O sudoeste baiano passa a ter, a partir desta sexta-feira (6), mais uma unidade de alta complexidade em oncologia (Unacon), no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), na cidade de Jequié. Projeto do governo estadual, a nova unidade recebeu investimento de R$ 1,1 milhão e oferece consultas ambulatoriais e de emergência, exames, cirurgias e sessões de quimioterapia. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários de Estado, realizou a entrega oficial do equipamento e de outras obras no município. Para a médica oncologista do HGPV, Luana de Assis Cartaxo, a nova Unacon veio para fortalecer o tratamento de câncer em uma região que é muito carente. “Essa nova unidade vai ser muito importante tanto para a população de Jequié quanto das cidades vizinhas, pois vai reduzir o tempo de espera para tratamento e, principalmente, o desconforto de ter que viajar para os grandes centros para poder conseguir fazer o tratamento”, afirmou a médica. A unidade começa a funcionar com 12 cadeiras de quimioterapia, duas salas de estabilização, duas de consultórios e duas capelas para a manipulação dos quimioterápicos. A estrutura também atende a cirurgias oncológicas de mastologia, urologia, ginecologia e de aparelho digestivo. A urgência e emergência oncológica vão contar, ainda, com a atuação de médicos especialistas em coloproctologia, urologia, ginecologia e mastologia, além de atendimentos para cuidados paliativos, realização de biópsias, tomografia, ressonância magnética, colonoscopia, endoscopia e broncoscopia. Com o novo serviço, a Bahia passa a contar com 27 unidades especializadas desse tipo.

Sete pessoas morreram após um ataque a tiros na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (5). As informações são do G1. Segundo a Polícia Militar, entre as vítimas estão uma criança de 5 anos e uma gestante de nove meses. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no bairro Amaralina. Ao chegarem no local, equipes do 19° Batalhão foram informados por parentes de que as vítimas eram da mesma família e pertenciam a uma comunidade cigana.  As vítimas foram identificadas como Natiele Andrade de Cabral, de 22 anos (grávida de nove meses), Laiane Andrade Barreto, 5 anos, Elismar Cabral Barreto, de 23 anos, Sulivan Cabral Barreto, de 35 anos, Maiane Cabral Gomes, de 45 anos, Lindinoval de Almeida Cabral, de 66 anos e Iomar Barreto Cabral, 22 anos, este encontrado morto na BR-116. O local foi isolado e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para fazer a perícia. O crime é investigado pela 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié). Jequié foi considerada a cidade mais violenta do Brasil pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que leva em consideração os municípios que possuem mais de 100 mil habitantes. O município tem a taxa de 88,8 em mortes violentas intencionais: homicídios dolosos (incluindo feminicídios, que são homicídios qualificados); lesões corporais que terminam com a morte da vítima; latrocínios, que é quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído; mortes de policiais e assassinatos cometidos por policiais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta segunda-feira (02) o condutor de uma carreta alcoolizado. A ação foi registrada por volta das 14h30, na BR-116, trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a equipe que participou da ocorrência, alguns usuários entraram em contato com o posto da PRF informando que o motorista de uma carreta de cor cinza, estaria trafegando de forma imprudente gerando perigo de acidentes. Os policiais diligenciaram e conseguiram abordar o caminhão na altura do quilômetro 677 da rodovia. Ao se aproximarem para a abordagem, a equipe notou que o motorista apresentava sinais claros de embriaguez como odor etílico e ideias desconexas. Dentro da cabine do caminhão foi encontrado um cooler lotado de latas de cerveja e também uma garrafa de cachaça foi achada. O homem que reside na cidade paulista de Sorocaba foi submetido ao teste do “bafômetro” e foi constatada a embriaguez ao volante. O aparelho acusou uma concentração de 0,47 mg/l de álcool, o que é considerando crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele foi preso e autuado em flagrante pelo crime de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, de natureza gravíssima, gera sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O valor da multa é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.

