Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram na sessão desta quarta-feira (30), medida cautelar deferida pelo conselheiro Mário Negromonte – de forma monocrática – e que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 009/2023, realizado pela Prefeitura de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto o registro de preços visando à futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, para atender as demandas do município. A denúncia foi formulada pelos representantes da empresa “WA Construção e Serviços de Edificação”, que apontaram a ocorrência de suposto direcionamento do procedimento licitatório para favorecer a empresa “Engenhar Prestação de Serviços”. De acordo com os denunciantes, a empresa “WA Construções” teria sido inabilitada por descumprimento do item 8.7 do edital, referente à reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da Previdência Social. Ocorre que, sobre o tema, o edital somente previa, como condição de habilitação, a apresentação de declaração no sistema, sem qualquer comprovação adicional por meio de certidões e/ou documentos. O conselheiro Mário Negromonte registrou, em seu voto, que o documento que levou à inabilitação da empresa “WA Construção” - a certidão do Ministério do Trabalho e Previdência – foi apresentada nos mesmos moldes pela empresa vencedora do certame, a “Engenhar Prestações de Serviços” Ltda. Assim, na opinião do relator, não ficou claro por qual motivo a certidão levou à inabilitação de somente uma das empresas, sendo omisso o parecer jurídico neste ponto. Por esta razão, considerando a existência de indícios de possíveis ilegalidades na condução do certame, bem como possível tratamento não isonômico, a relatoria entendeu pela existência de fundado receio de lesão ao erário municipal e risco de ineficácia da decisão de mérito. Isto porque a manutenção dos efeitos da homologação do resultado da licitação e execução do contrato poderão resultar em prejuízos para o município, na hipótese de restar confirmada a ilegalidade na fase externa do pregão eletrônico. Cabe recurso da decisão.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em parceria com o Sebrae e a Sala do Empreendedor, realizará mais uma capacitação na cidade de Brumado. Desta vez, o palestrante é o fundador, proprietário e presidente da Rede Casa Ramalho, Carlos Ramalho. Durante o evento, ele compartilhará os desafios dos mais de 20 anos da rede, que soma cerca de 30 lojas em toda a Bahia. O empreendedor também dará dicas preciosas sobre empreendedorismo. A palestra acontece no dia 5 de setembro, às 19h, no Espaço Flor de Lis. As vagas são limitadas! As inscrições podem ser feitas pelo link (clique aqui). Não fique de fora dessa grande oportunidade de aprender e evoluir.  

Os alunos da turma do 8º Ano B da Escola Municipal Clarice de Morais, em Brumado, participaram hoje do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências, o TIMSS. A avaliação, aplicada em quase 60 países, incluindo o Brasil, busca analisar o desempenho, os contextos e a evolução dos alunos do 4º e 8º anos, a partir de evidências comparáveis entre os países que participam. No Brasil, 56 mil estudantes de todos os estados irão realizar a avaliação. Em Brumado, apenas a Escola Clarice de Morais participou do TIMSS, que é promovido pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA). O TIMMS é uma avaliação muito importante para avaliar o rendimento dos estudantes no Brasil, comparando-o ao de estudantes de outros países. Além disso, por meio dos resultados é possível aperfeiçoar o ensino e aprendizagem de matemática e ciência nas escolas. A avaliação também faz a comparação de programas de estudo e práticas de ensino, mostrando um panorama geral da educação em sala de aula.

Na última segunda-feira (28), um casal foi preso suspeito de furtar uma borracharia na comunidade do Espinheiro, zona rural de Brumado. Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam em flagrante a mulher de 31 anos e o homem de 32. A dupla é acusada de furtar ferramentas do estabelecimento. Segundo informações da polícia, eles entraram na borracharia por um buraco feito na parede. Com o casal, a PM encontrou um carrinho de mão e outros pertences da borracharia. Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia, onde estão à disposição da Justiça.

Na terça-feira (29), uma loja de artigos infantis localizada na Avenida Antônio Mourão Guimarães, bem no centro comercial de Brumado, foi arrombada. Imagens das câmeras de monitoramento mostram dois homens com o rosto coberto chegando ao local por volta de 00h40. Eles entram pela parte dos fundos do estabelecimento e vão direto a um ponto específico do mostruário, onde pegam um item não identificado. Em seguida, se dirigem ao caixa e procuram por dinheiro. Uma bolsa e diversas mercadorias foram furtadas. A ação levou cerca de dois minutos. Não há informações sobre o valor total do prejuízo. A polícia já conseguiu prender um dos envolvidos. Nas últimas semanas, furtos e arrombamentos têm sido registrados na cidade. Em reunião com o comando do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado solicitou reforço da segurança no comércio.

O movimento Fora Lixão estará na Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, debatendo a problemática do descarte irregular de lixo na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Florisvaldo Alves, que faz parte da comissão do movimento, disse que o lixão está prejudicando a vida dos moradores do entorno, além de ser um problema ambiental e de saúde pública. “Uma cidade do porte de Guanambi não merecia ter um lixão nessa situação a céu aberto. É muito degradante”, pontuou. Considerando que o lixão é uma responsabilidade coletiva, Alves explicou que o objetivo da ida do movimento ao legislativo é levar ao conhecimento da população e das entidades públicas acerca do assunto, bem como debater soluções possíveis para a problemática. O problema, segundo colocou, é urgente, visto que a situação é insuportável e insustentável. Entre as soluções apontadas para o poder executivo estão a construção de um aterro sanitário controlado, que seria gerido por uma empresa privada, uma usina de beneficiamento para geração de energia a partir do lixo, um projeto bem mais ousado, e um consórcio municipal para destinação adequada do lixo. Florisvaldo salientou que a lei não permite mais que uma cidade do porte de Guanambi tenha um lixão e, nem tampouco, o local tem condições de receber mais lixo. “Não cabe mais hoje colocar mais nada lá. Tem que ser findado o mais rápido possível”, concluiu. O debate no legislativo acontece nesta quinta-feira (31).

Nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Vitória da Conquista, abriu um inquérito civil para apurar as responsabilidades trabalhistas pela morte de trabalhador em um garimpo no Distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité, na região sudoeste da Bahia. O garimpeiro José Homero Bispo da Silva morreu soterrado após um deslizamento de terra no local. Não há informações precisas sobre o que causou o deslizamento. Segundo informações preliminares, o garimpo de manganês exercia suas atividades de forma ilegal. O MPT deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que, em casos de acidentes de trabalho fatais, realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança.

Um jardineiro, natural da Comunidade Pedra do Mocó, no distrito de Ubiraçaba, em Brumado, foi encontrado morto dentro da própria casa na região do Brooklin, na Zona Sul de São Paulo, na noite de segunda-feira (28). De acordo com o Brasil Urgente, da TV Band, Adão Carvalho Alves, 54 anos, estava desaparecido há três dias. O jardineiro foi visto com vida pela última vez no sábado (26) pela manhã. Uma amiga do jardineiro mandou mensagens e ligou para ele por dias. Sem resposta, decidiu procurar pelo amigo. Primeiro, localizaram o veículo de Adão que estava abandonado pela região e com marcas de sangue no banco do motorista.   O corpo de Adão foi encontrado na cozinha da edícula que morava. Junto do corpo do jardineiro foi encontrado uma faca, que seria a arma do crime. O local estava todo revirado com roupas e gavetas em cima da cama, com indícios de luta corporal pela residência. Além da casa revirada, os dois celulares da vítima foram roubados.  Uma câmera de segurança flagrou um homem dirigindo e abandonando o carro da vítima o último sábado. De acordo com a polícia, ele seria o principal suspeito do assassinato. 

