A população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024. O dado, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte do estudo Estimativas da População 2024, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos. Dos 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas, 13 são capitais. “Ao todo, 42,7 milhões de habitantes estão nessas cidades, representando 20,1% do total do país”, informou o IBGE. Com 11,9 milhões de habitantes, São Paulo permanece como a cidade mais populosa do país. Na sequência vêm o Rio de Janeiro, com 6,7 milhões, Brasília, com 3 milhões, Fortaleza com 2,6 milhões e Salvador, com 2, 6 milhões de habitantes. Os únicos municípios não capitais que aparecem na lista são Guarulhos (1,3 milhão) e Campinas (1,2 milhão), os dois em São Paulo. “Eles também são os municípios mais populosos entre os 26 municípios com mais de 500 mil habitantes que não são capitais. São Gonçalo (RJ) é o terceiro, com 961 mil”, informou o IBGE. O censo mostra que 26 municípios têm menos de 1.500 habitantes. O menos populoso é Serra da Saudade (MG), com 854 habitantes. Anhanguera (GO) com 921 e Borá (SP), com 928, também são municípios que têm menos de 1 mil habitantes. Nos estados com mais habitantes, 21,6% da população está em São Paulo, com 46 milhões, seguido de Minas Gerais, com 10% (21,3 milhões) e Rio de Janeiro, com 8,1% (17,2 milhões). As cinco unidades da federação com menos de 1% da população do país são Rondônia (0,8%), Tocantins (0,7%), Acre (0,4%), Amapá (0,4%) e Roraima (0,3%).

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza o recrutamento, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação. De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais. Com a mudança, após o alistamento voluntário, elas passarão ainda pelas etapas de seleção, que incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas. A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar. As selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas e o período de serviço militar inicial, com duração de 12 meses, pode ser prorrogado de acordo com critérios definidos pelas Forças Armadas. Assim como os homens convocados ou voluntários que se alistam, as mulheres não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço.

Um alerta meteorológico mundial prevê mudanças climáticas que irão afetar o Brasil. Ao site Achei Sudoeste, Rosalve Lucas, climatologista do Departamento de Geografia da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), explicou que as temperaturas começam a aumentar no país em outubro. Em função da La Ninã, que provoca uma espécie de bagunça climática, o climatologista detalhou que podem ocorrer temperaturas próximas aos 40°C em áreas onde o clima já é quente. “Essa anomalia se repete desde que a terra é terra. Sempre acontece de 4 em 4 anos ou de 8 em 8 anos. Está dentro do previsto nas nossas curvas climatológicas”, afirmou. Rosalve tranquilizou a todos ao garantir que não se trata de nada preocupante e que a especulação da ocorrência de temperaturas de 47°C não procede.

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro. Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores. Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior. Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024. As informações são da Agência Brasil.

A onda de incêndios no interior do estado de São Paulo gerou, até o momento, um prejuízo de R$ 1 bilhão aos produtores rurais do estado, informou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP, no final da tarde desta segunda-feira (26). De acordo com o G1, estima-se que 3.837 propriedades rurais foram atingidas em 144 municípios paulistas. Os dados são preliminares e foram levantados por 20 das 40 regionais da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).