Na última sessão plenária realizada nesta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram voto indicando a irregularidade da aplicação e prestação de contas dos recursos repassados da prefeitura municipal de Jequié, na região sudoeste da Bahia, à Fundação Sebastião Azevedo, no exercício financeiro de 2013. Sob a responsabilidade, há época, da prefeita Tânia Diniz Correia Leite de Brito (PP) e da gestora Josephina Costa Azevedo, os repasses foram considerados irregulares pela aplicação indevida, sem comprovação de material recebido ou serviço prestado, além do pagamento de multas, juros e tarifas bancárias – que não estão contempladas no termo de convênio. O conselheiro Mário Negromonte, relator da ação, imputou multa de R$ 2 mil para cada uma das gestoras, e determinou o pagamento de ressarcimento solidário, com recursos próprios, no valor de R$ 44.495,65. Cabe recurso da decisão.

Três suspeitos foram presos por receptação, na terça-feira (26), após terem sido flagrados descarregando uma carga de farinha de trigo, que havia sido furtada na BR-330, na cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia. A ação foi realizada pela equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), com o apoio de investigadores da Delegacia Especial de Atendimento (Deam), daquele município. Conforme apuração, os sacos com 50 quilos de farinha de trigo foram saqueados quando o caminhão que os transportava tombou em um acidente na rodovia. Diligências resultaram na localização do endereço para o qual o material seria desviado. A carga deve ser restituída ao proprietário. O trio foi submetido aos exames de lesões e está custódia, à disposição do Poder Judiciário.

Na noite desta segunda-feira (25), policiais rodoviários federais apreenderam 15 smartphones que eram transportados sem documentação fiscal e 17 comprimidos de anfetaminas. A ação aconteceu durante fiscalização no km 677 da BR-116, trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Por volta das 21h, policiais deram ordem de parada a um caminhão Scania/R 420 de cor preta durante comando de fiscalização. No decorrer da vistoria à cabine do veículo, a equipe localizou duas caixas contendo 15 celulares de origem estrangeira e sem documentação fiscal. Também foram encontrados 17 comprimidos da substância Nobésio. Questionado, o condutor afirmou que carregou o material na cidade de São Paulo com destino a Petrolina (PE). Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais. O condutor também assinou termo circunstanciado de ocorrência por porte de drogas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no último domingo (24), um total de 103 comprimidos de anfetaminas em três ocorrências. Os flagrantes aconteceram durante comandos com foco na fiscalização de veículos de carga no km 677 da BR-116, trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. A primeira ocorrência foi registrada por volta das 17 horas quando os policiais abordaram um caminhão Scania/R450 de cor azul e, durante os procedimentos de fiscalização, localizaram 36 comprimidos da substância Nobésio Forte, popularmente conhecida como rebite. Por volta das 19 horas a equipe abordou um VW/24.280 de cor amarela. No decorrer dos procedimentos de fiscalização, a equipe questionou se o motorista fez uso de algum inibidor de sono, então o condutor entregou espontaneamente 7 comprimidos de anfetamina para os policiais. Por fim, às 20 horas, os policiais abordaram um veículo Scania/R 440 de cor vermelha e, durante os procedimentos de fiscalização, encontraram 4 cartelas com 60 comprimidos da substância Nobésio extraforte na cabine do veículo. Apesar de terem uso principal no combate à obesidade, as anfetaminas são comumente utilizadas pelos condutores de veículos que transportam cargas com prazo curto para entrega pelo seu efeito colateral, que é a supressão de sono, a fim de sustentar longos períodos sem dormir. Nas três ocorrências foi constatado o delito de porte de droga para consumo e foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência. Os autores assinaram o termo e se comprometeram a comparecer em juízo quando intimados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (25), apreendeu mais de 153 itens eletrônicos sem documentação fiscal. O fato foi registrado no Km 677 da BR-116, trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Por volta das 10 horas, PRFs abordaram um caminhão Scania/R450 de cor prata durante comando de fiscalização de veículos de carga. No decorrer da abordagem os policiais encontraram no interior da cabine diversas caixas contendo smartphones, caixas de som, TV box e réplicas de relógios, todos sem documentação fiscal. Questionado, o condutor informou que teria embarcado a mercadoria em São Paulo (SP) com destino a Maceió (AL). Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Jequié (BA), para adoção das medidas cabíveis.