Nesta terça-feira (29), uma reunião com representantes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da VLI Logística, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) foi realizada no Espaço Colaborar na cidade de Brumado. Na oportunidade, um acidente foi simulado para alertar os condutores sobre as passagens de nível em linhas férreas. Ao site Achei Sudoeste, Carla Janaine, analista de relacionamento constitucional da VLI Logística, explicou que a ideia é chamar a atenção da comunidade para a importância de estar alerta durante as travessias. “É o cuidado e a preservação da vida, o cuidado ao atravessar de moto ou a pé”, pontuou. Segundo Janaine, todas as passagens de nível localizadas no município são devidamente sinalizadas dentro do que a legislação exige. Coordenador da área de segurança operacional da VLI, Bruno Silva afirmou que, no geral, as pessoas ficam ansiosas para fazer a travessia, porém um trem, em média, demora de 1 a 2 minutos para cobrir uma passagem em nível. “Será que nossa vida vale dois minutos?”, questionou. Capitão Marcos Farias, da PRE, ressaltou que a ação conjunta busca preservar a vida e trazer esclarecimentos à população. Também presente no evento, o Major Valmari, coordenador do Cicom/Brumado, reforçou que a proposta é conscientizar o condutor e usuário da via para respeitar a sinalização. Já o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, reforçou que a ação, através do simulado, teve o objetivo de informar, orientar e conscientizar o cidadão brumadense na condição de condutor frente ao número de acidentes dentro do território do município envolvendo as passagens de nível. A ideia, conforme pontuou, é reduzir os acidentes e promover melhorias no sistema viário municipal.

Nesta quarta-feira (30), a prefeitura de Guanambi e de várias cidades da região paralisaram suas atividades em razão da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de desenvolvimento econômico da cidade, Fabrício Lopes, disse que as quedas foram bastante significativas e impactaram diretamente na prestação dos serviços, visto que muitos municípios têm sua capacidade administrativa e gerencial limitada aos repasses do FPM. Diante do cenário, o secretário prevê que, a partir do mês de outubro, muitas prefeituras terão de recorrer a demissões, enxugamento da folha e paralisação de processos, ações e projetos devido à insuficiência de recursos. As quedas de arrecadações, conforme explicou, afetam todas as áreas e a manutenção da infraestrutura dos Municípios. “Toda uma cadeia é afetada porque os Municípios já recebem pouco. Não está fácil. Esse ano está bastante problemático. Os Municípios chegaram a um momento de extrema quebra”, salientou.

Entre a noite de segunda-feira (28) e a madrugada de terça-feira (29), choveu cerca de 62 mm na cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. O registro foi feito pelo pluviômetro da Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (Asamil). Uma onda de calor com altas temperaturas foi registrada na cidade nos últimos dias e havia a previsão de chuvas na região. No entanto, o Instituto Clima Tempo apontava apenas 8 mm de chuva. O maior volume de precipitação é aguardado na sexta-feira (1º), quando são esperados 12 mm. Durante a semana, a temperatura varia entre 20°C e 27°C.

Moradores das comunidades de Furado dos Veados, Lagoa Funda, Jacaré, além de bairros periféricos na sede do município de Brumado estão indignados com a prestação de serviço da Embasa. Em contato com o site Achei Sudoeste, o morador do bairro São Jorge, Wilton Lopes, relatou que a água demora dias para cair e, quando cai, a vazão é tão pequena que encontra grande dificuldade ou não tem força suficiente para subir para os reservatórios mais altos. “É um filetezinho que faz vergonha. De uns anos pra cá, só está caindo água de caju em caju e, o pior de tudo, só cai de madrugada. Ninguém merece acordar de madrugada pra abrir as torneiras. Não dá”, criticou. As comunidades estão sofrendo com os problemas de abastecimento e algumas pessoas têm água apenas para as necessidades mais urgentes, tamanha a precariedade da situação. Lopes falou que, apesar da deficiência, as contas de água chegam em dia e são pagas corretamente pelos moradores. “Tá complicado”, reiterou.

