A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite de sábado (04), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, um homem com quase 26 kg de maconha que estavam dentro de uma mala de viagem. Por volta das 22h45, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus de turismo que saiu de São Paulo (SP) com destino à capital sergipana. Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o ônibus e ao abrirem o compartimento de carga, os policiais sentiram um forte cheiro de droga e acabaram encontrando tabletes de maconha que estavam acondicionados em uma mala na cor azul. Todo o material ilício pesou 25,90 kg. Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder de um homem. Questionado, o passageiro de 29 anos informou aos policiais que estava na rodoviária do Tietê e recebeu uma proposta para fazer o transporte até a Aracaju (SE). Disse ainda que na entrega ganharia 500 reais pelo serviço e as passagens de ida e volta. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem foi apresentado a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista. Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).
Maior cidade do Território do Sertão Produtivo, Guanambi tem um rebanho de 210.395 animais. Uma das principais atividades que movimenta a economia da cidade, a criação de gado é destaque, com 72.390 cabeças. A cidade tem também o único frigorifico licenciado em toda a sua microrregião. Outras atividades também foram registradas na cidade, como 110.638 galinhas, 14.912 porcos, 1.905 cabras, 7.814 ovelhas e 2.736 cavalos, segundo dados oficiais publicados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Agricultura. Segundo divulgado pelo site Achei Sudoeste, a vizinha Palmas de Monte Alto tem o maior rebanho de cabeças de gado da região de Guanambi, com 112.456 unidades. A cidade que mais se aproxima de Palmas de Monte Alto é Riacho de Santana, que mantém a criação de 99.144 cabeças de gado. O rebanho montealtense fica pouco abaixo de cidades destaques da Bahia, como Itapetinga, que tem 140 mil cabeças registradas, e Vitória da Conquista, que tem 133 mil.
A Secretaria de Agricultura em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, viabilizou aos agricultores locais uma capacitação em mecanização agrícola. Ao site Achei Sudoeste, o secretário Fernando Ataíde disse que a capacitação era uma antiga reivindicação das associações rurais do município para melhor instruir os agricultores a lidar com a mecanização no campo e promover/fortalecer o desenvolvimento da agricultura na cidade. Participante do evento, a agricultora Ana Paula relatou que o treinamento é uma novidade muito importante para trazer melhorias para o homem e mulher do campo.
Presidente da Associação Comunitária da Lagoa do Leite, Ana Paula defendeu a participação das mulheres nesse tipo de iniciativa. “Às vezes, as pessoas acham que uma mulher não pode estar participando de uma capacitação como essa, mas lugar da mulher é onde ela quiser”, afirmou. Instrutor da capacitação, Lucas Ataíde explicou que o curso alia a parte teórica e prática para ensinar o agricultor a usar os equipamentos da maneira ideal em suas propriedades, obtendo os melhores resultados.
Na cidade de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, o pagamento dos precatórios da educação será feito em três etapas no ano de 2024. O acordo já foi celebrado com a União e os professores estão na expectativa para recebimento dos precatórios. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Jânio Quadros, Marcos Neri, informou que serão quase R$ 22 milhões em recursos para educação. “A primeira etapa será de 40%, que provavelmente deve cair até meados de maio. Quando começar pagar que vai descontar o ano. As outras duas etapas serão 30%, 30%”, afirmou. Neri explicou que o recurso equivale ao antigo Fundef e todos os professores que trabalharam de 1998 a 2006 terão direito ao benefício desde que provem que estavam atuando em sala de aula no período. O sindicalista acredita que a primeira etapa será paga ainda no início do próximo ano, visto que o acordo já foi celebrado. O sindicato está atento e acompanhamento o processo de pagamento dos precatórios.
O prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), falou a respeito do grande incêndio registrado em área de mata nativa na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que um raio atingiu o cume de uma serra e ocasionou um princípio de incêndio, que se espalhou rapidamente. Mais de 1 mil hectares de mata foram queimados em terras produtivas de café e manga. O prefeito apontou que, além do prejuízo econômico, houve também um grande prejuízo ambiental, visto que nascentes de córrego, árvores nativas da caatinga e animais foram atingidos e mortos. “É uma grande perda. Ficamos muito tristes”, afirmou. Mais de 30 brigadistas estiveram na região ajudando nos trabalhos de combate ao fogo, que já se encontra 99% controlado. No momento, apenas está sendo feito o monitoramento da área afetada para evitar que novos focos de incêndio surjam.