Um homem foi preso em flagrante com maconha, cocaína e material usado para tráfico de drogas por policiais militares do 19ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Joaquim Romão, cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, na noite de quarta-feira (20). Os pms realizavam rondas pela localidade quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita na porta da residência que, ao perceber a viatura, dispensou um pacote. Durante abordagem e verificação, constatou-se que o objeto em questão se tratava de cocaína. Após uma busca detalhada nos arredores do local, foi encontrada uma caixa com balanças eletrônicas, drogas e materiais diversos utilizados na comercialização de drogas. Ao todo foram apreendidos três balanças eletrônicas; um tablete e meio, três porções médias e 25 porções pequenas de maconha, 17 barras e três porções de cocaína; dois aparelhos celulares; uma maquineta para venda através de cartão; R$ 158,00 em espécie; e várias embalagens para acondicionamento de drogas. O homem foi apresentado, juntamente com o material apreendido, à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem de 48 anos que era procurado pela justiça por crime de homicídio qualificado praticado na zona rural de Campo Formoso, na Bahia. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (19) na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Durante ação de combate à criminalidade a equipe abordou um ônibus que saiu do Rio de Janeiro com destino final a cidade de Sobral e, ao realizarem as consultas dos passageiros, os policiais rodoviários federais descobriram o mandado de prisão contra um deles. O mandado de prisão foi expedido em setembro de 2020. O homem foi preso e encaminhado à polícia judiciária para posterior encaminhamento a justiça.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que um homem, envolvido em um acidente de trânsito do tipo colisão frontal, estava sob estado de embriaguez. O fato ocorreu no km 788 da BR-330, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Ao chegar no local do ocorrido, os policiais realizaram o teste de alcoolemia com etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, nos condutores dos dois veículos envolvidos no acidente. Para um dos condutores, o resultado foi positivo, sendo detectado a presença do teor de álcool de 0,93 mg/l de ar expelido pelos pulmões. O homem assumiu ter consumido 10 cervejas de 600 ml com amigos em um bar do município. Com o acidente, um dos passageiros do outro veículo ficou levemente ferido, sendo encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). O homem embriagado foi preso pelo crime de embriaguez ao volante, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Jequié.

Na primeira sessão plenária de setembro, realizada nesta terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram o pedido de revisão formulado pelo município de Jequié, na região sudoeste da Bahia, representado pelo seu Procurador-Geral, Daniel Nogueira de Quadros, para alterar o índice aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), no ano de 2020, de 20,4% para 22,01%. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, apesar da modificação, o conselheiro relator Fernando Vita, manteve inalterados os demais itens da decisão. O pedido de revisão analisado foi sobre o parecer prévio que aprovou as contas da Prefeitura de Jequié, relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Hassan Andrade Iossef (de 16/09 a 28/10) e rejeitou as de responsabilidade de Luiz Sérgio Suzarte (PSB), que esteve no cargo de 01/01 a 15/09 e de 29/10 a 31/12. O conselheiro, após análise das justificativas apresentadas, concluiu que a apropriação no exercício de 2020 de receitas tributárias retidas de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de exercícios anteriores provocou uma distorção na base de cálculo que serviu de referência para o apurar o valor mínimo constitucional de investimentos em educação – MDE, de 2020. Assim, se reduz em R$7.584.193,60, o valor a ser repassado em 2022 a 2023, a título de investimentos no ensino, conforme determinado pelo artigo 212 da Constituição Federal.

