Um idoso de 71 anos que estava desaparecido da comunidade de Vila Pedra Preta, em Brumado, foi localizado no sábado (08), no anel rodoviária da BR-030, no mesmo município. De acordo com a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o idoso foi contido por caminhoneiros que passavam pelo local. O homem estava nas proximidades do Bairro São Jorge, quando a Polícia Militar atendeu a ocorrência. Durante o final de semana, imagens do idoso foram compartilhadas por seus familiares nas redes sociais. O idoso foi encaminhado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, e após ser medicado foi liberado. Ele já retornou para a sua residência em Vila Pedra Preta.
A Polícia Militar prendeu neste domingo (09), um homem que teria roubado uma motocicleta com uma arma de brinquedo na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou o indivíduo após denúncias anônimas. O roubo da motocicleta foi registrado na Lagoa da Cacimba, zona rural de Malhada de Pedras. Na ação, o homem apontou a arma de brinquedo para o motociclista e levou a moto. O acusado foi localizado na Vila Presidente Vargas, em Brumado, na BR-030, com a motocicleta e o simulacro de arma de fogo de brinquedo. Ele é morador da localidade. O homem e todo o material apreendido foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado.
Em um intervalo de duas horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 68 quilos de maconha e prendeu cinco pessoas na BR-116, nos trechos de Vitória da Conquista e Nova Itarana, localizadas no sudoeste da Bahia. As apreensões aconteceram na madrugada de sábado (8). O primeiro flagrante aconteceu em Vitória da Conquista. Segundo a PRF, um carro com quatro passageiros foi fiscalizado e um compartimento oculto foi encontrado onde deveria ficar o airbag do veículo. Lá, foram achados 13 tablets de maconha, equivalentes a 8,9 quilos. Em Nova Itarana, um homem de 39 anos fugiu a pé durante uma abordagem. Ele correu cerca de 50 metros em meio a vegetação após ter o carro parado, mas foi alcançado pelos agentes. Por causa da fuga, os policiais fiscalizaram o veículo e encontraram 73 tabletes de maconha. Os 58,7 kg da droga estavam distribuídos em duas caixas. O suspeito contou que recebeu a droga em Itaquera, São Paulo, e levaria a carga até a cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. Lá, ele entregaria os 73 tablets para uma pessoa desconhecida e receberia R$ 3.500,00 pelo transporte. A droga, os veículos e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil das respectivas cidades.
A Polícia Civil investiga uma denúncia de golpe contra fiéis da Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com as vítimas, um homem tem usado o nome do pároco padre Ariosvaldo de Jesus Aragão, para pedir imagens sacras para uma exposição fictícia na igreja catedral do município. A informação foi divulgada pelo delegado titular da Delegacia de Furtos e Roubos, Ney Brito, responsável pelas investigações. Não houve presos até a última atualização desta reportagem. Em nota, a paróquia negou que tenha pedido as imagens para os fiéis através desse homem. “Aos que infelizmente cederam suas imagens a tais golpistas, orientamos que prestem queixa junto às autoridades policiais na tentativa de recuperar os seus objetos furtados”, afirmou.
Com a suspensão das atividades da empresa que administrava a Zona Azul na cidade de Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) está mobilizando uma campanha para que os empresários entendam a importância de separar as vagas de estacionamento localizadas nas portas das lojas para os clientes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, diretor de relações institucionais da CDL, disse que se trata de priorizar o cliente e incentivar o consumo. “Temos ruas paralelas que podem ser usadas pelos empresários e funcionários. As vagas das portas das lojas devem ser deixadas para o cliente. Isso é expertise”, afirmou.
Em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, quase todos os 1,2 mil habitantes da comunidade portuguesa de Mato Grosso se ramificam da mesma árvore genealógica. De acordo com o jornal Correio, há um costume, tão antigo quanto o próprio povoado, de primos se casarem entre si, perpetuando os laços de sangue. Segundo Ana Angélica Mafra, de 44 anos, que se casou com o primo de primeiro grau, Valdeck Mafra, de 59, anos, não se sabe ao certo quando essa tradição começou. Atualmente, muitos casamentos já se estabelecem entre pessoas de outros locais, mas ainda há os que mantiveram o modelo familiar. A família Mafra é, justamente, o máximo divisor comum entre todos os descendentes lusos de Mato Grosso. Quando os recenseadores do IBGE percorrerem as ruas de pedra para aplicar questionários do Censo 2022, boa parte dos moradores indicaram sobrenomes que convergiam na mesma origem, como “Freire”, “Oliveira” e “Silva”. Os laços consanguíneos misturados por três séculos trouxeram uma frequência de doenças autossômicas recessivas para a comunidade. Essas más formações acontecem quando há uma forte combinação de genes não dominantes de pais e mães, próprio em reprodução entre familiares. Entre os casos mais conhecidos destas doenças estão a fibrose cística, a anemia falciforme e a fenilcetonúria (quando o fígado não consegue processar tipos específicos de aminoácidos).
Um assalto foi registrado no Povoado de Cara Suja, na sexta-feira (7), na zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Seis criminosos, sendo três mulheres e três homens, levaram R$ 75 de um casal de 37 e 40 anos. As vítimas acionaram a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). À polícia, eles disseram que os criminosos eram bastante violentos, usavam capuz e portavam revólver e facas. Além disso, chegaram ao local em duas motos, com as quais fugiram levando dois aparelhos celulares, um relógio e uma carteira com documentos pessoais. A PM realizou diligência localidade na tentativa de localizar autores, porém sem êxito. A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias do crime.
O Campus XII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), localizado em Guanambi, a 141 km de Brumado, terá em breve um novo curso. Uma resolução publicada na quinta-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE), autorizou a implantação do curso de Direito na unidade. Segundo o documento, assinado pela reitora Adriana Marmori Lima, o curso de bacharelado será ofertado em Regime de Cooperação Interdepartamental com o Campus IV, da cidade de Jacobina. O curso terá carga horária total de 4.220 horas, conforme estabelecido em seu Projeto Pedagógico. A previsão é que sejam ofertadas 30 vagas já no próximo vestibular da Uneb, previsto para ocorrer em janeiro.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado está realizando diversos cursos para os quase 40 monitores que ficaram desempregados após a suspensão da Zona Azul na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor de relações institucionais da entidade, Orlando Gomes, explicou que a ideia é reinserir os profissionais no mercado de trabalho através de cursos de capacitação nas áreas de secretariado, vendas e informática. “Agora em novembro muitas lojas e empresas contratam funcionários temporários e é nessa visão que a gente tenta recolocar esses desempregados da Zona Azul”, afirmou. Os cursos duram, em média, 30 dias.
Na última sexta-feira (07), criminosos entraram em contato com a Prefeitura Municipal de Caculé, a 100 km de Brumado, fazendo ameaças de um atentado no local. A Polícia Militar (PM) foi acionada e chegou rapidamente ao prédio. Os policiais tranquilizaram os funcionários e alertaram sobre os trotes que estão acontecendo em outras regiões. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) informou que, nos últimos dias, a PM tem recebido diversas denúncias de casos semelhantes em estabelecimentos, escolas e órgãos públicos. As ligações são feitas por supostos integrantes de facções criminosas, que, em algumas ocorrências, ainda exigiram valores via pix. Segundo a PM, trata-se de um golpe e que as vítimas devem comunicar o fato imediatamente à polícia. A prefeitura local não se pronunciou.
Em sua live semanal na última quarta-feira (05), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que o alto número de abstenções no pleito de domingo (02) se deve à demora do processo de votação, que incluía a identificação do eleitor através da biometria e assinatura manual. O gestor destacou que houve muito atraso, visto que a sistemática do processo de votação transcorreu muito lentamente. “Você entrava no ambiente de votação e só tinha uma urna para atender mais de uma seção. Eu, por exemplo, votei na Escola Sheilla Barreto, lá estranhei que só tinha uma urna para atender duas seções. Ficava aquela fila indiana. Isso tudo retardou o processo”, afirmou. Vasconcelos ainda criticou duramente a Justiça Eleitoral. “Fica anos parada, só faz isso. Gasta uma fortuna, custa aos cofres públicos bilhões e bilhões pra fazer uma eleição de dois em dois anos, com uma estrutura imensa e um serviço mal feito desses”, disparou. Devido à situação, segundo o prefeito, muitas pessoas, especialmente idosos, acabaram desistindo de votar, o que, conforme frisou, talvez tenha sido proposital, uma vez que o público da terceira idade é eleitor natural do atual presidente. “Eu quase desisti. Cheguei 10h e saí mais de meio dia. Esse presidente do TSE conduz as eleições no Brasil de forma totalmente absurda e ditatorial. O voto é secreto, mas a apuração tem de ser pública. Como todo ato administrativo tem que haver transparência e não há. É uma aberração que só acontece no país”, concluiu.
