Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em março e ultrapassou a marca de R$ 6,6 trilhões. Segundo números divulgados na terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,595 trilhões em fevereiro para R$ 6,638 trilhões no mês passado, alta de 0,65%. De acordo com o Tribuna da Bahia, em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em março, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 12,28 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida, no entanto, subiu por causa da apropriação de R$ 55,25 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 168,72 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde janeiro deste ano. A maior parte desse total (R$ 117,18 bilhões) ocorreu para trocar títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) que venceram no mês passado. Com o alto volume de vencimentos em março, os resgates somaram R$ 182,09 bilhões, pouco mais de cinco vezes o valor registrado em fevereiro, quando os resgates tinham atingido R$ 35,79 bilhões. No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,21%, passando de R$ 276,14 bilhões em fevereiro para R$ 276,73 bilhões em março. O principal fator foi o avanço de 0,26% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar só começou a disparar em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos.

A dívida pública federal fechou 2023 em 6,5 trilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda. Em 2022, a dívida pública estava em R$ 5,9 trilhões. Apesar do crescimento em relação ao ano de 2022, o valor registrado no ano passado ficou dentro do intervalo previsto pelo próprio governo. A expectativa era que a dívida encerrasse 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. A dívida pública surge e aumenta quando o governo gasta mais do que arrecada. Ou seja, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir todas as despesas, o governo é financiado por seus credores – por exemplo, pessoas físicas, empresas e bancos. “A dívida pública congrega todo o estoque de necessidades de financiamentos que o governo vai acumulando ao longo dos anos. São déficits, isto é, despesas públicas não cobertas por receitas, que acabam demandando emissão de títulos públicos para o seu financiamento. Isso é a dívida pública”, explica Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. Desde 2014, com exceção de 2022, o governo vem obtendo déficits primários, quando os gastos superam a arrecadação com impostos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Em 2023, o resultado negativo ficou em R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Tesouro Nacional.

O município de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, possui dívida de R$ 30.407.293,98 em débitos previdenciários, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste quarta-feira (30), junto ao Sistema de Análise da Dívida do Tesouro Nacional. Durante a gestão do prefeito Manoel Rubens (PSD), em dezembro de 2020, um parcelamento previdenciário foi contratado, cujo valor era de R$ 33.521.948,75, com taxa de juros de 5% ao ano, com última parcela a ser paga em 31/12/2027. O município ainda tem uma dívida com precatórios, no valor de R$ 750.381,85, que foi parcelada dezembro de 2020, cujo valor segue inalterado desde a presente data. Já durante a atual gestão, foram contratados R$ 632 mil, um no valor de R$ 434.975,00 do Programa Caminho da escola e outro no valor de R$ 198 mil, do Programa Provias, ambos captados junto ao Banco do Brasil.

O Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, possui R$ 100.290.585,19 em débitos, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional. Durante a gestão do ex-prefeito Jairo Silveira Magalhães (Sem Partido), um parcelamento previdenciário foi contratado no valor de R$ 24.816.945,42, em 01/01/2017, cujo saldo devedor é de R$ 99.122.409,55, com última parcela a ser paga em 31/12/2032. Um débito de precatórios foi contratado em 31/12/2020, com valor de R$ 51.766,62, e tem um saldo devedor de R$ 64.730,51, além de um parcelamento tributário no valor de R$ 213,20, com débito atual em R$ 983.135,55, última parcela em 31/12/2025, também contratados na gestão do ex-prefeito. Já durante a atual gestão de Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), existem outras dívidas não contratuais contratadas em 31/12/2021, no valor de R$ 118.562,76 e saldo devedor de R$ 120.309,58. A última parcela vence em 31/12/2023. Ainda não entraram na dívida do Tesouro Nacional um empréstimo no valor de R$ 40 milhões, feito pela atual gestão do Município junto à Caixa Econômica Federal (CEF), além de duas outras operações com o Banco do Brasil com valor total de R$ 3.328.779,00, realizadas nos anos de 2004 e 2010.

O Município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional, tem um débito de R$ 49.763.603,81 com empréstimo, previdenciário, tributário e precatórios. Um empréstimo no valor de R$ 4.555.521,83, contratado durante a gestão do prefeito José Barreira de Alencar Filho (PSB), o Zé Barreira, em 12/11/2014 junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), tem um saldo devedor de R$ 2.248.205,10, com última parcela para o dia 20/11/2025. Já o parcelamento previdenciário no valor de R$ 72.990.251,50, com saldo devedor de R$ 34.693.615,14 e último pagamento em 31/12/2030, foi contratado em 31/12/2018; um parcelamento tributário contratado em 31/12/2018, de R$ 3.599.041,39, tem um saldo devedor de R$ 9.762.433,75 e vencimento final em 31/12/2030; e débitos com precatórios com contratação de R$ 1.013.402,27, em 31/12/2018, tem o saldo devedor de 3.059.349,82, finalizando em 31/12/2023, foram contratados durante a ex-gestão de Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD). Caetité possui também uma contratação de Operação Contratual Interna junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 825 mil, que ainda não entrou na dívida do Tesouro Nacional.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional aponta o Município de Brumado com dívidas consolidadas no valor de R$ 40.379.826,34. Segundo apurou a nossa reportagem, o Município possui um parcelamento previdenciário no valor de R$ 11.516.534,95, contratado em 15/05/2013 durante o governo de Aguiberto Lima Dias (PSL), com saldo devedor de R$ 8.851.040,72 e última parcela em 10/09/2033; dois empréstimos na Caixa Econômica Federal (CEF) realizados no governo do atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), no valor de R$ 43.000.000,00, com saldo devedor de R$ 26.056.269,93, contratados em 18/02/2019 e 01/02/2022, sendo um empréstimo terminando em 31/12/2025 e outro em 31/12/2028; débito com precatórios no valor de R$ 62.354,83, firmado em 31/12/2022, com vencimento em 31/12/2023; e outras dívidas não contratuais de R$ 5.410.160,86, contratados em 31/12/2022, com data final em 31/12/2023. Vale salientar que o Município de Brumado recentemente tomou mais um empréstimo de R$ 30 milhões, que ainda não foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional.