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Inverno rigoroso no sertão baiano: Brumado registra 11°C na madrugada Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na madrugada desta quarta-feira (24), a cidade de Brumado registrou 11°C de acordo com dados da estação Clima Tempo. Com um inverno mais rigoroso, os brumadenses têm feito uso de casacos e cobertores. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Sandra Nunes disse que, apesar do frio e de alguns problemas articulares, que costumam piorar nessa época do ano, a vida não pode parar. “Não podemos desistir, vida que segue, precisamos enfrentar. Me agasalho bem e vamos lidando”, afirmou. Ela relatou que, nesse período, se preocupa em aquecer bem o filho e mantê-lo agasalhado. “Ele tem algumas comorbidades também e os cuidados intensificam ainda mais”, completou. Na hora de dormir, Nunes contou que o número de cobertas aumenta devido às baixas temperaturas. “Essa noite foi terrível”, disse. Para o pequeno Filipe Nunes, a hora de acordar para ir para escola é o maior desafio. “É difícil. Nesse frio a gente precisa se agasalhar para não ficar congelado”, brincou. Além do frio, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta amarelo de risco de baixa umidade em toda região. Segundo o instituto, as madrugadas continuarão geladas ao longo da semana.

'Operação Ceres' em Guanambi e Riacho de Santana contra esquema de propina no Inema Foto: Divulgação/MP-BA

Seis pessoas, entre elas servidores e ex-funcionários do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram alvos na manhã desta sexta-feira (19), da ‘Operação Ceres’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Sudoeste da Polícia (Cipe Sudoeste) e do Comando de Policiamento Regional do Extremo Sul da Bahia, da Polícia Militar.  Elas são investigadas por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de associação criminosa. Segundo as investigações, elas estariam envolvidas em esquema de pagamento de propinas, no total de quase R$ 16,5 milhões, cobradas para viabilizar ilegalmente a concessão de licenças ambientais e autorizações de supressão de vegetação, entre os anos de 2019 e 2023.  

'Operação Ceres' em Guanambi e Riacho de Santana contra esquema de propina no Inema Foto: Divulgação/MP-BA

As investigações apontam que o pagamento de propinas foi realizado, na maior parte, por fazendeiros ou empresas relacionadas a empreendimentos rurais do oeste do estado, via depósitos bancários nas contas de um dos investigados. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos municípios de Salvador, Camaçari, Guanambi e Riacho de Santana e em uma empresa, na cidade de Lauro de Freitas. A pedido do MP, a 1ª Vara Criminal Especializada da capital também determinou a suspensão das funções de um técnico do Inema e o sequestro de bens dos investigados. O material apreendido (documentos, celulares, computadores, jóias) será submetido a conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis. Na mitologia romana, Ceres é a deusa da agricultura e da fecundidade da terra.

Quatro pessoas são presas e um adolescente apreendido Vitória da Conquista Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Operação Circumdare, deflagrada nesta sexta-feira (12), resultou na prisão de quatro pessoas, no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão e na localização de um adolescente de 16 anos, autor da morte de Ramon de Sousa Rocha, ocorrido no último dia 7, em Vitória da Conquista. Entre os alvos da operação, dois foram presos nos bairros Cidade Modelo e Jatobá e os outros dois já cumpriam pena no Conjunto Penal de Vitória da Conquista e no Presídio Nilton Gonçalves. Os mandados de busca e apreensão foram executados nas residências de suspeitos, resultando na apreensão de aparelhos celulares e no sistema prisional. Cinquenta policiais participaram da ação, que contou com o apoio de equipes dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin), por meio da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e das Delegacias de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Conquista.

STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. As informações são da Agência Brasil. Mendonça atendeu ao pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para ampliar o prazo para encerramento da conciliação. As empresas fecharam os acordos durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não têm recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas está em recuperação judicial. No mês passado, a CGU e a AGU informaram ao Supremo que está em andamento uma proposta que leva em conta a capacidade de pagamento das empresas. Pela proposta, as empresas podem ficar isentas de multa moratória sobre as parcelas vencidas, ter isenção de juros moratórios sobre o saldo devedor até 31 de maio deste ano e possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal. Os descontos não poderão passar de 50% do saldo devedor. Em fevereiro deste ano, André Mendonça deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos de leniência. O ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo. Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poder continuar firmando contratos com a administração pública.