No último sábado (02), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 15 papelotes contendo uma variedade de pedras preciosas, incluindo esmeraldas, topázio, citrino, quartzo, entre outras. O fato aconteceu durante fiscalização no km 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. No decorrer da uma abordagem a uma picape VW/SAVEIRO preta, os policiais encontraram as pedras preciosas cuidadosamente embaladas em papelotes dentro de uma bolsa. Além disso, também foi descoberta uma pequena quantidade de maconha, totalizando 5 gramas, no veículo. O condutor da picape alegou que estava envolvido no ramo de extração de minérios e que naquele momento estava a caminho de Campo Formoso (BA) onde comercializaria as pedras. No entanto, ele não portava os documentos necessários para o transporte e venda desses minerais. A ocorrência foi imediatamente encaminhada às autoridades competentes, para a realização dos procedimentos legais necessários. É importante destacar que a exploração mineral, popularmente conhecida como “garimpo”, não é uma atividade ilegal no Brasil. Entretanto, é fundamental que sejam seguidas as regulamentações e legislações pertinentes para garantir que essa atividade seja conduzida de maneira sustentável, contribuindo para a geração de empregos e renda de forma responsável.

Um homem investigado por praticar o “golpe do amor” e lesar várias mulheres na cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, foi preso, nesta quinta-feira (31), na Avenida João Goulart, durante a Operação Bad Valentine, deflagrada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) daquela cidade, para intensificar as ações repressivas em alusão ao Agosto Lilás. O suspeito, que estava com três mandados de prisão em aberto por estelionato, utilizava-se de manipulação emocional para obter vantagens financeiras. “Esse tipo de golpe ocorre em relacionamentos amorosos, em que o golpista finge estar interessado na vítima, estabelecendo uma relação íntima, com o objetivo de explorar financeiramente”, explicou a titular da Deam de Jequié, delegada Grazziele Quaresma Pereira. “Quando conquistam a confiança da vítima, eles começam a solicitar dinheiro emprestado, alegando situações de emergência, problemas pessoais ou investimentos que trariam retornos significativos. Muitas vezes, as mulheres só descobrem o golpe quando já sofreram grandes prejuízos financeiros e emocionais”, acrescentou a titular da unidade especializada. Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito deram apoio na ação, auxiliando na condução do suspeito à Deam. O homem foi submetido ao exame de corpo de delito e encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié, onde permanece à disposição da Justiça.  

Duas adolescentes de 12 e 13 anos desapareceram enquanto tomavam banho nas margens do Rio das Contas, em Jequié, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu nesta quinta-feira (31). As meninas foram identificadas apenas como Vitória Costa, de 13 anos, e Clara, de 12, que não teve o sobrenome divulgado. Os moradores da região acreditam que elas tenham se afogado no rio. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, uma equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros foi acionada e faz buscas no local. Até o momento, as adolescentes não foram encontradas.

Um cachorro foi resgatado pelos bombeiros após ficar preso no telhado de uma casa, a quatro metros de altura, em Jequié, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (31). Segundo a tutora do animal, ele foi parar no local após perseguir um suposto assaltante. A mulher, que não teve o nome divulgado, disse aos bombeiros que uma pessoa teria entrado na casa e o cachorro a perseguiu no quintal. Quando o suspeito subiu no telhado, o animal subiu também, mas não conseguiu descer. Ainda segundo a tutora e moradora da casa, o suspeito fugiu. Ela não especificou se algum item foi roubado. Após perceber que o cachorro não conseguiria descer do telhado, a mulher acionou o Corpo de Bombeiros. Para a retirada do animal, os militares utilizaram técnicas de resgate em altura e com bastante cuidado para que o cachorro não se assustasse. Após o resgate, o cachorro foi avaliado pelos bombeiros e estava sem ferimentos aparentes e por isso foi deixado sob os cuidados da tutora.

Na noite da terça-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava procedimento de fiscalização no km 677 da BR-116, na cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, quando realizou a abordagem de uma combinação de veículos de carga. O condutor, além de possuir comprimidos de rebite, portava 30g de substância análoga à maconha. Durante a verificação do cumprimento dos intervalos de tempo de descanso e direção, o homem retirou de dentro de uma bolsa uma cartela de comprimidos de anfetaminas, conhecidos popularmente como "rebite", além de afirmar que havia ingerido 04 comprimidos de tal substância para entregar a carga transportada em tempo hábil. Na continuidade dos procedimentos de fiscalização, a equipe localizou 30g de maconha e apetrechos para a utilização do ilícito. Diante do constatado, foi identificado o crime de porte de droga para consumo, sendo realizada a confecção do termo circunstanciado de ocorrência (TCO), através do qual o condutor assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte das drogas.

Um homicida e mais dois comparsas, entre eles um adolescente, foram localizados com uma submetralhadora, um veículo com restrição de roubo e munições, na localidade do Loteamento Asa Branca, em Jequié, na região sudoeste da Bahia, neste sábado (26). O flagrante ocorreu após abordagem do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Guarnições patrulhavam na localidade quando visualizaram manobras irregulares praticadas pelo condutor de um veículo modelo Ônix. “Essa é mais uma arma apreendida por nossas equipes. Neste ano são mais de 70 retiradas das ruas”, contou o tenente-coronel Márcio Amorim, comandante do Batalhão. O trio foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Jequié. Dois foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e receptação, segundo o delegado titular, Moabe Macedo.

O motorista de um caminhão foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no sábado (19), por porte ilegal de arma de fogo. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate à criminalidade no km 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 11h45, quando os policiais abordaram o veículo de carga. Durante os procedimentos, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização minuciosa no caminhão. Na busca ao interior da cabine, eles encontraram uma pistola calibre 9mm, 30 munições, 3 carregadores e mais 02 artefatos explosivos. O condutor de 28 anos e que reside no Paraná, foi apresentado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Jequié. O crime de porte ilegal de arma de fogo, está previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento.

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central capturaram um homem com uma pistola 9 milímetros, 12 munições e dois carregadores, após abordarem o suspeito, na localidade da 1ª Travessa de Laudelino Braga, em Jequié, na região sudoeste da Bahia, na segunda-feira (14). O major Mário Augusto Baeta, comandante da Cipe/Central, contou que o homem é suspeito de integrar grupo que entrou em confronto com a polícia recentemente. “No domingo nós tivemos uma ocorrência que criminosos atiraram contra nossas equipes e houve a necessidade do revide. Seguimos nas buscas pelos foragidos e acreditamos que ele seja um dos envolvidos na agressão contra os PMs”, finalizou. O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Jequié, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e aguarda a audiência de custódia. Além dessa prisão, o capturado já tinha passagem pela polícia por roubo.

Um homem foi morto a tiros enquanto andava de motocicleta próximo a um haras, na noite de sábado (12), na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, um funcionário do haras contou que Mateus Santos de Rebouças ia ao local diariamente para cuidar de um cavalo. Cerca de dez homens, armados e a pé, foram vistos fugindo após os disparos. De acordo com o G1, Mateus Rebouças sofreu uma tentativa de homicídio em novembro do ano passado, quando foi cuidar de um cavalo, em um terreno da família. A autoria e a motivação do crime são investigadas.

Unidades ostensivas e especializadas da Polícia Militar da Bahia apreenderam na cidade de Jequié, no suodeste da Bahia, de janeiro até a primeira semana de agosto, cerca de 100 armas de fogo. Em ações preventivas, o 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM) localizou 73 armas e prendeu em flagrante 160 criminosos envolvidos em crimes contra a vida, roubos e furtos. A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, por sua vez, durante combate ao crime organizado, encontrou 25 armas e capturou em flagrantes 18 pessoas. “Com o emprego de inteligência e integração, além de investimento em recursos, a exemplo das viaturas entregues na última semana para as unidades especializadas, conseguimos retirar esse material de circulação e oferecer maior tranquilidade”, frisou o comandante do 19º BPM, tenente-coronel, Márcio Amorim.

