Nesta quinta-feira (18), por volta de 23h, em rondas pelo Bairro Santo Antônio, em Guanambi, a 141 km de Brumado, um indivíduo, ao avistar a viatura do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), correu e pulou o muro de uma residência deixando para trás uma sacola contendo diversos envelopes com uma substância semelhante à cocaína. Na sacola havia: 229 papelotes de cocaína, 1 tablete de maconha, meio tablete de maconha, 2 porções grandes de maconha, 1 porção pequena de maconha, 2 balanças de precisão, R$ 40 em espécie e 2 pacotes grandes de cocaína. Diante da situação, a polícia foi autorizada a entrar na casa e, em cima da mesa, foi encontrada toda a droga e as balanças de precisão. Dois indivíduos, de 21 e 22 anos, foram apresentados na sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para as providências cabíveis.
Um idoso de 73 anos foi preso na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, depois de ser flagrado pela sobrinha enquanto tentava abusar da filha dela, uma garota de seis anos. O crime aconteceu na quinta-feira (18), no povoado de Patos, zona rural do município. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, a mulher contou que ele já foi visto por familiares enquanto cometia a mesma prática também com a própria neta em outra ocasião. O vínculo do suspeito com a mãe e a criança é somente por afinidade e não há relação familiar, apesar da menina se referir ao homem como avô. Não há detalhes sobre o estado de saúde da garota. Após a denúncia, os agentes Delegacia Territorial de Nossa Senhora do Livramento, onde o idoso foi autuado por estupro de vulnerável e permanece preso à disposição da Justiça.
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, voltou a apontar irregularidades no contrato, celebrado pela prefeitura de Brumado, para manutenção dos cemitérios da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o Ministério Público (MP) já abriu investigação para apurar as irregularidades (veja aqui). Segundo Domingão, o prefeito passou por cima da Casa Legislativa para contratar a empresa responsável pela referida manutenção. “É uma vergonha o que acontece em nossa cidade. O prefeito passa por cima de tudo. Pra ele colocar essa empresa lá dentro tinha que passar, primeiramente, pela Casa Legislativa. Como ele não conseguiu, fez a licitação de todo jeito pra essa empresa ganhar”, disparou. O vereador ainda colocou que a empresa tem cobrado um absurdo para realizar sepultamentos no Cemitério Jardim Santa Inês, enquanto os sepulcros dos distritos rurais estão abandonados, onde não há sequer iluminação para os sepultamentos noturnos. “É um descaso com a nossa cidade. Nós e a Justiça vamos tomar as providências. Ele não pode passar por cima dos vereadores e fazer do jeito que ele quer. A justiça vai ser feita”, reiterou.
Neste ano de 2022, o Brasil comemora o Bicentenário da Independência do Brasil e o Tiro de Guerra de Brumado 45 anos de sua criação. Com o intuito de resgatar a memória das turmas que passaram pela entidade, o Subtenente Douglas Pelizzari solicitou aos reservistas que possuem fotos de toda turma, de 1979 a 2009, que enviem para o e-mail: [email protected]. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Pelizzari explicou que a ideia é expor as fotografias em um memorial que está sendo preparado na sede do Tiro de Guerra e resgatar a memória e história da instituição. “Vamos tentar restaurar esse mural das turmas de formação do Tiro de Guerra”, pontuou.
Um homem identificado como João Batista de Souza é suspeito de matar o próprio filho na noite de quarta-feira (17), em Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. O crime ocorreu na Fazenda Esperança, no distrito de Maniçoba, zona rural do município. De acordo com a Polícia Militar, Edcarlos de Sousa tinha 23 anos e foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu ao ferimento. À PM, a mãe de Edcarlos disse que discutia com o pai da vítima, quando o jovem teria “tomado as dores” dela. Nesse momento, João Batista atingiu o filho com um golpe de faca no pescoço. Os militares foram acionados para a ocorrência através do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Eles fizeram rondas na região, mas não encontraram o suspeito.
A 38ª Área Integrada de Segurança Pública de Guanambi registrou pelo 3? semestre consecutivo a maior redução no número de homicídios em todo o Estado da Bahia, levando-se em consideração a taxa de cada homicídio por 100 mil habitantes (veja aqui). Com mais essa meta alcançada, os policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) receberão pelo 9? semestre consecutivo o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do 17º BPM, explicou que os resultados se devem ao trabalho incansável realizado pelos policiais da tropa. “Tivemos uma redução, no primeiro semestre de 2022 em comparação ao primeiro semestre de 2021, em torno de 35%. O menor índice de todo interior da Bahia. Isso graças à política de segurança adotada aqui pelo 17º Batalhão, que se baseia em uma prevenção criminal ampla e geral, uma repressão qualificada voltada para os pontos sensíveis da cidade e, esporadicamente, uma intervenção mais cirúrgica para conter o avanço da criminalidade”, justificou. Para o comandante, a redução expressiva também se deve à parceria da polícia com os órgãos de defesa social, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Civil. “Nunca podemos permitir que o poder paralelo, o crime organizado, se estabeleça. Devemos nos unir”, pontuou.
A prefeitura municipal de Ibiassucê divulgou edital de concurso público para o preenchimento de diversos cargos. O certame será organizado pela empresa Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP. O concurso será composto por: Provas Escritas e Práticas (eliminatórias e classificatórias) e Prova de Títulos (classificatórias). As etapas relativas aos exames médicos e aos demais procedimentos pré-admissionais são de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Serão preenchidas 43 vagas além da formação de cadastro reserva entre os cargos de Assistente Social (1); Biólogo; Contador; Engenheiro Agrônomo(1); Engenheiro Civil (1); Nutricionista (1); Psicólogo (1); Veterinário; Professor Séries Iniciais (12); Técnico de Agropecuária; Técnico em Enfermagem (5); Técnico de Radiologia (1); Agente Administrativo (1); Agente de Saneamento e Vigilância Sanitária (1); Auxiliar de Dentista (1); Auxiliar de Farmácia (1); Auxiliar de Laboratório (1); Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Obras e Postura; Fiscal de Tributos; Agente de Portaria (1); Auxiliar de Serviços Gerais (10); Auxiliar Operacional - ETA (1); Coveiro/Auxiliar de Cemitério (1); Motorista (2). A carga horária está entre 20 a 40 horas semanais com salários de R$ 1.212,00 a R$ 3.000,00. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 08 de setembro, às 23h59. As taxas de inscrição custam: cargos de Nível Superior - R$ 120,00; cargos de Nível Médio - R$ 80,00; e cargos de Nível Fundamental - R$ 60,00. As provas serão realizadas no município de Ibiassucê, na data provável de 09 de outubro de 2022 (domingo), com horário e local a serem definidos e publicados no Quadro de Avisos da prefeitura e através do endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br.
Neste ano, o desfile cívico militar do 7 de setembro marca o bicentenário da Independência do Brasil. Em Brumado, o Tiro de Guerra 06/024 também está preparando uma grande comemoração pela passagem dos 45 anos da instituição. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Douglas Pelizzari explicou que o desfile será realizado com os atiradores do ano de 2022. Além disso, ele estendeu o convite aos demais reservistas e ex-atiradores que passaram pela entidade. “Convoco os reservistas e ex-atiradores, desde 1979 até 2021, para participarem do desfile. São mais de 3 mil atiradores formados no TG ao longo desse período. Nossa ideia é fazer um bloco com cada ano de instrução”, explicou. Segundo Pelizzari, a data especial será lembrada por uma grande confraternização. Ainda comemorando as datas, o TG fará no dia 27 de agosto de 2022, às 07h, um treinamento com todos os voluntários que irão desfilar no 7 de setembro de 2022.
Nesta quinta-feira (18), uma guarnição da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) abordou um ônibus interestadual que fazia linha São Paulo/Ipupiara na BA-156, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, durante a fiscalização do compartimento de bagagens, a polícia notou um forte odor de substância análoga à maconha exalando de uma caixa. Ao abri-la, confirmou se tratar de substância análoga ao referido entorpecente. A guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) encontrou três tabletes da substância pesando 2 kg. Diante dos fatos, todo material apreendido foi conduzido e apresentado à delegacia de Caetité para a adoção das medidas legais cabíveis.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, uma adolescente de 15 anos compareceu à delegacia para denunciar que estaria sendo abusada por familiares. O fato foi revelado através da própria vítima em uma postagem nas redes sociais. A Polícia Civil já instaurou inquérito para investigar o caso. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a menina já fez, inclusive, os exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado. Os abusos estariam acontecendo há cerca de cinco anos, desde quando ela tinha 10 anos de idade. Após fazer as denúncias, a adolescente teria voltado à delegacia, acompanhada da mãe, para desmentir tudo que havia dito. No entanto, a polícia acredita que ela esteja sendo coagida. Os principais suspeitos, três tios e o avô da menina, já foram intimados e prestaram depoimentos nesta quinta-feira (18). A polícia não divulgou detalhes das oitivas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quarta-feira (17) um homem que possuía mandado de prisão em aberto por furto qualificado praticado no estado de Alagoas. A equipe fiscalizava no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando abordou um ônibus de turismo, que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade de Arapiraca (AL). Em consulta ao banco de dados, foi constatado que o passageiro de 26 anos possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de furto qualificado. O documento foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e tem validade até 02/06/2023. Ele foi preso e encaminhado à autoridade competente para a Delegacia de Polícia Civil de Seabra para as providências cabíveis.
Um detento que havia sido beneficiado com a saidinha temporária foi localizado nesta quinta-feira (18) no centro da cidade de Brumado por um policial militar que estava de folga. O foragido da justiça não tinha retornado para a unidade prisional, conforme estabelecido pela justiça. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, após reconhecer o indivíduo, o policial deu voz de prisão e acionou a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Brumado. Agora, ele vai continuar cumprindo a pena pelo crime de roubo.
Na sessão desta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição – pela câmara municipal –, das contas da Prefeitura de Mirante. As contas são referentes ao exercício de 2020, e da responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos (PT). Após a aprovação do voto, o conselheiro relator Mário Negromonte, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa de R$3 mil ao gestor. O ex-prefeito teve o mérito das suas contas comprometido em virtude do descumprimento do artigo 43, da Lei nº 4.320/64, que trata da abertura de créditos adicionais especiais, sem a comprovação do excesso de arrecadação na fonte utilizada. A relatoria ainda destacou, como irregularidade, o não recolhimento das multas aplicadas ao gestor. O município do sudoeste baiano teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$26.230.918,50, enquanto as despesas empenhadas foram de R$22.510.031,85, revelando um superávit orçamentário de R$3.720.886,65. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, atendendo ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. No tocante às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 70,87% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 60%, e investiu 17,21% nas ações e serviços públicos de saúde, respeitando o mínimo de 15%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 24,31% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.
Mais uma apreensão de drogas foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta quarta-feira (17). Uma mulher de 37 anos foi presa. A equipe fiscalizava na altura do quilômetro 830 da BR-116, trecho de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando deu ordem de parada a um ônibus de viagem, que seguia de São Paulo com destino a Maceió (AL). Ao subirem no veículo, os PRFs perceberam que uma das passageiras demonstrava um certo desconforto com a ação policial e bastante nervosismo. Ela também deu informações desencontradas sobre o motivo da viagem e disse ainda que, além da bagagem pessoal, estava transportando um saco com batatas. Neste, a polícia encontrou centenas de cápsulas aparentando ter algo escondido em seu interior. A equipe abriu o material e localizou cocaína, pesando ao todo 3 kg. Com essa apreensão, estima-se que o prejuízo para o narcotráfico foi de R$ 540 mil. Questionado, a passageira, que reside na Bolívia, disse que saiu de Santa Cruz La Sierra, recebeu a droga em Corumbá (MS) e ganharia 500 dólares quando entregasse o produto ilícito na cidade baiana de Feira de Santana. A mulher foi presa em flagrante e encaminhada para a Delegacia de Polícia Judiciária.
Publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (16), o Decreto nº 5.752 proíbe a entrada de alimentos e bebidas no âmbito dos espaços destinados aos eventos esportivos e de lazer nos ginásios de esportes e campos de futebol de Brumado (veja aqui). Presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), Paulo Lobo, esclareceu ao site Achei Sudoeste que a prefeitura não proibiu a comercialização de comidas e bebidas dentro das praças esportivas, apenas regulamentou o comércio, visto que já existem os comerciantes que pagam suas taxas para trabalhar nos locais. “Não é justo as pessoas entrarem com cooler e caixa de isopor lá dentro sendo que tem as pessoas que pagam suas taxas. Esses acabam sendo prejudicados. Houve um equívoco e uma má interpretação do decreto. Não é proibir consumir bebidas e comidas nas praças esportivas, desde que elas sejam compradas lá dentro”, explicou.
Segundo relatório da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (17), a 38ª Área Integrada de Segurança Pública de Guanambi registrou pelo 3? semestre consecutivo a maior redução no número de homicídios em todo o Estado da Bahia, levando-se em consideração a taxa de cada homicídio por 100 mil habitantes. De acordo com a SSP-BA, o Estado registrou a taxa de 17,6 homicídios por 100 mil habitantes, a Região Metropolitana de Salvador registrou a taxa de 29,5 homicídios e a Região Sudoeste a taxa de 8,5. Já a AISP 38ª, que compreende a área territorial de atribuição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), registrou a menor taxa da Bahia com 3,29 homicídios por 100 mil habitantes, marca histórica no controle da criminalidade. Com mais essa meta alcançada, os policiais militares do 17º BPM e da 94ª CIPM receberão pelo 9? semestre consecutivo o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), instituído pelo Governo do Estado para gratificar os policiais militares pelo alcance da meta de redução de 6% no número de homicídios. Para o Comandante do 17º Batalhão, Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, essas conquistas se devem ao empenho de todos os policiais militares da área, bem como a um planejamento operacional com foco na prevenção criminal e repressão qualificada.
O presidente da república e candidato a reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), estará na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, no próximo dia 27 de agosto para cumprir agenda de campanha das eleições 2022. A vinda do chefe do país foi anunciada pelo candidato a governador da Bahia, João Roma (PL), em entrevista a Rádio Brado, em Vitória da Conquista. Roma é apoiado por Bolsonaro no estado. Até o momento, não foi anunciada oficialmente a agenda do presidente na joia do sertão baiano.
Motociclistas e passageiros foram sensibilizados através de ações educativas visando a assimilação de hábitos e atitudes responsáveis no trânsito. A ação ocorreu nesta quarta-feira (17), na unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O público-alvo foi condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores. A dinâmica dos trabalhos foi interativa e, durante os procedimentos de fiscalização, os policiais convidaram os condutores e seus ocupantes a ouvirem minipalestras, através das quais receberam dicas de segurança, como o uso obrigatório do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores como item indispensável à segurança; sistema de iluminação e equipamentos obrigatório. Também tiveram a oportunidade de assistirem a vídeos de curta duração, mostrando comportamentos inadequados no trânsito.
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias (PSD), em razão da ausência de registro no sistema SIGA e de remessa de documentos ao e-TCM, dos dados relativos as prestações de contas dos meses de julho a novembro de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 6 mil. O prefeito, apesar de notificado e de haver obtido cópia integral do processo, não apresentou defesa, furtando-se a esclarecer os motivos e circunstâncias que o levaram ao descumprimento das determinações do tribunal. Em seu voto, o conselheiro José Alfredo afirmou que a falta de envio da documentação ao TCM, nos devidos moldes e nos prazos regulamentares, “representa frontal desrespeito ao quanto estabelecido nas mencionadas Resoluções TCM nºs 1.379/2018 e 1.282/2009”. Cabe recurso da decisão.
Um bebê de 1 ano e 3 meses morreu após se afogar dentro de um balde com água. A tragédia ocorreu em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, o menino foi identificado como Ryan Gabriel Moreira Vieira. De acordo com o G1, o caso aconteceu na segunda-feira (15) e foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de São Sebastião do Passé. De acordo com depoimentos de testemunhas passados para a polícia, o bebê estava em casa com os dois irmãos, que tentaram socorrer o menino, menores de idade, junto com uma vizinha. As idades dos meninos não foram reveladas. A Polícia Civil informou que a mãe da criança tinha ido ao mercado e deixou os três filhos em casa, quando Ryan Gabriel se afogou. Ela foi intimada e deve prestar esclarecimentos para o órgão nos próximos dias.
Um médico saiu ileso após colidir e capotar o seu veículo Compass, na “Curva da Morte”, na BR-030, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, nesta quarta-feira (17). A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran).
De acordo com a ocorrência, o profissional de saúde, que não teve sua identidade revelada, acabou colidindo na traseira de um veículo Corolla, licenciado na cidade de Caetité, após perder o controle da direção. O veículo Compass capotou ficando com as quatro rodas para cima. Com o acidente, o trânsito ficou lento na rodovia. Apesar da gravidade da colisão, ninguém se feriu. Os veículos já foram liberados para os proprietários.
A sexta edição da Operação Força Total foi realizada pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em toda área de abrangência. Ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da entidade, explicou que a operação é promovida pelo Comando Geral da PM uma vez por mês, em toda Bahia. “Todo nosso efetivo, inclusive o administrativo, é convocado para nos ajudar nessa operação. É uma iniciativa com o propósito de intensificar, descarregar e sufocar a criminalidade nas regiões de atuação”, afirmou. Entre as ações, os policiais da 34º CIPM realizaram diversas blitz e abordagens. Segundo a Major, 364 pessoas foram abordadas, 98 carros e 211 motos foram abordados, 01 prisão de um foragido da justiça, 20 veículos autuados e 11 apreendidos. Para a comandante, a iniciativa teve saldo positivo. “Foi uma operação bem produtiva. A finalidade é inibir a circulação dos criminosos e agir de forma preventiva”, avaliou.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (15), a proprietária da Escola Nossa Senhora de Fátima (Ensf), Maria José Ramalho de Meirelles, popular Tia Zé, utilizou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado para chamar a atenção dos parlamentares acerca do abandono do patrimônio histórico municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, José disse que a antiga prefeitura da cidade se transformou em um banheiro público. “Fico horrorizada de ver aquilo. Pintaram bem grande lá na frente ‘banheiro público’. Está tudo caindo”, lamentou. Além deste, Tia Zé cobrou maior atenção do Poder Público para manutenção e conservação de outros prédios históricos com o objetivo de manter viva a história de Brumado. “Se as autoridades não tomarem providências vamos perder tudo”, salientou.
Os trabalhos dos bombeiros para debelar o incêndio que atinge uma extensa área de vegetação, na localidade conhecida como Prainha, na região serrana de Barreiras, no oeste da Bahia, chegaram ao terceiro dia nesta quarta-feira (17). De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente de Barreiras, o fogo tem se aproximado da região da Chapada Diamantina. Uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deixou Salvador e foi ao local. Segundo o G1, uma equipe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), 12 brigadistas e agentes do Corpo de Bombeiros trabalham no combate às chamas. Ainda segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a coordenação geral de brigadas também avaliar o incêndio. O combate foi feito até 0h de terça-feira (16), mas foi reiniciado na manhã desta quarta. O local é de difícil de acesso. De acordo com a assessoria dos Bombeiros de Barreiras, o fogo continua extenso, e 10 bombeiros foram colocados para reforçar a equipe dos bombeiros florestais. No total são 26 bombeiros no combate a esse incêndio. Ainda de acordo com os bombeiros, só após a finalização do combate é que será possível saber o total da área atingida. Caso seja necessário, os bombeiros vão pedir reforço de aeronaves nesta quarta para Salvador, pois Barreiras não possui o equipamento.
Na sessão do pleno desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram a decisão do conselheiro Mário Negromonte, que concedeu medida cautelar, com o objetivo de suspender pregão no município de Ibicoara para a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção da frota do município, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para serviços de manutenção”. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi solicitada pela empresa Prime Consultoria Empresarial LTDA, contra decisão do prefeito Gilmadson Cruz de Melo (PSC), o Gil, e do pregoeiro oficial, Renan Pires Silva. A empresa alegou irregularidades no edital, a exemplo de “vedação da taxa de administração negativa prevista no edital; limitação da taxa de credenciamento; exigência do uso de QR Code, e exigência de rede excessiva”. O conselheiro relator Mário Negromonte, afirmou que diante de fartas evidências de cerceamento da ampla competitividade, da impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração municipal e do risco de uma decisão tardia resultar em prejuízos, determinou a imediata suspensão do processo licitatório. A interrupção deve ser efetuada na fase processual que se encontrar, até que exista análise de mérito pela Corte de Contas. O conselheiro ainda pontuou que é cedido ao gestor, a retificação e republicação do edital, no sentido de estabelecer critérios objetivos acerca da possível execução da proposta.