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Caetité: Moradores solicitam fiscalização aos possíveis impactos causados na comunidade João Barroca Foto: Thayná Lima

A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esteve na Comunidade de João Barroca, com o objetivo atender a solicitação dos moradores. Os mesmos solicitaram uma fiscalização no que diz respeito aos possíveis impactos causados por empreendimentos nas localidades próximas das nascentes da região. “É de suma importância que a comunidade ajude o órgão ambiental acompanhando e fiscalizando as atividades e as empresas em suas comunidades. O processo de Licenciamento Ambiental é apenas o começo de várias etapas que incluem, também, a participação da população”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Italva Cunha.

Bandidos lutam com comerciante e abandona arma de fogo durante assalto em Ituaçu Foto: Divulgação/PM

Não aceitando ser novamente vítima de um assalto em seu estabelecimento, um comerciante do povoado da Lage, zona rural do município de Ituaçu, no sudoeste baiano, entrou em luta corporal com dois elementos que invadiram o local. A briga foi intensa e ocorreu um disparo da arma de fogo, porém ninguém foi atingido. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um dos bandidos foi desarmado e, ao perceberem que estavam ficando em desvantagem, os assaltantes fugiram em uma motocicleta, deixando para trás o revólver calibre 32, com dois 03 cartuchos intactos e dois deflagrados. Eles ainda conseguiram levar uma quantia em dinheiro subtraída do caixa da loja.

Construção do Plano Plurianual de Caetité acontece de forma participativa Foto: Thayná Lima

De forma democrática e participativa, o Plano Plurianual de Caetité está sendo elaborado. Para orientar as ações, a equipe do Governo Participativo organizou uma Audiência Pública na manhã da última terça-feira (13), na Câmara de Vereadores. O prefeito Aldo Gondim (PSB) destacou a importância da participação popular nesse processo. “Esse é um momento fundamental no fortalecimento da democracia do nosso município. Por isso, comemoro a presença e sugestões de vocês, a fim de se elaborar um plano voltado a atender efetivamente as demandas da população”, afirmou. O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos. Na oportunidade, o gestor comentou todas as sugestões feitas, anunciando novas ações, como a construção de 300 casas pelo projeto Minha Casa, Minha Vida. Com base nas propostas apresentadas pela população, o Plano Plurianual de Caetité será elaborado e enviado à Câmara de Vereadores para aprovação.

Livramento de Nossa Senhora: Carreta carregada de ração capota na BA-152 e carga é saqueada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde de quarta-feira (14), uma carreta carregada com ração capotou na BA-152, entre o Distrito de Itanagé e a cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle do veículo, com placa de Vitória da Conquista, próximo a uma curva e tombou em uma ribanceira. A carreta ficou completamente destruída e a carga foi saqueada por moradores no início da noite. O motorista foi resgatado pelo Samu 192 com ferimentos leves. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para registrar a ocorrência.

 MP fiscalizará gastos com festas juninas na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, orientou os demais membros do Ministério Público (MP-BA) a instaurar procedimentos para verificar gastos excessivos nas festas juninas promovidas pelas prefeituras no estado. A recomendação foi publicada no diário desta quarta-feira (14) e considera a crise econômica do país. Ediene ainda pediu a promotores e procuradores de Justiça a observarem se as verbas são de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. Segundo o documento, o apoio do Poder Público a essas festas deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, baseados nos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa. Ainda de acordo com a chefe do MP, a contratação de obras, bens e serviços públicos devem ser por licitação. Apenas em casos excepcionais será admitida a dispensa ou inexigibilidade de licitação. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.

Base da Cipe Chapada é inaugurada na cidade de Paramirim Foto: Diego Oliveira

Na manhã desta quarta-feira (14), a Base Operacional da Companhia de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada foi inaugurada na cidade de Paramirim, no sudoeste baiano. O objetivo é combater o narcotráfico e o número de assaltos a bancos na região. A base irá atender a várias cidades da microrregião, como Livramento de Nossa Senhora, Botuporã, Rio do Pires, Rio de Contas, Jussiape, Dom Basílio, Caturama e Érico Cardoso. A estrutura conta com câmeras para videomonitoramento e alojamento para os policiais militares. Várias autoridades estiveram presentes no ato solene. 

