O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Renato Santos Teixeira (Solidariedade) desistiu de disputar à prefeitura de Brumado nas eleições 2024. Além de Santos, a candidata a vice na chapa, Alessandra Lima Barbosa da Silva (Solidariedade) também não disputará o pleito municipal.  Os candidatos apresentaram os pedidos de renúncia, atendendo às formalidades do art. 69 da Resolução TSE nº 23.609/2019. Em decisão publicada nesta segunda-feira (16) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, acatou os pedidos e homologou os pedidos dos candidatos. A nossa reportagem não conseguiu apurar se a dupla apoiará algum dos candidatos que estão na disputa pela cadeira executiva municipal. Com o declínio da chapa de Renato Santos, continuam na disputa os candidatos Fabrício Abrantes (Avante), Guilherme Bonfim (PT) e Professor Cláudio Leite (PL).

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), está oferecendo vagas para os cursos superiores de Licenciatura e Geografia e Licenciatura em Educação Física em Brumado. As inscrições estão abertas de 09 de setembro a 07 de outubro. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site https://vestibular2025.uneb.br/, ler o Edital do Vestibular 2025, clicar no link da inscrição, escolher “demais candidatos” e no formulário clicar na opção “907 Geografia EAD Brumado” ou “908 Educação Física EAD Brumado”. As provas do vestibular serão realizadas nos dias 15 e 16 de dezembro.

Em Brumado, um representante comercial teve a sua imagem vinculada a um ladrão de cargas. Márcio Lima de Moraes registrou um boletim de ocorrência e denunciou o número que fez a publicação em um grupo de WhatsApp e uma página de Instagram conhecida na cidade. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Márcio contou que estava trabalhando na última quarta-feira (11) quando foi informado por amigos do ocorrido. A publicação falsa dizia que ele havia roubado uma carga de soja em Barreiras e que estava foragido da Justiça. O representante acredita que tenha sido vítima da fake news devido a sua escolha política. A Delegacia Territorial de Brumado realizará diligências para identificar o autor e esclarecer os fatos.

Um capotamento registrado na BA-262, entre os municípios de Aracatu e Brumado, ceifou a vida de um homem de 36 anos, identificado como Alex de Souza Gomes, no início da tarde deste sábado (14), por volta das 13h. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, Alex teria perdido o controle da direção de um veículo Gol, em uma curva, e em seguida, capotou. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e constatou o óbito de Gomes. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Souza foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) liderou uma caminhada e comício na noite desta sexta-feira (13) no bairro Dr. Juracy. De acordo com a assessoria de Abrantes, o evento consolidou-se como mais um sucesso na campanha de Fabrício, com uma expressiva participação popular, marcada pela emoção e apoio ao candidato. Durante seu discurso, Fabrício comoveu a população ao reafirmar seu compromisso com o futuro de Brumado, destacando pontos-chave de seu plano de governo. Entre as propostas apresentadas, a defesa da escola em tempo integral ganhou destaque, sendo aplaudida com entusiasmo pelos presentes. Fabrício ressaltou a importância da educação como pilar fundamental para o desenvolvimento das novas gerações e afirmou que sua gestão trabalhará para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma formação completa, com atividades que integrem a aprendizagem e o desenvolvimento social. Outro aspecto que chamou a atenção no evento foi a presença cada vez mais significativa das crianças. Durante a caminhada, muitas delas demonstraram seu carinho por Fabrício com cartinhas de elogio e afeto, destacando o vínculo que o candidato vem construindo com as famílias brumadenses. “Receber o apoio e o amor das nossas crianças é um dos maiores presentes desta caminhada. São elas o nosso futuro, e é por elas que estamos aqui, lutando por uma cidade melhor”, afirmou. A extensa caminhada foi marcada por uma forte adesão popular, lotando as ruas e mostrando o crescimento da campanha de Fabrício Abrantes na reta final das eleições. Com discursos firmes, planos sólidos e o apoio da comunidade, o candidato segue se destacando como uma das principais figuras políticas da cidade. A campanha de Fabrício Abrantes tem sido marcada por uma proximidade com a população, especialmente nas áreas periféricas, onde ele tem dialogado diretamente com os eleitores, ouvindo suas demandas e buscando soluções que atendam às necessidades locais.

O candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), anunciou nesta sexta-feira (13), uma caminhada com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). De acordo com a assessoria do candidato, o ato será realizado na próxima sexta-feira (20) no bairro São Felix. O anúncio foi feito em meio ao comício ocorrido no bairro Baraúnas, onde Guilherme destacou a importância da parceria com o governo estadual para o desenvolvimento de Brumado. “A presença do governador no bairro São Félix vai reforçar nosso compromisso com a cidade e com os projetos que transformarão a vida dos brumadenses”, afirmou.

O juiz Ricardo Borges Maracajá Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral no município de Brumado que estava prevista para o próximo domingo (15). De acordo com decisão publicada nesta sexta-feira (13) e obtida pelo site Achei Sudoeste, Maracajá, atendeu um pedido da Coligação “Renovar para transformar”. O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi contra a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, que havia indeferido o pedido de tutela de urgência voltado à suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral BA-04220/2024. A Impetrante noticia que a pesquisa foi realizada pela Publicom Publicidade Legal e Produção de Eventos Ltda, com contratação pela Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda. De acordo com a coligação, a referida pesquisa apresentaria falhas significativas que comprometeriam a sua confiabilidade. Foram os seguintes os vícios apontados pela Impugnante: erro no cálculo do tamanho da amostra e margem de erro; utilização de dados desatualizados; metodologia inadequada; divergência entre o plano amostral e o questionário aplicado; incompletude de dados sobre os setores censitários e ausência de documentação exigida. Para o magistrado, de início, não há que se falar em erros quanto a fonte de dados, posto que esta Corte Regional já se posicionou em inúmeras oportunidades pela possibilidade de utilização do Censo 2010 como parâmetro. De acordo com a sentença, no que tange as demais alegações, em uma análise superficial do feito, há indícios veementes da existência de irregularidades que podem, efetivamente, comprometer os dados aferidos na pesquisa. “Isso porque, tudo está a indicar que a pesquisa utilizou amostragem simples, metodologia não recomendada para pesquisas eleitorais, na medida em que há de ser privilegiada a Amostragem Estratificada, para fins de uma correta adequação da representatividade da realidade eleitoral, como apontado na exordial do presente mandamus”, escreveu. Ademais, segundo Ricardo, há indícios de significativo erro no cálculo da amostra (diferença de 53,16% entre o número de entrevistas realizado e o necessário para garantir a margem de erro declarada), o que pode comprometer a exatidão dos resultados apresentados, pela inconsistência. “Cumpre assinalar que entendimento semelhante foi esposado nos autos do processo de nº 0600054-42.2024.6.05.0093, do Município de Ibiassucê que tramita em grau de recurso neste Tribunal Regional Eleitoral e também nos processos nº 0600033-53.2024.6.05.0065 do Município de Boquira e nº 0600018-27.2024.6.05.0181 do Município de Paulo Afonso, estes últimos com decisões transitadas em julgado, sem oposição de recurso, onde foram confirmadas as irregularidades”, observou. “Por tudo quanto exposto, defiro a liminar vindicada, para determinar a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada até o ulterior julgamento final da presente ação mandamental”, sentenciou.

Em assembleia extraordinária realizada nesta quinta-feira (12), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região e os funcionários do Banco do Brasil apreciaram a nova proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O documento foi modificado, removendo a Cláusula 17, que tratava da demissão sem justa causa, e alterando a cláusula que tratava da remuneração dos caixas que exerciam a função em 11 de janeiro de 2021. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do sindicato, Leonardo Viana, informou que, na reunião, os bancários do BB deliberaram, por maioria dos votos, pela aprovação do acordo e encerramento do estado de greve. Com relação à Caixa Econômica Federal, Viana disse que os funcionários decidiram rejeitar o acordo, porém não irão paralisar as atividades, tendo em vista o cenário nacional, em que a maioria dos bancos aprovou a proposta. Uma nova assembleia será realizada no domingo (15) para reavaliar a posição. “Os colegas vão trabalhar normalmente, já que nacionalmente a maioria dos sindicatos decidiu pela aceitação da proposta feita pela Caixa Econômica. Por ora, as atividades estão mantidas”, afirmou.

Em Brumado, uma representação por Propaganda Eleitoral Irregular foi proposta por Fabrício Abrantes (Avante), candidato ao cargo de prefeito no pleito majoritário de 2024, em face de Guilherme Bonfim (PT), candidato a prefeito, Edineide de Jesus (PSD), candidata a vice-prefeita, da Coligação Renovar para transformar, e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O representante alega, em síntese, que os representados vêm realizando propaganda eleitoral irregular/negativa impulsionada na rede social Instagram, por meio do perfil @guilhermebonfimbrumado. Afirma que o conteúdo impulsionado contém críticas e ataques ao representante, em desacordo com a legislação eleitoral. O juiz Tadeu Santos Cardoso, a 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente, levando em conta que o presente caso se amolda mais ao exercício da crítica, que resta potencializada no período eleitoral, do que propriamente a situações de ordem inverídica.

A Corrida Ecológica, um dos eventos esportivos mais aguardados da Bahia, completa 25 anos de história neste ano e a edição comemorativa promete ser inesquecível. A prova ocorrerá no dia 29 de setembro, com largada na BA-148, em Brumado, onde atletas de diferentes categorias e níveis de experiência estarão reunidos. A corrida possui três modalidades principais. Para os apaixonados pelo Cicloturismo, a largada será bem cedo, às 5h, proporcionando uma experiência única para aqueles que desejam explorar as belezas naturais da região em um ritmo mais leve e contemplativo. Já para os competidores das modalidades Speed e MTB, a largada será às 8h, prometendo momentos de adrenalina e muita emoção em percursos desafiadores. As inscrições para a Corrida Ecológica estão abertas no site oficial do evento www.corridaecologica.com.br. O prazo final para garantir a sua participação é até 21/09/24. Prepare sua bicicleta, faça sua inscrição e venha celebrar os 25 anos da Corrida Ecológica.

Em um vídeo divulgado recentemente, o senador Jaques Wagner (PT) reafirmou seu apoio à candidatura de Guilherme Bonfim (PT) à prefeitura de Brumado. Na mensagem, Wagner destacou a importância de uma escolha consciente nas eleições de outubro, reforçando que Guilherme é a opção certa para continuar o trabalho de progresso no município. “Em Brumado, Guilherme Bonfim é 13. Nós vamos escolher o destino e o futuro de cada um dos 417 municípios da Bahia. É muito importante, nessa hora, saber escolher”, afirmou. O senador ressaltou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula (PT), o time do PT está preparado para continuar avançando no desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Wagner encerrou a sua fala convocando os eleitores a participarem da “festa da democracia” no dia 6 de outubro, reforçando a importância de escolher Guilherme Bonfim para Brumado voltar ao trilho do desenvolvimento: “Escolha o destino que você quer. Guilherme Bonfim é 13”.

Em parceria com o site Achei Sudoeste, a Rádio Nova Vida FM finalizou nesta quinta-feira (12) o ciclo de entrevistas com os candidatos a prefeito de Brumado. Diretor da emissora, Teônio Lima avaliou que as entrevistas foram muito importantes para o eleitorado local conhecer os candidatos e saber suas propostas com relação a temas fundamentais para o município. “Cada candidato teve 1 hora para falar sobre diversos temas importantes. Foi um tempo interessante para cada um expor suas ideias. Acredito que eles ficaram satisfeitos”, destacou. Encerrado esse ciclo, Lima adiantou que, agora, a emissora começa a articular a realização do debate entre os prefeituráveis. “Como nesse ano serão 4 candidatos, iremos montar uma estrutura diferenciada na Nova Vida. São 4 candidatos e 1 mediador, então são 5 pessoas, 5 microfones... Apesar de termos um estúdio grande, precisamos nos adequar”, adiantou. Para o diretor, será uma oportunidade ímpar para os eleitores saberem qual o candidato melhor preparado para assumir o comando da cidade pelos próximos 4 anos. O debate acontecerá no dia 3 de outubro.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida nas unidades do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) em Brumado e Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Leonardo Manhãs, coordenador das agências do SAC no interior, informou que as emissões tiveram início nesta quinta-feira (12) em mais seis postos da Bahia. Segundo Manhãs, a grande novidade do documento é a possibilidade de o cidadão agregar mais documentos e informações na CIN. A nova carteira de identidade permite incluir os números da CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. O coordenador explicou que a emissão do documento está sendo feita através de agendamento pelo aplicativo, no ba.gov.br, pelo call center (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Segundo detalhou, com a emissão, o CPF será o número principal de identificação do cidadão. “Ao realizar a emissão do CIN, o seu principal número de identificação será o CPF”, ressaltou. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. Por isso, não há necessidade de pressa para emissão do novo documento.