Neste sábado (08), uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizava rondas pela rua José Humberto Nunes, em Guanambi, a 141 km de Brumado, quando avistou um indivíduo que ao perceber a aproximação da viatura demonstrou nervosismo. Diante do comportamento do suspeito, a PM abordou o mesmo, e ao proceder com a busca pessoal, localizou uma pistola, calibre .380 municiada, que portava em sua cintura, com mais três carregadores e 21 munições do mesmo calibre. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, o homem de 33 anos, não tinha autorização para portar arma de fogo, foi preso em flagrante delito e conduzido para a sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em Guanambi.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras que enfrentam desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada na edição de sexta-feira (7) do Diário Oficial da União. Das oito cidades, seis enfrentam um período de estiagem. São elas: Ibiassucê, na Bahia; Itaporanga, na Paraíba; Pombos e Riacho das Almas, em Pernambuco; Ipueira, no Rio Grande do Norte; e Marataízes, no Espírito Santo. No Piauí, a cidade de Jacobina do Piauí enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem. Por fim, Tangará, em Santa Catarina, foi atingida por enxurradas. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. De acordo com o Brasil 61, as ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
O Estado da Bahia foi condenado a indenizar três filhos de um homem que foi morto dentro de uma delegacia por traumatismo craniano. Ele havia sido preso por dever pensão alimentícia. Com a condenação, o Estado deverá pagar R$ 80 mil a cada filho por indenização por danos morais. Além disso, o Estado também deverá pagar pensão alimentícia aos filhos da vítima. O custodiado era pai de cinco filhos, que eram criados pela tia. O pai dos autores da ação faleceu em setembro de 2009, quando estava preso na Delegacia de Polícia de Urandi, a 205 km de Brumado, por não pagar pensão alimentícia. No dia da morte, ele foi trocar uma lâmpada da cela onde estava preso e foi eletrocutado. Ao cair, bateu com a cabeça em uma parede de cimento. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o Estado da Bahia não apresentou defesa no primeiro momento, o que foi considerado como revelia pelo juízo de piso, entendendo assim, pela veracidade dos fatos narrados pelos filhos da vítima. No processo, os familiares declararam que houve falha do Estado e falta de zelo à integridade física do genitor falecido, enquanto estava sob a custódia estatal. O juiz Carlos Alexandre Pelhe Gimenez, da 1ª Vara Cível e Comercial de Urandi, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento que, nesses casos, a responsabilidade é objetiva e que cabe ao Estado comprovar eventual desconexão entre a causa da morte e a culpa do ente estatal. “A certidão de óbito juntada e o laudo pericial comprovam que a morte foi por traumatismo craniano, sendo fato incontroverso que este decorreu da queda do de cujus ao trocar uma lâmpada na cadeia pública de Urandi/BA, isso com autorização dos agentes do Estado, que permitiram a entrada da lâmpada na cela”, salientou o juiz na decisão. Ao fixar o valor da indenização, o magistrado considerou que o valor de R$ 80 mil é suficiente para reparar os danos morais sofridos pelos filhos. Ainda foi determinado pagamento de pensão alimentícia para os filhos que são menores de 24 anos, no valor de um terço do salário mínimo. O Estado da Bahia recorreu da condenação e pediu a redução da indenização para R$ 10 mil para cada filho por danos morais por entender que houve ofensa ao “princípio da moderação”. A relatora do caso foi a desembargadora Carmen Lúcia, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para a desembargadora, o Estado não comprovou que não teve responsabilidade sobre a morte da vítima. Os filhos eram todos menores de idade na época do incidente na delegacia. Por tais razões, manteve a condenação de pagamento de indenização por danos morais em R$ 80 mil para cada filho e pensão alimentícia de um terço do salário mínimo até completarem 24 anos.
Na noite deste sábado (08), por volta das 19h20, o Centro Integrado de Comunicação (CICOM) informou ao 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) acerca de uma ocorrência de ameaça de morte na Rua Solange Nascimento Seara no Bairro Alvorada, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, ao chegar ao local, a guarnição se deparou com um indivíduo portando uma faca na cintura ameaçando seu tio de morte. A guarnição procedeu com a busca pessoal e retirou a faca de sua cintura. Indagado acerca da acusação de ameaça de morte contra o tio, o acusado, de 22 anos, confirmou que realmente pretendia matar o tio, por este ter furtado a importância de R$ 300 enquanto ele dormia. O autor da ameaça solicitou a PM que o prendesse, pois caso contrário iria consumar a ameaça, afirmando ainda que já tinha passagem por tráfico de drogas, assumindo que no interior de sua residência, em seu quarto, tinha uma quantidade de drogas prontas para consumo e venda. A PM após autorização adentrou à residência do acusado encontrou 47 trouxas de uma substância análoga à maconha. Diante dos fatos, o autor foi conduzido para a sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).
A presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), colocou em pauta para a sessão da próxima segunda-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 010/2022, que institui o código de obras e urbanismo do município. A proposta retorna a pauta legislativa após decreto do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que estabeleceu medidas para ligações de redes de água e energia (veja aqui). Devido a polêmica, desde a primeira pauta da proposta, em 2020, na Câmara de Brumado, resolve, novamente apreciar a matéria. O novo Código de Obras e Urbanismo visa burocratizar a vida da população brumadense. O prefeito quer o poder para que toda a ligação de água e energia a ser realizada pelas concessionárias (Embasa e Coelba), em qualquer imóvel, deva ser precedida de consulta feita diretamente pelo contribuinte à Secretaria de Infraestrutura - após o parecer favorável à ligação emitida pelo Poder Público Municipal, poderá a concessionária proceder a ligação. O projeto não deixa claro a documentação necessária para a ligação de serviços essenciais e não tem prazo para a prefeitura emitir um parecer para a ligação da água e da luz.
A nova sede do Colégio Estadual Albércio da Costa Brito será entregue pelo Governo do Estado na próxima segunda-feira (10), às 9h, no município de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Foram investidos mais de R$ 8,6 milhões nas obras civis, equipamentos e mobiliário da unidade de tempo integral. O governador Rui Costa estará presente no ato. O novo colégio vai contar com dez salas de aula, laboratórios de Ciências e Informática, biblioteca, auditório com capacidade para 170 pessoas, refeitório, quadra poliesportiva, campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo, pista de salto, enfermaria, entre outros espaços.
Nesta quinta-feira (06), durante ronda no quilômetro 238 da BR-030, município de Guanambi, a 141 km de Brumado, Policiais Rodoviários Federais avistaram um motociclista que dirigia em zig zag pela pista, chegando a realizar ultrapassagens indevidas e transitar na contramão. Ao dar ordem de parada, o condutor empreendeu fuga, parando apenas 5 quilômetros adiante. A equipe realizou o teste do etilômetro no motorista, constatando-se o teor de 0.93 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do limite regulamentar. Diante dos fatos, o motorista foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Guanambi. Ele responderá pelo crime de embriaguez ao volante.
Por volta de desta quinta-feira (06), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deram ordem de parada ao condutor do veículo Mitsubish/ASX, na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, e solicitaram os documentos de porte obrigatório. O homem apresentava sinais de inquietação e contradição em suas respostas. Indagado, o mesmo falou que era usuário de drogas e que havia uma porção de aproximadamente 20 gramas de maconha no veículo. Diante da situação, os agentes iniciaram uma busca minuciosa com auxílio do cão farejador K9 Kaleu, que, de imediato, sinalizou a possível presença de droga escondida no painel do veículo. Neste momento, o homem de 26 anos admitiu se tratar de transporte de drogas e que ganharia a quantia de R$ 5 mil para levar o material ilícito da cidade do Rio de Janeiro até Feira de Santana. Em seguida, a equipe de policiais encontrou 30 tabletes de substância semelhante à cocaína, sendo 20 tabletes na forma de cloridrato de cocaína e 10 tabletes na forma de pasta base, totalizando 30,4 kg da droga. O prejuízo estimado ao narcotráfico é de cerca de R$ 5 milhões. O homem foi preso e encaminhado pelo crime de tráfico de drogas à Delegacia da Polícia Civil.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 1.578 queimadas na região sudoeste da Bahia, do início do ano até agora. Vitória da Conquista ocupa a sétima posição entre as cidades com mais focos de incêndio no estado, totalizando 59 registros. Somente nos primeiros cinco dias de outubro, o município registrou 29% das queimadas de todo ano. Para moradores da região, os constantes incêndios são prejudiciais à saúde e causam transtornos, como explica Alice Rodrigues, que é recicladora e precisou passar por uma das ruas de Vitória da Conquista no momento em que um incêndio era debelado. “Senti falta de ar. [A fumaça] incomoda os moradores e o povo que está passando na rua”, afirmou. O médico André Botelho ressalta que o risco é ainda maior para quem está em contato direto com a fumaça, por conta da inalação de substâncias nocivas, como monóxido de carbono (CO). A fumaça e a fuligem oriundas do incêndio são espalhadas pelo vento e podem causar prejuízos à saúde, como as doenças respiratórias. “A grande inalação de monóxido de carbono, que é uma substância que acaba reduzindo a oxigenação, pode gerar até asfixia. Isso é para quem está em contato muito próximo”, ressalta o médico. Para conter os incêndios da região, Ana Cláudia Passos, secretária do meio ambiente em Vitória da Conquista, afirma que a equipe de brigadistas é formada por 10 integrantes. O serviço é auxiliado de carro-pipa e veículo da brigada, que comporta o equipamento necessário para debelar os incêndios.
Em Brumado, o Ifba publicou os editais do Processo Seletivo 2023 para ingresso nos cursos técnicos integrados e subsequentes ao ensino médio. São, no total, 200 vagas, sendo 120 distribuídas entre os cursos técnicos de informática e de edificações, na modalidade integrado, e 80 vagas para os cursos técnicos em mineração e edificações, na modalidade subsequente. A seleção é classificatória e continuará sendo por meio de Análise do Histórico Escolar. Os cursos integrados destinam-se aos estudantes que, até a data da matrícula no Ifba, tenham concluído o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série/1º ao 9º ano). Para fazer a inscrição para os cursos da forma integrada, o (a) candidato (a) deverá apresentar notas e documento escolar do 6º, 7º e 8º anos do fundamental, das disciplinas Português, Matemática, História e Geografia. Já os cursos subsequentes destinam-se aos estudantes que, até a data da sua matrícula no Ifba, tenham concluído o Ensino Médio (1º ao 3º ano). Para fazer a inscrição para os cursos subsequentes, o (a) candidato (a) deverá apresentar notas e documento escolar dos 1º e 2º anos do ensino médio de Português e Matemática. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de sistema online entre os dias 19 de setembro e 11 de novembro deste ano. As informações sobre a documentação necessária, os parâmetros de distribuição de vagas pela Lei de Cotas e o cronograma detalhado do Prosel estão disponíveis no site selecao.ifba.edu.br.
Na tarde desta quinta-feira (06), nas imediações do Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, policiais rodoviários federais realizavam fiscalização de trânsito quando abordaram um ônibus de turismo que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Feira de Santana (BA). Durante os procedimentos, foram encontradas 42 aves silvestres da espécie trinca-ferro em gaiolas dispostas para transporte de várias aves amontoadas. O proprietário foi identificado e informou que estava voltando de São Paulo (SP) para cidade alagoana de Arapiraca, quando parou em Cândido Sales e comprou os animais pelo valor de R$ 2 mil. Ele iria comercializá-los em Feira de Santana (BA). A PRF encaminhou os animais para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do local, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. O responsável pelos animais responderá por crime ambiental.
As Praças Coronel Zeca Leite, popular Praça da Prefeitura, e Armindo Azevedo agora contam com sinal de wi-fi gratuito. Para acessar, basta clicar na rede Conecta Bahia e aceitar os termos de navegação. Com a disponibilização do sinal nas duas principais praças públicas da cidade, o Município visa instrumentalizar a inclusão digital, democratizar a informação e fomentar o acesso à rede mundial de computadores.
Em sua primeira reunião à frente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz já traçou um calendário com as principais ações de sua gestão nos próximos dois anos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz adiantou que pretende ampliar as ações do órgão nas escolas e nas comunidades rurais. O Conseg também vai priorizar o desenvolvimento de estratégias para conter os impactos da instalação do presídio na cidade. “Vamos correr atrás da instalação da Vara de Execuções Penais com o apoio do Judiciário. É essencial ter essa vara em funcionamento com a inauguração do presídio”, afirmou. Segundo o presidente, o conselho irá atuar ainda na contenção dos danos sociais causados pela unidade, através de parcerias e articulações com o Município, o Estado e demais esferas. “Vamos cobrar daqueles que têm compromisso com Brumado”, pontuou.
O advogado Guilherme Bonfim moveu uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública de Brumado contra o Decreto nº 5.787, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado (veja aqui). O decreto foi publicado pela Prefeitura de Brumado no Diário Oficial. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado disse que o prefeito quer burlar a lei para punir o povo de Brumado. Para Bonfim, as medidas visam apenas controlar a população. “Essas alterações só podem ser feitas por meio de lei. Tanto sabe disso que o prefeito já tinha enviado para Câmara um projeto, mas não obteve o apoio dos vereadores. Seria um cheque em branco esse tipo de autorização. Então, ele fez como o ídolo dele, Bolsonaro, e, por decreto, estabeleceu esse absurdo jurídico”, criticou. A Ação Popular tem por objetivo anular o decreto de autoria do executivo. O advogado fez questão de enfatizar que se trata de uma anomalia jurídica e um desrespeito à Câmara Municipal, que é quem tem o poder para tal. “Ele quer governar através de decreto. É inconstitucional. O interesse é apenas punir a população burocratizando o acesso à água e à energia”, reiterou.