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Guanambi: Operação pode revelar uma rede criminosa que movimentou R$ 30 milhões Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma grande operação mobilizada pela Polícia Civil da Bahia, em conjunto com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, cumpriu mandados de busca e apreensão em residências e em um estabelecimento comercial na cidade de Guanambi. Os investigados são suspeitos de integrar um grupo criminoso do Rio de Janeiro, responsável pelo crime de lavagem de dinheiro. Ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães, informou que as buscas resultaram na apreensão de dois veículos, sete celulares, dois notebooks, dois computadores, cinco folhas de cheque em branco, sete HD's, um pendrive e R$ 9.800 em espécie. O material será encaminhado à delegacia do Rio, onde as investigações continuam. Segundo o delegado, um dos procurados era Geonário Fernandes Pereira Moreno, o Genaro, chefe do Terceiro Comando Puro (TCP) e foragido da Justiça por outros crimes. Robson Lopes Alves, o Tobah ou Foca, foi preso em São Paulo. Genaro e outros 2 alvos já são considerados foragidos. “É uma investigação complexa, com várias análises”, apontou. De acordo com as investigações da Polícia Civil carioca, a lavagem de dinheiro movimentou mais de R$ 30 milhões em um ano, gerando forte impacto nos índices de furtos e roubos de veículos no Rio de Janeiro.

Servidor da Câmara de Presidente Jânio Quadros morre em acidente na BA-623 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente registrado na BA-623 ceifou a vida de Gabriel Vale Jardim, 28 anos, servidor da Câmara de Presidente Jânio Quadros, na manhã deste domingo (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no veículo além de Gabriel, estavam outros jovens que curtiram a festa de aniversário de 39 anos do município de Maetinga. No retorno a terra natal, o veículo saiu da pista e capotou por diversas vezes. Os demais ocupantes que ficaram foram socorridos para o Hospital Municipal de Maetinga, sendo transferidos em seguida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Vale foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Câmara de Presidente Jânio Quadros divulgou nota lamentando o ocorrido. “A Câmara Municipal de Presidente Jânio Quadros, em nome de todos os seus funcionários e parlamentares, manifesta com profunda tristeza o falecimento de Gabriel Vale Jardim, nosso querido Gabs, que parte de forma prematura, deixando um grande vazio e tristeza em nossos corações. Uma triste surpresa que surpreende a todos, gerando um sentimento de perda e grande comoção. A Câmara agradece a você Gabs pela bela pessoa, pelo profissionalismo, pela amizade. Nosso forte e caloroso abraço aos seus familiares, desejando que o amor de Deus possa ser o conforto necessário neste momento de perda. Vá com Deus, Gabriel! Suas lembranças ficarão eternamente em nossos corações”. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Homem de 48 anos morre em acidente na BA-156 em Jacaraci Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem, identificado como Robson Tadeu Alves, 48 anos, morreu na manhã deste domingo (19), por volta das 7h50, vítima de um acidente de trânsito, na BA-156, próximo a Fazenda Pedra de Fogo, na cidade de Jacaraci. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o Hospital Municipal de Jacaraci acionou a guarnição informando sobre o sinistro com vítima fatal. Robson estava em um veículo Uno, de cor preta, com placa policial de Jacaraci. A PM não informou a causa do acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Alves foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE Foto: Carlos Moura/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros. Ao ser eleito para a vaga efetiva, André Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou. Mendonça também cumprimentou Alexandre de Moraes pela atuação na presidência do tribunal. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos”, disse. Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal. A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.

Carinhanha: Radialista Júnio Guedes é solto após pagamento de fiança Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O radialista de Carinhanha Júnio Guedes foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (15) por crime de quebra de segredo de justiça e desobediência. Na quinta-feira (16), uma audiência de custódia foi realizada no fórum da cidade, onde Guedes foi posto em liberdade provisória após pagamento de uma fiança no valor de 10 salários mínimos. No início da sessão, o Ministério Público concordou com a soltura de Júnio mediante o pagamento de fiança de 20 salários mínimos, mas a defesa alegou que o valor era superior às condições financeiras do cliente, que recebe menos de 3 salários mínimos. Em decisão, o juiz Arthur Antunes decidiu pela soltura com o pagamento de 10 salários mínimos, definindo um valor coerente com o pedido de ambas as partes. Em sua defesa, Guedes disse que não tinha ciência de estar cometendo um crime quando divulgou os dados em uma live.

