Moradores do Bairro Esconso, em Brumado, estão enfrentando dificuldades com o descarte de lixo e a realização de queimadas. Ao site Achei Sudoeste, Jaqueline Meira disse que a situação está insustentável. Segundo ela, o lixo despejado de forma irregular à margem da BR-030 é queimado, causando sérios transtornos para a comunidade no entorno. “Tô com uma bebê de três meses. Moro ao lado e não estamos aguentando mais. Eu tenho problema de rinite e minha bebê também. Mesmo deixando a casa toda fechada, a fumaça entra e prejudica a gente”, relatou. Além dos problemas respiratórios e de saúde, Jaqueline contou que as roupas no varal, recém-lavadas, ficam impregnadas de cinzas que invadem todo ambiente da casa. O problema, segundo apontou, é de saúde pública e ela pediu providências do poder público para evitar o descarte inadequado do lixo no local.

Em assembleia extraordinária realizada nesta quinta-feira (12), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região e os funcionários do Banco do Brasil apreciaram a nova proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O documento foi modificado, removendo a Cláusula 17, que tratava da demissão sem justa causa, e alterando a cláusula que tratava da remuneração dos caixas que exerciam a função em 11 de janeiro de 2021. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do sindicato, Leonardo Viana, informou que, na reunião, os bancários do BB deliberaram, por maioria dos votos, pela aprovação do acordo e encerramento do estado de greve. Com relação à Caixa Econômica Federal, Viana disse que os funcionários decidiram rejeitar o acordo, porém não irão paralisar as atividades, tendo em vista o cenário nacional, em que a maioria dos bancos aprovou a proposta. Uma nova assembleia será realizada no domingo (15) para reavaliar a posição. “Os colegas vão trabalhar normalmente, já que nacionalmente a maioria dos sindicatos decidiu pela aceitação da proposta feita pela Caixa Econômica. Por ora, as atividades estão mantidas”, afirmou.

A Bahia tem sido recentemente identificada como uma das regiões com os maiores quantitativos de casos de Mpox no Brasil, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. As informações são do Tribuna da Bahia. De acordo com o informe semanal do Ministério da Saúde, de janeiro até a primeira semana de setembro, foram registrados 1.015 casos prováveis ou confirmados da doença. O estado destaca-se entre as regiões mais afetadas, com 40 casos registrados até o momento. O Brasil superou a marca de mil casos de Mpox. O número de casos da doença já ultrapassou o total notificado em todo o ano de 2023, quando aproximadamente 800 ocorrências foram contabilizadas no país. O perfil dos casos confirma uma predominância entre homens, com mais de 900 infecções na faixa etária de 18 a 39 anos. Apenas um caso foi registrado em crianças de até quatro anos, e nenhum caso foi registrado em gestantes até agora. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, não foram registrados casos de mortes por mpox no Brasil em 2024. Além disso, a nova variante 1b da doença, identificada pela primeira vez em setembro do ano passado na República Democrática do Congo, também não foi notificada no país.

De janeiro até a primeira semana de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.015 casos confirmados ou prováveis de mpox. O número supera o total de casos notificados ao longo de todo o ano passado, quando foram contabilizados 853. Há ainda 426 casos suspeitos da doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde em informe semanal. De acordo com o boletim, o Sudeste concentra a maior parte dos casos de mpox no país, 80,9% ou 821 do total. Os estados com maiores quantitativos de casos são São Paulo (533 ou 52,5%), Rio de Janeiro (224 ou 22,1%), Minas Gerais (56 ou 5,5%) e Bahia (40 ou 3,9%). Apenas duas unidades federativas seguem sem registro de casos confirmados ou prováveis: Amapá e Piauí. São Paulo lidera a lista de municípios com maior número de casos confirmados e prováveis da doença (370 ou 36,5%), seguido pelo Rio de Janeiro (167 ou 16,5%), Belo Horizonte (43 ou 4,2%), Salvador (28 ou 2,8%) e Brasília (23 ou 2,3%). Entre os atuais 426 casos suspeitos no Brasil, o estado de São Paulo responde por 39,7%, com 169 casos.