21 armas são apreendidas na 27ª edição da Operação Força Total na Bahia Foto: Divulgação/Polícia Militar

Em mais uma edição da Operação Força Total, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) atuou com policiamento preventivo e ostensivo e retirou de circulação, em menos de 24 horas, 21 armas de fogo, prendeu 85 pessoas em flagrante, recuperou 15 veículos e registrou 32 ocorrências com drogas. As ações são fundamentais para reduzir a criminalidade, tirar armas ilegais das ruas, combater o tráfico de drogas e garantir que criminosos sejam responsabilizados por seus atos. “Estamos nas ruas, em todos os rincões do estado. A PMBA mais uma vez demonstrou o compromisso com a segurança de todo cidadão baiano e dos que nos visitam. Vamos para cima do crime. Essa é a missão da PM. Estamos juntos em defesa da nossa sociedade”, ressaltou o comandante-geral da PM, coronel Coutinho. A operação envolve todo o efetivo, inclusive o administrativo, com objetivo de aumentar a segurança da população através de atuações estratégicas, como abordagens preventivas. Em todas as edições da Operação Força Total, contando com a 27ª, já foram apreendidas 576 armas de fogo, 992 criminosos foram presos em flagrante, 445 veículos foram recuperados e 162 adolescentes foram apreendidos.

Julho será o mês mais frio do ano Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O inverno começou atípico em grande parte do Brasil, com clima instável, altas temperaturas e chuvas volumosas concentradas nos extremos do país, como no extremo norte da região Norte, no leste do Nordeste e no Rio Grande do Sul, mas julho será diferente. As informações são do Globo Rural. O mês será o mais frio do ano. Segundo o MetSul, a frente fria deve chegar depois de uma sequência de temperaturas “muito acima da média”, como vem acontecendo em junho. Apesar da chuva aumente em alguns pontos do Brasil, o inverno é caracterizado por um clima mais seco, o que será observado em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, além do sul da Região Norte, o interior da Região Nordeste e o oeste da Região Sul. Apesar da estação ser de fato o período mais seco e de menores acumulados de chuva em grande parte do Brasil, principalmente na porção central, a estiagem chegou de forma antecipada e intensa em partes do Brasil, como é o caso da região do Pantanal e também partes da Amazônia, que já registram níveis baixos em seus principais rios e um aumento das queimadas, em um nível superior ao que é esperado para essa época. Com o fim de um longo período de El Niño, as médias altas de temperatura do último ano devem diminuir a partir dos próximos meses. “Tivemos 12 meses seguidos com recordes de temperaturas globais junto com a condição do El Niño. O momento de transição climática em direção a La Niña, faz com que ainda tenhamos temperaturas acima das médias históricas”, explica o meteorologista Willians Bini. As chuvas devem ficar acima da média na região Norte e em áreas pontuais do leste das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, é previsto chuva próxima e abaixo da média climatológica, informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Cortes no orçamento do Inmet provoca demissões e prejudica dados do tempo no Brasil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com dados do Portal da Transparência, o orçamento empenhado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vem diminuindo. Em três anos, o valor despencou em 45% - de R$ 29,1 milhões empenhados em 2020 para R$ 16,1 milhões em 2023. Este ano, foram empenhados R$ 11,5 milhões no primeiro semestre, o que não permitirá ao Inmet chegar sequer ao fim de junho com seu funcionamento normal. Ao site Achei Sudoeste, o climatologista Lucas Rosalve, que atua no Departamento de Geografia da Uesb, disse que o cenário é preocupante, visto que, com a dispensa dos profissionais terceirizados, não haverá pessoal suficiente para dar continuidade a serviços básicos de previsão do tempo. Para o climatologista, essa carência de pessoal e de recursos prejudica mais intensamente a qualidade da informação do ponto de vista local porque de forma global o serviço continua funcionando. Nesse aspecto, Rosalve destacou que as atividades de agricultura e pecuária, essenciais na região, necessitam de informações precisas do ponto de vista climatológico e meteorológico. “À medida que diminuímos o número de recursos e profissionais que trabalham nessa área fica mais difícil de manter essas atividades. É preocupante de todos os pontos de vista”, avaliou. O climatologista defendeu o investimento na área, tendo em vista que o Inmet desempenha um papel fundamental no monitoramento climático e na resposta a tragédias naturais, as quais devem acontecer com mais frequência. Seus serviços, segundo afirmou, são essenciais para a coleta e análise de dados meteorológicos, fornecendo informações indispensáveis para a gestão de riscos e a tomada de decisões estratégicas, especialmente em situações adversas como a enfrentada atualmente pelo Rio Grande do Sul.

