Mesmo com um cenário muito diferente do visto em 2020, os impactos das medidas restritivas ocasionadas pela Covid ainda repercutem na economia brasileira: um estudo realizado pelo IPC Maps, que calcula os índices de potencial de consumo nacional, constatou que 1,2 milhão de empreendimentos baixaram as portas entre abril de 2021 e o mesmo período deste ano. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, juntos, os setores do comércio e serviços representam a maioria esmagadora dos negócios que encerraram suas atividades de um ano para cá: foram respectivamente 573.620 (-9,7%) e 466.703 (-3,9%) locais fechados. Na Bahia, 121.812 empresas deixaram de existir no intervalo apurado pelo IPC. Até o mês de abril, havia 1.012.555 negócios em atividade, contra 1.134.367 em 2021. São 10,7% a menos de um ano para cá. Na Bahia, a coisa também ficou feia para o comércio e os serviços, responsáveis por pelo menos metade da empregabilidade no Estado. Em abril de 2022, foram 56.591 e 52.129 estabelecimentos de portas fechadas nessas categorias, ainda de acordo com dados do IPC. Apenas o setor do agronegócio passou ileso durante a época apurada pelo instituto: ao invés de encolher, teve uma alta de 7,4%, com a entrada de 494 novos negócios no ramo.

O Brasil gerou 218.902 vagas de empregos com carteira assinada no mês de julho. No acumulado de 2022, foram gerados 1.560.896 empregos formais, conforme consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Entre agosto de 2021 a julho de 2022 (últimos 12 meses), o saldo positivo ficou em 2.549.939 vagas geradas. Com isso, o estoque total de trabalhadores com carteira assinada está em 42.239.251. Ainda segundo o Caged, de julho de 2020 a julho de 2022 o saldo positivo está em 5.542.283 novos postos de trabalho “decorrentes de 43.141.648 admissões e 37.599.365 desligamentos no período”. Os cinco segmentos analisados registraram saldos positivos em julho. De acordo com a Agência Brasil, o maior crescimento foi o de Serviços, que apresentou saldo positivo de 81.873 postos de trabalho formais. O grupamento Indústria registrou 50.503 novos postos; e o Comércio, gerou 38.574 vagas no mês. No acumulado do ano, a construção civil foi o setor com melhor desempenho, ao registrar crescimento de 9,38% no estoque de empregos formais. O de serviços gerou 874.203 vagas, seguido pela indústria, com 266.824 novos empregos. São Paulo foi o estado que registrou, no mês, maior número de empregos formais gerados: 67.009, o que representa uma alta de 0,51%. Minas Gerais agregou 19.060 novos postos (0,43%); e Paraná agregou mais 16.090 empregos formais (0,55%). “Do ponto de vista regional o grande destaque foi a Região Norte, com um crescimento de 0,8% da força de trabalho, o maior crescimento relativo entre as cinco regiões brasileiras”, destacou o ministério. Com relação aos salários, pelo segundo mês seguido observou-se aumento no salário médio real de admissão. Na média, o valor acertado ficou em R$ 1.926,54, o que representa uma alta de 0,80%. “Comparado ao mês anterior houve um acréscimo real de R$ 15,31, sendo o maior crescimento verificado no setor do comércio, R$ 1.685,67, variação de 1,95%”, detalhou o levantamento.

Dois trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão, na cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. Eles estavam em alojamento precário, com alimentação insuficiente, péssimas condições de higiene e conforto e não recebiam pagamentos pelos serviços. De acordo com o G1, o resgate foi feito por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, que fizeram a inspeção do local acompanhados de duas procuradoras do trabalho e um perito do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação foi realizada na última quinta-feira (18), mas ficou em sigilo até a segunda (22). De acordo com o Ministério do Trabalho, as vítimas – que atuam como gesseiros – estavam alojadas nos fundos de uma oficina de tratores, no bairro de Lagoa Salgada. O galpão não tinha energia elétrica, nem instalações sanitárias, e era onde o suposto empregador armazenava materiais de construção e entulhos.

Uma grávida de gêmeos, de 39 anos, foi submetida a trabalho análogo à escravidão por 12 anos, na cidade de Santa Teresinha, no recôncavo baiano. Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), o caso foi identificado na semana passada e teve desfecho na sexta-feira (12), em uma casa situada na zona rural, que abrigava um bar e servia também como abrigo para idosos. De acordo com o MPT-BA, muito conhecida na cidade como Renata do Taperi, a empregadora Maria Antonieta Batista se beneficiava do trabalho da doméstica e nunca pagou qualquer valor a ela, além de submetê-la a jornadas exaustivas. Segundo o órgão, a vítima tem uma gestação de risco e foi resgatada do local para viver em ambiente seguro e acolhedor, onde está sendo acompanhada por equipe multidisciplinar e realizará o pré-natal adequado. A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo é a responsável pelas ações de pós-resgate. Com a formalização do resgate, ela terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e contará com assistência jurídica para obter seus direitos trabalhistas. A equipe de fiscalização, formada por dois auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), teve acesso à casa localizada no povoado do Taperi após autorização concedida pela Vara do Trabalho de Cruz das Almas. A autorização para a fiscalização na residência foi obtida em ação cautelar ajuizada pela procuradora do MPT, a partir de denúncia encaminhada pela Promotoria de Justiça de Santa Teresinha.

A queda na taxa de desemprego no segundo trimestre foi marcada por um recorde no total de ocupados. O País registrou entre abril e junho 98,269 milhões de trabalhadores ocupados, entre formais e informais, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego, de 9,3%, é a menor para segundos trimestres desde 2015, quando ficou em 8,4%. De acordo com o Tribuna da Bahia, a população ocupada aumentou em 3,1% em um trimestre, o que indica a abertura de 2,994 milhões de postos de trabalho, entre formais e informais, na comparação com o primeiro trimestre. Em relação a um ano antes, o total de ocupados cresceu 9,9%, indicando a criação de 8,885 milhões de postos de trabalho, entre formais e informais. Com isso, o nível de ocupação ficou em 56,8% no segundo trimestre, ante 52,1% um ano antes. Conforme o IBGE, é o maior nível de ocupação para segundos trimestres desde 2015, quando a taxa ficou em 57,4%. O País tinha 10,080 milhões de desempregados no segundo trimestre, segundo os dados da Pnad Contínua agora divulgados. Com isso, a taxa de desemprego passou de 11,1% no primeiro trimestre para 9,3% no período de abril a junho. O total de desocupados caiu 15,6% em relação ao primeiro trimestre, com 1,869 milhão de pessoas a menos em busca de uma vaga. Em relação ao segundo trimestre de 2021, o número de desempregados tombou 32,0%, com 4,751 milhões de pessoas a menos na fila do desemprego.

A Bahia gerou 13.079 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 69.349 admissões e 56.270 desligamentos, em junho. A informação é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). De acordo com a SEI, trata-se, portanto, do sexto mês seguido com saldo positivo. Com este resultado, o estado passou a contar com 1.874.177 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,70% sobre o quantitativo do mês anterior.  De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela SEI, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) instaurou um inquérito contra um empregador que manteve 20 trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravos. O caso aconteceu em uma fazenda de colheita de café, na cidade de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. O resgate aconteceu no dia 11 de julho e fez parte da Operação Resgate 2, ação conjunta que reuniu diversos órgãos públicos no combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 337 trabalhadores neste mês, em vários estados do Brasil. De acordo com o MPT, uma audiência foi marcada com o empregador, mas o homem, identificado como Alberto Juramar Lemos Andrade, não compareceu. O órgão avalia a possibilidade de ajuizar ação judicial para cobrança de verbas rescisórias e indenizações. O G1 tentou contato com o empresário, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem. Foi inspecionado um estabelecimento rural denominado “Fazenda Gaviãozinho”. Ao todo foram entrevistados cerca de 100 trabalhadores, sendo que a grande maioria fazia atividade de colheita manual de café. O MPT informou que todos os funcionários que faziam a colheita estavam sem registro do contrato de trabalho. Além da ausência do documento, foram identificadas outras irregularidades, sendo a mais grave delas a submissão de 20 trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravo.

Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta segunda-feira (25) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação às demais parcelas. As parcelas de julho e de agosto do Auxílio Caminhoneiro serão pagas juntas em 9 de agosto, somando R$ 2 mil. As demais parcelas, que serão pagas até dezembro, equivalerão a R$ 1 mil. Em relação ao Auxílio Taxista, o limite máximo de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em agosto (pagos em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor. O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.

Uma mulher de 63 anos foi resgatada em Nova Era, na Região Central de Minas Gerais, após 32 anos de trabalho análogo à escravidão para uma família. A cidade tem cerca de 17.500 habitantes, segundo o IBGE. Segundo o Ministério do Trabalho, a vítima atuava em duas casas de um mesmo lote. Ela cuidava de dois idosos e era responsável pelas atividades domésticas. A idosa nunca tinha recebido salário, décimo terceiro e outros benefícios. Ela também não tinha jornada de trabalho fixa, descanso nos fins de semana e férias. O resgate da idosa foi feito pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em Minas Gerais em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e apoio da Polícia Militar. Ela foi retirada do local onde residia e trabalhava, entregue aos cuidados da família e encaminhada para acompanhamento da assistência social do município.

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850 mensais para a categoria. O PL 3.253/2019, do senador Paulo Paim (PT-RS), teve parecer favorável, com emendas, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. Conforme o texto, são considerados “agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas” os trabalhadores que recolham, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana, originários de varrição, limpeza de vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços. A única condição para o exercício da profissão é a conclusão do 4º ano do ensino fundamental, garantindo conhecimentos básicos de leitura e cálculo, ou a conclusão de treinamento específico ministrado pelo empregador. Aos que já trabalhem como gari na data de publicação da lei, o projeto garante o direito de continuar na área. A duração da jornada de trabalho dos garis não poderá ser superior a 6 horas diárias e 36 horas semanais, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Já o piso salarial será de R$ 1.850 mensais, a ser reajustado anualmente em janeiro segundo índice definido em convenção ou acordo coletivo ou pela variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O texto original previa piso salarial de R$ 1.500 e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ao trabalhador que for exposto a agentes nocivos à saúde, deverá ser pago adicional de 10%, 20% ou 40% do salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros, conforme se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo de exposição.

Em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 16.342 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 76.499 admissões e 60.157 desligamentos. Trata-se do mês com o maior saldo no ano até agora. Assim, com este saldo, o estado passou a contar com 1.860.558 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,89% sobre o quantitativo do mês anterior. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). No mês, o Brasil computou um saldo de 277.018 vagas, enquanto o Nordeste registrou um ganho de 48.847 novos postos – o que representou variações relativas de 0,67% e 0,73% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Todas as 27 unidades federativas do país apontaram crescimento do emprego celetista em maio deste ano. Em termos absolutos, com 16.342 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quarta colocação. Em termos de relativos, com variação percentual de 0,89%, situou-se na terceira posição no Nordeste e na décima no país. Na Bahia, em maio, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho. O segmento de Serviços (+4.887 vagas) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas dentre os cinco grandes setores. Em seguida, Indústria geral (+4.037 vagas), Construção (+3.649 postos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+2.258 vagas) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.

O Banco Central (BC) projetou, para 2022, alta de 1,7% do Produto Interno bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão anterior, divulgada em março, era de um crescimento de 1%. A revisão foi apresentada pelo diretor de Política Econômica do BC, Diogo Abry Guillen, em coletiva de imprensa que contou com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto. De acordo com a Agência Brasil, o anúncio foi uma prévia do relatório trimestral de inflação, adiado para o dia 30, devido à greve de servidores do órgão. De acordo com nota do BC, há expectativa de “arrefecimento da atividade no segundo semestre” em decorrência dos “os efeitos cumulativos do aperto monetário; da persistência de choques de oferta; e das antecipações governamentais às famílias para o primeiro semestre”. Guillen cita como principais componentes da demanda doméstica a alta no consumo das famílias e o recuo dos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo - FBCF).