O homem suspeito de aplicar um golpe conhecido como “estelionato sentimental” contra a ex-namorada Núbia Araújo, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, foi preso na segunda-feira (2), no Espírito Santo. As informações são do G1. Em abril deste ano, a professora Núbia Araújo contou que perdeu ao menos R$ 160 mil por causa do golpe. Trata-se do crime cometido quando o indivíduo se aproveita do afeto e da relação amorosa desenvolvida com seu alvo para tirar proveitos financeiros. Núbia descobriu o golpe em janeiro, mas passou a falar sobre o crime recentemente e formalizou a denúncia à Polícia Civil, em Teixeira de Freitas. De acordo com a delegacia de Teixeira de Freitas, desde a época da denúncia, não se sabia a localização do suspeito. O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), de Teixeira de Freitas, com o apoio da Deam de São Mateus, cidade onde ele foi preso.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator.  A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente. “O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.

O município de Guanambi requereu a autorização para divulgação de publicidade institucional referente à necessidade de divulgação de medidas de prevenção ao suicídio, no contexto do setembro amarelo, campanhas educativas sobre a prevenção de contágio por MPOX. Em decisão publicada neste sábado (31) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, mesmo com manifestação contrária do Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com a decisão, a campanha visa ao esclarecimento e mobilização da população sobre questão importante de saúde pública, como o setembro amarelo e prevenção ao MPOX. A justiça negou o pedido referente à orientação dos munícipes em relação ao sistema de iluminação pública. “Julgo parcialmente procedente o o pedido para autorizar, nos termos do art. 73, VI, b, da Lei n.° 9.504/97, a publicidade institucional requerida, apenas em relação à campanha do setembro amarelo e da prevenção ao Mpox, nos estritos termos necessários ao alcance da sua finalidade. Ressalta-se que tais esclarecimentos devam ser prestados por agentes públicos que não estejam envolvidos na disputa eleitoral, mantendo-se vedado realizar-se a divulgação em quaisquer espécies de meios de comunicação ou informativos pessoais ou institucionais de candidatos, partidos, federações ou coligações”, sentenciou a magistrada.

Um empresário de 43 anos foi preso com mais de 38 kg de maconha em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, nesta sexta-feira (30). O homem, cuja identidade não foi divulgada, é dono de um restaurante na cidade. Ele passou a ser investigado após uma apreensão ocorrida no ano passado em Itabuna, na região sul. Agora, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas em operação conduzida por agentes da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Itabuna (DTE/Itabuna). As equipes encontraram a droga na casa do suspeito, situada no bairro Monte Castelo. A substância estava distribuída em 48 barras de maconha prensada, guardadas dentro de uma geladeira em um quarto no fundo do imóvel residencial.  Durante a ação, as equipes policiais cumpriram mandados de busca em um bar e restaurante na Avenida São Paulo, no bairro Vila Caraípe, também em Teixeira de Freitas. As guarnições cumpriram ainda mandados em endereços de outros integrantes da associação criminosa, localizados na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. As investigações que resultaram na prisão são presididas pela DTE/ITabuna, com apoio do Núcleo de Inteligência de Teixeira de Freitas, responsável pelas ações de inteligência.

Um homem que estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, teve um mandado de prisão cumprido por equipes da Delegacia Territorial de Ipiaú. A ação foi realizada na segunda-feira (26), no município. Após obter informações de que o procurado estaria residindo na cidade, os investigadores localizaram o endereço de trabalho do suspeito e efetuaram a prisão. Ele é natural de Salgueiro, em Pernambuco, e cometeu o crime contra sua sobrinha, no município de Duque de Caxias (RJ). O foragido foi levado para o Conjunto Penal de Jequié, onde ficará à disposição da Justiça.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a mais sete postos SAC no interior da Bahia a partir de quinta-feira (29). A ampliação no interior segue agora para os postos SAC Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 26 a 28 de agosto nestes sete postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC. A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.