Conselheiros aprovam contas de 2022 da Prefeitura de Iuiu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Iuiu, da responsabilidade do prefeito Reinaldo Barbosa de Goés (PSD), referente ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram relatadas pelo conselheiro Nelson Pellegrino que apontou irregularidades nas contas de governo e gestão, e apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 mil, além de determinações ao gestor para que regularize os pontos relatados. Entre as ressalvas apresentadas estão a baixa arrecadação da dívida ativa, que representou apenas 4,87% do estoque escriturado em 2021 (R$1.358.494,66); não comprovação do efetivo incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas durante a fase de discussão; impropriedades identificadas nos Demonstrativos Contábeis em relação as contas de governo; e apresentação intempestiva do Relatório do Controle Interno. O município de Iuiú teve uma receita de R$50.201.281,05 e promoveu despesas no montante de R$47.519.931,46, o que representa um superávit orçamentário de R$2.681.349,59. A despesa total com pessoal representou 53,99% da receita corrente líquida do município, respeitando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a prefeitura utilizou 84,14% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 16,55% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos, no entanto, apenas 24,90% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, abaixo do mínimo exigido que é 25%. O conselheiro Nelson Pellegrino, em seu voto, afirmou que o percentual de 0,1% não deve ser considerado como critério para, por si só, compromete o mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Conselheiros do TCM mantêm rejeição das contas de 2020 de Ibicoara Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiram, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), negar provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar (PSL), à decisão referente ao processo de prestação de contas do exercício de 2020. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram reincluídas em pauta após solicitação de vistas do conselheiro Paulo Rangel, que decidiu acompanhar o voto do relator original do recurso – conselheiro Mário Negromonte – em que nega provimento ao pedido e mantém a decisão pela rejeição dessas contas. As contas de 2020 da Prefeitura de Ibicoara foram rejeitadas em razão da violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, pois ficou evidenciado que não havia saldo em caixa suficiente para cobrir as despesas com “Restos a Pagar”. Ficou mantida também a multa imputada ao ex-prefeito no valor de R$ 4 mil e a determinação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo descumprimento de norma da LRF.

Celulares roubados em Montes Claros são recuperados em Jaguaquara Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma equipe de policiais da Delegacia Territorial de Jaguaquara recuperou, na terça-feira (14), 30 aparelhos celulares com restrição de roubo.  De acordo com a Polícia Civil, logo após uma denúncia, diligências investigativas apontaram que os aparelhos foram roubados de um caminhão envolvido em um acidente, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais. Os celulares, que estavam sendo comercializados em Jaguaquara, foram localizados na zona rural daquele município baiano. A ação contou com apoio da Polícia Militar, que esteve em um dos imóveis onde parte dos aparelhos celulares foram recuperados. A investigação terá desdobramentos e os suspeitos permanecem à disposição da justiça.

Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal atende o público de Brumado e microrregião Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal já está em funcionamento na cidade de Brumado. As instalações do posto ainda estão sendo adaptadas, porém o atendimento ao público da cidade e microrregião foi iniciado. Ao site Achei Sudoeste, Franciele Souza, que faz parte da assessoria jurídica no local, informou que no PID são realizadas perícias, audiências, consultas processuais e protocolo de processos de até 60 salários mínimos. Os interessados devem comparecer ao ponto de 9h às 16h para atendimento. Apenas as perícias devem ser agendadas previamente. Souza destacou que a instalação do PID em Brumado representa uma grande conquista para população, que antes tinha de se deslocar para Vitória da Conquista, por exemplo, para realização das demandas na área. O PID Brumado fica localizado na Rua Iluminato Lobo, ao lado da Central de Marcação.

Polícia Civil realiza operação em Guanambi contra grupo de criminosos do Rio de Janeiro Foto: Divulgação/Polícia Civil

Nesta quinta-feira (16), a Polícia Civil da Bahia cumpriu mandados de busca e apreensão em residências e em um estabelecimento comercial na cidade de Guanambi contra suspeitos de integrar um grupo criminoso do Rio de Janeiro, responsável pela lavagem de dinheiro, oriundo do roubo de veículos. As ações resultaram na apreensão de dois veículos, sete aparelhos celulares, dois notebooks, dois computadores, cinco folhas de cheque em branco, sete HD's, um pendrive e a quantia de R$ 9,8 mil em espécie. Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a lavagem de dinheiro movimentou mais de 30 milhões em um ano, gerando forte impacto nos índices de furtos e roubos de veículos da cidade carioca, para onde os materiais apreendidos foram encaminhados. Em Guanambi, a operação mobilizou equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (Draco), de Vitória da Conquista, e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi).

Eleições 2024: Gil Rocha retira pré-candidatura a prefeito de Guajeru Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em carta aberta à população de Guajeru, o ex-prefeito Gilmar Rocha Cangussu (PSB), o Gil, comunicou a retirada de sua pré-candidatura à prefeitura da cidade. No comunicado, Rocha informou que, embora tenha sido uma decisão difícil, foi necessária. “É com o coração apertado, mas com a consciência tranquila, que venho a público compartilhar com vocês uma decisão difícil, mas necessária. Como todos sabem, construímos ao longo dos últimos 3 meses a possibilidade da minha pré-candidatura a prefeito, mas venho aqui informar-lhes que algumas novas questões surgiram na conjuntura. Por isso, informo a vocês que estou retirando o meu nome da pré-candidatura”, anunciou. 

Eleições 2024: Gil Rocha retira pré-candidatura a prefeito de Guajeru Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ex-prefeito afirmou que atendeu a um pedido da sua família. Ele também informou que, a partir de agora, seu apoio será para pré-candidatura de Eliene Rocha Rodrigues Viana (PP) à prefeitura, que até então estava como pré-candidata a vice em sua chapa. “A união do povo de Guajeru é que pode devolver a esperança e a dignidade a todos nós, meu apoio seguirá a pré-candidatura de Eliene Rocha à prefeitura”, declarou. Rocha reafirmou o seu compromisso com o povo e a sua luta em prol dos menos favorecidos. “Estarei sempre ao lado do povo com o povo. Podem sempre contar comigo”, garantiu.

Conquista: PF prende acusado de compartilhar pornografia infantil para diversos países Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Proteção, que visa combater crimes de estupro de vulnerável e de produção, oferta, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, aquisição, posse ou armazenamento virtual de material contendo cenas de abuso sexual infanto-juvenil. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão domiciliar e um mandado de prisão preventiva. A investigação reuniu elementos que comprovam que o homem detido vinha, desde 2020, armazenando centenas de arquivos de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infanto-juvenil, se utilizando de redes sociais para receber e enviar estes arquivos para diferentes países. Dos arquivos encontrados em suas redes, dois chamaram a atenção dos investigadores por se tratar de imagens aparentemente produzidas pelo próprio alvo da operação policial, o que acabou por se confirmar durante o cumprimento das buscas, tendo sido identificada a vítima e comunicada a situação à sua responsável legal. Foi apurado, ainda, que o investigado já tinha sido denunciado à Polícia Civil, em 2020, pela suposta prática de crime de natureza sexual contra uma criança. O preso será encaminhado à unidade prisional de Vitória da Conquista, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça.

Homem de 47 anos morre após acidente em pedreira em Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 47 anos, identificado como Ivanildo Alves dos Santos, 47 anos, morreu nesta quarta-feira (15), após um acidente em uma pedreira no município de Presidente Jânio Quadros. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima foi atingida por uma pedra enquanto trabalhava no local. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia na pedreira, que fica localizada na zona rural da cidade. O corpo de Ivanildo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Delegacia Territorial de Presidente Jânio Quadros, que pertence à 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), instaurou um inquérito e investiga o caso.

Casal é preso com drogas e arma durante policiamento ostensivo em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante policiamento ostensivo na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistaram um indivíduo entregando um invólucro branco a uma mulher. Ao perceber a presença da guarnição, ele mostrou-se bastante nervoso. De pronto, os militares realizaram a abordagem, sendo encontrado no invólucro material análogo à cocaína. A mulher informou que estava comprando o material com o suspeito. No local também foram encontrados 30g de material análogo à maconha, 50g de material análogo à cocaína, 1 Pistola Taurus calibre 380 com 8 munições intactas e R$ 313,15 em espécie. Os indivíduos e todo material foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Até a sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes farão uma série de testes de confirmação para verificar se falhas encontradas no ano passado foram corrigidas. O chamado Teste Público de Segurança (TPS) faz parte de cada ciclo eleitoral. Em anos não eleitorais, é aberto um edital para que qualquer interessado se inscreva a fim de examinar os códigos-fonte e realizar ataques com o objetivo de encontrar vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação. No atual ciclo eleitoral, o TPS foi realizado entre 27 de novembro e 2 de dezembro do ano passado, quando 33 investigadores, incluindo seis investigadoras, executaram 35 planos de ataques contra as urnas, após ter acesso ao código-fonte de todos os sistemas de votação. Na ocasião, uma comissão avaliadora selecionou cinco inconsistências encontradas que deveriam ser trabalhadas pelo TSE para serem examinadas novamente no teste iniciado agora. Segundo o relatório do TPS, os ataques realizados no ano passado não conseguiram fragilizar a integridade ou o sigilo do voto, mas encontraram possíveis falhas, por exemplo, na inicialização da urna, com a ocorrência de uma mensagem de erro não prevista. Outra falha imprevista foi encontrada pela PF no procedimento de carga da urna, quando são inseridas as informações sobre os candidatos e o eleitorado, por exemplo. A equipe formada por um professor e três alunos da UFMS encontrou ainda duas falhas envolvendo o controle e privilégios de acesso de aplicações executadas na urna.  “As nossas equipes técnicas se debruçaram sobre esses achados, melhoraram esses temas e aqui, neste teste de confirmação, apresentamos os dois códigos-fonte, o que tínhamos antes e as melhorias que foram feitas”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente.  O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, descreveu o TPS como “fundamental para o sistema eleitoral, pois possibilita essa transparência e essa evolução constante”. Cada achado dos investigadores “se transforma em evolução”, completou.  Durante o teste de confirmação, serão executados os firmwares (programas de controle do hardware) e as mídias dos modelos 2022 e 2020 da urna eletrônica.

Carinhanha: Radialista Júnio Guedes é preso por divulgar processo em segredo de justiça

Por determinação do Juiz da Comarca de Carinhanha, Arthur Antunes Amaro Neves, o radialista Júnio Souza Guedes, foi preso em flagrante na noite desta quarta-feira (15) por desobediência. Ele se preparava para realizar uma live nas redes sociais quando foi detido por policiais civis por volta de 19h20. O radialista divulgou trechos de processo sigiloso e informações de mandado/decisão judicial que estava em segredo de justiça. O ato configura crime de quebra de segredo de justiça e desobediência. Guedes chegou a ser intimado pessoalmente para não divulgar as informações, já que o processo sequer foi iniciado, porém não obedeceu a restrição. No entendimento do magistrado, o profissional extrapolou os limites da liberdade de expressão. Junio Guedes fez uma grave denúncia em que a prefeitura local estaria utilizando máquinas da administração para a construção de um parque de vaquejada particular, localizado próximo às comunidades da Lagoa do Junco e Pocinhos, ambas vizinhas da Agrovila 23. A cidade é administrada pela prefeita Francisca Alves Ribeiro, a Chica do PT.

Luciano Huck grava famoso quadro 'Lata Velha' em Jacaraci Foto: Rivail Rodrigues/Cultura FM

Nesta quarta-feira (15), o apresentador Luciano Huck fez uma rápida passagem no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, em Guanambi, para gravação do famoso quadro “Lata Velha”. No aeroporto, Huck gravou tomadas para o quadro, que será exibido no Domingão, da Rede Globo. Na sequência, seguiu para Jacaraci, onde gravou mais cenas do quadro, criado em 2005. O radialista Rivail Rodrigues, da Cultura FM, compartilhou uma foto com o apresentador ainda no aeroporto. “Não é todo dia que uma celebridade pousa em nossa Guanambi. Hoje tive a honra de conhecer pessoalmente o apresentador Luciano Hulk”, comemorou.

Contas da câmara de Malhada de 2022 são consideradas regulares

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares as contas da Câmara de Malhada, de responsabilidade do vereador Rafael Rodrigues Delmondes (PT), o Rafa Enfermeiro, referentes ao exercício de 2022. A decisão foi proferida durante sessão desta quarta-feira (15). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Malhada recebeu, a título de duodécimos, R$ 2.321.171,03 e realizou despesas no valor total de R$ 2.092.855,25, atendendo ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$ 1.683.090,82 e correspondeu a 2,66% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

TCM aprova contas previdenciárias de Ibicoara Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (15), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se manifestaram pela regularidade, apesar de algumas ressalvas, do relatório das contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara, na Chapada Diamantina, da responsabilidade de Luciano Aguiar da Silva, referentes ao ano de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foi evidenciado que o Instituto de Previdência dos Servidores teve um superávit orçamentário de R$9.241.796,07, considerando que a receita arrecadada no período totalizou R$11.061.237,85, enquanto a despesa efetivamente realizada foi de R$1.819.441,78. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, apontou como ressalvas a elaboração orçamentária sem os critérios adequados de planejamento e o déficit atuarial existente nas contas da entidade. Cabe recurso da decisão.

