A Promotora da 169ª Zona Eleitoral, Maria Salete Jued Moysés, considerando que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) comunicou que firmou termo de doação com o Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, para doação de bem pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado(s) no valor total de R$ 329.900,00, resolveu instaurar Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a legalidade do termo de doação. Segundo informou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ao site Achei Sudoeste, a promotora também instaurou procedimento administrativo no município de Ibicoara, visto que a Codevasf comunicou que firmou termo de doação com o Município para doação de bem pertencente ao seu acervo patrimonial, no valor total de R$ 905 mil. Por fim, também instaurou o mesmo procedimento no município de Iramaia, visto que a Codesvaf comunicou que firmou termo de doação com o Município para doação de bem pertencente ao seu acervo patrimonial, no valor total de R$ 116 mil. Maria Salete também expediu recomendações aos três municípios dissertando sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral; abuso do poder econômico e do poder político; vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela Codevasf - em ano eleitoral por agentes políticos.

Uma audiência pública realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) no último sábado (15), com o apoio do Município de Ibicoara, debateu a criação da ‘Unidade de Conservação da Chapadinha’, na Chapada Diamantina. O evento reuniu autoridades públicas, representantes de associações civis e profissionais, de comunidades tradicionais e cidadãos numa ampla discussão sobre a necessidade e o processo de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. Foi deliberado que o MP continuará acompanhando o processo de criação da unidade de conservação junto aos órgãos públicos competentes, a fim de garantir a elaboração dos estudos necessários à correta definição do modelo mais adequado às características socioambientais da área, bem como a participação e consulta das comunidades envolvidas. Segundo ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz, a área abrange os municípios de Ibicoara, Itaeté e Mucugê e tem uma grande relevância hídrica para o Estado, uma vez que contribui de maneira significativa para o abastecimento de vários municípios baianos. Além disso, é um espaço rico em biodiversidade, de fauna e flora, abriga animais em risco de extinção e possui sítios arqueológicos.

Na sessão desta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva, da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade – de serviços jurídicos no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 4 mil. Segundo o termo de ocorrência, que foi lavrado pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, a contratação, por inexigibilidade, do escritório de advocacia “Abubakir, Rocha, Pinheiro & Franca Advogado” se deu de forma irregular, vez que não ficou comprovada a singularidade do serviço. Além disso, ficou caracterizado a celebração de contrato de risco e houve a vinculação indevida dos eventuais honorários advocatícios às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em desvio de finalidade. Para o conselheiro Paulo Rangel, não deve prosperar a irregularidade relativa à ausência de singularidade na contratação, já que o gestor comprovou que o objeto do contrato não se trata de uma das antigas ações de cumprimento de sentença do extinto Fundef, mas sim de nova tese do Fundeb que possui diferentes fundamentos, referentes a créditos também distintos. Este fato na opinião do relator, por si só, reveste de singularidade o objeto contrato, o que descaracteriza a irregularidade. Foi considerada procedente, no entanto, a irregularidade que aponta a existência da figura do contrato de risco, vez que não há no contrato celebrado um valor limite a ser pago, de modo a levar a administração pública municipal a assumir uma obrigação financeira incerta e imprecisa. E, por fim, restou caracterizado o efetivo desvio de finalidade na aplicação dos recursos provenientes do Fundeb/Fundef/Precatório, já que é vedada expressamente a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento da ação judicial visando obter os respectivos créditos. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio de parecer do procurador Danilo Diamantino, pela procedência do termo de ocorrência com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Lençóis, na zona turística Chapada Diamantina, sediou o 1º Integra Chapadas, encontro que reuniu representantes dessas 11 regiões do Brasil, encerrado no último sábado (8), após quatro dias de atividades. A programação foi concentrada no Mercado Cultural e aconteceu, também, em outros pontos do município. Os principais temas discutidos foram desenvolvimento sustentável e fortalecimento do turismo nos territórios. Houve ainda apresentações de filarmônica, maculelê e quadrilha junina, além de teatro, cinema, feira de produtos de origem e visita ao Complexo Arqueológico Serra das Paridas. O evento, promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), teve a participação da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), que apresentou as ações do órgão na divulgação da Chapada Diamantina, no Brasil e no exterior, e de capacitação e qualificação dos serviços na região, com destaque para o turismo de observação de aves, segmento que ganhou o primeiro roteiro integrado, iniciativa pioneira no país. “A Chapada da Bahia é o destino que aparece entre os mais procurados do Brasil, e o Governo do Estado não mede esforços para impulsionar o turismo sustentável na região, com ações estruturantes e de conscientização ambiental”, ressaltou a Superintendente de Promoção e Serviços Turísticos da Setur-BA, Fabíola Paes Leme.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), representada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), realizaram a Operação Chapada Integrada II entre os dias 3 e 7 de junho na região da Chapada Diamantina. Com o apoio do Grupamento de Operações com Cães da PRF, a ação conjunta abordou 1.046 pessoas e fiscalizou 293 veículos, culminando em seis ocorrências policiais. Durante o período da operação, foram apreendidos 26 comprimidos de anfetamina e 539 itens de descaminho, além do cumprimento de um mandado de prisão.

A coordenação da operação ficou a cargo da 6ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em Seabra, com o objetivo de combater o crime na Chapada Diamantina e integrar as forças de segurança pública da região. As ações realizadas em conjunto reforçam o compromisso das instituições envolvidas em promover a segurança e a ordem pública, demonstrando a importância da cooperação entre as diferentes forças de segurança para o sucesso das ações de combate ao crime.

Um homem apontado como chefe de uma facção com atuação na região da Chapada Diamantina, morreu em um confronto, no domingo (2), na cidade de Mucugê, durante uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e da Polícia Militar. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Iranildo Souza dos Santos, 25 anos, ficava escondido no Paraguai e retornou à Bahia para determinar ataques contra rivais. No Paraguai, ele enviava drogas, armas e munições para os integrantes da facção, apontou o órgão de segurança. De acordo com SSP-BA, durante a operação, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, munições, porções de cocaína, e outros materiais.

 O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, terá um novo hospital graças a um convênio firmado entre o Governo do Estado e a prefeitura. A autorização para assinatura do convênio foi dada neste sábado (1º) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em um ato que contou com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. O investimento total será de R$ 8,5 milhões. A nova unidade hospitalar terá capacidade para 22 leitos, distribuídos em enfermarias feminina, masculina, obstétrica, pediátrica e de observação, além de dois leitos de isolamento. O hospital também contará com consultórios, laboratório, sala de urgência, raio-X, sala de cirurgia, sala de parto, entre outras dependências essenciais como cozinha/refeitório e lactário, lavanderia, Central de Material Esterilizado (CME) e administração. Um destaque da nova unidade será o quarto PPP (pré-parto/parto/puerpério), um ambiente preparado para o parto humanizado, permitindo que os períodos clínicos do parto sejam assistidos no mesmo local, com a presença do acompanhante. A construção do hospital permitirá que diversas especialidades médicas sejam atendidas no próprio município, acelerando o atendimento aos moradores. O hospital se caracterizará como uma unidade local, oferecendo ações diagnósticas e terapêuticas de média complexidade, com internação nas especialidades de clínica médica, pediatria e obstetrícia, garantindo assistência em caráter de urgência e eletivo à população de Lençóis. “Essa é uma ação de cuidado. Esse hospital vai dar um significado diferente para Lençóis. Aqui é uma região turística e, para qualquer necessidade, haverá o atendimento próximo”, afirmou o Governador Jerônimo Rodrigues.

O distrito de Coronel Octaviano Alves, mais conhecido como Tanquinho de Lençóis, na Chapada Diamantina, ganhou obras importantes do Governo do Estado, neste sábado (1º). O governador Jerônimo Rodrigues entregou uma creche, um ônibus escolar e pavimentação em seis ruas da sede. Ainda durante a agenda, celebrou convênio com o município para a construção do novo hospital, da delegacia territorial e iniciou processo licitatório para um terminal rodoviário. A unidade de ensino integral atende a 150 crianças de 2 a 5 anos do distrito e da zona rural. Todas elas têm acesso a café da manhã, almoço e lanche da tarde. A estrutura é composta por berçário, lactário, solário (espaço ao ar livre), parque, refeitório, vestuário, sala de coordenação pedagógica, diretoria e administrativo. O investimento foi de cerca de R$ 4,2 milhões de reais. Ainda para a educação, foi entregue um ônibus escolar. O distrito também recebeu pavimentação asfáltica em seis ruas da sede, com 18 km de extensão.  Para promover o acesso à água de qualidade, Jerônimo Rodrigues assinou ordem de serviço para a construção do sistema de abastecimento de água na localidade de São José, há 6 km da sede, beneficiando 409 moradores. Também autorizou convênio para a construção de unidade de beneficiamento de mel. Tanquinho ainda vai ganhar, em breve, um novo Terminal Rodoviário da Chapada Diamantina. O início do processo licitatório para a obra, no valor de R$ 13,8 milhões de reais, foi confirmado.  Para a saúde, foi celebrado um convênio com o município para a construção do novo hospital municipal na sede. A obra, a ser realizada com recursos de R$ 8,4 milhões, vai fortalecer a assistência de urgência e emergência. Também para Lençóis, foi autorizado convênio para a construção de uma creche e uma unidade integrada de delegacia territorial e Companhia Independente de Polícia Militar. Os investimentos somam R$ 8,1 milhões.

Uma criança de oito anos morreu após ser atropelado pelo próprio pai, na quarta-feira (29), no município de Boninal, na Chapada Diamantina. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil, o pai da criança deu ré no caminhão e não avistou o garoto, que estava brincando atrás do veículo. O menino chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e remoção do corpo. O caso é investigado como homicídio culposo, isto é, quando não há intenção de matar.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) está realizando trabalho de campo em 23 municípios da Chapada Diamantina. O objetivo é checar e confirmar em campo feições interpretadas através de fotografias aéreas. A etapa é necessária para a homologação do conjunto de dados geoespaciais vetoriais referentes ao Lote 1 - Chapada Diamantina, do projeto de cartografia básica da Bahia na escala 1:25.000. Estão sendo percorridos, desde o dia 20 de maio, por uma equipe da Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento (Cartgeo/SEI), os municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Ibicoara, Ibiquera, Ibitiara, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Ituaçu, Lajedinho, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner. A equipe é formada pela geógrafa Eliza Maia e o biólogo Francisco Sanches, ambos Especialistas em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais da SEI, além da geógrafa da empresa prestadora (Topocart), Jéssica Medeiros. Além da confirmação de feições adquiridas remotamente, eles consolidam metodologias e conceitos para a elaboração do conjunto de dados vetoriais para compor a cartografia básica sistemática do Estado. “Nosso objetivo é checar incertezas na classificação das feições, como alguns casos de massas d’água em que pode haver confusão entre lago/lagoa e represa, confirmar a existência ou não de cursos d’água e de terrenos sujeitos à inundação e checar lacunas em relação à falta de classificação de feições como “floresta”, já que é de conhecimento público e científico a existência de grandes redutos de vegetação de floresta estacional decidual (Mata Atlântica) ao longo da região da Chapada Diamantina”, explica a geógrafa da SEI Eliza Maia. Durante mais de 50 anos, a Bahia contou com uma cartografia de base de referência na escala 1:100.000. Para promover sua atualização e oferecer um material mais detalhado, a SEI vem recobrindo todo o estado com a nova Base Cartográfica de Referência nas escalas 1:25.000 e 1:50.000. A base oferece informações geoespaciais nas categorias de Hidrografia, Relevo, Vegetação, Sistema de Transporte, Energia e Comunicações, Abastecimento de Água e Saneamento Básico, Educação e Cultura, Estrutura Econômica, Localidades, entre outras. As informações são essenciais para vários setores de atividade, a exemplo da construção de estradas, implantação de infraestrutura energética e hídrica e mapeamento de áreas de preservação.