Uma representação por propaganda eleitoral irregular foi proposta pela coligação “Brumado tem jeito” em face de Guilherme Bonfim (PT), Edineide de Jesus (PSD), a coligação “Renovar para transformar” e o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A representante alega, em síntese, que os representados vêm realizando propaganda eleitoral irregular no Facebook, sem a devida comunicação do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e sem a identificação adequada do conteúdo impulsionado como propaganda eleitoral. Em decisão publicada nesta quinta-feira (12) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido parcialmente procedente, constatando que o representado fez propaganda eleitoral por meio não informado, causando potencial desequilíbrio na disputa e, por ouro lado, inviabilizando o exercício fiscalizatório desta Justiça Especializada. “Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e aplico a multa no valor mínimo legal de R$ 5 mil, para cada infração, na forma art. 57-B, §5º, da Lei nº 9.504/97 e do art. 57-C, §2º, ambos da Lei n.º 9.504/97, determinando-se, ainda, a regularização, no prazo de 48h, no tocante ao impulsionamento irregular, o que deverá ser comprovado nos autos”, sentenciou.

A revitalização da Avenida João Paulo I, em Brumado, faz parte do Plano de Governo Participativo (PGP) do candidato a prefeito, Fabrício Abrantes (Avante). As informações são da assessoria do candidato. A transformação da via compõe o projeto “Cidade do Futuro”, que que busca revitalizar avenidas, praças, calçadas, ciclovias e estradas, com foco na sustentabilidade e inclusão. A proposta inclui a modernização da via para melhorar o fluxo de veículos e tornar o espaço mais acessível para pedestres. A avenida será arborizada, com maior segurança para esportistas e infraestrutura adequada para incentivar hábitos saudáveis, como a prática de atividades físicas. Abrantes destacou o compromisso com o futuro da cidade. “A reforma da Avenida João Paulo I é apenas o começo. Queremos proporcionar um espaço que atenda tanto aos motoristas quanto aos pedestres que utilizam a via para a prática de exercícios. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir uma Brumado mais moderna, acessível e verde”, afirmou. Além da avenida, outras áreas da cidade estão no radar das futuras reformas.

Em Brumado, uma representação por propaganda eleitoral irregular foi proposta pela coligação “Brumado tem jeito”, em face de Guilherme Bonfim (PT), Edineide de Jesus (PSD), Luís Eduardo da Silva Aquino e da coligação “Renovar para transformar”. A representante alega, em síntese, que os representados realizaram propaganda eleitoral irregular, consistente na instalação de painel de LED e fixação de bandeira no local conhecido como “Feira Municipal”, precisamente no açougue do estabelecimento público. O painel continha as frases “Guilherme 13”, “Lu do Açougue 40122”, “Vai dar PT” e “Calma calabreso”. Em decisão publicada nesta quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente a tutela pleiteada, justificando a conduta vedada. O magistrado determinou que os representados se abstenham de realizar propaganda eleitoral em bens de uso comum, sob pena de multa de R$ 2 mil por descumprimento; procedam à imediata retirada da propaganda eleitoral do painel de LED e da bandeira instalados na Feira Municipal, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 10 mil, comprovando documentalmente no presente feito.