Oito meses após a morte de Zagallo, ainda correm processos na Justiça pelo inventário do ex-jogador e ex-treinador da seleção brasileira. Dessa vez, uma cuidadora reclama mais de R$ 300 mil em processo trabalhista que corre no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, aberto em abril deste ano. De acordo com a enfermeira, ela não tinha condições adequadas para descanso na casa de Zagallo. A informação foi divulgada pelo Uol e confirmada pelo Estadão. O processo corre em segredo de Justiça. Inicialmente, a cuidadora pediu R$ 328.115,27 da herança deixado por Zagallo e do filho caçula, Mario Cesar. A família tentou entrar em acordo com a enfermeira para o pagamento de um valor menor do que o inicialmente pedido. Em agosto, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a juíza do Trabalho Nelise Maria Behnken presidiu a sessão em que a família de Zagallo sugeriu uma conciliação no valor de R$ 18 mil - 5% da quantia inicialmente pedida pela cuidadora. A proposta foi recusada, mas ela fez uma contraproposta de R$ 190 mil, pelo processo. Uma nova audiência está marcada para o dia 16 de outubro deste ano. Estes valores se referem ao pagamento de férias, FGTS, horas extras e assédio moral, entre outros. Segundo informações do Uol, a enfermeira precisava ficar 24 horas junto a Zagallo, tendo que, inclusive, dormir no mesmo quarto que ele, em um colchão no chão. Ela não poderia se ausentar dos cuidados com o ex-treinador, já que ele não conseguia ir ao banheiro ou fazer qualquer atividade por conta própria. Além disso, ela precisou fazer serviços que iam além de cuidar de Zagallo, como limpar a casa e preparar as refeições para o tetracampeão mundial. Mario César, que é citado no processado, é acusado de assédio moral pela ex-funcionária, ao utilizar um “tom ríspido e ofensivo” no trato com a enfermeira. Mario César é o responsável, desde fevereiro, por gerir a herança de Zagallo. O motivo foi justificado pelo Velho Lobo no texto de transmissão do patrimônio. Segundo o treinador, ele teve uma "profunda decepção" com os outros três herdeiros (Paulo Jorge, Maria Emília e Maria Cristina). Eles questionaram a divisão dos bens - estimada em R$ 15 milhões. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiu Mario como inventariante.

Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, suspende apenas as redes do candidato que “buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz, referindo-se à remuneração paga por Marçal àqueles que veicularem seus posts editados com os “cortes”, de forma a apresentá-los de forma descontextualizadas. Na sentença, Zorz proíbe que Marçal remunere aqueles que veicularem seus vídeos editados. Nesse sentido, o juiz chama a atenção para o fato de haver indicativos de uma “transposição de limites” na conduta do candidato “no que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica”. A decisão abrange tanto o site de campanha do candidato como suas redes sociais no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.

A esperança de vida do brasileiro ao nascer, também conhecida como expectativa de vida, passou a ser de 76,4 anos. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de novas projeções populacionais, divulgadas nesta quinta-feira (22). Os dados mostram que as expectativas de vida no país, para quem nasceu em 2023, são de 79,7 anos para as mulheres e de 73,1 anos para os homens. O IBGE também divulgou dados revisados para a expectativa de vida referentes a anos anteriores. De acordo com o IBGE, em 2019, um ano antes da pandemia de Covid-19, por exemplo, a estimativa era de 76,2 anos, de acordo com os dados revisados pelo instituto.

O cantor Jonh Mike Azevedo Remígio, filho de Flávio José, morreu após sofrer um acidente de carro nesta quinta-feira (22), em Monteiro, no Cariri da Paraíba. As informações são do G1. O músico era conhecido artisticamente pelo nome de Maike José, e tinha 40 anos. De acordo com a Polícia Militar, Maike José estava dirigindo um carro de luxo em alta velocidade, quando bateu na traseira de um outro veículo. Testemunhas afirmaram que o motorista dirigia de forma imprudente, e passou por um quebra-molas sem reduzir a velocidade. No carro que foi atingido pelo cantor, ninguém ficou ferido. 

Já Maike José, precisou ser socorrido e foi levado para o Hospital de Monteiro. De acordo com o Hospital de Monteiro, o cantor foi levado pelo Samu e deu entrada na unidade hospitalar por volta das 9h da manhã. O homem estava consciente, porém desorientado e apresentava lesões no crânio. Ainda de acordo com o hospital, o homem também apresentava sinais de embriaguez, mas ele negou o uso. A causa da morte de Maike José ainda não foi divulgado pelo Hospital de Monteiro.

A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro. Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total. A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%. Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A perda do turboélice ATR 72-500, que fazia o voo 2283 e que caiu em Vinhedo (SP), no último dia 9, matando as 62 pessoas a bordo, motivou a empresa aérea Voepass a suspender, até o próximo dia 31, a venda de passagens para voos que partem ou chegam aos aeroportos de Fortaleza e Natal, entre outros destinos. Segundo a companhia, a medida foi adotada “em decorrência da reorganização da malha por contingenciamento”, o que causou atrasos e cancelamentos de voos, conforme a Agência Brasil noticiou na semana passada. No site da empresa, a venda de passagens para voos que interligam Fortaleza e Natal e estas duas cidades a Fernando de Noronha ou Juazeiro do Norte está bloqueada até pelo menos 31 de agosto. Também não é possível comprar bilhetes para viajar entre Fernando de Noronha e Juazeiro do Norte antes de 1º de setembro. De acordo com a operadora responsável pelo aeroporto de Fernando de Noronha, além de suspender a venda de passagens, a Voepass não vem realizando os voos que interligam o arquipélago a Fortaleza e Natal desde o dia 12. Estão mantidos apenas os dois voos diários entre Recife e Fernando de Noronha, que atendem prioritariamente aos clientes que adquiriram bilhetes vendidos pela Latam, da qual a Voepass é parceira comercial. As informações são da Agência Brasil.

A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O anúncio foi feito no sábado (17) em publicação onde a gigante da tecnologia divulgou a decisão sigilosa do ministro. Apesar do fechamento, o serviço da rede social continua disponível para a população do Brasil. A veracidade do despacho não foi confirmada pelo STF. Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo informou que a Corte não vai se manifestar sobre o tema. De acordo com o documento publicado pela rede social, a X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime. O suposto despacho mostra que, ao não cumprir a decisão, Moraes determinou a intimação pessoal do representante da X no Brasil. Porém, o oficial de Justiça não conseguiu localizar os responsáveis pela rede social. No suposto despacho divulgado, Moraes teria afirmado que a representante da empresa X Brasil agiu de má-fé, tentando evitar a intimação da decisão proferida nos autos. Como os representantes da empresa não foram localizados, Moraes teria determinado a prisão da representante legal da X por desobediência à determinação judicial e multa diária de R$ 20 mil contra a funcionária, ainda segundo o documento divulgado pela X. O setor para assuntos globais da companhia informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil”. A rede social acrescentou que os seus recursos não prosperam no STF e que Moraes “ameaça nossa equipe”. O dono da rede social, Elon Musk, comentou a decisão. “A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas do Alexandre de Moraes, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados”, disse o mega empresário. As informações são da Agência Brasil.

O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque foi preso pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ) neste sábado (17). Ele tem diversas condenações em processos derivados da Operação Lava Jato e suas penas somam 39 anos de prisão. Desde julho, havia um mandado de prisão expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal, sediada em Curitiba. Ele era considerado foragido. Um trabalho de inteligência da Polícia Federal permitiu localizar Duque em uma casa no município fluminense. O ex-diretor de serviços da Petrobras chegou a ficar preso preventivamente por aproximadamente cinco anos, entre 2015 e 2020, quando obteve o benefício de responder aos seus processos em liberdade.  Na época, a Justiça levou em conta que nenhum deles havia transitado em julgado. Duque foi um dos primeiros alvos das investigações contra a corrupção da Operação Lava-Jato e foi condenado pela primeira vez em 2015 por associação criminosa. Posteriormente, outras sentenças apontaram seu envolvimento em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os casos foram analisados em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro. Segundo o magistrado, teria ficado provado o envolvimento do ex-diretor em um esquema na Petrobras de pagamento de propina, para destinar recursos a contas no exterior e a financiamento político. A Polícia Federal informou que Renato Duque já foi encaminhado ao sistema prisional do Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou que ele deu entrada na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da capital fluminense.

O apresentador Silvio Santos morreu neste sábado (17), aos 93 anos, em São Paulo. O apresentador estava internado desde o dia 1º de agosto, mas até o momento não há informações sobre a causa da morte. Silvio deixa seis filhas: Cíntia, Silvia, Daniela, Patrícia, Rebeca e Renata. O apresentador estava afastado permanentemente do seu programa desde o dia 21 de setembro de 2022, gravando uma edição que foi ao ar em fevereiro de 2023. Ele chegou a ensaiar um retorno em abril, mas acabou desistindo. “O Sr. Silvio Santos voltará no momento no qual ele decidir. Ele está curtindo sua esposa, filhas e toda família”, informou a emissora em junho de 2023. Na última semana, Cintia Abravanel compartilhou uma foto com o pai e revelou que ele estava tendo dificuldades de lidar com a própria idade. “O Silvio Santos que vocês querem está no YouTube. Ele não é mais aquela pessoa. Para ele também deve estar sendo difícil”, afirmou. Em nota, o SBT lamentou a morte do seu fundador e disse que Silvio viveu para levar felicidade e amor a todos os brasileiros. “Para nós, o Senhor Abravanel é ainda mais especial e somos muito felizes pelo presente que Deus nos deu e por todos os momentos maravilhosos que tivemos juntos. Aquele sorriso largo e voz tão familiar será para sempre lembrada com muita gratidão”.

Se você compra pela internet e receber mensagem ou e-mail dizendo que sua encomenda foi taxada e por isso está retida ou então pedindo que você atualize seu endereço, fique atento. Os correios emitiram um alerta:  é golpe! "Atenção! Novo golpe na praça. Estelionatários têm enviado sms fingindo ser dos Correios. Se você costuma fazer comprinhas na internet e tem o seu cadastro junto aos Correios, você não pode mais confiar nas mensagens que chegam no seu celular. Por meio de links maliciosos, os criminosos direcionam os usuários para sites falsos, onde seus dados confidenciais são roubados. E para aprender a identificar tentativas de golpes, que utilizam o nome dos Correios, basta tomar algumas precauções básicas como por exemplo, desconfiar de mensagens urgentes, conferir o e-mail e o nome do remetente antes de clicar em qualquer link ou fornecer informações pessoais. No caso dos correios, o e-mail é o @correios.com.br. Não clique nos links no corpo do e-mail em nenhuma hipótese. Caso esteja realmente esperando uma encomenda, entre no site oficial dos Correios e confira o rastreamento do produto. Mantenha aplicativos e softwares de rastreamento de vírus atualizados para se proteger contra novas ameaças. Esses programas fazem uma varredura periódica e eliminam os arquivos danosos ao computador. Já a Receita Federal informa que não manda mensagens para cobrar pagamento para liberação de mercadorias; e que, se a encomenda chegou pelos Correios, a emissão do boleto para pagamento é realizada somente por meio da plataforma “Minhas Importações” no site dos próprios Correios, ou em seu aplicativo.

O governo pretende encaminhar ao Congresso, até setembro, um projeto de lei para reestruturar o setor elétrico. A informação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). Segundo Silveira, a proposta vai ampliar a tarifa social na conta de luz e distribuir os custos de subsídios para quem consome mais energia. São quatro diretrizes para o projeto de lei, afirma o ministro: ampliação da faixa de consumo elegível para a tarifa social na conta de luz, de 50 kW para 80 kW; abertura do mercado para médios e pequenos consumidores, como residências e comércios menores; alocação “mais justa” dos encargos setoriais; correção da distribuição dos subsídios nas tarifas de energia, que devem onerar quem consome mais.

A mãe de Richard Ferreira da Cruz, que morreu no domingo (11) no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, diz que a morte do filho foi causada pelas agressões de um médico dentro da unidade de saúde. As informações são do G1. Richard, que tinha 20 anos, deu entrada no hospital no sábado (10) à noite após ser encontrado no chão, na rua, com um ferimento de faca no pescoço em frente a um supermercado. Ele carregava duas sacolas de compras. Segundo a mãe dele, Alessandra Ferreira da Silva, o jovem já estava "estabilizado" quando se desentendeu com a equipe médica e foi atingido por um soco do médico no local ferido. O hospital diz que profissinais agiram com 'medidas de proteção' após serem atacados e que a morte foi causada por ferimento anterior do paciente. Alessandra contou que o filho já tinha recebido atendimento e estava no quarto quando a família recebeu uma ligação do hospital, no início da madrugada de domingo, informando que o filho estava muito agitado. Ela disse que foi ao local e explicou para a equipe do plantão que o filho sofria de depressão e bipolaridade. A mãe contou que pediu que o filho fosse sedado, momento em que, segundo ela, o jovem levantou da cama e disse que iria embora. À polícia, ela relatou que uma enfermeira advertiu que ele precisava ficar deitado. Em seguida, segundo a mãe, um médico gritou com o paciente de forma agressiva, dizendo que ele não podia se comportar daquela maneira. Ainda segundo ela, o filho foi, então, na direção do médico, que o teria agredido com chutes e socos, reabrindo a ferida causada pela facada. “Meu filho foi assassinado”, acusou a mãe. “[O médico] começou a dar golpes e pegou o meu filho duas vezes [...]. Um deles [um soco] pegou e acertou em cheio a veia”, disse. Depois da agressão, o paciente começou a sangrar e foi levado para a sala vermelha. Após ser retirada da sala, Alessandra foi para a delegacia registrar ocorrência da agressão. Quando voltou para o hospital, algumas horas depois, foi informada que o filho estava morto. “Ele já estava estabilizado. Essas agressões todas foram a causa da morte do meu filho”, disse Alessandra. A mãe ainda disse ter tentado impedir a agressão, mas afirmou que foi ameaçada pelo médico.

A veiculação das propagandas eleitorais para as eleições municipais de outubro estarão liberadas a partir da próxima sexta-feira (16), marcando um pleito inédito no Brasil com o uso crescente de tecnologias de inteligência artificial (IA). Essa será a primeira eleição diretamente impactada por essas novas ferramentas, capazes de gerar imagens e sons sintéticos quase indistinguíveis da realidade. Em resposta à ausência de legislação específica sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou recentemente um conjunto de regras para regular a utilização dessa tecnologia nas propagandas eleitorais. Entre as novas exigências, está a obrigatoriedade de alertar os eleitores sobre o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA em qualquer modalidade de propaganda. Nas propagandas de rádio, por exemplo, a presença de sons criados por IA deve ser informada ao ouvinte antes da transmissão. Imagens estáticas precisam conter uma marca d'água identificando seu caráter sintético, enquanto vídeos devem combinar o aviso prévio com a marca d'água. Em materiais impressos, o alerta deve constar em cada página que utilize imagens geradas por IA. A resolução do TSE também prevê sanções severas para quem descumprir as normas, incluindo a retirada da propaganda do ar, por ordem judicial ou por iniciativa dos provedores de comunicação. Além disso, a produção e divulgação de deep fakes, com o intuito de prejudicar ou favorecer candidaturas, está explicitamente proibida, podendo levar à cassação do registro de candidatura e à abertura de investigação por crime eleitoral. O TSE destaca que, em casos de desinformação, a Justiça Eleitoral possui poder de polícia, podendo determinar a remoção do material em menos de 24 horas, caso considere a situação grave. As ordens de remoção podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, que são obrigadas a cumprir as determinações e informar à Justiça Eleitoral. Para mais informações sobre as regras das propagandas eleitorais, os interessados podem acessar a resolução completa no portal do TSE.

A Voepass, companhia aérea responsável pelo avião que caiu na última sexta-feira (9) em Vinhedo, no interior de São Paulo, já acionou sua seguradora para indenizar os familiares das vítimas do acidente. O desastre deixou 62 mortos. De acordo com a empresa, a seguradora está tratando individualmente com cada família. Os corpos de todas as vítimas já foram retirados do local do acidente e levados ao Instituto Médico Legal (IML) central, na capital paulista. Até o momento, 12 foram identificados e 8 já foram liberados. Segundo a Defensoria Pública do Paraná, que acompanha as investigações em conjunto com a Defensoria Pública de São Paulo, quando ocorre um ‘acidente de consumo’, como é o caso da queda do avião comercial, a responsabilidade de indenização da empresa é objetiva, ou seja, os danos morais e danos materiais devem ser indenizados independentemente da culpa da transportadora aérea na queda. Os danos morais são uma estimativa do sofrimento pela perda de um familiar. Já os danos materiais envolvem a perda de bens, como por exemplo itens que estavam em uma mala, e lucros cessantes, como pensão mensal vitalícia calculada com base no valor dos rendimentos mensais e expectativa de vida da pessoa morta. O avião ATR 72-500 da Voepass, de prefixo PS-VPB, decolou de Cascavel, no Paraná, e iria até o aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, mas caiu em Vinhedo, no interior paulista, após cerca de uma hora e meia de voo. Todas as 62 pessoas a bordo morreram, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes.

Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garante a crianças e adolescentes o direito de visitar a mãe ou o pai internados em instituição de saúde. A norma entrará em vigor em fevereiro de 2025 – 180 dias após a publicação, ocorrida no último dia 2. O projeto que deu origem à legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e recebeu aprovação dos senadores em julho.