Ato em Salvador marca início da greve dos defensores públicos da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Defensoria Pública do Estado da Bahia está em greve a partir desta quarta-feira (15). Para marcar o primeiro dia de greve da categoria, os defensores públicos baianos realizam às 8h, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, um ato público para chamar a atenção da sociedade para a situação atual de desvalorização da profissão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Tereza Cristina, presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), explicou que a mobilização se deve, entre outras causas, à uma articulação do Governo do Estado, que retirou da pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sem justificativa, o Projeto de Lei Complementar nº 154/2023, que seria votado em dezembro do ano passado. O projeto assegura simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor e ao fortalecimento da Defensoria. “Foi uma decisão dura, que não queríamos tomar, mas que foi necessária depois de idas e vindas. Fizemos diversas mobilizações com o intuito de acordar os setores envolvidos na aprovação desse projeto e hoje esperamos, quem sabe, um milagre”, afirmou. Cristina ressaltou que, apesar da paralisação, os atendimentos de urgência serão mantidos, a exemplo das audiências de custódias, os relacionados à infância e ao adolescente e àqueles ligados a saúde em caráter de urgência. Para essas demandas, o cidadão pode acionar o órgão através do e-mail [email protected]. A categoria deliberou que as atividades só serão normalizadas após a aprovação do projeto de lei.

Bahia é o 5º estado com maior número de roubos de carro no 1º trimestre de 2024 Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma pesquisa feita pelo Ministério da Justiça apontou que a Bahia é o quinto estado brasileiro com a maior média de roubos de carros no país, entre janeiro e março deste ano. As informações são do G1. No total, 4.135 veículos foram roubados neste período, uma média de 2 casos por hora. Segundo dados do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Bahia fica atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, com 29 mil, 10 mil, 6 mil e 4.667 registros, respectivamente. Na Bahia, em 2023, o primeiro trimestre registrou 5.139 casos de roubos de veículos, isto é, houve uma redução de 14% em comparação ao mesmo período de 2024. Já no ano passado inteiro, 19.175 carros foram roubados ou furtados. Para o especialista em segurança pública, Misael França, o número expressivo de casos de roubos e furtos de veículos está diretamente ligado à manutenção da estrutura de organizações criminosas. “A utilização de veículos e carros roubados acontece para viabilizar o tráfico de entorpecentes, crimes graves como homicídios, latrocínios e sequestro relâmpago, e também para organizações criminosas no estado da Bahia, e em especial, Salvador”, afirmou Misael. Conforme o levantamento, em todo o Brasil, no primeiro trimestre de 2024, houve 82 mil registros de roubos de veículos, o que equivale a 37 veículos roubados ou furtados a cada hora no país.

Justiça Eleitoral manda prefeito de Guajeru retirar outdoors de aprovação popular Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, em Caculé, determinou que o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, retire três outdoors fixados em rodovias de acesso à sede do município, nos quais ele divulga ter tido 95,5% de aprovação popular. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (14), o juiz determinou a retirada das peças no prazo de 48h, sob pena de multa pecuniária de R$ 500,00, por dia de descumprimento. O magistrado acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que opinou pela imediata retirada da propaganda irregular. De acordo com a decisão, compulsando os autos, em especial as fotografias dos outdoors juntadas, efetivamente vê-se claramente a promoção pessoal do atual gestor, estando expresso que conquistou a confiança dos munícipes à frente da Prefeitura Municipal, tendo a propaganda o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Guajeru. Segundo o documento, nota-se que, de fato, é o representado beneficiário direto da propaganda ilícita, sendo residente no local, que é seu reduto político, e Prefeito Municipal, sem falar que naturalmente transita pelos trechos de rodovia no entorno da cidade, tudo a indicar a impossibilidade de não ter tido conhecimento da colocação dos outdoors. “Ante o exposto, concedo a medida liminar inaudita altera pars, determinando ao representado que sejam retirados todos os outdoors publicitários questionados por esta via eleita, no prazo de 48 horas, sob pena de multa pecuniária de R$ 500,00 reais, por dia de descumprimento”, sentenciou o juiz.

