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Professora na expectativa pela inclusão da língua de sinais na grade curricular em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), dispõe sobre a inclusão da disciplina Língua Brasileira de Sinais (Libras) como componente da grade curricular nas escolas públicas municipais de Brumado (veja aqui). A proposta foi apresentada na Câmara Municipal nesta segunda-feira (24). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora de Libras no Ifba/Brumado, Kátia Kelly, avaliou que toda proposta que busca garantir inclusão é sempre benéfica, visto que, do seu ponto de vista, a sociedade precisa ter um olhar sensibilizado para causa e lutar por acessibilidade em prol da comunidade surda. A professora defendeu, nesse sentido, que quanto mais cedo as crianças tiverem acesso a Libras, com mais facilidade elas aprenderão o idioma. Por fim, salientou que a Libras é nossa segunda língua oficial e todos precisam aprender a utilizá-la para garantir a inclusão da comunidade surda, que também precisa estar inserido em todos os meios. “Isso é utilidade pública”, afirmou.

Pássaros nativos da fauna brasileira são resgatados na BR-116 em Jequié Foto: Divulgação/PRF

Nesta terça-feira (25), policiais rodoviários federais faziam fiscalização em frente a unidade operacional de Jequié, na BR-116, quando abordaram um veículo Hyundai/HB20, com placas de Capela do Alto Alegre (BA). Durante os procedimentos de fiscalização, dentro de 4 gaiolas foram encontrados seis pássaros das espécies Azulão, Bigode e Corrupão. Os pássaros estavam confinados em ambiente escuro e sem a ventilação adequada. Dada às circunstâncias, o passageiro de 22 anos assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal dos animais, que seriam levados para o estado de São Paulo. Informou ainda não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente (Lei 9.605/98).

Brumado: Mulher com menopausa precoce consegue na justiça remédio de uso contínuo Foto: Getty Images

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu recurso interposto por uma paciente contra o Município de Brumado e o governo estadual para o fornecimento de medicamento de uso contínuo para a menopausa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A decisão suspende determinação proferida anteriormente pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Brumado, que indeferiu o pedido da mulher. A paciente, de 25 anos, foi diagnosticada com menopausa precoce e falência ovariana prematura. Na ação, ela pediu que o Município de Brumado forneça mensalmente os medicamentos natifa pro (estradiol 1mg neta 0,5mg) e stele gel (estriol), conforme prescrição médica. Na decisão de 17 de abril, o relator da ação, o desembargador Marcelo Silva Britto Relator, estabelece que o Município deverá ofertar os remédios no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00, até o limite de R$ 20.000,00 em caso de descumprimento. Como constam nos autos do processo, a reposição hormonal com as medicações deverá ser feita pela paciente até que ela complete 45 anos - idade média da menopausa fisiológica -, para evitar complicações precoces de menopausa, como osteoporose, fraturas patológicas, doenças cardiovasculares e demências.

Família acusa Estado e Município de negligenciarem paciente idoso em Brumado Foto: Guilherme Carneiro/Achei Sudoeste

Há mais de vinte dias, um idoso de 65 anos está internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, aguardando uma cirurgia no fêmur. Filho do paciente, Guilherme Carneiro contou ao site Achei Sudoeste que o idoso sofreu uma queda em casa no dia 4 de abril, dando entrada no hospital no 5 de madrugada com uma fratura no fêmur. Desde então, conforme relatou, o pai está aguardando a liberação de uma vaga na UTI para realização da cirurgia. “Um dia ele fica na fila de regulação, no outro dia sai e, nesse meio tempo, já fazem vinte dias”, lamentou. Ele alega que o Município e o Estado jogam a responsabilidade um para o outro sem que qualquer providência seja tomada. “Um empurra para o outro. Estamos perdidos e de mãos atadas”, completou. Carneiro disse que o pai tem reclamado de dores, visto que o osso está forçando a pele, e, por conta da idade e de comorbidades preexistentes, ele pode ter a sua vida colocada em risco. A família já entrou com uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) a fim de solucionar a questão.

Livramento, Paramirim, Rio de Contas e Érico Cardoso no combate a incêndios florestais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em uma ação conjunta, os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Rio de Contas e Érico Cardoso, se uniram para prevenir e combater incêndios florestais na região. Representantes das secretarias de meio ambiente dos quatro municípios, as brigadas Gaviões da Chapada (Rio de Contas), Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Livramento de Nossa Senhora), Brigada Florestal de Érico Cardoso, um representante do 7º Grupamento de Bombeiros Militares e um representante das RPPNs locais se reuniram na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas para articular uma série de ações. Durante a reunião, foi definida uma visita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), em Salvador, para buscar parcerias e recursos para a prevenção de incêndios florestais, que são um problema recorrente na região e muito prejudiciais ao meio ambiente.