Após ser entrevistado na Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (12), o candidato a prefeito de Brumado, Renato Santos (Solidariedade), destacou que pode mostrar para população a sua visão política e o seu histórico político-administrativo. “Gostei muito. Gostaríamos de ter mais participações como essa, inclusive em outras rádios. Esse espaço é uma oportunidade para população conhecer os candidatos e saber quem está mais preparado”, afirmou. Santos garantiu que a sua gestão como presidente da Câmara de Vereadores lhe deu a expertise necessária para administrar a cidade. “Estamos preparados para administrar a cidade. É mais do que gogo, é mais do que papo, mostramos isso na prática”, assegurou. Sobre o atual momento da disputa na cidade, o candidato avaliou que, infelizmente, o debate se polarizou muito. “As pessoas não estão decidindo pela capacidade técnica e administrativa do candidato. Vão pela emoção e não escolhem o candidato melhor preparado. Estou aqui hoje justamente para tentar romper essa bolha. Não temos recursos financeiros e a dificuldade é gigantesca. Pra encarar um negócio desse é mais do que coragem. Já me considero um vitorioso”, declarou. Apesar do cenário, Renato afirmou que nunca perde. “Ou eu ganho ou eu aprendo”, finalizou.

O candidato a prefeito de Brumado, Renato Santos (Solidariedade), é o entrevistado desta quinta-feira (12) na Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste, fechando a rodada de entrevistas com os prefeituráveis na cidade. Para nossa reportagem, Santos destacou que a sua expectativa é fazer a população refletir sobre política da melhor forma. “Nos preparamos para esse momento. Estou aqui para levar para nossa cidade não só argumentos, é muito mais do que uma retórica, mas um projeto de governo que pode mudar a história da nossa cidade”, afirmou. Sobre os boatos de que estaria desistindo de sua candidatura, Renato respondeu que, muitas vezes, essas especulações são criadas pelos próprios adversários com o intuito de enfraquecer a sua jornada. “Estou aqui para tentar convencer o povo brumadense. Quem vai ditar se a gente prossegue ou não, não sou eu e nem os adversários, é a população”, declarou. O candidato também falou acerca do seu tempo de propaganda no rádio, delimitado em apenas 24 segundos. “Me sinto injustiçado”, apontou. Para Santos, quando se trata de democracia, independente do grupo político e de sua representação, todos os candidatos tinham que ter igualdade de tempo para propaganda na rádio. “É uma democracia que não acredito. Vemos o jogo político em que os poderosos, aqueles que têm poder aquisitivo e político, se perpetuam no poder porque essa democracia favorece esse tipo de gente. Enquanto as pessoas que têm menos recursos, seja de poder ou financeiro, são boicotadas pelo próprio sistema. Pra mim é uma democracia fake”, criticou. Com relação aos adversários, Renato se disse consciente de que está enfrentando a máquina pública e um candidato com 6 anos de caminhada, porém é o representante do cidadão comum na disputa. “A força do voto é que vai fazer a diferença”, finalizou.

Após participar dos jogos integradores na cidade de Jequié, alunos do Ifba Brumado voltaram para casa com medalhas. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador e professor de educação física do campus, Valmir Batista, destacou que os jogos integradores do Ifba é um evento de suma importância e que representa um marco anual dentro da área. “É a primeira etapa entre os campi para realização das atividades esportivas. Os jogos integradores é o que classifica os estudantes do Ifba para a etapa nordeste. É um evento muito grande e que tem o que há de melhor em termos esportivos dentro da instituição”, pontuou. 22 campi participaram da competição, que possui 11 modalidades. Os alunos de Brumado conquistaram medalha de bronze no xadrez individual, medalha de prata no xadrez por equipe, troféu de artilheira do futsal feminino e três medalhas de melhores jogadores da partida. O professor Matheus Teixeira, que coordenou a equipe de xadrez, destacou que é a primeira vez que o campus representou na modalidade. “Trazer duas medalhas no xadrez é realmente histórico, inédito”, afirmou. A artilheira Alessa Madalena relatou que foi uma experiência incrível participar do evento. “Estou muito feliz por ter trazido duas medalhas e o troféu de artilheira. Pretendo seguir no esporte”, revelou. A professora Kátia Kelly explicou que a ideia dos jogos integradores é promover um intercâmbio entre os alunos dos diferentes campi. “É muito lindo ver essa diversidade. Trabalhamos critérios como aceitação das diferenças, competitividade e coletividade”, asseverou.

