Insatisfeitos com algumas irregularidades no segmento do transporte escolar em Brumado, motoristas de vans particulares podem criar uma associação para defender os seus interesses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Otoniel Araújo disse que a lei tem que ser igual para todos. “Não acho correto andarmos com tudo direitinho, dentro da lei e, ao mesmo tempo, tem carro aí transportando pessoas que mal têm a faixa, o nome escolar no carro. Então, a lei tem que valer pra todo mundo”, cobrou.

Nesta terça-feira (19), a vistoria do transporte escolar foi retomada na cidade de Brumado. Desta vez, as vans particulares estão sendo fiscalizadas. Com exclusividade ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que poderá deixar de ser o vistoriador do serviço no município. Ele garantiu que está se mobilizando para que a prefeitura contrate um novo profissional. “A demanda é muito grande, os problemas são gigantescos. Alguns prestadores de serviço trazem pra gente certo desconforto devido a estarmos batendo na mesma tecla. As pessoas insistem em não acatar o que a legislação obriga a atender”, destacou. Ricardo ainda colocou que muitas irregularidades podem ser sanadas sem maiores dificuldades, o que não está acontecendo. “Isso faz a gente se perguntar: será que não estou sendo claro com os permissionários? Por isso, talvez eu saia da vistoria da SMTT, abrindo espaço para outro. Não vou sair da coordenação da superintendência, vou sair da inspeção direta”, completou. A SMTT já iniciou o processo licitatório para contratação de uma empresa, que realizará a segunda etapa da inspeção no mês de julho. Especula-se que muitos terceirizados estariam descontentes com o trabalho do vistoriador.

Em Brumado, há a perspectiva de que seja criada uma associação para defender os interesses dos motoristas de vans escolares particulares. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Otoniel Araújo acredita que a entidade trará benefícios para todos, inclusive para a própria Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Isso porque, conforme destacou, a associação servirá também para apontar as irregularidades existentes no segmento. “Vamos nos reunir e ver as possibilidades. A lei tem que ser igual pra todo mundo”, pontuou. Jeni Lima do Vale também defendeu que é muito válida a tentativa de criação da entidade. “Tudo tem que ter um começo. Se não tentarmos nunca saberemos como será. Acredito que será muito bom para nos organizarmos e cobrarmos nossos direitos, tipo as vagas de estacionamento na frente das escolas”, afirmou.

O vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB), da cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) de Guanambi contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) por estar incorrendo na suposta prática de grave ato de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário. A presente representação envolve o serviço de transporte escolar no município. Nela, o denunciante alega que a volta às aulas em Caetité foi adiada para o mês de março em razão da montagem do processo para a contratação de terceiros, sem licitação, para prestarem o serviço de transporte escolar municipal. “Desponta-se - medindo muito as palavras - no mínimo indecoroso o modo de agir da atual gestão para direcionar, com sobre-preço, a execução do referido serviço de transporte (ainda que por interpostas pessoas, em alguns casos) para servidores ocupantes de cargos comissionados, correligionários e pessoas próximas da família do prefeito”, acusou na peça judicial recebida pelo site Achei Sudoeste. O parlamentar ainda apontou que os processos careceram de documentos e informações imprescindíveis à contratação desse tipo de serviço, conforme preconiza o MPF. O resultado das contratações irregulares foi, de acordo com Magno, preços superfaturados e um “jogo de cartas marcadas”. Na representação, o vereador pede ainda a propositura da competente ação de improbidade administrativa, com ou sem anterior instauração de inquérito civil, conforme a necessidade; para o final objetivo de aplicar-se contra o (s) responsável (eis) as devidas reprimendas legais; sem prejuízo das medidas cabíveis em relação à prática de crime.  O prefeito de Caetité ainda não se pronunciou.

A vistoria do transporte escolar público está prestes a ser concluída pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o superintendente Diego Evangelista disse que, apesar de não estar 100%, a frota do Município está em boas condições. “Estamos apertando todo mundo. Foi disponibilizado um tempo pra regulamentarem as situações pendentes”, destacou. Para a próxima semana, o superintendente chamou a atenção dos motoristas do transporte escolar particular para o início da vistoria do segmento. “Creio eu que no dia 13 ou 14 vamos começar”, adiantou. Os veículos que não passarem pela fiscalização serão retirados de circulação nas eventuais blitzs promovidas pelo órgão.

Nesta quinta-feira (26), foi realizado um mutirão de vistoria do transporte escolar em Brumado. O Conselho de Acompanhamento Social do Fundeb também esteve presente durante as fiscalizações. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Alisson Leite, explicou que a presença do conselho visa garantir o correto andamento da vistoria. “Nossa função aqui é verificar e acompanhar os trabalhos da SMTT, que é o órgão responsável por fazer essa vistoria, além de tirarmos as dúvidas necessárias”, afirmou. O vistoriador Jansen Ricardo disse que o objetivo do mutirão é liquidar a demanda de vistoria dos veículos remanescentes e avaliar as condições da frota circulante no município. O prazo final é até o início de junho. “Muitos veículos ainda não compareceram, principalmente do transporte escolar privado. Caso não compareçam vão pagar um preço muito alto, que é a retirada do veículo de circulação. Se não tem autorização do órgão controlador é transporte clandestino”, frisou. Dos veículos já vistoriados, Ricardo pontuou que tudo que havia sido condicionado por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi cumprido de maneira razoável, com apenas duas rejeições.

