A Câmara Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, após decisão da juíza Adriana Silveira Bastos, da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da cidade. A magistrada acatou ação proposta pela vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza (União Brasil), a Lilia, e suspendeu a convocação da Mesa Diretora eleita para o biênio 2023/2024 (veja aqui). O vereador e presidente da Câmara Municipal, Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), tinha sido reeleito para um novo mandato no legislativo. Na sentença, o desembargador Marcelo Silva Britto deferiu a tutela antecipatória para suspender a decisão agravada até ulterior deliberação. “Adotando a norma inserta na Constituição Federal de reprodução não obrigatória pelos Municípios, bem como os fundamentos do julgado invocado pela Agravada, despido de efeito vinculante, a MM. Magistrada a quo deferiu a tutela cautelar requerida em caráter antecedente nos termos postulados, contrariando, todavia, o entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal de inaplicabilidade da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade, decisão que, a princípio, se afigura equivocada”, escreveu.

A Justiça Eleitoral da Bahia fez, nesta sexta-feira (18), uma recontagem de votos das eleições de 2020 em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, após a candidatura do Pastor Orlando Filho (PRTB) ser cassada. Segundo a Justiça Eleitoral, a cassação não cabe recurso. Como os votos do candidato cassado e dos demais candidatos do PRTB foram considerados nulos, foi necessário fazer uma recontagem para houvesse um novo coeficiente eleitoral e apontar o novo dono da cadeira na Câmara. De acordo com o juiz eleitoral Wander Cleuber, a recontagem foi feita após pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cassação de Orlando Filho se deu por conta do uso de candidaturas laranjas para compor a cota de gênero. “Recebemos um comunicado do TRE no começo do mês para que fossem novamente totalizados os votos para vereador em razão de uma candidatura ter sido cassada por não observância às regras eleitorais pertinentes à cota de gênero, mais conhecido como candidatura laranja”, explicou. De acordo com o juiz, após a recontagem foi possível apontar qual candidato não eleito em 2020 seria indicado como novo vereador da cidade. “Nós hoje fizemos a recontagem e verificou-se que o vereador Edvaldo Júnior era o primeiro suplente e será diplomado e futuramente empossado”, explicou. Após receber a diplomação, Edvaldo Ferreira Júnior (PTB) deve tomar posse após definição da mesa diretora da Câmara da cidade.

O vereador Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos) articula a composição de uma chapa para a disputa da presidência da Câmara de Brumado, que ocorrerá no dia 12 de dezembro deste ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Rubens está negociando com a bancada de oposição para anunciar a sua chapa oficialmente. As conversas estão bem adiantadas e o parlamentar deve fazer o anúncio no início da próxima semana. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, Araújo já teria apoio de membros da bancada do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para sair vitorioso. Nesta quinta-feira (17), o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), aliado e fiel escudeiro de Vasconcelos, solicitou o pedido de registro de sua chapa para a disputa (veja aqui). Apesar de todas as articulações, tudo pode acontecer na eleição para o comando do Poder Legislativo, já que o voto é secreto e qualquer candidato ao pleito pode sair vitorioso.

A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou a concessão do título de cidadão brumadense ao repórter Evilásio da Silva Amorim, conhecido como Lay Amorim. Filho de Dierson Alves Amorim (em memória) e Maria Odete da Silva Amorim, a Dete do Acarajé, Lay é natural de Salvador, mas reside no município há anos. Na cidade, casou-se com Norma Sandra Nunes Cruz Amorim, com quem teve o pequeno Filipe Nunes Cruz Amorim. Nascido em 09 de fevereiro de 1974, mudou-se para Brumado ainda bebê. Amorim foi criado em um lar de 07 irmãos, sendo ele o caçula. Por dificuldade em pronunciarem seu nome, Evilásio, na infância, passou a ser chamado de Lay. Ainda menino, já havia criado uma identidade com a rádio ao ouvir com seu pai transmissões esportivas. Ele sempre tentava imitar locutores famosos, como José Carlos Araújo, Luiz Penido e Francisco Carioca, além de grandes nomes da TV, como o ícone Silvio Santos. Aí nasceu a sua espontaneidade para se comunicar em público, o que foi aperfeiçoado a partir dos 18 anos de vida, quando ingressou na Escola do Ministério Teocrático das Testemunhas de Jeová. Além de ajudar nos afazeres de casa e na banca de acarajé de sua mãe, Amorim começou a trabalhar cedo. Aos 13 anos, foi ajudante de fotógrafo. Em 1993, aconteceu sua formatura no ensino médio após concluir o curso técnico de contabilidade no Colégio Estadual de Brumado (CEB). Logo em seguida, buscando sua independência financeira, aceitou trabalhar como ajudante de padeiro. Em 1996, mudou-se para a cidade de Aracruz, no Espírito Santo, onde morou por 2 anos e meio. Em sua passagem por terras capixabas, trabalhou como auxiliar de produção na empresa Aracruz Celulose e como instrutor de cobradores na Expresso Aracruz. De volta à sua terra no final de 1998, Amorim vivenciou a pior seca da história de Brumado.

A Portaria nº 83/2022, divulgada pela Câmara de Vereadores de Brumado no Diário Oficial, estabeleceu que as eleições para mesa diretora do Legislativo serão realizadas no dia 12 de dezembro deste ano. Na oportunidade, serão eleitos presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário para o biênio 2023/2024. Os interessados em concorrer às eleições deverão protocolar a respectiva chapa na Secretaria Geral da Câmara Municipal. Cada vereador só poderá participar de uma chapa. Segundo a portaria, será considerada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta dos votos. A posse dos membros eleitos ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023.

O vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) registrou nesta quarta-feira (16) a sua chapa para a disputar a presidência da Câmara Municipal de Brumado para o biênio 2023/2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB) compõe a chapa como vice-presidente, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) como 1º secretário e Tiago de Souza Amorim (PP) como 2º secretário. Até o momento, apenas a chapa encabeçada por Renato teve o seu pedido de registro na secretaria da Câmara de Brumado. A atual presidente da casa, vereador Verimar Dias da Silva Meira (PT), e a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia, também anunciaram candidaturas, mas ainda não registraram suas chapas para a disputa.

A justiça determinou o bloqueio de 13,7 milhões das contas da prefeitura de Rio do Antônio, a 66 km de Brumado, equivalente a 60% da verba destinada ao pagamento dos professores relacionada aos precatórios. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o montante não foi encontrado no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) na conta da Caixa Econômica Federal (CEF), do município, local que foi depositado o dinheiro originalmente pelo governo federal. A prefeitura acumula um valor de R$ 22 milhões, referente ao pagamento do precatório, dos anos de 1997 a 2006, mas até o momento não houve o cumprimento financeiro com os mesmos. Mesmo com as reivindicações e protestos dos professores, o projeto de lei não foi enviado para a Câmara de Rio do Antônio. Foi constatado que o município devolveu à conta destinada ao Precatório Fundef, somente o valor determinado pela justiça, mas, sem os juros, que somente em um mês, teve um rendimento de R$ 117.829,43. Os professores de Rio do Antônio vêm sofrendo com o descaso do município há muitos anos, tendo inúmeras ações na justiça em luta pelo reconhecimento do seu direito e respeito às Leis do Munícipio. A ação para o reconhecimento do seu direito aos 60% da verba do Fundef teve início em 2018.

Após as últimas eleições, o Partido Social Democrático (PSD), sigla que mais elegeu deputados na Bahia, está fazendo uma reformulação por todo o estado em seus diretórios municipais. Na cidade de Brumado, onde obteve boa votação, o deputado federal Diego Coronel (PSD) indicou o vereador Beto Bonelly, atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB), para estar à frente da legenda. Bonelly atuou como grande influenciador e cabo eleitoral do deputado em toda a campanha, ganhando seu voto de confiança para assumir a presidência do partido, o que deve ser oficializado nos próximos dias.

Na 38ª sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, ocorrida nesta segunda-feira (07), o vereador João Vasconcelos (União Brasil), através do Projeto de Resolução 023/2022, concedeu o Título de Cidadão Brumadense ao Deputado Federal Arthur Maia (União Brasil). O título foi aprovado por unanimidade durante a sessão. Em sua justificativa, Vasconcelos fez questão de mencionar os 12 anos de parceria que Arthur tem com Brumado e os brumadenses, tendo sempre tido expressivas votações no município. Segundo o vereador, Maia já viabilizou por meio de emendas parlamentares mais de R$ 13 milhões em benefícios para a cidade e também foi fundamental na conquista da Faculdade de Medicina. Por fim, agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação, frisando que o deputado honrará este título tão importante.

Mobilizadora dos adolescentes no Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca), Luísa de Marilac disse que, neste ano, com a campanha de combate ao racismo (veja aqui), o município de Brumado busca obter a certificação do Selo Unicef. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Marilac explicou que o selo significa que o município melhorou em diversos aspectos, levando em conta áreas como a saúde, educação e social. “O município se desenvolve e ajuda a construir políticas públicas que melhoram a vida da criança e do adolescente”, afirmou. Segundo a mobilizadora, o racismo é um dos temas que o Selo Unicef propõe que seja trabalhado pelas crianças e adolescentes através do Nuca. “Temos também o empoderamento feminino, a igualdade de gêneros, a prevenção da gravidez, oportunidade de empregos, entre outros. Além dos temas trabalhados, o município também precisa alcançar alguns resultados sistêmicos. A ideia é fazer o município crescer”, completou.

Durante pronunciamento na Câmara de Vereadores de Brumado, o vereador Beto Bonelly (PSB) defendeu que, para os radares existirem, tem de haver uma sinalização melhor no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele criticou o fato de que, na cidade, nos pontos onde os radares foram instalados, a sinalização é precária. “As placas são minúsculas. Cobramos aqui que o Poder Executivo faça, através do órgão competente, a sinalização desses radares com placas maiores, sinalização de iluminação e na própria pista”, afirmou. Bonelly também cobrou a realização de um trabalho educativo prévio da população, incluindo agentes de trânsito nos pontos de radares para orientação dos motoristas. “Não somos contra os radares, ao contrário, eles vão inibir os acidentes de trânsito e dar mais segurança para população. Só sou contra a forma como está sendo executado, sem sinalização, sem campanha e sem conscientização”, esclareceu. O vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, endossou as colocações do colega. Para ele, o radar é muito importante em vias de alto fluxo para inibir acidentes e educar o motorista, porém, em Brumado, precisa ser melhor sinalizado. “Radar no perímetro urbano, com 40 km/h, é ótimo. Quantas vidas vão ser preservadas com essa intenção? Só precisa conscientizar o povo primeiro e sinalizar melhor”, considerou.

Nesta segunda-feira (07), adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) estiveram na Câmara de Vereadores de Brumado para lançar uma campanha de combate ao racismo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Jeissiane Almeida Lopes disse que a ideia é conscientizar as pessoas sobre o assunto e combater o preconceito racial. “O Nuca me ensinou a amar mais a minha cor, a minha raça. Me mostrou de diversas formas que isso não é algo que eu deva estar escondendo, com vergonha ou algo do tipo. Devo ter orgulho porque, independentemente de qualquer coisa, todos nós somos iguais”, afirmou. Membro do grupo, Sandro Santos destacou que, como parte da programação da campanha, o Nuca realizará palestras nas escolas, rodas de conversa e uma caminhada. Esta acontece no próximo dia 18, da Praça Armindo Azevedo até o Semac, onde será promovido um debate com profissionais da área.

As eleições para o próximo biênio da presidência da Câmara de Vereadores de Brumado ocorrerão no mês de dezembro. A vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB0, a Lia Teixeira colocou o seu nome à disposição para formação de uma chapa com vistas a pleitear uma vaga na mesa diretora do Legislativo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que, apesar da iniciativa, o seu nome não foi acatado pelo seu grupo político, que é situação no Legislativo. Por conta disso, Teixeira está analisando outras possibilidades para participar do pleito, mesmo que seja via oposição. “Eles já têm um pré-candidato. Fui convidada pelo grupo de oposição para uma primeira conversa e me coloquei à disposição para falarmos e debatermos sobre o futuro da Câmara de Brumado. Sempre fui situação, sempre honrei com a minha palavra e, agora, acreditava que seria minha vez. Por que não Lia Teixeira?”, questionou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador João Vasconcelos (União Brasil) confirmou que aceitou o convite do vereador Renato Santos (Sem Partido) para compor a chapa que concorrerá às eleições para mesa diretora da casa legislativa. “Fui procurado pelo propenso candidato Renato Santos à chapa da presidência da Câmara, que me fez o convite. Hoje, estou na oposição e, em conversa com ele, disse que manteria meus ideais e pensamentos com relação à Administração e à condução do Município”, destacou. Aceito o convite, Vasconcelos será o primeiro secretário na chapa. Pela sua maturidade e formação em Direito, ele acredita que tem toda capacidade de secretariar a Câmara Municipal e as sessões, colaborando com os demais vereadores. “Quero dizer a todo mundo que continuarei com o meu posicionamento, as minhas decisões limpas e claras, defendendo o homem do campo e Brumado. Temos que respeitar as harmonias. Saberei desempenhar essa função nos próximos dois anos”, concluiu. 

Na sessão legislativa que ocorreu na noite de segunda-feira (07) foi apresentado o projeto do exercício financeiro de 2023 para o município de Brumado. O orçamento previsto na proposta é de R$ 329.944.565,52. O projeto apresenta alguns campos em que o Executivo Municipal especifica como serão utilizados os recursos. No entanto, como acontece todos os anos, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) pediu ao Legislativo carta branca para remanejar 100% do orçamento previsto. Ou seja, se aprovada a solicitação do prefeito, o mesmo teria liberdade para utilizar os recursos do município sem interferência do poder legislativo. O projeto que agora entra em tramitação deve voltar à plenária para ser debatido e votado na próxima sessão parlamentar.

Na última quinta-feira (03), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Guanambi, Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), foi reeleito para um novo mandato no legislativo (veja aqui). No entanto, a Justiça suspendeu a convocação da Mesa Diretora, eleita para o biênio 2023/2024, tendo em vista ação proposta pela vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza (União Brasil), a Lilia. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a requerente relata que ocorreram sucessivas reconduções, sendo pleiteada reeleição para o biênio 2023-2024, pelo vereador Zaqueu Rodrigues, para o exercício de um terceiro mandato consecutivo como Presidente da Casa Legislativa, após cumprido mandato nos biênios 2019-2020 e 2021/2022, o que atenta contra os princípios republicano, democrático e da igualdade, bem como contra a regra constante do art. 57, § 4º, da Constituição Federal, a qual entende aplicável, vedando a recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição subsequente. Diante do exposto, a juíza Adriana Silveira Bastos deferiu a medida cautelar, suspendendo os efeitos da eleição marcada para 03 de novembro de 2022, relativa ao biênio 2023-2024 e determinar a efetivação de novo pleito. Na sentença, a magistrada destacou que reconduções sucessivas e ilimitadas dos dirigentes de Poder aos mesmos cargos abrem campo ao monopólio do acesso aos mandatos legislativos e à patrimonialização do poder governamental, o que compromete a legitimidade do processo eleitoral.

Foi inaugurada nesta quinta-feira (03) mais um importante veículo de comunicação de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Trata-se da Rádio Câmara, cujo objetivo é divulgar as ações de interesse público que acontecem no Poder Legislativo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do legislativo, Luís Carlos Dudé (MDB) , disse que a rádio era um sonho antigo da população. “A gente fica muito feliz em poder estar prestando esta justa homenagem à Vitória da Conquista entregando esse importante veículo de comunicação de rádio. Este equipamento tem um papel importante, sobretudo para a questão educativa”, destacou. A programação da rádio inclui a transmissão ao vivo de sessões e audiências públicas. A solenidade contou com a presença do próprio presidente da Câmara Municipal, do juiz eleitoral Wander Cleuber, do Arcebispo Metropolitano Dom Josafá, do secretário municipal de comunicação, Giorlando Lima, da ex-vice-prefeita Irma Lemos e outras lideranças. Na oportunidade, foram homenageados os ex-presidentes do legislativo, Herminio Oliveira, Gilzete Moreira e Luciano Gomes. A rádio funciona na frequência 90,3 FM.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guanambi, Zaqueu Rodrigues Da Silva (União Brasil0, foi reeleito nesta quinta-feira (03) para um novo mandato no legislativo. Em chapa única, o parlamentar foi reeleito, por unanimidade, e seguirá no comando da Câmara de Vereadores até 31 de dezembro de 2024. Eponina de Azevedo Gomes (União Brasil) foi eleita vice-presidente, Paulo Sérgio Pereira Costa (PCdoB) 1º secretário e José Antônio de Souza Sobrinho (PSDB), o Toni Aídento, como 2º secretário. Em seu discurso, Zaqueu ressaltou que não medirá esforços para fazer uma grande gestão na Câmara de Guanambi. Rodrigues ainda agradeceu o apoio recebido por todos os colegas vereadores.

Com a aproximação de eleições internas na Câmara de Vereadores de Brumado, muito se especula sobre os nomes que serão colocados à disposição para votação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa, Verimar Dias da Silva Meira (PT), confirmou que vai buscar a reeleição. “Já tinha me colocado à disposição para uma possível reeleição diante do trabalho que nós fazemos na Câmara Municipal. Agora, vamos conversar com cada um e apresentar as nossas propostas. Se for da vontade de Deus vamos permanecer”, afirmou. Meira sinalizou que irá manter a unidade do grupo caso seja eleita.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), agradeceu aos brumadenses pelos votos de confiança depositados em Lula e Jerônimo Rodrigues. Meira disse que não tinha dúvidas da vitória de Jerônimo ao Governo da Bahia, tendo em vista o trabalho feito pelo mesmo enquanto secretário de desenvolvimento rural e sustentável. “Ele fez muito pelo rural, foi o melhor secretário que a Bahia já teve. Jerônimo tem história. Pra nós, foi motivo de muita alegria. Nós, brumadenses, temos muito a ganhar com a vitória de Jerônimo”, destacou. Com a eleição de Lula, a presidente acredita que ambos falarão a mesma língua para melhorar a qualidade de vida do povo. “O Brasil vai sair do mapa da fome. Município, estado e país não vão medir esforços para estarmos unidos. Vamos trabalhar por Brumado”, acrescentou.

O vice-prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, tomou posse como prefeito da cidade de Ibiassucê, a 79 km de Brumado, em decorrência do falecimento de Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), ocorrido em 22 de outubro (veja aqui). A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores, sendo conduzida pelo presidente da casa, Tadeu Prado Rebouças Prates (União Brasil), o Tadeuzinho. Emanuel vai exercer a função até o dia 31 de dezembro de 2024. Na oportunidade, a caminhada do saudoso prefeito Adauto Prates e a sua grande importância para o povo de Ibiassucê foram lembradas com muita emoção pelos presentes.

O deputado João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, esteve na cidade de Guanambi, na terça-feira (25), recepcionando o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Questionado pelo site Achei Sudoeste se ainda pretende voltar a Brumado para fazer denúncias contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o parlamentar disse que sim, pois a luta continua. Bacelar ainda acusou o gestor de trabalhar contra o crescimento de Brumado. “Brumado precisa voltar a acelerar, precisa organizar as oposições ao prefeito e eu quero me inserir nessas oposições. O prefeito é descompromissado com a cidade e é uma pessoa que muda de quadrante igual biruta muda de posição no aeroporto. Eduardo é um oportunista da política”, disparou. O deputado garantiu que estará no lado oposto do gestor nas próximas eleições municipais. “Vou estar no lado oposto a ele nas eleições municipais mostrando que Brumado quer mudar”, enfatizou. O parlamentar teve o uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores negado por três vezes pela presidência da casa. “Peço que a presidente da casa tenha sensibilidade política e conceda ao deputado João Carlos Bacelar o uso da tribuna, senão vou chegar um dia desses lá sem avisar”, completou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão do pleno desta quinta-feira (20), acataram parcialmente denúncia movida contra o vereador, e à época, presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio, André Rogério Berkovitz Sgares (PT). A representação, referente ao exercício de 2018, acusa o gestor de supostas irregularidades no processo de alienação de veículo de propriedade do Poder Legislativo. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Fernando Vita, aplicou multa de R$ 2 mil. Descreve o denunciante, que o então gestor da Câmara Municipal realizou a substituição de veículo por outro, sem qualquer procedimento licitatório, além de promover o gasto no valor de R$ 7 mil. Adiciona que, apesar de publicado no Diário Oficial do Município o “Aviso de Edital de Compra com Opção de Pagamento Parcial Através de Bem Usado”, ao analisar as prestações de contas mensais dos meses de março e abril de 2018, não identificou qualquer processo licitatório com esse objeto. Ao analisar os documentos encaminhados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita concluiu pela inexistência de irregularidade atinente a ausência de realização de licitação, vez que há nos autos a comprovação da publicação do aviso de licitação. Pontuou, ainda, que não há impedimento para a utilização de veículo usado como parte do pagamento, desde que sejam devidamente observadas às exigências legais previstas na Lei n° 8.666/93. No entanto, o gestor não comprovou a vantajosidade e economicidade da contratação pretendida. Além disso, o procedimento administrativo não foi anexado às prestações de contas da Câmara de Rio do Antônio, o que demonstra, portanto, que não foi colocado em disponibilidade pública para consulta. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme Costa Macedo, emitiu parecer opinando pela procedência parcial da denúncia, com devida aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Na sessão do pleno desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia movida contra o vereador, e à época, presidente da Câmara de Vereadores de Dom Basílio, Zilmar Coelho Chaves (PL). A representação, referente ao exercício de 2018, acusa o gestor de irregularidades na concessão e pagamento de diárias. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Fernando Vita, aplicou multa de R$1 mil e determinou o ressarcimento de igual valor aos cofres municipais, com recursos pessoais do denunciado, que corresponde ao valor pago – a título de diária – sem justificativa. O relator acolheu na íntegra a posição do Ministério Público de Contas, que pontuou como irregularidades a falta de fundamentação para a concessão de diárias e o repasse do valor de R$1 mil sem a devida comprovação de empenho. Para o conselheiro Fernando Vita, o gestor empregou como justificativa um conceito jurídico abstrato – “interesse deste Município” –, não apontando a sua real necessidade. O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora Camila Vasquez, emitiu parecer indicando o conhecimento parcial da denúncia, e sua procedência, com devida aplicação de multa, além da condenação em ressarcir o erário municipal, com recursos próprios. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Cayres, recomendou ao prefeito Nilo Coelho (UB) e ao secretário de saúde de Guanambi, a 141 km de Brumado, que estabeleçam um cronograma para a implantação de três centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento de pessoas com deficiência física e auditiva. A previsão está na Lei Municipal 1.325/2020, que criou o programa de reabilitação da pessoa com deficiência física e auditiva no município. A recomendação deu um prazo de 30 dias para que o Município estabeleça o cronograma e de 20 dias para que notifique o MP acerca das providências adotadas. Foi recomendado ainda que seja cumprida a previsão legal de disponibilizar, em cada centro, as modalidades adequadas ao tratamento de reabilitação. Cada unidade deverá dispor de equipe médica especializada, com médicos especialistas em clínica geral, neurologia e neuropediatria, além de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia.

Na noite desta segunda-feira (17), representando a comunidade do Bairro São Félix, os desportistas Sandro Muniz e Osmar Santana Júnior usaram a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado para cobrar do Município mais investimentos na construção de áreas para prática de esportes. Ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que, desde 2015, a praça esportiva da localidade foi interditada para realização de uma reforma. Somente depois de 8 anos, um representante do Executivo esteve no local devolvendo o equipamento à comunidade. “A periferia está carente de uma praça esportiva”, cobrou. Os desportistas ainda relataram que os moradores não possuem um campo adequado para prática de futebol, visto que o que havia na comunidade foi anexado à Escola Municipal Idalina Lobo. Segundo Muniz, o campo foi palco de diversos campeonatos ao longo de 20 anos. “Estamos sem área de esporte para nos divertir. Perdemos o campo. Agora, o campo é da escola”, lamentou.