Um documento obtido pelo Globo que detalha inspeção do avião ATR-72 da VoePass que caiu na sexta-feira (09) em Vinhedo (SP) indica que a aeronave tinha vários problemas com “ação corretiva retardada”, ou seja, com conserto pendente. A maioria dos itens listados são triviais, como cortinas rasgadas e assentos quebrados, mas quatro deles podem interferir na operação da aeronave, incluindo um defeito no painel de navegação. Uma das pendências relatadas no documento é um problema no EHSI (Indicador Eletrônico de Situação Horizontal), um dispositivo que ajuda os pilotos a visualizar dados de navegação, mas não é indispensável nem obrigatório. O papel do EHSI é resumir em um único visor informações de bússola, GPS, radar e outros dados, que em geral requerem ao piloto consultar vários indicadores. Um avião pode voar sem um EHSI, mas em casos nos quais é preciso consultar muitas informações ao mesmo tempo no painel, a ausência do dispositivo pode aumentar a carga de informação com que o piloto tem que lidar. Em algumas categorias de avião e tipos de rota, agências de segurança exigem seu uso. As informações fornecidas até agora pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) sobre a queda do ATR-72 em Vinhedo não permitem ainda saber se o problema do EHSI teve algum papel no acidente ocorrido, mas artigos técnicos afirmam que o instrumento facilita a leitura de dados em situações críticas enfrentadas por pilotos. O relatório ainda indica três problemas considerados menores para a operação da aeronave, mas com pouca probabilidade de terem influência no acidente. Um deles foi uma luz de alerta acendendo na ignição do motor. Outro problema era que um dos freios de rodas, para aterrissagem e taxiamento, estava inoperante. (O modelo do avião tem seis freios de roda.) Além disso, o limpador de para-brisa do lado do copiloto estava quebrado, e dois assentos de passageiro tinham problemas na fivela do cinto de segurança. As outras pendências relatadas não são itens que poderiam ter interferido na operação ou segurança do avião, mas sugerem um relapso no trabalho de manutenção para conforto. Além dos problemas em cortinas e assentos, havia rasgos no carpete, no ar-condicionado. O porta-copos do assento do piloto estava faltando. Em comunicado à imprensa, a VoePass não negou eventuais problemas listados no relatório de inspeção, mas informou em nota que o avião estava dentro dos padrões exigidos para decolagem: “Em relação ao acidente ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024, com o voo 2283, na região de Vinhedo- SP, a VOEPASS reitera que a aeronave estava aeronavegável, com todos os sistemas requeridos em funcionamento, cumprindo com todos os requisitos e exigências estipulados pelas autoridades e legislação setorial vigente”, diz o comunicado. A empresa afirma ainda que está “colaborando prontamente” para que a conclusão das investigações seja “breve e esclarecedora”. A VoePass conclui a nota afirmando que está buscando acolher as famílias das vítimas do acidente, providenciando transporte, hospedagem e oferecendo apoio emocional.

