Em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, moradores da comunidade de Fazendola têm enfrentado problemas com a falta de coleta de lixo. De acordo com denúncias divulgadas pela Rádio Portal Sudoeste, o lixo está espalhado pelas ruas e acumulado nos tambores de coleta da praça, exalando mau cheiro e oferecendo riscos à saúde da população. Sem recolhimento adequado, os sacos de lixo são rasgados por animais e os resíduos espalhados por toda comunidade. Os moradores cobram providências urgentes por parte da prefeitura para solução do problema, que afeta a qualidade de vida e o bem-estar da população local. “A nossa comunidade está a Deus dará, com lixo por todo lado. Não é para isso que os garis são pagos”, desabafou uma moradora. Até o momento, a prefeitura não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia.
A Bahia tem muitos motivos para comemorar o dia do cacau na quarta-feira (26). Com recorde de exportações, liderança do ranking nacional e preço recorde no mercado de commodities (definido internacionalmente), o cacau voltou a ser o fruto de ouro do estado. Somente em 2024, o estado gerou US$ 434 milhões em exportações, 119% a mais que em 2023, com cerca de 46 mil toneladas exportadas. A cotação do cacau que era de R$ 22 por quilo no início de 2024, alcançou R$ 46,67 por quilo nesta semana e chegou a ser comercializado por quase R$ 60 o quilo no mercado internacional em dezembro do ano passado. O aumento dos preços tem explicação: os maiores produtores mundiais, Costa do Marfim e Gana, tiveram suas produções impactadas por questões sanitárias, com redução brusca da produção. Enquanto isso, a Bahia expandiu. Em dados divulgados pela Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, em setembro do ano passado, a Bahia recuperou a primeira posição na produção de cacau em amêndoas do país, ultrapassando o Pará após cinco anos. Segundo o IBGE, a Bahia possui atualmente 449 mil hectares de plantio, com produção de 119 mil toneladas de cacau.
O Sargento Rodrigo Camargo foi nomeado o novo chefe de instrução do Tiro de Guerra 06/024 em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Sargento detalhou que, no último dia 07 de março, foram matriculados 46 atiradores na entidade, os quais devem permanecer no local até o mês de novembro cumprindo o serviço militar obrigatório. Da cidade de Cristalina (Goiás), Camargo destacou que, hoje, o maior desafio com a juventude na unidade é o fator motivacional. “É convencer os jovens da importância do serviço militar obrigatório. Nessa fase, eles acabam não tendo muita noção de que o não cumprimento desse serviço acaba travando muitas atividades no futuro”, afirmou. Nesse ponto, o Sargento citou que determinados empregos exigem a quitação do serviço militar obrigatório e, por isso, o TG clama que os jovens que, neste ano, completarem 18 anos compareçam ao Tiro de Guerra para alistamento e quitação do serviço. “Ele resolve uma incumbência que terá para o resto da vida”, pontuou. Além da formação militar, o TG busca integrar o jovem na sociedade para que ele conheça a comunidade em que vive.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o Sindicato dos Comerciários de Brumado e da Microrregião (Sindcomerciários) falou a respeito da cobrança de R$ 38 na folha de pagamento dos trabalhadores do comércio da cidade. Muitos colaboradores estão insatisfeitos com a taxa, visto que alegam não terem sido consultados a respeito da cobrança. O advogado da entidade, Joilson Pereira, explicou que o STF, em novembro do ano passado, decidiu que as contribuições assistenciais são lícitas desde que apresentadas em acordo ou convenção coletiva de trabalho e assegurado aos trabalhadores o direito de oposição. “Para assinar uma convenção coletiva de trabalho, o sindicato é obrigado a convocar uma assembleia e os trabalhadores é quem decide qual será a proposta apresentada ao sindicato patronal”, esclareceu. No presente caso, Joilson informou que uma assembleia foi realizada de forma itinerante no período de 15/10/24 a 30/10/24, em vários bairros de Brumado e de cidades circunvizinhas. A publicação comunicando a promoção da assembleia foi feita no Diário do Sudoeste, bem como no site e nas redes sociais do Sindcomerciários. Segundo o advogado, quase 1 mil trabalhadores participaram do evento e, na oportunidade, puderam exercer o seu direito de oposição, tal qual manda a lei. “O que os trabalhadores decidiram em assembleia foi que a oposição se daria naqueles 15 dias de evento itinerante. Foi algo amplamente discutido. Agora, eles só poderão se opor na assembleia seguinte. Fica o apelo para os trabalhadores participarem das assembleias”, finalizou. Vale salientar que a referida contribuição assistencial é revertida em favor da própria classe, a exemplo de direitos e benefícios, como atendimento médico, psicológico e nutricional.
O estado de São Paulo confirmou o primeiro caso da nova cepa da Mpox, chamada clado 1b, no país. De acordo com o jornal o Globo, o quadro é de uma mulher de 29 anos residente da Região Metropolitana de São Paulo que tem boa evolução, passa bem, e deve ter alta na semana que vem. Ela não viajou para outras regiões onde há surto da infecção, contudo, teria recebido pessoas do Congo, seu país de origem, recentemente. Ainda não é possível, porém, cravar o caminho exato que a infecção fez até chegar no país, o que é investigado pelo serviço de vigilância. O Brasil lida cotidianamente com a Mpox desde 2022, quando os primeiros registros foram confirmados. A cepa que circula no país, contudo, é o clado 2. No estado de São Paulo, em 2024, por exemplo, foram identificados 1126 casos sem nenhuma morte.
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal. A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC. No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC. O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal. Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal”. Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse. O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves. A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.
A Bahia fechou o ano com alta de 5,2% das exportações e alta expressiva das importações (25,4%) em 2024, com relação ao ano de 2023, de acordo com o Relatório de Acompanhamento do Comércio Exterior da Bahia (RACEB), elaborado pelo Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). O resultado das exportações foi o segundo melhor da série histórica, ficando atrás apenas de 2022. Apesar da redução de 3,6% nos preços dos produtos exportados, o volume de embarques registrou um avanço de 3,0%, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic, e os produtos que mais contribuíram para esses números foram a soja (20%), seguido por óleo combustível, celulose solúvel, algodão, bulhão dourado (ouro), bagaços de soja, celulose em pasta, minérios de níquel, sulfetos de minérios de cobre e pneus. No caso das importações, houve um crescimento expressivo de 25,4%, totalizando US$ 10,7 bilhões em 2024. Os preços dos produtos importados apresentaram uma queda de 6,6%, enquanto o volume importado teve um aumento de 8%, conforme os índices da Secex. Já o Brasil apresentou leve recuo nas exportações, uma queda de 0,8% enquanto as importações nacionais fecharam o ano com alta de 9,2%, com destaque para a alta das compras externas por combustíveis. O destaque nacional ficou por conta da Indústria de Transformação, que registrou um recorde de US$ 181,8 bilhões nas exportações, o maior valor apurado na série histórica, iniciada em 1997. O saldo da balança comercial brasileira ficou em US$ 75,2 bi, bem inferior ao registrado em 2023 (US$98,9 bilhões). Para 2025, o Banco Mundial projeta um cenário de estabilização do crescimento econômico, apesar da desaceleração das principais economias globais, com destaque para a China, maior parceiro comercial do Brasil e da Bahia. No contexto nacional, a expectativa do mercado aponta para uma alta da inflação, que pode atingir 5,60%, câmbio a R$6,00 e um aumento da taxa básica de juros, podendo chegar a 15%, que desaquece ainda mais a dinâmica econômica. A expectativa para o crescimento do PIB tanto nacional quanto baiano é na casa dos 2%. Esses fatores representam um ponto de atenção para a indústria, que também enfrenta desafios diante das recentes medidas protecionistas adotadas por Donald Trump, especialmente no setor siderúrgico — no qual o Brasil se destaca como o segundo maior exportador de aço para os EUA.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria sobre emendas parlamentares que foram liberadas sem a apresentação de um plano de trabalho para o uso dos recursos. Segundo Dino, esse problema atinge 644 emendas que somam aproximadamente R$ 469 milhões. A CGU terá prazo de 60 dias para apurar por que esse detalhamento não foi apresentado. Na decisão, Dino também determina que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja informada dos dados para promover a responsabilização "em relação aos gestores estaduais e municipais omissos, inclusive no que se refere à eventual improbidade administrativa". Um documento do Tribunal de Contas da União (TCU) citado por Dino indica que, considerando as emendas pagas nos últimos seis anos, “apenas cerca de 19% permitem rastrear o percurso do recurso desde o autor da emenda até o beneficiário final (fornecedor de bens e serviços), utilizando extratos bancários”.