Durante entrevista ao programa Tema Livre, do apresentador Jorge Malaquias Filho, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), falou sobre a cobrança dos monitores nos veículos do transporte escolar. Respondendo ao questionamento, o gestor disse que, no Japão, não há necessidade de monitor para nada, visto que as crianças possuem alto nível de educação. “Se você tivesse no Japão, não precisa de monitor pra nada porque a criança já sai de casa com um nível educacional e cultural que ele sabe que seu direito termina quando começa o do outro”, declarou. Vasconcelos ainda colocou que a contratação de monitores representa um custo elevado para o Município e que seria mais adequado educar as crianças para se comportarem nos veículos do transporte escolar. “Podemos chegar ao nível de colocar um monitor em casa ônibus, mas isso é uma despesa a mais e ainda não prevista. Temos que ver se a gente vai suportar essa despesa. Ou seja, é muito mais adequado você educar, através da escola, mudar a cultura do que colocar um guarda pra cada um”, reiterou.

Moradora da Fazenda Torto, na zona rural de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, a dona de casa Jucilene Carmo Silva denunciou as péssimas condições dos veículos do transporte escolar no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela relatou que as crianças estão sendo transportadas por quilômetros sem condições alguma de segurança. “Os pneus estão gastos e os ônibus estão bem acabados. Nem considero como ônibus. São muitas crianças pequenas e o trajeto é bem grande até a escola”, contou.

Além disso, Jucilene disse que a situação é ainda mais grave, visto que os veículos não dispõem de cinto de segurança e, muitas vezes, as crianças voltam dormindo. Segundo a dona de casa, as vidas dos alunos estão sendo colocadas em risco dentro de ônibus sem estrutura e trafegando em estradas muito danificadas. Embora as mães tenham providenciado um abaixo assinado cobrando a solução do problema, a prefeitura não se posicionou diante da questão. “Não tem condições. Vamos encaminhar o abaixo assinado para o Ministério Público. Temo pela vida dessas crianças”, finalizou.

A presença de monitores para auxiliar a condução dos alunos nos veículos do transporte escolar do município de Brumado também é uma cobrança dos motoristas. No ato da vistoria dos veículos, a questão não é avaliada, porém, ao site Achei Sudoeste, o vistoriador Jansen Ricardo disse que a presença do monitor durante o transporte dos alunos é fundamental. “O condutor do veículo está lá na frente, em uma cabine separada, enquanto os passageiros ficam todos livres na parte interna. Então, é imprescindível a figura do monitor dentro do veículo para transporte de escolares, indo ou vindo da unidade educacional”, afirmou. Ricardo garantiu que a reivindicação será reportada à Administração para que a necessidade seja sanada.

Nesta terça-feira (19), a vistoria do transporte escolar foi iniciada no município de Brumado, dois meses após as aulas começaram. Os veículos da frota passam pela inspeção no pátio do Ginásio Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vistoriador Jansen Ricardo explicou que, durante a vistoria, são avaliados todos os aspectos que envolvem a segurança do transportado, no caso, a criança. “Vamos avaliar as condições de qualificação do condutor, os mecanismos de segurança motora do veículo, parte elétrica, itens de segurança dentro do veículo, frenagem, pneus. Enfim, uma série de itens que provêm a segurança da trafegabilidade desse veículo nas vias abertas à circulação pública”, destacou. Na hipótese de irregularidade constatada no ato da vistoria, Ricardo explicou que é firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o motorista para que, em até 15 dias, as pendências sem risco de gerar acidentes na via sejam solucionadas. O veículo irregular poderá ser removido das ruas em caso de flagrante.

O acidente envolvendo um ônibus do transporte escolar, registrado na tarde desta segunda-feira (29), acendeu o alerta vermelho para as condições precárias da frota do Município de Brumado (veja aqui). Mesmo com a última vistoria tendo sido realizada em 2019, o secretário municipal de educação, João Nolasco, informou ao site Achei Sudoeste que ainda não há uma data para início da atividade fiscalizatória. “O transporte escolar ficou parado dois anos e muita gente não fez nenhuma manutenção. A gente não poderia agora, nesse retorno imediato, cobrar essa manutenção para fazermos a vistoria. Se fizermos a vistoria sem manutenção vai ser reprovado”, justificou. Questionado acerca da cobrança por monitores dentro dos veículos do transporte escolar, Nolasco respondeu que, por enquanto, a secretaria ainda não pode atender essa demanda. “É uma logística muito complicada”, salientou. 

Desde o início das aulas no mês de fevereiro, as crianças da região de Umburanas, na zona rural de Brumado, ainda não retornaram às escolas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação de Moradores da Região do Sucuruiu, Manoel Fernando da Silva Leite, explicou que as péssimas condições das estradas vicinais e a falta de veículos do transporte escolar são as causas da ausência dos alunos nas unidades de ensino localizadas no Distrito de Umburanas. “Já cobramos do poder público, mas, até hoje, estamos sem solução. Os alunos estão sem poder estudar há quase 1 mês”, relatou. Segundo Fernando, cerca de 60 alunos das localidades de Sucuruiu, Baraúnas e Baixa Grande estão sendo prejudicados devido aos problemas. O presidente da associação de moradores também criticou o fato de a prefeitura apenas tapar os buracos nas estradas vicinais da região ao invés de fazer o patrolamento de todo trecho, garantindo assim o livre acesso dos alunos e moradores. “Acho que o último patrolamento aqui foi feito na gestão de Edmundo ou Aguiberto. Deveria ser feita uma coisa melhor pra gente, mas aqui é só sofrimento”, completou.

A vistoria do transporte escolar só será iniciada após o retorno das aulas na rede municipal de ensino de Brumado, no dia 21 de fevereiro. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo secretário municipal de educação, João Nolasco. Segundo ele, com o transporte escolar rodando, a Secretaria de Educação e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) planejam realizar a vistoria já na segunda semana de aulas a fim de fazer as adequações necessárias na frota.