Um avião com 58 passageiros e quatro tripulantes caiu na região do bairro Capela, em Vinhedo (SP), no início da tarde desta sexta-feira (9). As informações são do G1. Segundo a Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, companhia aérea dona da aeronave, trata-se de um avião turboélice de passageiros, modelo ATR-72, que saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP). Ainda não há informações de vítimas. “A VOEPASS acionou todos os meios para apoiar os envolvidos. Não há ainda confirmação de como ocorreu o acidente e nem da situação atual das pessoas que estavam a bordo”, informou a Voepass. A Força Aérea Brasileira informou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Cenipa, localizados em São Paulo, já estão a caminho para realizar a “Ação Inicial da ocorrência”. A Polícia Militar informou à EPTV que recebeu o chamado às 13h28 na rua João Edueta, próximo a rodovia Miguel Melhado de Campos (SP-324), e enviou equipes ao local. Segundo a Prefeitura de Vinhedo, o avião caiu no condomínio residencial Recanto Florido. Hospitais de Vinhedo e Valinhos (SP), cidade vizinha, estão sendo mobilizados para receber possíveis feridos. O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Militar estão atendendo a ocorrência no local.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante a reunião ministerial desta quinta-feira, 8, que vai devolver o relógio Cartier recebido de presente em 2005, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha decidido que ele pode ficar com a peça. As informações são do Correio Braziliense. Aos auxiliares, Lula revelou que telefonou para o presidente do TCU, Bruno Dantas, e manifestou a ele sua irritação com a decisão da Corte. Na conversa, avisou Dantas que está decidido a devolver o relógio ao tribunal. A outros interlocutores, Lula também disse que pode doar o Cartier, em benefício de alguma causa social. Para o presidente, a posição de ministros da Corte ligados a Jair Bolsonaro se alinhou à tese da defesa do ex-presidente com o claro objetivo de criar condições para absolvê-lo no caso das joias sauditas. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do TCU e orientou Lula a aguardar o novo julgamento antes de tomar qualquer atitude sobre o destino do relógio. Com valor estimado à época em R$ 60 mil, e confeccionado em ouro branco, o Cartier Santos Dumont foi presente da própria fabricante durante visita que Lula fez a Paris, em seu primeiro mandato. No recurso, a AGU vai argumentar que, quando Lula ganhou o Cartier, não havia norma do TCU que obrigasse os chefes do Executivo a devolver presentes, mesmo sendo de alto valor. A intenção é mostrar que a situação é “completamente distinta” do caso das joias da Arábia Saudita recebidas por Bolsonaro. A Polícia Federal descobriu que, a mando do ex-presidente, um conjunto de joias - incluindo um relógio de ouro branco da marca Rolex - começou a ser negociado nos Estados Unidos em 2022, último ano de seu mandato.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou otimismo com o atual momento do país e os resultados dos programas que estão sendo implementados, mesmo diante da incerteza econômica internacional e das pressões da taxa de câmbio, em reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Lula reafirmou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a política de governo que deve direcionar o trabalho de todos os seus ministros. “Se alguém estiver com pessimismo, por favor, me procure para eu passar um pouco de otimismo para vocês”, disse Lula na abertura da reunião. “Primeiro, porque eu acredito no que nós estamos fazendo. Segundo, eu acredito que os nossos números, até agora, são todos positivos, apesar da perspectiva de uma crise internacional que o dólar vem causando no mundo inteiro. A gente se mantém muito equilibrado, a gente se mantém em uma situação boa, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, a massa salarial está crescendo, o desemprego está caindo e a inflação está totalmente equilibrada”, acrescentou o presidente. Apenas no primeiro semestre deste ano, o dólar acumulou alta de 15,15%. Mesmo com o otimismo do presidente, a alta do câmbio pressiona as expectativas de inflação para o país, e o Banco Central já avalia a possibilidade de subir os juros para conter a inflação. Em junho, influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, a inflação do país registrou 0,21%, após ter registrado 0,46% em maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula 4,23%. A inflação de julho será divulgada nesta sexta-feira (9). Apesar de estar em queda, as expectativas para o índice ainda se encontram acima da meta estabelecida, alimentadas pela incerteza entre os agentes econômicos. As projeções do mercado para a inflação deste ano e de 2025 estão em torno de 4,1% e 4%, respectivamente, diante de uma meta de 3%. Para Lula, a inflação é devastadora para os trabalhadores. “Toda vez que alguém fala de inflação eu fico preocupado porque eu aqui talvez tenha sido o único que vivi dentro de uma fábrica, recebendo salário com a inflação de 80% ao mês, então eu sei o que é devastador a inflação na vida do trabalhador. É por isso que, para nós, a inflação é um fator importante, quanto mais baixa melhor para a sociedade brasileira”, afirmou.

A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7). Apesar dos avanços na legislação, reconhecidos por especialistas, a opressão às mulheres ainda é um dos principais problemas sociais do país. A violência contra a mulher — na contramão de outros tipos de violência na sociedade — só vem aumentando. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela é nomeada em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu tentativa de homicídio por parte de seu marido. A lei estabelece medidas para proteger as vítimas, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas. Na maioridade da Lei Maria da Penha, o G1 ouviu técnicos do governo e especialistas para buscar entender as razões pelas quais o país trata tão mal suas mulheres. Para começar a entender o cenário, estatísticas oficiais mostram que o Ligue 180, serviço do governo federal para captar denúncias de violência contra a mulher, vem registrando aumento de ocorrências ano após ano. Em 2021, foram 82.872 denúncias, em 2022, foram 87.794 denúncias, em 2023, foram 114.848 denúncias. No primeiro semestre de 2024, também já pode ser verificado um crescimento nos números em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Ministério das Mulheres. Os números ainda serão consolidados. Além disso, dados divulgados em julho no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostraram números preocupantes em relação à violência contra a mulher. Em 2023, o número de estupros no país cresceu 6,5% em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 83.988 casos registrados, o que representa um estupro a cada 6 minutos no Brasil. O número representa o maior número da série histórica, que começou em 2011, e as maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos. Os dados crescem na contramão de outros índices de violência, como o de mortes violentas intencionais, que caiu em 2023.