Durante fiscalização no quilômetro 6 da BR-116, no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, policiais rodoviários federais abordaram uma motocicleta com sinais de adulteração em seus elementos identificadores. Questionado, o condutor afirmou que comprou a motocicleta no Facebook e que não se recordava do nome do vendedor. Diante dos fatos, o condutor e o veículos foram levados à Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências cabíveis.

Quem não entregar o celular não vai poder votar. Foi o que ficou fixado nesta quinta-feira (1º) com a aprovação, por unanimidade, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da proposta de resolução com as restrições decididas pela Corte sobre o uso de celulares nas cabines de votação e o porte de armas no dia das eleições. De acordo com o documento, o celular deverá ficar desligado e com o mesário até o eleitor concluir o seu voto. Caso o votante se recuse a entregar o aparelho, ele não será autorizado a votar e o episódio constará em ata, dando a possibilidade da autoridade eleitoral acionar a força policial. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, relembrou que o tribunal já havia flexibilizado o porte do equipamento, permitindo ao eleitor ir com ele para a cabine, desde que desligado. “Nós percebemos que isso não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine, que é indevassável, para ver se a pessoa ligou ou não o celular”, disse. Os ministros, na sessão, ainda fixaram que fica proibido o porte de arma em um raio de até 100 metros das seções eleitorais por cidadãos, incluindo agentes de forças de segurança. A restrição valerá não apenas no dia das eleições como também nas 48 horas que antecedem o pleito e durará até as 24 horas seguintes.

Levantamento feito pelo instituto Futura Inteligência, contratado pelo Banco Modal, mostra pela primeira vez Jair Bolsonaro (PL) na frente na disputa presidencial. As informações são do O Antagonista. Segundo o levantamento, realizado entre os dias 24 e 25 de agosto, o presidente da República teria 40,1% das intenções de voto contra 36,9% de Lula (PT) no primeiro turno. Ainda segundo a pesquisa, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 10,1%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 2,2%. Os demais candidatos têm menos de 0,5% dos votos, de acordo com o instituto. A sondagem foi realizada com 2 mil pessoas, em todas as regiões do país, por meio da técnica CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo, com nível de confiança de 95%. Essa sondagem não levou em consideração ainda as propagandas em rádio e TV e o impacto do debate eleitoral da Band, realizado domingo último. O levantamento está registrado junto ao TSE pelo número BR-07568/2022.

Uma mulher foi presa e quase 27kg de maconha foram apreendidos nesta quarta-feira (31), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga foi achada com ajuda de cães farejadores. Conforme detalhou a PRF, os policiais realizavam fiscalizações na rodovia quando abordaram um ônibus de turismo que seguia de São Paulo para o Ceará. Ao inspecionar o bagageiro do veículo, os cães identificaram drogas em uma das malas. Um vídeo, feito pelos agentes da PRF, mostra a ação com um dos cães que participou da ação. A checagem da bagagem, a responsável pelas drogas foi identificada. Foram apreendidos 18 tabletes, totalizando 24 kg de maconha. Na bagagem pessoal, a mulher transportava quatro tabletes, totalizando 2,6 kg de maconha. Segundo a PRF, a mulher disse aos policiais que recebeu a mala de uma pessoa desconhecida nas proximidades da rodoviária do Tiête em São Paulo, e que ganharia R$2,6 mil para levar o material para Fortaleza, no Ceará. A passageira presa foi encaminhada com as drogas à delegacia da região para os procedimentos cabíveis. Ela responderá pelo crime de tráfico de drogas.

A Bahia tem 817 presos provisórios e 77 adolescentes em unidades de internação aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O TRE-BA vai disponibilizar seções em conjuntos penais e unidades de internação da capital e do interior. Oito zonas eleitorais do estado estarão envoltas nos trabalhos, sendo três em Salvador e cinco no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana. De acordo com o G1, esses municípios totalizam sete conjuntos penais e três unidades geridas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Os presos provisórios são pessoas em estabelecimentos penais que ainda não foram julgados. Já os adolescentes custodiados são maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida educativa de internação ou internação provisória, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o TRE-BA, para que esses eleitores possam votar será feita uma Transferência Temporária de Eleitor (TTE), com efeito apenas para o pleito deste ano. Ao fim das eleições, os votantes retornarão automaticamente ao domicílio eleitoral de origem. De acordo com o TRE-BA, seguindo o mesmo critério de instalação de seções eleitorais no estado, cada estabelecimento prisional e cada unidade de internação precisou ter, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Nos casos em que esse número não foi atingido e, na impossibilidade de agregação a outra seção no mesmo local, não será instalada seção. A transferência de eleitores para essas seções foi solicitada pelos administradores dos estabelecimentos penais e das unidades de internação até o dia 18 de agosto, prazo final para a TTE. Por meio de formulários assinados pelos votantes, cada eleitor manifestou a intenção de votar. O TRE-BA diz que se encontra em processo de assinatura do termo de cooperação técnica com entidades que possam cooperar com as atividades eleitorais dentro dos conjuntos penais e das unidades de internação. Participam deste acordo o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, além das secretarias e órgãos responsáveis pela administração das instituições.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato do PL à reeleição, participou neste sábado (27) de um ato de campanha em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Em discurso para apoiadores, ele disse que o Nordeste “cada vez mais se integra” ao país. Bolsonaro chegou à cidade acompanhado do ex-ministro e aliado, o candidato a governador da Bahia João Roma (PL). De acordo com o G1, ele falou com apoiadores e, em seguida, percorreu as ruas numa motociata. Depois, o presidente fez um discurso. Bolsonaro disse que as cinco regiões geográficas do país são uma divisão apenas teórica, porque, na prática, o país é um só. "O Nordeste cada vez mais se apresenta para o país como uma região que tem tudo para crescer cada vez mais. Esse povo cada vez mais se integra a todos nós, porque somos um só país e uma só pátria", disse o candidato à reeleição. “Somos cinco regiões apenas na geografia. Na verdade, somos uma só região. Orgulho muito grande, desde quando assumi em 2019, de ver o patriotismo aflorar no povo brasileiro”, completou. Bolsonaro voltou a argumentar que a pandemia de Covid e a guerra na Ucrânia foram acontecimentos inesperados que prejudicaram a economia. Mas, segundo ele, o país se recuperou e, hoje, o mundo olha para o Brasil, em razão da capacidade de produção de alimentos. “Passamos momentos difíceis com a pandemia e com a guerra, mas o Brasil emergiu. Hoje, os números da economia são os melhores do mundo. E cada vez mais o mundo olha pra nós. O mundo sem o Brasil passa fome”, disse Bolsonaro.

Com a ajuda dos cães farejadores K9 Friedel e K9 Kaleu, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 58 kg de maconha no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade na rodovia quando abordaram um ônibus de turismo que ia de São Paulo para o Ceará. Ao inspecionar o bagageiro do veículo, os cães acusaram a presença de entorpecentes em quatro malas. A equipe notou extremo nervosismo de uma das passageiras, o que motivou uma busca minuciosa em sua bagagem de mão. Na bolsa que trazia consigo embaixo da poltrona foram encontrados 27 tabletes de maconha. Os policiais identificaram mais duas pessoas como proprietários das malas encontradas no bagageiro. Ao todo foram apreendidos 58,4 Kg de maconha. À polícia, os suspeitos disseram que receberam R$ 1.500 cada para levar a droga ao seu destino e que não sabiam qual o conteúdo das malas. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão aos três passageiros, que foram encaminhados com as drogas à Delegacia da Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis. Eles responderão pelo crime de tráfico de drogas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem desembarque no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, previsto para às 8h50 deste sábado (27), conforme informações repassadas pela assessoria do deputado federal João Roma (PL), candidato ao governo da Bahia. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, do Glauber Rocha, Bolsonaro se deslocará com João Roma, Leonídia Umbelina (PMB) – candidata a vice-governadora – e Dra. Raíssa Soares (PL) – candidata ao Senador – para o estacionamento do antigo aeroporto, onde estará a concentração de motos e carros para a “motociata” que deve percorrer as principais avenidas de Vitória da Conquista. Por volta das 10 horas, está previsto um pronunciamento de Bolsonaro, em um palanque montado na área externa do Estádio Lomanto Júnior. “Com a presença de baianas e baianos de todo o estado, vamos mostrar mais uma vez nessa grande moto-carreata que a Bahia quer seguir de mãos dadas com o Brasil”, afirmou João Roma, que deve fazer o trajeto na garupa da moto do presidente Bolsonaro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (24), 5 Kg de cocaína escondidos na bagagem de um passageiro de ônibus de turismo que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Caruaru (PE). O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de combate à criminalidade no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Era por volta das 11h30 quando os agentes deram ordem de parada ao veículo. Durante a abordagem e procedimentos padrões de checagem, os policiais contaram com o auxílio cadela farejadora K9 Raia, a qual prontamente indicou a presença de entorpecentes no interior de uma mochila que estava no compartimento de bagagens. A droga foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25), por unanimidade, que o eleitor deve entregar o celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico antes de entrar na cabine de votação no dia da eleição. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. De acordo com presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, a polícia será acionada em caso de descumprimento da determinação. De acordo com Moraes, o objetivo é garantir o sigilo do voto. Além disso, em situações excepcionais, detectores de metais poderão ser utilizados, avaliados caso a caso pelo juiz eleitoral. A lei 9504 prevê a proibição, mas nas últimas eleições o TSE flexibilizou a regra. O TSE respondeu a uma consulta feita pelo partido União Brasil, ao questionar a corte se a proibição de celulares na cabine de votação ainda está em vigor. Na resposta, os ministros responderam que o celular não poderá ser guardado no bolso ou desligado e deverá ser entregue pelo eleitor antes de acessar à cabine de votação.

Celulares, equipamentos eletrônicos e outros itens foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista. A ação aconteceu durante fiscalização de combate à criminalidade, no KM 830 da BR-116, nesta quarta-feira (24). Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Caruaru (PE), no qual foram encontrados dezenas de eletrônicos e celulares de última geração, perfazendo 37 itens. Todo o material estava acondicionado em caixas dentro do compartimento de carga do veículo, sem qualquer documentação comprobatória. Os produtos foram despachados como encomenda e as diligências continuam para identificar o remetente e destinatário. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de descaminho é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

Nesta quarta-feira (24), o empresário e líder político de Brumado, Fabrício Abrantes (UB), esteve em Vitória da Conquista para uma reunião com a prefeita, Sheila Lemos (UB). O objetivo do encontro foi estreitar a relação dos brumadenses com a chefe do executivo, visando o desenvolvimento, a curto e médio prazo, das duas cidades. De acordo com Fabrício, o crescimento de Brumado, assim como o dos demais municípios, não ocorrerá se houver um isolamento entre as cidades da micro e macro região do sertão baiano. “O histórico industrial de Brumado, o entroncamento rodoferroviário nele existente permite que a cidade tenha capacidade de oferecer serviços e produtos para toda essa região. Conquista é a nossa capital regional. Vamos nos espelhar nela para fortalecer o nosso comércio e fechar parcerias de sucesso”, diz. Ainda segundo Fabrício, a expectativa de ACM Neto (UB) vir a ser governador da Bahia agiliza a resolução de diversos problemas que o município de Brumado enfrenta, como: esgotamento sanitário, segunda etapa da barragem de Cristalândia com implantação de perímetro irrigado, maternidade pública, novos cursos superiores no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), além de incentivos fiscais para instalação de indústrias. “São reivindicações antigas dos munícipes que estão emperradas nas gavetas dos gestores públicos e quem sofre com isso é a população, que não é assistida devidamente”, comentou.

A prefeita, Sheila Lemos, também possui essa visão regional e se colocou à disposição das lideranças brumadenses para já iniciarem um projeto que atenda com eficiência a vocação de cada município, expandindo serviços públicos e privados para geração de emprego e renda para a população. “É preciso que tenha qualificação técnica e profissional, especialmente para as mulheres. Assim, poderemos alavancar o desenvolvimento dos municípios envolvidos”. Também presente na reunião, a coordenadora do Move Mulher de Brumado, Abiara Dias, defendeu a implementação de políticas públicas e sociais para o público feminino. “Infelizmente, em Brumado, não existem ações ou planos que foquem nas mulheres. Quero compartilhar nossas ideias e trazer o que deu certo em Conquista para Brumado em um futuro bem próximo”, relata. A conversa contou com a participação dos vereadores Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão e Rubens Araújo (Podemos).

