Haroldo Alves Dias foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo torpe. A decisão foi tomada em sessão do Tribunal do Júri realizado na última terça-feira (04), em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. A acusação do MP foi sustentada pelo promotor de Justiça Antônio Eduardo Cunha Setubal. De acordo com denúncia do MP, o réu agiu por vingança. Haroldo aguardou em uma estrada para emboscar o homem que o denunciou às autoridades locais pelo crime de estupro. Haroldo já foi condenado outras duas vezes por estupro e homicídio.

Em Riacho de Santana, no Sertão Produtivo do sudoeste baiano, o Tribunal do Júri condenou um homem de 80 anos, acusado de homicídio qualificado, há 15 anos de reclusão e ao pagamento das custas processuais. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 31 de janeiro de 2008. Segundo consta no procedimento investigatório, no dia 8 de janeiro daquele ano, o idoso, utilizando uma foice, matou uma pessoa na zona rural da cidade. Ambos se desentenderam e, trinta minutos depois, o acusado atingiu a vítima com um golpe fatal na cabeça. O condenado poderá recorrer em liberdade.

Um homem foi condenado a 12 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, na cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, após ter estuprado uma deficiente mental. O crime teria acontecido no dia 12 de fevereiro de 2017. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA ofereceu denúncia em desfavor de Jone Neves Miranda, dando-o incurso nas penas do art. 217-A, §1º, c/c art. 226, I, ambos do Código Penal, pela prática dos fatos delituosos descritos na petição de denúncia. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a peça acusatória que o réu praticou conjunção carnal e ato libidinoso contra a vítima, portadora de doença mental, conforme comprovado mediante toda a prova oral produzida em sede judicial, bem como pelo relatório médico, o qual constata escoriações na região genital da vítima. A defesa de Jones, manifestou-se, requerendo a improcedência da denúncia por consequência a absolvição do acusado. “Fixo portanto a pena definitiva de 12 (doze) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão”, sentenciou o magistrado, nos termos do art. 33, §2º, alínea “b”, do CP, a pena deverá ser cumprida, inicialmente em regime fechado. Segundo a decisão, evidenciando-se que o acusado respondeu todo o processo em liberdade e considerando o caráter excepcional e cautelar da prisão preventiva, considero que a decretação da prisão preventiva não é necessária nessa fase processual. “Asseguro o direito ao acusado de recorrer em liberdade”, determinou o juiz.

Uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Cippa/Lençóis e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) localizou e destruiu cinco fornos de carvão na zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Segundo informou a Cippa ao site Achei Sudoeste, os fornos funcionavam na Fazenda Boa Sorte e em áreas próximas sem autorização dos órgãos competentes.  Além dos fornos, foram encontrados cerca de seis metros cúbicos de carvão e quatro metros cúbicos de madeira que seriam utilizados para a produção ilegal. Nenhum responsável pelo crime ambiental foi localizado. A operação contou com a participação de quatro policiais militares da Cippa e uma viatura da unidade.

Na última sexta-feira (12), professores da rede municipal de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, realizaram uma manifestação contra o corte de salários da categoria (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Reginaldo Alves, explicou que, em janeiro, o prefeito Tito Eugênio (PP) concedeu o reajuste de 14,95% aos professores, em conformidade com a Lei do Piso Salarial, porém, no mês de abril, surpreendeu a categoria ao promover um corte salarial no mesmo percentual. “Esse corte pegou a todos de surpresa porque não foi feito nenhum encaminhamento para a Câmara, muito menos para o sindicato. Foi uma surpresa geral mesmo para todos”, relatou. Reginaldo salientou que o corte retirou um direito já garantido, configurando um retrocesso para o professor e para a educação em Riacho de Santana. A gestão justificou que que o corte se deve à falta de recursos. No entanto, o presidente disse que o SINSERP contratou uma empresa especializada para fazer um estudo, o qual demonstrou que os recursos são suficientes para o pagamento do piso salarial. “Estamos sem entender os reais motivos desse corte. A justificativa concedida pelo prefeito não procede, visto que fizemos um estudo que demonstrou que os recursos são sim suficientes. É um corte arbitrário, ilegal e desumano”, rebateu. Caso o impasse não seja solucionado, Alves adiantou que a categoria poderá realizar novas paralisações e até uma possível greve.

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, professores da rede pública de ensino promoveram no último sábado (13) um protesto contra o corte de salários da categoria. Segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) ao site Achei Sudoeste, o objetivo do movimento é lutar contra o retrocesso e garantir o retorno do pagamento do piso do magistério. Durante a manifestação, os profissionais relataram que foram pegos de surpresa na véspera do dia do trabalhador com o corte de 14,95% nos salários. Presidente do órgão, Reginaldo Alves disse que o corte corresponde à quantia de R$ 600 na conta do professor com jornada de 20h e à quantia de R$ 1,2 mil a menos na conta dos professores de 40h. No protesto, os professores levantaram várias palavras de ordem, como: “Devolva o nosso reajuste de 14,95% já!” e “A ditadura acabou!”.