O 25º fuzil apreendido pelas Forças da Segurança Pública em 2024 foi encontrado na cidade de Itaetê, na Chapada Diamantina, durante ação conjunta das Polícias Militar e Civil, deflagrada na noite de terça-feira (14). Pistola e munições também foram encontradas com dois suspeitos – um deles com mandado de prisão por integrar uma organização criminosa. Conforme o comandante da Cipe Chapada, major Joanísio de Carvalho Estrela Júnior, ao chegar em um dos pontos indicados os criminosos conseguiram fugir. “Ficamos na localidade e, em um trecho que liga as cidades de Itaetê e Marcionílio Souza, os suspeitos confrontaram com as nossas equipes. Eles foram atingidos, mas não resistiram”, detalhou o oficial. O levantamento de informações realizado pela Polícia Civil levou as equipes até a localização dos criminosos. O delegado Geraldo Adolfo Barreto, titular da 12a Coorpin, explicou que os materiais apreendidos seguirão para a perícia e o trabalho de investigação continuará para encontrar outros integrantes do bando. “Encaminhamos também uma das viaturas da PM para a perícia, pois foi atingida por tiros disparados pelos criminosos”, completou. Participaram da operação equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, Rondesp Chapada e 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Uma submetralhadora e drogas foram apreendidas nesta sexta-feira (10), com um traficante que liderava uma facção na região da Chapada Diamantina. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A operação das Polícias Militar e Civil foi realizada na cidade de Andaraí. Ações de inteligência, com o suporte do cão farejador K9 Pandora, levaram os policiais até a Rua Ribimba. No local, o líder da organização criminosa e comparsas atiraram contra as equipes. Após confronto, o criminoso ficou ferido, foi socorrido, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos uma submetralhadora calibre 40, carregadores, munições, porções de cocaína, balança, entre outros itens.

Bombeiros de Lençóis, na Chapada Diamantina, pertencente ao 11° BBM, em Itaberaba, recuperaram o corpo de um homem que ficou preso após a carreta que dirigia tombar e cair no rio Santo Antônio. A ocorrência aconteceu na tarde desta terça-feira (7) na BR-242 no município. Quando os militares chegaram ao local, encontraram o veículo com as rodas para cima e com a cabine totalmente submersa. Os bombeiros acessaram a cabine ancorados e verificaram que havia uma vítima presa entre os bancos e o teto da cabine. Cortaram os cintos de segurança, mas não conseguiram retirar o corpo, sendo necessário guinchar a carreta da água. Após a retirada, o corpo foi deixado sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais. A causa do acidente ainda é desconhecida. Manter a revisão do veículo em dia, assim como respeitar os limites de velocidade são medidas que podem evitar acidentes.

