Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu, nesta sexta-feira (07), um homem de 31 anos, acusado de agredir a sua namorada, uma mulher de 18 anos, no bairro Irmã Dulce, em Brumado. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegar ao local, a guarnição encontrou a vítima desesperada com seu filho no colo. De acordo com a vítima, seu companheiro havia lhe agredido com diversos golpes de faca. A mulher informou que está com o homem há cerca de 5 meses e o seu filho é de um antigo relacionamento. O agressor, tentou esconder a faca utilizada no crime, mas a PM conseguiu interceptou. O homem já tinha outras passagens pela polícia por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi preso e está à disposição da justiça.

Os crimes de violência doméstica estão entre os que mais cresceram no ano de 2022 em todo país. Pensando nessa realidade, Brumado tem tentado viabilizar a implantação de um Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a delegada Gabriela Garrido, que atua na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Vitória da Conquista, avaliou que o momento é muito oportuno. Para ela, a sociedade deve se empenhar para que o Poder Público perceba que essa é uma necessidade urgente e que é preciso investir em políticas públicas para amparar e proteger essas mulheres vítimas de violência doméstica. “Para que essas mulheres sejam acolhidas, atendidas e estimuladas a denunciar precisamos fazer o aparelhamento para que o serviço adequado seja prestado à população”, enfatizou.

Na quinta-feira (06), em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, na BR-116, policias prenderam um traficante transportando cocaína em um ônibus de viagem. Durante operação de combate ao crime, foi abordado o veículo de transporte de passageiros que fazia a linha São Paulo/Ceará. Foi feita a checagem e consultas de praxe dos ocupantes do ônibus e dentro da bagagem de um dos passageiros foram localizados tabletes de cocaína, que posteriormente somaram 2,750 kg da droga. A droga poderia render quase R$ 500 mil para os criminosos. O homem, que possui 40 anos de idade, admitiu que levaria a droga para Juazeiro do Norte (CE). Disse também que ‘pegou’ a cocaína em São Paulo e ganharia 5.000 reais pelo serviço. O traficante e a droga apreendida foram encaminhados à polícia judiciária para registro do flagrante. A pena prevista para este tipo de crime é de até 15 anos de prisão.

Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na quarta-feira (05) por ter furtado dois carros em diferentes bairros na cidade de Brumado. Segundo a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o primeiro furto aconteceu na Avenida Coronel Santos. O suspeito aproveitou que a vítima deixou a chave na ignição e furtou o veículo. Ainda segundo a PM, quando atendia a ocorrência, a guarnição foi informada que o veículo havia sido abandonado no bairro Irmã Dulce. De acordo com a PM, durante a recuperação do veículo, o criminoso já havia furtado outro carro no Bairro São Félix e fugido em alta velocidade. Em abordagem policial, ele foi detido e reconhecido pelas vítimas. Os veículos recuperados foram um Volkswagen Parati e um Ford Fiesta. O suspeito foi preso em flagrante e está à disposição da justiça. Os veículos foram devolvidos aos seus proprietários.

O famoso Forró do Sítio Novo em Brumado já tem data marcada para este ano e promete trazer muita animação aos festeiros de plantão. O evento acontecerá no dia 03 de junho e contará com a presença de duas grandes atrações: Edigar Mão Branca e Mastruz com Leite. Edigar Mão Branca, conhecido como o “farejador de festa”, confirmou sua presença no evento e promete fazer todos dançarem ao som de muito forró e arrastar o pé. Já a banda Mastruz com Leite, que é uma das grandes referências do forró no Brasil, é a primeira atração confirmada para o Forró do Sítio Novo. A festa é uma das mais esperadas na região e a expectativa é de que mais atrações sejam confirmadas em breve. Com muita animação e forró, o evento promete ser um sucesso e trazer uma atmosfera de alegria e descontração para todos que participarem. Fique atento às novidades e garanta já o seu ingresso para o Forró do Sítio Novo.

Em Brumado, o Seu José Aparecido é cliente do Armazém do Criador há mais de 15 anos. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que, além do atendimento diferenciado, os produtos vendidos no local são muito bons. Na loja, Seu Aparecido encontra tudo que precisa para a lida na lavoura, bem como todas as orientações sobre como utilizar os produtos adquiridos. “Eles [os atendentes] tem paciência de atender a gente com educação. Pra mim aqui é nota mil”, afirmou. Em sua propriedade rural, Aparecido planta maracujá e maxixe. Por isso, está sempre no Armazém do Criador em busca de defensivos agrícolas e todas as alternativas viáveis para melhorar a sua produção. Faça agora mesmo uma visita ao Armazém do Criador, que fica localizado na Avenida Antônio Mourão Guimarães, 514, no Centro, e encontre tudo que você precisa no segmento. O telefone é (77) 3441-6188.

Em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) possui uma ampla atuação e uma demanda muito grande. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a delegada Gabriela Garrido informou que, só no ano passado, foram registradas cerca de 1,8 mil ocorrências na unidade. Neste ano, os casos continuam em alta. Segundo Garrido, mesmo com um número grande de subnotificações, a presença de uma delegacia especializada incentiva as mulheres a denunciarem. “A delegacia especializada traz um conforto para a mulher porque, na Deam, ela terá o atendimento de pessoas que foram preparadas para esse tipo de serviço. Ela não vai receber comentários repressivos e nem desestimulantes para registro da ocorrência”, destacou. A delegada disse que, infelizmente, na ausência de uma delegacia especializada, ainda existe muito machismo e, por isso, a necessidade de um treinamento específico para os servidores que atendem mulheres vítimas de violência de gênero.

A Voe Pass informa que a partir do dia 09 de maio de 2023 irá operar uma nova malha aérea, que contará com novas operações e frequências, entre as cidades estão São José do Rio Preto (SP), Ribeirão Preto (SP), Guarulhos (SP), Vitória da Conquista (BA), Barreiras (BA), Salvador (BA), Brasília (DF), Araguaína (TO) e, no estado do Amazonas, nos municípios de Tefé, Barcelos, Manicoré, São Paulo de Olivença e Santa Isabel do Rio Negro. A companhia ressalta a importância da continuidade de suas operações no Aeroporto de Congonhas (SP), onde a empresa também cumpre seu compromisso de desenvolver a aviação regional no aeroporto central. “Além da expansão das localidades, também ampliaremos nossos acordos comerciais ligando importantes destinos do nosso interior ao aeroporto mais cobiçado da América Latina”, afirma Comandante Felício, Presidente da Voe Pass. A nova malha terá início em 09 de maio de 2023, exceto os voos de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, que iniciarão em setembro, visando atender ao mercado da pesca, em dois destinos bastante procurados, inclusive por turistas estrangeiros.

Durante a caminhada em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo em Brumado, o projeto Rafa B - Rede de Apoio às Famílias de Autistas de Brumado foi lançado. Ao site Achei Sudoeste, a professora Elianar Guimarães, idealizadora da proposta, explicou que o projeto busca proporcionar qualidade de vida e leveza às famílias de crianças autistas. “O projeto Rafa vem ser o que o próprio nome diz: uma rede de apoio direta. O pensamento é tirar a carga da mãe porque a mãe é que está na linha de frente e é a ela quem cabe a maior responsabilidade”, afirmou. Além do apoio da família, Guimarães frisou a importância de a própria gestão pública acolher essa mãe de criança autista, ajudando a cuidar de quem cuida através de terapia e assistência. “A sobrecarga é muito grande. O projeto Rafa é visionário porque é muito difícil as pessoas terem empatia. O projeto é sobre amor”, reiterou.

Na quarta-feira (05), mais uma reunião do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) foi realizada em Brumado. Na oportunidade, o órgão voltou a discutir o início das atividades do presídio no município. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do conselho, Irenaldo Muniz, enfatizou que a cidade não está preparada para receber uma unidade prisional. Entre as consequências dessa situação, Irenaldo apontou o aumento da criminalidade, o baixo efetivo policial para garantir a segurança da população e o próprio funcionamento do presídio e o crescimento da demanda do poder judiciário. “O reflexo já é pesado para Brumado hoje porque não tem estrutura. O Estado mandou, mas não mandou a estrutura. O Município, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público e o Judiciário estão fazendo das tripas coração pra fazer o presídio funcionar”, afirmou. Nesse sentido, Muniz convocou toda sociedade organizada brumadense para se mobilizar a favor da elevação da 34ª CIPM à condição de Batalhão Regional de Polícia Militar a fim de aumentar o efetivo de policiais disponibilizados para Brumado e região. “De imediato precisamos que esse batalhão seja implantado”, defendeu.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, representado pelo seu presidente, Dorival Barbosa do Carmo (PP), por irregularidades no pregão presencial n°007/2020, que tinha como objetivo a “formação de registro de preços com a finalidade de aquisição futura e eventual de pneus e serviços de conserto, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender a frota de veículos do Consórcio”. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator Fernando Vita, após aprovação do voto, multou o gestor em R$1 mil pelas irregularidades. A denúncia foi formulada pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira, que se insurgiu contra o critério adotado para seleção da proposta vencedora o “menor preço por lote”, uma vez que não foi devidamente justificada a desconsideração do critério “menor preço por item”. Alegou ainda que a exigência de produtos de origem exclusivamente nacional prejudicaria, a seu ver, a competitividade da licitação. O conselheiro pontuou que a exigência inscrita no instrumento convocatório no sentido de fornecimento dos produtos apenas de fabricação nacional representa indevida restrição ao caráter competitivo do certame, violando o art. 3ª da Lei n° 10.520/02. No entanto, também sinalizou que não se confirmou como irregularidade a adoção do critério de julgamento de menor preço global por lotes, apontada como improcedente. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência parcial da denúncia, com devida aplicação de multa e pela anulação da licitação. Cabe recurso da decisão.

Em Macaúbas, a 199 km de Brumado, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada acerca de um possível caso estupro de vulnerável. Na localidade informada, a guarnição foi comunicada que o fato teria acontecido na noite de quarta-feira (05). Um lençol ensanguentado foi encontrado pelos policiais e o suposto autor estava escondido no matagal próximo à residência. Após buscas, o mesmo foi localizado. Ao ser indagado pela equipe policial, confirmou ter praticado o ato sexual com a menor. Diante do relato, a guarnição informou ao Conselho Tutelar para fazer o acompanhamento da menor até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O suposto autor foi conduzido à delegacia de Macaúbas para adoção das medidas legais cabíveis.

Através de publicação no Diário Oficial, a prefeitura municipal de Aracatu, a 36 km de Brumado, decretou situação de emergência nas áreas da cidade afetadas pela estiagem. Todos os órgãos municipais estão autorizados a atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário, inclusive com a convocação de voluntários. A medida leva em consideração a não ocorrência de chuvas entre os meses de setembro de 2022 e março de 2023 e que, na zona rural, mesmo após chuvas esparsas, a água está imprópria para o consumo humano. Nas comunidades rurais, o abastecimento está sendo mantido através da Operação Carro Pipa. O decreto é válido por 180 dias.

Um homem foi preso em flagrante e 111 kg de drogas foram apreendidos nesta quarta-feira (5), na zona rural da cidade de João Dourado, no norte da Bahia. A informação é da Polícia Civil. A prisão e apreensão ocorreram durante a Operação Medrado, realizada pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), pela Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada) e pela delegacia do município. De acordo com o coordenador da 14ª Coorpin, delegado Ernandes Reis, as drogas estão avaliadas em R$ 700 mil. No local, conhecido como “quartel” do tráfico de drogas, foram encontrados 100 quilos de maconha divididos em 41 tabletes prensados e 51 sacos a granel, além de 11 tabletes de cocaína, com alto grau de pureza. “É uma organização liderada por uma família. Após meses de trabalho investigativo e em continuidade à operação que já realizou mais de 30 prisões de integrantes do grupo, o local onde eles armazenavam as drogas foi localizado”, explicou Ernandes Reis. O homem preso foi interrogado e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Ministério Público resultou no cumprimento de mandados de prisão contra dois homens indiciados pela Polícia Judiciária e denunciados pelo MP sob a acusação de praticarem os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, informou que um dos indivíduos já estava preso. “A Polícia Militar conseguiu encontrar a pessoa solta pela manhã, cumpriu o mandado de prisão preventiva, e a Polícia Civil foi ao presídio na parte da tarde cumprir o outro mandado”, relatou. Segundo o delegado, todas as instituições, cada uma dentro de sua competência, uniram esforços para dar as respostas necessárias às investigações. Os indivíduos são ligados ao crime organizado em Brumado e representam uma baixa importante para o tráfico de drogas.

Os vereadores Santo Batista de Almeida (PSD), o Santão, e Laiston Liberato Correia (PSD), denunciaram a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o sucateamento do Hospital Municipal de Lagoa Real. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, os parlamentares disseram que remédios básicos para diabetes e hipertensão estão em falta nas unidades de saúde da cidade. Em vistoria nos locais, Batista falou que a situação é lamentável e, infelizmente, já perdura há algum tempo. “Há um descaso da administração na saúde de Lagoa Real. A Policlínica de Saúde de Guanambi que sustenta a saúde em Lagoa Real. Essa é a realidade”, apontou. No que se refere ao sucateamento do hospital municipal, Batista disse que se trata de descaso e incompetência da atual administração. “Um total descaso”, concluiu.

Policiais civis fizeram buscas, com uso de cães farejadores, na casa do vereador Valdinei Caires (PP), investigado pelo sumiço de Beatriz Pires da Silva, de 25 anos, desaparecida desde 11 de janeiro deste ano. A ação foi feita nesta quinta-feira (6), na cidade de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, mas a jovem não foi encontrada. A Polícia Civil informou que não poderia divulgar mais detalhes sobre a ação, para não atrapalhar as investigações. Beatriz Pires sumiu quando estava grávida de seis meses e tem um filho de 2 anos. Ela foi vista pela última vez ao entrar no carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. De acordo com a delegacia da cidade, o veículo costuma ser usado pelo vereador Valdinei Caires. Após o desaparecimento da filha, a mãe de Beatriz, Célia Pires ficou responsável por cuidar do neto. A criança, de acordo com a mãe de Beatriz, apesar de muita nova, tem apresentado mudanças de comportamento depois que a jovem não foi mais vista. Antes de desaparecer, a jovem teria comentado com a mãe que faria uma viagem com o pai do filho dela. No entanto, a família não sabe quem é o homem, já que a identidade dele nunca foi revelada por Beatriz. “Quando eu perguntava quem era [o pai do filho de 2 anos], ela dizia que não ia complicar ninguém, porque a pessoa tinha muita confiança nela e ela não ia complicar. É tanto que agora, que ela está grávida de seis meses, eu voltei a perguntar e ela disse que não ia complicar”, explicou ao G1. “Aí eu falei: 'Já que você não quer me contar quem é, me diga ao menos se é o mesmo pai?' E ela disse que sim. Ela tinha comentado antes, que ele queria que ela fizesse um aborto desse segundo bebê, que era menino também”.

Nessa véspera do feriado de Sexta-Feira da Paixão, muitos brumadenses compareceram à feira livre para comprar o tradicional peixe para o almoço de amanhã (07). Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Márcia falou que o produto está muito caro. “Cinco pedacinhos de peixe, a corvina, a trinta conto. Muito caro, era pra estar mais barato”, reivindicou. Mesmo com a alta nos preços, as donas de casa não abriram mão de adquirir o alimento. “Ou você compra ou deixa de comer o peixe na Semana Santa”, falou Mônica. No local, os feirantes afirmaram que, apesar das reclamações, as vendas têm sido muito boas e a expectativa é a melhor possível. “Estamos quase no final, só o camarão que subiu um pouquinho”, frisou Dão. Na feira, há oferta de variados tipos de peixes para todos os gostos.

A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado) iniciará à meia noite da próxima quinta-feira (06) a Operação Semana Santa. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, coordenador da assessoria da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), informou que o objetivo da ação é reduzir o número de acidentes comparado ao mesmo período do ano passado e evitar, principalmente, mortes na estrada. Farias disse que a PRE espera um aumento de até 20% no fluxo de veículos nas rodovias. Por isso, alerta os condutores para estar atento aos animais soltos nas vias, ultrapassagens forçadas ou proibidas, falta do uso de capacete e do cinto de segurança, embriaguez ao volante e às condições climáticas. “Um segundo de distração e o motorista pode se envolver em algum acidente. É preciso ter a atenção redobrada. O objetivo é sempre preservar vidas”, destacou. O comando da CIPRv/Brumado reforçará o efetivo em todos os postos da região a fim de aumentar a fiscalização no período. A ação acontece até o dia 10 de abril.