Condenada pela Lava Jato, mulher de Eduardo Cunha vira vendedora de orquídeas Foto: Reprodução/Extra

Diariamente, na década de 90, Claudia Cruz entrava na casa dos brasileiros para dar as notícias mais quentes do momento no comando do “Jornal Hoje” e do “Fantástico”. As informações são do Extra. Além de comandar os noticiários da Globo nessa época, ela também teve passagem pela Record, entre 2002 e 2003. A loira, que completa 57 anos nesta quarta-feira (19), ainda foi dona da voz da linha 102 (que informava endereços de assinantes) da antiga Telerj, companhia telefônica do Rio. A ideia de ter a jornalista no serviço de telefonia partiu de Eduardo Cunha, então presidente da empresa, após uma entrevista em que se encantou pela comunicadora. A relação entre Cláudia e Cunha começava ali e rendeu um casamento e uma filha. Longe das telinhas desde 2003, por onde anda Cláudia Cruz? 

Condenada pela Lava Jato, mulher de Eduardo Cunha vira vendedora de orquídeas Foto: Reprodução/Extra

Cláudia mudou de profissão e agora se dedica à vida de empresária. Recentemente, lançou a Maison de l’orchidée, localizado no Village Mall, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, marca especializada em arranjos de orquídeas permanentes. “Fui comprar umas orquídeas pra minha casa. Achando tudo muito caro, resolvi montar uns arranjos. Meu marido (o ex-presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha) achou o máximo e sugeriu-me fazer disso um negócio. Na hora, fiquei muito assustada, mas, na mesma semana, procurei um nome, patenteei, selecionei espécies de orquídeas, portadores, cursos no Rio e SP. A Maison nasceu nove meses depois”, contou a jornalista ao site Lu Lacerda. A loja funciona dentro de uma kombi, e a empresária pretende expandir a variedade de flores e plantas.

Efeito La Niña vai deixar o inverno mais rigoroso no Sudoeste da Bahia, diz climatologista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com o climatologista Lucas Rosalve, que atua no Departamento de Geografia da Universidade do Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o inverno deste ano, que se inicia nesta quinta-feira (20), será diferente das estações registradas nos últimos quatro anos em nossa região. Ao site Achei Sudoeste, o climatologista disse que, devido aos efeitos da La Niña sentidos desde a segunda quinzena de maio, as temperaturas neste inverno serão mais baixas. “A tendência daqui pra frente é que esse frio vai demorar um pouco além do inverno tradicional. As temperaturas vão cair abaixo de 10°C, principalmente entre 0h e 6h. Será um inverno seco, com baixíssima quantidade de chuva e temperaturas baixas. O inverno 2024 promete ser bem frio”, relatou. Rosalve detalhou que as cidades mais altas e planas sentirão ainda mais os efeitos das baixas temperaturas. Por conta da confluência do final do El Niño e início da La Niña, o especialista destacou que o inverno será mais rigoroso e característico no sudoeste baiano, com chuvas irregulares registradas no litoral. Nessa época, as gripes sazonais e os problemas respiratórios aparecem com mais frequência, prejudicando especialmente crianças e idosos.

Unum Corpus: 22ª Coorpin cumpre vários mandados de prisão na região de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Polícia Civil está realizando a 13ª fase da Unum Corpus na 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi. Na região, são cumpridos vários mandados de busca e apreensão e prisão contra suspeitos de homicídio, tráfico de drogas, estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra a vida e o patrimônio. Até o momento, foram feitas 13 prisões em Guanambi, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Pindaí e Malhada. Na cidade de Carinhanha, na casa de um suspeito de tráfico de drogas, foi apreendido um Circuito Interno de TV, que controlava toda a movimentação de transeuntes e, principalmente, a chegada da polícia. 

Unum Corpus: 22ª Coorpin cumpre vários mandados de prisão na região de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Com essa apreensão, a Polícia Civil instaurou um procedimento investigativo com a finalidade de apurar a conduta dos demais membros da facção liderada por um dos gerentes do tráfico de drogas, que é tetraplégico. A operação foi composta por todos os policiais das cidades pertencentes à 22ª Coorpin. As ações desenvolvidas ocorreram com o apoio da equipe da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação. Todos os envolvidos foram submetidos aos exames de corpo de delito Departamento de Polícia Técnica (DPT) e estão à disposição do Judiciário.

PF desmonta esquema de fraudes em mais de R$ 50 milhões na Bahia Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Piemonte, nesta terça-feira (18), que visa combater um grupo criminoso especializado em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. O esquema teria movimentado mais de R$ 50 milhões por meio de um elaborado esquema de lavagem de capitais, compra de veículos de luxo e até mesmo transferências de quantias vultuosas a laranjas e testas de ferro. No total, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. O esquema criminoso era formado por ex-gestores, vereadores, funcionários públicos, empresários, políticos e particulares das cidades Jacobina, Capim Grosso, Filadélfia, Várzea Nova e Ourolândia. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de capitais, cujas penas podem chegar a 34 anos de reclusão.

Forças de segurança da Bahia prendem mais de 400 pessoas na Operação Unum Corpus Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Secretaria da Segurança Pública apresentou, nesta terça-feira (18), o balanço parcial da 13ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em toda a Bahia.  Com 424 prisões, as ações foram realizadas no interior do estado, em Salvador e na Região Metropolitana. O secretário Marcelo Werner, destacou a importância dessa fase da Unum Corpus ocorrer no período junino com o objetivo de reduzir a atuação dos grupos criminosos na capital e no interior do estado. “É uma operação importante, que vem em um momento muito propício, na prévia do São João, para que toda população baiana e os turistas que chegam, tenham um São João de paz e tranqüilidade”, disse Werner. Durante as ações na capital baiana, as equipes policiais, com o apoio da Coordenação de Operação e Recursos Especiais (Core), apreenderam 85 quilos de maconha, 15 quilos de cocaína e crack, um revólver calibre 38, um celular, insumos para refinamento de cocaína e embalagens para acondicionar drogas. Entre as prisões no interior da Bahia, 80 pessoas foram autuadas em flagrante e 290 por força de mandado. Dos alvos alcançados, 142 são acusados de crimes contra a vida, 100 por tráfico de drogas e 73 por crimes contra o patrimônio. A diretora do Departamento de Polícia do Interior, delegada Rogéria Araújo, pontuou a importância das prisões, que são prioridade para operação. “A Polícia Civil da Bahia hoje deflagra mais uma fase da operação, a segunda deste ano, com o foco em combater os crimes pela vida, o tráfico de drogas e as organizações criminosas”, disse. As diligências estão em andamento, com medidas judiciais contra internos de unidades do sistema prisional, suspeitos de influenciar ações criminosas nas ruas.

Paramirim: Ex-prefeito fala sobre condenação e diz que a sua propagação é política e eleitoreira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O ex-prefeito da cidade de Paramirim, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), comentou a notícia de que teria sido condenado a dois anos de prisão em uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), no âmbito da Operação Águia de Haia. Em vídeo publicado nas redes sociais, Bittencourt tranquilizou a população ao garantir que não cometeu nenhum crime. “Não existem motivos para preocupação, pois sou uma pessoa idônea e não cometi nenhum crime contra a administração pública. Esta situação será revista justamente por não haver dolo, culpa e, portanto, não há impedimento para me candidatar ou assumir cargo público”, afirmou. O ex-prefeito assegurou que não há sequer um processo condenatório contra a sua pessoa. “Durante 4 gestões e 16 anos como prefeito dessa querida cidade, nunca fiquei à margem da lei. Muito pelo contrário, sempre andei dentro da legalidade”, completou. No vídeo, Bittencourt explicou que, em 2013, em encontros na UPB, foram disponibilizados panfletos sobre o programa Sala Digital e várias prefeituras tentaram implantar o mesmo em seus respectivos municípios. Na época, ele apresentou o programa à Secretaria de Educação e iniciou-se um processo licitatório, o qual culminou com uma empresa vencedora. “Foi feito um contrato com essa empresa, mas nós não sabíamos que ela estava sendo investigada pela Polícia Federal, não só na Bahia como em outros estados. O contrato foi assinado em junho de 2013 e o prazo de execução era em torno de 6 meses. Final de outubro, ainda não tendo sido implementado o programa, o jurídico observou que deveríamos cancelar o contrato e, dessa forma, foi feito”, detalhou. O ex-gestor esclareceu que nenhum pagamento foi realizado, sem qualquer prejuízo ao erário público, e todos os municípios envolvidos com a empresa passaram a ser investigados. “Nada se encontrou de evidências de que houvesse um direcionamento no processo licitatório. Tenho convicção plena do arquivamento processual por conta da inocência da minha conduta”, destacou. Por fim, Bittencourt declarou que a notícia da sua suposta condenação foi propagada pelo grupo político de Gilberto Brito (PSB) e João Ricardo (Avante) com conotação política e eleitoreira para prejudicar a sua pré-candidatura no pleito atual.