Neste ano de 2023, o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) justificou nas redes sociais que os repasses do Fundeb tiveram quedas significativas, as quais inviabilizaram o pagamento do piso do magistério e forçaram a realização do corte nos salários dos professores. Em contrapartida, o SINSERP rebateu a declaração alegando que, em estudo feito por empresa especializada, constatou-se que, embora o recurso tenha diminuído em março, em abril já voltou a aumentar e o montante do quadrimestre é suficiente para pagar os salários dos professores com o reajuste do piso nacional. O sindicato informou que solicitou uma reunião com o prefeito e com a secretária de educação, mas nenhum dos dois atendeu os pedidos. Diante do corte arbitrário, o SINSERP afirmou que continuará na luta para fazer respeitar a Lei do Piso e os direitos adquiridos.

O juiz da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa, sentenciou uma ação de assédio sexual. Os fatos ocorreram em 17 de novembro de 2021. O representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia em desfavor de Gildo Magalhães Dantas, que, na qualidade de professor, valeu-se de sua condição para, insistentemente, enviar mensagens com cunho sexual solicitando fotos de nudez para uma aluna menor de idade. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do réu, nas penas do art. 216-A, §2º, do Código Penal, que consiste na perda do cargo público de professor e em indenização. O pedido formulado na inicial para condenar o réu foi julgado procedente e o mesmo foi condenado em 2 anos, 2 meses e 20 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, perda de eventual cargo de professor exercida pelo acusado e indenização no valor de R$ 50 mil. O acusado poderá recorrer em liberdade.

O juiz Paulo Rodrigo Pantusa condenou Marcelo Vagner de Oliveira Rocha a reparar danos ambientes e danos materiais gerados pela atividade carvoeira no município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. De acordo com o radialista Vilson Nunes, a ação foi ajuíza pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O pedido formulado na inicial para condenar o réu foi julgado procedente tendo as seguintes consequências: reparar os danos ambientais causados e os danos materiais gerados pela atividade degradadora, a ser apurado em liquidação de sentença; pagar indenização, a título de danos morais coletivos, no importe de R$ 100 mil , destinados ao Fundo Estadual de Reparação aos Interesses Difusos e Coletivos, corrigidos monetariamente desde o arbitramento e acrescidos de juros moratórios desde a data do evento danoso conforme a Selic e perdimento do veículo descrito na fl. 10 da inicial (placa MVK9083), com a venda e a destinação do valor ao Fundo Estadual de Reparação aos Interesses Difusos e Coletivos. A decisão cabe recurso.

Em decisão favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a Justiça Federal baiana determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dê andamento à da titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Com a decisão, em caráter de urgência, o Incra e a União devem apresentar cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até titulação do território em até 30 dias. No mesmo prazo, os órgãos também precisam definir a previsão orçamentária e aporte de recursos para o efetivo cumprimento no prazo estabelecido no planejamento, o que deve ocorrer em até 36 meses. Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos, o processo administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade definitiva das terras pelo Incra começou em 2005. No entanto, a autarquia “ainda não teria concluído sequer o processo de regularização fundiária daquela comunidade”, uma das primeiras etapas. A informação é de que o procedimento se encontra em fase de avaliação do imóvel rural inserido no território delimitado para fins de desapropriação. No entender do MPF, a demora da “tramitação do processo administrativo de regularização fundiária no Incra ultrapassa em muito uma duração considerada razoável, acarretando sérios prejuízos do ponto de vista de manutenção de sua cultura e usos tradicionais”. Ao julgar favorável, a Justiça sentenciou que “o pedido abrange a concretização de direitos sociais básicos, notadamente relacionados à moradia e à proteção da cultura de uma comunidade histórica do país, não cabendo sua negativa sob a alegação de que os recursos do Poder Público seriam de tal forma escassos que inviabilizariam o deferimento”.

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, a Polícia Civil encontrou um feto humano em cima de uma cova no Cemitério Cristo Ressuscitado, no Bairro Mato Verde. A ocorrência, registrada na última terça-feira (28), está sendo investigada. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma pessoa, ainda não identificada, deixou o feto no local dentro de uma caixa de sapato. Uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e localizou o feto no cemitério. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O feto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa.

Um idoso de 66 anos, identificado como Ananias Joaquim Pereira, morreu após ser espancado na última sexta-feira (24), no Distrito de Vesperina, em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Ananias foi espancado em frente a um bar, localizado na Praça do Mercado. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, um vídeo que circula nas redes sociais mostra o idoso sendo empurrado e batendo a cabeça no chão. Ele sofreu diversas lesões e teve morte encefálica. Ananias chegou a ser encaminhado ao Hospital Municipal Milton Farias Dias Laranjeira, em Palmas de Monte Alto, mas não resistiu.