A 1ª Feira de Inovação e Empreendedorismo Rural do Sertão Baiano, a Expo Alto Sertão, que acontece até este domingo (09), no município de Caetité, teve importantes entregas durante a cerimônia de abertura realizada na noite de sexta-feira (07). Foram entregues um resfriador de leite, barracas de feira padronizadas para viabilizar a atividade leiteira e a comercialização de produtos da agricultura familiar, além de um veículo e uma motocicleta, que irão fortalecer ainda mais o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) para as famílias atendidas pelo consórcio. As entregas fazem parte de uma estratégia de fortalecimento do meio rural, fruto de uma parceria com os consórcios intermunicipais, que inclui a entrega de equipamentos, veículos e insumos, entre outros.
No caso do Consórcio Alto Sertão, já foram entregues 170 mil mudas de mandioca, 31 tanques resfriadores, 22 máquinas forrageiras, 132 mil raquetes de palma, 17 motocicletas e a construção de 17 galinheiros equipados com insumos, que viabilizam sistemas produtivos como a bovinocultura de leite, avicultura e mandiocultura. Durante a abertura, também foram entregues dois certificados do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), uma ação realizada em parceria com o consórcio. Foram certificados o mel da Associação Regional de Criadores de Abelhas Lagoinha (Acrial) e as linguiças de frango da Natur Alimentos. A programação do evento também incluiu uma reunião na sede do consórcio, em Caetité, com representantes do Consórcio, prefeituras e secretarias municipais de Agricultura. O encontro abordou temas como o fortalecimento do sistema da bovinocultura de leite, incluindo melhoramento genético, pequenas unidades de beneficiamento de leite, manejo, apoio à gestão e à comercialização da produção.
Desde seu lançamento em novembro de 2020, o Pix transformou a forma como os brasileiros realizam transações financeiras. Desenvolvido pelo Banco Central, o sistema de pagamento instantâneo oferece transferências rápidas, gratuitas e disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana. Essa praticidade impulsionou sua adoção em diversos setores, incluindo o mercado de apostas online, onde surgiram os chamados “cassinos Pix”.
O Pix rapidamente se consolidou como uma das principais ferramentas de pagamento no país. Sua facilidade de uso, aliada à gratuidade e à rapidez das transações, conquistou tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Em poucos meses, milhões de brasileiros aderiram ao sistema, utilizando-o para pagamentos cotidianos, transferências entre contas e até mesmo para quitar impostos e taxas governamentais. A flexibilidade do Pix também permitiu sua integração em plataformas digitais, facilitando compras online e pagamentos em aplicativos de serviços diversos. Essa versatilidade contribuiu para a inclusão financeira de parcelas da população que antes enfrentavam barreiras no acesso a serviços bancários tradicionais.
Com a popularização do Pix, o mercado de apostas online no Brasil encontrou uma solução eficiente para transações financeiras. Muitas casas de apostas e cassinos virtuais passaram a aceitar o Pix como método de depósito e saque, atraindo um número crescente de usuários. A principal vantagem do Pix nesse contexto é a agilidade nas transações. Depósitos são creditados instantaneamente, permitindo que os apostadores iniciem suas atividades sem demora. Da mesma forma, os saques via Pix são processados rapidamente, muitas vezes em questão de minutos, proporcionando maior confiança e satisfação aos usuários. Além disso, a ausência de taxas em muitas operações via Pix torna as apostas online mais acessíveis, já que os usuários não precisam se preocupar com custos adicionais ao movimentar seus recursos.
A demanda por transações rápidas e seguras levou ao surgimento dos chamados cassino Pix. Essas plataformas destacam-se por oferecer depósitos e saques através do sistema de pagamento instantâneo, proporcionando uma experiência mais fluida aos jogadores. Entre os cassinos que adotaram o Pix, destacam-se:
Betano: Conhecida por suas apostas ao vivo com streaming, a Betano permite depósitos via Pix a partir de R$20, com créditos imediatos na conta do usuário.
Parimatch: Oferece uma plataforma intuitiva com mais de 2.000 jogos, permitindo saques via Pix processados em até 5 minutos.
Esportes da Sorte: Focada no público brasileiro, aceita depósitos via Pix a partir de R$1, facilitando o acesso de diversos perfis de jogadores.
Esses cassinos, entre outros, perceberam que a adoção do Pix não só atende às expectativas dos usuários por rapidez e praticidade, mas também aumenta a competitividade no mercado de apostas online.
A integração do Pix nas plataformas de apostas online trouxe diversos benefícios:
Transações Instantâneas: Depósitos e saques são processados em tempo real, eliminando a espera associada a outros métodos de pagamento.
Segurança: O Pix utiliza protocolos de segurança robustos, garantindo a proteção dos dados e das transações dos usuários.
Acessibilidade: Com a possibilidade de depósitos mínimos baixos, o Pix democratiza o acesso às apostas online, permitindo que mais pessoas participem.
Ausência de Taxas: Muitas operações via Pix são isentas de taxas, tornando as transações mais econômicas para os usuários.
Essas vantagens tornam o Pix uma opção atraente tanto para iniciantes quanto para apostadores experientes, consolidando-o como um método de pagamento preferencial no setor.
A implementação do Pix revolucionou o cenário financeiro brasileiro, oferecendo uma alternativa rápida, segura e gratuita para transações. Sua adoção pelo mercado de apostas online, materializada nos "cassinos Pix", evidencia a versatilidade e a eficiência do sistema. Para os usuários, o Pix representa conveniência e confiança, permitindo que desfrutem de suas atividades de apostas com maior tranquilidade. À medida que o mercado continua a evoluir, é provável que o Pix se consolide ainda mais como uma ferramenta essencial nas transações digitais no Brasil. No entanto, é fundamental que os usuários mantenham práticas de jogo responsável e estejam atentos às políticas de cada plataforma em relação ao uso do Pix, garantindo uma experiência segura e agradável.
A Banda Fluxo do J, da cidade de Brumado, está lançando o clipe de uma música nova para embalar o carnaval da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o vocalista do grupo, Juninho, detalhou que, nesse atual momento, ele e os colegas estão dando uma repaginada na identidade visual da Fluxo do J. “Agora, é o Fluxo 2.0”, afirmou. Com a música “Carinha de anjo” e clipe no pedaço, o vocalista prometeu muitas novidades para o verão. “Vem muita coisa nova por aí em 2025”, garantiu. O lançamento acontece nesta sexta-feira (31). De composição própria, Juninho adiantou que a galera vai se surpreender com o novo projeto musical da banda. “Fala de uma mulher correria, sempre com carinha de anjo, mas no off pura pimenta. Das meninas que têm o molho. Baiana, se vacilar, brumadense”, brincou.
Duas semanas depois que o governo Lula revogou a Instrução Normativa da Receita Federal que ampliava a fiscalização do órgão sobre todo tipo de movimentação financeira, foi registrado aumento no volume de transações via Pix em todo o país. O crescimento foi apurado no período de 16 a 27 de janeiro, logo depois que fortes críticas da população e vídeos sobre taxação do Pix levaram a equipe econômica a revogar a medida da Receita que havia entrado em vigor no primeiro dia de 2025. Segundo o Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC), divulgado nesta terça-feira (28), o número de transferências por via do Pix no referido período totalizou R$ 1,923 bilhões, o que representou uma alta de 0,24% em relação aos mesmos dias do mês de novembro. Em relação ao mês de dezembro do ano passado, o volume de transferências via Pix em todo o Brasil caiu 13,1% na comparação entre os dias 16 e 27. No entanto, conforme explica o Banco Central, o último mês do ano historicamente tem um pico de transferências por causa do pagamento do décimo terceiro salário, das compras de Natal e das férias de fim de ano. Dessa forma, o padrão histórico utilizado pelo BC para fazer a comparação é com o mesmo período de novembro. A onda de informação falsas ou distorcidas sobre o Pix que circulou na primeira quinzena de janeiro fez o volume de transações cair 13,4% de 1º a 15 de janeiro em relação a dezembro. Na comparação com o mesmo período de novembro, o recuo chegou a 6,7%. Se for considerado o período entre 1 e 14 de janeiro, a queda chega a 15,7% em relação a dezembro e a 7,9% em relação a novembro.