A reinauguração do Fórum da Comarca de Carinhanha, na região do Velho Chico, no sudoeste baiano, trouxe à tona um grave problema que preocupa autoridades e a sociedade. Durante o evento, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT) chamou a atenção de todos os presentes ao denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes no município. De acordo com dados apresentados, em um município com menos de 30 mil habitantes, cerca de 80% das violações que chegam ao judiciário estão relacionadas ao abuso sexual de menores. Chica do PT destacou a cultura do abuso sexual contra os mais vulneráveis na cidade, mencionando a existência de casas de vulneráveis frequentadas por pedófilos. Sua fala provocou surpresa entre as autoridades, levando o desembargador coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, Emílio Salomão Resedá, a enfatizar a necessidade de ação por parte dos conselheiros tutelares. O presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco, comprometeu-se a levar as preocupações da prefeita diretamente ao governador, buscando providências contra a situação.
Na sexta-feira (03), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou um acidente de trânsito na Rua Argentina, na cidade de Igaporã, no sudoeste da Bahia. Uma colisão entre um automóvel Voyage, com placas de Guanambi, e uma motocicleta POP 100, com placa de Carinhanha, foi registrada. Um menor de 17 anos pilotava a moto. Ele foi socorrido pelo Samu 192 para o Hospital Municipal. Já o outro motorista foi liberado juntamente com o seu veículo. O Registro de Acidente de Trânsito (RAT) foi confeccionado.
Na Revitalle, odontologia e saúde, há uma equipe multidisciplinar comprometida em oferecer um atendimento completo e integrado aos pacientes. Na clínica, estão disponíveis dentistas, psicóloga, ginecologista e obstetra, todos unidos em um mesmo propósito: cuidar da saúde e do bem-estar dos pacientes. A Revitalle está sempre em busca de novas formas de aprimorar seu atendimento e oferecer o melhor cuidado possível. Em Brumado, fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 620, Centro. Agende sua consulta através do telefone (77) 99963-5729.
Na quinta-feira (02), um motorista foi detido e conduzido à Delegacia Territorial de Brumado por dirigir embriagado. Ele foi parado na Avenida Centenário após policiais militares do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) observarem que o veículo fazia zigue-zague na via. O motorista seguia com mais dois ocupantes de Caetité até a cidade de Vitória da Conquista. Durante a abordagem, o condutor confessou estar sob efeito de álcool. Ele contou ainda que bebia há três dias depois de brigar com a esposa grávida. O motorista foi encaminhado até o posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), onde passou por teste de etilômetro, sendo constatado o consumo de álcool acima do limite permitido. O mesmo foi preso em flagrante e o veículo ficou retido.
Referência em medicina do trabalho, a Clínica Santa Clara é uma entidade privada que atua na área de saúde ocupacional com o apoio de uma equipe criteriosa e especializada, composta de profissionais qualificados e capacitados para atender empresas de qualquer porte e área de atuação. A Santa Clara destaca que é preciso encarar os desafios, acreditar em si mesmo e nas suas habilidades. “Não permita que o desânimo ou a falta de motivação te impeçam de alcançar o sucesso que você merece. Você é capaz de alcançar grandes coisas”, afirmou. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
O suplente de vereador Romilson Oliveira Batista (PSC), o Irmão Romilson, foi empossado pela Câmara de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, na última terça-feira (31). Ele ocupou a vaga de Gedson do Nascimento Ramos (PSC), do mesmo partido, que teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por compra de votos nas eleições de 2020. O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardinho Filho (PP), em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, convidou o novo vereador a prestar juramento. Posteriormente, houve a leitura do termo de posse. Empossado, Irmão Romilson prometeu legislar a favor do povo, além de se colocar à disposição dos munícipes.
As consultas de rotina possibilitam a prevenção de doenças ou o diagnóstico de alguma patologia em fase inicial, o que possibilita melhores tratamentos. De acordo com o Centro de Visão da Bahia (Cevib), o acompanhamento oftalmológico também é essencial em casos de doenças crônicas (diabetes e hipertensão arterial), idade mais avançada, problemas refrativos, uso excessivo de telas e tabagismo, entre outros. É fundamental consultar-se regularmente. Por isso, entre em contato conosco e agende uma consulta! O Cevib fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 175, Centro, em Brumado. Os telefones são: (77) 3441-6967 (77) 99929-6967.
