Com o auxílio de um cão farejador, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 81,3 kg de entorpecentes em um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) a Euclides da Cunha (BA). A apreensão foi realizada na tarde desta segunda-feira (08), na BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade quando abordaram o ônibus e iniciaram o procedimento de checagem das bagagens. O cão K-9 Kaleu sinalizou que havia entorpecentes em duas sacolas e uma mala preta. Os policiais então revistaram a bagagem e encontraram cerca de 70 kg de maconha, 8,2 kg de cocaína e 3,1 kg de crack. Não foi possível a identificação do proprietário das bagagens. Somente a droga foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil em Vitória da Conquista para realização dos procedimentos legais.

Um homem de 20 anos, identificado como Hugo Ribeiro Xavier, morreu após a motocicleta que pilotava colidir com um carro. O acidente aconteceu no KM 809, da BR-116, em Vitória da Conquista, na noite deste domingo (7). Na ocasião, o condutor do carro e outras três pessoas que estavam no veículo ficaram feridas e foram socorridas para um hospital de Vitória da Conquista. De acordo com a TV Sudoeste, o motorista não prestou socorro à vítima e fugiu. A 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista expediu as guias de perícia e remoção do corpo.

Por volta de 16h30 do último sábado (06), policiais rodoviários federais abordaram um ônibus de turismo em frente à unidade operacional em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, na altura do quilômetro 830 da BR-116. Durante a checagem da documentação e fiscalização de praxe, os PRFs encontraram 14 pássaros silvestres. Os animais estavam presos e amontoados em gaiolas, em compartimento escuro e sem ventilação, demonstrando total falta de higiene e cuidados. Um deles foi encontrado morto. Entre as espécies resgatadas estão coleirinho e trinca-ferro. O responsável pelo transporte ilegal das aves foi identificado. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o infrator responderá por crime contra o meio ambiente. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos à natureza.

No sábado (06), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordaram um ônibus que seguia de Belo Horizonte (BH) com destino a cidade de Salvador (BA). Ao subirem no veículo, a equipe realizou os procedimentos de fiscalização, e com um dos passageiros foi encontrada uma ave conhecida popularmente por Corrupião. O pássaro estava confinado dentro de uma gaiola, ambiente escuro e sem a ventilação adequada. Dada às circunstâncias, o homem de 39 anos de idade assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal do animal. Ele disse que levaria a ave para criação própria em sua residência. Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente (Lei 9.605/98). O pássaro foi encaminhado aos cuidados do órgão ambiental Cetas.

No sábado (06), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma moto furtada, que estava dentro do compartimento de bagagens de um ônibus. A equipe policial realizava operação de combate ao crime na BR-116, quando deu ordem de parada a um ônibus de turismo. Após fiscalização, os PRFs perceberam que havia uma motocicleta no bagageiro, a qual, após análise, apresentou indícios de adulteração em seus elementos. Após consulta aos sistemas, os policiais constataram que a moto havia sido furtada na cidade de São Paulo (SP), há cerca de 15 dias. O motorista da empresa informou que o veículo foi embarcado na cidade de Socorro (SP) e teria como destino o interior da Bahia. A empresa de ônibus estava realizando o frete. Dessa forma, os policiais apreenderam a motocicleta produto de furto. O responsável do ônibus foi enquadrado como testemunha. O remetente e o recebedor da motocicleta clonada foram identificados e seus dados foram repassados à Polícia Civil para abertura do inquérito policial e futuras investigações. O veículo ficará à disposição da Polícia Judiciária.