No Clube Social de Brumado, o escritor e poeta Paulo Esdras participa de uma exposição de artes diversas baseada no livro de sua autoria, “De Versos Sentidos”. O lançamento aconteceu no último sábado (04). Ao site Achei Sudoeste, Esdras destacou que mais de 20 obras de artes visuais, entre quadros, esculturas, fotografias e desenhos, estão sendo expostas no local. Além disso, seis macroterritórios da Bahia são representados na exposição. “Cada obra representa um poema do livro Diversos Sentidos. É uma honra e um prazer”, afirmou. Segundo o escritor brumadense, há muitos anos, a cidade não realizava um evento de arte desse porte e as pessoas, principalmente o público que gosta de consumir arte, estão sedentas por mais cultura. “As pessoas conseguiram descobriram os segredos dos poemas. É muito interessante e o público superou nossas expectativas”, completou. A exposição se encerra nesta terça-feira (27).

O motorista Jorge Andrade, popular Jeu, natural da cidade de Nova Itarana, foi reencontrado. Ele havia desaparecido em Brumado na última quarta-feira (21). Ao site Achei Sudoeste, Leandro Andrade relatou que o irmão foi localizado no município de São Félix do Coribe. Uma moradora reconheceu o motorista depois de visualizar uma foto sua compartilhada nas redes sociais. “Ela encontrou com ele e ligou pra gente. De imediato, seguimos viagem e encontramos com ele lá”, afirmou. Segundo Leandro, o irmão, que é alcoólatra, bebeu após ter sido dispensado do trabalho em Brumado e ficou desorientado. “Ele ficou completamente fora de si. Pegou um ônibus às 23h30 pensando que ia pra Nova Itarana, nossa cidade, mas acabou chegando em São Félix do Coribe”, completou. Apesar dos dias de pânico e de angústia com o desaparecimento do irmão, Leandro contou que o reencontro foi emocionante. “Ele estava sem se alimentar, desidratado. Foi emocionante. Agradeço a todos que ajudaram”, finalizou.

O Ministério da Saúde Pública da Tailândia confirmou o primeiro caso da nova variante 1b da mpox no país. As informações são do jornal Correio. Em nota, a pasta informou que o paciente, um homem de 66 anos, viajou recentemente pelo continente africano, que enfrenta epidemia dessa variante. Ele retornou à Tailândia no dia 14 de agosto e, no dia seguinte, apresentou febre e outros sintomas compatíveis com a mpox, sendo internado para tratamento. Uma equipe de vigilância sanitária contabilizou 43 pessoas que tiveram contato próximo com o paciente, inclusive pessoas que também estiveram no continente africano, e foram orientadas a observar, ao longo dos próximos 21 dias, o aparecimento de sintomas como febre, erupção cutânea e gânglios linfáticos aumentados. Caso algum sinal da doença se manifeste, a recomendação do ministério tailandês é procurar atendimento médico. Viajantes com sintomas consistentes com mpox, de acordo com a nota, serão isolados e colocados em quarentena. Em seguida, autoridades sanitárias farão a coleta de amostras para confirmação ou descarte de casos, além de exames físicos adicionais. Desde 2022, a Tailândia confirmou 827 casos de mpox, sendo 140 em 2024 – todos, até então, da variante antiga. Antes da Tailândia, um caso da nova variante 1b já havia sido confirmado na última quinta-feira (15), um dia depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o cenário de mpox na África emergência em saúde pública de interesse internacional – o mais alto nível de alerta da entidade. A detecção da variante na Suécia foi a primeira fora do continente africano. Autoridades sanitárias suecas informaram, à época, que o paciente também foi infectado durante passagem pela África e seguia em tratamento.

O motorista de um caminhão-tanque morreu carbonizado após o veículo, carregado com gasolina e álcool, explodir e pegar fogo na noite de sexta-feira (16), na BR-101, no trecho da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do caminhão foi identificado como Frank Lamarck Borges Brito, de 60 anos. As causas do ocorrido serão investigadas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atuar no controle das chamas e ao chegar no local, encontrou o veículo tomado pelo fogo. Após o combate ao incêndio, os militares encontraram o corpo carbonizado de Frank Lamarck no interior da cabine do caminhão.  O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML), para passar por perícia.