Instalada no estacionamento público da antiga Cesta do Povo, em Brumado, a Feira Saúde Mais Perto, iniciativa do Governo do Estado, foi abraçada pela comunidade regional. Ao site Achei Sudoeste, o paciente William dos Reis disse que realizou um ultrassom abdominal total. Satisfeito, ele afirmou que o atendimento foi ágil e, em menos de 2 minutos, já estava com o resultado em mãos. “Foi tudo ok, graças a Deus. Esse tipo de investimento do Estado é muito legal, excelente”, avaliou. Da comunidade da Lagoa Funda, Marcos André exaltou a iniciativa. Necessitando realizar um eletrocardiograma para fazer uma cirurgia, ele destacou que a Feira de Saúde veio em boa hora para Brumado. “Na Central de Marcação ia demorar uns três meses”, pontuou. Maria Nilza elogiou o atendimento e a organização da feira. Ela cobrou que mais edições do projeto sejam realizadas novamente na cidade. “Foi tudo maravilhoso. Brumado merece mais e mais”, completou. O objetivo do evento é atender toda região de saúde para suprir a demanda reprimida com serviços de ultrassonografia, eletrocardiograma, mamografia, histerectomia, laboratório de coleta, preventivo, nutricionista, oftalmologia com cirurgia de catarata e limpeza da lente e tratamento odontológico completo e emissão do RG (primeira e segunda via).

Uma representação por propaganda irregular foi proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em face de Guilherme Bonfim (PT), Edineide de Jesus (PSD) e da coligação “Renovar para transformar” em Brumado. Alegou, em apertada síntese, que houve a afixação de propaganda eleitoral, por meio de banner, com dimensões superiores a 0,5m2, de modo a produzir o efeito visual único (outdoor) em evento ocorrido em 31.08.2024. Em decisão publicada nesta terça-feira (10) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, visto que a justaposição da propaganda acarreta a publicidade irregular, diante do efeito visual único, mesmo que observada o limite individualmente prescrito. “Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada, nos termos do art. 39, §8º, da Lei n. 9.504/1997, pela prática de propaganda eleitoral proscrita, determinando, em caráter inibitório, que se abstenham de veicular a propaganda eleitoral por meio de artefatos de propaganda que tenham dimensões superiores a 0,5m2, mesmo que móveis, na forma do art. 26, da Resolução TSE n. 23.610/19, fixando, para tanto, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por utilização, limitada ao montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, sentenciou.

Em Brumado, uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “Renovar para transformar” em face da Fundação Rádio Educativa Bruma FM, a Alternativa FM, alegando, em síntese, que a representada deixou de veicular a propaganda eleitoral gratuita da coligação representante no dia 30/08/2024, no turno matutino. Aduz, a representante, que encaminhou tempestivamente o arquivo da propaganda com a duração correta de 3 minutos e 37 segundos, mas que a representada se recusou a veiculá-lo sob a alegação de que não teria obrigação de fazer edição de mídia. Requer, em sede de tutela de urgência, a imediata divulgação do programa de rádio encaminhado, a suspensão por 24h da programação normal da emissora e a alteração da rádio geradora das mídias para a Rádio Nova Vida FM. Em decisão publicada nesta terça-feira (10) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido parcialmente procedente, visto que a representada não apresentou justificativa plausível para deixar de veicular a propaganda. Segundo a legislação eleitoral, a emissora tem o dever de transmitir a propaganda eleitoral gratuita, não podendo se eximir dessa obrigação, até mesmo porque existe a compensação fiscal. “Assim, entendo que assiste razão à representante quanto ao pedido de imediata divulgação do programa de rádio encaminhado, nos termos do art. 80, §§ 2º e 3º, da Resolução TSE nº 23.610/2019. Por outro lado, não vislumbro, neste momento, elementos suficientes para determinar a suspensão da programação normal da emissora por 24h ou para alterar a rádio geradora das mídias, medidas que se mostram excessivas diante do caso concreto e devem ser adotadas, se o caso, de forma gradativa, como asseverado pelo MPE”, justificou. Assim, o juiz determinou que a Rádio Educativa faça a divulgação do programa de rádio encaminhado pela coligação, utilizando-se, inclusive, o horário normal da rádio, no prazo de 24h, bem como se abstenha de deixar de veicular as propagandas eleitorais gratuitas regularmente encaminhadas pelas coligações, partidos e candidatos, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais).