Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Diante da notícia de que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pretendia promover a Nucleação de Comarcas, com a aglutinação de 101 Comarcas na Bahia, a OAB de Brumado vem promovendo, desde o mês de março, várias audiências públicas e conclamando advogados, representantes políticos e cidadãos para a campanha “Nenhuma Comarca a Menos”. Agora, com a divulgação de uma lista de comarcas que poderão ser aglutinadas, da qual não constam as cidades de Paramirim, Caculé, Tanhaçu, Ituaçu e Barra da Estiva, o presidente da OAB Brumado, o advogado Osvaldo Laranjeira, declarou que a instituição continua na luta.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste “Ainda não é uma lista oficial, todavia, reconhecemos que todo o esforço da OAB, dos advogados, prefeitos, vereadores, deputados e dos cidadãos foi fundamental para que não que tivéssemos essas comarcas em nossa região sendo aglutinadas. A aglutinação significará a extinção das comarcas, promovendo o seu deslocamento para comarcas maiores, mitigando/dificultando/retirando dos cidadãos o direito de acesso à Justiça e ferindo direitos humanos”, destacou. O presidente ainda citou que não se pode esquecer o resgate das Comarcas de Rio de Contas e Tanque Novo, que foram incorporadas anteriormente pelo TJ.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A comarca do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, pode ser desativada. Em reunião realizada nesta quinta-feira (8), a cúpula do TJ apresentou uma relação com 49 municípios ameaçados de terem os fóruns extintos, entre os quais encontra-se a cidade de Rio de Contas. Oficialmente, o TJ nega que tenha definido o número final e diz que estão sendo feitos encontros diários para discutir medidas voltadas a enxugar gastos do Judiciário. A ideia é que a demanda das comarcas desativadas seja absorvida por municípios próximos. A proposta enfrenta forte oposição de servidores e magistrados.
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