Filhotes de uma cadela foram encontrados mortos no bairro Candeias, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os cachorrinhos, que eram cuidados por uma protetora de animais, desapareceram na segunda-feira (17) foram encontrados na terça (18) com ferimentos no pescoço. A estudante Rivanda Bacelar é protetora de animais há quatro anos. Ela já resgatou diversos cachorros nesse período. No início de outubro, a protetora encontrou uma cadela com nove filhotes em um terreno baldio. Rivanda Bacelar levou os animais para uma casinha e cuidou deles. “Eu passei com a minhas duas cachorrinhas passeando no local e escutei esses animais chorando, gritando mesmo. Eu percebi que eram filhotinhos e a mãe estava distante olhando para eles, latindo, porque eu estava me aproximando”, disse a estudante. “Eu pedi para duas pessoas resgatarem esses animais e coloquei em uma casinha que já existia nessa localização, inclusive feita por pessoas que moram aqui”. Rivanda alimentou a mãe dos filhotes durante duas semanas. Três vezes ao dia ela ia ao local, levava comida para que a mãe dos cachorrinhos tivesse condições de amamentar, mas na segunda-feira cinco animais sumiram durante o dia e quatro a noite. O vigia do condomínio encontrou três filhotes com cortes no pescoço, dois deles em uma área de mata e outro na pista. "Os outros eu não sei o paradeiro, mas forte chances de que foram mortos infelizmente também da mesma forma", disse a cuidadora. Segundo Rivanda Bacelar, imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que os animais de rua se aproximaram do local onde os filhotes estavam no momento em que eles desapareceram. A suspeita é de que eles tenham sido mortos por outros cachorros. Rivanda Bacelar afirmou que cuidadores fazem um trabalho importante na comunidade, mas sem o suporte do poder público fica impossível solucionar a situação. “Estamos exaustos, cansados estamos adoecidos emocionalmente, fisicamente, financeiramente porque a gente tira do próprio bolso uma fortuna para alimentar diversos animais. Levantamos de manhã pensando neles e dormimos também pensando neles”, desabafou. De acordo com o G1, a prefeitura local ainda não se manifestou.
Na Rua Ruy Barbosa, no Bairro Novo Brumado, em Brumado, uma boca de lobo mal instalada tem causada prejuízos para quem circula no local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Marcos dos Santos disse que todo carro que passa na via engancha na boca de lobo, que está mal colocada. Ele pediu que o poder público tomasse providências urgentes para corrigir o problema. “A boca de lobo cede e o carro engancha. A gente sempre ajuda a desenganchar”, relatou. O tráfego de veículos no local é intenso e o problema tem afetado os motoristas.
Por volta de 19h30 desta quarta-feira (19), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foi solicitada para averiguar uma tentativa de homicídio na Rua 2 de Julho, no Bairro Mercado, em Brumado. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a polícia constatou que o autor havia fugido. Em seguida, dirigiu-se até o Hospital Municipal, para onde a vítima tinha sido levada. A família então informou aos policiais que o autor estava nas adjacências da unidade de saúde. Com isso, a guarnição retornou ao local e conseguiu localizar o indivíduo, sendo este conduzido para a delegacia para adoção das medidas cabíveis.
A cerimônia de preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições aconteceu nesta quarta-feira (19), no Fórum Eleitoral de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Ígor Araújo, explicou que, neste momento, as urnas são transitadas para o segundo turno de modo a reconhecer os candidatos que estão aptos para votação. “É um procedimento que segue a mesma dinâmica do primeiro turno. Ele tem etapas de auditoria e verificação de integridade dos sistemas para garantir que tudo ocorrerá de modo transparente, justo e liso e que nossos eleitores terão as suas vontades respeitadas através das urnas”, destacou. Araújo disse que a expectativa é que, nesse segundo turno, a votação transcorra mais rapidamente, tendo em vista que há apenas os cargos de presidente e governador para escolha do eleitor. No primeiro turno, foram cinco cargos em disputa. “Cada eleitor deve demorar cerca de 1 minuto na cabine de votação”, estimou. Doze técnicos de urna, além da equipe do cartório, participaram da cerimônia, que pode ser acompanhada por qualquer pessoa interessada.
Uma mãe da cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, denunciou nesta quarta-feira (19) que seus três filhos foram proibidos de entrar na escola onde estudam na comunidade de Barra do Bernardo, zona rural do município. Segundo disse ela para a Rádio Portal FM, a proibição ocorreu depois de não comparecer às reuniões realizadas pela unidade. A mesma alegou que não tem comparecido às reuniões de pais e mestres porque tem síndrome do pânico e ansiedade e não se sente bem em ambientes com muitas pessoas. Mesmo com a interferência do Conselho Tutelar, a direção da unidade não teria aberto mão de liberar a entrada dos alunos sem que os pais compareçam à escola. Em comunicado, o órgão disse que esta é a medida que a escola encontrou para que os pais participem da vida escolar dos filhos. Já a Secretaria de Educação do município informou que o que tem acontecido é que muitos pais estão negligenciando a educação dos filhos, sem qualquer participação na vida escolar das crianças e adolescentes. “O que a escola quer é a presença do pai ou mãe”, declarou a pasta, negando que os alunos estejam sendo proibidos de entrar em sala de aula.
O triciclo elétrico da dona de casa Noélia Guimarães, 72 anos, tem feito muito sucesso nas ruas de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Noélia contou que o veículo é totalmente elétrico, recarregado através de uma bateria. O triciclo custa cerca de R$ 6 mil e pode ser encomendado através da internet ou na Shopping Bike. “Tem uns dois meses que estou com ele. Facilita muito meu dia a dia. Inventei comprar e está dando certo”, disse. Noélia recomenda o veículo para idosos, cadeirantes e qualquer pessoa interessada em um meio de transporte leve e prático. “É levinha, prática, tem ré, três velocidades... muito cômodo. Estou amando”, afirmou.
Nas redes sociais, o presidente e candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), divulgou que o Trecho II da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), entre as cidades de Caetité e Barreiras, atingiu 58% de execução. São 2,1 mil pessoas trabalhando na obra e 201 km de trilhos implantados. O trecho é construído pelo Governo Federal, através do Ministério de Infraestrutura. “Crescimento para a economia dos municípios por onde a ferrovia passa. Além disso, o empreendimento será um importante corredor de escoamento de grãos do oeste baiano e vetor de desenvolvimento para a região”, escreveu Bolsonaro.
Nesta terça-feira (18), policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) detiveram um homem de 30 anos acusado de fazer ameaças de atentado contra escolas do município de Guajeru, a 63 km de Brumado. As informações acerca do suposto atentado teriam sido compartilhadas em grupos de WhatsApp. Em contato com as unidades de ensino da cidade, os policiais foram informados de que, temendo pela segurança dos alunos, vários responsáveis retiraram os filhos das escolas. Após a denúncia, o suspeito foi localizado e detido. Segundo a polícia, o homem sofre com transtorno psicológicos e se apresentou bastante violento. Ele negou as acusações, mas foi conduzido à delegacia de Rio do Antônio para adoção das medidas cabíveis.
Um homem acusado de espancar a companheira em Barreiras, no oeste baiano, segue procurado pela polícia nesta quarta-feira (19). Marcelo Geovane Rossi, sem idade informada, é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do município após agredir a companheira Beatriz Souza Barreto, de 30 anos. Na última segunda-feira (17), o acusado desferiu vários golpes no rosto e na cabeça da mulher. Após as agressões, a vítima foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e depois encaminhada para o Hospital do Oeste. Ela segue internada na unidade de saúde nesta quarta. Ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a delegada titular da Deam em Barreiras, Marília Matos, informou que já havia uma medida protetiva em favor da mulher, já que o homem era conhecido por ter um temperamento agressivo. “Em junho deste ano, ela relatou o caso e foi autorizada uma medida protetiva em favor dela. No entanto, houve um pedido dele [acusado] de que ela retirasse o pedido, situação que foi até feita por ela, mas não autorizada pela Justiça”, relatou a delegada. Ainda segundo a delegada, o foragido também já teve problemas com um irmão, com registro na polícia por ameaças, o que explicaria o comportamento agressivo. O espancamento cometido na segunda ocorreu na frente de um filho do casal, de oito anos.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a secretária de meio ambiente de Dom Basílio, Edite Caíres, se pronunciou a respeito do incêndio registrado no local destinado ao descarte de lixo no município (veja aqui). No documento, a prefeitura reiterou o compromisso com a gestão adequada dos resíduos sólidos e destacou que faz parte dos planos da secretaria o investimento em políticas públicas de educação ambiental e ampliação dos espaços de infraestrutura para adequação do aterro sanitário. Sobre o incêndio, a secretária disse que as denúncias da queima irregular de resíduos têm sido recorrentes e que essas ações estão sendo causadas de maneira criminosa. “Mediante as denúncias que chegaram à secretaria cautelosamente respeitando os trâmites legais e exercendo o seu poder de polícia ambiental, tem investigado quem é o agente causador de tal dano. Existem suspeitas, porém, ainda não identificado”, informou. O foco de incêndio foi controlado e uma equipe da prefeitura está realizando adequações no terreno para melhor atender o despejo de lixo urbano que é depositado diariamente no local. Diante do fato, a prefeitura garantiu que os agentes ambientais seguirão com os processos investigativos até que sejam identificados os infratores, contra os quais serão abertos os procedimentos administrativos cabíveis na esfera municipal e criminal, com as devidas sansões penais.
A Câmara de Dirigente Lojistas (CDL) acaba de divulgar uma nova relação de vagas de emprego em Brumado. Desta vez, há vagas para esteticista com salário de R$1.212,00 + plano odontológico + comissão. Os requisitos são estar cursando ou ser formado (a) na área. O período de trabalho é de segunda à sexta, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Também há vagas para estágio em vendas e atendimento. É preciso estar cursando nível médio, técnico ou superior. O salário é de R$ 550. As atividades consistem em atendimento e utilização de sistemas informatizados. O período de estágio é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Para estágio como repositor/estoquista, é necessário estar cursando nível médio, técnico ou superior. O salário é de R$ 550 e as atividades consistem em controle de estoque, atendimento e reposição de mercadorias. O período de atuação é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 13h às 18h. Por fim, para estágio como auxiliar administrativo, é preciso estar cursando nível médio, técnico ou superior. A bolsa estágio é de R$ 660. As atividades incluem auxiliar de sala, auxiliar de disciplina, aplicação de provas e atendimento geral. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h (flexibilidade de horário). Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] com o assunto “nome da vaga”. Maiores informações (77) 99864-5069 - WhatsApp.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Cayres, recomendou ao prefeito Nilo Coelho (UB) e ao secretário de saúde de Guanambi, a 141 km de Brumado, que estabeleçam um cronograma para a implantação de três centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento de pessoas com deficiência física e auditiva. A previsão está na Lei Municipal 1.325/2020, que criou o programa de reabilitação da pessoa com deficiência física e auditiva no município. A recomendação deu um prazo de 30 dias para que o Município estabeleça o cronograma e de 20 dias para que notifique o MP acerca das providências adotadas. Foi recomendado ainda que seja cumprida a previsão legal de disponibilizar, em cada centro, as modalidades adequadas ao tratamento de reabilitação. Cada unidade deverá dispor de equipe médica especializada, com médicos especialistas em clínica geral, neurologia e neuropediatria, além de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) defendeu a eleição de ACM Neto (União Brasil) para o Governo da Bahia. Segundo o gestor, consagrar Neto vitorioso no segundo turno das eleições é vital para Brumado. “Povo de Brumado e da Bahia, é muito importante o momento que vivemos para nós sufragarmos o nome do próximo governador do Estado. Lembrando que, para Brumado, é vital que Neto seja eleito”, defendeu. No vídeo, Vasconcelos acusou o atual governador, Rui Costa, de perseguir o município durante os oito anos de seu mandato, sobretudo no saneamento, no abastecimento de água, na educação e na saúde. “Sabemos que toda Bahia vem sofrendo, mas Brumado de forma especial. Precisamos dar continuidade a um governo próspero, capaz de tirar Brumado e a Bahia da situação que nos encontramos. Povo de Brumado, vamos votar em Neto, povo da Bahia, vamos libertar a Bahia”, completou.
Alunas do Colégio da Polícia Militar (CPM) de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, acusam um instrutor de abuso sexual. A denúncia foi divulgada no BATV nesta terça-feira (18). De acordo com a denúncia, um Tenente da Polícia Militar, que atua no colégio como instrutor, teria usado de sua posição de poder para abusar de alunas, todas por volta de 12 anos. Conforme relatado pela mãe de uma das adolescentes, ele teria usado da patente para intimidar as jovens. Os abusos teriam sido praticados contra, pelo menos, 10 adolescentes, há cerca de 3 meses, quando os pais das meninas tomaram conhecimento. Alguns registraram a ocorrência junto à Polícia Civil. Todas as salas do colégio possuem câmeras de segurança, mas a da sala onde os abusos teriam acontecido estava com problema e não registrou a situação. O diretor do Colégio, Coronel Selmo Luiz, afirmou que foi feito um trabalho na tentativa de recuperar as imagens, porém sem êxito. Ele também garantiu que a falta das imagens não invalida as acusações feitas contra o policial militar, que foi afastado do colégio. O Ministério Público Estadual está acompanhando o caso e informou que vai pedir a abertura de um inquérito para averiguar as denúncias.
Professora, compositora e embaixadora da cultura, a brumadense Sílvia Mello viajará novamente a Portugal para, segundo ela, levar a cultura de Brumado, da região sudoeste e da Bahia ao 8º Encontro de Cultura Lusofanos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Mello disse que o seu conto Laila, que faz parte da antologia Vozes Portuguesas, será premiado no evento como o melhor texto da coletânea. “Também o destaque cultural, que é da Academia de Letras, e o Prêmio José Saramago”, contou. Premiada em diversos segmentos, nacional e internacionalmente, Sílvia levará na bagagem a Bandeira de Brumado, que recebeu das mãos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e do secretário municipal de educação, João Nolasco. A bandeira será entregue diretamente ao presidente do Núcleo Acadêmico de Letras, Diamantino Bartoli. A premiação acontece no dia 27 deste mês, na cidade de Leiria. “Quanto mais consigo projeção não é pra mim, é pra minha terra e os nossos artistas”, declarou.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que apura um novo caso de suposto assédio eleitoral praticado por empresário do setor do agronegócio do oeste da Bahia. Um dos crimes investigados é uma orientação para que funcionárias colocassem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição. De acordo com o MPT, o órgão instaurou inquérito na segunda-feira (17) e deu dois dias para manifestação da defesa do ruralista. Foi identificada a circulação de áudios em redes sociais nos quais ele confessa uma série de atos ilegais envolvendo a coerção de trabalhadores a votar em determinado candidato à Presidência. O MPT também expediu recomendação para que ele imediatamente se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais. Este é o segundo caso materializado por meio de provas que o MPT investiga nas eleições de 2022 no oeste baiano. A região é conhecida pela forte atividade de produção de commodities agrícolas e concentra propriedades rurais com intensa produção de grãos. Outros seis casos também estão sob análise do órgão, que contabiliza somente na Bahia nove denúncias de assédio eleitoral. De acordo com o MPT, no país esse número atingiu, nesta terça-feira (18), a marca de 419 casos, em um volume muito maior do que na última eleição presidencial, que ficou em 212. No novo caso em que o MPT atua, o empresário ainda é apontado como autor de áudio compartilhado largamente em redes sociais no qual conclama empregadores a “pôr para fora” quem não votar em determinado candidato, prática ilegal que ele confessa no áudio ter praticado. A procuradora Carolina Ribeiro, que atua no caso, também encaminhou ofício ao Ministério Público eleitoral com o relato dos fatos para que possa também adotar as medidas cabíveis. Apesar de ter que ser concedido o prazo, o MPT informou que já prepara modelo de termo de ajuste de conduta a ser apresentado ao autor das declarações ilegais para que seja negociado logo na primeira audiência.
Por ocasião da campanha Setembro Amarelo, de prevenção e combate ao suicídio, que é promovida ao longo de todo ano, a psicóloga Fátima Guenes disse que, com o passar dos anos, a problemática tem se tornado cada vez mais grave. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guenes convocou as pessoas a fazerem uma reflexão sobre a importância da questão e de se debater o assunto, incentivando a valorização da vida. “A proposta da campanha é justamente despertar nas pessoas ações para valorização da vida. No Brasil, se comete muito suicídio, várias questões levam para essa possibilidade e a campanha busca valorizar a vida”, destacou. Guenes explicou que, em muitos casos, a depressão leva ao suicídio e é preciso agir preventivamente. Há poucos dias, um estudante do Ifba tirou a própria vida e deixou uma carta de despedida que comoveu a comunidade. A psicóloga avaliou que a carta era um pedido de socorro e que, infelizmente, ninguém com maior sensibilidade pode agir para impedir o ato, que exigiu planejamento. “Será que não é hora de nós, enquanto sociedade, termos relacionamentos mais profundos e significativos? Quando alguém está muito feliz ele sinaliza. No caso de uma depressão, as pessoas deveriam prestar mais atenção porque o depressivo também dá sinais. Precisamos abrir nosso coração para estarmos com os adolescentes sem sermão, com uma comunicação genuína, sem preconceitos”, alertou. Por fim, Guenes pediu que o suicídio deve ser combatido com mais abraços, atenção e empatia, desde o seio da família à escola.
Na noite deste terça-feira (18), um incêndio de grandes proporções foi registrado nas proximidades da Barragem de Ceraíma, zona rural da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Corpo de Bombeiros está no local tentando apagar as chamas, que estão se alastrando rapidamente. O fogo já chegou próximo à pista que dá acesso à barragem, bem como aos fundos de casas localizadas na região. Devido as chamas, moradores tiveram que abandonar suas residências. Os fortes ventos ajudam a alastrar o fogo. Muitas pessoas passaram mal com a quantidade de fumaça.
Com apenas 1 ano, o pequeno Bryan Loran Gomes dos Santos já passou por 19 cirurgias em razão de complicações provocadas pela hidrocefalia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a mãe de Bryan, Isabela Pinto Gomes, disse que o filho terá de passar por uma nova cirurgia, mas está dependendo de uma vaga na UTI no Hospital Municipal de Itabuna para realização do procedimento. A válvula colocada no cérebro da criança entupiu e a cirurgia visa drenar o local. “Temos que esperar”, lamentou. Vivendo em um kitnet na cidade, a família tem passado por inúmeras dificuldades para se manter fora e pagar as despesas com o tratamento do filho. Segundo Isabela, o menino precisa de fralda, leite e lenço umedecido. “Quem puder ajudar com dinheiro tá bom também”, pediu. As doações podem ser feitas através da chave Pix: 77999369171 (celular) ou, pessoalmente, na Rua Virgílio Ataíde, nº 60.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb) conseguiu ganhar na justiça o direito trabalhista de um agente de trânsito que atua na Superintendência Municipal (SMTT). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, explicou que o agente é frequentador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que, por doutrina, guarda os sábados, ou seja, não trabalha nesse dia. Jerry disse que, na época que o agente procurou o Sindsemb, o órgão tentou negociar amistosamente com o Município, porém sem êxito. “Nos restou entrar com uma ação e, graças a Deus, tivemos êxito a favor desse agente de trânsito”, afirmou. Assessor jurídico do sindicato, José Bento frisou que o respeito à liberdade religiosa tem que ser prioridade e uma garantia fundamental no país. “O Estado é laico e não vai dar prevalência a nenhum tipo de religião, mas as pessoas que estão sob esse Estado têm o direito à liberdade religiosa e isso tem que ser respeitado pelo Poder Público”, destacou. O agente em questão acredita que a recusa da administração em fazer uma escala diferenciada tenha a ver com perseguição política, uma vez que o mesmo já se posicionou em alguns momentos contrários à atual gestão.
Na noite desta segunda-feira (17), representando a comunidade do Bairro São Félix, os desportistas Sandro Muniz e Osmar Santana Júnior usaram a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado para cobrar do Município mais investimentos na construção de áreas para prática de esportes. Ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que, desde 2015, a praça esportiva da localidade foi interditada para realização de uma reforma. Somente depois de 8 anos, um representante do Executivo esteve no local devolvendo o equipamento à comunidade. “A periferia está carente de uma praça esportiva”, cobrou. Os desportistas ainda relataram que os moradores não possuem um campo adequado para prática de futebol, visto que o que havia na comunidade foi anexado à Escola Municipal Idalina Lobo. Segundo Muniz, o campo foi palco de diversos campeonatos ao longo de 20 anos. “Estamos sem área de esporte para nos divertir. Perdemos o campo. Agora, o campo é da escola”, lamentou.
Na tarde de segunda-feira (17), policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) cumpriram um mandado de prisão em desfavor de um homem que não realizou o pagamento de pensão alimentícia. Um oficial de justiça, juntamente com os policiais, participou da ação no Bairro Irmã Dulce, em Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, após ser encontrado em casa, o homem foi conduzido à delegacia local para adoção das medidas cabíveis.
Cento e vinte comunidades da zona rural de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, têm recebido água em carros-pipa por causa da escassez de chuva. A prefeitura da cidade decretou estado de emergência em 11 distritos do município. De acordo com o G1, o decreto autoriza medidas como a implantação de 16 carros-pipa, que são abastecidos três vezes ao dia, para levar água para cerca de 16 mil pessoas, que moram nessas 120 localidades. O documento é válido por 180 dias. A escassez atinge a região desde 2015 e a chuva que caiu durante esse período não foi suficiente para recuperar os estragos para o pasto, a pecuária e o consumo humano, causados ao longo destes sete anos de estiagem. Algumas localidades de Vitória da Conquista já registram falta de água potável. A Defesa Civil do município emitiu um parecer técnico, que mostrou que 85% da cidade está localizada em região do semiárido. De acordo com esse documento, essa situação faz com que, com a falta de chuva, cresça a chance de faltar água potável na zona rural do município. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), não há previsão de chuva em Vitória da Conquista para os próximos dias.
Na sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, relativa a irregularidades em um pregão, realizado no exercício de 2018. Ao final do voto, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$ 1 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o denunciante apontou que no Pregão Presencial nº 033/2018, que tinha como objetivo “contratação de empresa especializada para perfuração, limpeza e venda de equipamentos de poços artesianos” – no valor estimado de R$527.502,52 – apresentava falhas como: a escolha pela forma presencial do pregão, em detrimento ao eletrônico; inexistente de análise de economicidade; má formação do preço de referência e restrição da competitividade, em razão de exigências ilegais para a habilitação dos licitantes. O conselheiro Nelson Pellegrino observou que, como ressaltou o Ministério Público de Contas, a partir da análise dos autos, não constava no processo justificativa que priorizasse o formato presencial ao eletrônico. O relator lembrou que “a ausência de exposição do motivo da escolha do procedimento licitatório viola, também, o princípio da transparência, uma vez que não houve publicidade da justificativa da escolha”. Examinando a pesquisa de preços e análises de economicidade, o relator citou manifestações do Tribunal de Contas da União que estabelecem e traçam a melhor identificação ao preço de referência. Concluiu afirmando que “o gestor deve lançar mão de todas as ferramentas possíveis para a avaliação do preço, conforme preconiza os precedentes”. Observadas tais desvios, o conselheiro admitiu a necessidade de punição com aplicação de multa, em razão da violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme da Costa Macedo, opinou pela procedência da denúncia, e recomendou a aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.