Um homem foi preso nesta sexta-feira (11), suspeito de estuprar e engravidar a filha em Jequié, no sudoeste da Bahia. A vítima está na fase adulta, mas os abusos ocorriam desde que ela tinha 9 anos. A idade atual da mulher não foi detalhada. As informações são da Polícia Civil. A polícia ainda detalhou que filha da vítima com o suspeito tem dois anos e enfrenta problemas de saúde por ser filha do avô e meio-irmã da própria mãe. A situação de saúde não foi detalhada. Após o registro da ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié, o suspeito fugiu. Durante as investigações, a Deam de Pernambuco recebeu informações que o homem estaria no estado, no entanto, ele não foi encontrado.O suspeito voltou para Jequié e acabou preso nesta sexta-feira. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde segue à disposição da Justiça.

O homem preso e pivô das fraudes de benefícios da Previdência Social em Jequié, no sudoeste baiano, se passava também por policial. Em comunicado desta quinta-feira (10), a Polícia Federal (PF) informou que na residência do investigado foram encontrados diversos fardamentos, além de carteiras e distintivos das polícias Militar, Civil e Penal. A suspeita, com isso, é que o homem praticava outros crimes, além das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda segundo a PF, o acusado também estava dedicado a instalar uma espécie de “fábrica de pessoas”, uma vez que havia nos locais das buscas vários documentos falsos que indicam que as fraudes não ficaram restritas aos oito benefícios identificados na Operação Criador. Os desfalques foram mais de R$ 2 milhões da Previdência. Nesta quarta, os policiais federais cumpriram dois mandados de prisão – um de preventiva e outro de temporária – e outros quatros de busca e apreensão. A ação foi deflagrada pelo PF de Vitória da Conquista com objetivo de desarticular uma quadrilha de fraude a benefícios do INSS.

Nesta quarta-feira (09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, a suspensão – na fase em que se encontrar – do pregão presencial n° 46/2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e insumos para a manutenção de instrumentos utilizados nas oficinas de iniciação musical e fanfarra escolar. A denúncia foi apresentada pela empresa “BR3 Comércio e Distribuição”, que alega ter sido indevidamente excluída do pregão. Segundo a denunciante, a sua proposta teria sido desclassificada da competição por descumprimento de especificações técnicas relacionadas ao produto licitado. Sustenta, no entanto, que apesar da descrição do produto por ela ofertado se encontrar expressa em polegadas – Campana 8.5’’ –, a medida equivale à exigida pelo edital, quando convertida para milímetros. E acrescenta que a proposta vencedora do item licitado, apresentada pela empresa “Stage Music Comércio Importação e Exportação”, apresentou item fora do especificado – Campana 220 mm – e valor superior ao ofertado pela denunciante em R$15.300,00, sendo ainda assim selecionada. Na sua decisão, o conselheiro Nelson Pellegrino afirmou que a simples conversão do sistema inglês de medidas para o sistema métrico decimal – utilizado no Brasil –, tem-se que 8,5’’ equivalem a 215,9 mm, que se aproxima satisfatoriamente da medida requerida pelo edital de 216 mm, o que torna, em sede de cognição sumária, irregular a desclassificação da denunciante. Além disso, decidindo pela desclassificação da empresa denunciante, a Administração Municipal teria considerado regular proposta da empresa “Stage Music Comércio Importação e Exportação”, que apresentou produto com 0,4 mm de diferença daquele exigido pelo instrumento convocatório, contradizendo, portanto, o argumento utilizado para retirar a empresa BR3 Comércio e Distribuição da disputa pelo item. Cabe recurso da decisão.