O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) de Jacobina, no centro-norte baiano, investiga um suposto caso de homofobia cometido por um aluno da instituição. Segundo nota enviada à reportagem, a apuração dos fatos ocorre em sigilo e é acompanhada por uma comissão disciplinar. Em meados de novembro, de acordo com a própria instituição, um estudante teve uma atitude discriminatória e de homofobia durante uma aula de um curso técnico. Após a denúncia, foi aberto um Processo de Análise das Proibições e Responsabilidades do Estudante (Papre), como determina o protocolo do Ifba. “As provas foram recolhidas e o fato foi relatado para as instâncias administrativa e de ensino, que procederam com os encaminhamentos institucionais necessários para apuração do caso e avaliação das medidas educativas cabíveis”, pontua. O Ifba não detalhou se o estudante recebeu algum tipo de punição até então. “Vale ressaltar que as atitudes preconceituosas e discriminatórias ferem a ética e os preceitos desta instituição, sobretudo para a promoção de um ambiente acolhedor e seguro para todos/as”, afirma a instituição, que emitiu uma nota de repúdio.  A lei brasileira prevê como pena de até cinco anos de reclusão para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou a homofobia como crime de racismo, aumentando a punição.