na região. Ao site Achei Sudoeste, Sueli Silva disse que praticamente todos os moradores da comunidade já foram contaminados. Apesar da situação alarmante, Sueli relatou que a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) não tem feito o trabalho de visita aos domicílios e borrifação costal para combate ao mosquito aedes aegypti. “Eles deixaram a desejar. Aqui tem crianças, gestantes, idosos e estamos muito preocupados”, afirmou. Agentes da Vigep já foram em comunidades e distritos próximos, mas o Boi Morto segue sem vigilância e, de acordo com Sueli. “Queremos descobrir onde está o foco da dengue porque está demais. Pode ver que no Hospital de Brumado só tem paciente do Boi Morto com dengue”, completou. Silva ressaltou que o vírus de agora, ao que parece, é mais forte, visto que os sintomas apresentados pelos moradores da comunidade são mais graves. “Aqui na minha casa nós pegamos e sabemos como é. É totalmente diferente da dengue de antes. São sintomas diferentes, mais graves. Ninguém sabe se é uma mutação da dengue ou o que é. Tivemos empolação, coceira... tá estranho”, apontou.

Estudo realizado pela Universidade William Paterson, em Nova Jersey (EUA) mostrou quais são os 41 alimentos mais saudáveis do mundo. As informações são do jornal o Globo. No top 10, estão verduras e legumes, como agrião, acelga e espinafre. As frutas, apesar de não estarem presentes entre os primeiros lugares, fazem parte importante da lista. Durante a análise, os cientistas focaram na concentração de 17 nutrientes essenciais, incluindo vitaminas A e B12, em relação à quantidade de calorias presente em cada alimento. O método da pesquisa busca entender quais alimentos oferecem uma maior quantidade de nutrientes em relação à sua ingestão calórica. Entre as frutas, o azedo limão foi o mais bem listado. Segundo os cientistas, ele tem 53 mg de vitamina C a cada 100 gramas e contém cálcio, magnésio, potássio, além de fibras. A vitamina C é importante para o sistema imunológico, protege contra os radicais livres e é necessária, por exemplo, para a produção de colágeno. Em segundo lugar está o morango com 62 mg a cada 100 gramas de vitamina C, os morangos contêm ainda mais vitamina C do que as frutas cítricas. Além disso, eles são ricos em ácido fólico, ferro, magnésio e cálcio. O ferro contribui para a formação normal de glóbulos vermelhos e auxilia no transporte de oxigênio. Em terceiro lugar está a laranja, uma das frutas que mais tem vitamina C. Além disso, elas são ricas em potássio e magnésio, mineral essencial que regula uma variedade de reações bioquímicas e funções celulares no corpo. Logo em seguida, os pesquisadores, colocaram a toranja entre as frutas mais saudáveis do mundo, mais especificamente a variedade vermelha e rosa. Elas contêm vitamina A ou betacaroteno, que são importantes para melhorar a visão e o sistema imunológico. Por último, mas não menos importante, as amoras que são ricas em cálcio, potássio e magnésio, além de ferro e manganês. Os pigmentos contidos nelas, chamados antocianinas, conferem a cor escura às amoras e protegem as células contra os radicais livres. Além de destacar as comidas mais saudáveis do mundo, o estudo reforça a importância de uma alimentação diversificada e equilibrada, que inclua tanto vegetais quanto frutas, para garantir a ingestão adequada de nutrientes essenciais.

Foi confirmado laboratorialmente um caso de cólera autóctone no Brasil, no município de Salvador, na Bahia, com a identificação do agente Vibrio cholerae O1 Ogawa (toxigênico). O indivíduo não tem histórico de deslocamento para países com ocorrência de casos confirmados, nem de contato com outro caso suspeito ou confirmado da doença. Entretanto, o caso foi detectado por meio de vigilância ativa laboratorial. Trata-se de um homem de 60 anos, residente no município de Salvador, que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024. Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia. Trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros casos, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente. Considerando que o período de transmissibilidade da doença é de um a dez dias após a infecção, mas que para as investigações epidemiológicas, no Brasil, está padronizado o período de transmissibilidade de até 20 dias por uma margem de segurança, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10 de abril. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ressalta que todas as medidas necessárias para prevenção e controle, como análise da água, foram prontamente implementadas e que a situação está sendo monitorada.

A cidade de Malhada de Pedras confirmou que está vivendo uma epidemia de dengue. O último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde informou que, até o momento, foram confirmados 27 casos de dengue no município. 105 pessoas aguardam resultado de exames para confirmar ou descartar a doença. A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito aedes aegypti e a prevenção é fundamental para evitar a propagação do vírus. Pensando nisso, a prefeitura elencou algumas medidas importantes que todos devem adotar: eliminar focos de água parada, como em vasos de plantas, pneus velhos e garrafas vazias, aplicar repelentes regularmente, especialmente durante o amanhecer e o entardecer, e instalar telas nas janelas. Além disso, é essencial que a população esteja ciente dos sintomas da dengue, que incluem febre alta, dores musculares, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele. Caso apresente esses sintomas, procure imediatamente um serviço de saúde para avaliação e diagnóstico.

Pessoas com condições como alopecia, que se caracteriza pela perda de cabelos ou pelos do corpo, ou que foram vítimas de acidentes que resultaram em perda capilar, podem ser contempladas com cirurgia capilar gratuita através do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida pode se tornar possível caso o Projeto de Lei 1078/24, que tramita na Câmara dos Deputados, e que institui um programa de procedimentos focados nos pacientes que perderam o cabelo por doença ou foram vítimas de algum incidente seja aprovado na Casa e sancionado pela Presidência. A proposta detalha que as cirurgias serão realizadas a partir de encaminhamento médico e avaliação da necessidade do procedimento. Atualmente, a única forma de realizar a cirurgia no país é através de espaços particulares. No Brasil, os preços podem facilmente ultrapassar os R$ 30 mil, e o procedimento não é coberto pelo SUS. Alguns pacientes optam por realizar o procedimento fora do país. Istambul, capital da Turquia, é um dos destinos mais procurados para a realização de transplantes capilares, com um investimento de R$ 10 mil a R$ 16 mil. O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado federal Luciano Galego (MA), quando exerceu mandato após um período na suplência. Ele argumentou que o acesso a cirurgias capilares muitas vezes é limitado a quem tem recursos financeiros para arcar com os custos do procedimento em clínicas particulares, ficando desassistidos os que dependem do sistema público de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS conta com estrutura e profissionais especializados para atender, de forma integral e gratuita, a alopecia. O tratamento pode ser iniciado na atenção primária, mas o paciente pode ser encaminhado para a atenção especializada, com atendimento por dermatologista, se necessário. O projeto tramita na Câmara em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir à plenário para votação.

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Iuiu, Marivaldo Mendes de Souza, entrou com uma representação no Ministério Público em face da Prefeitura Municipal devido a irregularidades no Processo Seletivo, sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para o preenchimento de vagas na área da saúde. O prefeito Reinaldo Barbosa de Góes publicou o Edital nº 001/2024 no Diário Oficial no dia 1º de abril. O cidadão apontou que, sem observância dos princípios regidos pela administração pública, a prefeitura indicou que a seleção consiste em duas etapas: uma entrevista de até 10 minutos, de caráter classificatório e eliminatório; e análise curricular. Tal procedimento, segundo destacou, viola os princípios legais, visto que a adoção de um processo seletivo simplificado que não contempla critérios objetivos de avaliação pode abrir margem para favorecimentos e nepotismos, comprometendo a lisura e a transparência do certame. Diante do exposto, Marivaldo solicitou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) promova uma investigação para apurar as irregularidades mencionadas, com vistas à anulação do edital em todos os seus efeitos e a adoção das medidas cabíveis para garantir a realização de um processo seletivo que respeite os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública. Após a denúncia, o prefeito revogou o edital, na sexta-feira (19), tornando sem efeito as inscrições realizadas.

A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria de Saúde, confirmou neste sábado (20), a primeira morte por dengue no município. Segundo nota recebida pelo site Achei Sudoeste, a paciente era uma idosa de 94 anos, com histórico de comorbidades. A morte foi confirmada pela Câmara Técnica do Estado como sendo causada por dengue e ocorreu durante a 15ª Semana Epidemiológica. De acordo com a Secretaria de Saúde, Caculé registra 560 notificações para dengue, com 16 casos confirmados. Na última semana, 30 agentes do Corpo de Bombeiros estiveram no município realizando ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. A pasta pede apoio da população para erradicar os focos de transmissão da doença.

O Brasil já registrou, em 2024, 1.544 mortes por dengue, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde da última quinta-feira (18). O número já ultrapassa o total de mortes por dengue registrado em 2023, de 1.094 mortes. Dados da pasta mostram que outros 2.085 óbitos estão em investigação. O país havia batido recorde de mortes por dengue em 2023. O recorde anterior ocorreu em 2022, com 1.053 óbitos. Segundo o painel, há 3.507.062 casos prováveis da doença e 1.958.272 casos confirmados. O número de mortes por dengue, em 2024, corresponde a uma média de 11 pessoas mortas por dia.

Em reunião nesta sexta-feira (19), a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria para manter proibidos os cigarros eletrônicos no Brasil. A norma aprovada substitui a resolução estipulada em 2009, endurecendo as regras atuais. A resolução aprovada pelo colegiado é mais dura que a norma vigente, pois, além de proibir a venda, propaganda e importação dos aparelhos, coíbe produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no país. A nova regra estabelece normas mais bem definidas sobre os aparelhos e estipula que os DEF’s são todo “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.

O estado da Bahia já registrou este ano 43 mortes por dengue. A informação é da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e foi divulgada nesta sexta-feira (19). De acordo com a pasta, as mortes foram registradas em Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Coaraci (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1). Ainda de acordo com a Sesab, a Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,8%, menor do que a média nacional. Os três últimos óbitos foram registrados em residentes de Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa e Juazeiro.