O deputado federal José Rocha (União Brasil) foi autuado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) por uma suposta irregularidade em uma fazenda de sua propriedade em Santa Maria da Vitória, município da região Oeste da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Conforme a publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4), o órgão ambiental puniu a propriedade com uma interdição temporária, “por efetuar desmatamento a corte raso, de espécies da vegetação nativa, sem qualquer licença e/ou autorização do órgão competente”. O documento determina que fica “interditada atividade de supressão de vegetação nativa, bem como qualquer outra que possa comprometer a regeneração da vegetação nativa, até ulterior deliberação do órgão competente”. José Rocha está em seu 12º mandato como deputado federal. Ele é pai de Manoel Rocha (União Brasil), deputado estadual que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram quatro pássaros silvestres, no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. A ação aconteceu na quinta-feira (04). Equipe da PRF em fiscalização de enfrentamento a criminalidade, ao abordar um ônibus de turismo, encontraram 04 aves silvestres aprisionados em duas gaiolas e escondidas dentro de uma sacola de viagem, demostrando situação de maus tratos. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro de 54 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Colchões e cestas básicas enviados pelo Governo Federal estão sendo distribuídos na cidade de Brumado. As entregas dos kits humanitários foram realizadas nesta quinta-feira (04), na casa do CadÚnico. Os itens foram enviados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As doações também serão distribuídas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir da próxima segunda-feira (08). Ao todo, são 196 kits contendo alimentos, materiais de limpeza, colchões e travesseiros. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Marinildes Lima disse que a ajuda é muito bem-vinda. “Estão nos ajudando em uma boa hora. O pão deles nunca há de faltar”, afirmou.

De acordo com balanço da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o número de acidentes nas rodovias estaduais do sudoeste baiano, neste final de ano, foi muito menor do que no mesmo período do ano anterior. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, coordenador da assessoria de comunicação da entidade, informou que não houve registro de óbitos mesmo com o aumento significativo no fluxo de veículos nas rodovias da região. Com a intensificação da fiscalização, a PRE registrou apenas três acidentes nesse período. O Capitão salientou que os sinistros ocorreram em pontos críticos, como serras e curvas, locais onde a atenção dos condutores deve ser redobrada. “Na nossa região de Brumado e Vitória da Conquista, temos duas serras: a Serra dos Pombos, na BA-262, e a Serra do Marçal, na BA-263. Muitos motoristas não conhecem as rodovias, são inexperientes em estradas e podem se envolver em acidentes. Existe uma preocupação nossa e a fiscalização é intensa para que o acidente não ocorra. Temos como base a questão educativa”, alertou.

Nesta quarta-feira (03), foram realizados os sepultamentos da agente de trânsito de Brumado, Cledileia Aguiar de Amorim Silva, 46 anos, e do seu filho, Anderson Yure Amorim, 24 anos, Policial Militar de Minas Gerais, vítimas de um acidente de carro na BR-116, próximo ao Distrito de Dantelândia, em Vitória da Conquista, na última segunda-feira (01). A cerimônia contou com homenagens da Polícia Militar de Minas Gerais, do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Antônio, comandante da 233ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Minas Gerais, disse que toda entidade ficou bastante consternada com a notícia. “O Soldado Amorim era muito querido na corporação. Ele saiu da Bahia, ingressou nas fileiras da PM e lá vinha prestando um excelente serviço, com muito comprometimento e dedicação. Realmente é um momento triste pra nós porque, além de um grande profissional de segurança pública, era amigo de todos lá em Pedra Azul”, afirmou. Mesmo abalado, o irmão de Cleidileia e tio de Yure, Jeanclei Aguiar fez questão de agradecer a todas as pessoas que compareceram à cerimônia e prestaram apoio à família. “É um momento difícil pra família”, disse.

Um homem de 53 anos morreu após ser empurrado e bater a cabeça durante uma briga em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na madrugada da segunda-feira (1º). De acordo com o G1, a identidade dele não foi revelada. Segundo testemunhas, o homem teria separado uma briga entre outros dois homens em um bar da cidade, onde comemorava o réveillon, e depois voltou para casa. Conforme a Polícia Militar, já em casa, a vítima discutiu com um homem, foi empurrada, bateu a cabeça e morreu no local. O suspeito, que fugiu após o crime, seria um dos homens da briga que a vítima havia separado no bar. Porém, a informação só poderá ser confirmada após investigação. A Polícia Civil foi acionada, realizou a perícia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). Não há informações sobre o velório e o sepultamento. O caso é investigado.

A agente de trânsito do município de Brumado, Cledileia Aguiar de Amorim Silva, 46 anos, e seu filho, Anderson Yure Amorim, 24 anos, Policial Militar de Minas Gerais, morreram em um acidente de trânsito na BR-116, próximo ao Distrito de Dantelândia, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado na tarde desta segunda-feira (01) por volta das 15h45. Mãe e filho estavam a bordo de um veículo de passeio, um Siena, quando aconteceu a colisão contra um caminhão. Ambos morreram na hora. 

A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, chovia muito no local no momento do sinistro. O veículo era dirigido pela agente de trânsito da capital do minério. Os ocupantes do caminhão não sofreram ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos de Anderson e Cledileia foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para serem necropsiados. Não há informações sobre o velório e sepultamento de mãe e filho.

Passa a valer a partir desta segunda-feira (1º) a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. De acordo com a Resolução nº 23.600/2019, “a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação”. A resolução também prevê critérios que o contratante destas pesquisas deverá seguir, entre eles, a obrigatoriedade de informar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); bem como discriminar o valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa, mesmo que tenha sido realizada com recursos próprios.

Em edição extra do Diário Oficial, o Município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, publicou, nesta quinta-feira (28), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024. Com orçamento estimado em R$ 1.887.137.608,55, integrando o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social, a LOA foi aprovada pela Câmara Municipal. Para o próximo ano financeiro, a despesa total está prevista no mesmo valor da receita, ou seja, R$ 350 milhões a mais do que o valor referente a 2023. Dos recursos aprovados, a maior parcela é destinada à Educação. Espera-se que sejam investidos no setor, ao longo de 2024, R$ 457.936.703,37. Já para a Saúde, a previsão do orçamento é de R$ 429.064.192,03.

Na última sexta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 7,75 kg de maconha e 200 g de crack em um ônibus interestadual. O responsável pelo entorpecente também transportava duas aves silvestres em condições de maus tratos.  Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordaram o ônibus que seguia de Campinas (SP) com destino final a cidade de Santana do Ipanema (AL). No decorrer da fiscalização, a equipe identificou uma mochila que exalava um forte odor de maconha. Ao inspecionar a bagagem, foram encontrados 9 tabletes de maconha e uma fração de tablete de crack. Questionado, o responsável pela mochila informou que recebeu a bagagem na cidade de Ribeirão Preto (SP) e que receberia R$ 500,00 para transportá-la até a cidade de Olho D 'água (AL). O homem também transportava duas aves da espécie Canário da Terra em uma pequena gaiola. Sobre as aves ele afirmou que foram compradas em uma feira e que pretendia criá-las em sua cidade natal. Os animais foram encaminhados para o CETAS- Centro de Triagem de Animais de Vitória da Conquista, sendo confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência referente.