Operação Águia de Haia: Ex-prefeito de Paramirim é condenado a dois anos de prisão Foto: Reprodução/Instagram

O ex-prefeito de Paramirim, médico Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), foi condenado a dois anos de prisão em uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia (MPF-BA), no âmbito da Operação Águia de Haia. A peça acusatória se baseia nos documentos colacionados ao inquérito policial no 628/2013, no qual se apurou a ocorrência de suposto crime de fraude no Pregão Presencial no 028/2013 destinado a aquisição de produtos e serviços educacionais no município de Paramirim. Segundo a denúncia, o então prefeito da cidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação teria autorizado a realização de procedimento licitatório, o qual desde a sua origem seria direcionado, em esquema ilícito já recorrente em outros municípios baianos. Aponta o MPF que teria havido o direcionamento do certame (simulação de concorrência), o qual foi integrado unicamente por empresa do grupo Kells Berlamino (MAXCOM Soluções e KBM – Kells Berlamino Mendes ME). Tais empresas se incumbiam, inclusive, da montagem do procedimento (edital e demais documentos), sendo a contratação realizada ao custo de R$ 2,2 milhões. O MPF defendeu que o custo da aquisição do sistema seria de aproximadamente R$ 96 mil à época, conforme laudo da Polícia Federal, o que comprovaria a exorbitância do preço cobrado. Segundo decisão da juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, publicada na segunda-feira (10) e recebida pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (13), a conduta dos denunciados foi classificada unicamente no tipo do crime descrito no art. 90 da Lei 8.666/93, considerando que Júlio, antes do início da execução do contrato, revogou a licitação fraudulenta em 01/10/2013, não realizando qualquer pagamento decorrente do pregão. A magistrada observou que, analisadas as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59, do Código Penal, a culpabilidade do acusado deve ser valorada de forma negativa, visto sua condição de autoridade máxima do Poder Executivo local, cujo dever de honestidade e zelo com a coisa pública era mais acentuado. “Assim, adotando-se o parâmetro de 1/8 para cada circunstância judicial, fixo a pena base em 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão. Aplicando-se o parâmetro de 1/6, a pena intermediária resta fixada em dois anos de reclusão, visto que eventual atenuante não poder reduzir a pena para aquém do mínimo legal (Súmula 231 do STJ). Inexistentes, ainda, causas de diminuição ou de aumento de pena a incidir no caso, torno definitiva a pena privativa de liberdade em 2 (dois) anos de reclusão”, sentenciou. De acordo com a decisão, tratando-se de condenação a pena privativa de liberdade abaixo de 4 anos e não havendo motivos para fixar regime mais gravoso, a magistrada fixou o regime inicial aberto para o início de seu cumprimento, haja vista a previsão do art. 33, §2º, “c” e §3º do Código Penal, que será o considerado em caso de descumprimento da substituição da pena a seguir estabelecida. “Presentes os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal, já que o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça e, ainda, por inexistirem circunstâncias judiciais que tornem pouco recomendável tal medida, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritivas de direitos, consistentes em: a) prestação de serviços à comunidade, devendo ser cumprida em entidade pública, nos termos do §2º do art. 46 do CP, no município de residência do réu, a ser indicada em audiência admonitória quando do início da execução penal, para realizar trabalhos compatíveis com o seu grau de instrução, à razão de uma hora por dia de condenação, facultado o cumprimento em metade da pena privativa de liberdade aplicada, nos termos do § 4º do art. 46 do Código Penal; e b) prestação pecuniária em favor de entidade social, com fulcro no art. 45, §1º, do CPB, consistente na entrega de cestas básicas no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), podendo ser dividas em prestações mensais, em favor de instituição a ser indicada em audiência admonitória, no início da execução penal”, concluiu a juíza. Na mesma decisão, outras seis pessoas foram condenadas pela justiça.

Mudanças climáticas afetam no aumento dos casos de dengue na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na Bahia, só este ano, 96 óbitos por dengue já foram confirmados, com 159 ainda em investigação. As informações são do Tribuna da Bahia. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), houve um crescimento de 667% nos casos da doença em relação ao ano passado. Entretanto, a quantidade de municípios em epidemia baixou pela metade, contando com 269 no mês de maio, o número caiu para 134. Com o maior número de mortes nos municípios de Vitória da Conquista, em que totalizam 19 mortes, Jacaraci, com 5 mortes, e Feira de Santana e Juazeiro, ambos com 4. Embora, o número de municípios tenha caído, os casos, assim como os óbitos, continuam. A população deve ter em mente medidas preventivas, e estar atenta especialmente ao entrar em um período de tempo com clima imprevisível, mudanças climáticas repentinas resultando no crescimento de espaços que favorecem a propagação do mosquito. “Este clima de chuva e muito calor é o clima ideal para a proliferação do mosquito aedes aegypti. Então ele infelizmente propicia muito o crescimento e proliferação de larvas do mosquito, que acaba facilitando a transmissão da dengue”, diz Antônio Bandeira, médico infectologista. Dados da Sesab apontam ações desenvolvidas dentro do estado para tratar a maioria dos casos, incluindo a vacinação. Só este ano, na Bahia, foram administradas 150.253 doses da vacina contra a dengue. “Nesse momento, a dengue a gente consegue prevenir com a vacina, ela é muito eficaz, e tem condições de reduzir a quantidade da doença. Hoje, a dengue é a única das três arboviroses que a gente consegue reduzir através de vacinação”, conta o infectologista. A vacinação demonstrou ser a forma mais confiável na diminuição dos casos do vírus, mesmo com o desenvolvimento e aplicação de outros métodos na luta contra a dengue, como a distribuição de larvicidas, equipamentos, medicamentos e carros fumacês, estas provam ser apenas medidas temporárias quando comparadas ao efeito duradouro da vacina.