A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O anúncio foi feito no sábado (17) em publicação onde a gigante da tecnologia divulgou a decisão sigilosa do ministro. Apesar do fechamento, o serviço da rede social continua disponível para a população do Brasil. A veracidade do despacho não foi confirmada pelo STF. Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo informou que a Corte não vai se manifestar sobre o tema. De acordo com o documento publicado pela rede social, a X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime. O suposto despacho mostra que, ao não cumprir a decisão, Moraes determinou a intimação pessoal do representante da X no Brasil. Porém, o oficial de Justiça não conseguiu localizar os responsáveis pela rede social. No suposto despacho divulgado, Moraes teria afirmado que a representante da empresa X Brasil agiu de má-fé, tentando evitar a intimação da decisão proferida nos autos. Como os representantes da empresa não foram localizados, Moraes teria determinado a prisão da representante legal da X por desobediência à determinação judicial e multa diária de R$ 20 mil contra a funcionária, ainda segundo o documento divulgado pela X. O setor para assuntos globais da companhia informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil”. A rede social acrescentou que os seus recursos não prosperam no STF e que Moraes “ameaça nossa equipe”. O dono da rede social, Elon Musk, comentou a decisão. “A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas do Alexandre de Moraes, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados”, disse o mega empresário. As informações são da Agência Brasil.

A Suécia confirmou nesta quinta-feira (15) seu primeiro caso de mpox do “tipo mais grave” da doença que recebeu esta semana o mais alto nível de alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Tivemos a confirmação durante a tarde de que temos um caso na Suécia do tipo mais grave de mpox, aquele chamado Clado I”, disse o ministro da Saúde do país, Jakob Forssmed, em uma entrevista coletiva. Ainda segundo ele, o paciente em questão foi infectado durante o período em que viajou para o continente africano, onde existe um grande surto de mpox do Clado I. Na Suécia, esse paciente teve a infecção cofirmada e está sob cuidados médicos. A nova variante que está preocupando a OMS faz parte justamente desse clado (mas o Clado Ib, em específico) e parece estar se espalhando mais facilmente por meio de contatos próximos rotineiros, como é o caso entre crianças. A Suécia, contudo, não confirmou se o novo clado é especificamente o Ib, esse que está relacionado com a rápida propagação da mpox que vem acontecendo no continente africano, ou o Ia, que é transmitido principalmente por roedores e tem pouca propagação entre humanos. Se confirmada, contudo, esta seria a primeira vez que o Clado Ib é identificado fora do continente africano. Além do Clado Ib, existem mais outras três variantes reconhecidas do vírus: o Clado Ia, presente na Bacia do Congo, com mortalidade de até 10%, transmitido principalmente por roedores e com pouca propagação entre humanos; o Clado IIa, que ocorre na África Ocidental, com baixa mortalidade; e o Clado IIb, que provocou o surto de 2022 no Brasil e em outros países do mundo. Os cientistas ainda desconhecem a causa genética das diferenças na virulência (sua capacidade de produzir casos graves e fatais) e transmissão desses vírus.Também não está claro se essas mudanças são resultado apenas de fatores comportamentais e ambientais ou se o vírus da mpox está se adaptando a um novo hospedeiro. As informações são do G1.

O Ministério da Saúde instalou nesta quinta-feira (15) um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à mpox no Brasil. A doença foi declarada emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados da pasta brasileira indicam que, desde 2023, o país apresenta estabilidade no número de infecções. De acordo com o ministério, desde a primeira emergência decretada em razão da doença, de 2022 a 2023, a vigilância para a mpox se manteve como prioridade. A pasta informou que vinha monitorando atentamente a situação mundial e as informações compartilhadas pela OMS e por outras instituições e que já iniciou a atualização das recomendações e do plano de contingência para a doença no Brasil.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) solicitou que fabricantes de vacinas contra a mpox (varíola dos macacos) submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses. O processo é desenvolvido especificamente para otimizar e agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, necessários em situações de emergência em saúde pública. “Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada em abordagem de risco-benefício”, explicou a organização. Através de documento oficial, a entidade pediu ainda que os fabricantes de vacinas contra a doença apresentem dados e informações que possam comprovar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo. De acordo com a OMS, a concessão de autorização para uso emergencial vai acelerar o acesso às vacinas, principalmente nos países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar. O ato pode facilitar que a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) consigam adquirir doses para distribuição. “Existem, atualmente, duas vacinas em uso contra a doença, ambas recomendadas pelo Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização da OMS (Sage, na sigla em inglês)”, destacou a OMS.