Subiu para 60 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. As informações foram divulgadas na segunda-feira (6), pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) A Bahia possui taxa de letalidade de 2,8%, menor do que a média nacional. O último óbito foi registrado em Itaberaba, cidade na região da Chapada Diamantina. A Sesab indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença. Apesar de ser a segunda com mais casos de dengue no estado, a prefeitura da capital baiana informou que a cidade não está mais em epidemia da doença. Salvador registrou redução de mais de 50% no número casos confirmados de dengue em relação ao mesmo período do ano passado. Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Um adolescente de 13 anos, identificado como Paulo Gustavo Carvalho dos Santos, morreu na última quarta-feira (17), enquanto brincava com outras crianças na comunidade de Palmital, zona rural de Piatã, na Chapada Diamantina. De acordo com a TV Piatã, algumas crianças saíram de casa com pás e enxadas para brincar de cavar buracos e túneis, como era de costume. No local, um barranco formado por um desvio feito pela empresa de energia eólica para não deixar que as enxurradas cheguem à parte baixa da comunidade. Ali era onde meninos e meninas costumavam fazer brincadeiras de escavação. Paulo Gustavo e outros garotos saíram para brincar de cavar grutas. Ele e um amigo já tinham cavado um buraco com cerca de 2m de profundidade quando a terra cedeu e soterrou totalmente o menino. O outro amigo ficou enterrado até a cintura e, sem nada poder fazer, começou a gritar por socorro. Quando populares chegaram ao local e conseguiram desenterrar Carvalho, ele já estava sem vida. Gustavo era o caçula de sete irmãos, filhos de Ilza Carvalho. “Só Deus e eu que sei o que estou sentindo. Quando eu lembro do meu filho que estava aqui comigo. Estava esperando-o para ir para a igreja, quando recebi o ‘resultado’. Me disseram ‘seu filho já morreu’, e eu falei que ele não estava doente e me disseram que foi enterrado numa terra. Eu não acreditei. Minha sobrinha me levou no local, quando eu cheguei, vi ele deitado morto eu não suportei, queria trazer ele pra casa”, contou desolada. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. O corpo de Gustavo foi levado ao Hospital Regional da Chapada, em Seabra. Ao ser atestada a morte, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Irecê.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz, firmou um acordo com a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto, com o Município de Lençóis, na Chapada Diamantina, e com um proprietário rural para promover a regularização ambiental da atividade de extração mineral de arenito para comercialização de blocos e lajes para revestimento, realizada no distrito de Afrânio Peixoto. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os compromissários reconheceram que a atividade vinha sendo realizada sem os necessários licenciamentos ambiental e minerário e sem a necessária fiscalização municipal, resultando em riscos ao meio ambiente. A Associação se comprometeu a obter o licenciamento junto ao Município de Lençóis para a atividade de extração mineral, bem como o registro na Agência Nacional de Produção Mineral (ANM). Assumiu ainda o compromisso de apresentar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), com cronograma de execução de todas as atividades de recuperação ambiental a serem realizadas. Também se comprometeu a comprovar o cumprimento do acordo junto ao MP, encaminhando relatórios e listas de empregados da mineração. Assumiu ainda o compromisso de se tornar uma cooperativa. A regularização d a atividade cooperativada deverá ser viabilizada com o apoio do Município de Lençóis. O Município se comprometeu a prestar apoio técnico à Associação, com capacitação anual aos associados, orientando-os no cumprimento das obrigações ambientais e na renovação das licenças e autorizações, propondo formas de minimizar o impacto ambiental da atividade extração de pedras. O proprietário rural da área onde a associação realiza a atividade de extração mineral se comprometeu a regularizar a transferência da área destinada à mineração na sua propriedade. O acordo levou em consideração inquérito civil com parecer da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), que constatou que a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto extraía minérios para fim de comercialização em imóvel rural particular, que tinha apenas licença para pesquisa mineral. Considerou ainda que a exploração ocorreu sem o licenciamento do Município de Lençóis e sem título minerário expedido pela ANM.

Nesta quinta-feira (11), em comemoração ao Dia da Chapada Diamantina, a cidade de Andaraí receberá a Caravana Bahia Sem Fogo, uma iniciativa pioneira do Governo do Estado que visa fortalecer a atuação conjunta dos poderes públicos, comunidades locais e brigadistas voluntários na prevenção aos incêndios florestais. A caravana promoverá um espaço de mobilização e participação da sociedade, com a realização de oficinas e entrega qualificada de materiais socioeducativos, além da distribuição de equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para as brigadas cadastradas. O secretário estadual do meio ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, destacou que o governo está empenhado em construir estratégias eficazes de prevenção, levando em consideração o protagonismo dos atores sociais locais. Durante a caravana, uma equipe de gestores, educadores e especialistas em meio ambiente vai percorrer as cidades da Chapada Diamantina, que tiveram ocorrências de incêndios florestais nos últimos anos, promovendo capacitações, rodas de conversas e sensibilização nas escolas, sindicatos rurais, nas sedes das brigadas voluntárias, associações de guias e agricultores e demais entidades envolvidas.