Vitória da Conquista foi a cidade mais fria da Bahia nas últimas 24h Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Vitória da Conquista teve a menor temperatura registrada na Bahia, com 12.3ºC nas últimas 24h. De acordo com o jornal Correio, mas, ao todo, seis municípios marcaram até 15ºC, a maioria no extremo oeste baiano. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Completam o ranking Correntina e Luís Eduardo Magalhães (13.9ºC), Piatã (14.4ºC), Barreiras (14.8ºC) e Lençóis (15.3ºC). Ibotirama e Itiruçu registraram 16.1ºC. Dentre as mais populosas, Salvador marcou 22.3ºC e Feira de Santana, 20.7ºC. Apesar dos números, as cidades não chegam nem nas 100 mais frias do país. Nessa lista, lideram Monte Verde (MG), com 0.4ºC, Curitibanos (SC), com 0.6ºC e Caçador (SC), com 0.7ºC. O Inmet também emitiu um alerta de perigo potencial para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. O alerta dura até este sábado (1º).

Condenados na Lava Jato planejam retorno à vida pública após absolvições Foto: Divulgação

Dez anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada o maior cerco à políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. As informações são do Estadão. Políticos e empresários tiveram condenações anuladas e, aos poucos, já traçam estratégias para retornar à vida pública. É o caso do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PRD-SP) e do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal. Mesmo quem cumprem pena ou está oficialmente inelegível se mantém no jogo político articulando candidaturas de aliados, como Cabral e Cunha. Símbolo do combate à corrupção de políticos e empresários bilionários, a Lava Jato e as investigações abertas no decorrer das fases da operação viabilizaram 120 delações, mais de 500 denunciados, 174 condenados e a devolução de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos.

STF arquiva inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros e Romero Jucá Foto: Reprodução/Tribuna da Bahia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Operação Lava Jato contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR). As informações são da CNN. Prorrogada pelo menos oito vezes desde que foi aberta, a investigação tramitava desde 2017, mas nunca houve denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Apenas em abril deste ano, o atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento do caso, que apurava uma suposta propina de R$ 5 milhões da antiga Odebrecht (atual Novonor) aos emedebistas. Gonet afirmou que as apurações não demonstraram comprovação concreta de que Renan e Jucá de fato tenham solicitado ou recebido vantagens indevidas da empreiteira. Fachin afirmou que o Ministério Público se manifestou pelo esgotamento das linhas de investigação e pelo arquivamento do processo, o que impede a continuidade do inquérito no STF.

Supremo Tribunal Federal extingue pena de José Dirceu por corrupção passiva Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva, no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com a decisão, tomada na sessão desta terça-feira (21), o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalida a condenação. José Dirceu foi condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba a oito anos, 10 meses e 28 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em razão do recebimento de vantagens ilícitas oriundas de contrato fraudulento celebrado, em 2009, entre a Petrobras e a Apolo Tubulars. Por maioria de votos, o colegiado considerou que houve prescrição, ou o esgotamento do prazo para o Estado fixar ou executar uma pena. O cálculo leva em conta que, entre a consumação do crime de corrupção passiva (outubro de 2009) e o recebimento da denúncia (junho de 2016), se passaram mais de seis anos e que Dirceu tinha mais de 70 anos na data da sentença, o que diminui o prazo prescricional de 12 anos pela metade. A defesa de Dirceu argumentava que, embora a condenação por corrupção passiva tenha sido fundamentada na modalidade “solicitar”, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no julgamento da apelação, teria alterado os fatos para afirmar que ele foi condenado na modalidade “receber”, o que modificaria a data de início da contagem do prazo prescricional. Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar habeas corpus, a defesa recorreu ao STF. O relator do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 181566, ministro Edson Fachin, negou o pedido, e houve novo recurso, levado ao colegiado.