No cenário pujante do agronegócio brasileiro, a Bahia se destaca como uma força de ponta no Nordeste, liderando as exportações agrícolas da região no primeiro semestre de 2024. Com um volume de negócios de 2,8 bilhões de dólares em produtos enviados para mercados internacionais, o estado representou 44,29% das exportações totais do Nordeste, um testemunho da sua robustez econômica e da qualidade excepcional dos seus produtos. O complexo de soja, com sua demanda global crescente, foi o carro-chefe das exportações, constituindo 40,5% do total, seguido por produtos florestais, que representaram 25,64%, fibras e produtos têxteis com 15,15%, e o renomado cacau baiano, que compôs 6,5% das exportações. Essa diversidade não apenas sublinha a riqueza do portfólio agrícola da Bahia, mas também reflete a capacidade de adaptação e inovação dos produtores locais. Segundo Wallison Tum, secretário da Agricultura da Bahia, “a variedade das commodities que exportamos é um espelho da riqueza e do dinamismo do nosso agronegócio, que continua a se expandir e a conquistar novos mercados”. O sistema Agrostat, administrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), aponta a China como o principal destino das exportações baianas, absorvendo 45,41% dos produtos. Esta parceria estratégica com o gigante asiático não só reforça a posição da Bahia como um player global, mas também destaca a importância do estado como um hub de agronegócio inovador e sustentável. A Bahia continua a investir em tecnologias agrícolas avançadas e práticas sustentáveis, garantindo que a qualidade dos seus produtos atenda aos padrões internacionais mais exigentes. Com uma visão voltada para o futuro, o estado se prepara para não apenas manter, mas fortalecer sua liderança nas exportações agrícolas, promovendo a prosperidade econômica e o desenvolvimento sustentável da região. As informações são do Bahia Econômica.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão das chamadas “emendas Pix”, que permitem a destinação direta de recursos a Estados e municípios sem controle e fiscalização. De acordo com a Agência Estado, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizar nova ação contra esse tipo de emenda, Dino reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos repasses a uma série de medidas para dar transparência e rastreabilidade às emendas. Dino ressaltou que as “emendas Pix” podem continuar em casos de obras já em andamento, desde que seja conferida total transparência e rastreabilidade ao recurso e que o plano de trabalho seja registrado na plataforma Transferegov.br. A execução também é possível, segundo a decisão, em caso de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil. O ministro destacou que o modelo atual provoca um “jogo de empurra”: “Nesse atípico jogo, o parlamentar pode argumentar que apenas indica, mas não executa; o Executivo pode informar que está apenas operacionalizando uma emenda impositiva; e o gestor estadual ou municipal pode alegar ser mero destinatário de algo que vem carimbado”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ajuizou a ação contra as emendas pix mesmo após Dino acolher a liminar pedida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Isso porque o PGR entende que há dúvidas sobre a legitimidade da associação, já que sua linha de atuação não tem relação com o tema questionado. Assim, ao proferir nova liminar na ação da PGR, Dino garante que a determinação não perderá efeitos caso o plenário do Supremo derrube a primeira decisão. O julgamento está marcado para a sessão virtual que começa na próxima sexta, 16, e vai até dia 20 de agosto.

Um estudante de medicina, natural do município de Livramento de Nossa Senhora, morreu na última sexta-feira (02), em um acidente de trânsito, na BR-101, trecho de Flexeiras, em Alagoas. O veículo foi atingido por um caminhão-tanque que tombou na estrada. O estudante de medicina, identificado como Lucas Queiroz Silva e uma médica, Flávia Emanuelly Alves França Gomes, morreram na hora. Uma outra médica que estava no veículo foi socorrida com vida. O Corpo de Bombeiros de Alagoas (CBMAL) participou da operação, utilizando guindastes para levantar o tanque que havia esmagado o carro das vítimas.

