Na manhã desta quinta-feira (24), o Tiro de Guerra 06/024 realizou a solenidade de incorporação dos atiradores do ano de 2022 em Brumado. O Chefe de Instrução do TG, S Tenente Douglas Pelissari, conduziu a cerimônia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o evento foi, simbolicamente, a formatura dos atiradores. “São 50 atiradores da cidade de Brumado que irão cumprir o serviço militar inicial até o dia 3 de dezembro de 2022”, destacou. Além do bicentenário da Independência do Brasil, neste ano, o Tiro de Guerra 06/024 completará 45 anos de criação. Pelissari adiantou que, em razão da data especial, a entidade contará com uma extensa programação nos próximos meses. O evento teve a presença de familiares e convidados dos novos recrutas, bem como do Juiz Genivaldo Alves Guimarães, do Capitão Valmarir Jr., representando a 34ª CIPM, e do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que, ao final da solenidade, ministrou uma aula inaugural aos soldados. Guimarães destacou que sempre é um prazer retornar ao Exército Brasileiro, mesmo que em momentos pontuais. Ele reforçou a importância da disciplina, amor à pátria, camaradagem e responsabilidade, ensinados no Tiro de Guerra. “Certamente, o Brasil precisa de homens destemidos e comprometidos com a verdade. Entram meio bisonhos e, daqui a poucos meses, estarão preparados”, asseverou.

Na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24), foi publicada a concessão da Medalha do Mérito da Casa Militar do Governador ao Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Guanambi. A honraria é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em diversas áreas por autoridades públicas do Estado da Bahia e de outros entes federativos do Brasil. Para o Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, ser agraciado com tamanha honraria é motivo de grande felicidade e de gratidão em ser reconhecido pelos serviços que estão sendo realizados na cidade de Guanambi e região em prol da segurança pública. O comandante também reconheceu que a concessão da medalha se deve ao trabalho de todos os policiais que compõem o efetivo do 17º Batalhão.

Moradora na região de Roça de Baixo, no Distrito de Cristalândia, em Brumado, a mãe de aluno Eliene Neris, popularmente conhecida como Leninha Neris, denunciou que o filho está sendo prejudicado com o método de ensino adotado na Escola Municipal Ana Rodrigues Teixeira. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela contou que as aulas estão sendo ministradas para três turmas distintas em uma única sala. No total, são 31 alunos, do Maternal, Pré I e Pré II, na mesma sala. “É um professor só pra ensinar todas as crianças. Acredito que, se a escola não está capacitada para receber esse tanto de aluno numa sala, eles têm que ver o que é possível fazer. A gente como mãe só quer o melhor para nossos filhos e uma educação à altura. Enquanto não separarem as turmas, meu filho não volta pra escola”, destacou. Segundo Eliene, a direção da escola justificou que a escola é pequena e não há como aumentar a quantidade de salas no momento. “Não tem nem uma quadra poliesportiva pra nossos filhos brincarem ao ar livre. O colégio de Cristalândia faz vergonha. Sempre que tentamos conversar o secretário diz que está com a agenda apertada”, disse. Indignada, Leninha também denunciou que um esgoto à céu aberto na porta da escola e as péssimas condições das estradas vicinais estão prejudicando a aprendizagem dos alunos, bem como os moradores da região. 

Um homem suspeito de cometer estupros contra mulheres em Maceió foi preso pela Polícia Civil. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (24). O homem de 26 anos é foragido da Bahia, onde cumpria pena por estupro de vulnerável, e estava escondido na casa da sua companheira, no bairro do Jacintinho. Ele foi preso em cumprimento de mandado judicial. As investigações iniciaram em novembro de 2021, quando chegou a primeira denúncia de estupro no bairro do Jacintinho. No mês seguinte, houve mais uma denúncia de estupro no mesmo local, com características muito semelhantes. A polícia conseguiu identificar o suspeito e descobriu que ele já havia sido preso na Bahia por estupro de vulnerável. Ele foi condenado pelo estupro de uma criança de 11 anos, mas em 2016 ele rompeu a tornozeleira eletrônica e passou a ser foragido. De acordo com a delegada Paula Mercês, titular da 1ª Delegacia da Mulher, o homem se aproximava de mulheres em um bar no bairro da Jatiuca, e com uma conversa gentil, agradável, ganhava a confiança delas. “Ao seguir com a vítima em direção ao bairro do Jacintinho, em um beco existente que serve de acesso, a pé, entre os bairros de Mangabeiras e do Jacintinho, ele dizia que estava armado. A mulher com medo não reagia e o acusado praticava o estupro”, disse. O suspeito foi preso perto da Feirinha do Jacintinho, próximo a Grota do Cigano, escondido na casa de sua companheira, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 10ª Vara Criminal de Maceió. A Polícia Civil disse ainda que as investigações continuam e que possíveis vítimas do estuprador devem procurar a 1ª Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher, no Centro, para mais informações. O suspeito é de estatura média, possui várias tatuagens, inclusive no pescoço, braços e nas costas, e uma preponderância no rosto que se destaca, similar a cicatrizes de acne. A delegada disse que duas vítimas e testemunhas, já compareceram na Delegacia da Mulher e o reconheceram como sendo o autor dos estupros.

Mesmo diante dos protestos dos trabalhadores demitidos, a empresa Endicon, prestadora de serviço da Coelba, conseguiu retirar seus caminhões da sede em Brumado. Operário demitido sem receber os direitos devidos, Cristiano Moreira Gomes relatou ao site Achei Sudoeste que a empresa conseguiu carregar os caminhões e sair pelos fundos da base furtivamente, durante a madrugada, quando não havia ninguém no local. “Agora, estamos sem saber quem vai nos dar uma resposta e nos pagar. A Endicon não comparece nas reuniões com o Ministério Público, o sindicato e a Coelba. Eles dizem que vamos ter de procurar a Justiça”, salientou. Segundo Gomes, os trabalhadores estão endividados e sem dinheiro para pagar despesas básicas. “Ficamos três meses lá paralisados e até agora ninguém nos deu uma resposta sobre as rescisões contratuais. É um papelão com a gente que somos pais de família. Estamos nessa luta. Estou indignado”, disparou.

O cantor e compositor Elomar Figueira deixou o Hospital Samur, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira (25). Ele passou mais de um mês internado por causa de complicações da Covid-19. Segundo familiares, o artista havia tomado a dose única de vacina da Janssen, mas ainda não tinha retornado ao posto para receber o reforço do imunizante.Com a melhora clínica, o cantor e compositor foi liberado para seguir com o tratamento em casa. Conforme nota divulgada pela assessoria do artista, ele está lúcido, em respiração espontânea, sem necessidade de uso de oxigênio. De acordo com o G1, conhecido como "Menestrel das Caatingas", Elomar tem 84 anos e é referência na Música Popular Brasileira. Ele já teve canções interpretadas por grandes nomes, como Fagner e Elba Ramalho.

Na sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram parcialmente procedente denúncia apresentada contra o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), em razão de irregularidades em edital de processo licitatório que visava a contratação de serviço de limpeza urbana, no exercício de 2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, diante do cancelamento do certame, o conselheiro relator José Alfredo Rocha Dias, apenas recomendou ao gestor que, nas próximas licitações, evite a imposição de regras que restrinjam indevidamente a competitividade e dificultem a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. A denúncia apontou a existência de irregularidades no procedimento licitatório, já que a Prefeitura estabeleceu critérios restritivos no edital, como a obrigatoriedade de prévia realização de visita técnica pelo engenheiro responsável técnico; registro da empresa no Conselho Regional de Administração (CRA); licença ambiental quando o objeto não contempla a coleta e transporte de resíduos perigosos; e a exigência de PCMSO, PPRA e PGRS como documentos para habilitação. Em resposta aos questionamentos, o prefeito encaminhou ao TCM o Termo de Cancelamento de Licitação, no qual revoga o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 022/2021 e determina a confecção de novo instrumento convocatório para o mesmo objeto.

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado (Sesau) tem buscado o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para realização de um mutirão regional de cirurgias eletivas no Hospital Professor Magalhães Neto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde Cláudio Soares Feres explicou que o pedido de credenciamento da unidade já foi feito na Sesab com o objetivo de promover o mutirão regional. A região de saúde é composta por 21 municípios e cerca de 440 mil habitantes. “Estamos trabalhando pra isso. Brumado é polo regional e tem estrutura”, garantiu.

A morte repentina do pequeno Arthur Thierry Amaral Mendes, 7 anos, chocou a população da cidade de Brumado nesta quarta-feira (23). Arthur foi diagnosticado com Linfoma, que é um tipo de câncer que se desenvolve principalmente nos linfonodos, também conhecidos como ínguas, que se encontram na axila, virilha e pescoço, levando à formação de caroços que podem causar sintomas como febre, suor noturno, cansaço excessivo e emagrecimento sem causa aparente. Mendes estava em tratamento da doença no Hospital São Rafael, na cidade de Salvador, e veio a óbito na noite desta quarta-feira (23). O velório aconteceu na quinta-feira (24), no Salão Paroquial de Brumado. Amaral foi sepultado no Cemitério Jardim Santa Inês. Arthur é filho da enfermeira Thamilles Rodrigues Amaral.

Foi preso em flagrante um homem, de 58 anos, acusado de estuprar uma criança, de nove, na quarta-feira (23), no município de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. Os policiais da Delegacia Territorial receberam a denúncia de populares que passavam pelo local e viram o homem violentando a menor. Na ocasião, ele foi flagrado em depósito abandonado próximo ao Polo Educacional Dona Carmém, com o short abaixado e a criança praticando sexo oral nele. “imediatamente empreendemos diligências e logramos êxito na captura do criminoso. A criança confirmou os atos libidinosos e relatou que o indivíduo pagou a quantia de R$ 10”, explicou o titular da DT de Carinhanha, delegado Zanderlan Fernandes. O homem foi encaminhado para a DT, sendo atuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. “É importante ressaltar que no decorrer da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante foi evidenciado um forte esquema de exploração sexual de crianças no município. As investigações estão em fase inicial, sendo que já foi identificado outro menor de 11 anos vítima desse esquema”, relatou o delegado.

Na madrugada desta quinta-feira (24), a unidade do Samu 192 foi invadida em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Paulo Henrique, delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, relatou que a Polícia Militar agiu rapidamente e conseguiu prender em flagrante o homem suspeito de subtrair bens do órgão. Ele é um criminoso já bastante conhecido da polícia. Segundo o delegado, o homem sofre com transtornos mentais. “Desta vez ele praticou um crime grave que comportou a prisão em flagrante. Por ter subtraído bens do Estado a pena é maior. Ele está custodiado e o delegado plantonista irá representar pela sua internação e por incidente de sanidade mental”, explicou. 

Após invadir a unidade do Samu, o homem teria furtado a chave de uma viatura, vestido o uniforme de socorrista e fugido em uma motocicleta do local. Posteriormente, ele abandonou o veículo em uma unidade básica de saúde e fugiu em um carro que acabou colidindo com outro veículo. O delegado confirmou que o homem já praticou os crimes de violação de domicílios em Brumado. “Os objetos já foram restituídos ao Samu”, acrescentou.

Nesta quinta-feira (24), dois suspeitos furtaram uma loja de confecções e acessórios localizada na Rua Coronel Tibério Meira, bem no centro comercial de Brumado. Em menos de um minuto, a dupla furtou celulares e dinheiro do estabelecimento. Eles usaram uma pedra para quebrar o vidro da porta do local. Por volta de 03h30, a Central de Monitoramento flagrou a ação e acionou o Centro Integrado de Comunicação (Cicom), porém, como o delito foi cometido muito rapidamente, a Polícia Militar não conseguiu deter os criminosos. Eles fugiram por uma travessa que fica ao lado da loja. Com as imagens, a polícia já identificou um dos suspeitos e as buscas pela cidade continuam.

Um técnico de enfermagem que atua na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foi preso na quarta-feira (23), por suspeita de vender atestados médicos falsos. Um homem que teria comprado o documento fraudado também foi detido. De acordo com o G1, o caso foi descoberto depois que os empregadores do homem que comprou o atestado desconfiaram do atestado, apresentado em uma fábrica da cidade. Os responsáveis pela empresa entraram em contato com o médico que teria emitido a declaração e o profissional negou ter atendido o paciente e assinado o papel. Ao tomar conhecimento da fraude, o médico acionou a polícia, para denunciar o ocorrido e a polícia chegou ao funcionário da fábrica, que confessou ter comprado o atestado com um técnico de enfermagem, que trabalha em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de dois grandes hospitais de Vitória da Conquista. Durante a abordagem ao técnico, a polícia encontrou com ele diversas folhas de atestado médico, alguns deles já carimbados e assinados. Além disso, uma grande quantidade de medicamentos controlados, usados apenas em pacientes de UTI, também foram apreendidos. O técnico de enfermagem negou ter comercializado os atestados e disse aos policiais que não pegou os medicamentos para vender, mas para serem usados pela mãe dele. Os dois homens foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde prestaram depoimento e seguem presos. A Delegacia de Furtos e Roubos da cidade abriu inquérito para investigar o caso, e outras pessoas ainda serão ouvidas.

Na última segunda-feira (21), a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) deu início ao primeiro ciclo de aplicação do carro fumacê em Brumado. No total, serão quatro ciclos para combater a proliferação do mosquito aedes aegypti na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Francislei Alves, supervisor de endemias no órgão, disse que a maior parte da população tem aberto portas e janelas durante a passagem do carro, conforme orientado pela Vigep. “Vamos dizer que 80% da população está atendendo as recomendações”, pontuou. Alves esclareceu que o carro percorre as vias a uma velocidade de 15 a 20 km/hora, de acordo com o estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. “Seguimos uma norma técnica porque o uso incorreto do inseticida pode prejudicar combates futuros. É feito todo um estudo para que o inseticida possa ser aplicado da forma correta”, garantiu. Nesta quarta-feira (23), o carro circulará pelas ruas do centro do município e o supervisor pediu à população que evite deixar os veículos estacionados nas vias, atrapalhando a passagem do fumacê. “Estamos tendo dificuldades em algumas ruas mais estreitas, onde os carros estacionados impedem a passagem do fumacê. A gente orienta que os moradores estejam atentos para que retirem os veículos da frente de suas residências”, destacou.

Dois homens, foragidos da Justiça, foram presos em trechos baianos da BR-116. Uma das prisões aconteceu na madrugada desta quarta-feira (23), na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A outra aconteceu na manhã de terça-feira (22), em Feira de Santana. O homem preso em Vitória da Conquista foi encontrado no km 830. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deram ordem de parada a um ônibus que seguia da cidade paulista de Campinas, em direção a Salvador. Durante a vistoria, os policiais descobriram que um dos passageiros tinha um mandado de prisão em aberto por roubo qualificado. Ele foi preso e levado para a delegacia da cidade. A PRF não detalhou onde o crime foi cometido e o mandado foi expedido. Já o caso de Feira de Santana aconteceu na região do km 421. Os policiais pararam uma motocicleta, pilotada por um jovem de 29 anos. Durante consulta nos sistemas, os agentes identificaram um mandado de prisão contra ele, expedido na cidade de Amélia Rodrigues. A PRF detalhou que o mandado era por um processo referente à lei que regula armas, mas não informou em qual dos artigos o suspeito foi enquadrado. O homem foi levado para a delegacia e também está à disposição da Justiça.

Na noite desta quarta-feira (24), um acidente entre uma carreta e uma moto foi registrado na BR-122, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. A polícia foi acionada e, no local, já encontrou a vítima, identificada como Anderson Rodrigues Silva, de 31 anos, sem vida. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, ele pilotava a moto no momento do impacto. O Departamento de Polícia Técnica realizou os procedimentos de praxe na pista. Após realização da perícia, os veículos envolvidos foram liberados. Segundo o motorista da carreta, Wellington Costa Ferreira, ele trafegava tranquilamente pela rodovia, com velocidade de aproximadamente 60 km/h, quando foi surpreendido pelo condutor da motocicleta, que teria invadido a contramão. Costa frisou que não foi possível evitar o acidente, visto que a intenção do condutor era ir de encontro à carreta. O motorista foi conduzido à 22ª Coorpin para prestar esclarecimentos.

Cuidadora no Lar dos Idosos Luiza de Marilac, em Brumado, Celma Moura falou ao site Achei Sudoeste sobre a situação crítica da Rua Dr. Antônio Rizério Leite, no Bairro Jardim Brasil. Segundo ela, um esgoto estourado na via desde o ano passado tem afetado o dia a dia no lar dos idosos. “Estou com portas e janelas fechadas devido ao mau cheiro para não causar mais doença nos idosos. A maioria aqui são acamados”, contou. Hoje, 22 idosos com mais de 70 anos residem no local. A cuidadora reclamou que o mau cheiro tem causado transtornos aos internos, os quais, mesmo com as altas temperaturas, têm de ficar com portas e janelas trancadas dentro do prédio, sem a ventilação natural. “Aqui tá descendo lama podre. Virou um rio. Não sei como fazer. Estou preocupada com os idosos. Até eu estou passando mal com o mau cheiro, imagine os idosos. Peço para tomarem providências”, pediu.

Entre os dias 30 de março e 12 de maio, a Secretaria de Saúde de Brumado (Sesau) realizará um mutirão de cirurgias eletivas no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde Cláudio Soares Feres explicou que o objetivo é zerar a fila de espera para realização de cirurgias de histerectomia, vesícula, hérnias, varizes e catarata. “As nossas unidades já estão trabalhando pra identificar esses pacientes. Conseguimos montar uma estrutura para ampliar a oferta dos exames pré-operatórios. Estamos com toda rede trabalhando para, no dia 30, darmos início às consultas”, explicou. No dia 1º de abril, serão iniciadas as cirurgias oftalmológicas e, no dia 4, as demais. Os procedimentos serão realizados no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Os pacientes interessados devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para fazerem o pré-agendamento da consulta do dia 30 deste mês. Já os pacientes com indicação de cirurgia de catarata devem procurar a Policlínica Municipal (antiga UPA Covid) para fazer esse cadastro.

Nos últimos dias, problemas técnicos prejudicaram o abastecimento de água na cidade de Brumado. O Hospital Municipal Professor Magalhães Neto precisou do suporte de um caminhão pipa para normalizar o abastecimento de água na unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Cláudio Soares Feres, disse que a questão é um problema crônico na cidade. “Estamos há 50 anos vivendo um problema de distribuição de água e coleta de esgoto. Conseguimos contornar a situação no hospital com o apoio de carros pipa do Município. Alguns procedimentos foram atrasados, mas nada que inviabilizasse o atendimento na unidade”, afirmou. Apenas no início da noite desta terça-feira (22), o abastecimento foi regularizado na unidade de saúde.

Na noite desta terça-feira (22), a guarnição em serviço na cidade de Macaúbas foi informada que uma mulher estaria sofrendo ameaças do seu companheiro e que o mesmo teria tentado contra a sua vida, utilizando uma arma branca. De imediato, a guarnição deslocou-se até a comunidade de Veredinha, na zona rural. No local, o pai da vítima tinha entrado em luta corporal com o agressor para defendê-la. Diante dos fatos e relatos, todos os envolvidos foram conduzidos para a delegacia para a adoção das medidas legais. Três facas foram apreendidas no local.

Nesta terça-feira (22), a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado esteve reunida com a comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Leila Gonçalves, e com o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) com o objetivo de discutir os recentes acontecimentos envolvendo arrombamentos de estabelecimentos comerciais no município. Na oportunidade, a Major destacou a importância dos registros de ocorrência realizados na Polícia Civil e através do 190 para possibilitar ações de cunho administrativas e a recuperação dos bens eventualmente subtraídos. Gonçalves ainda falou sobre a importância do reforço ou troca das portas de acesso aos estabelecimentos. De acordo com o setor de inteligência da 34ª CIPM, praticamente 100% dos arrombamentos ocorrem em portas com modelos antigos. Na reunião ficou definida a realização de ações de cunho educativo e envolvimento do Ministério Público e do Judiciário na busca de soluções para o problema.

Por volta de 8h59 desta quarta-feira (23), um casal de moto é suspeito de assaltar a unidade de um posto de combustíveis no município de Ibiassucê, a 79 km de Brumado. Imagens das câmeras de segurança do local mostram o momento exato que o casal age na unidade. A mulher desce da moto e aborda a frentista com uma arma. Depois de efetuado o roubo, ambos fogem em direção ao centro da cidade. O mesmo casal também teria praticado assaltos no município vizinho de Caculé. A polícia está investigando os fatos a fim de elucidar o crime e identificar os criminosos.

Um acidente registrado na BA-262, trecho da cidade de Brumado, na manhã desta quinta-feira (24), às 05h40, deixou duas pessoas mortas e quatro feridas. As vítimas fatais são dois homens da cidade de Botuporã. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma van com placas da cidade de Carinhanha, na região oeste da Bahia, com 13 passageiros, acabou colidindo com um veículo Gol, com placas de Salvador.

Uma das passageiras da van, identificada como Euzi Gomes, disse que estava dormindo no momento do impacto e que só se lembra da pancada. “Acordei já no chão e com o carro virado. Quando vi já estava tombado e todo mundo gritando”, relatou. Dona Euzi acompanhava o marido que iria fazer uma cirurgia na cidade de Vitória da Conquista.

Segundo ela, o marido e mais três ocupantes da van, foram transferidos para o Hospital Municipal de Brumado pelo Samu 192 por conta de ferimentos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está no local registrando a ocorrência. Até o momento, as causas do acidente são desconhecidas. A pista está interditada. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza a perícia. Os corpos das vítimas fatais serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.  

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Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (23), acataram denúncia apresentada contra o prefeito do município de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB) e seu secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Edgar Souza Santos Filho, em razão de irregularidades na contratação de empresa no exercício de 2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, também apresentou multa no valor de R$ 2 mil ao prefeito. A representação foi apresentada pelos vereadores Paulo Henrique da Silva (UB), Luiz Carlos Pereira (UB) e Anderson dos Santos Ribeiro (UB), que se insurgiram contra a contratação reiterada – tanto por dispensa quanto por procedimento licitatório – da empresa “A. Artes e Brindes”, de propriedade de Nita Aline Aguiar Silva, a qual, segundo os denunciantes, “mantém relacionamento amoroso, público e notório com Edgar Souza Santos Filho, secretário municipal de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio”. Para o conselheiro José Alfredo, a empresa de propriedade da namorada de um secretário municipal está, de fato, impedida de contratar com a Administração Pública, ainda que a ligação entre este Agente Público e a proprietária da empresa licitante seja apenas indireta (namoro), como alegado pela defesa dos denunciados. Tal relacionamento, segundo o relator, guarda parentesco com as vedações legais previstas na lei nº 8.666/93, “por demonstrar desapreço aos princípios da moralidade administrativa e, em especial, da impessoalidade”. “A empresa A. Artes e Brindes de propriedade da Sra. Nita Aline Aguiar Silva foi, inclusive, a vencedora de um Processo de Dispensa de Licitação, nº 082/2021, contrato nº 768/2021, modalidade direta de contratação na qual não há ampla concorrência, o que facilitaria a possível influência política de um Secretário Municipal durante a escolha da empresa a ser contratada pela Administração Pública”, justificou o conselheiro relator. Destacou, por fim, que a participação do secretário nas contratações ocorreu de maneira clara, considerando que, apesar de não ser o único responsável por receber e dar quitação quanto a entrega de todos os materiais supostamente fornecidos à municipalidade por meio dos contratos pactuados com a empresa da sua namorada, em pelo menos dois processos de pagamento, foi o gestor quem assinou os atestos de recebimento. O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, se manifestou pela procedência da presente denúncia, por conta da violação aos princípios licitatórios, dos princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência e igualdade, sugerindo, ainda a imputação de multa ao prefeito. Cabe recurso da decisão.