Brumado figura entre os municípios mais quentes do país Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), cinco municípios baianos registraram temperaturas acima de 35°C na segunda-feira (13), sendo dois no oeste do estado, dois no centro sul e um na região do Vale São Francisco. Brumado aparece em segundo lugar na relação, tendo registrado 36.1°C. De acordo com o Alô Alô Bahia, recordista, a cidade de Barra registrou 36.9°C. Em seguida, aparecem Luiz Eduardo Magalhães com 35.5°C; Correntina com 35.5°C; e Guanambi com 35.1°. Todas as cidades estão entre as 100 onde mais fez calor no país nas últimas 24 horas.

Após TRE absolver Moro, Barroso pauta processo sobre Lava Jato no CNJ Foto: Divulgação/CNJ

Após o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sérgio Moro (União-PR), ser absolvido ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou para a próxima terça-feira, 16, uma investigação sobre a atuação da Lava Jato em Curitiba. A votação poderá resultar na abertura de procedimentos disciplinares contra os magistrados e servidores, o que inclui Moro e o então procurador Deltan Dallagnol. A inspeção foi coordenada pelo corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em setembro, o CNJ publicou relatório parcial que aponta uma "gestão caótica" no controle das multas negociadas com delatores e empresas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, berço da operação. Salomão liberou a correição para a pauta na semana passada. A corregedoria afirma que magistrados e membros da força-tarefa teriam agido em “conluio” para destinar as multas dos acordos de delação e leniência para interesses da própria força-tarefa. "Verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa", diz um trecho do relatório da inspeção. Absolvição - O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria nesta terça-feira, 9, para rejeitar o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2022. O placar final ficou em 5 a 2 para rechaçar as ações movidas pelo PL e o PT contra o ex-juiz da Operação Lava Jato. O caso ainda deve ser levado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em grau de recurso. O julgamento foi concluído com o voto do presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, que também concluiu pela improcedência das ações, fechando o placar favorável ao senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná estima que, na hipótese de recursos, os autos sejam remetidos à Corte superior em maio. No TSE, a vida de Moro deve ficar mais complicada. Nessa instância, por exemplo, foi cassado o ex-deputado Deltan Dallagnol - ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato e aliado do senador.

24º BPM inicia Operação Força Total da Polícia Militar na microrregião de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) iniciou nesta quinta-feira (28) a Operação Força Total na região de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira informou que a operação acontece na sede do batalhão, em Brumado, e nos 11 municípios e distritos rurais que fazem parte da área de abrangência. O comandante explicou que, na programação da ação, a Polícia Militar vai intensificar as fiscalizações de trânsito e as abordagens itinerantes nas cidades a fim de prevenir qualquer ocorrência ao longo do feriado da Semana Santa. O aparato policial será disposto em pontos estratégicos para garantir a segurança da população. “Temos esse cuidado de preparar um feriadão para que todos possam desfrutar da companhia de seus familiares. A Semana Santa é uma festa de caráter familiar e a corporação vai trabalhar para que tudo corra bem até o domingo de Páscoa”, destacou.

'Lava Jato terminou como uma verdadeira organização criminosa', diz Gilmar Mendes Foto: STF

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse que a Operação Lava Jato “terminou como uma verdadeira organização criminosa”. Responsável por relevar o maior escândalo de corrupção do País, início da operação completou dez anos. Para o ministro, Lava Jato produziu distorções no sistema jurídico e político, deixando um salto “marcadamente negativo”. “Acho que a Lava Jato fez um mal enorme às instituições”, afirmou Mendes em entrevista à Agência Brasil. “O que a gente aprendeu? Eu diria em uma frase: não se combate o crime cometendo crimes. Na verdade, a Lava Jato terminou como uma verdadeira organização criminosa, ela envolveu-se em uma série de abusos de autoridades, desvio de dinheiro, violação de uma série de princípios e tudo isso é de todo lamentável”, disse. Inicialmente favorável à força-tarefa de Curitiba, o decano do STF reconsiderou sua posição ao longo dos últimos anos, tornando-se um crítico da operação na Corte. Antes disso, porém, declarou em novembro de 2015 que a investigação da Lava Jato havia revelado “um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia”. Na mesma ocasião, Mendes atribuiu ao PT a crise que abalava o País naquele momento. A Lava Jato perdeu força a partir de 2018, quando o então juiz Sérgio Moro, que conduzia a operação, aceitou o convite de Jair Bolsonaro (PL), que acabara de se eleger presidente, para assumir o Ministério da Justiça. O movimento político do magistrado, que havia condenado o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alijando o petista das eleições daquele ano, abriu espaço para especulações sobre as suas intenções. Em 2019, um novo revés. Críticos da operação aumentaram o tom dos questionamentos após mensagens trocadas por procuradores e Moro, acessadas por um hacker, se tornarem públicas. O conteúdo, revelado pelo site The Intercept Brasil, indicava uma parceria entre o então juiz e os procuradores na condução da Lava Jato, uma proximidade que, na avaliação de ministros do Supremo, violou a Constituição e regras básicas do Direito. Em entrevista à Agência Brasil, Mendes ainda afirmou que ganhou convicção de que os procedimentos suspeitos da Lava Jato não eram apenas “uma irregularidade procedimental”, e sim “um movimento político”. “A Lava Jato não era uma operação puramente judicial, eles fizeram uma força-tarefa e lograram um apoio público muito grande, um apoio de mídia. Tenho a impressão que esse apoio de mídia teve também um efeito inibitório sobre o Supremo”, avaliou o decano.

Unum Corpus: 22ª Coorpin prende 12 pessoas, apreende drogas e armas na região de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na 12ª fase da Operação Unum Corpus, a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, cumpriu mandados de busca e apreensão e mandados de prisão contra suspeitos de homicídio, tráfico de drogas, estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra a vida e patrimônio nesta quinta-feira (21). Segundo informou a 22ª Coorpin ao site Achei Sudoeste, os policiais civis diligenciaram e prenderam 6 investigados - 3 prisões por temporária e 3 prisões em flagrante - totalizando 12 pessoas presas. Dentre as prisões, 4 homicidas foram presos - 2 prisões ocorreram na cidade de Caetité, 1 em Guanambi e 1 em Tanque Novo. Em Carinhanha, duas mulheres foram presas com uma arma de fogo e drogas, já um menor de idade foi apreendido por determinação judicial e outro vai responder por crime análogo à posse de arma de fogo e drogas. Na residência de um dos investigados foram apreendidos armas, drogas, veículos e um Circuito Interno de TV. Com essa apreensão, a Policia Civil instaurou um procedimento investigativo com a finalidade de apurar a conduta dos demais membros da facção liderada por um dos gerentes do tráfico de drogas, conhecido como Sapão. A operação foi composta por 30 policiais civis e 6 viaturas. As ações desenvolvidas pelos policiais ocorreram com o apoio da equipe da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI).

'O STF ajudou a enterrar a Lava Jato', diz Marco Aurélio Mello Foto: Nelson Jr/STF

Em um de seus últimos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), concluído menos de um mês antes de sua aposentadoria, em junho de 2021, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação do triplex do Guarujá, que levou à prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da Agência Estado. Ficou vencido, como tantas vezes ao longo dos 31 anos que passou na Corte. A decisão que declarou a parcialidade do ex-juiz da Operação Lava Jato foi um dos principais reveses impostos pelo STF aos antigos protagonistas da investigação, mas não o único. Com votos favoráveis do próprio Marco Aurélio, os ministros também barraram as conduções coercitivas, método corriqueiro empregado pela força-tarefa de Curitiba, e afirmaram a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar ações de corrupção relacionadas ao caixa dois de campanha, o que levou à transferência massiva de processos das varas criminais da Lava Jato. Em uma reviravolta da operação, o Supremo mudou o posicionamento sobre a prisão de réus condenados em 2ª instância. Ao proibir a execução da pena antes do esgotamento de todos os recursos judiciais, o tribunal beneficiou diretamente Lula, que foi solto após 580 dias em uma sala especial da superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Outro golpe veio quando o STF concluiu que a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba manteve sob sua jurisdição inquéritos e processos da Lava Jato que, na avaliação dos ministros, deveriam ter sido transferidos para outros Estados. A decisão esvaziou o berço da operação e levou à anulação das condenações de Lula. Dessa vez, o ministro aposentado foi de encontro à maioria. Para Marco Aurélio, o STF ajudou a enterrar a Lava Jato. “O que eu acho é que houve uma concepção equivocada por parte do Supremo. Só não houve a mesma concepção quanto ao Mensalão porque foi o Supremo quem julgou, aí evidentemente o tribunal ficaria muito mal na fotografia se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime”, disse. “Quando se concluiu, por exemplo, que o juízo da 13.ª Vara Criminal do Paraná não seria competente, se esmoreceu o combate à corrupção. Aí talvez a colocação daquele senador da República (Romero Jucá), que disse que ‘precisamos estancar essa sangria’, acaba se mostrando procedente”, acrescentou. Em entrevista ao Estadão, o ministro aposentado conta também que não vê com bons olhos a decisão de Dias Toffoli que suspendeu o pagamento das parcelas dos acordos de leniência firmados pela J&F e pela Odebrecht na Lava Jato.

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