A Polícia Civil investiga a morte de uma criança de 2 anos, que foi levada ferida pelos pais adotivos para o Hospital Municipal Sagrada Família, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. As informações são do G1. O caso aconteceu na noite de terça-feira (21) e o corpo da criança, identificada como Eloá Araújo de Souza, segue no Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município, onde passará por exames complementares. Ainda não há previsão de quando acontecerá o velório e sepultamento. Segundo informações da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a criança foi levada ao hospital pela mãe, que relatou aos profissionais de saúde que a menina teria sofrido uma queda da cama por volta das 19h. Apesar das tentativas de reanimação realizadas pela equipe médica, a criança teve o óbito confirmado às 20h45. Durante o atendimento, os médicos observaram sinais de lesões no corpo que geraram questionamentos sobre as circunstâncias da morte. A Polícia Civil instaurou inquérito e solicitou a realização de exame pericial para avaliar as lesões encontradas no corpo da criança. Em depoimento, a mãe contou que as lesões aconteceram por causa da queda da cama, e que a criança apresentava machucados pré-existentes por ser “muito ativa” e frequentemente sofrer pequenos acidentes domésticos. Ainda no depoimento, a mulher afirmou que a queda teria ocorrido durante uma tentativa da criança de pegar um brinquedo na cabeceira da cama. Quanto às supostas marcas de mordidas encontradas no corpo da criança, a mãe alegou que seriam resultados de brincadeiras anteriores entre a filha e outras crianças com quem brincava na vizinhança. A mãe da menina foi liberada após depoimento e o caso foi inicialmente classificado como “morte a esclarecer”.
Duas meninas, de 6 e 10 anos, foram esquecidas pelo pai em um posto de combustíveis na BR-259, em Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, na noite de segunda-feira (20). As informações são do G1. O pai das crianças seguiu viagem sem perceber que as filhas, que tinham ido ao banheiro, não voltaram para o carro após ele ter abastecido o veículo. Apenas quando o motorista chegou na cidade vizinha de Colatina, que fica a cerca de 40 quilômetros de distância, é que ele notou a ausência das crianças e voltou rapidamente para buscá-las. A Polícia Civil informou que apura o caso. Os nomes dos envolvidos não serão divulgados para preservar a identidade das crianças, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). O desfecho com final feliz aconteceu devido a uma série de fatores. Um deles foi que a filha mais velha, ao perceber que o pai tinha ido embora, abordou a frentista do posto de combustível para perguntar se a funcionária tinha visto um homem e um carro - descrevendo a característica do pai e o do veículo -, mas sem informar que estava perdida. Depois que a frentista confirmou que o homem descrito pela criança havia ido embora, a própria menina pediu emprestado o telefone da mulher e ligou para a Polícia Militar (190). Ao chegar no local, os militares encaminharam as duas para o Conselho Tutelar de Baixo Guandu.
Os golpes por Pix no Brasil devem atingir R$ 11 bilhões em 2028, segundo projeção da ACI Worldwide, empresa especializada em serviços de tecnologia com meios de pagamentos. Segundo o estudo divulgado ontem as perdas financeiras por golpes em formas de pagamento em tempo real - tais como o Pix - representam 63% de todas as perdas por fraude via aplicativos em todo o mundo. Em 2028, elas devem representar 80% do total. Segundo o relatório divulgado ontem, denominado “2024 Scamscope - The Battle for Trust” (“Escopo de fraude 2024 - A Batalha pela Confiança”, em tradução livre), quem deve liderar o ranking são os Estados Unidos, que devem amargar R$ 12,46 bilhões em perdas financeiras por meios de pagamento instantâneos. Para chegar a esses cálculos, eles informam que se valeram de informações públicas, tais como as disponíveis nos bancos centrais, além de associações de pagamento, relatórios de empresas e feeds de notícias. Além do Brasil e Estados Unidos, o estudo traz dados ainda de outros quatro países: Reino Unido, Índia, Austrália e Emirados Árabes Unidos. O comparativo é feito entre os anos de 2023 e 2028, demonstrando como será o comportamento das fraudes no período. Em 2023, o Brasil era o quinto com mais golpes, segundo o levantamento, em fraudes que somavam R$ 2,12 bilhões. A liderança era dos Estados Unidos, com R$ 5,23 bilhões. Se as projeções da empresa se confirmarem, proporcionalmente, a maior evolução das fraudes deve ocorrer nos Emirados Árabes, num salto de 277,436%, seguido dos Estados Unidos, num avanço de 138,15%, e Austrália, com 52,07%.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (16) uma medida provisória que estabelece que as transferências financeiras realizadas por meio do Pix não poderão ser tributadas ou sujeitas a taxas adicionais. A medida, assinada pelo presidente Lula, ocorre após a revogação de uma portaria da Receita Federal que havia intensificado a fiscalização das transações financeiras. Embora as transferências via Pix já fossem isentas de tributos, a medida provisória reafirma essa isenção, segundo o governo, para evitar que ocorram cobranças indevidas no futuro. O novo texto também proíbe que comerciantes imponham taxas extras a consumidores que optem por pagar com Pix. Ou seja, o preço pago via Pix deve ser igual ou inferior ao valor cobrado em dinheiro. Além disso, a medida provisória cria um canal digital para orientações e denúncias relacionadas a ilícitos e crimes no âmbito das relações de consumo. A MP entra em vigor imediatamente após sua publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso não seja confirmada dentro desse prazo, perde sua validade.
O número de transações realizadas via Pix teve uma queda significativa nos primeiros dias de janeiro, a maior registrada desde o lançamento do sistema em 2020. Entre 4 e 10 de janeiro, o volume de operações foi de 1,25 bilhão, uma redução de 10,9% em relação ao mesmo período de dezembro, conforme levantamento feito pelo jornal O Globo com dados do Banco Central. Esse período, que inclui o pagamento de salários, normalmente concentra o maior número de transações do mês. A queda ocorre em meio ao anseio da população brasileira de tributação do Pix. Muitos temiam que o governo amplie a fiscalização sobre as transações, afetando especialmente pequenos comerciantes e trabalhadores informais. A Receita Federal, no entanto, negou que a intenção seja focar nesses grupos. Apesar de ser o meio de pagamento mais utilizado no país, o Pix teve seu crescimento interrompido neste início de 2025, algo atípico para o sistema. Historicamente, as transações só haviam diminuído em janeiro de 2022 e em julho de 2024. As dúvidas em torno do sistema aumentaram com as mudanças na legislação, que ampliaram a fiscalização sobre as movimentações financeiras e a obrigatoriedade de declarar transações superiores a R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. A Receita Federal diz que o objetivo era combater fraudes e lavagem de dinheiro, e que a identificação de transações específicas, como Pix ou TED, não é feita. A medida de fiscalização foi revogada nesta quarta-feira (15).
O site Achei Sudoeste conversou com diversos comerciantes das regiões de Brumado e Guanambi sobre como serão os pagamentos através do Pix devido à nova regra de ampliação na fiscalização por parte da Receita Federal. A medida foi revogada nesta quarta-feira (15). O órgão estava recebendo dados das transações das operações via Pix das operadoras de cartão de crédito e das chamadas “instituições de pagamento” - que ofertam o serviço das “maquininhas”. As informações serão repassadas por meio de uma declaração semestral, chamada “e-Financeira”. Os dados eram enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira, for: superior a R$ 5 mil para pessoas físicas; e superior a R$ 15 mil para empresas. Esses dados eram incorporados à base de dados da Receita Federal com o objetivo de “identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias”. Com a regra que estava em vigor, os empreendedores ficaram receosos com a possibilidade de uma fiscalização rígida e com a cobrança de imposto de renda diante dos pagamentos via Pix. Por conta disso, alguns estabelecimentos aboliram o pagamento instantâneo.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o órgão irá revogar a instrução normativa que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes. No início deste mês, o Fisco passou a receber dados transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo. A medida gerou grande repercussão negativa para o governo federal. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além da revogação da norma, o governo federal vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via Pix não podem ser tributadas.
Moradores da comunidade de Correias, na zona rural de Brumado, estão há duas semanas sem o serviço de coleta de lixo. Ao site Achei Sudoeste, o morador Márcio Caires relatou que o caminhão de coleta costumava passar na comunidade a cada 8 dias, sempre às segundas-feiras. No entanto, há 14 dias, a comunidade está desassistida no que se refere à coleta de lixo. “Tem bastante lixo. Mosca é o que mais tem”, lamentou. Ele pediu que a prefeitura possa regularizar o serviço o quanto antes, tendo em vista os transtornos causados pelo acúmulo grande de lixo na localidade.
A Secretaria da Receita Federal informou que o novo formato de fiscalização de movimentações financeiras, englobando dados também do PIX, não tem por objetivo autuar os pequenos empresários do país. No começo deste ano, o órgão ampliou a fiscalização de transações financeiras, e receberá dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo. “É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista ao G1, o secretário afirmou que o objetivo do recebimento de informações financeiras dos contribuintes é “liberar a mão de obra” da Receita Federal para que ela possa focar “onde realmente a invasão é relevante, que são nos grandes valores”, ou seja, nas empresas de maior porte. “Não é esse tipo de contribuinte [pequeno]. Para esse contribuinte, essas medidas são importantíssimas porque elas facilitam a vida dele. Tiram o ônus de prestar outras declarações para a Receita Federal, e diminui o risco de caírem nas margens fiscais da Receita Federal”, acrescentou o chefe do Fisco.
Natural de Caetité, Thauany Silva Lisboa, de 18 anos, embarcou no dia 11/01 para os Estados Unidos para participar do programa Jovens Embaixadores 2025. Com outros 30 estudantes da rede pública de todo o Brasil, Thauany será uma das representantes do país em uma jornada diplomática de intercâmbio cultural, aprendizado e desenvolvimento de habilidades de liderança. O programa Jovens Embaixadores é uma iniciativa da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, destinada a jovens brasileiros que se destacam por seu engajamento comunitário, espírito de liderança e bom desempenho acadêmico. Durante o intercâmbio, os participantes terão a oportunidade de vivenciar uma imersão no sistema educacional norte-americano, além de se envolverem em atividades que promovem o entendimento cultural e o fortalecimento de laços internacionais. Nesta edição, o intercâmbio tem como foco as mudanças climáticas, alinhando-se à 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será sediada no Brasil neste ano.
A Receita Federal emitiu na sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas. Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil. Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita Federal e a emissão de um boleto. No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado. Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para a inclusão de novos meios de pagamento na fiscalização, como Pix e carteiras digitais.
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores. As informações são da Agência Brasil.
Uma indígena de 18 anos morreu e um adolescente de 16 anos ficou ferido depois que a motocicleta em que estavam se envolveu em um acidente, na quinta-feira (2), na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Militar (PM), a dupla tentava fugir de uma abordagem policial, após ser flagrada fazendo “manobras perigosas” no centro do município. Além de empinar o veículo durante a perseguição, o adolescente, que estava pilotando, também teria avançado semáforos e colocou as mãos na cintura com a motocicleta em movimento. No entanto, em determinado momento, o garoto acabou perdendo o controle e o veículo bateu em um carro que estava estacionado na rua. Com o impacto da batida, ele e a jovem foram arremessados no chão. A viatura que estava atrás da dupla também bateu no carro ao tentar desviar das vítimas. Os militares não tiveram ferimentos. A jovem, identificada como Jadmile Barbosa, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB), onde passou por uma cirurgia de emergência, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo da indígena foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há detalhes sobre velório e sepultamento da jovem. Já o piloto recebeu atendimento médico na unidade de saúde e permanece sob observação médica. O caso está sob investigação da delegacia da cidade.