Com o objetivo de debater estratégias e políticas para coibir os loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, o Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA Lençóis) e as secretarias de meio ambiente municipais, vem promovendo uma série de audiências públicas na Chapada Diamantina. A última audiência aconteceu no dia 20 de março, no município de Andaraí. Os encontros, realizados desde setembro do ano passado nos municípios de Iraquara, Mucugê e Ibicoara, também serviram para orientar, educar e conscientizar os municípios envolvidos, suas respectivas secretarias de meio ambiente, cartórios, empreendedores e moradores locais sobre a legislação ambiental pertinente e os procedimentos para licenciamento e fiscalização ambiental. O próximo encontro está marcado para o mês de abril, na cidade de Palmeiras. “A Chapada Diamantina tem enfrentado uma significativa expansão de loteamentos urbanos em áreas rurais, o que tem resultado em desmatamento, principalmente da Mata Atlântica. É importante ressaltar que, segundo a legislação, loteamentos com fins urbanos são permitidos apenas em áreas urbanas ou de expansão urbana, não sendo autorizados em áreas rurais”, explica Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional do Inema na Chapada Diamantina. Para Simone Sodré, as audiências públicas na Chapada Diamantina representaram um importante passo no combate aos loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, demonstrando o comprometimento das autoridades e da comunidade em preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável na região.

Um empresário do setor da indústria de tintas foi preso nesta quinta-feira (21), em Itaberaba, na Chapada Diamantina, acusado de se apropriar de R$ 11 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de maneira criminosa, já que o valor deveria ter sido repassado aos cofres públicos. Ao todo, a empresa dele tem dívida de R$ 65 milhões. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o empresário e a sócia foram denunciados em 2022, acusados de deixar de recolher ICMS entre 2017 e 2021. A Justiça determinou o bloqueio dos bens do empresário e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas no caso, como medida para garantir a recuperação dos valores sonegados. Mesmo depois de denunciado, o empresário continuou a sonegar imposto, prática que começou em 2015. Além disso, a investigação, conduzida na Operação Espectro, encontrou indícios de que o empresário vem realizando “manobras para não responder à ação penal”.

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que uma mulher furta e rasga uma bandeira de Israel, que estava presa no portão de uma agência de turismo, na cidade de Lençóis, que fica na Chapada Diamantina. O caso aconteceu no sábado (16), foi registrado na delegacia do município na segunda-feira (18). Em nota, a Polícia Civil informou que o caso é investigado como furto e discriminação sofrido pelo dono da agência, o israelense Ofer Mauhnoom. Conforme informações que constam no boletim de ocorrência, policiais militares identificaram, através das câmeras de segurança, que uma mulher foi a autora do fato e conseguiram recuperar a bandeira. As imagens mostram o momento que a mulher chega na frente da agência de turismo, puxa a bandeira, presa no portão do estabelecimento, que acaba rasgando. Em seguida, ela a enrola nos braços e deixa o local. Ao G1, Ofer Mauhnoom contou que mora em Lençóis com a família há 15 anos e que já teve que trocar a bandeira três vezes neste ano por causa de ataques. Nas outras duas vezes, pintaram a bandeira com tinta vermelha, durante a madrugada, quando a agência de turismo estava fechada. “Os ataques começaram a mais ou menos dois meses. Das outras vezes eu troquei a bandeira e a gente procurou a polícia. Nós nos sentimos abraçados pela comunidade de Lençóis. Temos certeza que não são os moradores que fazem isso”, disse Ofer Mauhnoom.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quinta-feira (14), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Andaraí, na Chapada Diamantina, com o objetivo de analisar a regularidade da aplicação dos recursos públicos na área de saúde, tendo como subtema os gastos com medicamentos, inclusive os de distribuição gratuita. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, recomendou ao atual prefeito, Wilson Paes Cardoso (PSB), que observe as recomendações propostas no relatório, com vista à melhoria na qualidade dos serviços prestados. A auditoria teve como período de análise entre julho de 2018 até outubro de 2019, e, a área técnica se debruçou principalmente sobre a regularidade dos processos licitatórios; as condições físicas do almoxarifado e/ou da farmácia básica; o atendimento das prescrições da Resolução RDC 44/2009 ANVISA – que dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário de funcionamento –; a razoabilidade dos gastos; a efetividade dos controles na aplicação dos recursos, e qualidade da distribuição de medicamentos. O relatório indicou a existência de divergência considerável nos registros do sistema de controle de estoque e o estoque físico no almoxarifado e das farmácias; medicamentos com prazo de validade expirado; presença apenas de um farmacêutico responsável pelo Almoxarifado, Farmácia Central e farmácia dos distritos, além da ausência de farmacêutico substituto; dispensação fracionada de medicamento em desacordo com a RDC nº 80/2006 – Anvisa. Além disso, a equipe técnica também verificou o posicionamento de extintor em local inadequado (chão); a presença de inseticida na prateleira de medicamento; a ausência da documentação necessária para o funcionamento das Unidades de Saúde; e o armazenamento inadequado de medicamentos controlados e de medicamentos em embalagens terciárias. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Aline Paim, opinou pela procedência das irregularidades apontadas no relatório, sugerindo a expedição de advertência ao atual prefeito a fim de que o mesmo observe as recomendações voltadas para a melhoria na qualidade dos serviços prestados. Cabe recurso da decisão.

