Foto: Arquivo Pessoal O ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, José Geminiano da Conceição, morreu na terça-feira (8), após ter um enfarte fulminante no aeroporto de Guaiaquil, no Equador. José Geminiano tinha 86 anos e trabalhou no Tribunal de Justiça da Bahia entre 1997 e 2005, antes de se aposentar. José Geminiano estava acompanhado da esposa, a desembargadora aposentada Aidil Silva Conceição, e do filho. Eles retornavam de uma viagem de turismo ao Equador. O desembargador nasceu em Itaparica, em Salvador. Ele iniciou a carreira como pretor, exercendo as funções de juiz nas comarcas de Valente, Cipó e Salvador, antes de chegar ao Tribunal de Justiça. A família do desembargador tem atuado junto ao consulado brasileiro em Guaiaquil para que o corpo seja trazido para Salvador, onde será sepultado. Ainda não há informações sobre data, nem local do enterro.
Foto: Reprodução/TJ-BA O desembargador José Olegário Monção Caldas foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O magistrado está afastado do cargo desde 2019, porque é investigado pela Operação Faroeste, por fazer parte de um suposto esquema de venda de sentenças. De acordo com o G1, a determinação, que foi publicada no Diário Eletrônico da instituição na segunda-feira (7), teve validade desde o dia anterior, quando José Olegário completou 75 anos. Ela foi adotada com base na Constituição da Bahia, que prevê aposentadoria compulsória a servidores a partir de 70 anos. Desde que foi decretado o afastamento de José Olegário do cargo, a medida tem sido prorrogada. A última manutenção foi feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro deste ano. Com a aposentadoria compulsória do desembargador, a Justiça prorrogou a convocação da juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, para substituir na vaga decorrente pela aposentadoria dele. Em outubro do ano passado, o desembargador Gesivaldo Britto, que também é investigado pela Operação Faroeste, teve a aposentadoria compulsória determinada pela Justiça baiana, por causa do mesmo motivo.
Foto: Reprodução/TV Globo O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, converteu para domiciliar a prisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Ele é investigado na Operação Faroeste, que apurou vendas de sentenças judiciais para favorecer a grilagem de terras no oeste da Bahia. Mesmo com a prisão domiciliar, o STJ determinou que o juiz está proibido de entrar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de se comunicar com investigados da Operação Faroeste, e servidores da justiça. Sérgio Humberto deve usar tornozeleira eletrônica. O magistrado estava preso desde novembro de 2019, no Batalhão de Choque da Polícia Militar em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão de converter a prisão é do dia 26 de fevereiro e o cumprimento foi imediato. A defesa de Sérgio Humberto de Quadros Sampaio pediu a conversão da prisão depois do juiz ter sido diagnosticado com Covid-19 no final de janeiro desse ano. Em nota, a defesa do juiz afirmou que com decisão de prisão domiciliar, o juiz poderá, efetivamente, se defender das “complexas e volumosas acusações, o que sua condição de preso impossibilitava, quer fosse pela limitação a seus advogados e documentos, quer fosse pelo estado psicológico daquela condição”. Afirmou ainda que ele permanecerá “estritamente dedicado a cuidar da saúde, família e da sua defesa”.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A força-tarefa de policiais federais destacados para tocar as investigações da Faroeste foi reforçada com a montagem de um QG bem mais amplo e estruturado na sede da Superintendência Regional da PF em Salvador, além da chegada de novos integrantes à equipe. Segundo apurou a Satélite, do Jornal Correio, o fortalecimento do núcleo responsável por aprofundar o cerco ao esquema de grilagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia tem como pano de fundo os preparativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para deflagrar, em breve, as próximas fases da Faroeste.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Em sessão plenária realizada ontem (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram a Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio. Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Na decisão, foi aprovada a desativação das comarcas de Boquira e Rio de Contas. A Comarca de Macaúbas irá recepcionar os processos da Comarca de Boquira e a Comarca de Livramento de Nossa Senhora irá recepcionar os processos da Comarca de Rio de Contas. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo, também por resolução do Tribunal Pleno.
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