APLB convida comunidade para participar da 1ª Plenária de Segurança nas Escolas de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (26), a APLB/Sindicato promoverá a 1ª Plenária de Segurança nas Escolas de Brumado. Diretora da delegacia da caatinga na territorial de Brumado, Vanuza Lobo explicou que, na oportunidade, será falado aos educadores sobre o tema segurança nas escolas diante da realidade de violência vivida na atualidade. Ao site Achei Sudoeste, a diretora disse que a agenda faz parte da programação da paralisação nacional da categoria, realizada no mesmo dia. Segundo Lobo, a plenária discutirá os caminhos possíveis para garantir a segurança da comunidade escolar como um todo. Toda população está convidada a participar do evento. Lobo frisou a importância de todos contribuírem com a plenária, haja vista que, conforme pontuou, a violência não está nas escolas, porém ela reverbera e culmina no ambiente escolar. “Essa discussão permeia na família, na religião, nas autoridades, é de todos”, afirmou.

Brumado: Fabrício Abrantes encaminha demandas ao governador Jerônimo Rodrigues Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último dia 18, Fabrício Abrantes (União Brasil) protocolou oficio direcionado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) apontando os macroprojetos que irão alavancar o desenvolvimento local e regional de Brumado. No documento, Abrantes falou sobre a importância do município no cenário estadual e frisou que Brumado carece de obras impactantes para a retomada do seu crescimento. “Apesar da boa vontade dos Governos Estaduais, sobretudo os recentes, a exemplo das obras do esgotamento sanitário, Brumado precisa de obras e benefícios impactantes para a retomada do seu crescimento e estabelecer a sua referência regional que, infelizmente, está se esvaindo ao longo dos anos. Precisamos e vamos mudar essa realidade contado, como sempre, com as parcerias, sensibilidade e visão de futuro dos Governos da Bahia, da República e dos Parlamentares votados em Brumado”, salientou. Entre as principais demandas reivindicadas, estão a implantação do Batalhão da Polícia Militar (BPM), investimentos no Centro Integrado de Comunicação (Cicom), a instalação do Núcleo de Atendimento Especializado da Mulher (Neam), a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, o sistema de esgotamento sanitário da sede e da Vila Presidente Vargas, políticas públicas para despoluição do Rio do Antônio e a construção dos campus universitários da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Coren-BA vai reabrir subseção de Guanambi nesta quarta-feira (26) Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) vai reabrir a subseção de Guanambi, a 141 km de Brumado, nesta quarta-feira (26), às 16h. A solenidade contará com a presença da presidente da Autarquia, Giszele Paixão. A reabertura tem como objetivo ampliar a oferta de atendimento, beneficiando os profissionais de Enfermagem da região. “Estamos trabalhando para expandir a presença do Conselho no interior do estado, buscando prestar um serviço de melhor qualidade para os profissionais da Enfermagem. Esta subseção nunca deveria ter sido fechada, mas foi uma decisão da gestão passada que afetou cerca de 6 mil profissionais de 31 municípios circunvizinhos. Na semana passada reabrimos as subseções de Alagoinhas e Jequié, agora estamos devolvendo a subseção para Guanambi”, destaca a presidente do Coren-BA. Desde o final de outubro de 2022, o Coren-BA reabriu as subseções de Paulo Afonso, Irecê, Alagoinhas e Jequié, além de ter entregue uma nova em Cachoeira e a nova sede para a subseção de Itabuna. A subseção de Guanambi fica localizada no Centro Médico Guanambi, s/n, Rua Rogaciano Francisco de Moraes, Bairro São Francisco, em frente ao Hospital dos Olhos, ao lado do Hospital do Rim.

Estudantes da Uneb protestam em prol da convocação de professores em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) realizaram uma manifestação cobrando a convocação imediata dos professores aprovados no último concurso, aplicado em 2022. Os discentes alegaram que estão prejudicados diante da falta de professores na instituição. Em Caetité, a 100 km de Brumado, a carência de professores tem afetado diretamente o cronograma de aulas. O concurso da Uneb teve seu andamento suspenso por ordem da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a pedido do Ministério Público estadual (MP-BA). O órgão alegou que a instituição realizou o concurso com prazo exíguo para finalização, bem como apontou problemas na identificação das folhas de respostas da prova escrita e para composição das bancas examinadoras. O MP-BA também disse que houve modificações das composições das bancas para algumas vagas durante o período de correção das provas objetivas e adoção irregular do caráter eliminatório da prova de títulos.

Brumado: 34ª CIPM pede apoio da comunidade em denunciar agentes do tráfico de drogas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diante do aumento da violência na cidade de Brumado, a Major Leila, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), pediu a colaboração da comunidade para o combate à criminalidade. Ao site Achei Sudoeste, a comandante disse que a comunidade também é um elemento fiscalizador fundamental para auxiliar no trabalho da polícia. “O sistema de segurança pública não é feito só pela PM. É necessário que todas as instituições se envolvam nesse processo e que a comunidade nos ajude no sentido de informar aos órgãos de segurança sobre movimentação de meliantes, tráfico e o que acontece no seu bairro e na sua vizinhança. Recorremos à comunidade para que ela também sirva de elemento fiscalizador”, convocou. Segundo a Major, esse apoio é suma importância para ajudar a PM com informações que irão embasar as investigações. “Todos temos que estar vigilantes. Precisamos de informações, localização e pessoas que possam nos subsidiar. É importante auxiliar o sistema de segurança na busca desses elementos”, ressaltou.

Quintais agroflorestais transformam a vida de agricultoras quilombolas em Belo Campo Foto: Divulgação/CAR

As agricultoras comunidade da quilombolas do Bomba, do município de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, comemoram a fartura em seus quintais após os investimentos feitos pelo Governo do Estado, via projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Produtiva. Por lá, foram implantados Quintais Agroflorestais com Canteiros Econômicos Irrigados no sistema agroecológico, que combina elementos de agrofloresta com técnicas de irrigação para maximizar a produção de alimentos. Foram R$ 531,9 mil destinados à Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo do Bomba, para a implementação de Quintais Produtivos e Hortas, além de ações de revitalização hídrica, com a implantação de Cisternas Calçadão com capacidade de armazenamento de 52 m³ de água. A ação busca promover a segurança alimentar e nutricional das famílias, pois a produção nos quintais agroflorestais pode garantir o fornecimento constante de alimentos, e a geração de renda e inclusão socioprodutiva, com a comercialização do excedente da produção. No quintal de Sebastiana Luzia, por exemplo, tem tomate, alface, cenoura, beterraba, pepino, limão e feijão, milho, andu, mandioca, melancia, abóbora e muito mais. “A gente não plantava nada. Hoje vemos resultado nas hortas, as plantas estão bem bonitinhas, crescendo e produzindo, por enquanto para nosso consumo. Foi uma mudança grande na nossa comunidade e, sem a cisterna, a gente não teria como molhar nossas plantações, zelo dela como se fosse um filho”.

Brumado: Polícia acredita que detidos com carro de sequestro podem estar envolvidos no crime Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O sequestro que terminou com a morte de Alessandro Borges de Oliveira, 37 anos, o Léo Perninha, na cidade de Brumado começa a ser desvendado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, informou que, neste final de semana, o veículo utilizado no sequestro foi apreendido na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado (veja aqui). O carro possuía restrição de furto e roubo. Segundo o delegado, as pessoas presas conduzindo o veículo são suspeitas de terem envolvimento com o crime. “O mínimo de envolvimento pode ser concreto porque, dias depois do crime, o veículo estar na posse dessas pessoas aponta algum tipo de envolvimento. A Polícia Civil trabalha com essas informações e medidas cautelares serão tomadas”, afirmou.

Nilo Coelho vai fazer tratamento em São Paulo e Nal Azevedo assume prefeitura de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Nilo Augusto de Moraes Coelho (União Brasil), 80 anos, da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, irá se afastar do cargo por 15 dias para fazer um tratamento de saúde em São Paulo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal, 43 anos, vai assumir o comando do Município já nesta terça-feira (25). Coelho já embarcou no Aeroporto Isaac Moura Rocha, em Guanambi, em seu jatinho particular para São Paulo. Um decreto será publicado no Diário Oficial do Município a qualquer momento. Durante esta gestão, Nal já assumiu o governo municipal por cinco vezes. De acordo com pessoas próximas a Nilo, o seu estado de saúde precisa de cuidados e tratamento, por isso se afastará das funções públicas. A depender da conduta a ser adotada pela equipe médica, Nilo poderá se afastar por mais dias ou até renunciar ao cargo.

Prefeitura de Candiba é arrombada e bandido leva equipamentos eletrônicos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A prefeitura municipal de Candiba, a 168 km de Brumado, foi arrombada no último domingo (23) por um homem de 37 anos. Uma funcionária que atua na limpeza do paço municipal identificou que uma janela estava aberta e três monitores de computadores não estavam no local. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o suspeito do crime foi preso nesta segunda-feira (24), na Rua Amazonas, no centro da cidade. De acordo com a prefeitura, o indivíduo furtou três monitores. Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada e encontrou os eletrônicos na casa do suspeito. Para a PM, o homem alegou que passava pelo local, encontrou os objetos jogados no chão e imaginou que seriam para descarte. Segundo ele, não tinha conhecimento de que os eletrônicos seriam produto de furto. Além do furto, vários documentos da administração municipal foram rasgados ou danificados. Na residência do acusado, a PM encontrou uma CPU, um monitor, um teclado, duas caixas de som e um mouse. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Candiba. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Brumado: 'Polícia Militar será mais enérgica no combate à criminalidade', garante major Leila Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A guerra do tráfico fez mais duas vítimas neste final de semana na cidade de Brumado (veja aqui). O aumento desenfreado da violência no município tem assustado a população. Ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), lamentou o duplo homicídio e garantiu que a PM está fazendo todo possível para tentar minimizar essa “guerra”. “Eles [traficantes] resolveram criar esse clima na cidade na tentativa de estabelecer territórios, eles não estão dispostos a terminar a não ser que todos eles sucumbam. No meio dessa desavença está a sociedade e também a Polícia Militar. Não estamos medindo esforços em tentar contornar essa situação”, afirmou. Apesar do aumento do efetivo, a Major disse que a criminalidade tem agido de forma muito estratégica e a polícia terá de agir de maneira mais enérgica e firme para o combate a essa realidade. "Não vamos deixar a bandidagem impune na cidade. Não estamos assistindo nada de camarote", assegurou.

Brumado: Familiares e amigos dão último adeus a tio e sobrinho vítimas da violência desenfreada Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (24), as vítimas do duplo homicídio registrado no último sábado (22), na Rua 2 de Julho, em Brumado (veja aqui), foram enterradas no Cemitério Jardim Santa Inês. José Dias Santos Silva, 60 anos, e Humberto Meira Silva, 32 anos, foram velados na residência da família a apenas 50 metros onde ambos foram alvejados. Sogro de uma das vítimas, Reginaldo Dias disse ao site Achei Sudoeste que o momento é de muita dor e revolta. “Tinha muito amor pelo meu genro, que foi um bom pai e esposo. Minha filha sempre foi só elogios. Infelizmente, sua vida foi interrompida por essa situação. Não só a família está chorando, mas sim toda sociedade de Brumado”, afirmou. 

Brumado: Familiares e amigos dão último adeus a tio e sobrinho vítimas da violência desenfreada Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para Dias, a comunidade está com o coração sangrando por conta dessa tragédia. “Só temos que pedir a Deus que não tenham outros casos assim porque é muita dor mesmo. A morte pra quem fica é muito dolorida. Estamos sofrendo muito”, completou. Por fim, ele cobrou providências da polícia contra a violência para que outras famílias não sofram o mesmo mal. Familiares, amigos e vizinhos se reuniram para o último adeus, que foi marcado por muita comoção e tristeza. Com a tragédia, o número de homicídios em Brumado chega a 10 neste início de ano.

Ambulância de Érico Cardoso se envolve em acidente na BA-148 e cai no Rio São João Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente foi registrado na última sexta-feira (21) envolvendo uma ambulância da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, na BA-148, trecho da cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado. O veículo oficial cedido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), modelo Renault Master, acabou caindo no Rio São João. A ambulância estava submersa e foi retirada do local no último sábado (22) pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com a Polícia Militar, apesar do susto, nenhum dos ocupantes do veículo sofreu ferimentos.

2ª CIPRv divulga balanço da Operação Tiradentes na região de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (24), a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado divulgou o balanço da Operação Tiradentes, realizada durante o feriado prolongado. Segundo a 2ª CIPRv, foram registrados no período três acidentes, um sem vítimas e dois com vítimas em estado grave. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento no número de acidentes. Em 2022, foram registrados dois acidentes, porém sem vítimas. Os acidentes aconteceram na BA-263, na Serra do Marçal, onde houve uma colisão frontal, na BA-148, em Livramento de Nossa Senhora, onde uma colisão traseira deixou duas vítimas em estado grave (veja aqui), e, na BA-262, entre Anagé e Vitória da Conquista, onde houve uma colisão lateral de um caminhão com um carro. Além disso, durante a operação, foram registradas duas ocorrências policiais: na BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé, um veículo foi apreendido por restrição judicial e, em um trecho entre Vitória da Conquista e Itambé, um condutor foi preso por embriaguez ao volante.

Amarildo Bomfim busca inclusão da disciplina de Libras na grade curricular em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB), dispõe sobre a inclusão da disciplina Libras - Língua Brasileira de Sinais como componente da grade curricular nas escolas públicas municipais de Brumado. De acordo com a proposta, as instituições de ensino integrantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) devem garantir às pessoas surdas com deficiência auditiva acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades da educação oferecidas na área de sua abrangência. A formação do professor de Libras, do instrutor, do tradutor e do intérprete deve se dar na forma estabelecida na Regulamentação da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. O Poder Executivo regulamentará o Projeto de Lei no prazo de 60 dias. A proposta será apresentada na sessão desta segunda-feira (24).

BA-148: Acidente em Livramento de Nossa Senhora deixa duas pessoas em estado grave Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite do último sábado (22), um acidente de trânsito foi registrado na BA-148, na altura do km 420, próximo ao povoado de Patos, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local, onde uma moto com placa de Rio de Contas teria colidido na traseira de um veículo de passeio. Houve danos materiais e pessoais. As vítimas, piloto e garupa da moto, foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, em Livramento de Nossa Senhora, e o acidente foi registrado na delegacia de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações da polícia, as vítimas estão em estado grave.

Luís Eduardo Magalhães: Radialista relata agressão e expulsão de palco em show de Pablo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Locutor da Rádio Cultura FM na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, Mário Paradise foi agredido durante um show do cantor Pablo no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Paradise relatou que, na madrugada da última sexta-feira (21), a equipe do cantor Pablo subiu ao palco com quase 2 horas de atraso e, já na contagem regressiva para chamar o artista, ele teve a camisa puxada por dois técnicos da equipe. “Me puxaram do palco aos empurrões e com palavras de agressão verbal. Foi tão constrangedor. Nunca passei por isso em toda minha vida, durante quase 28 anos que trabalho no rádio como apresentador e locutor”, declarou. O radialista disse que quase foi jogado em cima da bateria tamanha a agressividade dos membros da equipe. O cantor apenas presenciou as agressões, assim como as cerca de 9 mil pessoas que estavam no evento. Para Mário, as agressões ocorreram por conta do atraso no show, o que, segundo frisou, é comum de acontecer com a banda. O vídeo com a atitude da equipe viralizou nas redes sociais. Após o acontecido, o radialista registrou um boletim de ocorrência na delegacia local.

Vice-prefeito Édio Continha participa de Encontro de Terreiros de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No sábado (22), foi realizado o 1º Encontro de Terreiros de Brumado e Região, na sede do Terreiro Ilé Alaketú Qde Omi Lodo, no Bairro Dr. Juracy. O evento foi organizado pela União da Juventude Socialista (UJS) e pelo Terreiro Ilé Àse Àlaketú Qde Omi Lodo, coordenado pelo Babalorixá André de Oxóssi. Diversas autoridades fizeram presente no encontro, dentre elas, Tiago Henrique, Coordenador Executivo de Políticas para os Povos de Terreiro da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo da Bahia e Jéssica Silva, estudante de direito e presidente da UJS. Todos os presentes abordaram os temas direito e políticas públicas que visam as garantias e a promoção do respeito as religiões de matriz africana. Presentes também o empresário Fabricio Abrantes e o advogado Guilherme Bonfim. Em sua exposição, o vice-prefeito Édio Pereira da Silva (PCdoB), o Continha, parabenizou os organizadores pela relevância do evento que debateu temas relacionados aos direitos dos povos tradicionais de cultos religiosos de matiz africana e defendeu a importância da organização dos povos tradicionais de terreiros em associações, bem como em espaços de poder político.

Prefeitura de Brumado publica lei para registro e fiscalização da exploração de minério Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na quarta-feira (19), a prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial a Lei nº 1961, de 11 de abril 2023, que dispõe sobre o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do município. De acordo com a legislação, o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, por concessionários, permissionários, cessionários e outros, observarão ao disposto na lei. Os concessionários, permissionários, cessionários e outros que explorem recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, são responsáveis pelo cumprimento das obrigações acessórias de que trata a Lei nº 1961/2023. Os responsáveis pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, localizados no município, ficam obrigados a fornecer, na forma e prazo definidos em regulamento: cópia dos contratos de concessão, permissão, cessão ou outros; dados do processo produtivo e logístico; demonstrativo de cálculos da produção e do valor apurado para incidência das compensações ou participações financeiras; cópia do comprovante de recolhimento das compensações e participações financeiras; entre outros.

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