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral.  Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral. O TCU já havia atestado a segurança das urnas em ocasiões anteriores, como após o segundo turno de votação, em novembro. Nas fases mais recentes, o TCU avaliou aspectos sobre Segurança da Informação, debruçando-se sobre processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral. A conclusão foi de que o “TSE está aderente às boas práticas internacionais”. “Desde o início, quando da fase de preparação e testes dos equipamentos e softwares até a computação dos resultados da votação, o acompanhamento realizado pela auditoria não detectou achados de auditoria relevantes que pudessem macular a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil”, diz o relatório do TCU. Na quinta fase, o TCU verificou a validade dos resultados das eleições divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram verificados, ao todo, 4.577 boletins de urna, sorteados aleatoriamente e entregues fisicamente ao tribunal de contas, comparando mais de 9 milhões de informações, segundo o relatório final da auditoria. “Ao final, não registrou uma única divergência entre os dados constantes das urnas eletrônicas e aqueles divulgados como resultados das eleições gerais de 2022”, concluiu o relatório. Ainda assim, o TCU fez algumas recomendações, como o aperfeiçoamento do aplicativo Boletim na Mão, com melhorias na ferramenta que permite ao eleitor a leitura de QR codes presentes no boletim de urna. Desde o início da auditoria sobre o processo eleitoral, representantes do TCU acompanharam todas as etapas do Teste Público de Segurança (TPS) e fiscalizaram a gestão de incidentes, a gestão de usuários do TSE e o desenvolvimento de softwares do sistema eletrônico de votação. Eles também presenciaram os procedimentos preparatórios das eleições e dos Testes de Integridade.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência de Ituaçu, na Chapada Diamantina, que enfrenta crise hídrica, com morte de animais e lavouras sem produção e Jaguaquara, na região sudoeste da Bahia. Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização e apreensão dos animais soltos às margens das rodovias federais que cortam a região sudoeste da Bahia. Na BR-116, trecho de Cândido Sales a Manoel Vitorino, a ação será realizada juntamente com a concessionária Via Bahia. A atividade faz parte da Operação Rodovida, que é um Projeto Nacional e teve seu lançamento em Salvador no último dia 18. Com o relevante aumento de fluxo de veículos, principalmente automóveis que se deslocam do Sudeste para o Nordeste nesse período do ano, a operação visa a redução do risco de acidentes envolvendo o atropelamento desses animais e aumento da segurança viária nas rodovias. Os registros da PRF apontam para um grande aumento do número de animais soltos às margens das rodovias e isso se deve ao tempo mais seco, quando diversos proprietários desses animais descuidam da contenção destes, pois acabam soltando equinos e bovinos para que busquem mais livremente a alimentação. A PRF reconhece a importância desses animais para os seus proprietários nas atividades rotineiras e solicita o apoio de cada um no sentido de mantê-los em locais seguros alertando para o risco da responsabilização civil e criminal em casos de acidentes envolvendo esses animais que resultem em prejuízo material, pessoas feridas ou mortas.

Equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) localizaram e prenderam, nesta quinta-feira (21), um homem suspeito de vários roubos, homicídios e estupros, além de tráfico de drogas, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A prisão fez parte da Operação Paz. Os investigadores cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o homem, que estava em uma chácara, na localidade da Choça, zona rural do município. Segundo o apurado pelos policiais, o suspeito chegou a ameaçar os familiares com uma faca, para que não revelassem sua localização para a polícia. O suspeito realizou exames de lesões corporais e, em seguida, foi encaminhado para o presídio. A faca apreendida foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada Vera Lúcia, natural de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, para compor uma das vagas de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ifnormação foi divulgada pelo Correio Baziliense. O nome dela fazia parte de uma lista tríplice votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A divulgação oficial está sendo preparada pela Presidência e deve ser informada nas próximas horas pelo Executivo.  A lista aprovada pelos ministros do Supremo era integralmente feminina. Além de Vera, foram votadas as advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Marilda de Paula Silveira. O artigo 119 da Constituição Federal determina que a corte eleitoral deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. No caso das vagas destinadas a advocacia, quando ocorre vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice do Supremo. Vera é a segunda mulher negra a ocupar uma vaga no TSE. Moradora de Brasília desde 1978, ela tem sólida carreira no Direito e chegou a ser cotada para ocupar uma vaga no Supremo. Além da carreira jurídica no Distrito Federal, a jurista também participou de atos de militância nos movimentos sociais do Distrito Federal, especialmente em defesa da causa negra e combate ao racismo. Ela recebeu apoio da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) para pleitear uma vaga nos tribunais superiores.

A Polícia Rodoviária Federal localizou 4 pássaros transportados ilegalmente em dois ônibus abordados na quarta-feira (20) no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Na primeira abordagem, a equipe policial localizou uma gaiola dentro de uma sacola, contendo um pássaro da espécie azulão. No segundo ônibus, os policiais identificaram três pássaros, um canário da terra e dois trinca ferros. Nenhuma das aves possuía documentação que justificasse o seu transporte. Além disso os animais estavam sob condições de maus tratos, junto a suas fezes e urina e em ambientes de dimensões inapropriadas para seus portes. Diante do constatado, nas duas ocorrências foram lavrados termos circunstanciados de ocorrência, sendo constatados os crimes de tráfico de animal silvestre e maus tratos de animais. As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista.

