A força-tarefa de policiais federais destacados para tocar as investigações da Faroeste foi reforçada com a montagem de um QG bem mais amplo e estruturado na sede da Superintendência Regional da PF em Salvador, além da chegada de novos integrantes à equipe. Segundo apurou a Satélite, do Jornal Correio, o fortalecimento do núcleo responsável por aprofundar o cerco ao esquema de grilagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia tem como pano de fundo os preparativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para deflagrar, em breve, as próximas fases da Faroeste.

Em sessão plenária realizada ontem (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram a Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio. Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Na decisão, foi aprovada a desativação das comarcas de Boquira e Rio de Contas. A Comarca de Macaúbas irá recepcionar os processos da Comarca de Boquira e a Comarca de Livramento de Nossa Senhora irá recepcionar os processos da Comarca de Rio de Contas. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo, também por resolução do Tribunal Pleno.