Desde junho deste ano, bancários e bancárias de todo o Brasil estão em plena Campanha Nacional Unificada para a manutenção e renovação dos direitos da categoria. Até o momento foram 14 rodadas de negociações com a Federação Nacional dos Bancos e, apesar da tentativa de diálogo, os bancos ignoraram a maioria das reivindicações. Durante as reuniões, eles propuseram retirar direitos adquiridos historicamente pela classe, além de ofereceram um reajuste de 5,8% no salário, um porcentual bem abaixo da inflação. Os principais pontos reivindicados são: Garantia dos empregos, proteção aos trabalhadores adoecidos, contratação de mais bancários, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral e tratamento daqueles que ficaram com sequelas da Covid-19. Em 2021, os bancos tiveram lucros recordes à custa da exploração da classe. Os quatro maiores bancos (BB, Bradesco, Itaú e Santander), registraram um lucro líquido de 90,5 bilhões de reais e, para manter seus lucros bilionários, os mesmos fecharam 12 mil postos de trabalho nos últimos dois anos. Tudo isso culmina para agências lotadas, filas enormes, trabalhadores adoecidos e a população sem atendimento adequado. Diante do descaso dos banqueiros, os diretores do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SEEB/VCR) estão realizando reuniões nas agências de base para informar a categoria sobre o andamento das negociações e, também, mobilizar a classe trabalhadora para acompanhar mais de perto o desenrolar das negociações. Além disso, o presidente do SEEB/VCR, Leonardo Viana, convida a classe bancária para participar da plenária e assembleia virtual: “Aproveitamos para convocar os bancários a participarem da nossa plenária na quinta-feira (25), às 18:30, pela plataforma zoom e da Assembleia Virtual, na sexta-feira (26), das 8 às 23:59”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no km 830 da BR-116, em frente à unidade policial de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, um homem que possuía mandado de prisão por crimes praticados no estado do Mato Grosso do Sul. A equipe policial realizava fiscalização no local, quando abordou um ônibus de viagem que seguia em direção a cidades do Nordeste. Em consulta aos sistemas, foi constatado que um dos passageiros, um homem de 29 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão definitiva decorrente de condenação pelos crimes de receptação (art.180), associação criminosa (art.288), uso de documento falso (art. 304) e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311), todos previstos no Código Penal. O documento foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Ponta Porã, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro e, em seguida, ele foi encaminhado à autoridade competente na Central de Flagrantes em Vitória da Conquista para as providências cabíveis. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta terça-feira (23) aproximadamente 44 kg de maconha escondidas no compartimento de bagagem de dois ônibus que seguiam em direção a cidades do Nordeste. Os flagrantes ocorreram durante fiscalização da PRF no KM 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Por volta de 16h29, os policiais abordaram um ônibus que saiu do Paraná com destino a Arapiraca (AL). Na ação, cães farejadores da PRF sinalizaram que em duas caixas de papelão havia droga. A equipe revistou o material e encontrou vários tijolos de maconha. Ao todo foram apreendidos 17,8 Kg. Uma passageira de 26 anos foi identificada como responsável pelo transporte da maconha. Aos policiais, ela disse que receberia R$ 1.500 pelo transporte do entorpecente. Já às 16h52, os PRFs abordaram um segundo ônibus que seguia de São Paulo (SP) para Natal (RN). Mais uma vez, os cães de faro entraram em ação e, durante os procedimentos padrões de checagem, indicaram que em duas malas havia droga. Nelas, foram encontrados 26,1 kg de maconha prensada, embaladas em 30 pacotes. Questionada, a mulher de 27 anos responsável pelo material afirmou que recebeu R$ 3 mil para levar a droga de São Paulo até a capital pernambucana. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão às infratoras e ambas foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis.

Na última sexta-feira (19), o candidato a deputado federal, Alexandre Xandó (PT), inaugurou o seu comitê de campanha na Avenida João Pessoa, na cidade de Vitória da Conquista. Segundo vereador mais votado de Vitória da Conquista em 2020, Xandó tem inserção em várias áreas e causas e essa representatividade se expressou na inauguração do comitê, onde estiveram presentes professores, estudantes, artistas, sindicalistas, representantes de movimentos sociais da igreja católica, evangélica, terreiros de candomblé e umbanda, movimento LGBTQIAP+ e lideranças comunitárias. "Foi um momento em que reencontramos apoiadores e conhecemos novas pessoas que acreditam em nosso projeto. Abrimos as portas do nosso espaço, que, além de um ponto de distribuição de material, se configura como um organismo vivo da nossa campanha”, salientou. O grande evento de lançamento da candidatura de Xandó será no próximo sábado (27).

Mais uma ação exitosa da cadela K9 Raia resultou na apreensão de 24,95 kg de maconha encontrada em um ônibus interestadual de passageiros. A ação aconteceu na segunda-feira (22), no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Um homem de 20 anos foi preso. Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade na rodovia quando abordaram o ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a Aurora (CE). Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem para uma fiscalização detalhada. A cadela K9 Raia sinalizou que dentro de uma mala havia droga. Os PRFs revistaram a bagagem e encontraram vários tabletes de maconha. Durante a entrevista, o homem responsável pela maconha disse que recebeu a encomenda na rodoviária do Tietê e ganharia R$ 1.500 para entregar a mala em Recife (PE). Ele foi preso em flagrante delito e encaminhado com a droga à Delegacia da Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis.

Uma mulher foi morta pelo marido no distrito de São Sebastião, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O crime aconteceu na residência do casal, segundo informações da Polícia Civil. O crime aconteceu na noite de segunda-feira (22). Lorrane Silva Santos, de 31 anos, foi encontrada morta dentro de casa. As guias periciais foram expedidas e o corpo removido para o IML. De acordo com a polícia, o laudo de necropsia apontou que ela foi morta por esganadura.  Em nota, a Polícia Militar informou que por volta das 20h45, policiais da 92ª CIPM foram acionados via Cicom para averiguar uma denúncia de um corpo de uma mulher, encontrado dentro de casa. Ao chegarem ao local, os PMs confirmaram o fato e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização da perícia e remoção do corpo. Ainda de acordo com a PM, o suspeito estava na casa e tentou suicídio após matar a mulher. Ele ficou ferido e foi levado para um hospital, onde foi medicado. Preso em flagrante, ele foi levado para a Delegacia de Homicídios (DH) de Vitória da Conquista. Um inquérito foi instaurado na unidade especializada para apurar o feminicídio. O homem está à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia.

Os cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco, no norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (19), após ação movida pelo PL. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o PSB teria fraudado a cota de gênero – que determina um número mínimo de candidatas femininas para cada chapa ao legislativo – ao incluir como candidaturas fictícias, que seriam os casos das representadas por Cristiane Gomes de Santana, Iranete do Nascimento Oliveira e Adriana Pereira da Silva. Como provas de que essas candidaturas eram fictícias, o magistrado apontou que, apesar de a campanha ter sido realizada durante a pandemia, as candidatas recorridas não promoveram suas candidaturas em postagens na internet. Além disso, Cristiane, Iranete e Adriana teriam sido as únicas que receberam kits de campanha em evento realizado pelo partido. “Não houve efetiva postulação a cargo eletivo, o que se evidencia pela ausência ou quase inexistência de atos de campanha pelas candidatas para elas mesmas, chamando atenção os fatos de terem pedido votos para outros candidatos, de terem obtido votação zerada e de terem apresentado prestação de contas padronizada”, afirmou Campbell Marques. Pela decisão, foram declarados nulos todos os votos recebidos pelo PSB e seus candidatos. Como consequência disso, os diplomas dos eleitos devem ser desconstituídos e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda deve ser cassado, promovendo o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Devido à fraude, Cristiane Gomes de Santana, Iranete do Nascimento Oliveira e Adriana Pereira da Silva ficam inelegíveis.

Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (22), na bR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Por volta das 14h20, foi dada ordem de parada a um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) com destino à cidade cearense de Aurora. Durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados no compartimento de bagagem 37 cigarros eletrônicos, além de uma caixa de papelão com 20 receptadores digitais de TV, todos provenientes do Paraguai e sem nota fiscal. Diante da situação, os materiais apreendidos foram levados à Receita Federal de Vitória da Conquista pelos crimes de descaminho e contrabando.

O ministro Mauro Campbell Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sexta-feira (19), pela nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo Democratas (DEM) na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, durante as eleições 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei. Conforme a acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres – uma delas esposa de um vereador – que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições de 2020 na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas. A medida de cassação atinge os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral. O ministro ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além de declarar a inelegibilidade de José Carlos Bonfim, presidente municipal do DEM de Macaúbas, e das candidatas Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira pela participação no ilícito, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/1990. “Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada, com base no § 9º do art. 36 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, bem como dou provimento ao agravo e ao recurso especial, para julgar procedentes os pedidos formulados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)”, sentenciou Marques. O TSE reformou a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia absolvido os vereadores e seguiu a decisão da Justiça Eleitoral de Macaúbas proferida pelo juiz Flávio Ferrari (veja aqui).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no sábado (20), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado praticado no estado de Pernambuco. Uma equipe fiscalizava no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando abordou um ônibus de transporte de passageiros. Foi feita uma consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, quando foi constatado que um dos ocupantes do ônibus, um homem de 31 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121 (inciso III do parágrafo 2º) do Código Penal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara Única da Comarca de Canhotinho (PE) e tem validade até 04/06/2034. Aos policiais ele relatou que iria provar sua inocência. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA), para as providências cabíveis.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 09 aves silvestres, em trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, neste domingo (21). A apreensão ocorreu em frente à unidade operacional da PRF, durante abordagem a três ônibus. Os policiais encontraram os animais presos em gaiolas, de forma precária e demonstrando total falta de cuidados. A primeira ocorrência foi registrada às 11h25, quando foram resgatadas 04 aves que estavam aprisionadas dentro de uma mochila. Os pássaros conhecidos como trinca-ferro, bicudo e papa-capim seriam levados para a cidade de Maracani (BA). Um idoso de 66 anos foi identificado como responsável pelo transporte ilegal dos animais. Já o segundo flagrante ocorreu por volta de 12h00, durante abordagem a um ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a Patos (PB). Os PRFs acabaram encontrando 03 canários da terra que estavam aprisionados em uma gaiola e escondidos dentro de uma mochila. O responsável pelas aves, um homem de 33 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais e informou que comprou os pássaros na cidade de Boituba (SP) por R$ 300. Por fim, às 14h20, foram resgatados 02 trinca-ferro que estavam com um passageiro de ônibus. Os pássaros foram encontrados dentro de uma bolsa e estavam em condição precária. O homem disse que pagou R$ 300 pelas aves e que levaria para a cidade de Malhador (SE) a fim de presentear seu pai. Dada às circunstâncias, foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar prioritariamente a distância o treinamento dos mesários convocados para trabalhar nas Eleições 2022, consolidando mudanças que implementadas no pleito de 2020 em razão da pandemia. A regra agora, por exemplo, é o treinamento ocorrer preferencialmente por meio de um aplicativo de celular desenvolvido pela Justiça Eleitoral. A ferramenta, disponível para aparelhos Android e iOS, traz todas as informações necessárias, divididas em módulos de estudo. Para utilizar o app, é preciso fazer um login utilizando o número do título de eleitor.  “Só quem tiver sido formalmente nomeado para trabalhar nas eleições terá acesso às funcionalidades”, informou o TSE. Na eleição deste ano, a Justiça Eleitoral convocou um contingente de mais de 2 milhões de pessoas para trabalhar nas mesas de votação ou no apoio logístico. A orientação é que os convocados já baixem a atualização do app e comecem a utilizar a ferramenta. O prazo pra concluir o treinamento é 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Ao final do treinamento, um certificado será emitido em formato PDF, que virá com um QR Code para a validação do documento por meio do Canal do Mesário. A capacitação por aplicativo foi primeiro utilizada nas eleições municipais de 2020, quando as restrições impostas pela pandemia de covid-19 aceleraram a elaboração de ferramentas de ensino a distância. Naquele ano, mais de 1 milhão de pessoas se capacitaram pelo app. Com o sucesso da iniciativa, o ensino à distância foi tornado prioritário pdlo TSE, embora os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ainda possam realizar capacitações presenciais se julgarem necessário.

Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20). A decisão é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri. A medida segue o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE). O pedido tinha como base uma postagem em que Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem de TV que traz o áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Cravada. Nela, um líder da facção diz que o PT tinha com eles um “diálogo cabuloso”. Ao justificar a decisão, Bucchianeri ressalta que o conteúdo do áudio apresentado na reportagem não foi analisado: “Sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”. A ministra avalia que a interceptação traz fatos que não foram “gravemente descontextualizados, manipulados ou editados” portanto, não configuram propaganda antecipada negativa e desinformativa. Maria Claudia Bucchianeri também negou o pedido do Partido dos Trabalhadores para que Bolsonaro fosse multado e proibido de fazer postagens com teor semelhante. A campanha do ex-presidente da República deve recorrer da decisão ao plenário da Corte Eleitoral.