Policiais civis lotados na 26ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) apreenderam dois adolescentes nesta terça-feira (14), no Bairro Peral, em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Os menores são acusados de uma tentativa de homicídio ocorrida dia 6 de fevereiro. Ambos confessaram a autoria dos disparos de arma de fogo contra um homem identificado como Boca, que foi atingido na cabeça. Segundo a polícia, os adolescentes de 15 e 17 anos disseram que o crime foi motivado por dívidas do tráfico de drogas. Eles informaram ainda o nome da pessoa que forneceu a arma utilizada no crime. A Justiça atendeu ao pedido da Polícia Civil e expediu os dois mandados de busca e apreensão, cumpridos nesta quarta. A dupla será encaminhada à Fundac, onde permanecerá sob internação provisória pelo prazo inicial de 45 dias.

Um acidente entre um caminhão boiadeiro e uma carreta resultou na morte de Crislaine Aparecida dos Santos, de 34 anos, na noite desta quarta-feira (22), na BR-430, em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. De acordo com a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o motorista de um dos veículos, com placas de Brumado, fugiu do local do acidente após o impacto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou que a vítima já não possuía sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Crislaine foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

Na segunda-feira (13), a Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão contra os acusados de terem torturado Fábio de Jesus Ribeiro, 20 anos, no dia 26 de janeiro, na cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado (veja aqui). Os mandados foram cumpridos por agentes da 24ª Coordenadoria de Polícia Regional do Interior (Coorpin), de Bom Jesus da Lapa. Um casal foi preso. Além de espancado e torturado, Fábio teve 30% do queimado. No dia do crime, a vítima estava na companhia dos suspeitos. A dupla de criminosos chegou a jogar solvente inflamável sobre o corpo de Fábio, que, mesmo com o corpo em chamas, conseguiu fugir e ser socorrido por profissionais do Samu 192. A vítima sofreu várias lesões, mas sobreviveu e segue internada. Com as prisões, a Polícia Civil avançará com as investigações no sentido de elucidar o ocorrido, sobretudo quanto à motivação e individualização das condutas. Um dos envolvidos segue foragido.

Um homem de 38 anos, identificado como Sebastião Jesus de Souza, morreu afogado em uma barragem na comunidade de Lagunas, na zona rural da cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. O corpo foi encontrado por volta de 7h30 deste domingo (29). A polícia foi acionada pela irmã da vítima. Segundo ela, Sebastião havia desaparecido desde a última quarta-feira (25). Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e removeram o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa.

No último sábado (21), um jovem de 20 anos foi torturado e queimado na cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Fábio de Jesus Ribeiro ficou gravemente ferido. Ele foi socorrido pelo Samu 192 e levado ao Hospital Municipal. De acordo com o radialista Vilson Nunes, com 30% do corpo queimado, o jovem foi transferido para o Hospital Geral de Salvador no domingo (22). Seu quadro é considerado delicado. À polícia, a vítima disse que foi agredido por três indivíduos, sendo dois deles conhecidos. O trio o acusou de ter furtado um relógio e, após as agressões, fugiu levando R$ 40 que estava com Fábio. A barbaridade do crime revoltou a população riachense. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Riacho de Santana, onde um inquérito foi aberto para apurar o caso.

O corpo de um homem de 54 anos foi encontrado na noite da última terça-feira (09), na Avenida Tiradentes, no Bairro Imperial, em Riacho de Santana, 177 km de Brumado. Segundo a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar, trata-se de Gildevan Mesquita Barbosa. Ele teria lutado com o assassino antes de ser atingido por um disparo de arma de fogo. No local, os policiais encontraram um revólver calibre 38 e 03 munições deflagradas. O Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo da via pública e a Polícia Civil investigará o caso.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na sexta-feira (21), em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, um veículo furtado em São Paulo (SP). O fato ocorreu durante fiscalização no Km 430 da BR-254. No local, a equipe constatou que o Fiat/Strada de cor branca estava com os seus elementos identificadores adulterados. Ao realizar uma análise mais detalhada, foi possível identificar o carro original, que possuía ocorrência de furto registrada em 11/01/2015. O condutor alegou que havia adquirido o carro por R$ 18 mil há cerca de 3 anos. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil.

Um assalto foi registrado no Povoado de Cara Suja, na sexta-feira (7), na zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Seis criminosos, sendo três mulheres e três homens, levaram R$ 75 de um casal de 37 e 40 anos. As vítimas acionaram a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). À polícia, eles disseram que os criminosos eram bastante violentos, usavam capuz e portavam revólver e facas. Além disso, chegaram ao local em duas motos, com as quais fugiram levando dois aparelhos celulares, um relógio e uma carteira com documentos pessoais. A PM realizou diligência localidade na tentativa de localizar autores, porém sem êxito. A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias do crime.