Programa de preservação do Velho Chico - FPI do São Francisco tem início em Ibotirama Foto: Divulgação/MP-BA

Cerca de 230 integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, estão em Ibotirama, no Oeste da Bahia, onde realizam a 49ª etapa do programa de proteção ao Velho Chico e seus povos. As atividades tiveram início ontem, dia 13, quando técnicos e profissionais de 56 órgãos públicos e entidades do meio ambiente se reuniram no Cetep Velho Chico. A partir de hoje, dia 14, eles partem para campo, com ações de fiscalização e educação em dez municípios da região. São eles: Ibotirama, Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Muquém do São Francisco, Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Morpará, Barra, Mansidão e Buritirama. Além de fiscalizar atividades irregulares, a FPI do São Francisco pretende orientar e implementar medidas amplas e integradas para a preservação da bacia do rio, o que inclui as comunidades que dela fazem parte e seu patrimônio cultural. Ao longo dos próximos dias, serão realizadas diversas iniciativas, entre elas, palestras sobre gestão das águas, sobre patrimônio, combate aos impactos dos agrotóxicos, regularização ambiental, bem como campanhas de entrega voluntária de animais silvestres criados ilegalmente, entre outros. Coordenadora-Geral da FPI, a promotora de Justiça Luciana Khoury, destaca as atividades do programa para a região, principalmente neste momento em que o tema da mudança climática é urgente. "O programa FPI do São Francisco é um grande indutor de políticas públicas e da implementação dos ODS, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável implementados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa atuação contribui para o enfrentamento sistêmico das questões climáticas. Assim, buscamos, de fato, uma conscientização crítica para melhorar a qualidade ambiental da bacia, a qualidade dos recursos hídricos e a qualidade de vida do seu povo”, afirma Khoury, que também coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do MP (Nusf). Ao longo da FPI serão realizados eventos abertos ao público.

13 PMs são presos no Rio de Janeiro por vender armas e drogas apreendidas Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Corregedoria da Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (14), na Operação Patrinus, 13 PMs acusados de organização criminosa, corrupção passiva e peculato. As informações são do G1. A denúncia aceita pela Justiça revela que o grupo vendia armas e drogas apreendidas em operações de combate ao tráfico, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Os agentes saíram para cumprir, no total, 14 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. Até a última atualização desta reportagem, 1 PM ainda era procurado. Os promotores descobriram que os PMs também cobravam propina para não reprimir irregularidades de motoristas de transporte alternativo e de mototaxistas e exigiam taxas semanais de comerciantes em troca de “proteção”. Esses lojistas eram chamados de padrinhos pelo grupo — daí o nome da operação, no latim patrinus. O MPRJ afirma ainda que os policiais recuperavam carros roubados e retiravam algumas peças antes de registrar as ocorrências nas delegacias. Pneus, rodas e baterias eram vendidos pelos 14 denunciados, segundo a investigação da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Criminal, que teve auxílio da 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo.

Empresa é condenada a pagar R$ 40 mil para trabalhador vítima de ofensa em Ilhéus Foto: Reprodução/TV Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) determinou que uma distribuidora de bebidas pague uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, para um operador de caixa, em Ilhéus, no sul da Bahia. As informações são do G1. Segundo o TRT-5, o operador de caixa, ao chegar no local de trabalho com brinco no ouvido, ouviu da chefe que “só podia ser coisa de preto”. O caso aconteceu em maio de 2023. A decisão reformou a sentença de 1ª grau e ainda cabe recurso. O empregado também alegou que era exposto de maneira constrangedora a clientes e colegas de trabalho. De acordo com ele, após ajudar na arrumação do depósito, retornava para o caixa todo suado, com a farda suja e até rasgada, solicitava uniformes novos, mas tinha o pedido negado. Para a Justiça, a empresa negou os fatos e afirmou que “compreende a seriedade das questões relacionadas a discriminação racial e condena veementemente qualquer forma de preconceito”. Na decisão, o relator do acórdão, desembargador Edilton Meireles, enfatizou que a testemunha apresentada pelo trabalhador se expressou de maneira segura e convincente, ao afirmar que presenciou o momento em que a chefa falou a frase. A testemunha confirmou que a supervisora disse as palavras “não pode usar brinco” e que isso seria “coisa de preto”. O desembargador explicou que, no caso de ofensa moral, não é necessário provar o dano em si, pois ele é presumido a partir da própria ofensa. O magistrado definiu danos morais como prejuízos à qualidade de vida e bem-estar da pessoa, resultantes de várias situações que violam direitos.

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