Inaugurado em 29 de setembro, com mais de um mês de entregue, a nova estrutura do Hospital Municipal de Guanambi (HMG), na região do Sertão Produtivo, funcionando em sede alugada na Avenida Barão do Rio Branco segue sem previsão para realizar as tão cobradas cirurgias eletivas, um dos grandes gargalos da área da saúde na cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, entregue em parceria com duas universidades locais, tem sido utilizado como apoio para internações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e de pacientes da cidade que estavam internados no Hospital Geral (HGG). “Não é um hospital portas abertas, é um centro de internação”, exclamou o vereador Diego Pi Rocha Pereira (União Brasil), o mais votado na última eleição, em sessão recente na Câmara de Vereadores. Recentemente, a secretaria municipal de saúde, comandada pelo médico Edson Luís Lelis Costa, o Dr. Luia, firmou contrato com uma clínica particular local, por R$ 6 milhões para atendimento destas cirurgias. Cidadãos têm recorrido a rifas, leilões e pix solidários em busca de cirurgias eletivas de urgência devido o ritmo lento de realizações no hospital privado conveniado. “O mais revoltante, é que estes cidadãos humildes, para não morrer, são obrigados a vender o que tem e a pedir ajuda, são obrigados a procurar a rede particular, devido a ineficiência da estrutura pública, que preferiu contratar a rede privada, em detrimento a ter a sua estrutura própria”, afirmou fontes da imprensa local.
Na cidade de Maetinga, no sudoeste baiano, os professores estão em estado de greve devido a um impasse com a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PL). Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato, disse que, neste ano de 2023, o reajuste para categoria foi de 0% no município contrariando toda as determinações legais e direitos adquiridos. “O professor não está tendo valor algum aqui”, apontou. Apesar de inúmeros ofícios e notificações enviados pela APLB à prefeitura, segundo a coordenadora, não houve qualquer diálogo com a atual gestão. “Nenhum ofício a gestora teve sequer a delicadeza de nos responder. Nada, o diálogo é nenhum. Nunca nos chamaram pra conversar”, afirmou. A prefeita alega que o Município não tem dinheiro em caixa para pagar o reajuste da categoria. No entanto, Rosilene disse que a classe se cansou do impasse e irá travar o final do ano letivo. Em assembleia realizada na última quarta-feira (01), a categoria decidiu, por unanimidade, aprovar o indicativo de greve e, no próximo dia 9 de novembro, uma nova assembleia extraordinária aprovará a greve geral na cidade. “A classe não aceita isso e vamos travar o fechamento do ano. Nos sentimos desvalorizados, à esquerda de tudo que acontece em Maetinga”, finalizou Freitas.
Com uma população de pouco mais de 20 mil habitantes, segundo o último Censo do nstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e com uma área de pastagem bem maior que todas as cidades vizinhas, a cidade de Palmas de Monte Alto, no Sertão Produtivo, se destaca neste segmento e tem o maior rebanho de cabeças de gado de toda a sua microrregião, com 112.456 unidades e um dos maiores da Bahia. A cidade de Guanambi, que tem grandes criadores, contabiliza 72.390 cabeças de gado. Os dados foram publicados nesta semana pelo IBGE e pelo Ministério da Agricultura. A cidade da região que mais se aproxima de Palmas de Monte Alto é Riacho de Santana, que mantém a criação de 99.144 cabeças de gado. O rebanho montealtense fica pouco abaixo de cidades destaques da Bahia, como Itapetinga, que tem 140 mil cabeças registradas, e Vitória da Conquista, que tem 133 mil, segundo dados oficiais. “Estes dados deixam claro que criadores de toda a região mantém seus rebanhos em fazendas localizadas em Palmas de Monte Alto, como também grandes criadores locais. O vasto território com boas terras explica estes dados, além da tradição econômica histórica do município”, nos disse um grande criador de gados da região ouvido pelo site Achei Sudoeste. No total, Palmas de Monte Alto tem um rebanho de 171.780, entre cavalos, galinhas, porcos, cabras e ovelhas.
Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), acabou com um sistema de entrega de drogas gourmet delivery no município de Brumado neste sábado (04). Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, o Ceto realizava rondas ostensivas nas proximidades da Escola Municipal Nice Públio da Silva Leite, quando avistou um indivíduo entregando drogas na região em um carro prata. Durante a abordagem, a PM encontrou duas porções de cocaína. O indivíduo informou para a polícia a existência de drogas em uma residência, no bairro Santa Tereza. Ao adentar ao local, os policiais encontraram mais entorpecentes. Outro indivíduo que estava na residência ainda tentou destruir um celular e jogou drogas na casa de uma vizinha. A droga descartada foi apreendida. Na ação a Polícia Militar apreendeu drogas sintéticas, super maconha, balança de precisão e máquina de cartão de crédito. Três pessoas foram detidas acusadas de tráfico de drogas e encaminhadas para a Delegacia Territorial de Brumado.
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) se posicionou em Brasília com relação à possibilidade da transferência da jurisdição da sede regional do Ministério Público Federal (MPF), de Guanambi para Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Além de fazer um contundente pronunciamento na tribuna da Câmara Federal sobre o tema, o parlamentar enviou ofício para Procuradoria Geral da República (PGR), pedindo apoio para a procuradora interina Elizeta Maria. Fernandes ainda expressou seu posicionamento contrário, além de elencar os prejuízos que isso poderá ocasionar caso seja efetivado, a Guanambi e a toda região. Charles enfatizou que o seu mandato estará à disposição dos advogados e os segmentos da sociedade organizada regional para evitar que essa transferência se concretize. O caso repercutiu após o site Achei Sudoeste publicar nota sobre uma representação impetrada pelo advogado Eunadson Donato para que a cidade beija flor não perca a sede própria do MPF. Atualmente, Subseção Judiciária e do Ministério Público Federal no município atuam em mais de 20 municípios.
Um homem de 49 anos, identificado como Aldo Brito Pessoa, morador da fazenda Duas Passagens, município de Licínio de Almeida, morreu neste sábado (04), após um sinistro de trânsito, na BA-026, trecho da cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). As causas do acidente ainda serão investigadas. Mais duas pessoas estavam com Aldo a bordo de um veículo Strada de cor vermelha, que ficaram feridas. Uma das feridas foi encaminhada para o Hospital Municipal de Caculé, mas foi liberada, em seguida. Já a segunda precisou ser transferida para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Pessoa foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.
Diversas personalidades e agora veículos de imprensa de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, seguem sendo vítimas de criminosos digitais. Nos últimos dias, o perfil oficial no Instagram de Jorge Jornais foi hackeado, impossibilitando o acesso do proprietário, que alertou os usuários, através de outras plataformas. Com 11.100 mil seguidores e mais de 4 mil publicações, o perfil segue parado. O proprietário foi obrigado a abrir uma nova conta, para seguir com o seu trabalho profissional. “Peço a gentileza de desconsiderar qualquer mensagem ou conteúdo compartilhado. Não faça nenhum pagamento ou transferência. As medidas legais já estão sendo tomadas e nossa equipe já está trabalhando para reaver a conta”, afirmou Jorge Oliveira, que trabalha com comunicação há várias décadas em Guanambi.
A Ronda Especiais (Rondesp) do Meio Oeste, prendeu um homem de 36 anos em flagrante delito por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na cidade de Barra, na tarde desta sexta-feira (03), por volta das 17h. Segundo informou a Rondesp Meio Oeste ao site Achei Sudoeste, durante patrulhamento no bairro Sagrada Família, após um indivíduo visualizar a viatura empreendeu fuga em um veículo Fiesta. Após o acompanhamento, o mesmo entrou em uma residência. Em ato contínuo, os agentes procederam com a busca pessoal, momento em que foi encontrado com o indivíduo, uma arma de fogo calibre 380 municiada. No interior do veículo, foi encontrado material entorpecente, o elemento foi devidamente identificado como líder da facção BDM em Barra. Ao consultar o veículo foi constatado também que o veículo era produto de furto/roubo. Durante a ação, a Rondesp apreendeu: uma arma calobre 380, 51 munições, 80g de cocaína, uma bucha de maconha, oito embalagens menores de cocaína, seis aparelhos celulares e um veículo roubado. O homem e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção de medidas cabíveis.
O novo Centro Cultural de Érico Cardoso foi inaugurado, nesta sexta-feira (3), com uma estrutura moderna projetada para abrigar a rica cultura da região do Vale do Paramirim. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou o equipamento, que contou com um investimento de mais de R$ 1 milhão nas obras de construção de salão de dança térreo e superior, palco, sistema de som, bar, cozinha, sala administrativa e sanitários. O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância de mais um centro cultural construído no interior da Bahia. “Este espaço será uma fonte de inspiração, um local onde a criatividade florescerá e a comunidade poderá compartilhar suas expressões artísticas. É uma celebração de nossa herança cultural e um investimento no enriquecimento cultural de nossa cidade e região”.
Além disso, durante a agenda em Érico Cardoso, o governador Jerônimo Rodrigues entregou várias outras melhorias para a população. Isso inclui a revitalização e ampliação da Praça São João e a pavimentação em paralelepípedo das Ruas A, B, C e D, na Comunidade do Brejo. Ele ainda deu por entregue a iluminação em LED do Estádio Municipal de Futebol do município. O governador também assinou um convênio com a prefeitura para reforma e adequação do Hospital Municipal Drª Monalisa Louzada, com um investimento de R$ 3,4 milhões. Além disso, foi autorizado o processo licitatório para a construção de três pontes na localidade de Morro do Fogo. Essas ações abrangem investimentos significativos em infraestrutura e melhorias nas atividades econômicas locais, como agricultura e pecuária.
Em 2023, os municípios vêm enfrentando uma grave crise financeira, provocada pela queda na arrecadação e, segundo especialista, a crise poderá ser ainda pior se o Projeto de Lei que majora o ICMS for aprovado. Pompilio Donato, que é especialista em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, analisou o impacto da majoração do ICMS em alguns municípios, concluindo que estes serão fortemente prejudicados pelo aumento do imposto. "O ICMS corresponde uma parcela pequena da receita dos Municípios, por outro lado representa uma parcela grande das despesas, pois tudo que o Município compra tem ICMS embutido nos custos. Assim, se o aumento do ICMS encarece os produtos, não é vantagem para os Municípios, vez que, apesar do aumento do ICMS gerar mais receitas para os Municípios, as despesas aumentarão em maior proporcionalidade”, explicou. Ainda segundo o especialista, um projeto que provocará um impacto tão grande na economia estadual não deve ser apreciado sem o devido estudo dos impactos. O Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do governador Jerônimo Rodrigues, enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia na última sexta-feira (27), prevê o aumento da alíquota base do ICMS de 19% para 20,5%, representando uma majoração de 7,89%. O governador requereu que a proposição tramite em urgência.
Na última quarta-feira (31), na capital do estado, o pré-candidato a prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, acompanhado do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), teve um encontro com o Secretário Estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano, tendo como pauta obras e novos projetos para o município. Na oportunidade, Continha reiterou a solicitação do asfaltamento das Avenidas Mestre Eufrásio, Sargento Antenor Santos, João XXIII e várias ruas do Bairro das Flores, além da construção do Centro Cultural com anfiteatro no fundo do Mercado de Artes; construção de uma praça no Bairro Baraúna, construção de uma areninha na Vila Presidente Vargas e a extensão de água para comunidades rurais. Segundo o pré-candidato, os pleitos foram feitos ao governo desde o ano de 2022 e o secretário foi muito receptivo quanto às reivindicações, se comprometendo a envidar esforços para viabilizá-las. Continha disse também que o secretário falou da importância de buscar a unidade do grupo político que apoia o Governo do Estado para garantir a vitória nas eleições municipais do ano de 2024 em Brumado.
A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, em sessão extraordinária, o decreto legislativo que susta parcialmente o decreto municipal nº 6115/2023, editado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Este suspendia as consultas e cirurgias eletivas e determinava o fechamento antecipado das creches e o contraturno das escolas em tempo integral. O decreto tem causado grande impacto na população e é objeto de denúncia junto ao Ministro Público da Bahia (MP-BA). Para Abrantes, o decreto é desumano, pois atinge direitos básicos da população. “O prefeito, em seu decreto, apresenta dados gerais do país, fundamentando as medidas na suposta queda da arrecadação. Ocorre que, diferentemente do afirmado pelo gestor, os números locais dizem que Brumado não teve nenhuma queda acentuada na arrecadação para justificar o contingenciamento nas áreas da saúde e da educação. O decreto, assim, é extremamente desumano, sobretudo quando suspende os serviços de creches, consultas e cirurgias eletivas para a população”, apontou. A economia apontada pelo gestor nas contas públicas, segundo Fabrício, está sendo feita em cima do sofrimento dos pacientes que esperam na fila da regulação e das mães que dependem do serviço de creche para deixarem seus filhos e irem trabalhar. “Desumanas demais essas atitudes do prefeito municipal”, reiterou Abrantes. Fabrício finaliza afirmando que o Governo Federal já sancionou, inclusive, a Lei Complementar nº 123/2023, garantindo que “nenhuma prefeitura receberá menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 do que foi repassado no ano passado. Vai ser, no mínimo, igual”.