Jairo Henriques Fernandes Magalhães foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de Jorge Paulo Amorim da Silva. O Tribunal do Júri, reunido no último dia 29, no fórum de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, condenou Jairo por homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o condenado teria discutido com a vítima no dia 13 de agosto de 2016, na festa “Riafolia”, que comemorava o aniversário da cidade (veja aqui). Segundo a denúncia, sustentada pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, pouco tempo depois da discussão, Jairo teria se aproximado “sorrateiramente” de Jorge Paulo e o atacado com uma faca. Ele não resistiu aos ferimentos. A Pena estabelecida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa deve ser cumprida em regime incialmente fechado.

Agricultoras familiares que integram a Associação de Mulheres Camponesas, do município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, celebraram nesta quarta-feira (14), a entrega da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca equipada. Um equipamento que vai potencializar a produção de mandioca de 28 famílias agricultoras do território do Velho Chico.  Com a implantação da Unidade será possível agregar valor à produção de mandioca, que passará por um processo de agroindustrialização, onde a mandioca in natura será transformada em biscoitos, bolo, sequilhos e outros alimentos, que são comercializados pela Associação, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Durante a inauguração da Unidade os alunos da Associação das Escolas das Comunidades de Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba) prestigiaram o evento e também comemoraram o recebimento de 40 kits de apicultura. O Velho Chico é um dos territórios promissores no segmento da agricultura familiar, pois possui muitos sistemas produtivos em ascensão. Além da mandioca, o leite e o mel são também fontes de renda para muitos agricultores e agricultoras. Para garantir a segurança alimentar do rebanho, os agricultores e agricultoras familiares da Associação dos Produtores Rurais de Terra do Arroz e Adjacência, (APRATERRA), produtores de leite em Riacho de Santana, Matina e Igaporã, receberam 27 kits de irrigação para estruturação do processo hídrico, fundamental para garantir alimento para o gado leiteiro.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, ao Município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, a anulação de todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, o Município, no mês de janeiro de 2022, contava com 872 contratados temporários, em contraposição aos 930 servidores efetivos, significando que as contratações temporárias equivaliam a cerca de 93,76% do número de servidores efetivos. Conforme a recomendação, o Município deve anular, no prazo de 90 dias, todas as contratações temporárias que estejam em desacordo com os requisitos do STF, como presença de prazo predeterminado, necessidade de caráter temporário e interesse público excepcional, e deve abster-se de efetuar a admissão desses contratados. O Município deve promover, também, um levantamento para identificar a quantidade de cargos públicos vagos, e a eventual necessidade de realizar concurso para supri-los, além de criar cargos não contemplados na estrutura administrativa atual ou a extinguir cargos existentes. Caso seja identificada a necessidade de provimento de cargos vagos atualmente existentes, devem ser adotadas as providências para a realização de concurso público, com a posse dos aprovados em até 180 dias após a conclusão do levantamento.

Um veículo que transportava armas de fogo se envolveu em um acidente na BR-430, no município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, neste domingo (31). Uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve no local, onde o veículo foi localizado capotado. O condutor sofreu graves lesões, sendo encaminhado pelo Samu 192 para a unidade de saúde. No carro, a polícia encontrou diversas armas: 01 espingarda cartucheira calibre 28, 01 cano para espingarda cartucheira calibre 20 com numeração suprimida; 01 rifle de pressão 5.5 modificado para cal 22, além de munições. Todo material foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana e o motorista está à disposição da Polícia Civil.

O prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), da cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, anunciou que pela 1ª vez votará no Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições deste ano. A declaração foi dada ao jornalista Vilson Nunes durante evento com o governador Rui Costa (PT), na cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia. De acordo com Castro, o seu voto será para Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato ao governo da Bahia, e para Luís Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato a presidente da república. “A Bahia teve um governador que traduziu com muita sensibilidade, coragem e eficiência tudo aquilo que seu povo necessitou e que ele, dentro das condições, pode fazer”, alegou o gestor, justificando o apoio ao PT em reconhecimento ao trabalho realizado pelo chefe do executivo baiano.

O jovem Rodrigo Gomes da Silva e Silva, 17 anos, morreu no último sábado (02) vítima de um acidente com motocicleta na zona rural da cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. A foi divulgada pelo jornalista Vilson Nunes. O acidente aconteceu em uma estrada vicinal na Fazenda Flores às 02h30. O menor teria perdido o controle da direção da motocicleta em uma curva e caiu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas já encontrou Rodrigo sem sinais vitais. A Polícia Militar registrou a ocorrência e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa.