O vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) atuou em sua primeira sessão como presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Santos considerou a sessão normal e tranquila, apesar de terem sido votados e discutidos importantes projetos de autoria do Executivo. “Os debates vão acontecer sempre. A oposição colocou seus pontos que consideram importantes. Nós também pontuamos de forma clara e concisa. Graças a Deus, foi tudo bem”, destacou. Para o presidente, o processo transcorreu de forma pacífica e sem nenhum debate acalorado.

O projeto de lei que solicita o remanejamento de 100% no Orçamento 2023, de autoria do Executivo de Brumado, foi votado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (16). Na oportunidade, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que ficou surpreso com o retorno da proposta ao Legislativo, tendo em vista que a Câmara já havia rejeitado a mesma. Ao site Achei Sudoeste, Bomfim detalhou que, há pouco mais de trinta dias, nove vereadores da casa votaram contra o projeto, retirando o “cheque em branco” das mãos do prefeito. Na época, segundo ele, foi aprovado um remanejamento de 2% para a prefeitura. “Retornamos agora em uma sessão extraordinária convocada pelo Executivo e, para nossa surpresa, os vereadores deram oito votos favoráveis ao prefeito, dando a ele um cheque em branco de 100%”, lamentou. Para Amarildo, com a aprovação (veja aqui), a Câmara perde o poder de fiscalizar a utilização desses recursos. “Fico indignado. Como é que os vereadores, mesmos os que são da base do prefeito, não têm o mínimo de autonomia. Eles têm que votar em tudo que o prefeito quer e manda. Eles têm que obedecer”, criticou. Por fim, o vereador acredita que as coisas tendem a piorar na Câmara Municipal, tendo em vista que o atual presidente da mesa diretora é aliado do prefeito. “Já tivemos hoje um termômetro do que será ao longo do ano. Estamos aqui firmes e fortes para defender os interesses da população. Não vamos deixar o prefeito e o presidente fazerem o que querem. O prefeito virou o presidente do presidente”, disparou. 

Mais uma vez, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) enviou à Câmara Municipal de Brumado o projeto de lei que solicita 100% de remanejamento dos recursos para o Orçamento 2023. Na sessão legislativa realizada nesta segunda-feira (16), o vereador João Vasconcelos (União Brasil), que antes havia votado contra os 100% votou a favor da liberdade no remanejamento ao prefeito (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador explicou que concedeu ao Executivo 60% de remanejamento. “Ele [o prefeito] tem 60% para remanejar dentro do orçamento da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que é mais de R$ 332 milhões”, justificou. Segundo o parlamentar, os 60% de remanejamento dará ao prefeito liberdade para executar ações em variadas áreas, conforme a necessidade e em benefício da população. Além disso, Vasconcelos disse que a concessão desse valor não impede os vereadores de fiscalizarem o uso desses recursos. “Se tiver algo de errado acontecendo vamos denunciar. Estaremos aqui para denunciar qualquer irregularidade”, concluiu.

O vereador Beto Bonelly (PSB) foi um dos 14 parlamentares que aprovaram o empréstimo de R$ 30 milhões solicitado pela prefeitura de Brumado para asfaltar as estradas de acesso ao Distrito de Arrecife. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonelly disse que irá fiscalizar a execução da obra, tendo em vista o alto montante destinado ao asfaltamento das estradas. “Votei sim no projeto, mas vamos fiscalizar. O que me chama a atenção é o valor de R$ 30 milhões. Um projeto que foi apresentado na Câmara de Vereadores, mas não foi anexado os estudos que foram feitos para que, realmente, seja gastado esse valor”, afirmou. O parlamentar destacou que, apesar de o projeto ter sido vago em alguns aspectos, votou favoravelmente à proposta pensando no quanto a mesma irá beneficiar a população da região. Ademais, garantiu que vai estar atento à qualidade da obra. “Vamos fazer nosso papel de vereador, que é fiscalizar. Existem as referências de obras que precisam ser feitas e refeitas em nossa cidade, ou seja, aplicando dinheiro público de forma negativa. Esperamos que seja um asfalto de boa qualidade. Estaremos de olho”, apontou.

Nesta segunda-feira (16), a Câmara de Brumado aprovou o empréstimo de R$ 30 milhões solicitado pela prefeitura municipal para asfaltar o Distrito de Arrecife (veja aqui). Diversos moradores da região acompanharam a votação durante a sessão legislativa. Ao site Achei Sudoeste, Nelson Lima disse que a votação foi histórica. 14 vereadores votaram a favor da proposta; apenas Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, se absteve de votar. “Estou muito contente e satisfeito porque o asfalto vai até a Piabanha”, falou. Para o morador, o asfaltamento da região é um sonho realizado. Dono de uma propriedade no Arrecife, Júnior Moreira afirmou que o sentimento é de alegria pura diante da aprovação do projeto. “Depois do asfalto, com vinte minutos, vou conseguir chegar no Arrecife. Uma alegria imensa. Agora, posso até morar lá e vim trabalhar todo dia aqui em Brumado”, comemorou.

A Câmara de Vereadores passou o famoso “cheque em branco” para o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), na noite desta segunda-feira (16). O parlamento aprovou por 8 votos a 7, o remanejamento de 100% do orçamento deste ano, que é estimado em R$ 329.944.565,52. O voto do vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), filho do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (União Brasil) foi decisivo para a aprovação da proposta. Para os analistas políticos da capital do minério, “filho de peixe, peixinho é”, já que muitos não apostavam na aprovação do remanejamento em 100% e não ficaram surpreendidos com o voto do jovem vereador.

Conforme havia sido divulgado em primeira mão pelo site Achei Sudoeste, na manhã desta segunda-feira (16), a Câmara de Brumado aprovou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a realizar um empréstimo de R$ 30 milhões para asfaltar o Distrito de Arrecife (veja aqui). O valor será emprestado pela Caixa Econômica Federal (CEF). 14 vereadores votaram para a aprovação do projeto enviado pelo poder executivo. Apenas o parlamentar Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, se absteve de votar. 

Moradores de diversas comunidades que serão pavimentadas compareceram ao plenário da Câmara de Brumado. Com o aval do poder legislativo, o município chega a um débito de R$ 78 milhões em empréstimos obtidos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Eduardo Vasconcelos.

Assim como votaram em dezembro de 2022 (veja aqui), os vereadores do município de Brumado devem manter suas posições e rejeitar um “novo” projeto de lei enviado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para que ele possa fazer o remanejamento do orçamento de 2023 em 100%. A proposta será votada nesta segunda-feira (16), em sessão extraordinária convocada pela presidência da Câmara de Vereadores. Em 2022, após a votação, Eduardo vetou a proposta aprovada no legislativo. O autógrafo do veto foi rejeitado em sessão plenária e autorizado o remanejamento de 2%, sem precisar consultar a Câmara Municipal. Vale salientar que o orçamento previsto para este ano é de R$ 329.944.565,52.

A Câmara Municipal de Brumado deve aprovar, por unanimidade, nesta segunda-feira (16) o projeto de lei do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que prevê um empréstimo de R$ 30 milhões para asfaltar o Distrito de Arrecife. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Vasconcelos não deve ter problemas para a aprovação da proposta. Parlamentares ouvidos por nossa reportagem expressaram estranheza com relação ao volumoso recurso para a realização da obra, mas garantem uma grande fiscalização e acompanhamento durante a execução. O que a população precisa saber é que o alto valor de mais um empréstimo e os juros poderão asfixiar os cofres públicos ao longo do tempo. Vale lembrar que o Município de Brumado já tem R$ 48 milhões em empréstimos obtidos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Vasconcelos e soma deve chegar a R$ 78 milhões.

Está marcada para a próxima segunda-feira (16) uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Brumado para a votação de um empréstimo de R$ 33 milhões para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Arrecife, conforme o site Achei Sudoeste já havia divulgado (veja aqui). O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), quer o aval do legislativo para viabilizar o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o projeto, a bagatela milionária pretende levar asfalto do acesso que liga a BA-262 até Arrecife. O projeto precisa ser bem debatido e analisado minuciosamente pela Câmara de Vereadores e não pode ser votado a qualquer modo, já que será mais um empréstimo milionário concedido à gestão municipal. Vale lembrar que o Município de Brumado já tem R$ 48 milhões em empréstimos obtidos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Vasconcelos.

Após sofrer derrotas na Câmara Municipal durante o ano de 2022, quando não conseguiu aprovar o remanejamento do orçamento de 2023 em 100%, agora o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviará um novo projeto de lei para a apreciação da casa legislativa. No final do ano passado, Vasconcelos tentou o remanejamento total, mas os vereadores só autorizaram 2%. Com isso, o prefeito vetou a proposta do parlamento. Em nova votação, os edis da capital do minério rejeitaram o vejo de Eduardo. Já neste ano, o projeto de lei será reenviado a qualquer momento. Como o presidente do poder legislativo, vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), é seu fiel aliado, Lima vai tentar aprovar a proposta. Agora, resta saber como será o voto de cada vereador do município de Brumado, já que, no final do ano passado, os próprios pares derrubaram o remanejamento de 100%. Vale salientar que o orçamento previsto para este ano é de R$ 329.944.565,52.

O prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), deve enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização para um empréstimo no valor de R$ 30 milhões. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o projeto já está pronto e o presidente do legislativo, vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), poderá convocar uma sessão extraordinária a qualquer momento para votação do empréstimo. Alguns parlamentares, inclusive da bancada de Vasconcelos, estão viajando por conta do recesso e isso está impossibilitando a convocação extraordinária. Fontes ouvidas pela nossa reportagem apontam que o chefe do executivo quer o valor milionário para realizar a pavimentação asfáltica até o Distrito de Arrecife. Os parlamentares devem questionar o valor para a obra, visto que muitos já consideram abusivo. Para o distrito, existem três acessos e ainda não se sabe qual o gestor municipal vai escolher para executar a pavimentação. O município de Brumado já tem R$ 48 milhões em empréstimos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Vasconcelos.

O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho se absteve de apreciar o pedido de anulação da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado, que ocorreu no último dia 12 de dezembro de 2022, durante o Plantão do Recesso Judiciário. O pleito elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência da casa legislativa. Segundo decisão publicada na sexta-feira (06), o magistrado com fulcro no princípio constitucional do Juiz Natural e no quanto disposto no Provimento CGJ n. 09/2012, na Resolução n. 71/2009 do CNJ e Resolução n. 14/2019 do TJBA, que fixaram os limites da competência do Plantão Judiciário, absteve-se de apreciar o pedido formulado na exordial. O pedido protocolado no poder judiciário visa anular a eleição, tendo em vista que a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, teria filmado o seu voto. A parlamentar confirmou o ato durante aquela sessão legislativa. Segundo a decisão, o Ministério Público Estadual (MPE), por sua vez, se manifestou pela distribuição do feito para o juízo competente, por entender que objeto da demanda não se submete ao regime do Plantão Judiciário. “Os Requerentes não demonstraram a urgência que demande processamento do presente pedido em sede de Plantão. Ressalte-se que a eleição ocorreu no dia 12/12/2022, tendo os Requerentes ingressado com o presente pedido no Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, Juízo incompetente para julgar a demanda, sendo o pleito remetido à Vara competente. Posteriormente, os requerentes ingressaram com o presente pleito nesta Vara do Recesso Judiciário, sem aparente justificativa plausível, visto que não demonstraram a impossibilidade de deduzir sua pretensão durante o expediente forense em tempo hábil. Ressalte-se que a sessão legislativa ocorreu em 12/12/2022, ou seja, constata-se que os Requerentes tiveram tempo suficiente para dar entrada no presente pleito, em horário normal de expediente e aguardaram para proceder o protocolo junto a este Plantão Judiciário, sem motivo que o justificasse”, escreveu o juiz. A ação será encaminhada para tramitação normal após o fim do recesso judiciário.

Um ex-vereador de Santanópolis, cidade do interior da Bahia, foi assassinado no dia do próprio aniversário, na última sexta-feira (6). Gilsimar Ferreira dos Santos, 43 anos, era dono de um quiosque em uma praça da cidade e foi morto enquanto trabalhava. O crime aconteceu por volta das 16 horas. De acordo com a polícia, testemunhas contaram que dois homens chegaram em uma motocicleta e atiraram na vítima. Eles fugiram e o ex-vereador morreu no local. Gilsimar foi eleito em 2016 pelo Partido Social Liberal (PSL). Na sexta pela manhã, o prefeito da cidade, Gilson Cerqueira Almeida, chegou a postar nas redes sociais uma mensagem em homenagem ao aniversário do ex-vereador, conhecido na região com Gessy do Kiosque. Poucas horas depois do crime, a prefeitura emitiu nota de pesar. Em nota, a Polícia Civil informou que foram expedidas as guias de remoção e de perícia, para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Mais detalhes não serão divulgados para não atrapalhar as investigações.

O site da Câmara Municipal de Brumado está fora do ar desde o início do ano. Uma mensagem de URL não encontrada é exibida em inglês ao acessar o endereço www.cmbrumado.ba.gov.br (veja aqui). Vale lembrar que o novo presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido) assumiu o comando da casa legislativa em 1º de janeiro deste ano. O portal inacessível demonstra a falta de transparência, já que o acompanhamento dos gastos não está disponibilizado. Com isso, a população da capital do minério está impedida de acompanhar o Portal da Transparência e o Diário Oficial do Poder Legislativo. Até o momento, a Câmara Municipal não se pronunciou sobre o caso.

A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado já tomou posse e assumiu o comando do poder legislativo desde o último domingo (01). Liderada pelo presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido), o vice-presidente, José da Silva Santos (PSB), o Santinho, 1º secretário João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) e 2º secretário Tiago de Souza Amorim (PP) também assumiram seus cargos. Ambos são aliados do prefeito de Brumado, o engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Os edis comandarão a Casa Legislativa da capital do minério até 31 de dezembro de 2024.

A Câmara Municipal de Brumado realizou devolução de valores à Prefeitura Municipal que soma, no total, quase R$ 900.000,00. É importante lembrar que no ano passado o Legislativo devolveu R$ 1.386.988,30.  O valor foi economizado a partir de uma gestão austera, que preza pela moralidade e transparência dos recursos públicos. A presidente Verimar Dias da Silva Meira (PT) ressalta que isso foi possível apenas com a colaboração dos vereadores. Segundo a presidente, foi indicado ao executivo que esse recurso seja utilizado nas áreas de segurança pública, agricultura familiar, recursos hídricos e infraestrutura tanto na sede como na zona rural do município. Vale destacar que, como a Câmara não tem autonomia para determinar onde os recursos serão aplicados, conforme legislação, cabe ao legislativo apenas propor e indicar onde os valores podem ser direcionados. A aplicação dos recursos, dessa forma, caberá a atual administração municipal designar as áreas de investimento.

O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, da Vara Cível do município de Brumado, fez um despacho nesta terça-feira (27) concedendo ao vereador e presidente eleito da Câmara de Brumado, Renato Santos Teixeira (Sem Partido), o prazo de 24 horas acerca do pedido da tutela de urgência protocolado pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil) o Rey de Domingão. Além de Teixeira, os vereadores José da Silva Santos (PSB), o Santinho, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) e Tiago Souza Amorim (PP), que compõe a chapa não foram localizados pelo oficial de justiça para a intimação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os parlamentares não estavam em seus respectivos gabinetes e seus telefones celulares desligados. Na ação, Domingão solicita a anulação da eleição do poder legislativo após a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espirito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, ter utilizado um telefone celular para fazer imagens do seu voto (veja aqui). Uma decisão da justiça deve ser publicada a qualquer momento, tendo em vista, que a posse da nova mesa diretora será no próximo domingo (01).

A cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, tem a pior enchente desde 1981. Isso ocorre por causa do volume da chuva nos rios de Contas e também no Jequiezinho, que transbordou. A água afeta também o Reservatório da Pedra. Não há registro de feridos. Para tentar evitar novas enchentes, a vazão no Reservatório da Pedra foi aumentada gradualmente de 100 m³ para 800 m³, no sábado (24). Já no domingo, a vazão passou para 2.000 m³, para controlar a cheia do reservatório. A situação preocupa a população ribeirinha. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) detalhou que o Reservatório da Pedra atingiu 84,98% de seu volume útil no sábado, uma média diária de 2.960 m³/s. De acordo com a Prefeitura de Jequié, a região mais afetada é a central e diversas vias de acesso ao local foram interditadas.

Através do veto nº 23/2022, da ementa do projeto de lei nº 039/2022, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) negou a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos de cultura, esporte e lazer no município de Brumado. O veto foi publicado no Diário Oficial. Para vetar totalmente a proposta, Vasconcelos considerou o projeto de lei inconstitucional. Agora, o veto do executivo será votado no próximo ano e caberá aos vereadores de Brumado decidirem pela sua manutenção ou não.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), através do veto nº 22/2022, declarou inconstitucional o projeto de lei nº 037/2022, que instituía a meia-entrada para doadores regulares de sangue em estabelecimentos que promovam cultura, esporte e lazer. “Com base no que dispõe o §2º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Brumado, após consultar a Procuradoria Geral deste Município, vem, perante o Poder Legislativo Municipal, manifestar intenção de veto total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2022 por considerá-lo inconstitucional, cujas razões serão encaminhadas à Câmara de Vereadores para conhecimento e deliberação”, disse o gestor em ato publicado no Diário Oficial do Município. O voto vai ao plenário da Câmara de Vereadores de Brumado em 2023. 

Um helicóptero da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) está sendo utilizado para socorrer as famílias ilhadas no distrito de Areião, na cidade de Mirante, na região sudoeste da Bahia, neste domingo (25). Conforme já havia sido divulgado pelo site Achei Sudoeste, moradores da localidade estão ilhados, sem energia e comunicação, após o nível do Rio das Contas subir e invadir imóveis no local (veja aqui). Diversos moradores perderam diversos móveis e pertencentes. O Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER) segue atuando no município socorrendo os moradores e levando mantimentos. A população regional tem ajudado no envio de alimentos e diversos itens para a população de Mirante.

A eleição da Câmara de Vereadores de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado, frustrou as expectativas da prefeita Margareth Pina Souza (PROS). Isso porque nesta quinta-feira (22) o grupo de oposição ao seu governo, liderado pelo ex-prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza (PL), o Didi, saiu vitorioso no pleito. O grupo, formado por cinco parlamentares, venceu as eleições internas da Casa Legislativa para o próximo biênio. Foram eleitos: Palmira Santos Ribeiro (PP) - Presidente; Pedro Ernesto Palmeira Souza (PP), o Pedão - Vice-presidente; João Daniel de Menezes Pires (PROS) - Primeiro Secretário e Hermínio Neto Soares Moura (PP) - Segundo Secretário.

Através de requerimento, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) solicitou à prefeitura de Brumado informações relacionadas à saúde e educação no âmbito municipal. O parlamentar questionou quantos psicólogos e psiquiatras há no quadro de funcionários do município, quantas pessoas estão aguardando atendimento com profissional da área de psicologia e psiquiatria e se, no município, há psicólogos e psiquiatras para realizar atendimento de docentes e discentes. Segundo Bomfim, as indagações são pertinentes considerando a importância da questão da saúde mental e, principalmente, os debates realizados durante audiência pública ocorrida no dia 9 de dezembro.

Dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva e Tarcísio Santos da Paixão, foram condenados a 23 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação, segundo informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), divulgadas na terça-feira (20). As decisões foram decretadas com base em denúncias oferecidas pelo MP-BA em junho de 2019, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, como desdobramento da “Operação Xavier”. Conforme o MP-BA, os acusados presidiram a Casa Legislativa, respectivamente, nos biênios 2017/2018 e 2015/2016. Lukas Paiva está preso desde março de 2020 e Tarcísio Paixão desde maio de 2019. O MP-BA detalhou que os anos de condenação consideram as penas de reclusão e detenção estabelecidas pela Justiça. Nos casos de Leandro Santos e Cleomir Primo, eles foram condenados nas duas decisões e os anos de condenação consideram a soma das penas das duas sentenças.

Fazendo um balanço do seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Brumado, a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) disse que sofreu muito preconceito ao longo desse período. Por ser mulher e da zona rural, Meira declarou, em entrevista ao site Achei Sudoeste, que viveu muitas dificuldades, principalmente quando sofreu uma tentativa de impeachment. “Me acusaram de coisas horríveis, que nunca passaram pela minha cabeça. Agradeci a Deus e enfrentei todas as dificuldades. Foi uma oportunidade de aprendizado. Hoje, posso olhar pra trás e dizer que venci”, ponderou. A vereadora disse que sempre buscou a independência da Câmara, contribuindo para que todos os vereadores, sem distinção, pudessem atuar com liberdade. “Tratei todo mundo com respeito e dentro dos seus direitos. Fizemos um grande trabalho. Precisamos de mais mulheres na política e para fortalecer a nossa voz na Câmara de Vereadores. Ainda existe muito machismo e homens que não aceitam as mulheres no poder, tomando decisões”, afirmou.