Município de Caetité realiza a 7ª Conferência de Assistência Social Foto: Thayná Lima

Na última semana, foi realizada a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caetité, no sudoeste baiano. Foram realizadas discussões em 4 eixos, com foco na elaboração de políticas públicas voltadas à assistência social do município. O tema geral da conferência foi a Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A secretária de Desenvolvimento Social, Cátia Virgínia, destacou a seriedade com a qual o Governo Participativo leva o trabalho social. “Atualmente são mais de 7 mil famílias referenciadas pelo Cras em todo o município. Em 2008, eram apenas 169 famílias cadastradas. Isso mostra o quanto Caetité é preocupada com políticas públicas efetivas para fortalecer o desenvolvimento do nosso município”, comemorou. Para o prefeito Aldo Gondim, é preciso ampliar a participação do cidadão no processo de formulação das políticas públicas a fim de aprimorar o alcance dos programas e políticas sociais. O evento contou com a presença de Luzmar Oliveira, representando a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, e Laura Bamberg, gestora técnica do Suas.

São João de Guanambi começa nesta quarta-feira na Praça do Feijão Foto: Divulgação

Em Guanambi, a Praça do Feijão já foi ornamentada para o início das festas juninas. A partir desta quarta-feira (14) até o dia 21, o São João do Gurutuba será o local de encontro das famílias e visitantes de toda a região. A estrutura está planejada para propiciar segurança e tranquilidade a todos os frequentadores da praça, inclusive uma central de monitoramento em vídeo está instalada no local. 

São João de Guanambi começa nesta quarta-feira na Praça do Feijão Foto: Divulgação

A Polícia Militar destacou também grande contingente em operação especial, com abordagens e bloqueios em pontos estratégicos de acesso ao circuito da festa, além de elevados no meio da praça. A Superintendência Municipal de Trânsito irá isolar as vias de acesso nos horários e dias de festa, além de orientar o tráfego. Neste ano, a festa contará com uma equipe do 7º Grupamento de Bombeiro Militar de Vitória da Conquista. Ao todo, vinte e duas atrações musicais farão parte da programação.

Moraes Moreira será homenageado durante o Arraiá do Brejo em Ituaçu Foto: Divulgação

Em Ituaçu, o Arraiá do Brejo, uma das festas juninas mais tradicionais do Estado, homenageia este ano um dos seus filhos mais ilustres: o cantor e compositor Moraes Moreira. A homenagem será simbolizada pelo nome de uma de suas mais consagradas canções, Festa do Interior, composta em parceria com Abel Silva. Ao ser comunicado, o cantor agradeceu pela lembrança e ficou bastante satisfeito com a homenagem. Irmão de Moraes Moreira, o cordelista José Walter falou sobre a homenagem. “A nossa família, em particular, composta por mim e os meus irmãos, além, é claro, dos familiares e dos bons amigos, estamos felizes com a singela homenagem prestada a ele, que carrega como cognome ser o “mensageiro da alegria”, quando, sob os aplausos da multidão, faz transbordar a felicidade em rios de gente, sob os frenéticos sons do trio elétrico, nos passos dos frevos baianos, na dolência das suas ternas canções, nos barracões juninos com os seus xotes, baiões, arrasta-pés, ainda com afoxés, sambas, marchinhas, em todo lugar, sem jamais perder a sua autenticidade criativa, sua identidade com a música popular brasileira, para se transformar em um dos seus mais autênticos e festejados representantes. Vamos todos curtir o São João no Arraial do Brejo, sem mesquinhas restrições, preservando suas tradições, sua alegria, sua hospitalidade, para que todos possamos ficar morrendo de saudades ao final dos três, sei lá quantos dias de festa em Ituaçu. Por fim, vamos antecipar o nosso abraço de parabéns a Moraes Moreira pelos seus setenta anos”, destacou.

Presidente da OAB diz que região de Brumado não terá aglutinação de Comarcas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diante da notícia de que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pretendia promover a Nucleação de Comarcas, com a aglutinação de 101 Comarcas na Bahia, a OAB de Brumado vem promovendo, desde o mês de março, várias audiências públicas e conclamando advogados, representantes políticos e cidadãos para a campanha “Nenhuma Comarca a Menos”. Agora, com a divulgação de uma lista de comarcas que poderão ser aglutinadas, da qual não constam as cidades de Paramirim, Caculé, Tanhaçu, Ituaçu e Barra da Estiva, o presidente da OAB Brumado, o advogado Osvaldo Laranjeira, declarou que a instituição continua na luta. 

Presidente da OAB diz que região de Brumado não terá aglutinação de Comarcas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“Ainda não é uma lista oficial, todavia, reconhecemos que todo o esforço da OAB, dos advogados, prefeitos, vereadores, deputados e dos cidadãos foi fundamental para que não que tivéssemos essas comarcas em nossa região sendo aglutinadas. A aglutinação significará a extinção das comarcas, promovendo o seu deslocamento para comarcas maiores, mitigando/dificultando/retirando dos cidadãos o direito de acesso à Justiça e ferindo direitos humanos”, destacou. O presidente ainda citou que não se pode esquecer o resgate das Comarcas de Rio de Contas e Tanque Novo, que foram incorporadas anteriormente pelo TJ.

Deputada Ivana Bastos parabeniza Lagoa Real pelos 28 anos de emancipação política

Nesta terça-feira (13), o município de Lagoa Real, no sudoeste baiano, está festejando o seu 28º aniversário de emancipação política e administrativa. Para homenagear o município, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) protocolou uma Moção de Congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo a parlamentar, em Lagoa Real é celebrada uma das mais lindas manifestações culturais de fé e devoção do país, a tradicional Festa do Vaqueiro. Este ano, acontecerá a 27ª edição do evento, que leva fiéis de diversos municípios para receber as bençãos na Missa do Vaqueiro. No texto, a parlamentar destacou a parceria com o grupo político do ex-prefeito Zezinho para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do município. “A nossa parceria com o grupo político de Zezinho permanece forte e trabalhando sempre em busca de novas obras e serviços. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida dos lagoa-realenses. Permanece inclusive nossa luta em prol da recuperação da pavimentação asfáltica da BA 940”, afirmou.

Livramento de Nossa Senhora: Alunos acusados de fraudar sistema de cotas são expulsos da Uesb Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os sete estudantes livramentenses da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) que estavam sendo investigados por suspeita de fraudar documentos para ingressar na instituição por meio de cotas reservadas para quilombolas tiveram suas matriculas canceladas. A perda das vagas foi publicada através de portarias no Diário Oficial da Estado, na edição de sábado (10). Foram investigados quatro estudantes do curso de Medicina e um do curso de Direito, todos do campus de Vitória da Conquista, um do curso de Odontologia e outro do curso de Medicina, ambos do campus de Jequié. Segundo a Uesb, os alunos declararam no momento da matrícula serem moradores da comunidade quilombola Rocinha-Ituaguassu, em Livramento de Nossa Senhora, onde vivem 200 famílias descendentes de escravos. Todos utilizaram declarações de moradia firmada pela Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região, Maria Regina Bonfim.

Sindicato dos Policiais Civis diz que a cada 100 homicídios que ocorrem na Bahia apenas 8 são elucidados Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), a cada 100 homicídios que ocorrem na Bahia, apenas 8 são elucidados, o que corresponde à resolução de apenas 8% dos assassinatos. O investigador Eustácio Lopes, vice-presidente sindical, destacou que as delegacias territoriais se transformaram em delegacias para registros de ocorrências, com interrupção das investigações criminais e a consequente queda da elucidação dos delitos. Ainda segundo o Sindpoc, dos 417 municípios baianos, cerca de 180 estão sem policiais civis ou possuem efetivo insuficiente para dar conta da demanda. O total de servidores da Polícia Civil é menor que 7,5 mil, quando, conforme o sindicato, deveria ser 12 mil. Para o presidente do Sindpoc, Marcos Maurício, a sociedade baiana vive uma guerra que está sendo maquiada e escondida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Em nota divulgada pela SSP-BA, a pasta rebateu a pesquisa e prometeu acionar as instituições realizadoras do Atlas da Violência 2017.

Ex-prefeito de Guanambi vira réu em ação de fraude em licitações Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana (PP), e mais quatro pessoas foi acatada pela Justiça. Os réus são investigados por suspeitas de irregularidades em contratações entre os anos de 2012 e 2014. Além do ex-gestor, são réus na ação: o servidor Gean Pereira de Oliveira Roberto, o ex-secretário da Fazenda, Roberto Júlio Pereira de Oliveira, a ex-secretária de Cultura, Maristela de Souza Teixeira Cavalcante, e o ex-secretário de Cultura, Marcos Antônio Vasconcelos Bonfim. Na denúncia consta que o ex-prefeito, em conluio com os demais réus, diversas vezes, autorizou e homologou procedimentos de inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses previstas na lei, bem como deixou de observar as formalidades pertinentes à contratação direta. A decisão dá início a um processo penal. Outra ação movida por improbidade administrativa pede o bloqueio de R$ 1.100.500,00 do ex-prefeito e dos demais réus.

Caetité: Prefeitura participa de reunião com representantes da Bahia Mineração Foto: Thayná Lima

O prefeito Aldo Gondim (PSB), secretários municipais e vereadores participaram de uma reunião com representantes da Bahia Mineração (Bamin). A empresa pretende implantar um Sistema de Deposição de Rejeito no município. A expectativa é que, durante a fase de operação, cerca de 1.800 pessoas sejam empregadas diretamente e, na fase de implantação, esse número chegue a 4.500. O Gerente de Mina de Operação da Bamin, Wilson Thibes, explicou que o sistema segue a tendência atual quanto às questões de segurança e meio ambiente. Em contrapartida, o gestor destacou que a administração enxerga com bons olhos o funcionamento da empresa na região, principalmente como importante fonte de geração de emprego. Já o Procurador do Município, Élcio Dourado, destacou que a gestão municipal é obrigada a lutar para incentivar e recepcionar esses empreendimentos, mas também é obrigada a tratar os impactos positivos e negativos que eles trazem. A empresa está se preparando para dar início aos trabalhos o quanto antes, mas há um entrave nas esferas estadual e federal, principalmente no tocante à construção da Ferrovia Oeste Leste (FIOL), fundamental para as atividades da empresa. Nesse sentido, o prefeito convocou os vereadores para cobrarem do Ministro dos Transportes urgência na publicação do edital de concessão da Ferrovia.  

Quatro suspeitos foram mortos durante um confronto com policiais militares das Rondas Especiais (Rondesp) na madrugada do último sábado (10) na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O caso ocorreu no bairro Nossa Senhora Aparecida. De acordo com a Rondesp, os policiais foram até o local após receberem uma denúncia anônima sobre homens armados dentro de uma residência. Uma viatura foi encaminhada ao local e, segundo a polícia, foi recebida a tiros pelos suspeitos. Os policiais revidaram e, no confronto, os quatro suspeitos foram baleados. Ainda de acordo com a Rondesp, todos os feridos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiram. Segundo o G1, os mortos não tiveram identidades divulgadas. A polícia disse ter apreendido com eles armas e drogas. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

Deputado federal Daniel Almeida parabeniza a cidade de Brumado pelos 140 anos

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) parabenizou a cidade de Brumado pela passagem do seu aniversário de 140 anos de emancipação política, comemorado neste domingo, 11 de junho. O deputado fez questão de cumprimentar toda a população e parabenizar por essa data tão marcante. Em seguida, o parlamentar reafirmou o seu compromisso em prol do progresso e desenvolvimento do município.

Forró do Sítio Novo: Falta uma semana para a maior festa junina do sudoeste baiano

A maior festa junina do sudoeste baiano, está chegando! O coração pulsa mais forte, a expectativa está do tamanho da lua cheia, mas, a boa notícia é que só falta uma semana para o Forró do Sítio Novo. Neste ano, o evento completa 10 anos. Então, o próximo sábado, dia 17 de junho, será reservado somente para a alegria, para momentos inesquecíveis que serão marcados pelas grandes atrações do evento e também pela grande oportunidade de se curtir um São João antecipado com um nível de excelência de produção que é reconhecido em toda a Bahia. Então o seu encontro com a alegria já está marcado, acerte os ponteiros do seu relógio e mande ele parar a partir das 18h, porque a felicidade irá tomar conta num evento histórico e inesquecível.

Vereador capota veículo da Câmara de Rio do Antônio próximo ao Distrito de Ibitira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O vereador Manoel Moreira dos Santos (PT), mais conhecido como Mané Preto, capotou um veículo oficial da Câmara de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, nesta sexta-feira (09). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parlamentar perdeu o controle da direção do carro, que acabou caindo em um buraco no Distrito de Ibitira e capotando em seguida. O veículo foi retirado do local por uma retroescavadeira. Apesar do susto, o parlamentar não se feriu. 

O branco da cal nos meios-fios retrata que o aniversário de Brumado passará em branco Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os brumadenses estão decepcionados com a prefeitura municipal, pois a instituição apenas retocou a pintura dos meios-fios em alusão ao aniversário de 140 anos de emancipação política do município, celebrado no dia 11 de Junho. Sem festa na praça e sem inaugurações de obras, a administração não publicou nada referente à programação em celebração à data. O site Achei Sudoeste foi informado de que o prefeito emitirá uma nota à comunidade justificando a questão. Nossa reportagem teve acesso à parte do texto no qual o prefeito diz que, no momento, não há o que comemorar diante do insucesso para inaugurar os 20 leitos de UTI no Hospital Professor Magalhães Neto, a UPA 24 Horas e outras obras de grande relevância para a cidade. O gestor tentará acalentar a população com o anúncio de investimentos para as festas de final de ano. Desta forma, o branco da cal nos meios-fios retrata que o aniversário da cidade passará em branco.  

Brumado: Abrigo de animais precisa de ajuda para se manter Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a quantidade de cães errantes é grande e a falta de diálogo entre o poder público e ativistas resultou na construção de um Canil/Gatil Municipal inadequado. Seis meses depois de concluídas as obras, o local continua sem utilização. De acordo com o jornal do Sudoeste, o espaço foi construído a partir de um projeto que não oferece as condições necessárias para abrigar os cães e gatos.  Enquanto o impasse entre os órgãos competentes não é resolvido, o problema dos cães abandonados se agrava e ganha contornos preocupantes, inclusive do ponto de vista da saúde pública. Na cidade, uma ativista mantém voluntariamente um abrigo de animais abandonados. Trata-se do Abrigo de Animais Dona Luísa, mantido exclusivamente com doações e o trabalho de voluntários. No local, no Bairro São José (Urbis I), existem hoje cerca de quarenta animais. Atualmente, o principal desafio é conseguir ajuda para o pagamento do aluguel do terreno. Nas redes sociais, foi lançada uma campanha com o objetivo de arrecadar fundos para quitação da dívida e pagamento de mais alguns meses de aluguel. Quem quiser ajudar, pode fazer um depósito bancário na conta: Banco Bradesco/Agência 3009-0 - Conta 25.606-4.

Prefeito Aldo Gondim entrega sala para realização de endoscopia na UPA em Caetité Foto: Thayná Lima/Achei Sudoeste

O prefeito de Caetité, Aldo Gondim (PSB), e a secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes, entregaram uma sala própria para realização de endoscopia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O local atende as medidas impostas pelas Agências de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Nacional de Saúde (ANS) e conta com sala de exames, sala de recuperação dos pacientes e sala para esterilização do material. “Os pacientes atendidos aqui pelo médico gastroenterologista Leonardo Abreu serão oriundos das Unidades Básicas de Saúde e poderão realizar, caso necessário, endoscopia digestiva, colonoscopia e retossigmoidoscopia”, explicou a secretária. 

Prefeito Aldo Gondim entrega sala para realização de endoscopia na UPA em Caetité Foto: Thayná Lima/Achei Sudoeste

O gestor destacou que o município já oferecia esse serviço, mas de forma terceirizada. “Ter um espaço próprio para a realização desse tipo de serviço é fundamental para um melhor atendimento à população. Sabemos que a saúde pública é deficitária em todo o sistema nacional, mas estamos nos empenhando de forma significativa para que tenhamos uma saúde que atenda a contento toda a população”, declarou o prefeito. Aldo destacou, ainda, que nos próximos dias serão anunciadas importantes ações para ampliar a qualidade no atendimento à saúde de Caetité.

Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência devido à seca em Dom Basílio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, devido à seca e estiagem. A medida permitirá à prefeitura solicitar apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de danos das áreas afetadas por desastres naturais. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a portaria foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (7). A portaria tem vigência por 180 dias

Idoso perde visão em um dos olhos durante assalto na zona rural de Barra da Estiva Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um idoso de 88 anos perdeu a visão em um dos olhos durante um assalto, na Fazenda Salinas, zona rural da cidade de Barra da Estiva, no sudoeste baiano. A ocorrência foi registrada na última quarta-feira (07), às 21h. De acordo com familiares da vítima, três indivíduos armados com pedaços de madeira, desligaram o padrão de energia da casa e encapuzados invadiram o local. Os marginais fugiram levando R$ 70. Segundo o Informe Barra, apesar da pouca luminosidade, a vítima ainda conseguiu pegar um facão para se defender. Um filho do idoso, que mora nas proximidades, ao perceber uma movimentação estranha foi ao local e já encontrou o pai ferido. Ele foi socorrido e encaminhado para uma unidade hospitalar. 

Bahiatursa: TJ-BA determina inclusão de Pindaí em convênio de São João Foto: Reprodução/O Povo

Em decisão liminar, a Justiça determinou que o Estado da Bahia e a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) devem deixar de exigir do município de Pindaí alguns documentos para firmar convênio para realização das festas juninas de 2017. O município estava sendo privado de participar do convênio de cooperação técnica e financeira, pois não havia apresentado documentos, como a certidão positiva com efeito de negativa dos tributos. O relator desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), explicou que é incabível ao convênio solicitado a aplicação da restrição da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez tratar-se de transferência de recursos destinada à execução de ações sociais.

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