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 3,5 pontos em junho deste ano na comparação com o mês anterior. O crescimento do indicador veio depois de uma queda de 3,1 pontos de abril para maio. De acordo com a Agência Brasil, com o resultado, o ICC atingiu 79 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o melhor resultado desde agosto do ano passado (81,8 pontos). O Índice de Situação Atual (ISA), que mede a percepção do consumidor brasileiro no presente, subiu 1,3 ponto e chegou a 70,4 pontos, melhor resultado desde julho de 2021 (70,9 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE), que mede a confiança no futuro, cresceu 4,9 pontos e atingiu 85,9 pontos, ficando ainda abaixo de abril (86,1 pontos).

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril. Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia. O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro trimestre deste ano, 6 dos 13 setores pesquisados apresentaram crescimento da ocupação superior a 10%, com destaque para os segmentos de alojamento e alimentação, com aumento de 32,5% na taxa de ocupação; serviços pessoais, com alta de 19,5%; e serviços domésticos, com crescimento de 19,4%. Os dados mostram, no entanto, que ainda há uma série de desafios a serem superados no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo diante de uma recuperação mais forte do emprego formal, a maior parte das novas vagas está sendo gerada nos segmentos informais da economia. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação com 2021, o contingente de ocupados sem carteira cresceu 20,8%.

A 20ª edição do Índice de Confiança Robert Half, estudo trimestral que mede a percepção dos profissionais qualificados em relação ao mercado de trabalho, mostra que a confiança dos colaboradores continua em alta, tanto em relação ao momento presente quanto à expectativa para os próximos meses. A 19ª edição já havia apontado o maior otimismo quanto ao mercado de trabalho desde o início da pandemia, o que se repetiu nesta nova sondagem. De acordo com o G1, dos 100 pontos possíveis, o índice do momento presente atingiu 36,8, avanço de 1,3 ponto na comparação com março (35,5). Em relação à expectativa para a situação futura, o estudo apresentou ligeiro crescimento, de 48,8 para 48,9, mas ainda longe do índice registrado em março de 2020 (56,7), quando começou a pandemia. No caso da situação atual, o índice se aproxima do registrado em março de 2020, cuja medição foi feita antes do início oficial da quarentena. O patamar é considerado otimista quando o índice fica acima dos 50 pontos.

Um acordo judicial vai garantir o pagamento de indenizações a 18 trabalhadores rurais resgatados em situação de trabalho escravo, em novembro de 2017, em uma fazenda no sudoeste da Bahia. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o fazendeiro Gilvandro Fróes Marques Lobo. O pagamento será pago a partir deste mês de junho. O grupo foi localizado por uma equipe de fiscalização composta por diversos órgãos na fazenda Vitória, localizada no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. Desde então, os lavradores vinham sendo acompanhados por programas governamentais, participando de cursos de qualificação e recebendo auxílios. O acordo foi homologado em abril deste ano na Vara do Trabalho de Itapetinga, onde a ação civil pública movida pelo MPT corria. Segundo o documento, fechado na presença da procuradora Marselha Silverio de Assis Dellian e da juíza Jeana Silva Sobral, o proprietário da fazenda onde os lavradores foram resgatados se comprometeu a pagar um total de R$ 420 mil, sendo que R$ 270 mil serão divididos entre os 18 trabalhadores a título de dano moral individual e os outros R$150 mil serão pagos à sociedade como dano moral coletivo. Esse último valor será destinado pelo MPT para órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos da região afetada. O pagamento foi escalonado em parcelas mensais. As primeiras três, de R$ 90 mil cada, vão custear as indenizações aos trabalhadores. Depois disso, o proprietário da fazenda fará 15 depósitos mensais em conta judicial de R$ 10 mil. Ao final da quitação o valor deverá ser destinado pelo MPT. Além dos pagamentos, o dono da fazenda se comprometeu a cumprir 19 itens, previstos na legislação trabalhista, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada descumprimento. Entre as obrigações estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva, alojamentos dignos com água potável, locais adequados para refeições e para guarda de alimentos, além de não realizar descontos indevidos nas remunerações. Os 18 trabalhadores viviam em condições subumanas, em alojamentos precários, sem acesso a água potável e a instalações sanitárias dignas. Também trabalhavam sem dispor de equipamentos de proteção, expostos a acidentes, ferimentos e adoecimento por contaminação com produtos químicos usados. O grupo havia sido contratado para limpar uma área para criação de um pasto para gado. A força-tarefa retirou o grupo da fazenda e os levou para a sede do município de Itambé, mais próxima da fazenda e onde a maior parte deles tinha residência. Lá, eles receberam orientação para dar entrada no seguro-desemprego, e foram articuladas ações de apoio social, com fornecimento de cestas básicas, inscrição em programas sociais e em cursos de qualificação. Desde o resgate, um dos lavradores morreu, mas os valores a que ele tem direito serão pagos à viúva. Os demais foram contatados esta semana e já estão sendo assistidos para poder receber as indenizações.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” da pasta.  Portaria nº 1.486 altera a portaria anterior (Portaria nº 671/2021), que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. “As modificações visam aperfeiçoar diferentes aspectos da legislação infralegal, como: regras para os fabricantes de dispositivos de controle de ponto, adequação da gestão de dados do Ministério à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], e melhorar o atendimento às entidades sindicais”, informou, à Agência Brasil, o ministério.

A Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada durante o mês de abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número é decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos em todo o estado. Com este número, o estado liderou a geração de postos entre os estados nordestinos e ficou na quarta colocação nacional durante o mês. A capital, Salvador, registrou saldo de 3.410 novos postos de trabalho celetista. No estado, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho em abril. O segmento de Serviços foi o que mais gerou postos, com saldo positivo de 8.973 vagas. Já a indústria gerou 3.068 vagas; seguida da construção, com 2.644; da reparação de veículos automotores e motocicletas, com 612 vagas; e da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura com 119 postos.

Brasil criou 196.966 empregos com carteira assinada em abril deste ano, chegando ao quatro mês seguido de saldo positivo segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência compilados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com os dados da pesquisa, houve alta na comparação com março, quando foram criados 136,1 mil empregos formais. No acumulado de janeiro a abril deste ano, foram registradas 811,9 mil vagas formais. Em comparação com o mesmo período de 2021, houve melhora, uma vez que 805,1 mil empregos surgiram de janeiro a abril do ano passado. Neste ano, o Brasil apresenta números crescentes de emprego. Em janeiro, por exemplo, foram 149,5 mil vagas criadas, enquanto fevereiro marcou recorde de 329,4 mil. Em março, houve uma pequena queda, com 136,1 mil novos empregos. O salário médio de admissão foi de R$ 1.906,54 em abril deste ano. Um aumento de R$ 34, 47, se comparado ao mês de março, que era R$ 1.872,07. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Uma ex-funcionária de uma empresa de telemarketing em Belo Horizonte não conseguiu reverter a demissão por justa causa após publicar diversas fotos no Facebook de eventos em São Paulo que frequentou enquanto estava de licença médica. A mulher, que trabalhava como representante de atendimento, havia conseguido a dispensa alegando depressão. O caso foi divulgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Segundo a Justiça, ela alegou que recebeu o comunicado do desligamento por justa causa sem informação da empresa sobre o que teria ocasionado a decisão, informando ainda que no período em que foi notificada, estava de licença médica. Além disso, a ex-funcionária ainda afirmou que, por ser líder sindical, possuía estabilidade provisória. Ela entrou com um recurso para reaver a manutenção da justa causa, que foi negado pela Justiça. Os julgadores da quarta turma do TRT-MG mantiveram a decisão da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte por unanimidade. Para a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, documentos anexados aos autos pela empresa provam a falta grave da ex-funcionária. No processo, a empresa informou que a dispensa havia sido motivada por “incontinência de conduta” - ofensa ao pudor - e “mau procedimento”. No entanto, a Justiça não deu detalhes sobre as justificativas da instituição. Em decisão, a relatora disse que a ex-funcionária apresentou de fato atestados médicos a respeito do estado depressivo. “Porém, no período correspondente de afastamento fundado nos atestados médicos, esteve presente em diversos eventos em São Paulo, estado diverso daquele em que ela reside, conforme fotos da página nas redes sociais da ex-empregada no Facebook. Aliás, ao revés do afirmado no apelo, as fotos não revelam estado abatido da trabalhadora”, ressaltou. Pela visão da relatora, houve violação à obrigação contratual, o que justificaria a justa causa. “Nestes casos, não há que se cogitar medidas pedagógicas, nem tampouco importa o período anterior de prestação de serviço do empregado. A ocorrência de uma única falta dessa gravidade é bastante para ensejar a dispensa por justa causa, grave o suficiente para romper a fidúcia, essencial à manutenção do vínculo empregatício”, diz decisão. Além disso, por ser considerada uma falta grave, a magistrada também entendeu que não há como aceitar pedidos de reintegração e indenização correspondentes ao período de estabilidade provisória. “Isso porque hipotética estabilidade provisória em razão de representação sindical ou suspensão do contrato de trabalho não impedem a configuração da dispensa por justa causa”. As informações são do Uol.