Policiais Rodoviários Federais estavam em fiscalização de combate ao crime nas rodovias quando abordaram um ônibus interestadual, nesta quarta-feira (20), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na BR-116, por volta das 21h30. Em fiscalização detalhada no compartimento interno de bagagens, os agentes encontraram o entorpecente em uma mochila vermelha e uma sacola de viagem pequena nas poltronas onde estavam um homem e uma mulher. Segundo a passageira, o entorpecente pertencia a ela. O passageiro declarou estar em viagem com a mulher que ele conheceu em uma rede social e seguiam juntos com destino a Maceió para passarem uma semana em um sítio. Ambos os passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista, juntamente com a droga, para realização dos procedimentos legais. A pasta base é o produto que dá origem à cocaína. Do seu refino, consegue-se extrair em torno de 6 kg da droga para consumo. A PRF informou que a droga foi avaliada em R$ 600 mil.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária realizada nesta terça-feira (19), recomendaram à Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade – com início em 01/01/2021 até 07/01/2021 e, posteriormente, de 22/03/2021 a 31/12/2021 – e do ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira – já falecido – entre 08/01/2021 e 18/03/2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em seu voto condutor sobre as contas de Vitória da Conquista, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, relacionou duas irregularidades que motivaram ressalvas: a ausência de informações no Sistema Integrado do Tribunal (SIGA) relativas aos subsídios de agentes políticos, e também do parecer do Conselho Municipal de Saúde. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 5 mil à gestora, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O conselheiro deixou de aplicar penalidade ao ex-prefeito, em razão de seu falecimento. O município do sudoeste baiano teve, no exercício de 2021, uma receita de R$ 932.898.546,21 e uma despesa executada de R$ 927.033.928,22, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$ 5.864.617,99. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 451.024.140,23, que correspondeu a 50,70% da Receita Corrente Líquida de R$ 889.551.022,19, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 23,61% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 70,43% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,64%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. A irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.

Na tarde da segunda-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. No interior do veículo, foi identificada uma gaiola e uma caixa de papelão contendo 01 trinca ferro, 02 canários da terra e 01 jacu. As aves pertenciam a um dos passageiros, o qual informou ter comprado os animais em São Paulo (SP), pelo valor de R$50,00 cada. A gaiola e a caixa encontrada não possuíam ventilação, com dimensões inapropriadas para o porte dos pássaros, além de que os animais estavam em meio as suas fezes e urina, sendo configurado, também, o crime de maus tratos de animais. Diante das informações obtidas, foi constatado o crime de Tráfico de Animal Silvestre, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, e o crime de Maus Tratos de Animais.   As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta segunda-feira (18), que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Bahiana de Futebol (FBF) mantenham a torcida única nos jogos entre os times do Bahia e do Vitória em 2024. As informações são do G1. Segundo o MP-BA, a recomendação foi emitida pela promotora de Justiça do Consumidor Thelma Leal, após a manutenção da medida ter sido defendida por representantes da FBF, dos dois clubes e da Polícia Militar, durante reunião realizada em novembro. Segundo o documento, a torcida única é uma das medidas de segurança que têm sido adotadas no país para reduzir conflitos entre torcedores dentro e no entorno dos estádios durante a realização de grandes clássicos, como é o caso do Ba-Vi. A recomendação, conforme o órgão público, aponta que, em 2023, houve significativo número de relatos e registros de violência durante as partidas, inclusive de vandalismo, com prisão de torcedores e apreensão de pedaços de madeira, soqueiras, fogos de artifício, facas, máquinas de choque elétrico, entre outros instrumentos utilizados como armas para atos violentos.