Na manhã desta quinta-feira (01), um problema social e de saúde pública que já durava mais de 40 anos chegou ao fim em Guanambi. No mês passado, a prefeitura havia desativado o lixão a céu aberto, localizado na saída para Matina, ao lado dos bairros Boa Vista e Industrial, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Ambiental. Os resíduos sólidos já estão sendo geridos pela empresa CVR Alto Sertão, que possui um aterro sanitário na divisa com a cidade de Caetité, resolvendo de forma definitiva o descarte dos resíduos e atendendo as normas sanitárias e ambientais. 

Agora, o Município está em tratativas para contratação de estudo técnico com vistas à implantação do Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Provisoriamente, o descarte em pequenas quantidades de resíduos de construção e podas de árvores continuará sendo no lixão, sob supervisão, em horário comercial. Serão implantados mais contêineres em locais estratégicos para coleta de pequenos volumes de resíduos domiciliares. Equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e da Superintendência de Trânsito (SMTran) atuarão permanentemente para orientar e fiscalizar o descarte irregular de resíduos no local. Serão multados e terão seus veículos aprendidos quem for flagrado descartando resíduos nos pontos proibidos, atendendo determinação judicial.

O Ministério das Relações Exteriores realizou um levantamento apontando que 398 mil brasileiros deixaram o país para morar no exterior, em 2023. As informações são da CNN. O crescimento mostra um aumento de quase 10% em relação aos dados de 2022. Os números fazem parte do documento “Comunidades Brasileiras no Exterior”, que compila dados enviados pelos postos do Itamaraty no exterior. Atualmente, cerca de 4,9 milhões de brasileiros residem fora do Brasil. Segundo o levantamento feito pelo Itamaraty, as comunidades brasileiras no exterior equivaleriam ao 13º estado mais populoso do país. Desde 2020, o dado aumentou em mais de 700 mil emigrantes. Na época, cerca de 4,2 milhões de brasileiros moravam em outro país. O crescimento em 2023 é quase o dobro daquele registrado entre 2021 e 2023. A última vez que os dados apresentaram queda significativa foi no período entre 2010 e 2012, quando a taxa de emigração apresentou sua maior baixa, com uma queda de 39%.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contra as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos sem transparência, as chamadas “emendas Pix”. Em 2022, o Supremo declarou inconstitucional o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas as emendas de relator identificadas pela sigla RP-9. A Abraji queria que o processo fosse distribuído ao ministro Flávio Dino, que passou a ser relator do processo após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Em seu voto sobre o orçamento secreto, Gilmar se alinhou à corrente que considera as emendas de relator constitucionais, mas defendeu que elas tenham mais transparência e sigam critérios de distribuição de recursos. Na petição, a Abraji alega que os repasses não podem ser realizados sem vinculação a projeto ou atividade específica. “O Estado de Direito não pode admitir repasses sem finalidade definida e sem critério definido, por representar arbitrariedade inconstitucional”, argumenta. A associação fez um pedido de liminar para suspender as emendas até o julgamento definitivo da ação. Em junho, Dino marcou uma audiência de conciliação para discutir o possível descumprimento da decisão do Supremo e enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas”. A audiência será realizada no dia 1ª de agosto. Ele ponderou, contudo, que as “emendas Pix” devem ser discutidas em ação específica sobre o tema.

O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira, 22, que o Pix Automático será disponibilizado para a população em 16 de junho do ano que vem. Antes, a previsão era de que essa modalidade seria lançada em outubro de 2024. “Para o usuário pagador, o Pix Automático trará ainda mais comodidade, oferecendo uma alternativa de pagamento recorrente sem fricções”, disse a autoridade monetária, em nota. A ideia, conforme o BC, é que uma autorização prévia concedida no dispositivo de acesso (celular ou computador) permita débitos periódicos automáticos, sem a necessidade de autenticação em cada transação. Isso permitiria, por exemplo, programar pagamentos a escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streaming e portais de notícias. “Para o usuário recebedor, o Pix Automático tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência”, afirma o BC. “A redução de custos é esperada pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária, o que facilita a implantação e aumenta a competição”.