A doméstica Madalena Santiago da Silva, negra, que foi resgatada de um trabalho análogo à escravidão em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, se assustou após tocar na mão da repórter da TV Bahia, Adriana Oliveira. O caso aconteceu durante uma reportagem feita pela jornalista. Durante a reportagem, a doméstica, emocionada, desabafou com a jornalista. “Fico com receio de pegar na sua mão branca”, disse Madalena. A repórter questionou a frase forte dita pela doméstica e estendeu as mãos para ela. “Mas por quê? Tem medo de quê?’. A doméstica então falou que achava feio quando colocava a mão dela em cima de uma mão branca. “Porque ver a sua mão branca. Eu pego e boto a minha em cima da sua e acho feio isso”, explicou. Adriana Oliveira abraçou a idosa, a elogiou e ressaltou a importância da igualdade racial e de gênero. “Sua mão é linda, sua cor é linda. Olhe para mim, aqui não tem diferença. O tom é diferente, mas você é mulher, eu sou mulher. Os mesmos direitos e o mesmo respeito que todo mundo tem comigo, tem que ter com você”, destacou a jornalista. Madalena Santiago foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em março do ano passado, após trabalhar 54 dos 62 anos de idade sem receber salários. Nesse período, a doméstica contou que conviveu com maus-tratos, e que a filha dos patrões fez empréstimos no nome dela e ficou com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica. Atualmente, Madalena da Silva recebe seguro desemprego e um salário mínimo da ação cautelar do MPT.

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia. Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. A primeira medida trata do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho. Entre as alterações no trabalho remoto, está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção. A adoção desse regime poderá ser acordada entre o empregador e o trabalhador e deverá seguir regras já previstas na legislação. No caso do controle de jornada, continuam valendo regras como a da intrajornada, pagamento de horas-extras, etc. No caso de trabalho por produção, a MP prevê que não seja aplicado no contrato a previsão de controle de jornada de trabalho, conforme conta na legislação trabalhista. Além disso, o texto prevê o reembolso por parte da empresa ao trabalhador de eventuais despesas por conta do trabalho remoto, como custos com internet, energia elétrica, entre outros. A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado. Nesses casos, o texto diz que para efeitos do teletrabalho vale a legislação o trabalhador que celebrou o contrato.

O Brasil criou 2.730.597 vagas de emprego formal em 2021, revertendo o fechamento de 190,7 mil vagas em 2020, primeiro ano da nova metodologia de cálculo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o jornal o Globo, o salário médio de admissão, no entanto, vem caindo. Em dezembro de 2021, o salário de admissão médio foi de R$ 1.793,47. Em dezembro de 2020, o pagamento médio era de R$ 1.909,19. A redução foi de 6,06%. Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho. O saldo de 2021 é fruto de 20.699.802 admissões e de 17.969.205 desligamentos de empregados com carteira assinada. No mês de dezembro, como ocorre todos os anos, houve retração no mercado de trabalho e foram fechados 265.811 postos de trabalho, resultado de 1.437.910 admissões e de 1.703.721 desligamentos naquele mês. O salário médio ficou em R$ 1.793,47. O resultado positivo de 2021 vem após uma série de ajustes na série do Caged que dissolveram o bom desempenho de 2020. O saldo de 2020 foi reduzido em 46,82% em relação ao divulgado pelo próprio governo no mês de janeiro daquele ano. O desempenho do mercado formal em 2021 refletiu a retomada da economia no período de reabertura em meio à redução de casos de Covid. Também mostrou os efeitos do programa de manutenção do emprego e renda (BEm), que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários, com um período subsequente de estabilidade no emprego.