Nesta quarta-feira (05), uma loja de material de construção foi arrombada na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, dois elementos serraram a grade de uma janela do estabelecimento e invadiram o local, que fica no centro do município. Diversos equipamentos, como torneira, discos de corte, furadeiras e parafusadeiras, e uma quantia em dinheiro foram furtados. Ao chegar para trabalhar logo cedo, a dono da loja e os funcionários perceberam o que havia acontecido. As câmeras de segurança do estabelecimento flagraram toda a ação. As imagens podem ajudar na identificação dos criminosos. A queixa foi registrada na Polícia Civil.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, decretou, nesta quarta-feira (5), situação de emergência por causa da estiagem na zona rural. Segundo os especialistas, o município não deve ter grandes volumes de chuva pelos próximos meses. De acordo com o decreto municipal, a situação de emergência foi decretada para os distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. De acordo com o G1, o decreto é válido por 180 dias. A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano de 2022 e primeiros dias deste ano. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca. Conforme informou a prefeitura, a insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte e a ovinocaprinocultura da região. As aguadas se encontram, em sua maioria, com nível baixo. Além disso, as reservas destinadas ao abastecimento humano também estão se esgotando – e, em vários locais do interior do município, há informações de reservatórios que já secaram. Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos – o que corresponde a cerca de 9 mil pessoas que vivem na Zona Rural conquistense e necessitam do fornecimento de água potável. O decreto dá respaldo jurídico para que o Governo Municipal faça a contratação de novos caminhões-pipa com recursos próprios, a fim de complementar a operação e beneficiar, prioritariamente, pessoas idosas e com necessidades especiais, além de comunidades quilombolas. Dos 316 povoados de Vitória da Conquista, apenas 34 recebem água encanada. Os outros precisam dos caminhões-pipas.

Por volta de 17h10 da última segunda-feira (03), militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) apreenderam drogas no centro da cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Em rondas no local, a polícia percebeu uma movimentação estranha dentro de um bar, onde um cidadão dispensou uma quantidade de drogas. Na revista, foi encontrado o material ilícito: 01 (uma) porção de erva esverdeada análoga à maconha pesando cerca de 350gr; 55gr de substância análoga a cocaína; 01 (uma) balança de precisão; 01 (um) aparelho celular e R$ 04 (quatro) em espécie. O indivíduo foi conduzido para a delegacia de Brumado.

Vem aí uma das maiores festas all inclusive e open bar do interior da Bahia: o Forró do Sítio Novo. O evento acontece no dia 3 de junho, em Brumado. Grandes atrações prometem animar os foliões. A primeira delas já divulgada: é a Banda Mastruz com Leite, que anima os fãs com o seu forró eletrônico desde 1990, com músicas que falam sobre o amor e a cultura nordestina. Não perca a oportunidade de curtir uma noite com muitas comidas típicas e ao som das melhores bandas. O Forró do Sítio Novo é uma experiência autêntica e imperdível para todos os fãs da cultura nordestina. A data para a divulgação das vendas online do primeiro lote está prevista para o dia 10 de abril.

Na noite desta quarta-feira (05), a guarnição de serviço no pelotão de Palmas de Monte Alto, a 177 km de Brumado, foi acionada para averiguar um assalto ocorrido na Travessa Santos Dumont. No local, dois homens foram abordados por três indivíduos armados. Eles levaram um celular e aproximadamente R$ 1.200. Cerca de 10 minutos após o crime, em rondas pela cidade, a polícia localizou os assaltantes na Rua Manoel Rubens Vicente da Cruz Filho, próximo à Escola Monteiro Lobato. Diante dos fatos, foi feita a condução dos mesmos para a delegacia de Guanambi para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi, a 141 km de Brumado, que condenou à pena de três anos de reclusão e pagamento de 53 dias/multa um médico perito nomeado para emitir laudo em processo previdenciário. O perito, em ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teria solicitado vantagem indevida de cunho sexual à filha da parte autora como condição para emissão de laudo médico favorável ao deferimento do benefício requerido. Ao TRF1, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a valoração negativa da culpabilidade do réu, ao argumento de que ele se valeu da “condição de superioridade fática e jurídica” para solicitar vantagens sexuais de pessoa cuja mãe dependia do suporte do INSS para assegurar seus direitos. Já a defesa do réu alegou ausência de provas e pediu absolvição. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal César Jatahy, destacou que o réu foi condenado pelo crime de corrupção passiva, ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público ou equiparado, consistente no uso de cargo público para solicitar ou receber vantagem indevida. “Ainda que tenha ficado comprovado nos autos que a vítima mediata tenha sido hospitalizada após a ingestão de grande quantidade de medicamentos, atentando contra a própria vida, pela narrativa da própria vítima e da informante ficou claro que a atitude daquela decorreu do seu medo/receio em relação à reação de seu esposo ao tomar conhecimento dos fatos e não propriamente do fato delituoso”, concluiu o relator. Por unanimidade, o colegiado decidiu realinhar a pena, dando parcial provimento à apelação do MPF para valorar negativamente o vetor culpabilidade e parcial provimento ao recurso da defesa para excluir a valoração negativa das consequências do crime.