Na tarde desta terça-feira (29), um deslizamento de terra provocou a morte de uma pessoa na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu em um garimpo localizado na comunidade de Guariba, próximo ao Distrito de Brejinho das Ametistas. O óbito de José Homero Bispo da Silva, 47 anos, foi constatado no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que o corpo foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. No garimpo, eram feitas extrações de manganês. Segundo o Major, informações preliminares dão conta de que as atividades no local eram realizadas de forma ilegal, sem qualquer fiscalização. Nos dias anteriores ao acidente, a região registrou fortes chuvas e o deslizamento pode ter sido provocado pela encharcamento da terra.

Um motorista de ambulância do município de Feira da Mata, morreu em um acidente nesta quarta-feira (30), por volta das 06h30, na BR-030, trecho de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. O servidor público foi identificado como Custódio Félix Clara, 47 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu após uma colisão, entre a ambulância e um caminhão carregado com milho, na rodovia. A ambulância ficou destruída. Custódio chegou a ser socorrido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas não resistiu aos ferimentos. Uma técnica em enfermagem também estava no veículo oficial de Feira da Mata e sofreu ferimentos leves. Ela foi encaminhada para o Hospital Municipal de Palmas de Monte Alto. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do caminhão. A ambulância retornava da cidade de Guanambi com destino a Feira da Mata, após ter conduzido um paciente que estava regulado no HGG. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registou a ocorrência e controlou o trânsito no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O copo de Félix foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Pais de alunos das escolas da rede municipal de ensino estiveram na Câmara de Vereadores de Brumado, nesta segunda-feira (29), para pedir a interferência dos parlamentares frente à decisão do prefeito de cancelar o 7 de setembro. Ao site Achei Sudoeste, Katiane de Almeida, mãe de dois alunos que iriam desfilar no evento, relatou que já tinha providenciado os uniformes dos filhos para o 7 de setembro. Ela disse que está bastante decepcionada com a posição do gestor. “Muita decepção. Nunca pensava que ia acontecer isso em Brumado, que Eduardo iria fazer isso com a população. Muito injusto, foi uma derrota muito grande”, apontou. Para Katiane, o gestor está afastando os seus próprios eleitores e os possíveis votos de um candidato seu nas próximas eleições. “Não dou mais nenhum voto pra ele”, garantiu.

Pais de alunos da Escola Barão de São Timóteo, localizada no Distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, voltaram a denunciar a péssima qualidade da água fornecida na unidade de ensino. As informações são da Portal FM. Em março do ano passado, o caso veio à tona, porém a direção da escola disse que se tratava de fake news. Uma mãe que não quis se identificar disse, que, na época, feito um exame duvidoso para abafar que a água da escola é imprópria para o consumo. “Colocou que era fake news, invés de apurar o fato. Pra eles era mais fácil, prático e gratuito apontar que era mentira. Mas, diante de casos de crianças estarem adoecendo, alguns pais procuraram saber qual era a causa dos problemas, onde se verificou que a água realmente é imprópria”, apontou. Ela relatou que as caixas d’água são antigas e que os caminhões pipa que abastecem a unidade de ensino são os mesmos que buscam água na lagoa para molhar as estradas. A Secretaria Municipal de Educação ainda não se pronunciou sobre as denúncias.

A prefeitura de Brumado, sob a administração do engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), fechou as portas nesta quarta-feira (30) em protesto contra a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, mesmo sem ser filiada à União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeitura da capital do minério aderiu à paralisação “Sem FPM não dá” da entidade, que tem o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios diante da oscilação nos repasses do Governo Federal. Na cidade, a administração municipal mantém os serviços essenciais, como saúde e educação. Vale lembrar que Vasconcelos já fez parte da diretoria da entidade no biênio 2011/2012, quando o ex-prefeito de Camaçari e atual secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Luiz Caetano (PT), foi presidente.

O Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, possui R$ 100.290.585,19 em débitos, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional. Durante a gestão do ex-prefeito Jairo Silveira Magalhães (Sem Partido), um parcelamento previdenciário foi contratado no valor de R$ 24.816.945,42, em 01/01/2017, cujo saldo devedor é de R$ 99.122.409,55, com última parcela a ser paga em 31/12/2032. Um débito de precatórios foi contratado em 31/12/2020, com valor de R$ 51.766,62, e tem um saldo devedor de R$ 64.730,51, além de um parcelamento tributário no valor de R$ 213,20, com débito atual em R$ 983.135,55, última parcela em 31/12/2025, também contratados na gestão do ex-prefeito. Já durante a atual gestão de Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), existem outras dívidas não contratuais contratadas em 31/12/2021, no valor de R$ 118.562,76 e saldo devedor de R$ 120.309,58. A última parcela vence em 31/12/2023. Ainda não entraram na dívida do Tesouro Nacional um empréstimo no valor de R$ 40 milhões, feito pela atual gestão do Município junto à Caixa Econômica Federal (CEF), além de duas outras operações com o Banco do Brasil com valor total de R$ 3.328.779,00, realizadas nos anos de 2004 e 2010.

O Município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional, tem um débito de R$ 49.763.603,81 com empréstimo, previdenciário, tributário e precatórios. Um empréstimo no valor de R$ 4.555.521,83, contratado durante a gestão do prefeito José Barreira de Alencar Filho (PSB), o Zé Barreira, em 12/11/2014 junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), tem um saldo devedor de R$ 2.248.205,10, com última parcela para o dia 20/11/2025. Já o parcelamento previdenciário no valor de R$ 72.990.251,50, com saldo devedor de R$ 34.693.615,14 e último pagamento em 31/12/2030, foi contratado em 31/12/2018; um parcelamento tributário contratado em 31/12/2018, de R$ 3.599.041,39, tem um saldo devedor de R$ 9.762.433,75 e vencimento final em 31/12/2030; e débitos com precatórios com contratação de R$ 1.013.402,27, em 31/12/2018, tem o saldo devedor de 3.059.349,82, finalizando em 31/12/2023, foram contratados durante a ex-gestão de Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD). Caetité possui também uma contratação de Operação Contratual Interna junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 825 mil, que ainda não entrou na dívida do Tesouro Nacional.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência no município de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia, por conta do período de estiagem. Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 510 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional aponta o Município de Brumado com dívidas consolidadas no valor de R$ 40.379.826,34. Segundo apurou a nossa reportagem, o Município possui um parcelamento previdenciário no valor de R$ 11.516.534,95, contratado em 15/05/2013 durante o governo de Aguiberto Lima Dias (PSL), com saldo devedor de R$ 8.851.040,72 e última parcela em 10/09/2033; dois empréstimos na Caixa Econômica Federal (CEF) realizados no governo do atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), no valor de R$ 43.000.000,00, com saldo devedor de R$ 26.056.269,93, contratados em 18/02/2019 e 01/02/2022, sendo um empréstimo terminando em 31/12/2025 e outro em 31/12/2028; débito com precatórios no valor de R$ 62.354,83, firmado em 31/12/2022, com vencimento em 31/12/2023; e outras dívidas não contratuais de R$ 5.410.160,86, contratados em 31/12/2022, com data final em 31/12/2023. Vale salientar que o Município de Brumado recentemente tomou mais um empréstimo de R$ 30 milhões, que ainda não foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional.

No dia 24 de setembro próximo será realizada a 24ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, um evento ciclístico que faz parte da história de muitos atletas, profissionais e amadores. A corrida sempre tem algo novo e especial para apresentar aos participantes. Nessa 24ª edição, os corações dos competidores pulsarão diferente ao largarem em Brumado rumo a Rio de Contas. Quem ainda não se inscreveu, corre para garantir a sua vaga antes da virada de preço, que acontecerá na próxima quinta-feira (31). As inscrições são feitas pelo site oficial: www.corridaecologica.com.br.