Um homem que estava em um carro levado de uma locadora de Lauro de Freitas foi detido na sexta-feira (1º), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na cidade de Seabra, Chapada Diamantina. Durante a abordagem, a equipe da PRF descobriu que o carro havia sido alugado no dia 11 de agosto do ano de 2022, mas não foi devolvido no prazo acordado. O veículo possuía queixa de apropriação indébita. Os policiais constataram também que o CRLV entregue pelo motorista era falso. O automóvel circulava com placas falsas. Em consulta, foi descoberto ainda que ele possuía passagem na polícia por tráfico de drogas, porte ilegal de arma e homicídio. O motorista disse que alugou o HB20 com uma pessoa que mora em Irecê e que pagou o valor de R$ 450 pelo prazo de 20 dias. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Seabra, que irá investigar o caso.

Um caminhão carregado com tomates capotou na noite da última sexta-feira (01), na BA-142, no trecho entre os municípios de Barra da Estiva e Ituaçu, na Chapada Diamantina. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o sinistro aconteceu por vota das 19h55, quando o condutor do caminhão, um homem de 39 anos, perdeu o controle da direção. O veículo saiu da pista e capotou em seguida. Segundo a PRE, o motorista não se feriu.

Uma carreta, com placas de Goiânia, carregada com batata capotou na tarde desta segunda-feira (26), na BA-142, no trecho entre os municípios de Barra da Estiva e Ibicoara, na Chapada Diamantina. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o sinistro foi registrado por volta das 14h50. A causa ainda é desconhecida. O motorista da carreta, um jovem de 28 anos, foi socorrido e encaminhado para o Hospital Susy Zanfretta. Na unidade, ele foi atendido e liberado. A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) registrou a ocorrência.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, recomendou ao Município de Piatã, na Chapada Diamantina, que interrompa a construção de um empreendimento próximo à Capela Nossa Senhora do Rosário, até que a empresa obtenha a aprovação do projeto de construção no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).  O documento também foi enviado para a empresa Sales Sobreira Arquitetura e Projeto para que interrompa imediatamente as obras de construção do hotel em três pavimentos localizado no centro de Piatã.  Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, o Ipac informou ao MP, por meio de ofício, que o empreendimento encontra-se localizado no entorno da capela, e que o projeto não foi previamente aprovado pela autarquia. No ofício conta que a ‘falta de submissão para avaliação técnica pode gerar consequências legais e administrativas especialmente considerando a importância histórica e cultural da área’.